Micelio
AP3041-2016(47676)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 600 de 2000Ley 769 de 2002

'••jaie/a' C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP3041 - 2016 Radicación n° 47676 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 5 3 ) Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: R e s u e l v e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e JAVIER ANTONIO JAIMES RIVERA.

HECHOS: L o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a d e c l a r a r o n p r o b a d o e l s i g u i e n t e s u p u e s t o fáctico: S i e n d o a p r o x i m a d a m e n t e l a s 4: 4 5 d e l a t a r d e d e l día 1 CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A sábado 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A conducía e l automóvil m a r c a H y u n d a i A c c e n t G L, d e p l a c a s B R B - 6 1 0 p o r l a vía q u e v a d e Bogotá a M e l g a r. E n e l kilómetro 6 8, s i t i o "La Pampa", jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e Fusagasugá, realizó e l g i r o p a r a r e g r e s a r s e. E n e l m o m e n t o e n q u e e f e c t u a b a e s a m a n i o b r a, l a m o t o c i c l e t a m a r c a S u z u k i, d e p l a c a s L P C - 3 5 A, g u i a d a p o r D i e g o A l e j a n d r o Q u i r o g a O l a r t e y q u i e n s e d e s p l a z a b a p o r e l c a r r i l i z q u i e r d o, i n t e n t a n d o s o b r e p a s a r e l a u t o m o t o r, impactó v i o l e n t a m e n t e c o n t r a e s t e último.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a colisión s e p r o d u j o e l f a l l e c i m i e n t o d e Q u i r o g a O l a r t e. ACTUACIÓN P R O C E S A L: 1. I n i c i a d a l a instrucción p e n a l r e s p e c t i v a, s e vinculó a l a actuación m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a JAVIER ANTONIO JAIMES RIVERA. 2. C l a u s u r a d a l a instrucción, m e d i a n t e a u t o d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 1, l a Fiscalía calificó e l mérito d e l s u m a r i o, p r o f i r i e n d o preclusión d e l a investigación e n f a v o r d e JAIMES RIVERA. 3.

P o r vía d e apelación, l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a revocó l a preclusión y, e n s u l u g a r, profirió resolución d e acusación c o n t r a e l a n t e s m e n c i o n a d o p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o c u l p o s o, según decisión d e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 1. 4.

T r a m i t a d o e l j u i c i o, e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A Gachetá, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, condenó a l p r o c e s a d o a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 2 4 m e s e s d e prisión y 2 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a, a s i c o m o a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r l a p s o i g u a l a l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 5.

L a d e f e n s a apeló e s e p r o n u n c i a m i e n t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, a través d e l f a l l o i m p u g n a d o e n casación, p r o f e r i d o e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l e impartió confirmación. LA DEMANDA: E l a c t o r f o r m u l a d o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, e l p r i m e r o a l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y e l s e g u n d o c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o p r i m e r o d e l a m i s m a disposición l e g a l. E n e l primero a d u c e q u e l a s e n t e n c i a s e emitió e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d p o r afectación d e l d e b i d o p r o c e s o, a l o m i t i r s e l a práctica d e p r u e b a s f u n d a m e n t a l e s. E n c o n c r e t o, e l d e m a n d a n t e e c h a d e m e n o s e l r e c a u d o d e l t e s t i m o n i o d e l a g e n t e d e tránsito Javier Mora Serrano y d e l a p r u e b a p e r i c i a l d e ingeniería, también l l a m a d a reconstrucción física d e l a c c i d e n t e. E n s u c r i t e r i o, e s o s m e d i o s p r o b a t o r i o s s o n i m p o r t a n t e s e n t o d a s l a s i n v e s t i g a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n a c c i d e n t e s d e tránsito y e n e s t e c a s o l a f a l t a d e e l l o s c o n d u j o a i m p r e c i s i o n e s y CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A s u p o s i c i o n e s q u e o r i e n t a r o n l a emisión d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o. F r e n t e a l t e s t i m o n i o e n mención, a u n q u e s e decretó a i n s t a n c i a s d e l a d e f e n s a, n o s e r e a l i z a r o n l o s s u f i c i e n t e s e s f u e r z o s p o r p r a c t i c a r l o. E r a i m p o r t a n t e - e n s u opinión- q u e e l f u n c i o n a r i o d e tránsito e x p l i c a r a l o s f u n d a m e n t o s d e l a opinión p l a s m a d a e n s u i n f o r m e y e n e l c r o q u i s q u e elaboró, también q u e a c l a r a r a "las convenciones allí plasmadas", c o n indicación "de dónde obtuvo la información allí reseñada, qué testigos del accidente encontró en el lugar, señales particulares de la vía, huellas de frenada, huellas de arrastre, partes de los vehículos desprendidas, lugar del impacto, características de la vía y lugares aledaños, si habían viviendas o centros urbanos o comerciales, lugar de la vía donde colisionaron los vehículos y lugar donde quedaron finalmente luego de la colisión, etc.".

E n l a m e d i d a e n q u e e n e l c r o q u i s n o s e plasmó ningún t i p o d e h u e l l a e n e l l u g a r, p a r a e l c e n s o r r e s u l t a b a t r a s c e n d e n t e e l t e s t i m o n i o d e l a g e n t e d e tránsito a fin d e q u e s u m i n i s t r a r a t o d a l a información p o s i b l e a l r e s p e c t o, p r e c i s a n d o s i observó e n e l s i t i o h u e l l a s d e f r e n a d a q u e p o s t e r i o r m e n t e, a través d e l a p r u e b a fisica d e reconstrucción, r e v e l a r a n l o allí s u c e d i d o, e n e s p e c i a l c u a n d o s e a f i r m a q u e e l p r o c e s a d o r e a l i z a b a o i n t e n t a b a r e a l i z a r u n a m a n i o b r a d e c r u c e e n l a vía. S e s u m a a l o a n t e r i o r q u e e l l e v a n t a m i e n t o d e l i n f o r m e ocurrió 1 5 m i n u t o s después d e l o s h e c h o s. A e s t e r e s p e c t o, e n c u e n t r a extraño e l d e f e n s o r q u e e l a g e n t e n o r e l a c i o n a r a t e s t i g o s d e l o s h e c h o s, p e s e a q u e e l a c c i d e n t e sucedió u n día sábado, e n h o r a s d e l a t a r d e, c u a n d o e s a b u n d a n t e e l f l u j o v e h i c u l a r y d e p e a t o n e s p o r e l s e c t o r. D e h e c h o, precisó, e n e l CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A c u r s o d e l a investigación a p a r e c i e r o n t r e s, a q u i e n e s Javier Mora Serrano n u n c a mencionó. L a f a l t a d e c l a r i d a d r e c o n o c i d a e n e l f a l l o a c e r c a d e l s i t i o d o n d e s e p r o d u j o e l i m p a c t o, t o r n a b a n e c e s a r i o e l t e s t i m o n i o d e l s e r v i d o r público, q u i e n podía p r e c i s a r s i correspondía a l señalado e n e l c r o q u i s o a a q u e l d o n d e q u e d a r o n l o s vehículos.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, d e d e t e r m i n a r s e q u e e l a u t o m o t o r n o había i n g r e s a d o a l c a r r i l c o n t r a r i o o a p e n a s i n i c i a b a l a acción d e c r u c e e n l a vía y q u e l a m o t o c i c l e t a a e x c e s i v a v e l o c i d a d invadía e l c a r r i l d e l automóvil c u a n d o colisionó, e l f a l l o sería d i f e r e n t e. E l s e n t e n c i a d o r, a j u i c i o d e l d e f e n s o r, s e basó e x c l u s i v a m e n t e e n l a observación d e l c r o q u i s, p e r o l a v e r d a d e s q u e e s e d o c u m e n t o c r e a vacíos c o n c e p t u a l e s y técnicos, e n c u a n t o n o precisó e l s i t i o d o n d e s e p r o d u j o e l i m p a c t o d e l o s d o s vehículos, c o m o t a m p o c o s u t r a y e c t o r i a a n t e r i o r y s i g u i e n t e a l a c c i d e n t e. Sólo e l t e s t i m o n i o d e a l g u i e n c a p a c i t a d o c o m o e l a g e n t e d e tránsito Mora Serrano podría c l a r i f i c a r e s o s a s p e c t o s, s i n q u e d a r a m e r c e d d e l a "elemental lógica", c o m o l o h i z o e l j u z g a d o r, p a r a q u i e n, según e l c r o q u i s, l a t r a y e c t o r i a d e l vehículo c o n d u c i d o p o r e l p r o c e s a d o f u e errática y s i n c o n t r o l. U n a conclusión q u e p a r a e l c a s a c i o n i s t a sólo s e explicaría s i e l g o l p e l o h u b i e r a c a u s a d o u n r o d a n t e d e m a y o r tamaño y p e s o - l o c u a l n o aconteció e n e s t e c a s o - o p o r u n o más pequeño, c o m o l a m o t o c i c l e t a, a condición d e q u e s e d e s p l a z a r a a g r a n v e l o c i d a d, h e c h o e s t e q u e n o s e estableció e n e l c u r s o d e l a investigación. T r a s r e s a l t a r q u e e n e l c r o q u i s n i s i q u i e r a s e indicó e l 5 CASACIÓN 4 7 6 7 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A método d e medición u t i l i z a d o p o r e l a g e n t e d e tránsito, e s d e c i r, s i d e c o o r d e n a d a s c a r t e s i a n a s, d e triangulación o d e c o o r d e n a d a s a n g u l a r e s, t e r m i n a señalando e l d e m a n d a n t e q u e e l t e s t i m o n i o o m i t i d o aún s e p u e d e p r a c t i c a r. Además, e s n e c e s a r i o, p e r t i n e n t e y c o n d u c e n t e, a l p u n t o q u e e n s u m o m e n t o s e decretó s u r e c a u d o. E n c u a n t o a l a p r u e b a p e r i c i a l d e ingeniería, e l d e m a n d a n t e r e i t e r a l a n e c e s i d a d d e s u práctica e n o r d e n, e n p r i m e r l u g a r, a e s t a b l e c e r l a v e l o c i d a d d e l o s vehículos, p a r a l o c u a l s e c u e n t a c o n l o s métodos d e t r a b a j o y d e energía. E n s u opinión, d e h a b e r s e d e t e r m i n a d o d i c h o a s p e c t o a través d e l a s p r u e b a s físicas e n mención, s e h u b i e r a c o r r o b o r a d o l a v e r a c i d a d d e l r e l a t o d e l a c u s a d o. E s d e c i r, q u e conducía a u n a v e l o c i d a d mínima y c o n l u c e s d i r e c c i o n a l e s c u a n d o s e disponía a e f e c t u a r e l c r u c e a l a i z q u i e r d a p a r a i n g r e s a r a l a z o n a p o b l a d a aledaña a l a vía. E s t i m a q u e c o n l a reconstrucción d e l a c c i d e n t e s e establecerían, e n s e g u n d o l u g a r, l a s señales s o n o r a s o v i s u a l e s u t i l i z a d a s p o r l o s d o s c o n d u c t o r e s p a r a e v i t a r l a colisión. U n a s p e c t o q u e sólo s e t u v o e n c u e n t a y s e analizó e n relación c o n e l c a r r o. N o f r e n t e a l a m o t o c i c l e t a, p e s e a s e r l a q u e invadió e l c a r r i l i z q u i e r d o p a r a t r a t a r d e e f e c t u a r u n a l a b o r d e a d e l a n t a m i e n t o, a l p a r e c e r a e x c e s o d e v e l o c i d a d. E n s u c r i t e r i o, e n t e r c e r l u g a r, c o n d i c h a p r u e b a s e determinarían l a s c o n d i c i o n e s d e l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, e s d e c i r, s i s e t r a t a b a d e u n a vía p l a n a o c o n p e n d i e n t e, a s p e c t o t r a s c e n d e n t e p a r a a n a l i z a r e l c o m p o r t a m i e n t o físico d e l o s vehículos y d e l o s c o n d u c t o r e s, o s i correspondía a área u r b a n a, o s i existían vías a c c e s o r i a s CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A p a r a a c c e d e r a z o n a s h a b i t a d a s, c o n l o c u a l s e podría c o r r o b o r a r o d e s v i r t u a r e l d i c h o d e l p r o c e s a d o. E n c u a r t o l u g a r, l a d e f e n s a j u z g a i m p o r t a n t e l a reconstrucción e n o r d e n a e s t a b l e c e r s i d e l o s vehículos s e d e s p r e n d i e r o n p a r t e s, así c o m o e l l u g a r d o n d e q u e d a r o n y l o s r a s t r o s o h u e l l a s q u e d e j a r o n, t o d o l o c u a l, e n c o n j u n t o c o n e l análisis d e l c r o q u i s p o r p a r t e d e u n p r o f e s i o n a l, permitiría e s t a b l e c e r d e m a n e r a e x a c t a e l l u g a r d e l a vía d o n d e s e p r o d u j o e l i m p a c t o. L e solicitó e l r e c u r r e n t e a l a C o r t e, p o r último, d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a actuación c o n m i r a s a p r a c t i c a r l a s p r u e b a s q u e e c h a d e m e n o s. E n e l segundo cargo, p r o p u e s t o e n f o r m a s u b s i d i a r i a, d e n u n c i a q u e e l T r i b u n a l incurrió e n violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. A l r e s p e c t o, c o n s i d e r a q u e e l j u z g a d o r aplicó i n d e b i d a m e n t e e l artículo 6 0 d e l Código N a c i o n a l d e Tránsito T e r r e s t r e ( L e y 7 6 9 d e 2 0 0 2 ), a l e n t e n d e r q u e e s a disposición p r o h i b e a l o s vehículos q u e t r a n s i t a n p o r u n a vía c o n d o b l e línea a m a r i l l a e f e c t u a r c u a l q u i e r c r u c e. E n s u c r i t e r i o, d i c h a n o r m a n o c o n t i e n e t a l prohibición y, p o r e l c o n t r a r i o, s u parágrafo 2°, así c o m o e l artículo 6 7 ibídem, p o s i b i l i t a r e a l i z a r d i c h a m a n i o b r a c u a n d o s e u t i l i z a n l u c e s d i r e c c i o n a l e s, señales ópticas y a u d i b l e s y n o s e e n t o r p e z c a e l tránsito, c o n f o r m e procedió e l p r o c e s a d o, q u i e n refirió h a b e r p u e s t o l a s d i r e c c i o n a l e s y d i s m i n u i d o s u v e l o c i d a d a l máximo, amén d e q u e constató l a a u s e n c i a d e CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A circulación d e vehículos c u a n d o inició e l c r u c e. P a r a e l d e m a n d a n t e, e l artículo 6 0 e n c i t a s o l a m e n t e p r o h i b e e f e c t u a r l a b o r e s d e a d e l a n t a m i e n t o e n s i t i o s d o n d e e x i s t a línea a m a r i l l a c o n t i n u a, n o así m a n i o b r a s d e c r u c e. T a l restricción, e n s u s e n t i r, s e j u s t i f i c a p o r q u e e l s o b r e p a s o e n d i c h a s c o n d i c i o n e s p u e d e t e n e r c o n s e c u e n c i a s f u n e s t a s s i s e t i e n e n e n c u e n t a s i t u a c i o n e s c o m o "la distancia entre el vehículo que adelanta y el que se va a adelantar, visibilidad de la vía sobre la cual se va a efectuar la maniobra y otra serie de situaciones que buscan evitar colisiones".

P e r o, i n s i s t e, "el cruce no está contemplado dentro de esta labor de adelantamiento". E n e s e s e n t i d o, e s t i m a q u e e l análisis d e l s e n t e n c i a d o r debió d i r i g i r s e a l c o n d u c t o r d e l a m o t o c i c l e t a, q u i e n r e a l i z a b a u n s o b r e p a s o a e x c e s o d e v e l o c i d a d y p o r u n s i t i o p r o h i b i d o, v u l n e r a n d o e l artículo 7 3 d e l Código N a c i o n a l d e Tránsito T e r r e s t r e. E s t a n o r m a, a s u j u i c i o, n o s e aplicó e n l o r e f e r e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l h o y o c c i s o e n e l a c c i d e n t e, r e s p e c t o d e q u i e n t a m p o c o s e t u v o e n c u e n t a q u e l a vía d o n d e s e p r o d u j o e l a c c i d e n t e correspondía a u n s e c t o r r u r a l p o b l a d o, d e m a n e r a q u e l e e r a e x i g i b l e r e d u c i r l a aceleración, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l artículo 7 4 ibídem, p e s e a l o c u a l conducía d e 8 0 a 1 0 0 kilómetros p o r h o r a. E n capítulo final, r e c l a m a l a aplicación d e l p r i n c i p i o in dubio pro reo, p o r c u a n t o e l t a l l a d o r reconoció l a e x i s t e n c i a d e d u d a r a z o n a b l e, a p e s a r d e l o c u a l omitió p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. A l r e s p e c t o, d e s t a c a cómo e l j u z g a d o r admitió q u e e l m o t o c i c l i s t a e f e c t u a b a u n a l a b o r d e a d e l a n t a m i e n t o e n z o n a p r o h i b i d a, p o r e l c a r r i l i z q u i e r d o d e l a vía y a e x c e s o d e CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A v e l o c i d a d, e s d e c i r, q u e f u e c r e a d o r d e u n r i e s g o d e s a p r o b a d o. L a s a n t e r i o r e s d u d a s y l a s s u r g i d a s a raíz d e l a n o realización d e u n e x p e r t i c i a físico técnico d e reconstrucción d e l o s h e c h o s y d e p e r i c i a s s o b r e v e l o c i d a d p o s i b l e, p u n t o d e i m p a c t o, h u e l l a s d e f r e n a d a, l u g a r d e l a vía d o n d e s e p r o d u j o l a colisión y o t r a s m u c h a s, i m p i d e n d e t e r m i n a r a cuál d e l o s c o n d u c t o r e s s e d e b e a t r i b u i r l a r e s p o n s a b i l i d a d e n e l a c c i d e n t e. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, e x p r e s a e l c e n s o r q u e a u n c u a n d o e l T r i b u n a l r e c o n o c e g e n e r a d o r e s d e c u l p a e n l o s d o s c o n d u c t o r e s, l e d a m a y o r i m p o r t a n c i a a l r i e s g o d e s a p r o b a d o c r e a d o p o r e l a c u s a d o, a p e s a r d e q u e e l m o t o c i c l i s t a f u e q u i e n l o inició y n o h i z o n a d a p o r e v i t a r l o. C o n c i t a d e decisión d e l C o n s e j o d e E s t a d o, señala q u e l a s teorías m o d e r n a s d e l d e r e c h o e x i g e n n o sólo a n a l i z a r e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a víctima s i n o d e t e r m i n a r s i s u intervención influyó e n l a causación d e l daño, e n o r d e n a e s t a b l e c e r s u "grado de culpabilidad" o s i "la culpabilidad del autor es notablemente reducida y la del ofendido en el accidente es alta, lo cual incluso en algunas ocasiones determina si bien una sentencia de carácter penal, la abstención a la condena al pago de perjuicios".

E n conclusión, s i l a s d u d a s e x i s t e n t e s e n relación c o n l a s c a u s a s d e t e r m i n a n t e s d e l a c c i d e n t e n o l o g r a r o n d e s p e j a r s e y s e e v i d e n c i a n c u a n d o s e a d m i t e q u e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l m o t o c i c l i s t a f u e d e t e r m i n a n t e e n l a producción d e l r e s u l t a d o, s e i m p o n e l a aplicación d e l p r i n c i p i o in dubio pro reo. 9 CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R ANTONIÓ J A I M E S R I V E R A CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: A c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, b a j o c u y o i m p e r i o s e ritúa e l p r e s e n t e a s u n t o, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e c a l i f i c a r l a d e m a n d a d e casación p a r a d e t e r m i n a r s i reúne o n o l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n l a l e y. U n o d e e s o s p r e s u p u e s t o s está e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 1 2 ibídem, c o n f o r m e a l c u a l e n e l l i b e l o s e d e b e e n u n c i a r l a c a u s a l y f o r m u l a r e l c a r g o c o n indicación c l a r a y p r e c i s a d e s u s f u n d a m e n t o s y d e l a s n o r m a s q u e e l d e m a n d a n t e e s t i m e i n f r i n g i d a s. Según c r i t e r i o r e i t e r a d o d e l a S a l a, e l c u m p l i m i e n t o d e d i c h o p r e s u p u e s t o i m p o n e a l a c t o r l a c a r g a d e e f e c t u a r u n a l a b o r d e fundamentación lógica y c o h e r e n t e, e n t a l f o r m a q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o r r e s p o n d a n a l a c a u s a l i n v o c a d a y s e o r i e n t e n a d e m o s t r a r q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n v i c i o s in procedendo o in indicando, d e a c u e r d o c o n e l m o t i v o d e casación s e l e c c i o n a d o, p s i r a l o c u a l, además, s e h a c e n e c e s a r i a l a satisfacción d e l a s p a u t a s d e sustentación q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e t i e n e e s t a b l e c i d a s f r e n t e a l a estructuración d e c a d a u n o d e l o s y e r r o s d e m a n d a d l e s e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. Además, e n l a postulación d e l a s c e n s u r a s a l a c t o r l e e s i m p e r i o s o r e s p e t a r e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, c o n f o r m e a l c u a l l a s r a z o n e s, f u n d a m e n t o s y c o n t e n i d o d e l a t a q u e d e b e n c o r r e s p o n d e r e n u n t o d o c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l ( C f r. C S J A P, 2 m a y d e 2 0 1 2, R a d. 2 6 8 4 6 ). 10 CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R ANTONIÓ J A I M E S R I V E R A E n e l c a s o o b j e t o d e e x a m e n, a d v i e r t e l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e incumplió e s a s e x i g e n c i a s. E n e l primer cargo a c u s a a l T r i b u n a l d e p r o f e r i r l a s e n t e n c i a e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d, p o r f a l t a d e u n a investigación i n t e g r a l. H a d i c h o l a S a l a q u e l a s c e n s u r a s s u s t e n t a d a s e n l a c a u s a l 3 ^ d e casación d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 d e b e n c o n t e n e r, c o m o mínimo, l a identificación d e l a i r r e g u l a r i d a d, l a expresión c l a r a d e s u s f u n d a m e n t o s, e l señalamiento d e s i s e t r a t a d e u n v i c i o d e e s t r u c t u r a o d e g a r a n t i a, l a indicación d e l a n o r m a o n o r m a s v i o l a d a s, l a mención d e l m o m e n t o p r o c e s a l e n d o n d e ocurrió l a anomalía, l a s a c t u a c i o n e s a f e c t a d a s c o n l a m i s m a y l a demostración d e s u t r a s c e n d e n c i a. H a señalado l a C o r t e, a d i c i o n a l m e n t e, q u e c u a n d o l a n u l i d a d s e v i n c u l a a l a vulneración d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, p o r q u e e l p r o f e s i o n a l a c a r g o d e e s a gestión dejó d e s o l i c i t a r p r u e b a s, o i g u a l c u a n d o l a c a u s a g e n e r a d o r a d e l a i n v a l i d e z e s e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, p o r n o d e c r e t a r l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s a l g u n a s p r u e b a s, s e d e b e n r e l a c i o n a r éstas y e x p l i c a r q u e e r a n p r o c e d e n t e s, c o n d u c e n t e s y p o s i b l e s todavía d e p r a c t i c a r. También qué s e acreditaría c o n l a s m i s m a s, p a r a b r i n d a r l e a l a S a l a l a o p o r t u n i d a d d e c o n f r o n t a r s u s c o n t e n i d o s e v e n t u a l e s c o n l a s m o t i v a c i o n e s d e l f a l l o y así p o d e r d e f i n i r s i e n r e a l i d a d s e v u l n e r a r o n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s a d o. 11 CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A L a postulación e n s e d e d e casación d e u n c a r g o c o n t a l a l c a n c e o b l i g a a l c e n s o r a d i s c e r n i r, i g u a l m e n t e, s o b r e l a m a n e r a c o m o l a s p r u e b a s d e j a d a s d e p r a c t i c a r tenían c a p a c i d a d d e i n c i d i r f a v o r a b l e m e n t e e n l a situación d e l a c u s a d o, b i e n e n c u a n t o a l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e d u c i d o, f r e n t e a l a s a n c i o n e s i m p u e s t a s o s i m p l e m e n t e p o r q u e l o s m e d i o s d e convicción o m i t i d o s podrían d e s v i r t u a r r a z o n a b l e m e n t e l a e x i s t e n c i a d e l h e c h o p u n i b l e o a c r e d i t a r c u a l q u i e r c i r c u n s t a n c i a d e b e n e f i c i o L E n e l p r e s e n t e c a s o, s e o b s e r v a q u e e l c a s a c i o n i s t a n o s a t i s f i z o l a c a r g a d e e f e c t u s i r u n a aproximación a l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e m e n c i o n a. S e limitó a señalar q u e l a s p r u e b a s n o p r a c t i c a d a s podrían a c l a r a r a s p e c t o s c o m o l a v e l o c i d a d d e l o s vehículos, l a ubicación d e éstos t a n t o a l m o m e n t o d e l i m p a c t o c o m o después d e o c u r r i d o e l m i s m o, l a e x i s t e n c i a d e h u e l l a s d e f r e n a d a s, e l u s o o n o p o r p a r t e d e l o s d o s c o n d u c t o r e s d e señales s o n o r a s o v i s u a l e s y l a s c o n d i c i o n e s d e l a vía. A l r e s p e c t o, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e e l c o m e n t a d o r e q u i s i t o n o s e c u m p l e m e n c i o n a n d o e s p e c u l a t i v a m e n t e l o s p o s i b l e s r e s u l t a d o s d e l a s p r o b a n z a s d e j a d a s d e p r a c t i c a r y a s e g u r a n d o q u e c u a l q u i e r a d e e s a s e v e n t u a l i d a d e s conduciría a l a absolución d e l a c u s a d o, c o n f o r m e s e empeñó e n h a c e r l o e l a c t o r e n l a d e m a n d a. T a m p o c o sustentó a d e c u a d a m e n t e e l c e n s o r l a t r a s c e n d e n c i a d e l a omisión d e n u n c i a d a. E n e f e c t o, n o acreditó cómo l a s p r u e b a s q u e extraña tenían l a c a p a c i d a d 1 A u t o d e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, radicación 2 8 6 1 3. 1 2 CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R ANTÓNIO J A I M E S R I V E R A d e d e s v i r t u a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o i m p u g n a d o, r e l a t i v a a q u e e l a c u s a d o invadió e l c a r r i l d e l a i z q u i e r d a c o n violación d e l a r e g l a d e tránsito q u e s e l o prohibía y s i n s i q u i e r a r e v i s a r e l e s p e j o r e t r o v i s o r d e s u vehículo e n o r d e n a c e r c i o r a r s e d e q u e n o s e d e s p l a z a r a p o r e s e l u g a r ningún o t r o. E l r e c u r r e n t e olvidó, i n c l u s o, r e b a t i r l a realización d e e s a m a n i o b r a. Afirmó únicamente q u e e l t e s t i m o n i o d e l a g e n t e d e tránsito Javier Mora Serrano podría i n d i c a r, o b i e n q u e e l r o d a n t e c o n d u c i d o p o r e l p r o c e s a d o n o había i n g r e s a d o todavía a l c a r r i l c o n t r a r i o c u a n d o s e p r o d u j o l a colisión, o a p e n a s i n i c i a b a l a acción d e c r u c e e n l a vía. P e r o p a r a e l l o quebrantó e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, e n p r i m e r l u g a r, c u a n d o atribuyó a l T r i b u n a l d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e d u d a a c e r c a d e l l u g a r d o n d e s e p r o d u j o e l i m p a c t o. E s o n o e s c i e r t o, c o m o l o d e m u e s t r a n l o s s i g u i e n t e s a p a r t e s d e l f a d l o: "Ha de anotarse - d i j o l a corporación j u d i c i a l -, no obra la menor discusión sobre que el vehículo tipo automóvil de placas BRB-610 conducido por el procesado al momento de la colisión con la motocicleta donde se desplazaba Diego Alejandro Quiroga Olarte, se encontraba en posición horizontal sobre el carril contrario, luego se produjo justo cuando pretendía dar un giro hacia la izquierda.

De allí que, al abordar el otro carril pese a obrar clara limitación para ese acto, se concluya también en esta sede satisfecho el primer presupuesto para la configuración del comportamiento típico, en cuanto a la abierta contravención de las normas 13 CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R ANTÓNIÓ J A I M E S R I V E R A reguladoras de una actividad de peligro, como es la conducción de vehículos"^.

T a m p o c o e s v e r d a d, e n s e g u n d o término, q u e e l T r i b u n a l h a y a f u n d a m e n t a d o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e x c l u s i v a m e n t e e n e l c r o q u i s d e l a c c i d e n t e, según s e c o m p r u e b a c o n e l s i g u i e n t e p a s a j e d e l p r o n u n c i a m i e n t o: "De conformidad con lo consignado en el informe policial de accidentes de tránsito No. 212664 suscrito por el funcionario Javier Mora Serrano y lo observado en el informe fotográfico efectuado por Fredy Crespo Mora, en calidad de investigador criminalístico adscrito al Cuerpo Técnico de Investigaciones de Fusagasugá, se trataba de una vía recta de dos carriles, con señalización y sin intersecciones; por lo que le era exigido permanecer en el carril derecho " Máxime cuando ese argumento desconoce abiertamente^ la declaración del procesado, luego si es cierto que sintió el golpe cuando apenas había realizado el giro, de haber revisado su retrovisor habría tenido tiempo para ver al motociclista y evitar emprender la acción E n e l segundo cargo e l i m p u g n a n t e d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r aplicación i n d e b i d a d e l artículo 6 0 d e l Código N a c i o n a l d e Tránsito T e r r e s t r e ( L e y 7 6 9 d e 2 0 0 2 ), c o m o c o n s e c u e n c i a d e e n t e n d e r e l j u z g a d o r q u e e s a disposición p r o h i b e a l o s vehículos q u e t r a n s i t a n p o r u n a vía c o n d o b l e línea a m a r i l l a c o n t i n u a e f e c t u a r c u a l q u i e r c r u c e. 2 Páginas 1 3, 1 5 y 1 6 d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l. 3 E s t a b a r e s p o n d i e n d o así e l T r i b u n a l e l a s e r t o d e l a d e f e n s a según l a c u a l l a colisión s e p r o d u j o c u a n d o terminó y a l a acción d e g i r o y e l a u t o m o t o r s e e n c o n t r a b a s o b r e l a b e r m a d e l c a r r i l i z q u i e r d o. Páginas 1 3, 1 4 y 1 7 d e l c i t a d o f a l l o. 1 4 CASACIÓN 47676« J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A C u a n d o s e a c u d e a l a violación d i r e c t a d e l a l e y e s d e b e r d e l d e m a n d a n t e s u j e t a r s e a l o s h e c h o s d e c l a r a d o s p r o b a d o s e n l a s e n t e n c i a, s i n q u e p u e d a c o n t r o v e r t i r e l mérito a s i g n a d o a l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s. S u l a b o r d e b e l i m i t a r s e a p l a n t e a r u n a discusión n e t a m e n t e jurídica, e n o r d e n a d e m o s t r a r l a aplicación i n d e b i d a, l a f a l t a d e aplicación o l a errónea interpretación d e u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l. T a l c a r g a a r g u m e n t a t i v a n o l a cumplió e l i m p u g n a n t e a c a b a l i d a d, p u e s sustentó e l r e p r o c h e señalando q u e e l p r o c e s a d o realizó l a m a n i o b r a d e c r u c e c o n e l f i n d e c a m b i a r d e s e n t i d o, p r e v i a l a constatación d e l a a u s e n c i a d e circulación d e vehículos, d e s c o n o c i e n d o d e e s a m a n e r a l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l, c o n f o r m e a l a s c u a l e s aquél n o observó e l r e t r o v i s o r d e s u vehículo c u a n d o inició t a l p r o c e d i m i e n t o, p o r c u a n t o d e h a b e r l o h e c h o "habría tenido tiempo para ver al motociclista y evitar emprender la acción"^.

Más aún, e l d e m a n d a n t e a l e s t r u c t u r a r e l c a r g o vulneró d e m a n e r a p a l m a r e l p r i n c i p i o d e sustentación s u f i c i e n t e q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c o n f o r m e a l c u a l l a c e n s u r a d e b e b a s t a r s e a sí m i s m a p a r a p r o v o c a r l a infirmación d e l f a l l o. L o a n t e r i o r p o r q u e s e limitó a p l a n t e a r - p o r demás, d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p u r a m e n t e p e r s o n a l - q u e l a m a n i o b r a d e c r u c e n o está i n c l u i d a e n l a prohibición d e a d e l a n t a r c u a n d o e x i s t e d o b l e línea a m a r i l l a c o n t i n u a, s i n e x p l i c a r l a razón d e t a l distinción c u a n d o e l s o b r e p a s o c o m o e l c r u c e i m p l i c a n, d e m a n e r a o b j e t i v a, i n v a d i r e l c a r r i l c o n t r a r i o, q u e e s, p r e c i s a m e n t e, l o v e d a d o p o r l a s l e y e s d e tránsito c o n e s e t i p o d e señales. 5 Página 1 7 ibídem. 15 CASACIÓN 4 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E E l a c t o r s o s t i e n e q u e l a prohibición d e a d e l a n t a r c u a n d o e x i s t e d o b l e línea a m a r i l l a c o n t i n u a s e j u s t i f i c a p o r q u e p e r m i t i r e s a práctica p o n e e n r i e s g o l a s e g u r i d a d e n l a c a r r e t e r a p o r e l p o c o e s p a c i o q u e e x i s t e e n t r e e l vehículo q u e a d e l a n t a y e l q u e s e v a a a d e l a n t a r, así c o m o p o r l a e s c a s a v i s i b i l i d a d d e l a vía s o b r e l a c u a l s e efectúa l a m a n i o b r a. S i n e m b a r g o, n o i n d i c a p o r qué idénticos p e l i g r o s n o s e p r e s e n t a n c u a n d o s e t r a t a d e e f e c t u a r u n c r u c e, máxime s i e l m i s m o p e r s i g u e r e a l i z a r e l g i r o p a r a t o m a r c o m o dirección e l c a r r i l c o n t r a r i o, c o n f o r m e aconteció e n e l p r e s e n t e c a s o, obstruyéndose p o r c o m p l e t o e l d e s p l a z a m i e n t o d e l o s vehículos q u e t r a n s i t a n p o r allí, a l m e n o s m i e n t r a s s e r e t o m a l a v e l o c i d a d l l e v a d a p o r éstos.

A p a r t e d e l o s a n t e r i o r e s d e f e c t o s d e sustentación, l a S a l a d e b e p o n e r d e r e l i e v e a q u e l l o s e n l o s q u e i n c u r r e e l a c t o r c o n l a inclusión e n l a d e m a n d a d e l capítulo q u e d e n o m i n a in dubio pro reo. A l r e s p e c t o, l a C o r t e a d v i e r t e u n a t o t a l ambigüedad a c e r c a d e l propósito p e r s e g u i d o c o n t a l a p a r t a d o, e s d e c i r, s i a d i c i o n a r e l c a r g o s e g u n d o o, e n s u d e f e c t o, f o r m u l a r u n a n u e v a c e n s u r a. S i l o p r i m e r o, e l d e m a n d a n t e estaría n e g a n d o e l a r g u m e n t o c o n e l c u a l sustentó l a violación d i r e c t a, e s t o e s, q u e e l a c u s a d o c o n s u a c t i v i d a d d e conducción n o desconoció l o s r e g l a m e n t o s d e tránsito, e n c u a n t o a h o r a a c e p t a q u e realizó u n c o m p o r t a m i e n t o c u l p o s o, a u n q u e n o d e t e r m i n a n t e d e l r e s u l t a d o, según s u c r i t e r i o. C o n e s e m o d o d e r a z o n a r, e s o e s c l a r o, d e s a t i e n d e e l p r i n c i p i o lógico d e n o contradicción, c o n f o r m e a l c u a l u n a c o s a n o p u e d e s e r y n o s e r a l m i s m o t i e m p o. 16 CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A A h o r a b i e n, s i s e e n t e n d i e r a q u e s u intención e s f o r m u l a r u n n u e v o c a r g o, l o s d e s a c i e r t o s e n s u sustentación también e m e r g e n e v i d e n t e s, e m p e z a n d o p o r q u e n i s i q u i e r a indicó l a c a u s a l q u e l o s u s t e n t a, d e m a n e r a q u e n o s e s a b e s i acudió a l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l o s i p r e t e n d e l a invalidación d e l p r o c e s o. C o n s e c u e n t e m e n t e, t a m p o c o precisó e l e r r o r c a s a c i o n a l o l a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l e n q u e habría i n c u r r i d o e l j u z g a d o r. P o r l o demás, a l d e s a r r o l l a r l a postulación pretermitió d e f o r m a m a n i f i e s t a e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, a l a d u c i r q u e e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e reconoció l a e x i s t e n c i a d e d u d a r a z o n a b l e, l o c u a l n o e s c i e r t o. E s v e r d a d sí q u e e l T r i b u n a l concluyó q u e l a víctima f u e i m p r u d e n t e, p e r o l o h i z o p a r a s i g n i f i c a r q u e e l h o m i c i d i o f u e c o n s e c u e n c i a d e u n a c o n c u r r e n c i a d e c u l p a s, q u e e n t o d o c a s o n o c o m p o r t a b a e x i m e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d n i "las implicaciones de absolución pretendidas por la defensa de esos dos cursos causales"^.

P o r s i l o a n t e r i o r f u e s e p o c o, t a m p o c o r e s u l t a c l a r o e l propósito p e r s e g u i d o p o r e l d e m a n d a n t e c o n e s a última postulación, p u e s allí m i s m o r e c o n o c e q u e l a c o n c u r r e n c i a d e c u l p a s d a l u g a r a l p r o f e r i m i e n t o d e c o n d e n a p e n a l, c o m o e n e f e c t o l o decidió e l T r i b u n a l, c u y o c r i t e r i o - d i c h o s e a d e p a s o - está e n armonía c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e ( C S J S P, 2 5 m a y. 2 0 0 0, r a d. 1 3 1 8 6 ), e n c u a n t o t i e n e d i c h o q u e e s e fenómeno sólo c o n d u c e a l a reducción d e l m o n t o d e l a indemnización d e p e r j u i c i o s ( C S J A P, 2 5 m a y. 2 0 1 5, r a d. 4 5 3 2 9 ), y así - e s d e p r e c i s a r - procedió e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o c u a n d o optó, f u n d a d o e n e s a razón, p o r n o a c o g e r l a 6 Página 1 8 ídem. 1 7 CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R ANTONIÓ J A I M E S R I V E R A t o t a l i d a d d e l v a l o r fijado p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l p o r c o n c e p t o d e daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s " ^.

E n c o n s e c u e n c i a, p o r s u i n a d e c u a d a formulación, q u e d e j a a l d e s c u b i e r t o f a l e n c i a s d e n a t u r a l e z a a r g u m e n t a ! i n c o m p a t i b l e s c o n e l r i g o r d e l a casación, s e inadmitirá l a d e m a n d a. A l m a r g e n d e l o a n o t a d o, l a C o r t e n o e v i d e n c i a vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s q u e l e i m p o n g a n i n t e r v e n i r o f i c i o s a m e n t e, e n o r d e n a p r e s e r v a r s u i n t a n g i b i l i d a d. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e JAVIER ANTONIO JAIMES RIVERA.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 8 7 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l, c o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. R E S U E L V E:

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE Páginas 1 9 y CASACIÓN 4 7 6 7 6 J A V I E R A N T O N I O J A I M E S R I V E R A O S E FRANCISCO ACUNA VIZCAYA JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO LU IS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA PATRICIA SALAZAR 19 2 0