Casación 4 8 0 7 5 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R I A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATINO C A B R E R A Magistrado Ponente AP3086-2016 Radicación N° 48076 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 5 3 ) Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

MOTIVO D E LA DECISIÓN S e r e s u e l v e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l d o c t o r J O S É F R A N C I S C O A C U Ñ A V I Z C A Y A, M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación P e n a l, p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación p r o m o v i d o p o r e l d e f e n s o r d e P E D R O IGNACIO MANRIQUE H E R R E R A y MARÍA PATR IC IA A G U D E L O D E MANRIQUE.

A N T E C E D E N T E S Y CONSIDERACIONES 1. E l d o c t o r J O R G E C Ó R D O B A P O V E D A, a p o d e r a d o d e l o s p r o c e s a d o s, presentó d e m a n d a d e casación c o n t r a l a 1 Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R Í A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e e n e r o d e l año e n c u r s o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá q u e confirmó, c o n a l g u n a s m o d i f i c a c i o n e s, l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e e s t a c i u d a d y l o s condenó c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. 2.

E l señor M a g i s t r a d o J O S É F R A N C I S C O A C U Ñ A V I Z C A Y A, m e d i a n t e a u t o d e l 1 8 d e m a y o d e l o s c u r s a n t e s, m a n i f i e s t a s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e l a n t e r i o r l i b e l o, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, t o d a v e z q u e s o s t i e n e u n a relación d e d e s d e h a c e más d e t r e i n t a ( 3 0 ) años, q u i e n además h a s i d o s u m a e s t r o y c o l e g a, relación q u e p o n e e n r i e s g o l a i m p a r c i a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e l l e g a n a s u c o n o c i m i e n t o. 3.

D i s p o n e l a p r e c e p t i v a e n c o m e n t o, c o m o c a u s a l d e i m p e d i m e n t o, «que exista amistad íntima o enemistad grave entre alguno de los sujetos procesales, denunciante o perjudicado y el funcionario judicial». D e a c u e r d o c o n l o i n f o r m a d o p o r e l señor M a g i s t r a d o, r e s u l t a i n c u e s t i o n a b l e q u e s e e s t r u c t u r a l a c a u s a l i n v o c a d a, p o r q u e a l e x a m i n a r l a d e m a n d a d e casación i n c o a d a a n o m b r e d e P E D R O IGNACIO MANRIQUE H E R R E R A y MARÍA P A T R I C I A A G U D E L O D E MANRIQUE deberá e v a l u a r l a p o s t u r a jurídica d e s u entrañable a m i g o y c o l e g a, q u i e n f u n g e c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s p r o c e s a d o s. Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R I A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E P o r t a n t o, e s n e c e s a r i o a p a r t a r d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o a l d o c t o r J O S É F R A N C I S C O A C U Ñ A V I Z C A Y A e n a r a s d e l a i n d e p e n d e n c i a e i m p a r c i a l i d a d q u e d e b e c a r a c t e r i z a r e l e j e r c i c i o d e l a administración d e j u s t i c i a. S e aceptará, e n t o n c e s, e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o s i n q u e s e a n e c e s a r i o r e a l i z a r s o r t e o d e c o n j u e c e s, t o d a v e z q u e n o s e a l t e r a e l quórum p a r a d e c i d i r. C o n s e c u e n t e c o n l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Declarar fundado e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l señor M a g i s t r a d o JosÉ F R A N C I S C O A C U Ñ A V I Z C A Y A. Notifíquese y cúmplase.

ÍANDEZ JOSÉ LUIS BARQELÓ CAMACHO Casación 4 8 0 7 6 P E D R O I G N A C I O M A N R I Q U E H E R R E R A y M A R I A P A T R I C I A A G U D E L O D E M A N R I Q U E NÜBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a 4