C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP3087-2016 Radicación N° 48076 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 5 3 ) Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN E x a m i n a l a S a l a l o s r e q u i s i t o s d e lógica y d e b i d a argumentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e l o s p r o c e s a d o s P E D R O IGNACIO MANRIQUE H E R R E R A y MARÍA P A T R I C I A A G U D E L O D E MANRIQUE c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 0 d e e n e r o d e l año e n c u r s o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá q u e confirmó, c o n a l g u n a s m o d i f i c a c i o n e s, l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e e s t a c i u d a d y condenó a l o s Casación 4 8 0 7 5 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E p r o c e s a d o s c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. H E C H O S E l Ad quem l o s sintetizó así: E n v i d a, e l señor N i c a n o r A g u d e l o N e i r a, f a l l e c i d o e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 0, f u e p r o p i e t a r i o, j u n t o c o n F l o r Ángela García A g u d e l o - s u cónyuge-, d e l vehículo d e p l a c a s C I E 1 0 4 m a t r i c u l a d o e n e l A r e a R e g i o n a l d e Tránsito d e Chía, q u e habían a d q u i r i d o, d e l señor W i l l i a m I g n a c i o Vásquez León, p o r t r a s p a s o i n s c r i t o e n 1 9 9 6.

P o r i n i c i a t i v a d e M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E, h i j a d e l o s d o s p r i m e r o s, y d e P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A, e s p o s o d e ésta y y e r n o d e a q u e l l o s, e n Bogotá D. C. y p o r c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 n e g o c i a r o n e l a u t o m o t o r c o n e l señor J a i r o A r i a s Rodríguez, c o n v i n i e r o n e l p r e c i o e n $ 1 4 ' 5 0 0. 0 0 0 m J. d e l o s q u e r e c i b i e r o n $ 1 4 ' 0 0 0. 0 0 0 m. l. e n e s t a c i u d a d y p o s t e r i o r m e n t e s e l o t r a n s f i r i e r o n, o b v i a m e n t e f a l s i f i c a n d o l a f i r m a y l a h u e l l a d a c t i l a r d e l señor A g u d e l o N e i r a, a c t o q u e f u e a n o t a d o e n e l r e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, c o n b a s e e n e l f o r m u l a r i o único n a c i o n a l ( s i c ) número 1 0 9 4 4 6 8 0 2 - 1 1 0 0 1, también d i l i g e n c i a d o e n Bogotá, f e c h a e n l a q u e e l c o m p r a d o r entregó e l s a l d o p e n d i e n t e a s u c a r g o L ACTUACIÓN P R O C E S A L 1.

D i s p u e s t a l a a p e r t u r a d e instrucción e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 5 2, s e vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a J A I R O A R I A S 1 F o l i o s 8 y 9 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. ^ F o l i o 5 0 C u a d e r n o 1. 2 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E R O D R Í G U E Z, F L O R Á N G E L A G A R C Í A D E A G U D E L O, MARÍA PATR IC IA A G U D E L O D E MANRIQUE, y P E D R O IGNACIO MANRIQUE H E R R E R A. 2.

E n p r o v i d e n c i a d e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, l a F i s c a l i a 1 1 5 S e c c i o n a l d e l a c a p i t a l, d i s p u s o, e n t r e o t r a s d e t e r m i n a c i o n e s, p r e c l u i r l a investigación r e s p e c t o d e l p r i m e r o d e l o s n o m b r a d o s, a s i c o m o l a cancelación d e l F o r m u l a r i o Único N a c i o n a l 1 0 9 4 4 6 8 - 0 2 - 1 1 0 0 1 a través d e l c u a l s e registró a n t e l a o f i c i n a d e tránsito, e l c a m b i o d e p r o p i e d a d d e l vehículo d e p l a c a C I E - 1 0 4 d e N I C A N O R A G U D E L O N E I R A y F L O R Á N G E L A G A R C Í A D E A G U D E L O a J A I R O A R I A S R O D R Í G U E Z ^. 3.

E l c i e r r e d e l a investigación t u v o l u g a r e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 8 4 y l a calificación d e l mérito d e l s u m a r i o e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 9, c o n resolución d e acusación c o n t r a MARÍA PATRIC IA A G U D E L O D E MANRIQUE, y P E D R O IGNACIO MANRIQUE H E R R E R A p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, f r a u d e p r o c e s a l, f r a u d e a resolución j u d i c i a l y e s t a f a, y preclusión d e l a investigación r e s p e c t o d e F L O R Á N G E L A G A R C Í A D E A G U D E L O ^. 4.

E l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e l d e s p a c h o i n s t r u c t o r, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición i n c o a d o p o r l a s i n d i c a d a c o n t r a l a a n t e r i o r determinación, declaró l a prescripción d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y f r a u d e a resolución j u d i c i a l y, e n 3 F o l i o s 2 0 2 a 2 0 7 I b. 4 F o l i o 2 3 8 I b. 5 F o l i o s 6 a 1 2 C u a d e r n o 2. 3 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E c o n s e c u e n c i a, precluyó l a investigación a l o s i m p l i c a d o s p o r t a l e s c o n d u c t a s y declaró q u e s e mantenía v i g e n t e l a acusación p o r l a s r e s t a n t e s. I g u a l m e n t e, concedió e l r e c u r s o d e apelación s u b s i d i a r i a m e n t e i n t e r p u e s t o ^. 5.

E l 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 1, l a Fiscalía 4 1 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l, declaró p r e s c r i t a l a acción p e n a l p o r e l d e l i t o d e e s t a f a y d i s p u s o l a c o n s i g u i e n t e preclusión d e l a investigación. Así m i s m o, confirmó l a acusación c o n t r a l o s p r o c e s a d o s p o r e l p u n i b l e d e f r a u d e p r o c e s a F. 6.

C e l e b r a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a, e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 ^, y pública, e l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 ^, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, e n s e n t e n c i a d e l 1 4 d e m a r z o s i g u i e n t e condenó a P E D R O IGNACIO MANRIQUE H E R R E R A y MARÍA P A T R I C I A A G U D E L O D E MANRIQUE c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. L e s i m p u s o c i n c u e n t a ( 5 0 ) m e s e s d e prisión, m u l t a d e d o s c i e n t o s u n o p u n t o n o v e n t a y d o s ( 2 0 1. 9 2 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l l a p s o d e c i n c o ( 5 ) años.

L e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l e s concedió l a prisión d o m i c i l i a r i a i o. 6 F o l i o s 4 5 a 5 1 I b. ^ F o l i o s 1 8 a 3 4 C u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a Fiscalía. 3 F o l i o s 1 4 y 1 5 6 2 C u a d e r n o p r i n c i p a l d e l a c a u s a. 9 F o l i o s 2 0 a 3 2 I b. 1" F o l i o s 3 a 1 6 C u a d e r n o d e l a c a u s a 2. 4 Casación 4 8 0 7 5 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E 3.

E l 2 0 d e e n e r o d e l año e n c u r s o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, a l c o n o c e r d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a, confirmó e l f a l l o d e l A quo, p e r o precisó q u e l a m u l t a i m p u e s t a a l o s p r o c e s a d o s e q u i v a l e, p a r a c a d a u n o, a d o s c i e n t o s u n o p u n t o n o v e n t a y d o s ( 2 0 1. 9 2 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e l año 2 0 0 2.

A d i c i o n a l m e n t e, modificó l a m e d i d a d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o a d o p t a d a p o r l a Fiscalía 1 1 5 S e c c i o n a l d e e s t a c i u d a d, r e s p e c t o d e l a u t o m o t o r d e p l a c a C I E 1 0 4 ^ 1. P o r último, compulsó c o p i a s a l a Fiscalía p a r a q u e s e i n v e s t i g u e l a c o n d u c t a d e J U L I Á N A L B E R T O M A N R I Q U E A G U D E L O LA DEMANDA 1.

E l l i b e l i s t a, u n a v e z s i n t e t i z a l o s h e c h o s y l a actuación p r o c e s a l, p o s t u l a u n s o l o c a r g o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, c o n e s t r i b o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 2 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, p o r h a b e r s e d i c t a d o e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d. Señala, i n i c i a l m e n t e, q u e a c u d e a l a casación d i s c r e c i o n a l e n atención a q u e l a sanción p r e v i s t a p a r a e l f r a u d e p r o c e s a l, a n t e s d e l a modificación d i s p u e s t a p o r e l 11 E n e l s e n t i d o d e o r d e n a r a l a O f i c i n a d e Tránsito d e C h i a, a d o p t a r l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a q u e s e t o m e n o t a d e l a f a l s e d a d d e l F o r m u l a r i o Único N a c i o n a l 1 0 9 4 4 6 8 0 2 - 1 1 0 0 1, c o n b a s e e n e l c u a l s e llevó a c a b o e l t r a s p a s o e s p u r i o d e l vehículo C I E 1 0 4 a J A I R O A R I A S R O D R Í G U E Z y s e r e v o q u e n e n s u i n t e g r i d a d l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s a q u e h u b i e r e d a d o l u g a r, p a r a q u e l a situación jurídica d e l m i s m o s e a l a q u e p r e s e n t a b a a n t e s d e l a radicación d e e s e d o c u m e n t o. 12 F o l i o s 8 a 2 3 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 5 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E artículo 1 1 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, n o s u p e r a l o s o c h o ( 8 ) años, a l t i e m p o q u e j u s t i f i c a s u pretensión e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a garantía f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, p o r q u e s e dictó s e n t e n c i a c u a n d o y a había p r e s c r i t o l a acción p e n a l. 2.

R e c u e r d a q u e l a s i n s t a n c i a s n e g a r o n l a m i s m a pretensión, según l o h a c e v e r e n l a s m o t i v a c i o n e s q u e p r e v i a m e n t e d e s t a c a, p e r o l o s t a l l a d o r e s s e e q u i v o c a r o n e n c u a n t o a l m o m e n t o e n q u e s e d e b e c o m e n z a r a c o n t a r e l l a p s o d e prescripción, p o r q u e c o n f u n d i e r o n «la permanencia de la conducta ( ) con la permanencia de sus efectos».

C o n f o r m e a l a d o c t r i n a, e n e l d e l i t o p e r m a n e n t e «lo que se extiende en el tiempo es el estado de consumación, no los efectos del delito», c o m o o c u r r e e n e l s e c u e s t r o, e n e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, e n l a prolongación ilícita d e l a l i b e r t a d, e n l a rebelión, e n t r e o t r o s, d o n d e e l p r o c e s o c o n s u m a t i v o p e r d u r a, m i e n t r a s n o s e p o n g a f i n a l a c o n d u c t a. D e l o c o n t r a r i o, e l h u r t o o l a f u g a d e p r e s o s, p o r e j e m p l o, debían s e r c o n s i d e r a d o s p e r m a n e n t e s, p u e s s u s e f e c t o s s e p r o l o n g a n d u r a n t e t o d o e l t i e m p o e n q u e l a c o s a h u r t a d a p e r m a n e c e f u e r a d e l d o m i n i o d e l dueño o e n q u e e l f u g a d o continúa e n t a l situación. E j e m p l i f i c a q u e f r e n t e a u n a c o n d u c t a p e r m a n e n t e, c o m o e l s e c u e s t r o, e l d e l i t o c u l m i n a u n a v e z l a víctima e s r e s c a t a d a o s e e v a d e, y e s a p a r t i r d e allí q u e s e d e b e 6 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R I A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E c o n t a b i l i z a r e l l a p s o d e prescripción, i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e s u s e f e c t o s p e r d u r e n e n e l t i e m p o, c o m o s e c u e l a s psicológicas, l a r u i n a económica, e t c. A l a p l i c a r e s o s c r i t e r i o s a l f r a u d e p r o c e s a l, a p u n t a, q u e:... s i s e p r e s e n t a u n a d e m a n d a o r d i n a r i a f r a u d u l e n t a, p o r l a vía c i v i l, d e s d e e s e m o m e n t o s e estará r e a l i z a n d o l a c o n d u c t a d e f r a u d e p r o c e s a l, h a s t a c u a n d o q u e d e e j e c u t o r i a d a l a s e n t e n c i a c o n t r a r i a a l a l e y, c u y a expedición s e b u s c a b a, o c o n l o s a c t o s p o s t e r i o r e s a l a ejecución d e ésta y sólo d e s d e ahí, n i a n t e s n i después, empezará a c o m p u t a r s e e l l a p s o d e prescripción d e l a acción p e n a l. E n c a m b i o, s i l a decisión b u s c a d a y c o n t r a r i a a l a l e y s e e m i t e y q u e d a e n f i r m e e l m i s m o día e n q u e s e presentó l a petición f r a u d u l e n t a c o n l a q u e s e i n d u j o e n e r r o r a l s e r v i d o r público y ahí m i s m o s e e j e c u t a, n o p u e d e h a b e r d u d a d e q u e e l l a p s o d e prescripción s e d e b e c o m p u t a r a p a r t i r d e e s e día^^ E l a n t e r i o r a s e r t o l o r e s p a l d a c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e e s t a S a l a, d e n t r o d e l r a d i c a d o 2 9 9 5 2 d e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8. 3.

Según e l f a l l o r e c u r r i d o, l a t r a n s f e r e n c i a d e l r o d a n t e f u e a n o t a d a e n e l r e g i s t r o q u e l l e v a n l a s a u t o r i d a d e s d e tránsito e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, c o n b a s e e n e l F o r m u l a r i o Único N a c i o n a l N o 1 0 9 4 4 6 8 - 0 2 - 1 1 0 0 1, e n e l c u a l, s e d i c e, f u e r o n f a l s i f i c a d a s l a firma y h u e l l a d a c t i l a r d e N I C A N O R A G U D E L O N E I R A. E S d e c i r, q u e e n e s a f e c h a, a través d e u n m e d i o f r a u d u l e n t o, s e i n d u j o e n e r r o r a l a a u t o r i d a d d e tránsito p a r a o b t e n e r e l r e g i s t r o d e l a u t o m o t o r a n o m b r e d e l 1 3 F o l i o s 4 1 y 4 1 I b. 7 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E n u e v o p r o p i e t a r i o, s e p r o d u j o u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o c o n t r a r i o a l a l e y y s e ejecutó l a o r d e n allí d i s p u e s t a, e s t o e s, s e registró e l vehículo a n o m b r e d e J A I R O A R I A S R O D R Í G U E Z. D e l o a n t e r i o r, c o n c l u y e e l a c t o r q u e e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2 terminó l a consumación d e l a c o n d u c t a y, p o r l o t a n t o, d e s d e e s a f e c h a s e d e b e c o n t a r e l l a p s o d e prescripción. E x p l i c a q u e s i h u b i e s e n t r a n s c u r r i d o días o m e s e s e n t r e l a presentación d e l f o r m u l a r i o f a l s i f i c a d o y l a anotación d e l t r a s p a s o e n e l r e g i s t r o q u e l l e v a n l a s a u t o r i d a d e s d e tránsito, d i c h o l a p s o s e contabilizaría d e s d e éste último a c t o, p e r o acá ocurrió q u e l a s d o s a c t u a c i o n e s a c a e c i e r o n e n l a m i s m a f e c h a. I n c l u s o, e n e s e m o m e n t o, n o s o l o t u v o realización e l v e r b o r e c t o r, s i n o q u e s e logró l a f i n a l i d a d b u s c a d a p o r e l a g e n t e, e s t o e s, l a obtención d e u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o c o n t r a r i o a l a l e y, c o m o f u e e l t r a s p a s o i l e g a l d e l p r e c i t a d o a u t o m o t o r, e n c u a n t o s e registró c o m o s u n u e v o p r o p i e t a r i o a J A I R O A R I A S R O D R Í G U E Z. E n e s e o r d e n, s i p a r a l a época d e l o s h e c h o s e l término d e prescripción d e l f r a u d e p r o c e s a l e r a d e o c h o ( 8 ) años, s e c o n c l u y e q u e d i c h o l a p s o transcurrió a n t e s d e q u e d a r e j e c u t o r i a d a l a resolución d e acusación. S o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y s e d i s p o n g a l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l. 8 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E CONSIDERACIONES L a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a será i n a d m i t i d a p o r q u e n o reúne l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 2 1 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E s t a s s o n l a s r a z o n e s: 1.

E s c i e r t o q u e e n e l sub exámine s e hacía n e c e s a r i o a c u d i r a l m e c a n i s m o p o r l a vía e x c e p c i o n a l, d a d o q u e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p r e v i s t a e n e l c a n o n 4 5 3 d e l Código P e n a l, p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s - o c t u b r e d e 2 0 0 2 - n o e x c e d e d e o c h o ( 8 ) años.

S i n e m b a r g o, c o m o s e verá, l a justificación q u e o f r e c e e l l i b e l i s t a p a r a e v i d e n c i a r q u e e l a s u n t o a m e r i t a l a intervención d e l a C o r t e, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o, n o o b e d e c e a u n a situación i r r e g u l a r a c a e c i d a e n l a actuación, s i n o d e l a pretensión d e h a c e r v a l e r u n a interpretación d i s t i n t a a l a e x p u e s t a e n l a s i n s t a n c i a s. 2.

L a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación h a s i d o c o n s i s t e n t e e n i n d i c a r q u e l a pretensión o r i e n t a d a a o b t e n e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l fenómeno p r e s c r i p t i v o, d e b e f o r m u l a r s e a l a m p a r o d e l a c a u s a l d e n u l i d a d, p e r o e n s u d e s a r r o l l o e s i m p e r a t i v o a t e n d e r a l o s l i n c a m i e n t o s d e l a c a u s a l p r i m e r a. 9 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E e n o r d e n a d e m o s t r a r e l y e r r o q u e motivó l a expedición d e l f a l l o, p e s e a l a pérdida d e l a f a c u l t a d p u n i t i v a d e l E s t a d o ^ ^.

E n e l c a s o d e l a e s p e c i e, e l j u r i s t a n o aclaró s i e l y e r r o q u e a c u s a s e p r o d u j o p o r u n d e f e c t o e n l a aplicación d e l d e r e c h o -violación d i r e c t a - o e n l a apreciación p r o b a t o r i a - violación i n d i r e c t a -. E m p e r o, d e s u d i s c u r s o e s p o s i b l e a d v e r t i r l a intención d e a c r e d i t a r u n a f a l l a d e hermenéutica f r e n t e a l p r e c e p t o q u e t i p i f i c a e l f r a u d e p r o c e s a l, p u e s r e p r o c h a q u e l o s f o l l a d o r e s s e e q u i v o c a r o n e n c u a n t o a l m o m e n t o e n q u e s e d e b e c o m e n z a r a c o n t a r e l l a p s o d e prescripción, p o r q u e c o n f u n d i e r o n «la permanencia de la conducta ( ) con la permanencia de sus efectos» ( s u b r a y a s o r i g i n E i l e s ).

N o o b s t a n t e, e n r e a l i d a d t e r m i n a p o r p r e s e n t a r u n a p a r t i c u l a r p o s t u r a i n t e r p r e t a t i v a c o n l a f i n a l i d a d d e o b t e n e r l a d e c l a r a t o r i a d e l fenómeno p r e s c r i p t i v o, s i n a c r e d i t a r l a o c u r r e n c i a d e algún d e s a c i e r t o t r a s c e n d e n t e. E s q u e, c u a n d o e l c e n s o r a d u c e, c o n r e s p a l d o e n l a d o c t r i n a, q u e e n e l d e l i t o p e r m a n e n t e «lo que se extiende en el tiempo es el estado de consumación, no los efectos del delito», u b i c a l a discusión e n u n a temática a j e n a a l r e c u r s o d e casación, p o r q u e s i m p l e m e n t e o p o n e s u c r i t e r i o a l d e l o s j u z g a d o r e s, q u i e n e s, a t e n d i e n d o a l carácter p e r m a n e n t e d e l i n j u s t o e n c o m e n t o y a l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, p r e c i s a r o n q u e e l término d e prescripción s e e m p i e z a a 1 5 C f r., e n t r e o t r a s, C S J, A P 8 8 5 - 2 0 1 6 ( 4 7 4 8 4 ). 1 0 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E c o n t a r d e s d e e l m o m e n t o e n q u e l a c o n d u c t a d e j a d e p r o d u c i r s u s e f e c t o s. A l r e s p e c t o, e l A quo indicó. E n e f e c t o, l a S a l a p e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, m e d i a n t e r e i t e r a d o y p a c i f i c o c r i t e r i o a ( s i c ) d e c a n t a d o q u e e l término p r e s c r i p t i v o e n u n a c o n d u c t a d e ejecución p e r m a n e n t e, c o m o l o e s e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, i n i c i a s u c o n t e o a p a r t i r d e q u e l a c o n d u c t a ilícita h a y a d e j a d o d e p r o d u c i r s u s e f e c t o s, q u e e n e l c a s o c o n c r e t o s e d e s p r e n d e d e l a decisión e m i t i d a p o r l a F i s c a l i a 1 1 2 D e l e g a d a S e c c i o n a l d e Bogotá e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, p o r m e d i o d e l a c u a l d i s p u s o l a cancelación d e l f o r m u l a r i o único n a c i o n a l 1 0 9 4 4 5 8 - 0 2 - 1 1 0 0 1 c o n e l q u e s e registró a n t e l a O f i c i n a d e Tránsito d e l m u n i c i p i o d e C h i a, C u n d i n a m a r c a, e l c a m b i o d e p r o p i e d a d d e l vehículo d e p l a c a s C I E - 1 0 4; d e t a l f o r m a q u e p a r a e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 1, f e c h a e n q u e cobró e j e c u t o r i a l a resolución d e acusación, t a n s o l o h a b l a n t r a n s c u r r i d o 3 años, 9 m e s e s y 1 8 d i a s, término m u y i n f e r i o r a l o s 8 años e x i g i d o s p a r a l a prescripción d e p r e c a d a i ^ ( d e s t a c a l a S a l a ).

P o r s u p a r t e, e l Ad quem señaló: L a S a l a d e Casación P e n a l h a r e i t e r a d o q u e e l f r a u d e p r o c e s a l e s u n d e l i t o d e c o n d u c t a p e r m a n e n t e, e s d e c i r, s u consumación s e p r o l o n g a e n e l t i e m p o h a s t a t a n t o s i g a s u r t i e n d o p o t e n c i a l m e n t e s u s e f e c t o s e l e r r o r e n q u e h a y a s i d o i n d u c i d o e l s e r v i d o r público e n o r d e n a o b t e n e r s e n t e n c i a, resolución o a c t o a d m i n i s t r a t i v o c o n t r a r i o a l a l e y ( d e s t a c a l a S a l a ).

F o l i o 9 C u a d e r n o d e l a c a u s a 2. 1 1 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E N o o b s t a n t e, a d i f e r e n c i a d e l j u e z d e p r i m e r g r a d o, p r e c i s a q u e l o s e f e c t o s d e l a c t o n o h a n a c a b a d o. Así discernió: P a r a e l año 2 0 0 2, e s t a c o n d u c t a, según e l artículo 4 5 3 d e l Código P e n a l, e s t a b a r e p r i m i d a c o n c i n c o ( s i c ) a o c h o años d e prisión. P o r s u p a r t e, e l artículo 8 3 d e l Código P e n a l e s t a b l e c e q u e e l término p a r a q u e o p e r e l a prescripción e s i g u a l a l máximo d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d fijado e n l a l e y, s i n q u e s e a s u p e r i o r a v e i n t e años n i i n f e r i o r a c i n c o. P a r a e s t e c a s o, s i e l l a p s o e n l a f a s e d e instrucción, debía c o n t a b i l i z a r s e d e s d e e l c e s e d e l o s e f e c t o s d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e anotación d e l señor A r i a s Rodríguez c o m o p r o p i e t a r i o y éste n o s e p r o d u j o e n s u d e c u r s o, c o m o s e a c a b a d e a c l a r a r, n o h a y l u g a r a l a terminación d e l p r o c e d i m i e n t o p o r e s t e m o t i v o ^ ' ^. 3.

L o e x p u e s t o h a s t a e s t e m o m e n t o c o n d u c e a r e i t e r a r q u e e l c r i t e r i o d e l o s f u n c i o n a r i o s c o i n c i d e c o n l a s d i r e c t r i c e s s e n t a d a s p o r l a S a l a, a c e r c a d e l a condición d e p e r m a n e n t e d e l f r a u d e p r o c e s a l y e l m o m e n t o c o n s u m a t i v o d e l m i s m o. B i e n i l u s t r a t i v o s e m u e s t r a e l s i g u i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o ( C S J A P, 4 f e b. 2 0 1 5, r a d. 4 1 6 4 1 ), d o n d e l a C o r t e examinó u n a s u n t o d e s i m i l a r e s características y ratificó s u p o s t u r a e n l o s s i g u i e n t e s términos: D e a c u e r d o c o n e l d i s c u r s o c o n t e n i d o e n e l l i b e l o, e s c l a r o i n f e r i r q u e e l d e b a t e s e e e n t r a e n l a aplicación d e l d e r e c h o, c o n e l o b j e t o d e e s t a b l e c e r cuándo e m p i e z a a c o n t a r s e e l término d e extinción d e l a aeción p e n a l p o r razón d e l a prescripción. ^ F o l i o 1 3 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 1 2 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E A u n q u e e s t o, tornaría l a d e m a n d a f o r m a l m e n t e i n e p t a p a r a b u s c a r l a rescisión d e l f a l l o, p o r f a l t a d e demostración d e l a c a u s a l, e s i m p o r t a n t e p r e c i s a r q u e l a pretensión d e l a c c i o n a n t e e n l o s términos p o r él a d u c i d o s t a m p o c o serían a p t o s p a r a l o s f i n e s q u e s e p r o p o n e, e n l a m e d i d a q u e l a S a l a h a r e v i s a d o l a línea j u r i s p r u d e n c i a l y h a c o n c l u i d o q u e e l carácter p e r m a n e n t e d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l i m p l i c a q u e l a lesión d e l b i e n jurídico t u t e l a d o s e p r o l o n g a d u r a n t e t o d o e l t i e m p o e n e l q u e l a a u t o r i d a d s e m a n t e n g a e n e l e r r o r y a u n después s i s e l l e v a n a c a b o a c t o s de ejecución y c o n s u m a t i v o s de e s e p r o c e d e r, p r e c i s a n d o l a Corporación q u e: «Habida cuenta que el fraude procesal es una conducta de ejecución permanente -aspecto sobre el cual el censor no ha hecho reparo alguno-, es preciso recordar, previo a analizar lo correspondiente a la prescripción, cuál era la norma vigente para el instante del último acto, toda vez que, como con acierto lo explicó el ad quem, la jurisprudencia de esta Sala ha precisado que es la ley que rige ese momento, durante la ejecución del delito permanente, la que debe ser tenida en cuenta por el juez para fijar la sanción a imponer y, por contera, determinar el término de prescripción. El libelista se equivoca cuando asegura que la fecha del último acto está determinada por la de la inscripción en la oficina de registro de instrumentos públicos de la escritura 366, esto es, el 10 de julio de 2003, pues, en su sentir, allí se consumó la conducta punible.

Su desatino es ostensible por lo siguiente: Para que se configure esa conducta punible es imperioso que exista una actuación judicial o administrativa en la que se deba resolver un asúnto jurídico, y que, por ende, sea adelantada por las autoridades judiciales o administrativas. Incurre en ella el 1 3 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E sujeto que, por cualquier medio fraudulento, induzca en error al servidor público para obtener sentencia, resolución o acto administrativo contrario a la ley.

Si bien no se exige la producción del resultado perseguido, se entiende consumada cuando el agente, de manera fraudulenta, induce en error al servidor. No o b s t a n t e, p e r d u r a m i e n t r a s d u r a el e s t a d o d e i l i c i t u d y a u n c o n p o s t e r i o r i d a d s i s e r e q u i e r e d e p a s o s f i n a l e s p a r a s u c u m p l i m i e n t o ^ ^.

E l carácter p e r m a n e n t e d e l d e l i t o i m p l i c a, e n t o n c e s, q u e la lesión a l b i e n Jurídico t u t e l a d o s e p r o l o n g a d u r a n t e t o d o el t i e m p o e n e l q u e la a u t o r i d a d s e m a n t e n g a e n el e r r o r y a u n después s i s e r e q u i e r e d e a c t o s d e ejecución. Ahora, en lo que toca con la prescripción, la jurisprudencia ha aclarado que ese término no empieza a contarse, no a partir de la firmeza del acto administrativo, este caso, sino "del último acto de inducción en error, entendiendo éste no como aquel momento histórico en el que el servidor público dictó el acto contrario a la ley -cuando ello alcanza a materializarse- sino hasta cuando la ilícita conducta ha dejado de producir sus consecuencias y cese, en consecuencia, la lesión que por ese medio se venía ocasionando a la administración"^^.

Igualmente, por su connotación permanente, es posible que, incluso, iniciado el proceso penal, la misma continúe produciendo efectos porque el funcionario se perpetúa o mantiene en el error. En este evento, la imputación fáctica se cuenta hasta que quede en firme el cierre del ciclo instructivo. Se hace un corte de cuentas ficticio. 1 8 Cfr. P r o v i d e n c i a d e l 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 5 ( r a d i c a d o 8 9 6 8 ), r e i t e r a d a e n l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8 ( r a d i c a d o 2 8. 5 6 2 ).

V e r, e n t r e o t r o s, l a p r o v i d e n c i a d e l 4 d e j u l i o d e 1 9 8 9 ( r a d i c a d o 3 2 6 8 ) y e l f a l l o d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8, y a c i t a d o. 1 4 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E En ese sentido, para efectos de contabilizar el término de prescripción, la Corporación ha manifestado que "debe tenerse en cuenta la fecha hasta la cual los efectos del acto fraudulento se extendieron o la del cierre de investigación si fueron más allá de él, como límite de la comisión del punible"^o 1.2.

Justamente ese fue el proceder del Tribunal, al sostener que en esta ocasión los efectos del acto fraudulento continuaron con posterioridad al 10 de julio de 2003, puesto que para el 12 de septiembre de 2006, cuando se escuchó en indagatoria al acusado, aún no se había aclarado la irregularidad contenida en la escritura 366 y la misma continuaba inscrita en el registro de la oñcina de instrumentos públicos.

Aclaró, además, la Colegiatura, que para ese día ya había entrado en vigencia el artículo 11 de la Ley 890 de 2004 -lo que ocurrió el 7 de julio de ese año-.» (CSJ AP, 4 Dic. 2012, Rad. 42552). Negrillas y subrayado de la Sala. A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o p r e s e n t e, e m e r g e c o n n i t i d e z q u e e l y e r r o a t r i b u i d o a l o s s e n t e n c i a d o r e s n o t u v o o c u r r e n c i a, p o r q u e l a decisión d e n e g a r l a s o l i c i t u d d e prescripción d e l a acción p e n a l s e a c o m p a s a c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación. E n c a m b i o, l a s g l o s a s d e l c e n s o r s e o r i e n t a n a d e s c o n o c e r e s e d e c a n t a d o c r i t e r i o, p u e s s e l i m i t a a p r e g o n a r q u e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s p r o c e s a d o s s e consumó e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, f e c h a e n q u e s e presentó e l f o r m u l a r i o a n t e l a s a u t o r i d a d e s d e tránsito y éstas r e g i s t r a r o n e l a u t o m o t o r a n o m b r e d e J A I R O A R I A S R O D R Í G U E Z. 20 Cfr. A u t o d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 2 ( r a d i c a d o 3 8. 6 8 1 ). 1 5 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E E n s u s t e n t o d e e s a hipótesis, i n v o c a l a p r o v i d e n c i a d e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, d i c t a d a p o r e s t a Corporación d e n t r o d e l r a d i c a d o 2 9 9 5 2, d e l a c u a l a p e n a s e x t r a c t a a l g u n o s d e l o s s e g m e n t o s d e o t r o p r o n u n c i a m i e n t o allí c i t a d o ^ i, q u e s o n d e l s i g u i e n t e t e n o r l i t e r a l: ( ) p u e d e t r a t a r s e d e u n d e l i t o c u y a consumación s e p r o d u z c a e n e l m o m e n t o histórico p r e c i s o e n q u e s e i n d u c e e n e r r o r a l e m p l e a d o o f i c i a l, s i c o n e s e e r r o r s e g e n e r a más o m e n o s d e m a n e r a i n m e d i a t a l a actuación c o n t r a r i a a l a l e y. L o a n t e r i o r, p o r q u e a u n q u e e l f u n c i o n a r i o p u e d e p e r m a n e c e r i n d e f i n i d a m e n t e e n e r r o r, a l e s t a r c o n v e n c i d o q u e l a decisión q u e tomó e r a l a jurídicamente v i a b l e y l a más j u s t a d e a c u e r d o c o n l a r e a l i d a d a él p r e s e n t a d a, p a r a t o d o s l o s e f e c t o s jurídicos s e a n s u s t a n c i a l e s o p r o c e s a l e s, d e b e h a b e r u n límite a e s e e r r o r, y e s t e límite n o p u e d e s e r o t r o q u e l a m i s m a e j e c u t o r i a d e l a resolución o a c t o a d m i n i s t r a t i v o c o n t r a r i o a l a l e y, c u y a expedición s e b u s c a b a, s i allí t e r m i n a l a actuación d e l f u n c i o n a r i o, o c o n l o s a c t o s n e c e s a r i o s p o s t e r i o r e s p a r a l a ejecución d e a q u e l l a, p u e s d e l o c o n t r a r i o, l a acción p e n a l s e tornaría e n i m p r e s c r i p t i b l e, l o c u a l riñe c o n e l m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l a l r e s p e c t o ( S u b r a y a s d e l c e n s o r ).

C o n b a s e e n e s e r a z o n a m i e n t o, i n f i e r e q u e s i b i e n e l p u n i b l e d e f r a u d e p r o c e s a l e s d e c o n d u c t a p e r m a n e n t e y q u e s u p e r i o d o d e duración p u e d e s e r l a r g o o c o r t o, e n e s t e c a s o s e consumó l a c o n d u c t a e l m i s m o d i a e n q u e s e presentó e l f o r m u l a r i o f r a u d u l e n t o a n t e l a s a u t o r i d a d e s d e tránsito, p u e s n o s o l o t u v o realización e l v e r b o r e c t o r, s i n o q u e s e logró l a f i n a l i d a d b u s c a d a p o r e l a g e n t e. 2 1 S e n t e n c i a d e casación d e l 5 d e m a y o d e 1 9 9 5. 1 6 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E A l r e s p e c t o, s e d e b e i n s i s t i r, c o m o s e dejó explícito e n e l p r o n u n c i a m i e n t o recién t r a n s c r i t o, q u e l a prescripción e m p i e z a a c o n t a r s e a p a r t i r d e l último a c t o d e inducción e n e r r o r, q u e n o e s o t r o q u e e l m o m e n t o e n q u e l a c o n d u c t a ilícita h a d e j a d o d e p r o d u c i r s u s e f e c t o s, p e r o s o b r e e s t e p a r t i c u l a r a s p e c t o, n a d a c o m e n t a e l c e n s o r, p e s e a q u e e n l o s f a l l o s s e h a c e e x p r e s a alusión a l e r r o r a l q u e f u e i n d u c i d o e l f u n c i o n a r i o d e tránsito, a l r e a l i z a r e l t r a s p a s o d e l vehículo d e m a r r a s c o n b a s e e n e l f o r m u l a r i o e s p u r i o, c u y a cancelación debió s e r d i s p u e s t a m u c h o después, c o n ocasión d e e s t e p r o c e s o, p o r p a r t e d e l a Fiscalía, c o n m i r a s a s u s p e n d e r s u s c o n s e c u e n c i a s. V a l g a m e n c i o n a r, además, q u e e n p a s a d a o p o r t u n i d a d, ( C S J S P, 1 8 j u n. 2 0 0 8, r a d. 2 8 5 6 2 ), l a S a l a acometió e l e s t u d i o d e d i s t i n t o s p r o n u n c i a m i e n t o s, p a r a e s t a b l e c e r s i c o m p o r t a b a u n a p o s t u r a d e c a n t a d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a e l c r i t e r i o, según e l c u a l, l a prescripción c o m i e n z a a c o r r e r a p a r t i r d e l a f i r m e z a d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o, t a l c o m o así s e p r o p u s o e n e s e m o m e n t o, y a h o r a l o p r e t e n d e e l l i b e l i s t a. A l r e s p e c t o s e concluyó q u e n o. E n c o n c r e t o, s e d i j o l o s i g u i e n t e: E l r e c u e n t o d e m u e s t r a q u e n o e s c i e r t o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a y a e n t e n d i d o u n i f o r m e m e n t e q u e e l término d e prescripción r e s p e c t o d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l e m p e z a b a a c o n t a r s e d e s d e c u a n d o adquiría f i r m e z a l a decisión q u e reconocía l a s p r e t e n s i o n e s i l e g a l e s. 1 7 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R I A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E E s e v i d e n t e q u e l o s o s t e n i d o e r a y s i g u e s i e n d o, (... ), q u e e s e l a p s o s e c o n t a b i l i z a a p a r t i r d e l último a c t o d e indueción e n e r r o r, e n t e n d i e n d o éste n o c o m o a q u e l m o m e n t o histórico e n e l q u e e l s e r v i d o r público dictó e l a c t o c o n t r a r i o a l a l e y - c u a n d o e l l o a l c a n z a a m a t e r i a l i z a r s e - s i n o h a s t a c u a n d o l a ilícita c o n d u c t a h a d e j a d o d e p r o d u c i r s u s c o n s e c u e n c i a s y c e s e, e n c o n s e c u e n c i a, l a lesión q u e p o r e s e m e d i o s e venía o c a s i o n a n d o a l a administración22. 4.

D e l o a n t e r i o r d e r i v a l a a u s e n c i a d e f u n d a m e n t o d e l r e p a r o, p o r q u e s i, c o m o quedó d i l u c i d a d o, e l término d e prescripción d e l f r a u d e p r o c e s a l s e e m p i e z a a c o n t a r d e s d e e l último a c t o d e inducción e n e r r o r, l o c i e r t o e s q u e n o s u r g e u n m o t i v o r e a l p a r a c o n s i d e r a r q u e e s t o ocurrió e n l a f a s e i n s t r u c t i v a. E n e f e c t o, s i s e a t i e n d e a l c r i t e r i o d e l A quo, q u i e n señala c o m o último a c t o e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, c u a n d o l a Fiscalía d i s p u s o l a cancelación d e l F o r m u l a r i o Único N a c i o n a l q u e s e registró e n l a O f i c i n a d e Tránsito d e l M u n i c i p i o d e Chía, e s c l a r o q u e e l término máximo d e o c h o ( 8 ) años p r e v i s t o e n l a l e y p a r a l a época d e l o s h e c h o s, n o alcanzó a c u m p l i r s e p o r q u e l a resolución d e acusación s e profirió e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 9 y f u e c o n f i r m a d a e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 1.

Y, c o n e l r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l, según e l c u a l, l a actuación f r a u d u l e n t a a u n s u r t e e f e c t o s p o r q u e n o s e h a a t e n d i d o a l a o r d e n d e l a Fiscalía, también s e d e s c a r t a e l c u m p l i m i e n t o d e l l a p s o p r e s c r i p t i v o p o r q u e, e n e s e c a s o, s e Véase l a p r o v i d e n c i a d e l 4 d e j u l i o d e 1 9 8 9 ( r a d i c a d o 3 2 6 8 ). 1 8 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E h a c e u n c o r t e f i c t i c i o d e c u e n t a s a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e e l c i e r r e d e l c i c l o i n s t r u c t i v o cobró e j e c u t o r i a. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, s e i m p o n e l a inadmisión d e l l i b e l o. C o m o t a m p o c o s e a d v i e r t e n flagrantes v i o l a c i o n e s d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, n i c a u s a l e s d e n u l i d a d, n o s u r g e l a n e c e s i d a d d e p r o n u n c i a r s e d e o f i c i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E I N A D M I T I R l a d e m a n d a f o r m u l a d a a n o m b r e d e P E D R O IGNACIO MANRIQUE H E R R E R A y MARÍA P A T R I C I A A G U D E L O D E MANRIQUE.

E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a d e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Notifíquese y cúmplase Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E PATRIC IA^S I ISZ; 2 0 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E N V B I A Y O L A N D A N O V A G A R C Í A u S e c r e t a r i a 2 1 Casación Rdo. 48076 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL Salvamento de voto.

MG. EUGENIO FERNANDEZ CARLIER Rdo. Casación 48076 Procesados: Pedro Ignacio Manrique Herrera y María Patricia Agudelo de Manrique A continuación e x p r e s o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s a l v o e l v o t o e n e l p r o c e s o r e f e r i d o, p u e s e s t i m o q u e l o s h e c h o s c o r r e s p o n d e n a l t i p o p e n a l d e obtención de documento público falso y n o a fraude procesal.

M e r e m i t o a l o s a r g u m e n t o s e x p r e s a d o s e n e l s a l v a m e n t o d e v o t o q u e presenté e n l a casación c o n radicación 4 3. 7 1 6, l o q u e s e p r e d i c a n o s o l o d e l o s R e g i s t r a d o r e s d e I n s t r u m e n t o s Públicos, s i n o también d e l o s D i r e c t o r e s d e Tránsito. Fecha ut supra. 4 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y MARÍA P A T R I C I A A G U C E L O D E M A N R I Q U E f S a l v a m e n t o d e v o t o S A L V A M E N T O D E V O T O C o n m i a c o s t u m b r a d o r e s p e t o p o r l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l a mayoría, p r o c e d o a c o n s i g n a r l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s d i s c r e p o d e l a decisión a d o p t a d a e n e s t e c a s o, t o d a v e z q u e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a, e n m i c o n c e p t o, c u m p l e s a t i s f a c t o r i a m e n t e l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 para ser admitida.

L o a n t e r i o r, e n consideración a q u e e l r e c u r r e n t e, d e m a n e r a p u n t u a l, precisó e n s u l i b e l o u n a s u n t o jurídico- p r o c e s a l r e l e v a n t e q u e a m e r i t a b a e l e x a m e n d e r i g o r a través d e p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o, y a q u e a l m a r g e n d e l c r i t e r i o d e c a n t a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a c o n r e s p e c t o a l término p r e s c r i p t i v o d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, l o c i e r t o e s q u e e n l a actuación confluían d i v e r s a s c i r c u n s t a n c i a s q u e p o r s u indefinición requerían d e m a y o r análisis a l a h o r a d e c o n f r o n t a r l a v i g e n c i a d e l a c a p a c i d a d s a n c i o n a t o r i a d e l E s t a d o. E n e s e o r d e n, d e b e a n o t a r s e q u e e l ilícito e n cuestión, c o n relación a e s t a a r i s t a, h a d a d o l u g a r a u n a discusión p r o l i j a p o r l a e x p e c t a t i v a s e n s a t a q u e p u e d e s u s c i t a r l a e v e n t u a l p r e s e n c i a e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e i m p r e s c r i p t i b l e, l o q u e a t o d a s l u c e s e s c o n t r a r i o a l a garantía c o n s t i t u c i o n a l q u e p r o s c r i b e u n a hermenéutica d e e s e t a l a n t e. Así, a c u d i e n d o a l o s f a l l o s d e 1 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y \ MARÍA P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E ftJ S a l v a m e n t o d e v o t o i n s t a n c i a y c o n f o r m e l o avizoró e l proveído d e l q u e m e a p a r t o, l o s s e n t e n c i a d o r e s n o f u e r o n unívocos a l señalar e l m a r g e n o b j e t i v o - t e m p o r a l a p a r t i r d e l c u a l tenía q u e i n i c i a r s e a c o n t a r e l l a p s o m a t e r i a d e discusión. I n c l u s o, e n l a determinación o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, s e indicó d e f o r m a explícita q u e p a r a l a f e c h a d e s u emisión l o s a c t o s d e s p l e g a d o s p o r l o s p r o c e s a d o s e n c a m i n a d o s a l a inscripción i r r e g u l a r d e l a tradición d e l vehículo d e p l a c a s C I E 1 0 4, s e mantenían p e r e n n e s, a s e r t o r e f r a c t a r i o a l a s p r e m i s a s q u e s o b r e e s t e a s p e c t o fijó e l a quo y r e f e r e n t e s a q u e e l i n j u s t o perduró h a s t a e l m o m e n t o e n q u e l a Fiscalía a c a r g o d e l a investigación d i s p u s o l a cancelación d e l f o r m u l a r i o c o n e l q u e s e materializó a q u e l l a finalidad.

Nótese, e n t o n c e s, q u e l a argumentación a d o p t a d a p o r l a mayoría d e l a S a l a - b a j o l a prédica d e u n a s u p u e s t a p o s t u r a s u b j e t i v a a u s p i c i a d a p o r e l c a s a c i o n i s t a -, descartó d e p l a n o e l a s i d e r o d e l a p r o p u e s t a a l l e g a d a a l a C o r t e s i n q u e s e h u b i e s e e s p e c i f i c a d o d e f o r m a c o n c r e t a, e x p r e s a, s i n h e s i t a c i o n e s, cuál e r a e l b a r e m o q u e debía g u i a r l a constatación d e l ámbito ontológico d e l c o m p o r t a m i e n t o o b j e t o d e r e p r o c h e, a l c o n c l u i r s e, genéricamente, q u e b i e n f u e r a c o n l a p e r s p e c t i v a a s u m i d a p o r l a p r i m e r a o l a s e g u n d a i n s t a n c i a, d e t o d o s m o d o s, l a acción p e n a l n o e s t a b a p r e s c r i t a. P o r c o n s i g u i e n t e, l a dispersión c o n r e s p e c t o a d i c h o parámetro d e i n d i s c u t i b l e repercusión, hacía s i g n i f i c a t i v a l a distinción p l a s m a d a e n l a d e m a n d a e n t r e e l i n s t a n t e d e 2 Casación 4 8 0 7 ( P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y MARÍA P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E S a l v a m e n t o d e v o t o consumación d e l f r a u d e p r o c e s a l y l a p e r m a n e n c i a d e s u s e f e c t o s, s i e n d o válidos l o s e j e m p l o s f o r m u l a d o s p o r e l c e n s o r c o n e s e propósito e n atención a q u e l a n a t u r a l e z a c o n c r e t a d e l a infracción e s l a q u e p e r m i t e a b o r d a r c o n c e p t u a l m e n t e s u a l c a n c e. Verbi gratia, tratándose d e l a f u g a d e p r e s o s - u n a d e l a s hipótesis traídas a colación e n e l r e p a r o - l a j u r i s p r u d e n c i a h a a n o t a d o q u e c o n s t i t u y e u n i n j u s t o d e consumación instantánea c o n e f e c t o s p e r m a n e n t e s, e n c o n s e c u e n c i a, i n s i s t o, s e o f r e c i a válido y n e c e s a r i o a h o n d a r e n e l t e m a c o r r e c t a m e n t e p r o p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e p a r a s u e s t u d i o. E n s u m a, l o q u e q u i e r e d e s t a c a r e l s u s c r i t o, e s q u e e l d i s c u r s o e x p u e s t o e n l a d e m a n d a d e casación satisfacía l o s r e q u i s i t o s d e lógica y d e b i d a argumentación mínimos o r i e n t a d o s a s u e s t u d i o d e f o n d o p o r c u e n t a d e l a s v a r i a b l e s e n mención, c u y o d e s c o n o c i m i e n t o s u s t e n t a n m i s a l v a m e n t o d e v o t o. F e c h a, ut supra. 3