AP3065-2016(48089) — Corte Suprema

AP3065-2016(48089)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Guillermo Salazar Otero

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Extorsión: juez competente, factor territorial / EXTORSIÓN - Medio utilizado para constreñir: llamada, la conducta se ejecuta en el lugar desde donde se hace la llamada Tesis: «Corresponde a esta Colegiatura determinar la autoridad encargada de conocer de la etapa de juzgamiento del proceso en contra de LFMC, por el delito de extorsión en grado de tentativa. Al respecto, esta Corporación ha precisado que cuando el medio utilizado para constreñir es una llamada telefónica corresponde al funcionario del territorio donde originó. “El artículo 43 de la Ley 906 de 2004 dispone que es competente para conocer del juzgamiento: …el juez del lugar donde ocurrió el delito. Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación. Las partes podrán controvertir la competencia del juez únicamente en audiencia de formulación de acusación. Frente al punible de extorsión, en pacífica jurisprudencia de la Sala se ha establecido que éste se comete en el lugar donde se inició la exigencia dineraria y cuando ésta se hace por vía telefónica, en el sitio del cual se originaron las llamadas extorsivas, como lo explicó la Corte en providencia CSJ AP, 19 de marzo de 2013, Rad. 40.927: Así las cosas, como lo advirtió esta Corporación en auto del 14 de marzo de 2012, adoptado en el radicado 38476, la conducta punible de extorsión se concreta luego de que exteriorizado el propósito del agente activo, logra que su mensaje llegue y produzca un efecto en el destinatario del constreñimiento. Es decir, cuando quiera que el método utilizado para transmitir las amenazas extorsivas sea el de las llamadas, se tiene como lugar de ejecución de la conducta aquel desde donde el agresor origina las comunicaciones, bajo el supuesto de que la conducta sancionada por el legislador es la de “constreñir a otro”, lo cual se hace de manera inmediata cuando se envía el mensaje por vía telefónica.” […] De acuerdo con lo manifestado por el titular de la acción penal , quien con fundamento en los registros de llamadas aportados por la empresa de telecomunicaciones estableció que las llamadas extorsivas fueron realizadas desde el municipio de Honda, es claro que le corresponde a la autoridad judicial con jurisdicción territorial en el mismo conocer del asunto. Acorde con lo anotado, se enviará la actuación al Juzgado Penal Municipal de Honda (reparto), para que proceda a continuar con la audiencia de formulación de acusación».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP3065-2016 Radicación No. 48089 A p r o b a d o A c t a N o. 1 5 3 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO D e f i n e l a S a l a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o d e n t r o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a L U I S A F E R N A N D A MARÍN CÁRDENAS, p o r e l d e l i t o d e extorsión e n g r a d o d e t e n t a t i v a. A N T E C E D E N T E S 1.

L o s h e c h o s r e l e v a n t e s, f u e r o n reseñados e n e l e s c r i t o d e acusación, así: "El 7 de enero de 2016, se presentó ante las instalaciones del Comando de Policía del Gaula de Cartago 1 Definición d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 8 0 8 9 L u i s a F e r n a n d a Marín Cárdenas el ciudadano ANTONIO MARÍA RINCÓN RINCÓN, residente en jurisdicción del municipio de la Unión Valle, denunciando que desde el día anterior 6 de enero de 2016 venía recibiendo llamadas amenazantes e intimidantes a su teléfono móvil celular 3122998162, llamadas que recibía de un sujeto que se anunció como el Comandante JOTA de los GAITANISTAS URABEÑOS, indicándole que sabía todo lo referente a su familia, a su esposa ESNEDA, de su hija y que necesitaba que le consignara cinco millones de pesos ($5.000.000), para la logística de la organización que necesitaba hacer una limpieza en la Unión Valle, porque ya había mucho vicioso y ladrón en esa región. Dijo el denunciante que esta y otras llamadas que siguió recibiendo con el mismo propósito se hicieron desde los abonados celulares 3116872960 y 3204793315; que cuando estas personas lograron doblegar su voluntad a través de la amenaza y la zozobra a la que lo mantenían, acordó la entrega de dos millones de pesos ($2.000.000), los cuales debía girar por la empresa de giros GANE al municipio de Cartago a nombre de LUIS FERNANDA MARÍN CÁRDENAS, con cédula No. 1.004.733.453.

Conocido por los funcionarios del Gaula que la entrega del dinero se realizaría a través de giro, procedieron a programar y poner en marcha un plan operativo antiextorsión, para dar con la persona o personas responsables de este delito, para el efecto la víctima realizó un giro de $400.000 a nombre de la persona indicada por el sujeto extorsionista y a través de la empresa de giros GANE, aliada de SUPER GIROS, en ese contexto funcionarios del 2 Definición d e Competeiyía R a d. N o. 4 8 0 8 9 L u i s a F e r n a n d a Marín Cárdenas Gaula Cartago, se ubicaron en la oficinas de la empresa de giros en Cartago y promediando las 15:10 horas hace presencia la reclamante con un joven menor de edad, quien fuera identificado como CESAR AUGUSTO LATORRE RINCÓN de 14 años de edad, lafémina fue capturada en situación de flagrancia y el menor entregado a la policía de Infancia y Adolescencia, al igual que se le incauta a ésta el dinero reclamado y un teléfono celular marca Nokia 1200, color gris y negro. 2.

E l 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e l l e v a r o n a c a b o l a s a u d i e n c i a s c o n c e n t r a d a s d e legalización d e c a p t u r a e i g u a l m e n t e formulación d e imputación e n c o n t r a d e MARÍN CÁRDENAS p o r e l d e l i t o d e extorsión e n g r a d o d e t e n t a t i v a, e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 3.

E l 3 d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e año, s e presentó e s c r i t o d e acusación a n t e e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e y, l u e g o d e a s i g n a d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o C u a r t o P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e C o n o c i m i e n t o d e C a r t a g o, éste e n a u d i e n c i a d e formulación c o n v o c a d a p a r a e l 5 d e m a y o p a s a d o, atendió l a petición d e i n c o m p e t e n c i a r e a l i z a d a p o r l a Fiscalía, e n razón a q u e l a s l l a m a d a s e x t o r s i v a s t u v i e r o n s u génesis e n e l m u n i c i p i o d e H o n d a - T o l i m a según s e a d v i e r t e d e l r e s u l t a d o d e análisis d e l a s l l a m a d a s telefónicas a p o r t a d o p o r l a e m p r e s a d e Telefonía móvil " C l a r o ". 1 F o l i o s 3 y 4 c u a d e r n o J u z g a d o. 3 Definición d e C o n n p e t e f t c i a R a d. N o. 4 8 0 8 9 L u i s a F e r n a n d a Marín Cárdenas E n c o n s e c u e n c i a envío l a actuación a e s t a Corporación p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a. 1.

A c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 2, n u m e r a l 4, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e c o n o c e d e l a definición d e c o m p e t e n c i a c u a n d o e n l a m i s m a s e i n v o l u c r a n J u z g a d o s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s, e n e s t e c a s o, B u g a e Ibagué, c o n f o r m e c o n l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r e l e n t e i n v e s t i g a d o r y a c e p t a d a p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 2.

L a definición d e c o m p e t e n c i a e s e l m e c a n i s m o p r e v i s t o e n e l o r d e n a i m i e n t o jurídico p a r a p r e c i s a r d e m a n e r a p e r e n t o r i a y d e f i n i t i v a, cuál d e l o s d i s t i n t o s J u e c e s o M a g i s t r a d o s e s e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a f a s e p r o c e s a l d e l j u z g a m i e n t o, o p a r a o c u p a r s e d e u n trámite d e t e r m i n a d o. E l artículo 5 4 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l P e n a l d e 2 0 0 4 r e g u l a e l trámite d e l i n c i d e n t e d e definición d e c o m p e t e n c i a señalando q u e " cuando el juez ante él cual se haya presentado la acusación manifieste su incompetencia, así lo hará saber a las partes en la misma audiencia y remitirá el asunto inmediatamente al funcionario que deba definirla, quien en el término improrrogable de tres (3) días decidirá de plano. Igual procedimiento se aplicará cuando se trate de lo previsto en el artículo 286 de este código y cuando la incompetencia la proponga la defensa ".

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 4 Definición d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 8 0 8 9 L u i s a F e r n a n d a Marín Cárdenas 3. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, c o r r e s p o n d e a e s t a C o l e g i a t u r a d e t e r m i n a r l a a u t o r i d a d e n c a r g a d a d e c o n o c e r d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o d e l p r o c e s o e n c o n t r a d e L U I S A F E R N A N D A MARÍN CÁRDENAS, p o r e l d e l i t o d e extorsión e n g r a d o d e t e n t a t i v a. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e c u a n d o e l m e d i o u t i l i z a d o p a r a constreñir e s u n a l l a m a d a telefónica c o r r e s p o n d e a l f u n c i o n a r i o d e l t e r r i t o r i o d o n d e o r i g i nó2. 2.

El artículo 43 de la Ley 906 de 2004 dispone que es competente para conocer del juzgamiento:... e l J u e z d e l l u g a r d o n d e ocurrió e l d e l i t o. Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación. Las partes podrán controvertir la competencia del juez únicamente en audiencia de formulación de acusación. Frente al punible de extorsión, en pacífica 2 Véase C S J A P 1 5 0 6 - 2 0 1 6, A P 4 7 0 3 - 2 0 1 5, A P 5 2 4 3 - 2 0 1 4, A P 0 6 N o v. 2 0 1 3, R a d. 4 2 5 6 7, A P 1 4 M a r. 2 0 1 2, R a d. 3 8 4 7 6, e n t r e o t r a s. 5 Definición d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 8 0 8 9 L u i s a F e r n a n d a Marín Cárdenas jurisprudencia de la Sala se ha establecido que éste se comete en el lugar donde se inició la exigencia dinerada U cuando ésta se hace por vía telefónica, en el sitio del cual se originaron las llamadas extorsivas, como lo explicó la Corte en providencia C S J AP, 19 de marzo de 2013, Rad. 40.927: Así las cosas, como lo advirtió esta Corporación en auto del 14 de marzo de 2012, adoptado en el radicado 38476, la conducta punible de extorsión se concreta luego de que exteriorizado el propósito del agente activo, logra que su mensaje llegue y produzca un efecto en el destinatario del constreñimiento.

E s decir, c u a n d o q u i e r a q u e e l método u t i l i z a d o p a r a t r a n s m i t i r las amencuzas e x t o r s i v a s s e a el de las l l a m a d a s, s e t i e n e c o m o l u g a r d e ejecución de la c o n d u c t a a q u e l d e s d e d o n d e e l a g r e s o r o r i g i n a las c o m u n i c a c i o n e s, bajo el supuesto de que la conducta sancionada por el legislador es la de "constreñir a otro", lo cual se hace de manera inmediata cuando se envía el mensaje por vía telefónica.

En este mismo sentido, la Sala en auto del 11 de marzo de 2011, en la radicado 35.865, dijo: "En este orden de ideas, en el delito de extorsión el lugar de la comisión de la conducta punible capaz de constreñir según el f a c t o r t e r r i t o r i a l corresponde al sitio en donde tuvo i n i c i o la exigencia indebida y se 6 Definición d e C o m p e t e f i c i a R a d. N o. 4 8 0 8 9 L u i s a F e r n a n d a Marín Cárdenas exteriorizó e l propósito e x t o r s i o n i s t a a través d e l constreñimiento como así lo ha definido la jurisprudencia: 'En estas condiciones, por lo que se revela en la acusación, no hay duda alguna que el orden de prevalencia que dispone el legislador para el conocimiento de un asunto para este caso se soluciona acudiendo sencillamente al a s p e c t o t e r r i t o r i a l o por el sitio de ocurrencia del mismo, que en este caso se presenta por razón del l u g a r e n e l q u e s e i n i c i a r o n las i n d e b i d a s e x i g e n c i a s g s e e x t e r i o r i z a r o n los propósitos e x t o r s i o n i s t a s, así a c t o s p o s t e r i o r e s i g u a l m e n t e h a y a n c o m p l e m e n t a d o la ejeemción d e l a c t o, i n s i s t i d o a la víctima d e la n e c e s i d a d d e c u m p l i r c o n la e x i g e n c i a p a r a e v i t a r p e r j u i c i o s m a y o r e s o e s t r u c t u r a r o t r o s d e l i t o s d e i g u a l e s características.

"Sin embargo, no se puede desatender el método u t i l i z a d o p a r a constreñir, pues él revela de manera directa el lugar donde se dio inicio o exteriorización del propósito extorsionista por el efecto que produce en el sujeto pasivo, el cual es inmediato con la llamada telefónica, razón por la cual, cuando 'el que constriñe a otro' lo hace de esta forma, será en el sitio en que se realizó la llamada, el lugar de la comisión del ilícito, sin embargo si ello no fuere posible de establecer, entonces 3 C S J A P, 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2. 0 0 5, R a d 2 4. 2 9 1.

E n e l m i s m o s e n t i d o s e p u e d e c o n s u l t a r C S J A P, 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, R a d. 2 5 8 3 2. 7 Definición d e C o m p e J f e n c i a R a d. N o. 4 8 0 8 9 L u i s a F e r n a n d a Marín Cárdenas el lugar será incierto; situación diferente cuando se constriñe a través de una carta, pues con la mera confección del documento se compele a otro, solamente se afecta la voluntad cuando el sujeto pasivo la recibe, por tanto el lugar de la comisión de la conducta en estos casos, es el sitio en el que sea recibida""^.

C S J A P 4 7 0 3 6 - 2 0 1 5, r e i t e r a d a e n C S J A P I 5 0 6 - 2 0 1 6 3. 1. E n t a l v i r t u d, d e a c u e r d o c o n l o m a n i f e s t a d o p o r e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l ^, q u i e n c o n f u n d a m e n t o e n l o s r e g i s t r o s d e l l a m a d a s a p o r t a d o s p o r l a e m p r e s a d e t e l e c o m u n i c a c i o n e s estableció q u e l a s l l a m a d a s e x t o r s i v a s f u e r o n r e a l i z a d a s d e s d e e l m u n i c i p i o d e H o n d a, e s c l a r o q u e l e c o r r e s p o n d e a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o n jurisdicción t e r r i t o r i a l e n e l m i s m o c o n o c e r d e l a s u n t o. A c o r d e c o n l o a n o t a d o, s e enviará l a actuación a l J u z g a d o P e n a l M u n i c i p a l d e H o n d a ( r e p a r t o ), p a r a q u e p r o c e d a a c o n t i n u a r c o n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, DIRIMIR l a c o m p e t e n c i a e n e s t e c a s o e n e l s e n t i d o q u e e l c o n o c i m i e n t o p a r a c o n o c e r e s t e p r o c e s o c o r r e s p o n d e C f r. C S J A P, 2 3 d e a b r i l d e 2 0 0 9, R a d. 3 1 6 9 4. 5 A u d i e n c i a d e l 5 d e m a y o d e 2 0 1 6. a r c b i v o d e a u d i o C P _ 0 5 0 5 1 1 0 6 2 8 1 4 4, m i n u t o 7: 3 0 R E S U E L V E 8 Definición d e C o i y p e t e n c i a R a d. N o. 4 8 0 8 9 L u i s a F e r n a n d a Marín Cárdenas a l J u z g a d o P e n a l M u n i c i p a l d e H o n d a - T o l i m a ( r e p a r t o ), a c u y o d e s p a c h o s e o r d e n a l a remisión d e l m i s m o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cúmplase 9 S e c r e t a r i a 10