Micelio
AP3043-2016(42469)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Gustavo Enrique Malo Fernández

Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL Magistrado Ponente G U S T A V O E N R I Q U E MALO FERNÁNDEZ AP 3 0 4 3 - 2 0 1 6 Radicación W 4 2 4 0 9. ( A p r o b a d o a c t a N° 1 5 3 d e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6 ) ^ Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e p r o n u n c i a l a S a l a e n relación c o n l a s p e t i c i o n e s p r o b a t o r i a s e l e v a d a s p o r l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a a l a d o c t o r a N E L L Y Y O L A N D A V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA, e n s u condición d e m a g i s t r a d a d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, p o r e l p r e s u n t o p u n i b l e d e C a l u m n i a, e n situación c o n c u r s a l homogénea s u c e s i v a. Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAS» C O N S I D E R A C I O N E S D E L A S A L A S e a p r e s t a, e n t o n c e s, l a S a l a a p r o v e e r s o b r e e l p a r t i c u l a r, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: P R I M E R A: E l artículo 3 7 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, señala q u e l a s p r u e b a s t i e n e n c o m o propósito "llevar al conocimiento del juez, más allá de duda razonable, los hechos y circunstancias materia del juicio y los de la responsabilidad penal del acusado, como autor o partícipe".

A s u v e z, e l artículo 3 7 3 ibídem, p r e c i s a q u e l o s h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s d e interés p a r a l a solución c o r r e c t a d e l c a s o, s e podrán p r o b a r p o r c u a l q u i e r a d e l o s m e d i o s e s t a b l e c i d o s e n e s e e s t a t u t o o p o r c u a l q u i e r o t r o m e d i o técnico o científico q u e n o v i o l e l o s d e r e c h o s h u m a n o s. S i n e m b a r g o, l a l i b e r t a d p r o b a t o r i a e n e s o s términos i n d i c a d a n o e s a b s o l u t a; así, e l m i s m o o r d e n a m i e n t o i m p o n e (i) l a exclusión d e l o s m e d i o s d e p r u e b a i l e g a l e s, i n c l u y e n d o l o s p r a c t i c a d o s, a d u c i d o s o c o n s e g u i d o s c o n violación d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s l e g a l m e n t e, según l o n o r m a d o e n l o s artículos 3 4 6 y 3 6 0 d e l c i t a d o c o m p e n d i o, así c o m o s u (ií) inadmisión, c u a n d o s e c o n c r e t e n l a s c i r c u n s t a n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 7 6 s i g u i e n t e. D e i g u a l m a n e r a, e l artículo 3 7 5 d e e s e m i s m o e s t a t u t o p r e c i s a l a s p a u t a s p a r a e s t a b l e c e r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s y s u b r a y a l a n e c e s i d a d d e q u e s e r e f i e r a n "directa o indirectamente a los hechos o circunstancias relativos a la comisión de la conducta".

Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 9 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARANDIC Además, e n a c a t a m i e n t o d e l artículo 3 5 9 ibídem, l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s p u e d e n d e m a n d a r l a exclusión, r e c h a z o o i n a d m i s i b i l i d a d d e l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e s e a p a r t e n d e l a s p r e v i s i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s n o r m a s c i t a d a s o q u e r e s u l t e n inútiles, r e p e t i t i v o s o e n c a m i n a d o s a p r o b a r h e c h o s n o t o r i o s o q u e, p o r o t r o m o t i v o, n o r e q u i e r e n p r u e b a. E n e s e o r d e n, c o n s i d e r a n d o l a n a t u r a l e z a a d v e r s a r i a ! d e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l i m p u e s t o p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4; y, e n e s p e c i a l, q u e l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a c o n s t i t u y e u n a a c t i v i d a d r o g a d a d e l a s p a r t e s, c o r r e s p o n d e a q u i e n efectúa l a s o l i c i t u d d e u n a p r u e b a l a i n e l u d i b l e c a r g a p r o c e s a l d e i n d i c a r l a s r a z o n e s d e s u petición. Específicamente, cuáles s o n l o s m o t i v o s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l m e d i o d e convicción q u e i m p o n e n s u d e c r e t o, r e c u r r i e n d o a a r g u m e n t o s c l a r o s y c o n c r e t o s q u e g a r a n t i c e n l a a d e c u a d a comprensión d e l a s o l i c i t u d y p e r m i t a n a l a s p a r t e s o a l o s i n t e r v i n i e n t e s a d q u i r i r e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a o p o n e r s e a s u práctica, s i así l o e s t i m a n. P a r a e l análisis q u e aquí c o r r e s p o n d e e f e c t u a r, e s t a Corporación t i e n e e s t a b l e c i d o q u e u n a p r u e b a e s conducente c u a n d o s u práctica e s p e r m i t i d a p o r l a l e y; e s pertinente s i g u a r d a relación c o n l o s h e c h o s, o b j e t o y fines d e l j u z g a m i e n t o; e s racional c u a n d o e s r e a l i z a b l e d e n t r o d e l o s parámetros d e l a razón; y, finalmente, e s útil c u a n d o r e p o r t a algún b e n e f i c i o, p o r oposición a l o s u p e r f i n o o i n n e c e s a r i o. C o n s e c u e n t e m e n t e, l a f a l t a d e u n o d e e s t o s s u p u e s t o s, o l a c o n c u r r e n c i a d e c u a l q u i e r a d e l a s s i t u a c i o n e s p r e v i s t a s Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» e n l a s n o r m a s atrás c i t a d a s, i m p o n e n a l f u n c i o n a r i o l a obligación d e e x c l u i r, r e c h a z a r o i n a d m i t i r l a práctica d e l m e d i o d e p r u e b a r e q u e r i d o. SEGUNDA: D e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a r e s u l t a p r e c i s a r e l t e m a d e e s t e j u i c i o, d e l i m i t a d o p o r l a acusación e f e c t u a d a a l a d o c t o r a N E L L Y Y O L A N D A V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA d u r a n t e l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a, c o n s i s t e n t e e n q u e, e n s u condición d e m a g i s t r a d a d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, manifestó a l s e c r e t a r i o g e n e r a l d e e s a Corporación y a n t e l a S a l a P l e n a q u e e l m a g i s t r a d o F r e d y I b a r r a y e l s e c r e t a r i o M i s a e l B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o, habían r e c i b i d o d i n e r o s d e t e r c e r o s p a r a m a n i p u l a r u n p r o c e s o d e p e r d i d a d e i n v e s t i d u r a q u e s e a d e l a n t a b a e n e l d e s p a c h o a s u c a r g o. T a l f a c t i c i d a d p e r m i t e a l a fiscalía a c u s a r a l a d o c t o r a V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA c o m o a u t o r a r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e c a l u m n i a, e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o. E n e s e o r d e n, l a práctica p r o b a t o r i a e n e s t e j u i c i o d e b e o r i e n t a r s e a e s t a b l e c e r s i, e n e f e c t o, s e s a t i s f a c e n o n o l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a l a configuración d e d i c h o r e a t o e n c a b e z a d e l a e n j u i c i a d a o s i, c o m o l o p r o p o n e l a d e f e n s a, s e c o n f i g u r a l a e x i m e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d d e n o m i n a d a exceptio veritatis, p o r m e d i o d e l a c u a l s i e l a c u s a d o l o g r a d e m o s t r a r l a v e r a c i d a d d e s u imputación s e h a c e a c r e e d o r d e l a exoneración a l u d i d a. Es t i pu l a c i ones probatorias.

Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑ D e c o n f o r m i d a d c o n e l parágrafo d e l artículo 3 5 6 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e e n t i e n d e p o r e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s l o s a c u e r d o s c e l e b r a d o s e n t r e l a fiscalía y l a d e f e n s a p a r a a c e p t a r c o m o p r o b a d o s a l g u n o o a l g u n o s d e l o s h e c h o s o s u s c i r c u n s t a n c i a s. B a j o e s e e n t e n d i m i e n t o, l a s p a r t e s h a n e s t i p u l a d o l o s s i g u i e n t e s: ( i ) l a i d e n t i d a d d e l a a c u s a d a y ( i i ) s u c a l i d a d f o r a l c o m o m a g i s t r a d a d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, l o s c u a l e s s o n a u t o r i z a d o s p o r e s t a S a l a d a d o q u e v e r s a n s o b r e a s p e c t o s e n l o s c u a l e s n o h a y c o n t r o v e r s i a s u s t a n t i v a. P R U E B A S D E L A FISCALÍA F r e n t e a l a s p r u e b a s d e l fiscal d e l c a s o, l a d e f e n s a elevó a n t e e s t a Corporación l a s s i g u i e n t e s s o l i c i t u d e s d e inadmisión: 1.

Inadmisión d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s i n v e s t i g a d o r e s P e d r o A n t o n i o M o l a n o H e r r e r a, María C a s t i l l e j o, C a r l o s Andrés Pérez V a r g a s, l o s c u a l e s -aduce- f u e r o n s o l i c i t a d o s p o r l a p a r t e a c u s a d o r a p o r q u e habían p a r t i c i p a d o e n l a investigación; s i n e m b a r g o, p a r a l o s t r e s i n d i c a introducción d e i g u a l e s d o c u m e n t o s, l o s c u a l e s a l g u n o s n o c o r r e s p o n d e n a l o s q u e s e s o l i c i t a r o n c o m o p r u e b a, d e m a n e r a q u e, s u g i e r e, debería acudírse a l a figura d e a d m i s i b i l i d a d c o n d i c i o n a d a o a l t e r n a t i v a. Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 9 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND E n relación c o n d i c h o p e d i m e n t o, se admite e l t e s t i m o n i o d e María M a r g a r i t a C a s t i l l e j o López y se inadmi ten l o s d e P e d r o A n t o n i o M o l a n o H e r r e r a y C a r l o s Andrés Pérez V a r g a s, p o r r e p e t i t i v o s, c o n s i d e r a n d o q u e l a s c o n d i c i o n e s d e u t i l i d a d y p e r t i n e n c i a s u s t e n t a d a s p o r e l fiscal f u e r o n l a s m i s m a s e n c a d a u n o d e e l l o s, a l señalar q u e depondrían e n relación c o n l a s l a b o r e s d e investigación a d e l a n t a d a s; finalidad q u e b i e n p u e d e l o g r a r s e c o n e l l l a m a m i e n t o a d e c l a r a r d e u n o d e l o s t r e s. E n c u a n t o a l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s, s o l o s e podrán i n t r o d u c i r a q u e l l a s q u e s e r e l a c i o n a r o n e n e l acápite d e p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, c o n f o r m e s e precisará a l m o m e n t o d e señalar e l c o m p e n d i o d e l a s p r u e b a s q u e serán d e c r e t a d a s p a r a c a d a p a r t e. 2.

Inadmisión d e l o s t e s t i m o n i o s d e n u e v e m a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, d a d o q u e a l j u s t i f i c a r s u p e r t i n e n c i a, l a fiscalía s e limitó a señalar q u e relatarían l o o c u r r i d o e n l a sesión d e l 1 2 d e a b r i l d e l año 2 0 1 2, s i n q u e s e h u b i e r a e s t a b l e c i d o u n c r i t e r i o d i f e r e n c i a d o r d e s u s d i c h o s, l o q u e t o r n a l a p r u e b a r e p e t i t i v a. E n e s e s e n t i d o, c o n s i d e r a n d o q u e, c i e r t a m e n t e, e l órgano a c u s a d o r n o h i z o explícitos e l e m e n t o s d i f e r e n c i a d o r e s r e s p e c t o d e t a l e s d e p o n e n c i a s, q u e j u s t i f i c a r a n e s c u c h a r a l a t o t a l i d a d d e e s t a s p e r s o n a s s o b r e e l m i s m o h e c h o, a t e n d i e n d o c r i t e r i o s d e r a z o n a b i l i d a d, sólo s e d e c r e t a e l 6 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARANIS t e s t i m o n i o d e d o s d e e l l o s, l o s c u a l e s, serán e l e g i d o s p o r e l fiscal. 3.

Inadmisión d e l a s t e s t i m o n i a l e s d e J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o, E d w i n B a l c e r o Gómez, J u s t o Iván Peñaranda y Néstor G u i l l e r m o F r a n c o, d a d o q u e c o n e l l a s s e p r e t e n d e a c r e d i t a r l a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s q u e a s p i r a d e m o s t r a r l a d e f e n s a; y, e n t a l v i r t u d, d e v i e n e c o n t r a d i c t o r i o q u e l a fiscalía q u i e r a t e n e r l o s c o m o t e s t i g o s s u y o s. D e h e c h o, - c o n s i d e r a e l d e f e n s o r - q u e, p o r l o m e n o s, debió a c r e d i t a r s e p o r qué l o s r e q u i e r e d e m a n e r a común. A l r e s p e c t o, a d m i t e l a S a l a t a l e s t e s t i m o n i o s a t e n d i e n d o q u e, s i b i e n e l fiscal coincidió c o n l a d e f e n s a e n t a l e s p r u e b a s, l a orientación q u e e s t e s u j e t o p r o c e s a l l e i m p a r t e n o e s i g u a l a l a p r o p u e s t a p o r l a d e f e n s a, e n t a n t o q u e e n s u sustentación e x p l i c a q u e t a l e s p e r s o n a s depondrían s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e, r e s p e c t o d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s, l e s c o n s t a n, d e j a n d o a b i e r t a l a p o s i b i l i d a d d e u t i l i z a r e n t r e v i s t a s p a r a i n c l i n a r l a interrogación a s u teoría d e l c a s o, propósito q u e s e d i s t a n c i a d e l a l e g a d o p o r l a d e f e n s a. 4.

Inadmisión d e p r u e b a d o c u m e n t a l, r e f e r e n t e a c o n s t a n c i a d e s e r v i c i o s d e M i s a e l B a u t i s t a, q u e introduciría c o n u n o d e l o s p o l i c i a l e s, l o c u a l, e n p a l a b r a s d e l d e f e n s o r, r e s u l t a inútil, p o r c u a n t o l a condición d e s e c r e t a r i o d e t r i b u n a l d e l a n t e s m e n c i o n a d o está p o r f u e r a d e c u a l q u i e r discusión. 7 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 9 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND E s t a p r u e b a s e i n a d m i t e, a t e n d i e n d o q u e l a acreditación d e e s a c a l i d a d d e v i e n e s u p e r f l u a d e c a r a a l o s h e c h o s r e l e v a n t e s q u e i n t e r e s a n a e s t e p r o c e s o, d a d o q u e, e n v e r d a d, l a c a l i d a d d e e m p l e a d o d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a q u e o s t e n t a M i s a e l B a u t i s t a n o s o l o n o está e n d i s p u t a, s i n o q u e n a d a a b o n a a l a demostración d e l a t i p i c i d a d d e l d e l i t o c a l u m n i o s o, así c o m o t a m p o c o a l a e n d i l g a d a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a e n j u i c i a d a e n s u comisión. 5.

Inadmisión d e t r e s e s c r i t o s: e l s i g n a d o p o r M i s a e l B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o, d e f e c h a 9 d e a b r i l d e 2 0 1 2, d i r i g i d o a l M a g i s t r a d o F r e d y I b a r r a, informándole l o a c o n t e c i d o c o n l a m a g i s t r a d a V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA, e l c u a l c o n s i d e r a l a d e f e n s a e s inútil, p o r q u e e l señor B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o será i n t e r r o g a d o e n j u i c i o s o b r e e s a c i r c u n s t a n c i a; y s e n d a s d e n u n c i a s f o r m u l a d a s p o r l o s señores F r e d y I b a r r a y M i s a e l B a u t i s t a c o n t r a l a p r o c e s a d a, p u e s p a r a p r o b a r t a l h e c h o, y a f u e r o n s o l i c i t a d a s l a s t e s t i m o n i a l e s d e e s t a s p e r s o n a s. Se admite e l e s c r i t o d e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 2, s u s c r i t o p o r e l señor M i s a e l B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o, c o m o q u i e r a q u e c o n e l m i s m o s e conocerá e n qué términos f u e i n f o r m a d o e l p r e s i d e n t e d e l t r i b u n a l d e l a conversación q u e s u p u e s t a m e n t e s o s t u v o c o n l a m a g i s t r a d a a c u s a d a, l o c u a l s e t o r n a r e l e v a n t e d e c a r a a l a demostración d e e s a 8 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE P E Ñ c i r c u n s t a n c i a y d e l l e n g u a j e u t i l i z a d o p o r e l s e c r e t a r i o e n d i c h a d a t a. Se i nadmi t en l a s d e n u n c i a s d e l M a g i s t r a d o F r e d y I b a r r a y d e l señor M i s a e l B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o, c o m o q u i e r a s e alegó s u u t i l i d a d p a r a d e m o s t r a r l a s c o n d i c i o n e s e n q u e s e d i e r o n l a s f a l s a s i m p u t a c i o n e s, s i e n d o q u e, j u s t a m e n t e, e l l o d e b e p r o b a r l a fiscalía e n e l j u i c i o c o n l a s t e s t i m o n i a l e s d e t a l e s s u j e t o s. 6.

Inadmisión d e l a s c o p i a s d e l a decisión d e l 2 3 d e a b r i l d e l 2 0 1 2, d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a M. P José María A r m e n t a, p o r l a c u a l s e declaró l a p e r d i d a d e i n v e s t i d u r a d e l señor B a l c e r o, a l i g u a l q u e l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, j u n t o c o n u n c o n c e p t o d e l a procuraduría, e n e l q u e s e p i d e a e s a corporación c o n f i r m a r l a p e r d i d a d e l a i n v e s t i d u r a; e n razón d e q u e e s o s d o c u m e n t o s, d e a p a r e n t e vinculación c o n e s t e a s u n t o, s e d e s t a c a n p o r s u u t i l i d a d a m b i g u a s o b r e t o d o c u a n d o aquí n o s e d i s c u t e s i N E L L Y V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA t e n i a o n o razón jurídica p a r a p r o f e r i r l a decisión d e p e r d i d a d e i n v e s t i d u r a. Se inadmi ten c o m o p r u e b a s t a l e s d o c u m e n t o s, d a d o q u e e l fiscal n o alegó e n c o n c r e t o qué pretendía c o n l a aducción d e t a l e s f a l l o s e n u n p r o c e s o e n e l q u e, c o m o b i e n l o señala l a d e f e n s a, n o s e d e b a t e e l a c i e r t o o y e r r o jurídico d e l proveído q u e resolvió l a d e m a n d a d e p e r d i d a d e i n v e s t i d u r a e n c o n t r a d e l m e n c i o n a d o c a b i l d a n t e B a l c e r o. 9 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NSLLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN 7.

S e i n a d m i t a l a decisión d e l 1 6 d e e n e r o d e l año 2 0 1 3, d e n t r o d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o a d e l a n t a d o c o n t r a l a m a g i s t r a d a N E L L Y V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA, e n e l q u e l e f o r m u l a n c a r g o s d i s c i p l i n a r i o s p o r f a l t a s gravísima y g r a v e, d a d o q u e, p a r a e l d e f e n s o r, l o q u e s e señale e n e s e ámbito j u r i s d i c c i o n a d n o t i e n e i n c i d e n c i a e n l a p r e s e n t e actuación d e n a t u r a l e z a p e n a l. Admite l a S a l a l a incorporación d e l m e n c i o n a d o d o c u m e n t o, d a d o q u e e l fiscal f u e p u n t u a l e n i n d i c a r q u e c o n s u aducción a s p i r a d e m o s t r a r q u e p o r e s t o s m i s m o s h e c h o s o t r a s a u t o r i d a d e s h a n c a l i f i c a d o n e g a t i v a m e n t e a l a p r o c e s a d a, l o c u a l e s p e r t i n e n t e e n e l e n t e n d i d o q u e e l a c u s a d o r q u i e r e r o d e a r s u teoría d e l c a s o c o n o t r a s d e c i s i o n e s q u e, a s u p a r e c e r, l o r e s p a l d a n. L A S P R U E B A S D E L A D E F E N S A So l i c i tud de exclusión. E n d e s a r r o l l o d e l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s d e l a d e f e n s a y p a r a d e m o s t r a r l a v e r a c i d a d d e l a s i m p u t a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r s u c l i e n t e, p r e t e n d e l a incorporación d e u n a grabación d e a u d i o y v i d e o q u e r e g i s t r a l a conversación s o s t e n i d a e n t r e e l e s p o s o d e l a p r o c e s a d a y e l señor J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o, d o n d e -se indica- éste último r e l a t a l o s p o r m e n o r e s d e u n a s u p u e s t a e x i g e n c i a económica q u e s e 10 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» l e h i c i e r a, c o n e l fin d e m a n i p u l a r l a decisión q u e e n e l p r o c e s o d e pérdida d e s u i n v e s t i d u r a debía a d o p t a r e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a. C o n e l l o, l a d e f e n s a a s p i r a d e m o s t r a r q u e l a s a c u s a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r s u r e p r e s e n t a d a n o s o n m e n d a c e s, s i n o, q u e p r o v i n i e r o n d e u n a f u e n t e c o n f i a b l e c o m o e s e l m a r i d o d e l a m i s m a, q u i e n, a s u v e z, l a s escuchó d e l señor B a l c e r o B a l c e r o, t a l c o m o s e r e g i s t r a e n l a grabación. L a Fiscalía, p o r s u p a r t e, s e o p o n e a l d e c r e t o d e e s t a p r u e b a p r e t e n d i e n d o s u exclusión p o r i l e g a l i d a d d e l a m i s m a, t o d a v e z q u e, a s u j u i c i o, v i o l a e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a d d e l señor B a l c e r o, q u i e n n o h a c o n s e n t i d o l a utilización d e l o g r a b a d o, además d e q u e n o s e adecúa a l único s u p u e s t o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a f i j a d o p a r a e l d e c r e t o d e u n a p r u e b a e n t a l e s c o n d i c i o n e s, r e f e r e n t e a q u e s e t r a t e d e l a víctima d e u n d e l i t o p a r a p r e c o n s t i t u i r s u p r u e b a. E l a g e n t e m i n i s t e r i a l, p o r s u p a r t e, r u e g a t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a c a l i d a d d e víctima n o e s f o r m a l y, e n t a l m e d i d a, q u i e n e n s e n t i d o a m p l i o p u e d a c o n s i d e r a r s e c o m o t a l, está f a c u l t a d o p a r a u t i l i z a r l a grabación c o m o m e d i o d e convicción. B a j o e s a p r e m i s a, i n d i c a q u e t a n t o l a aquí p r o c e s a d a c o m o s u e s p o s o s o n d e n u n c i a n t e s e n d o s i n v e s t i g a c i o n e s a d e l a n t a d a s p o r l a fiscalía: u n a, c o n t r a e l s e c r e t a r i o d e l t r i b u n a l; y, o t r a, c o n t r a e l m a g i s t r a d o F r e d y I b a r r a, q u i e n e s p r e s u n t a m e n t e r e c i b i e r o n e l d i n e r o p a r a e l señalado a c t o d e corrupción. Así, d a d o q u e e n d i c h o s 11 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 9 ¡ NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARANOÍT p r o c e s o s l a m a g i s t r a d a a c u s a d a y s u p a r e j a p u e d e n s e r c o n s i d e r a d o s víctimas, estarían f a c u l t a d o s p a r a l a pretensión p r o b a t o r i a eñ c o m e n t o. P a r a l a S a l a, l o p l a n t e a d o n o r e s u l t a n o v e d o s o, a l p u n t o q u e, s i n m a y o r d e m o r a, d e b e r e c o n o c e r s e l a posición a s u m i d a e n e s t e t i p o d e p o s t u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. Así, e n a u t o d e s e g u n d a i n s t a n c i a C S J A P, 1 1 S e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, d e n t r o d e l r a d i c a d o N o. 4 1. 7 9 0, s e estableció l o s i g u i e n t e: "constituyen elementos esenciales para establecer en qué casos una grabación elaborada por un particular, sin orden judicial, puede tener validez al interior de un proceso penal: i) si se realiza directamente por la víctima de un delito o con su aquiescencia; ii) si capta el momento del accionar criminoso y, iii) si tiene como finalidad preconstituir prueba del hecho punible, presupuestos que deben concurrir simultáneamente." A h o r a, s i b i e n e n c a s o s p a r t i c u l a r e s s e h a fijado l a r e g l a c i t a d a, e l l o e n n a d a contraría l o también e s t a b l e c i d o p o r e s t a Corporación c u a n d o, e n p u n t o a l a s g r a b a c i o n e s e n t r e p a r t i c u l a r e s y s u utilización c o m o p r u e b a, e l m i s m o e n C S J. A P, 0 9 D i c. 2 0 1 3, r a d. 3 4. 0 9 9, señaló q u e: el secreto de las comunicaciones se refiere esencialmente a la protección del ciudadano frente al Estado para prevenir intromisiones de la autoridad pública en la esfera privada, y que las conversaciones grabadas por un tercero en conversación con otros, no infringe ese derecho, siempre y 12 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 9 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN cuando la persona que grabó haya tomado parte en la conversación que lo hace destinatario del mensaje, pues se debe distinguir entre, grabar una conversación de otros y grabar una conversación con otros.

Apuntando al análisis de la protección del Derecho a la Intimidad, el mismo Tribunal Supremo de España ha venido delineando unas reglas que privilegian la intangibilidad de la garantía constitucional en el caso que se viene relacionando de las grabaciones realizadas por el particular que interviene en una conversación, partiendo de la premisa que los derechos fundamentales "no producen una vinculación general de sujetos privados" o lo que es lo mismo "carecen en principio de un efecto horizontal o respecto de terceros", pero aparte de ello, y mirado desde la arista de quien entrega ung información de manera espontánea en una conversación, tal exteriorización "demuestra que el titular del derecho no desea que su intimidad se mantenga fuera del alcance del conocimiento de los demás", esto precisamente es lo que le permite al destinatario de la comunicación, revelarlo a otros o en los estrados judiciales porque no está obligado a mantenerla en reserva.

S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e l a habilitación q u e, p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e ponderación, s e v i e n e r e c o n o c i e n d o a l a s víctimas, también s e h a c e e x t e n s i v a a l a p e r s o n a q u e grabó, y h a t o m a d o p a r t e e n l a conversación c o m o d e s t i n a t a r i o d e l m e n s a j e, s o b r e t o d o e n c a s o s c o m o e l q u e h o y s e e s t u d i a. 13 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND d o n d e t a l e l e m e n t o p r e t e n d e l a demostración d e l a c a s u a l e x i m e n t e c o n t e n i d a e n e l artículo 2 2 4 d e l C P. E n e s o s términos, s e d e s e s t i m a e l p e d i d o d e exclusión y s e h a b i l i t a l a utilización d e l a grabación e n a u d i o y v i d e o q u e r e g i s t r a l o p r e s u n t a m e n t e c o n v e r s a d o e n t r e J u s t o Iván Peñaranda A y a l a y J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o. D e o t r a p a r t e, l a víctima, a través d e l a fiscalía, d e p r e c a l a exclusión d e l a t o t a l i d a d d e l a p r u e b a p e d i d a p o r l a d e f e n s a, a d u c i e n d o q u e l a exceptio veritatis i m p o n e t e n e r p r u e b a d e l a v e r d a d d e l a acusación a l m o m e n t o d e h a c e r l a afirmación, y n o después. S o b r e e l p a r t i c u l a r, n o l e a s i s t e razón a l b i n o m i o fiscalía - víctima e n e s t a pretensión, p o r q u e l a t e s i s según l a c u a l, l a d e f e n s a n o p u e d e r e c o l e c t a r e l e m e n t o s d e p r u e b a u n a v e z r e a l i z a d a l a imputación q u e s e c u e s t i o n a d e c a l u m n i o s a, e s e x i g e n c i a q u e n o s e d e p r e n d e d e t e x t o l e g a l a l g u n o. Además, e l m e n t a d o e n t e n d i m i e n t o n o c o n s u l t a l a dinámica p r o b a t o r i a d e q u i e n p r e t e n d e a l e g a r u n a c a u s a l d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d, d a d o q u e e s t a, p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e n e c e s i d a d d e l a p r u e b a, d e b e p r o b a r s e p o r q u i e n l a a l e g a, s i e n d o e l e s c e n a r i o idóneo p a r a e l l o e l j u i c i o o r a l, p r e c e d i d o, n a t u r a l m e n t e, d e s o l i c i t u d e s d e p r u e b a d e q u i e n a l e g a l a e x i m e n t e. U n a interpretación d i f e r e n t e resultaría l e s i v a d e l d e r e c h o q u e t i e n e e l a c u s a d o d e p r e p a r a r s u d e f e n s a c o n e l 14 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 9 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARANUA s o p o r t e p r o b a t o r i o s u f i c i e n t e l u e g o d e c o n o c e r l o s c a r g o s ji­ l a s p r u e b a s e n s u c o n t r a, p u e s cercenaría l a p o s i b i l i d a d d e r e c a u d o a l m o m e n t o q u e a n t e c e d e a l a imputación, c o n l o c u a l s e introduciría u n r e c o r t e d e garantías d e s p r o p o r c i o n a l e i n e q u i t a t i v o f r e n t e a l a fiscalía q u i e n, d e s d e u n i n i c i o, f o r m u l a u n a imputación c o n g r a d o d e c o n o c i m i e n t o e v o l u t i v o q u e v a a c r e c e n t a n d o, j u s t a m e n t e, c o n e l r e c a u d o p o s t e r i o r d e p r u e b a, t a l y c o m o también r e s u l t a p e r m i s i v o a l a d e f e n s a. De las so l i c i tudes de inadmisión e n part icu lar.

S o b r e l a s s o l i c i t u d e s d e inadmisión f o r m u l a d a s p o r l a Fiscalía c o n t r a l a d e f e n s a, t e n e m o s: 1. Inadmisión d e f o t o c o p i a s s i n firmas d e l a s a c t a s d e S a l a P l e n a d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, f e c h a d a s 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 2 y m a y o 7 d e 2 0 1 2, d a d o q u e e s t a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s f u e r o n p e d i d a s p o r l a fiscalía y l a d e f e n s a n o ofreció u n a r g u m e n t o p a r a s u d e c r e t o autónomo.

Se admi te l a p r u e b a, d a d o q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l a d e f e n s a n o pidió l a s f o t o c o p i a s d e l a s a c t a s o f i c i a l e s, c o m o s i l o h i z o l a fiscalía, s i n o d e s u s b o r r a d o r e s s i n firma, c o n l o c u a l s e a v i z o r a u n a d i f e r e n c i a e n e l c o n t e n i d o d e a m b a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s q u e t o m a p e r t i n e n t e s u i n g r e s o, p o r c u a n t o l o q u e s e q u i e r e c o n e l l a s e s c u e s t i o n a r l a a u t e n t i c i d a d d e l a s a c t a s o f i c i a l e s y r e s t a r c r e d i b i l i d a d a l t e s t i g o C a s t e l b l a n c o s o b r e l o r e a l m e n t e s u c e d i d o e n u n o d e Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» l o s m o m e n t o s c l a v e s d e l a acusación c o m o l o f u e l a a l u d i d a sesión d e s a l a p l e n a. 2.

Inadmisión d e c o p i a d e l f a l l o d e t u t e l a d e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d o p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p o r m e d i o d e l c u a l s e a m p a r a e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o d e l a aquí p r o c e s a d a, a l i g u a l q u e l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a a d o p t a d a e n e s e m i s m o a s u n t o, q u e revocó e l f a l l o i m p u g n a d o y denegó e l a m p a r o p o r h e c h o s u p e r a d o. P a r a e l F i s c a l, d i c h o s d o c u m e n t o s n o a p u n t a n a d e m o s t r a r n a d a e n e s t e p r o c e s o y c o n s t i t u y e n a c t o s p r o c e s a l e s s i n i n c i d e n c i a; a c o t a n d o q u e, c o n t r a r i o a l o d i c h o p o r l a d e f e n s a, V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA n o f u e d e c l a r a d a víctima e n e s a s a c t u a c i o n e s. Se admi ten ta les pruebas, a t e n d i e n d o q u e d i c h a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s g u a r d a n e s t r e c h a relación c o n e l p r e s e n t e a s u n t o y c o n l a teoría a l t e r n a t i v a d e l a d e f e n s a, d a d o q u e s e p r e t e n d e d e m o s t r a r c o n e l l a s a s p e c t o s f a c t i c o s y n o jurídicos, c o m o e l h e c h o d e s e r r e c o n o c i d a c o m o víctima e n l o s p r o c e s o s q u e t a n t o l a h o y p r o c e s a d a c o m o s u e s p o s o a d e l a n t a n p a r a d e m o s t r a r l a v e r a c i d a d d e s u s a f i r m a c i o n e s, c o n l o c u a l a p u n t a n a d e s v i r t u a r l a t i p i c i d a d d e l d e l i t o c a l u m n i o s o a c h a c a d o. P a r a l a d e f e n s a, s i s u c l i e n t e f u e r e c o n o c i d o c o m o víctima e n l o s p r o c e s o s q u e a d e l a n t a r o n c o n t r a l o s p r e s u n t o s a u t o r e s d e l a c t o d e corrupción, s e t o r n a m e n o s p r o b a b l e q u e l a s i m p u t a c i o n e s q u e s e r e p u t a n c a l u m n i o s a s, s e a n f a l s a s. 16 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARA 3.

Inadmisión p o r l a s m i s m a s r a z o n e s a n t e r i o r m e n t e i n d i c a d a s, d e l a s o l i c i t u d d e d e s a r c h i v o d i r i g i d a a l fiscal n o v e n o d e Bogotá, así c o m o l a s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a e n e l j u z g a d o 7 4 d e c o n t r o l d e garantías d e Bogotá, p o r c u a n t o e s a s a c t u a c i o n e s s e s u s t e n t a n e n l a grabación i l e g a l r e a l i z a d a p o r e l compañero p e r m a m e n t e d e l a m a g i s t r a d a e n c a u s a d a, p e r o, además, p o r q u e a q u e l l a s o l i c i t u d d e d e s a r c h i v o n o g u a r d a relación c o n e l o b j e t o d e p r u e b a. Se admite l a p r u e b a, p o r l a s m i s m a s r a z o n e s d e l a p r u e b a a n t e r i o r. 4.

Inadmisión d e l a publicación d e l d i a r i o E l E s p e c t a d o r d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, t i t u l a d a "Hay resquemor contra mí y se siente", a s i c o m o v a r i o s d o c u m e n t o s d e r e g i s t r o s d e n o t i c i a s R C N, p o r t r a t a r s e, t o d o e l l o, d e e n t r e v i s t a s q u e l a a c u s a d a d i o a d i c h o s m e d i o s, h a c i e n d o r e f e r e n c i a a l a m i s m a grabación i l e g a l r e a l i z a d a p o r s u compañero p e r m a n e n t e. L a d e f e n s a p r e t e n d e h a c e r v a l e r u n a f u e n t e i n d e p e n d i e n t e d e l a grabación i l e g a l, d a n d o p o r c i e r t o l a s a f i r m a c i o n e s h e c h a s p o r V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA e n c o n t r a d e l m a g i s t r a d o I b a r r a Martínez y e l s e c r e t a r i o B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o. Se inadmite l a p r u e b a e n mención, p o r q u e e l o b j e t i v o d e l a d e f e n s a c o n l a incorporación d e t a l e s p i e z a s n o t i c i o s a s e s d e m o s t r a r q u e l a grabación d o n d e e l señor J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o c o m e n t a l o s p o r m e n o r e s d e l p r e s u n t o h e c h o d e corrupción a l i n t e r i o r d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e 17 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN" C u n d i n a m a r c a f u e p u b l i c i t a d a p o r m e d i o s n a c i o n a l e s, n o s i e n d o útil, n i n e c e s a r i o p a r a e s t e p r o c e s o l a acreditación d e t a l c i r c u n s t a n c i a, e n t a n t o q u e l a m e n t a d a grabación h a s i d o a d m i t i d a c o m o p r u e b a. 5.

Inadmisión d e l a c o n v o c a t o r i a d e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 2 a sesión e x t r a o r d i n a r i a d e S a l a P l e n a d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, p o r q u e n o t i e n e relación c o n l o i n v e s t i g a d o. Se admite la prueba, y a q u e e l v i n c u l o c o n l o s h e c h o s f u e e x p l i c a d o p o r e l d e f e n s o r, a l p r e t e n d e r d e m o s t r a r q u e l a citación a l a S a l a P l e n a e n l a q u e s u p u e s t a m e n t e s e r e i t e r a r o n l a s i m p u t a c i o n e s p o r p a r t e d e s u d e f e n d i d a n o f u e d e s u i n i c i a t i v a, l o c u a l t i e n e relación c o n s u hipótesis d e f e n s i v a, e n l a q u e l a p u b l i c i d a d d e l a s a f i r m a c i o n e s n o d e p e n d i e r o n d e l a d o c t o r a V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA. 6.

Inadmisión d e b o r r a d o r e s d e a c t a d e S a l a P l e n a e x t r a o r d i n a r i a s 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 2 y 7 d e m a y o d e 2 0 1 2, d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, e n razón a q u e n o están firmadas y p o r e l l o n o s o n d o c u m e n t o s auténticos. Y a s e decidió s u admisión, a l r e s o l v e r l a p r i m e r a petición d e l a fiscalía s o b r e l a s m i s m a s p r u e b a s. 7.

Inadmisión d e c o p i a s d e l a p a r t e d e a c t a d e S a l a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 2, a c e r c a d e l a 18 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑ votación c o m o a s p i r a n t e a e s a c o l e g i a t u r a d e l a d o c t o r a N e l l y Y o l a n d a V i l l a m i z a r d e Peñaranda, p o r d o s r a z o n e s: u n a, n o e s d o c u m e n t o, p o r q u e a l p a r e c e r e s u n a fracción q u e n o t i e n e firmas; y, o t r a, p o r s u i m p e r t i n e n c i a, p u e s t o q u e n o g u a r d a relación c o n l o s h e c h o s o b j e t o d e p r o c e s o. Se inadmite l a p r u e b a, p o r i m p e r t i n e n t e, t o d a v e z q u e n o g u a r d a relación d i r e c t a c o n l o s h e c h o s q u e s e e s c r u t a n, p u e s l a d e f e n s a p r e t e n d e c o n e l l o d e m o s t r a r l a r e a l motivación d e l señor F r e d y I b a r r a e n p u b l i c i t a r l o s c o m e n t a r i o s c a l u m n i o s o s d e l a p r o c e s a d a h a c i a s u p e r s o n a, c u a n d o s e t i e n e a d i c h o s u j e t o c o m o t e s t i g o; y, además, t a l p i e z a d o c u m e n t a l n o s e a d v i e r t e útil p a r a d e v e l a r e l f u e r o i n t e r n o d e l r e f e r i d o m a g i s t r a d o. 8.

Inadmisión d e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a l a calificación d e s e r v i c i o s d e M i s a e l B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o, c o m o S e c r e t a r i o d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, p o r i m p e r t i n e n t e, a l n o g u a r d a r relación c o n l o s h e c h o s d e b a t i d o s. Se inadmite l a p r u e b a, p u e s s i b i e n s e alegó q u e s u p e r t i n e n c i a e s t a b a d a d a p o r q u e e l S e c r e t a r i o B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o había p e r d i d o l a c o n f i a n z a d e s u s s u p e r i o r e s, n o s e argumentó c o n s u f i c i e n c i a l a relación q u e t i e n e e s a comprobación e n a l g u n a d e l a s d o s hipótesis fácticas e n f r e n t a d a s. 19 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARA 9.

Inadmisión d e l a r t i c u l o d e p r e n s a t i t u l a d o "Tráfico de expedientes en el Tribunal Administrativo de Cundinamarca" d e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 2, p u b l i c a d o p o r e l d i a r i o E l E s p e c t a d o r, p o r i m p e r t i n e n t e, y a q u e c o r r e s p o n d e a p u b l i c i d a d d e l o s h e c h o s o b j e t o d e acusación y e s s o l o información mediática c o n l a c u a l s e p r e t e n d e c r e a r u n a r g u m e n t o d e f u e n t e i n d e p e n d i e n t e, a p a r t i r d e g r a b a c i o n e s i l e g a l e s. Se admite l a p r u e b a, d a d o q u e l o p r e t e n d i d o p o r l a d e f e n s a e s m u y p u n t u a l, y t i e n e q u e v e r c o n l a demostración d e quién t u v o l a i n i c i a t i v a d e p u b l i c i t a r l a s i n c i d e n c i a s d e t a l a s u n t o e n m e d i o s n a c i o n a l e s, l o c u a l g u a r d a e s t r e c h a relación c o n e l g r a d o y a l c a n c e d e afectación d e l b i e n jurídico. 10.

Inadmisión d e l d e r e c h o d e petición e l e v a d o p o r l a señora N E L L Y Y O L A N D A V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA, s o b r e l a asignación d e l a d e n u n c i a d e J u s t o Iván Peñaranda c o n t r a F r e d y I b a r r a, y e l o f i c i o d e r e s p u e s t a a l m i s m o, p o r q u e s o l o s i r v e p a r a p r o b a r q u e I b a r r a f u e d e n u n c i a d o m u c h o después q u e éste d e n u n c i a r a a a q u e l l a. Se admite l a p r u e b a, a t e n d i e n d o q u e s u p e r t i n e n c i a d e s c a n s a e n l a demostración d e e s a d e n u n c i a, y a p u n t a a l c o n v e n c i m i e n t o q u e t u v o e l e s p o s o d e l a p r o c e s a d a d e l a información s u m i n i s t r a d a, a l p u n t o d e i n s t a u r a r l a s a c c i o n e s l e g a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s. 20 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑ 1 1.

Inadmisión d e l a s o l i c i t u d y o r d e n d e d e s a r c h i v o a n t e e l J u z g a d o 7 4 d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá d e l c a s o a d e l a n t a d o c o n t r a M i s a e l A l e j a n d r o B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o p o r e l d e l i t o d e c o h e c h o, a l t r a t a r s e d e u n a c t o d e trámite q u e n a d a a p o r t a a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s, p u e s d e s a r c h i v a r e s a d i l i g e n c i a n o i n c i d e e n e l o b j e t o d e investigación y n o d a razón a l a s p r e s u n t a s f a l s a s i m p u t a c i o n e s. Se admite, p o r q u e c o n e l l o s e p r e t e n d e d e m o s t r a r e l i m p r o b a b l e g r a d o d e m e n d a c i d a d e n l a s a f i r m a c i o n e s h e c h a s p o r l a p r o c e s a d a, t o d a v e z q u e s i e l d e l i t o d e c o h e c h o s i g u e investigándose, e l l o t o m a más p o s i b i l i d a d a l a v e r a c i d a d d e l a s i m p u t a c i o n e s c u e s t i o n a d a s. 12.

Inadmisión d e l a decisión d e 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 5, q u e c o n f i r m a e l a r c h i v o d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o c o n t r a J u s t o Iván Peñaranda, y a q u e s o l o reconoció q u e l a c o n d u c t a d e l a b o g a d o n o l o f u e e n e l e j e r c i c i o d e s u profesión. Se inadmite e l d o c u m e n t o, p u e s l a d e f e n s a p r e t e n d e d e m o s t r a r q u e s i e m p r e primó e l interés p r i v a d o d e l a p r o c e s a d a e n c o r r o b o r a r l a información c o m e n t a d a p o r s u e s p o s o, s i e n d o q u e e l e s c e n a r i o idóneo p a r a a c r e d i t a r e s a c i r c u n s t a n c i a n o e s a través d e o t r a decisión, s i n o, e n e s t e p r o c e s o j u d i c i a l, c o n l a s p r u e b a s q u e h a d e p r e c a d o, a l a s c u a l e s d e b e a t e n e r s e p a r a l o g r a r s u c o m e t i d o. 21 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ! NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND 13.

Inadmisión d e l d e r e c h o d e petición a l a e m p r e s a d e t e l e c o m u n i c a c i o n e s T i g o s o b r e l l a m a d a s e n t r a n t e s y s a l i e n t e s d e l señor J u s t o Iván Peñaranda, a l i g u a l q u e s u r e s p u e s t a. L a fiscalía l a s a c u s a d e i m p e r t i n e n t e s, p o r q u e n o c o n t r i b u y e n a p r o b a r l o s h e c h o s d e l a acusación. Se inadmite, c o m o q u i e r a q u e l o p r e t e n d i d o p o r e l d e f e n s o r e s d e m o s t r a r c o n t a c t o e n t r e e l e s p o s o d e l a a c u s a d a y e l señor J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o, l o c u a l s e t o m a r e p e t i t i v o s i s e c u e n t a c o n l a grabación d e a u d i o y v i d e o p r e t e n d i d a p o r e l d e f e n s o r, l a c u a l a p u n t a a d e m o s t r a r, p r e c i s a m e n t e, l a conversación e n t r e a q u e l l o s. 14.

Inadmisión d e l a c o n s t a n c i a d e l F i s c a l 6 3 L o c a l d e Bogotá, s o b r e l a e x i s t e n c i a d e indagación c o n t r a J u s t o Iván Peñaranda, p o r i m p e r t i n e n t e. Se inadmite, d a d o q u e f u e p e d i d a p a r a a c r e d i t a r l a f a c u l t a d q u e tenía e l señor J u s t o Iván Peñaranda p a r a r e c a u d a r e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, l o c u a l n o g u a r d a relación c o n e s t e p r o c e s o, s i n o c o n f a c u l t a d e s d e l e s p o s o d e l a p r o c e s a d a q u e e s c a p a n d e l núcleo f a c t i c o q u e aquí i n t e r e s a. 15.

Inadmisión d e l d e r e c h o d e petición p r e s e n t a d o p o r J u s t o Iván Peñaranda y l a r e s p u e s t a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, s o b r e l a dirección d e l a b o g a d o Efraín F o r e r o M o l i n a, p o r i m p e r t i n e n t e e i r r e l e v a n t e. 22 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARA Se i nadmi te l a p r u e b a, e n atención a s u n u l a u t i l i d a d, p u e s c o n e l l a s e p r e t e n d e d e m o s t r a r l a m a n e r a c o m o s e llegó a l c o n o c i m i e n t o d e l o s d a t o s p e r s o n a l e s d e l señor F o r e r o M o l i n a, c u a n d o l o s i n v e s t i g a d o r e s d e l a d e f e n s a y aquél h a n s i d o l l a m a d o s p o r l a fiscalía y d e f e n s a p a r a d e c l a r a r e n j u i c i o. 16.

Inadmisión d e l a d e n u n c i a p e n a l d e J u s t o Iván Peñaranda c o n t r a Efraín F o r e r o M o l i n a, p o r c u a n t o e l d e n u n c i a n t e está s i e n d o l l a m a d o a d e c l a r a r e n e s t e j u i c i o. Se admite, p o r q u e, a p e s a r d e l l l a m a d o a d e c l a r a r, l o p r e t e n d i d o c o n e s t a p i e z a d o c u m e n t a l e s a c r e d i t a r l a d e n u n c i a p e n a l c o n t r a o t r o d e l o s s u j e t o s q u e e n l a teoría a l t e r n a t i v a d e l a d e f e n s a, hacía p a r t e d e l a c t o d e corrupción e n l a c o l e g i a t u r a a d m i n i s t r a t i v a, p a r a así r a t i f i c a r e l c o n v e n c i m i e n t o d e l h i l o c o n d u c t o r e n t r e e l i n t e r m e d i a r i o y l o s f u n c i o n a r i o s d e e s a corporación. 17.

D e m a n e r a g e n e r a l a d u c e e l fiscal, q u e l o s i n f o r m e s d e i n v e s t i g a d o r c u y a incorporación p r e t e n d e l a d e f e n s a n o reúnen l a s características d e p r u e b a d o c u m e n t a l y, p o r t a n t o, s o l i c i t a s u inadmisión. E s t a apreciación e s c o m p a r t i d a p o r l a C o l e g i a t u r a, d e j a n d o c l a r o q u e s i b i e n l a s e n t r e v i s t a s e i n f o r m e s d e i n v e s t i g a d o r n o t i e n e n e l carácter d e p r u e b a d o c u m e n t a l, n a d a i m p i d e q u e p u e d a n e m p l e a r s e, a e f e c t o s d e i m p u g n a r c r e d i b i l i d a d o r e f r e s c a r m e m o r i a, según s e a e l c a s o. 23 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 9 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN- 18.

Inadmisión d e l a s c o p i a s d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o c o n t r a Héctor V a n e g a s y d e l r e p o r t e d e p r o c e s o s e n l o s q u e i n t e r v i n o Efraín F o r e r o M o l i n a e n e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, p o r i m p e r t i n e n t e s e inútiles.

Se inadmite e l d o c u m e n t o, a l n o h a b e r s e s u s t e n t a d o l a relación e s t r e c h a q u e e s a c i r c u n s t a n c i a t i e n e c o n e l f a c t u m a p r o b a r; s i b i e n, s e d i j o q u e s e requería d e e s a p r u e b a p a r a d e m o s t r a r q u e Efraín F o r e r o l i t i g a b a, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, e n a c c i o n e s d e g r u p o, y q u e f u e m e n c i o n a d o e n u n p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o c o n t r a Héctor V a n e g a s, e l l o n o e x p l i c a l a e x p e c t a t i v a p r o b a t o r i a d e l d e f e n s o r. 19.

E n p u n t o a l o s d a t o s y análisis d e líneas telefónicas a través d e análisis l i n k, e l fiscal llamó l a atención d e l a S a l a a l a d v e r t i r g r a v e s i n c o n s i s t e n c i a s, c o m o q u i e r a q u e -alega- s i b i e n e n c u m p l i m i e n t o d e l a búsqueda s e l e c t i v a, s e d i s p u s o e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 l e g a l i z a r l a información y e v i d e n c i a r e c o l e c t a d a e n e l i n f o r m e d e l 3 d e j u l i o d e l m i s m o año q u e c o n t i e n e o f i c i o s d e G l o r i a P a t r i c i a, e n u n a c a r p e t a s i n i n d i c a r f e c h a, d e b e a d v e r t i r s e q u e u n a información s e entregó m e d i a n t e o f i c i o D P C 2 0 1 5 - N R - 9 7 7 0 0 1 8 d e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5, y l a o t r a, m e d i a n t e o f i c i o D P C 2 0 1 5 N R 9 8 4 5 5 d e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 5; y q u e, a t e n d i e n d o q u e e l A r t. 2 4 4 d e l C. P. P. e x i g e q u e l a revisión d e l e g a l i d a d s e r e a l i c e d e n t r o d e l a s 3 6 h o r a s s i g u i e n t e s a l a culminación d e l a búsqueda s e l e c t i v a, e l l o n o s e cumplió e n e s t e c a s o p a r t i c u l a r. 24 Ú N I C A I N S T A N C I A 4: NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑAU Se admi te l a p r u e b a, e n t a n t o q u e l a d e f e n s a p r e t e n d e i n t r o d u c i r e s a p i e z a técnica a través d e t e s t i g o s q u e depondrán e n p u n t o a s u s c o n o c i m i e n t o s e s p e c i a l i z a d o s s o b r e e l análisis l i n k d e c r u c e d e l l a m a d a s, s i n q u e e l a l e g a t o d e l fiscal, a t i n e n t e a l t e m a d e l e g a l i d a d, t e n g a l a v i r t u a l i d a d d e a f e c t a r s u d e c r e t o, p u e s n o e s d e l r e s o r t e d e e s t a corporación f u n g i r c o m o j u e z d e c o n t r o l d e garantías, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r s i s e cumplió o n o c o n l o s p r e s u p u e s t o s q u e d e t e r m i n a d o a c t o p o s t e r i o r i m p o n e, c u a n d o, según l o a l e g a d o p o r l a s p a r t e s, y a u n j u e z c o n s t i t u c i o n a l controló e l c u m p l i m i e n t o d e t a l e s r e q u i s i t o s, s i n q u e s e h u b i e r a d e m o s t r a d o p o r l a fiscalía q u e e l r e s u l t a d o d e t a l l a b o r h u b i e s e s i d o l a d e c l a r a t o r i a d e insatisfacción d e t a l e s e x i g e n c i a s. 2 0.

A n o t a e l fiscal q u e c o n f u n d a m e n t o e n e l d e s c u b r i m i e n t o p o s t e r i o r p o r él r e a l i z a d o, n o e s p o s i b l e q u e l a C o r t e s e p r o n u n c i e a c e r c a d e u n o s p o s i b l e s e l e m e n t o s r e c a u d a b l e s e n e l f u t u r o, c o m o l o p r e t e n d e l a d e f e n s a, t a l e s c o m o e l c o t e j o d e v o c e s y análisis morfológico, d a d o q u e p a r a e s a e x p e r t i c i a s e d e b e u t i l i z a r l a grabación d e a u d i o y v i d e o d e l a c u a l y a s e h a s o l i c i t a d o s u exclusión. S e admi te e l a c o p i o d e a l g u n o s e l e m e n t o s r e s u l t a d o d e l a s m i s i o n e s d e t r a b a j o o r d e n a d a s e l 7 d e a b r i l d e e s t a a n u a l i d a d, y a q u e s u inclusión c o m o e l e m e n t o s d e t e r m i n a b l e s s e j u s t i f i c a d e s d e e l m o m e n t o e n q u e l a S a l a permitió a l a fiscalía r e a l i z a r u n d e s c u b r i m i e n t o p o s t e r i o r d e p r u e b a s, q u e i m p u l s a r o n a l a d e f e n s a, a s u v e z, a d i c i o n a r s u 25 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 J NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND l a b o r i n v e s t i g a t i v a c o n r e s u l t a d o s aún n o o b t e n i d o s p o r l a p r e m u r a d e l t i e m p o, p e r o sí a n u n c i a d o s a e f e c t o s d e s u d e s c u b r i m i e n t o. D e e s a m a n e r a, s e a d m i t e c o m o p r u e b a e l r e s u l t a d o r e l a t i v o a l s o p o r t e d e e g r e s o e l c h e q u e d e H e l m B a n k p o r l a s u m a d e 5 0 m i l l o n e s d e p e s o s, g i r a d o e n e l año 2 0 1 2 p o r Efraín F o r e r o M o l i n a y e l r e s u l t a d o d e l c r u c e d e l l a m a d a s d e l señor Héctor T r i a n a R o c h a c o n Efraín F o r e r o M o l i n a. E n c u a n t o a l r e s t o d e r e s u l t a d o s d e t a l e s órdenes, i n c l u i d o e l c o t e j o d e v o c e s y análisis morfológico, s e a p r u e b a s u utilización c o m o b a s e d e opinión p e r i c i a l. 2 1.

Inadmisión d e l t e s t i m o n i o d e W i l l i n g t o n Martínez, q u e, a v o c e s d e l a fiscalía, n o sería p e r t i n e n t e, d a d o q u e l a grabación q u e s e sometió a s u análisis d e b e s e r e x c l u i d a. Se admite, a t e n d i e n d o q u e e s t e t e s t i m o n i o a p u n t a a d e v e l a r c o m o s e e x t r a j o l a información d e l i n s t r u m e n t o d e grabación, a e f e c t o s d e g a r e m t i z a r s u m i s m i d a d y d e v e l a r e l p r o c e d i m i e n t o e f e c t u a d o, 2 2.

Inadmisión d e l t e s t i m o n i o d e Óscar Gómez López, d a d o q u e d e e x c l u i r s e l a s f o t o c o p i a s d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o d e Héctor V a n e g a s y e l r e c o r d d e p r o c e s o t r a m i t a d o s p o r Efraín M o r e n o M o l i n a e n e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, s e t o m a s u declaración i m p e r t i n e n t e e inútil.

Se admite, d a d o q u e, s i b i e n, s e avaló l a s o l i c i t u d d e inadmisión e n relación c o n t a l e s f o t o c o p i a s y r e c o r d d e p r o c e s o s, d i c h o t e s t i g o n o está s i e n d o l l a m a d o a d e c l a r a r 26 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» únicamente p a r a e l l o, p u e s c o n él s e introducirán o t r a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y a a d m i t i d a s. L a s que l a Cor te niega de la defensa.

Además d e l a s i n a d m i t i d a s p o r petición d e l a c o n t r a p a r t e, l a C o r t e n i e g a l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: Documenta l e s: S e t r a t a, e n s u mayoría, d e l o s i n f o r m e s d e i n v e s t i g a d o r p r i v a d o, p e d i d o s p o r l a d e f e n s a c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l, l o s c u a l e s s e i n a d m i t e n a t e n d i e n d o q u e n o s o n p a s i b l e s d e incorporación c o m o p r u e b a, s i n o, u t i l i z a b l e s e n s u d o b l e propósito, i m p u g n a r c r e d i b i l i d a d y / o r e f r e s c a r m e m o r i a: 1 I n f o r m e d e obtención d e e l e m e n t o m a t e r i a l p r o b a t o r i o d e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4, s u s c r i t o p o r J u s t o Iván Peñaranda, s o b r e recolección d e grabación, c o n t e n t i v a d e p r e s u n t a conversación e n t r e J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o y J u s t o Iván Peñaranda. 2 I n f o r m e d e l 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1, d e l i n v e s t i g a d o r O s c a r Gómez López, s o b r e identificación d e l i n t e r m e d i a r i o a través d e c r u c e d e l l a m a d a s e n t r e Efraín F o r e r o y J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o. 3 I n f o r m e d e cómputo f o r e n s e s o b r e l a extracción d e l a información d e l c e l u l a r N o k i a l u m i a, s u s c r i t o p o r W i l l i n t o n g Martínez, p e r i t o d e l a d e f e n s a. 27 Ú N I C A I N S T A N C I A 42469E NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAmwt 4 I n f o r m e d e i n v e s t i g a d o r d e c a m p o d e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5, s u s c r i t o s p o r O s c a r Gómez López, r e l a t i v o a l a obtención d e c o p i a s d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e Héctor V a n e g a s y r e p o r t e d e p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r Efraín F o r e r o M o l i n a. Tes t imon ia l e s 1.

J o r g e Andrés M a t e o s Londoño y Héctor P e d r a z a, s o n r e p e t i t i v o s, e n e l s e n t i d o e n q u e f u e r o n l l a m a d o s p o r s u c a l i d a d d e e m p l e a d o s d e l a p r o c e s a d a, p a r a d a r f e d e u n a reunión q u e e s t a t u v o c o n B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o, l o c u a l s e l o g r a c o n l a declaración d e l a t e s t i g o G i n a M a r c e l a Martínez Ramírez y N e l s o n Bolaños.

Además d e q u e l o s r a s g o s d i f e r e n c i a d o r e s a l e g a d o s p o r l a d e f e n s a, r e s u l t a n i n s i g n i f i c a n t e s, c o m o q u i e r a q u e e l h a b e r s e i n t e n t a d o c o m u n i c a r c o n e l C o n s e j o d e E s t a d o s o n p a r t i c u l a r i d a d e s q u e p o c o i n t e r e s a n a e s t e p r o c e s o. 2.

E s t e l l a Y a n e t h C a r v a j a l V a s t o y A l f o n s o S a r m i e n t o C a s t r o, p o r r e p e t i t i v o s, d a d o q u e a p u n t a n a d e m o s t r a r l o o c u r r i d o e n l a sesión d e S a l a P l e n a d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, l o c u a l b i e n p u e d e s e r i n f o r m a d o c o n l o s t e s t i m o n i o s d e B e a t r i z Martínez Q u i n t e r o y L e o n a r d o M o l i n a T o r r e s, c u y a s d e p o n e n c i a s a p u n t a n a e s a c i r c u n s t a n c i a y a o t r a s q u e r e v i s t e n interés a l p r o c e s o. 3.

José A n t o n i o M o l i n a, p o r inútil. S e a d v i e r t e d e l a sustentación d e t a l p e d i m e n t o, q u e n o e s t u v o e n l a sesión d e 28 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑ S a l a P l e n a a l u d i d a y s o l o depondría e n p u n t o a c o m o s e enteró d e l p r e s u n t o h e c h o d e corrupción, l o c u a l s e t o r n a i n t r a s c e n d e n t e d e c s i r a a l a p o t e n c i a l i d a d p r o b a t o r i a q u e e s e h e c h o y a t i e n e c o n l o s r e c o r t e s n o t i c i o s o s, e n t r e o t r o s. 4.

José A l b e r t o Rodríguez y Jesús Líbardo G i r a l d o, d a d o q u e a p u n t a n a d e m o s t r a r cómo s e o b t u v o e l c o n o c i m i e n t o d e l a identificación d e l a b o g a d o Efraín F o r e r o M o l i n a, l o c u a l e s i n n e c e s a r i o e n e s t e c a s o c u a n d o d i c h o p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o h a r e n d i d o e n t r e v i s t a, f u e l l a m a d o a d e c l a r a r y s u identificación n o e s o b j e t o d e discusión. 5.

I r i s P a t r i c i a R a m o s M e z a, f u e p e d i d a p a r a d e p o n e r s o b r e e l c h e q u e g i r a d o p o r a b o g a d o s a s o c i a d o s, l o c u a l e s i n n e c e s a r i o s i e l señor Efraín F o r e r o, d i r e c t a m e n t e v i n c u l a d o c o n e s e h e c h o v a a r e n d i r t e s t i m o n i o y r e p e t i t i v o, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e s e e s p e r a n l o s r e s u l t a d o s d e l a o r d e n d e t r a b a j o p a r a c o n o c e r l o s p o r m e n o r e s d e e s e d o c u m e n t o e n H e l m B a n k. De l a Fiscalía. Además d e l a s i n a d m i t i d a s p o r petición d e l a c o n t r a p a r t e l a C o r t e n i e g a l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: Documenta l e s: S e i n a d m i t e e l p r o y e c t o p a r a S a l a d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a d e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 2, d e n t r o d e l 29 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑ p r o c e s o p o r pérdida d e i n v e s t i d u r a p r e s e n t a d o p o r Josué Martínez R o m e r o c o n t r a e l e x c o n c e j a l d e C o t a J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o, c o n p o n e n c i a d e l a m a g i s t r a d a N E L L Y Y O L A N D A V I L L A M I Z A R D E PEÑARANDA, c o m o q u i e r a q u e n o e s n e c e s a r i o a p o r t a r d i c h a p i e z a jurídica, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l fiscal l a solicitó p a r a d e m o s t r a r l o s a n t e c e d e n t e s d e l o s h e c h o s r e l e v a n t e s, s i e n d o q u e t a l aspiración s e l o g r a d e m e j o r m a n e r a c o n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l a d m i t i d a. L a s pruebas que se decretan: Por parte de l a fiscalía: Tes t imon ia l e s: 1.

María M a r g a r i t a C a s t i l l e j o López 2. M i s a e l A l e j a n d r o B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o 3. F r e d y I b a r r a Martínez 4. D o s m a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a. 5 J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o 6 E d w i n B a l c e r o Gómez 7 J u s t o Iván Peñaranda A y a l a 8 Néstor G u i l l e r m o F r a n c o González Documenta les: 30 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 NBLLT YOLANDA VILLAMIZAR D E PEÑARAN T o d o s i n t r o d u c i b l e s a través d e l a t e s t i g o d e acreditación María M a r g a r i t a C a s t i l l e j o: 1.

E s c r i t o d e A l e j a n d r o B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o, d e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 2, d i r i g i d o a l d o c t o r F r e d y I b a r r a Martínez, P r e s i d e n t e d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, r e l a c i o n a d o c o n l o s señalamientos e f e c t u a d o s p o r l a d o c t o r a N e l l y V i l l a m i z a r d e Peñaranda. 2.

A c t a d e conciliación f r a c a s a d a c e l e b r a d a a n t e l a fiscalía e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e n t r e M i s a e l A l e j a n d r o B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o, c o m o S e c r e t a r i o d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a y l a m a g i s t r a d a N e l l y Y o l a n d a V i l l a m i z a r d e Peñaranda. 3.

A c t a d e l a a u d i e n c i a d e conciliación f r a c a s a d a, c e l e b r a d a e n l a Fiscalía Q u i n t a d e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 2, e n t r e e l d o c t o r F r e d y I b a r r a Martínez y l a d o c t o r a N e l l y Y o l a n d a V i l l a m i z a r d e Peñaranda. 4.

O f i c i o d e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 2, p o r e l c u a l e l v i c e p r e s i d e n t e d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, m a g i s t r a d o C a r m e l o Darío P e r d o m o Cuéter p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l señor F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación e l a c t a d e sesión e x t r a o r d i n a r i a d e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 2, 7 y 1 0 d e m a y o d e l m i s m o año. 31 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» 5.

C o p i a d e l a c t a d e S a l a P l e n a e x t r a o r d i n a r i a d e f e c h a 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 2, d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a. 6. A c t a d e S a l a P l e n a 0 1 3 - 2 0 1 2 d e l 7 d e m a y o d e l a m i s m a a n u a l i d a d, e n l a c u a l s e d i o aprobación a l a c t a d e l a s s e s i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s r e a l i z a d a s e l 1 2 y e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 2, d e l T r i b u n a d A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a. 7.

A c t a d e S a l a P l e n a e x t r a o r d i n a r i a d e l 1 0 d e m a y o d e l 2 0 1 2, p o r l a c u a l l a Corporación debatió l o r e l a c i o n a d o c o n l a publicación e n e l periódico " E l E s p e c t a d o r " d e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 2, s o b r e e l c u a l l o s m a g i s t r a d o s d e c i d i e r o n n o h a c e r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o. 8.

Decisión d e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 3, d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, p o r l a c u a l s e calificó e l mérito d e l a investigación d i s c i p l i n a r i a a d e l a n t a d a c o n t r a l a m a g i s t r a d a N e l l y Y o l a n d a V i l l a m i z a r d e Peñaranda, c o n formulación d e c a r g o s d i s c i p l i n a r i o s p o r u n a f a l t a gravísima y d o s f a l t a s g r a v e s, i m p u t a d a s t o d a s a título d e d o l o. Pruebas de la defensa: Tes t imon ia l e s: 1.

J u s t o Iván Peñaranda A y a l a (común) 32 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARA 2. G i n a M a r c e l a Martínez Ramírez 3. Néstor E d u a r d o Bolaños Sánchez 4. B e a t r i z Martínez Q u i n t e r o 5. L e o n a r d o A u g u s t o T o r r e s Calderón 6. W i l l i n g t o n González Martínez 7. C e s a r Joaquín V i l l a m i z a r P a r a d a 8.

O s c a r E d u a r d o Gómez López 9. Néstor G u i l l e r m o F r a n c o González (común c o n l a fiscalía) 10. P i e d a d Gutiérrez B a r r i o s 1 1. Efraín F o r e r o M o l i n a 12. Héctor T r i a n a R o c h a (común c o n l a fiscalía) 13. J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o (común c o n l a fiscalía) 14. E d w i n E s t i v e l B a l c e r o B a l c e r o (común c o n l a fiscalía) 15.

T e s t i m o n i o d e l p e r i t o e n acústica y fonología f o r e n s e. 16. t e s t i m o n i o d e p e r i t o e n identificación y morfología f o r e n s e. E n l o r e l a t i v o a e s t o s últimos p e r i t o s, s e a d m i t e e l i n f o r m e p o r e l l o s p r e s e n t a d o c o m o b a s e d e opinión p e r i c i a l. Documenta l e s: 1.

C o n v o c a t o r i a d e sesión e x t r a o r d i n a r i a d e S a l a P l e n a d e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 2. t e s t i g o d e acreditación: c u a l q u i e r m a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a. 2. B o r r a d o r d e l a c t a d e S a l a P l e n a d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, d e l 1 2 d e a b r i l d e 33 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 " NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» 2 0 1 2, s i n firma y e n 8 f o l i o s útiles.

T e s t i g o d e acreditación: N e l s o n E d u a r d o Bolaños. 3. B o r r a d o r d e l a c t a d e S a l a P l e n a d e l 7 d e m a y o d e 2 0 1 2 d e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a, 6 f o l i o s útiles. T e s t i g o d e acreditación: N e l s o n E d u a r d o Bolaños. 4. N o t i c i a d e l d i a r i o E l E s p e c t a d o r c o n título tráfico de expedientes.

T e s t i g o d e acreditación: O s c a r Gómez López. 5. D e r e c h o d e petición a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación i n t e r p u e s t o p o r l a señora N e l l y V i l l a m i z a r, c o n e l o b j e t o d e p e d i r información d e l a d e n u n c i a p e n a l f o r m u l a d a p o r J u s t o Peñaranda c o n t r a F r e d y I b a r r a Martínez.

T e s t i g o d e acreditación: O s c a r Gómez López. 6. O f i c i o d e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4, d e l a s i s t e n t e fiscal 1 d e l a coordinación d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a nación d o n d e i n f o r m a q u e e l c a s o d e I b a r r a f u e a s i g n a d o a l a fiscalía p r i m e r a d e l g a d a a n t e l a C o r t e, T e s t i g o d e acreditación: J u s t o Iván Peñaranda A y a l a. 7.

S o l i c i t u d y o r d e n d e d e s a r c h i v o a n t e e l J u z g a d o 7 4 d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá d e l c a s o a d e l a n t a d o c o n t r a M i s a e l A l e j a n d r o B a u t i s t a C a s t e l b l a n c o p o r c o h e c h o. T e s t i g o d e acreditación Óscar E d u a r d o Gómez López. 8. F a l l o d e t u t e l a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, I S a l a P e n a l, M. P C a r l o s Héctor T a m a y o M e d i n a, a c c i o n a n t e N e l l y V i l l a m i z a r, a c c i o n a d o F i s c a l 9 s e c c i o n a l d e Bogotá d e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 4 e n p r i m e r a y f a l l o d e 34 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ^ 5 ^ ^ NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAi^i^fy s e g u n d a i n s t a n c i a. T e s t i g o d e acreditación: O s c a r Gómez López. 9.

D e r e c h o d e petición d e l a señora N e l l y V i l l a m i z a r d i r i g i d o a telefonía móvil, c o n e l fin d e o b t e n e r r e g i s t r o d e l l a m a d a s d e c e l u l a r y r e s p u e s t a d e l o a n t e r i o r d e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5. T e s t i g o d e acreditación: Óscar E d u a r d o Gómez López. 10.

D e n u n c i a p e n a l d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e l 2 0 1 5, i n s t a u r a d a p o r J u s t o Iván Peñaranda c o n t r a Efraín F o r e r o M o l i n a. T e s t i g o d e acreditación: J u s t o Iván Peñaranda. Prueba Técnica 1 Grabación d e a u d i o y v i d e o q u e c o n t i e n e conversación e n t r e J u s t o Iván Peñaranda A y a l a y J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o. T e s t i g o d e acreditación: J u s t o Iván Peñaranda A y a l a. 2 E s t u d i o p o s t p r o c e s o d o n d e s e h a c e análisis d e a u t e n t i c i d a d s u s c r i t o p o r W i l l i n t o n g Martínez.

T e s t i g o d e acreditación: W i l l i n t o n g Martínez. 3 Análisis l i n k s u s c r i t o p o r C e s a r Joaquín V i l l a m i z a r P a r a d a, d e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, d o n d e s e h a c e u n c r u c e d e l a información d e c l a r o d e l o s números d e Efraín F o r e r o M o l i n a, c o n l o s teléfonos d e J u a n D a v i d B a l c e r o B a l c e r o, y s u h i j o. T e s t i g o d e acreditación: C e s a r Joaquín V i l l a m i z a r P a r a d a. 35 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 " N E L L Y Y O L A N D A V I L L A M I Z A R D E P E Ñ A R A N Q 4 R e s u l t a d o d o c u m e n t a l d e l a misión d e t r a b a j o d e l 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, c o n s i s t e n t e e n e l s o p o r t e d e e g r e s o d e l c h e q u e d e H e l m B a n k p o r 5 0 m i l l o n e s d e p e s o s g i r a d o e n e l año 2 0 1 2 p o r Efraín F o r e r o M o l i n a y p a r a q u e e l b a n c o i n f o r m e p o r qué c o n c e p t o f u e c a m b i a d o y p o r quién. T e s t i g o d e acreditación: Óscar E d u a r d o Gómez López. 5 R e s u l t a d o d e l a misión d e t r a b a j o d e 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, d i r i g i d a a O s c a r Gómez, p a r a o b t e n e r l a ficha biográfica d e l o s a b o n a d o s telefónicos d e Héctor T r i a n a R o c h a p a r a l o s m e s e s d e m a r z o a j u n i o d e 2 0 1 2, s u s l l a m a d a s e n t r a n t e s y s a l i e n t e s, a l i g u a l q u e c r u c e d e l l a m a d a s c o n Efraín F o r e r o M o l i n a. T e s t i g o d e acreditación: Óscar E d u a r d o Gómez López.

Orden de evacuación de las pruebas tes t imonia les. E n o b s e r v a n c i a d e l a s n o r m a s y p r i n c i p i o s p r o c e d i m e n t a l e s, p a r a l a práctica d e l a s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s s o l i c i t a d a s p o r l a s p a r t e s y d e c r e t a d a s p o r l a S a l a, c o n f o r m e l a relación q u e a n t e c e d e, s e observará e l s i g u i e n t e o r d e n: i n i c i a l m e n t e l a s d e c r e t a d a s a f a v o r d e l a fiscalía y, s e g u i d a m e n t e, l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a d e f e n s a. E n tratándose d e t e s t i g o s c o m u n e s p a r a a m b a s p a r t e s, e n a r a s d e g a r a n t i z a r l a economía p r o c e s a l, así c o m o l a c e l e r i d a d y e f i c a c i a d e l a l a b o r d e administración d e j u s t i c i a, 36 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND d e n o e x i s t i r objeción, s e e v a c u a r a n a l m o m e n t o d e c o m p a r e c e r c a d a t e s t i g o, r e s p e t a n d o e l m i s m o o r d e n d e intervención aquí señalado.

Cuestión final. D a d o q u e l a d e f e n s a e n s u intervención anunció l a p o s i b i l i d a d q u e s u a s i s t i d a p u d i e r a d e c l a r a r e n j u i c i o, a t e n d i e n d o l o s a n t e c e d e n t e s d e e s t a S a l a { C S J A P, 2 8 d e o c t. d e 2 0 1 5, r a d: 4 1. 1 9 8 ), s o b r e l a p o s i b i l i d a d d e p e r m i t i r l a declaración d e l a c u s a d o, s i n l a limitación q u e imponeñ l a s r e g l a s d e l d e s c u b r i m i e n t o, e n e l e v e n t o e n q u e l a p r o c e s a d a d e c i d a d e c l a r a r e n j u i c i o, d e s d e y a s e a c c e d e a e l l o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E: 1*.

A U T O R I Z A R l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s p r e s e n t a d a s p o r l a fiscalía y d e f e n s a e n e s t e a s u n t o, e n l o s términos q u e v i e n e n i n d i c a d o s. Z*». NO E X C L U I R l a postulación p r o b a t o r i a N o. 1 7 d e l a d e f e n s a, así c o m o t a m p o c o e l p e d i d o g e n e r a l d e t o d a s l a s p r u e b a s d e d i c h a p a r t e, según l o s o l i c i t a d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a víctima, a través d e l a fiscalía, c o n f o r m e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s. 37 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ] NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND 3**.

INADMIT IR l a s p e t i c i o n e s p r o b a t o r i a s d e l a d e f e n s a y fiscalía p r e c i s a d a s e n e l acápite c o n s i d e r a t i v o d e e s t a p r o v i d e n c i a. 4**. D E C R E T A R l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, t e s t i m o n i a l e s y p e r i c i a l e s s o l i c i t a d a s p o r l a fiscalía y p o r l a d e f e n s a d e l a d o c t o r a NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARANDA, e n u m e r a d a s d e m a n e r a p r e c i s a e n e s t e a c t o. 5°.

E n e l e v e n t o e n q u e l a p r o c e s a d a d e c i d a d e c l a r a r e n j u i c i o, d e s d e y a s e a c c e d e a e l l o. C o n t r a e s t a decisión sólo p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Q u e d a n o t i f i c a d a e n e s t r a d o s. 38 Ú N I C A I N S T A N C I A 4 2 4 6 ' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» S e c r e t a r i a