AP3167-2016(48025) — Corte Suprema

AP3167-2016(48025)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Gustavo Enrique Malo Fernández

Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: CASACIÓN - Principio de autonomía de los cargos / FALSO JUICIO DE EXISTENCIA - Diferencia con el falso juicio de identidad Tesis: «En su propuesta casacional el recurrente entremezcla de forma inadecuada dos causales diferentes, como quiera que delimita ocurrido un falso juicio de existencia por omisión, al desconocerse lo declarado por VMB; y, a la par, advierte que se materializó un falso juicio de identidad por tergiversación, en lo que toca con lo referido por la tía del occiso, EMG. Empero, lo manifestado por el demandante carece de asidero fáctico, en tanto, la simple constatación objetiva del contenido del fallo de segundo grado verifica una realidad distinta. Previo a transcribir los apartados del fallo que desmienten tajantemente el núcleo de lo alegado por el casacionista, es necesario precisar, como se hizo en el cargo anterior, que ambos tipos de yerros operan objetivos y su demostración reclama de simple contrastación. En este sentido, si el falso juicio de existencia por omisión demanda auscultar el contenido íntegro del fallo para verificar que allí nunca se aludió a específico medio, cuyo contenido también se delimita, a más de detallarse cuándo y cómo fue aportado; el falso juicio de identidad por tergiversación reclama transcribir expresamente el contenido del testimonio, para el caso, y enfrentarlo con la transcripción de lo que de este leyó el Ad quem, a fin de concluir inconcuso que lo referido por el testigo no se aviene con lo asumido por el Tribunal. Acerca de lo primero, falso juicio de existencia por omisión, el Tribunal directa y expresamente se refirió a lo declarado por el testigo -que vio al occiso días después de los hechos examinados-, solo que no le otorgó credibilidad, ante la evidencia contraria aportada». VIOLACIÓN INDIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL - No la constituyen los errores de redacción Tesis: «De la lectura de lo consignado en el fallo de segundo grado, ningún tipo de tergiversación, en lo que atiende a la atestación de la familiar del occiso, se observa. Allí, claramente, se reconoce que el acta firmada por EMG, corresponde a la 280 y no a la 208, registrada con este número en la diligencia de levantamiento del cadáver. Esto es, se asume cierto, como lo predicó el defensor del acusado en la apelación del fallo de primera instancia, que en el acta firmada por la declarante se consignó un número de acta de origen diferente al efectivamente referenciado en la diligencia de levantamiento del cadáver. Pero, estimó el Ad quem que ello no conduce a lo concluido por el apelante -inexistencia de demostración, o cuando menos duda, acerca de la identidad del cadáver-, sino que se trata de un simple lapsus. […] Precisado que no existió el vicio objetivo de tergiversación relacionado por el demandante y observado que el cargo se basa exclusivamente en este y el de existencia ya examinado, solo cabe inadmitirlo».

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L GUSTAVO E N R I Q U E MALO FERNÁNDEZ Magistrado ponent^^^^^ AP3167-2016 Radicado N° 48025. A p r o b a d o a c t a N o. 1 6 0. Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e E D I N S O N R A F A E L GÁMEZ D A Z A, c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p r o f i r i e r a e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, f e c h a d o e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Casación N o 4 8 0 2 S ^ ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D ^ Z A ^ _/-^' e s a c i u d a d, e n l a c u a l s e l e condenó, j u n t o c o n J h o n a t a n Arbeláez C h a m o r r o y J a i m e B l a n c o C a n t i l l o s, e n c a l i d a d d e c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e desaparición f o r z a d a y h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 4 0 años d e prisión, m u l t a e n cuantía d e 5. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n l a p s o d e 2 0 años.

S e n e g a r o n l o s s u b r o g a d o s d e suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y prisión d o m i c i l i a r i a. H E C H O S F u e r o n n a r r a d o s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, d e l s i g u i e n t e t e n o r: "Tienen ocurrencia los mismos el día 6 de diciembre de dos mil siete (2007), cuando tropas adscritas al Batallón La Popa de Valledupar -Cesar en cumplimiento de la operación NORMANDÍA misión táctica DANTA entraron en supuesto combate armado al parecer con integrantes del Frente 59 de las FARO, en el sitio vereda Maruamáke corregimiento de Guatapuñ jurisdicción de Válldupar -Cesar dando como resultado un N.N., dado de baja al que se le incautó material de guerra, se tuvo posterior conocimiento que se trataba de un civil de nombre JORGE LUIS VILLANUEVA LÓPEZ". 2 Casación N o 4 8 j g 2 ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A Z. DECURSO PROCESAL U n a v e z s u s c i t a d o y r e s u e l t o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s c o n l a jurisdicción p e n a l m i l i t a r, e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, l a Fiscalía 6 7 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o d e B u c a r a m a n g a, emitió resolución d e a p e r t u r a d e instrucción, d i s p o n i e n d o v i n c u l a r m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a E D I N S O N R A F A E L GÁMEZ D A Z A y o t r a s p e r s o n a s. O p e r a d a l a aprehensión d e GÁMEZ D A Z A, e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 s e l e escuchó e n i n j u r a d a - a m p l i a d a, p o r s o l i c i t u d s u y a, e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 1 - y e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, l e f u e r e s u e l t a l a situación jurídica c o n imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n s u c o n t r a. E l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 1, f u e c e r r a d a l a investigación. C o n s e c u e n t e m e n t e, e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 s e calificó e l mérito d e l a instrucción profiriéndose resolución d e acusación e n c o n t r a d e E D I N S O N R A F A E L GÁMEZ D A Z A, J h o n a t a n Arbeláez C h a m o r r o y J a i m e B l a n c o C a n t i l l o, e n c a l i d a d d e c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e desaparición f o r z a d a y h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a. L u e g o, e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, a petición d e l M i n i s t e r i o Público, l a acusación f u e a d i c i o n a d a p a r a i n c l u i r l a s a g r a v a c i o n e s genéricas d i s p u e s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 y 1 0 d e l artículo 5 8 d e l C P. 3 Casación N o 4 8 0 2, ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A Z / L u e g o d e s u b s a n a r s e u n a i r r e g u l a r i d a d d e notificación d e l a adición, d e c o n f o r m i d a d c o n l a n u l i d a d d e c r e t a d a p o r e l J u z g a d o 4° P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e V a l l e d u p a r, e s t a o f i c i n a j u d i c i a l celebró l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 3.

L a a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o comenzó e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 y culminó e l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4. E l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4, f u e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e p r i m e r g r a d o, a p e l a d a p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s t r e s a c u s a d o s. P o r último, e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 f u e e m i t i d o e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n t o d o c o n f i r m a t o r i o d e l o d e c i d i d o p o r e l A q u o, razón p o r l a c u a l presentó o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación l a d e f e n s a d e E D I N S O N R A F A E L GÁMEZ D A Z A, e n e s c r i t o q u e a h o r a s e a n a l i z a e n s u a d e c u a d a fundamentación. E l c a s a c i o n i s t a f o r m u l a d o s c a r g o s e n c o n t r a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e e s t a f o r m a r e s u m i d o s: LA DEMANDA 1.

C A R G O P R I M E R O 4 Casación N o 4 8 0: ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A 2 A c u d e a l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o s e g u n d o, d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p a r a a c u s a r a l T r i b u n a l d e i n c u r r i r e n u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición. P a r a s o p o r t a r e l c a r g o, s o s t i e n e q u e a m b a s i n s t a n c i a s a f i r m a r o n q u e l o s t r e s a c u s a d o s a d m i t i e r o n, e n s u s i n j u r a d a s, h a b e r c a u s a d o l a m u e r t e d e l a víctima.

E m p e r o, a c o t a e l d e f e n s o r, s u r e p r e s e n t a d o j u d i c i a l e n u n a p r i m e r a o p o r t u n i d a d guardó s i l e n c i o a c e r c a d e l o o c u r r i d o y después refirió q u e n o participó, n i contribuyó e n e l c o m b a t e, a n o t a n d o a p e n a s q u e s u p u s o s u e x i s t e n c i a p o r q u e escuchó d i s p a r o s y así s e l o manifestó s u c o m a n d a n t e. D e l o d i c h o p o r e l a c u s a d o GÁMEZ D A Z A, a p e n a s p u e d e c o l e g i r s e, añade e l d e m a n d a n t e, q u e confió e n l a v e r a c i d a d d e l o r e f e r i d o p o r s u c o m a n d a n t e, p e r o n i n g u n a r e s p o n s a b i l i d a d t i e n e e n l o s d e l i t o s q u e s e l e e n d i l g a n. E s t i m a e l r e c u r r e n t e, e n t o n c e s, q u e l o s j u z g a d o r e s i n c u r r i e r o n e n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a "por suponer las pruebas con las que se demostraba que el procesado EDINSON RAFAEL GAMEZ DAZA, causó la muerte del señor JORGE LUIS VILLANUEVA LOPEZ ". 5 Casación N o 4 8 0 2 ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A ^ R e i t e r a, después, q u e "no existe prueba o indicio que señalen que el señor Gámez Daza fue el autor material de las conductas señaladas o contribuyó a la muerte y desaparición." A renglón s e g u i d o, d e s t a c a cómo l o s f a l l a d o r e s e l u d i e r o n señalar cuál f u e e l a c u e r d o p r e v i o o a p o r t e específico d e GÁMEZ D A Z A e n l a desaparición, e l h o m i c i d i o o e l m a q u i l l a j e d e l a e s c e n a. P o r e l l o, a g r e g a, d e h a b e r a c u d i d o c o r r e c t a m e n t e l a s i n s t a n c i a s a l p r i n c i p i o d e s a n a crítica, habría s i d o a b s u e l t o e l a c u s a d o. E n t i e n d e e l i m p u g n a n t e, d e i g u a l m a n e r a, q u e l o s f a l l a d o r e s "dieron aplicación a un derecho penal de autor y no actof, c o m o q u i e r a q u e a p e n a s a t e n d i e r o n a s u c a l i d a d d e m i l i t a r. A m a n e r a d e colofón, s o s t i e n e e l c a s a c i o n i s t a q u e s e h a c e i m p e r i o s a l a absolución d e E D I N S O N R A F A E L GÁMEZ D A Z A. 2.

C A R G O S E G U N D O F u n d e e n u n m i s m o c a r g o d o s c i r c u n s t a n c i a s d i s t i n t a s, q u e s e d i r i g e n a c r i t i c a r e l y e r r o e n q u e i n c u r r i e r o n l a s i n s t a n c i a s c u a n d o d e s c o n o c i e r o n e l t e s t i m o n i o d e Víctor M o d e s t o B l a n c o M a r r i a g a y t e r g i v e r s a r o n l o d i c h o p o r E u c a r i s M e r c e d e s Gómez, p r u e b a s q u e p e r m i t e n a d v e r t i r 6 Casación N o 4 8 0: ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ q u e n u n c a s e identificó a l a p e r s o n a o b j e t o d e desaparición y m u e r t e o, c u a n d o m e n o s, q u e n o s e t i e n e c e r t e z a d e q u e e s t a c o r r e s p o n d a a J o r g e L u i s V i l l a n u e v a López, h e c h o q u e, p o r c o n t e r a, o b l i g a a e l i m i n a r l a connotación d e p e r s o n a p r o t e g i d a o t o r g a d a a l o c c i s o y l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o d e desaparición f o r z a d a. A c e r c a d e l o p r i m e r o, f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, e l d e m a n d a n t e d e s t a c a cómo Víctor M o d e s t o B l a n c o aseveró h a b e r v i s t o c o n v i d a, después d e l o s h e c h o s, a J o r g e L u i s V i l l a n u e v a López.

Y, e n l o q u e t o c a c o n e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r tergiversación, s o s t i e n e q u e l a d e c l a r a n t e E u c a r i s M e r c e d e s Gómez, reconoció a l o c c i s o r e f e r e n c i a d o e n e l a c t a 2 0 8, p e s e a q u e l a b a j a r e p o r t a d a p o r l o s m i l i t a r e s s e consignó e n e l a c t a 2 8 0.

A m a n e r a d e conclusión p a r a a m b o s c a r g o s, e l r e c u r r e n t e p i d e q u e s e a d m i t a l a d e m a n d a y l u e g o s e c a s e l a s e n t e n c i a a e f e c t o s d e e m i t i r decisión d e r e e m p l a z o q u e r e c o n o z c a l a i n o c e n c i a d e l a c u s a d o GÁMEZ D A Z A. CONSIDERACIONES D E LA CORTE A u n q u e d e m a n e r a pacífica y r e i t e r a d a l a C o r t e h a p r e c i s a d o e l tópico, aquí d e b e r e s a l t a r s e d e n u e v o l a 7 Casación N o 4 8 0 ! ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A 2 n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l d e l r e c u r s o d e casación, a c u y o c o b i j o n o e s p o s i b l e p r e s e n t a r a l e g a c i o n e s p r o p i a s d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, p u e s, d e l a f o r m a e n q u e s e h a c o n s t r u i d o e l p r o c e s o p e n a l, l o n o r m a l e s q u e e l trámite c o n c l u y a c o n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, d a d o q u e e s t e s e h a l l a r e v e s t i d o d e u n a d o b l e connotación d e a c i e r t o y l e g a l i d a d p a s i b l e d e c o n t r o v e r t i r s o l o c u a n d o s e d e m u e s t r a u n y e r r o o s t e n s i b l e y t r a s c e n d e n t e q u e o b l i g u e r e v o c a r o m o d i f i c a r l o r e s u e l t o p o r e l A q u o. E n atención a e l l o, l a d e m a n d a d e casación d e b e r e s p e t a r l a s c a u s a l e s y f o r m a d e demostración q u e p a r a e l e f e c t o c o n s a g r a l a l e y y h a d e l i m i t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, n o p o r q u e s e d e b a n e r i g i r b a r r e r a s f o r m a l e s p a r a l i m i t a r l a p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r a l m e c a n i s m o, s i n o p o r q u e s o l o así s e d e c a n t a l a discusión h a c i a l o t r a s c e n d e n t e. L o a f i r m a d o e n p r e c e d e n c i a, a p e n a s c o m o n e c e s a r i o p r o e m i o e n e l c o m e t i d o d e e x p l i c a r p o r vía g e n e r a l p o r qué, t a l c u a l s e a n u n c i a d e s d e y a, d e b e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a e n e x a m e n. 1.

C A R G O P R I M E R O C u a n d o e l c a r g o s e s o p o r t a e n l a a s e v e r a d a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, d e b e e n t e n d e r s e q u e l a r e f e r e n c i a n e c e s a r i a n o e s l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l 8 Casación N o 4 8 0 2 ' ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A Z 5 T r i b u n a l, s i n o l a m a n e r a e n q u e leyó e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a. V a l e d e c i r, e l y e r r o s e r e g i s t r a e n u n m o m e n t o a n t e r i o r a l d e l a evaluación o análisis p r o b a t o r i o r e g u l a d o p o r l a s a n a crítica, y c o n s i s t e a p e n a s e n p a s a r p o r a l t o a l g u n o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a l l e g a d o s d e m a n e r a r e g u l a r, l e g a l y o p o r t u n a a l j u i c i o. P o r e l l o, l a f o r m a d e d e m o s t r a r e l v i c i o s e r e g i s t r a e l e m e n t a l, e n t a n t o, b a s t a c o n t r a n s c r i b i r e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o o d e l t e s t i m o n i o - l e g o o e x p e r t o - y c o n f r o n t a r l o c o n l a t o t a l i d a d d e l f a l l o, p a r a así d e m o s t r a r q u e jamás s e aludió d e f o r m a t r a s c e n d e n t e a l m e d i o e c h a d o d e m e n o s. E n e l c a r g o p r o p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e n o s e o b s e r v a ningún i n t e n t o p o r a c o m o d a r l a alegación a t a n p r e c i s o s d e r r o t e r o s, c o m o q u i e r a q u e d e m a n e r a genérica, i n c l u s o c o n a l g u n a s t r a n s c r i p c i o n e s a i s l a d a s, r e m i t e a l o s o s t e n i d o p o r e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l a explicación común d e l o s a c u s a d o s s o b r e l a s u p u e s t a e x i s t e n c i a d e u n c o m b a t e y, s i n más, a d v i e r t e q u e s u r e p r e s e n t a d o j u d i c i a l jamás aceptó l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o e n cuestión, p u e s, s e d i j o a j e n o a l e n f r e n t a m i e n t o a r m a d o. C o m o e l r e c u r r e n t e obvió e n t r e g a r l o s e x t r e m o s n e c e s a r i o s p a r a l a i n d i s p e n s a b l e confrontación, s u r e c l a m o está c o n d e n a d o a l f r a c a s o, p o r s i m p l e sustracción d e m a t e r i a. Casación N o 4 8 0: ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ DA¿ d a d o q u e n o s e c o n o c e s i e f e c t i v a m e n t e e l a c u s a d o expresó a l g o i m p o r t a n t e q u e f u e r a c o m p l e t a m e n t e o m i t i d o p o r e l A d q u e m. P e r o, s i p u d i e r a o b v i a r s e t a n crítica omisión - q u e, d e s d e l u e g o, d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o d e s u f i c i e n c i a e n l a alegación c a s a c i o n a l, a t i n e n t e a q u e e l c a r g o d e b e c o n t e n e r t o d o s l o s e l e m e n t o s e x i g i d o s p a r a s u demostración- e s l o c i e r t o q u e l a auscultación c o m p l e t a d e l o r e f e r i d o p o r e l T r i b u n a l, p e r m i t e o b s e r v a r q u e d e n i n g u n a m a n e r a soslayó e x a m i n a r y e n t r e g a r e f e c t o s u a s o r i o c o n c r e t o a l o n a r r a d o p o r GÁMEZ D A Z A. T o d o l o c o n t r a r i o, d e f o r m a e x p r e s a, c u a n d o adelantó e l análisis d e l a s p r u e b a s d e c a r g o, e l T r i b u n a l s e refirió así a l o d e c l a r a d o p o r E D I N S O N R A F A E L GÁMEZ D A Z A: "En la versión del procesado Edinson Rafael Gámez Daza contenida en la diligencia de ampliación de indagatoria, señala igualmente que la muerte del señor Villanueva López se produjo durante una acción militar el día de (sic) 6 de diciembre de 2007, aproximadamente a las 4:30 a.m., que él sintió los disparos y se echó al piso en el sitio donde se encontraba, un lugar un poco retirado de donde se dio la confrontación y fueron sus compañeros quienes le comentaron lo sucedido." 1 0 Casación N o 4 8 0: ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A Z Está c l a r o, c o n f o r m e l o r e g i s t r a d o, q u e e l A d q u e m jamás desconoció l o d i c h o p o r e l p r o c e s a d o. E s p o r e l l o q u e líneas más a d e l a n t e, c o m o t r a n s c r i b e e l d e m a n d a n t e, refirió q u e n e c e s a r i a m e n t e l a m u e r t e d e l a víctima d e v i n o c a u s a d e l a acción m i l i t a r r e a l i z a d a p o r l o s i n t e g r a n t e s d e l a u n i d a d m i l i t a r Albardón 2, l o q u e s e p r u e b a "incluso con declaraciones de los propios procesados, quienes así lo indican", r e c o g i e n d o l o q u e e n c o n j u n t o d i j e r o n t o d o s, o r a p o r q u e d o s d e e l l o s a s e v e r a r o n h a b e r p a r t i c i p a d o d i r e c t a m e n t e e n e l h e c h o; y a e n atención a q u e e l t e r c e r o, GÁMEZ D A Z A, d i j o h a b e r a d q u i r i d o d i c h o c o n o c i m i e n t o p o r vía i n d i r e c t a. L o c i e r t o e s q u e l o s t r e s a c u s a d o s a d u j e r o n q u e l a m u e r t e d e l s u p u e s t o c o m b a t i e n t e d e l a g u e r r i l l a operó p o r razón d e u n también s e d i c e n t e e n f r e n t a m i e n t o m i l i t a r y a e l l o, s i n variación, remitió e l T r i b u n a l c u a n d o efectuó s u valoración p r o b a t o r i a, e n l a q u e n o desconoció, s e r e i t e r a, l a atestación d e GÁMEZ D A Z A r e f e r i d a a q u e él n o participó d i r e c t a m e n t e e n e l p r e s u n t o c o m b a t e, p e r o f u e i n f o r m a d o, m o m e n t o s después, d e l o s u c e d i d o. A h o r a, c u a n d o e l i m p u g n a n t e a f i r m a q u e e l T r i b u n a l "supuso" l a p r u e b a c o n l a c u a l condenó a s u p r o h i j a d o j u d i c i a l, s e r e m i t e a o t r o t i p o d e e r r o r d i f e r e n t e d e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, q u e n o a m e r i t a algún t i p o d e p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e, s i m p l e m e n t e p o r q u e n a d a. 1 1 Casación N o 4 8 0 2: ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ T i A M e n términos c a s a c i o n a l e s, s e d i c e o f u n d a m e n t a p a r a s o p o r t a r u n a t e s i s q u e, así, r e p r e s e n t a a p e n a s a l e g a t o d e i n s t a n c i a. E n l a s c o n d i c i o n e s a n o t a d a s, d a d a l a p r e c a r i e d a d d e l o p r o p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e, q u e n o s o l o d e s c o n o c e l o s r u d i m e n t o s arguméntales mínimos d e l c a r g o p r o p u e s t o, s i n o q u e p a r t e d e h e c h o s a j e n o s a l a r e a l i d a d p r o c e s a l, i m p e r a t i v a s e o f r e c e s u inadmisión. 2.

C A R G O S E G U N D O E n s u p r o p u e s t a c a s a c i o n a l e l r e c u r r e n t e e n t r e m e z c l a d e f o r m a i n a d e c u a d a d o s c a u s a l e s d i f e r e n t e s, c o m o q u i e r a q u e d e l i m i t a o c u r r i d o u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, a l d e s c o n o c e r s e l o d e c l a r a d o p o r Víctor M o d e s t o B l a n c o; y, a l a p a r, a d v i e r t e q u e s e materializó u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r tergiversación, e n l o q u e t o c a c o n l o r e f e r i d o p o r l a tía d e l o c c i s o, E u c a r i s M e r c e d e s Gómez.

E m p e r o, l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e c a r e c e d e a s i d e r o fáctico, e n t a n t o, l a s i m p l e constatación o b j e t i v a d e l c o n t e n i d o d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o v e r i f i c a u n a r e a l i d a d d i s t i n t a. P r e v i o a t r a n s c r i b i r l o s a p a r t a d o s d e l f a l l o q u e d e s m i e n t e n t a j a n t e m e n t e e l núcleo d e l o a l e g a d o p o r e l c a s a c i o n i s t a, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r, c o m o s e h i z o e n e l c a r g o a n t e r i o r, q u e 1 2 Casación N o 4 8 0 2: ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A Z J a m b o s t i p o s d e y e r r o s o p e r a n o b j e t i v o s y s u demostración r e c l a m a d e s i m p l e contrastación. E n e s t e s e n t i d o, s i e l f a d s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión d e m a n d a a u s c u l t a r e l c o n t e n i d o íntegro d e l f a l l o p a r a v e r i f i c a r q u e allí n u n c a s e aludió a específico m e d i o, c u y o c o n t e n i d o también s e d e l i m i t a, a más d e d e t a l l a r s e cuándo y cómo f u e a p o r t a d o; e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r tergiversación r e c l a m a t r a n s c r i b i r e x p r e s a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l t e s t i m o n i o, p a r a e l c a s o, y e n f r e n t a r l o c o n l a transcripción d e l o q u e d e e s t e leyó e l A d q u e m, a fin d e c o n c l u i r i n c o n c u s o q u e l o r e f e r i d o p o r e l t e s t i g o n o s e a v i e n e c o n l o a s u m i d o p o r e l T r i b u n a l. A c e r c a d e l o p r i m e r o, f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, e l T r i b u n a l d i r e c t a y e x p r e s a m e n t e s e refirió a l o d e c l a r a d o p o r e l t e s t i g o - q u e v i o a l o c c i s o días después d e l o s h e c h o s e x a m i n a d o s -, s o l o q u e n o l e otorgó c r e d i b i l i d a d, a n t e l a e v i d e n c i a c o n t r a r i a a p o r t a d a. C o m o q u i e r a q u e p r e c i s a m e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o r e l a t a d o p o r B l a n c o M a r r i a g a, f u e o b j e t o d e crítica e n e l r e c u r s o d e apelación p r e s e n t a d o p o r l a d e f e n s a c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, e l A d q u e m s e refirió así a l tópico: "De esta forma queda igualmente sin ningún asidero la manifestación que en su declaración hizo el señor Víctor Modesto Blanco Marriaga, aduciendo haber insto al señor 1 3 Casación N o 4 8 0 2 ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D Jorge Luis Villanueva López a mediados del mes de noviembre de 2006, pues se encuentra plenamente a través de un concepto técnico y de la manifestación realizada por Eucaris Mercedes Gómez López, tía del referido, que Jorge Luis Villanueva López falleció en hechos ocurridos el día 6 de diciembre de 2007." N a d a más c a b e a n o t a r s o b r e l a p r i m e r a d e l a s d o s críticas q u e c o n f o r m a n e l s e g u n d o c a r g o, o s t e n s i b l e c o m o s e e v i d e n c i a q u e n u n c a e l T r i b u n a l desconoció l a declaración d e l t e s t i g o, l a c u a l n o s o l o f u e c o n s i d e r a d a, s i n o q u e s o b r e e l l a s e realizó l a c o r r e s p o n d i e n t e evaluación, a u n q u e c o n t r a r i a a l o s i n t e r e s e s d e l i m p u g n a n t e. R e f e r e n t e a l s e g u n d o a s p e c t o p r o p u e s t o, s u p u e s t a tergiversación d e l o d i c h o p o r l a tía d e l a víctima, l a s o l a omisión e n t r a n s c r i b i r e l f a l l o, e n l o p e r t i n e n t e, y l o e x p r e s a d o p o r l a d e c l a r a n t e, t o r n a írrita c u a l q u i e r t a r e a q u e p r e t e n d a a d e l a n t a r s e p a r a d e t e r m i n a r n o s o l o s u materialización, s i n o l a t r a s c e n d e n c i a d e l v i c i o p r o p u e s t o. D e b e a c o t a r s e, s i n e m b a r g o, q u e d e l a l e c t u r a d e l o c o n s i g n a d o e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, ningún t i p o d e tergiversación, e n l o q u e a t i e n d e a l a atestación d e l a f a m i l i a r d e l o c c i s o, s e o b s e r v a. Allí, c l a r a m e n t e, s e r e c o n o c e q u e e l a c t a firmada p o r E u c a r i s M e r c e d e s Gómez, c o r r e s p o n d e a l a 2 8 0 y n o a l a 1 4 Casación N o 4 8 0: ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A Z 2 0 8, r e g i s t r a d a c o n e s t e número e n l a d i l i g e n c i a d e l e v a n t a m i e n t o d e l cadáver.

E s t o e s, s e a s u m e c i e r t o, c o m o l o predicó e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o e n l a apelación d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e e n e l a c t a firmada p o r l a d e c l a r a n t e s e consignó u n número d e a c t a d e o r i g e n d i f e r e n t e a l e f e c t i v a m e n t e r e f e r e n c i a d o e n l a d i l i g e n c i a d e l e v a n t a m i e n t o d e l cadáver.

P e r o, estimó e l A d q u e m q u e e l l o n o c o n d u c e a l o c o n c l u i d o p o r e l a p e l a n t e - i n e x i s t e n c i a d e demostración, o c u a n d o m e n o s d u d a, a c e r c a d e l a i d e n t i d a d d e l cadáver-, s i n o q u e s e t r a t a d e u n s i m p l e l a p s u s. E s t o referenció e l T r i b u n a l e n e l f a l l o a t a c a d o: "En primer lugar, señala el recurrente que el acta de levantamiento del cadáver reportado por le pelotón es la N° 280, mientras que el reconocimiento que hiciera la señora Eucaria Mercedes Gómez corresponde al acta N° 208.

Sobre este tópico se hace necesario anotar, que verificado el contenido de la actuación, resulta desacertada la posición del defensor de Gámez Daza, considerando que el acta de levantamiento de cadáver aportada, el informe pericial de necropsia y el informe de la Tarjeta Necrodactilar, se sujetaron a los procedimientos técnicos y de cadena de custodia que permiten determinar que la persona a la cual s ele practicó el levantamiento del cadáver el día 6 de 1 5 Casación N o 4 8 0: ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A 2 diciembre de 2007, en zona enmontada del corregimiento de Guatapurí de éste municipio, corresponde a la misma a la que se practicó examen pericial de necropsia siendo identificada por medio de análisis necrodactilar.

Para posteriormente distinguirse de esta forma que se trataba de Jorge Luis Villanueva López ( ) En nada desdice lo anterior, que en el acta del 7 de mayo de 2008, suscrito por la señora Eucaris Gómez López se haya anotado un número de identificación diferente al 280 que figura en la diligencia de levantamiento de cadáver, señalando esta vez 208, en lo que parece más un error mecanográfico que un evento con alguna relevancia probatoria para el caso, además de que en dicho documento de forma coincidente, se precisa la fecha en que se dieron los hechos y la ratificación que se hizo del reconocimiento técnico anteriormente realizado, advirtiendo sin ninguna duda, que se trataba de su familiar".

P r e c i s a d o q u e n o existió e l v i c i o o b j e t i v o d e tergiversación r e l a c i o n a d o p o r e l d e m a n d a n t e y o b s e r v a d o q u e e l c a r g o s e b a s a e x c l u s i v a m e n t e e n e s t e y e l d e e x i s t e n c i a y a e x a m i n a d o, s o l o c a b e i n a d m i t i r l o. E n s u m a, c o m o l a S a l a n o o b s e r v a, d e l e x a m e n r e a l i z a d o a l o s f a l l o s y a l tréimite p r o c e s a l, algún t i p o d e violación d e garantías q u e r e c l a m e s u intervención o f i c i o s a, y e v i d e n t e 1 6 Casación N o 4 8 0 2: ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A ^ s e o b s e r v a l a i m p r o p i e d a d d e l o a l e g a d o p o r e l r e c u r r e n t e, n e c e s a r i a s e a l z a l a inadmisión d e l a d e m a n d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S a l a d e Casación P e n a l, RESUELVE INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e ÉDINSON R A F A E L GÁMEZ D A Z A. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

JOSÉ LUIS BAROELÓ CAMACHO Nubia Yolanda Nova García Secretaria 1 8