R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL Magistrado Ponente: FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO AP 3035-2016 Radicación: 47923 Aprobado Acta N°153 Bogotá, D. C, m a y o d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS D e c i d e l a S a l a l a a d m i s i b i l i d a d d e l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y y F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S i n c e l e j o, p o r c u y o m e d i o confirmó p a r c i a l m e n t e l a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e l a m i s m a c i u d a d, e s t e último q u e había d e c l a r a d o a a m b o s a u t o r e s d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y, a l s e g u n d o, además i n t e r v i n i e n t e d e l o s ilícitos d e p e c u l a d o p o r apropiación y c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. 1 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 Q [ j HECHOS F u e r o n c o n s i g n a d o s e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, así: En el año 2002, el antiguo corregimiento de Coveñas, para ese entonces perteneciente al municipio de Tolú en el Departamento de Sucre, adquirió su autonomía. Es así que ese año, el naciente municipio celebró sus primeras elecciones para alcalde y miembros del concejo, siendo elegido como alcalde Pedro Patrón Luna, quien vincula a la administración a Robert Chávez Pérez, en el cargo de Director Financiero.

El nuevo ente territorial a partir de ese momento requirió la realización de una cantidad de obras que en su mayoría jueron pagadas con los recursos de las regalías, lo que despertó el interés del grupo ilegal de las autodefensas, el cual intervino directamente en la contratación del municipio y que logró gracias a que Wilmer Covo, médico de profesión y estandarte político y financiero de la agrupación ilegal liderada por alias «cadena», reclutó para la organización a Robert Chávez Pérez quien en complicidad con toda la administración, facilitó el desvío de enormes cantidades de dinero hacia la organización ilegal.

D e n t r o d e l o s f u n c i o n a r i o s q u e s e p r e s t a r o n p a r a q u e l o s r e c u r s o s públicos l l e g a r a n a m a n o s d e l g r u p o a r m a d o a l m a r g e n d e l a l e y, a través d e i r r e g u l a r e s p r o c e s o s d e contratación, s e e n c u e n t r a n R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y e x a l c a l d e m u n i c i p a l y e l c o n t r a t i s t a F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z, e n t r e o t r o s. ACTUACION PROCESAL 1.

P o r l o s h e c h o s a n t e s n a r r a d o s, e n e l año 2 0 0 8 l a Fiscalía abrió investigación, l l a m a n d o a i n d a g a t o r i a a l o s e x a l c a l d e s d e Coveñas ( S u c r e ), P e d r o S e g u n d o Patrón L u n a 2 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ( y R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y, a l o s c o n c e j a l e s d e l m u n i c i p i o d e l o s períodos 2 0 0 3 - 2 0 0 5 y 2 0 0 5 - 2 0 0 7 y a v a r i o s c o n t r a t i s t a s, e n t r e e l l o s, F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z. L o s p r o c e s a d o s R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y y F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z f u e r o n d e c l a r a d o s p e r s o n a s a u s e n t e s, c u m p l i d o l o c u a l, s e l e s i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n c e n t r o d e reclusión. 2.

E l c i c l o i n v e s t i g a t i v o s e clausuró e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 9 y e l 2 8 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o e n e l q u e s e acusó a l o s p r o c e s a d o s S e r g i o A n t o n i o T a p i a S i e r r a, C a r l o s A l b e r t o O l i v e r a García, E l a d i o A n t o n i o M u e n t e s Ávila, B e r t i l i o M a n u e l O r o z c o R o m e r o, M a n u e l F r a n c i s c o Ríos R e v u e l t a, O b e l i o Andrés Cárdenas Álvarez, A b e l A n t o n i o T o s c a n o Benítez, F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z, R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y, M a n u e l José O r t i z Jiménez y D u b e r l e y G a r a y M e n d o z a, c o m o a u t o r e s d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, artículo 3 4 0, i n c i s o 2°, y a F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z, además, c o m o i n t e r v i n i e n t e d e l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y p e c u l a d o p o r apropiación. E n l a m i s m a resolución, l a Fiscalía precluyó l a investigación a f a v o r d e P e d r o S e g u n d o Patrón L u n a a q u i e n s e venía i n v e s t i g a n d o c o m o p r e s u n t o r e s p o n s a b l e d e l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación, p u e s t o q u e f r e n t e a l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, éste aceptó s u r e s p o n s a b i l i d a d R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 acogiéndose a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, a l i g u a l q u e M a n u e l A n t o n i o B a r r i o s Garzón e Iván Darío R o m e r o Suárez. 3.

E l p l i e g o d e c a r g o s f u e o b j e t o d e r e c u r s o d e apelación p o r v a r i o s d e l o s p r o c e s a d o s, s i e n d o c o n f i r m a d o i n t e g r a l m e n t e p o r e l d e s p a c h o d e l V i c e f i s c a l G e n e r a l d e l a Nación e n proveído d e 6 de julio de 2010. 4. E l j u i c i o f u e a d e l a n t a d o p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e S i n c e l e j o, q u e e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 5, profirió f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n e l q u e condenó a R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y y F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z, e n t r e o t r o s s u j e t o s más, c o m o a u t o r e s d e l p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, y s o l o r e s p e c t o d e M O N T E R O P É R E Z s e emitió c o n d e n a, además c o m o i n t e r v i n i e n t e d e l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e i n t e r v i n i e n t e d e p e c u l a d o p o r apropiación. A R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y s e l e i m p u s o l a p e n a d e 7 2 m e s e s d e prisión y m u l t a d e t r e s m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p o r s u r e s p o n s a b i l i d a d a título d e a u t o r e n e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, m i e n t r a s q u e a F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z s e l e irrogó l a sanción d e 9 0 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 7 0 4. 1 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, e i n t e r v i n i e n t e d e l o s ilícitos d e p e c u l a d o p o r apropiación y c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. 4 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ' C o m o p e n a «accesoria» s e i m p u s o a l o s c o n d e n a d o s l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término d e l a sanción d e prisión. E n c u a n t o a l a l i b e r t a d s e m a n t u v o e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l a l q u e a c c e d i e r o n l o s a c u s a d o s p o r h a b e r p e r m a n e c i d o p r i v a d o s d e e l l a d u r a n t e u n t i e m p o i g u a l o s u p e r i o r a l d e l a p e n a i m p u e s t a. 5.

E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e a p e l a d o p o r l a d e f e n s a d e R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y, S e r g i o T a p i a S i e r r a, F R A N C I S C O M O N T E R O P É R E Z, C a r l o s A l b e r t o O l i v e r o García, E l a d i o A n t o n i o M u e n t e s Ávila, B e r t i l i o M a n u e l O r o z c o R o m e r o, M a n u e l F r a n c i s c o Ríos R e v u e l t a s, O b e l i o Andrés Cárdenas Álvarez, A b e l A n t o n i o T o s c a n o Benítez y D u b e r l e y G a r a y M e n d o z a. E s así q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S i n c e l e j o, e n s e n t e n c i a d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, confirmó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e l a quo, h a c i e n d o l a s s i g u i e n t e s m o d i f i c a c i o n e s: • Absolvió a F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación p o r e l q u e s e l e condenó, d e r i v a d o d e l c o n t r a t o d e construcción d e l e t r i n a s p o r e l m o n t o d e $ 4 1. 5 6 0. 7 8 0, p e r o m a n t u v o l a c o n d e n a p o r l a apropiación d e l a n t i c i p o d e u n c o n t r a t o p a r a l a canalización d e a g u a s l l u v i a s p o r v a l o r d e $ 4 3. 6 9 5. 9 1 3, q u e s e cadificó c o m o p e c u l a d o p o r apropiación, a l i g u a l q u e u n a t e n t a t i v a d e 5 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ( 7 ^ p e c u l a d o d e l a m i s m a índole e n e l q u e s e intentó d e s f a l c a r a l m u n i c i p i o e n $ 2 1 5. 0 0 0. 0 0 0 a través d e u n c o n t r a t o p a r a l a construcción d e u n c o l e g i o. • Declaró l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción r e s p e c t o d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, p o r e l q u e había s i d o c o n d e n a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a M O N T E R O P É R E Z. • C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, e l T r i b u n a l redosificó l a sanción, imponiéndole a e s t e a c u s a d o l a p e n a d e 7 0 m e s e s d e prisión p o r s u r e s p o n s a b i l i d a d e n l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y e n e l m i s m o término l a sanción d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.

F r e n t e a l a p e n a p e c u n i a r i a n o h i z o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o. • L a p e n a d e m u l t a f u e m o d i f i c a d a e n s u m o n t o a f a v o r d e l o s r e s t a n t e s c o n d e n a d o s e n d o s m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. 6. C o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a l o s d e f e n s o r e s d e R A F A E L G A R C Í A G A R A Y y F R A N C I S C O M O N T E R O P É R E Z p r e s e n t a r o n d e m a n d a d e casación. E l d e f e n s o r d e C a r l o s A l b e r t o O l i v e r a García, E l a d i o A n t o n i o M u e n t e s A v i l a, B e r t i l i o M a n u e l O r o z c o R o m e r o, M a n u e l F r a n c i s c o Ríos R e v u e l t a s, O b e l i o Andrés Cárdenas A l v a r e z, A b e l A n t o n i o T o s c a n o Benítez y D u b e r l e y G a r a y 6 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

M e n d o z a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i n q u e p r e s e n t a r a l a r e s p e c t i v a d e m a n d a, r e n u n c i a n d o a l p o d e r a n t e s d e v e n c e r s e e l término fijado e n l a l e y p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o. L a r e n u n c i a f u e a c e p t a d a p o r e l T r i b u n a l y c o m u n i c a d a a l o s p r o c e s a d o s, a q u i e n e s habiéndoseles e n t e r a d o d e l a r e n u n c i a d e s u d e f e n s o r d e c o n f i a n z a, s e l e s designó u n o d e o f i c i o a n t e e l s i l e n c i o d e éstos. 7.

E l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l a p o d e r a d o d e F R A N C I S C O M O N T E R O P É R E Z elevó s o l i c i t u d a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S i n c e l e j o, e n c a m i n a d a a o b t e n e r l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción, f r e n t e a l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación, l a c u a l f u e d e c r e t a d a p o r e l ad quem e n proveído d e 1 8 d e m a r z o s i g u i e n t e, e n razón d e l o c u a l redosificó l a sanción a f a v o r d e e s t e p r o c e s a d o y, l e i m p u s o c o m o p e n a d e f i n i t i v a l a d e 2 4 m e s e s d e prisión p o r e l p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y e n e l m i s m o m o n t o l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas. 8.

E l r e c u r s o p r e s e n t a d o a n o m b r e d e G A R C Í A G A R A Y y M O N T E R O P É R E Z f u e c o n c e d i d o m e d i a n t e a u t o d e 6 d e a b r i l d e l año q u e t r a s c u r r e, m i e n t r a s q u e f r e n t e a l i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l o s demás p r o c e s a d o s e l T r i b u n a l guardó s i l e n c i o. LAS DEMANDAS Libelo presentado a nombre de RAFAEL ANTONIO GARCÍA GARAY 7 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 E l a b o g a d o d e e s t e a c u s a d o p o r l a vía d e l a c a u s a l t e r c e r a p o s t u l a u n c a r g o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e S i n c e l e j o, a l e g a n d o u n e r r o r in iuidicando, p a r a l u e g o señalar q u e e l e r r o r f u e in procedendo d e b i d o a q u e l a s p r u e b a s q u e f u n d a n l a c o n d e n a c o n t r a R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y n o p u d i e r o n s e r c o n t r o v e r t i d a s, p o r c u a n t o l o s t e s t i g o s n u n c a c o m p a r e c i e r o n a l j u i c i o a r a t i f i c a r l o q u e m a n i f e s t a r o n e n l a f a s e i n v e s t i g a t i v a. C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, s o s t i e n e q u e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a i n c u r r i e r o n e n l a c a u s a l d e n u l i d a d p r e v i s t a e n e l artículo 3 0 6, n u m e r a l 2, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

A g r e g a e l d e m a n d a n t e q u e l a s e n t e n c i a s e profirió s i n q u e s e v a l o r a r a l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s y s e p r a c t i c a r a n o t r a s, n e c e s a r i a s p a r a e j e r c e r l a d e b i d a c o n t r o v e r s i a y a c r e d i t a r l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a e n d i l g a d a a l p r o c e s a d o. E n o r d e n a a c r e d i t a r s u t e s i s, i n i c i a s u d i s c u r s o c o n u n a s e r i e d e i n t e r r o g a n t e s, s i e n d o e l p r i m e r o s i «Era realmente Robert Cháuez Pérez miembro de las Autodefensas Unidas de Colombia?»; p l a n t e a n d o también l a p r e g u n t a d e s i «El concepto paramilitarpuede hacerse extensivo a García Garay, en razón de su amistad con Robert Chávez y el concepto generalizado de paramilitarísmo?»;

SL l o s q u e c o n t e s t a q u e e n e l e x p e d i e n t e n o h a y p r u e b a a l g u n a d e m o s t r a t i v a d e q u e e l p r o c e s a d o s e reunió c o n l o s c a b e c i l l a s d e e s a organización d e l i n c u e n c i a l o t u v o a c e r c a m i e n t o c o n a l g u n o d e s u s m i e m b r o s. 8 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 C r i t i c a l a conclusión d e l T r i b u n a l a c e r c a d e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e G A R C Í A G A R A Y s e construyó a p a r t i r d e s u vínculo d e a m i s t a d c o n R o b e r t Chávez Pérez, a q u i e n también e l ad quem d i o p o r m i e m b r o d e l g r u p o p a r a m i l i t a r. S o b r e e s t a p e r s o n a, e l d e f e n s o r a f i r m a q u e j u n t o c o n s u s a m i g o s y f a m i l i a r e s creó e l «clan Chávez», c o n e l q u e realizó u n a s e r i e d e m a n i o b r a s p a r a d e s f a l c a r a l m u n i c i p i o a través d e l a celebración d e c o n t r a t o s ficticios d e s d e q u e r e g e n t a b a c o m o a l c a l d e P e d r o Patrón, a t r i b u y e n d o e s e t i p o d e c o n d u c t a s a l o s p a r a m i l i t a r e s q u e o p e r a b a n e n l a región, q u i e n e s u n a v e z e n t e r a d o s d e e l l o p r o c e d i e r o n a «limpian e l n o m b r e d e l a organización y a i n d a g a r s i a l i a s «Cadena», e s t a b a t o m a n d o p a r t e d e l a defraudación, averiguación q u e culminó, a f i r m a e l l i b e l i s t a, c o n e l a s e s i n a t o d e R o b e r t Chávez.

Y c o n c l u y e: «Así las cosas se puede determinar que de manera oficial, el señor Robert Chávez no era parte de esa organización criminal de las AUC, fue un estafador astuto que logró posesionarse con argucias en la administración de Coveñas, y que bajo el engaño de ser parte de una organización, desfalcar esa entidad territorial». D e o t r o l a d o, i n d i c a q u e l a s p r u e b a s q u e d e m o s t r a b a n l a i n o c e n c i a d e R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y, f u e r o n d e s c o n o c i d a s p o r l o f a l l a d o r e s, p u e s a p e n a s f u e r o n e n u n c i a d a s e n l a s e n t e n c i a. C o m o o t r a d e l a s s i t u a c i o n e s g e n e r a d o r a s d e n u l i d a d p o r violación a l d e b i d o p r o c e s o, a d u c e l a f a l t a d e práctica d e 9 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 p r u e b a s q u e s e d e c r e t a r o n y l a apreciación d e o t r a s q u e n o f u e r o n a c o p i a d a s e n l a a u d i e n c i a pública.

Señala q u e e l a b u n d a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o l l e v a d o p o r l a Fiscalía n o p u d o s e r c o n t r o v e r t i d o, p u e s t o q u e s e c o m p o n e e n s u g r a n mayoría d e m e d i o s d e convicción p r a c t i c a d o s d u r a n t e l a f a s e i n s t r u c t i v a, m o t i v o p o r e l q u e e l f a l l o «hace una reproducción transliterada de la resolución de acusación».

P r e c i s a q u e e l s u s t e n t o p r o b a t o r i o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o e n e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o s e fundó e n l o s señalamientos q u e a n t e l a Fiscalía h i c i e r o n P o l i c a r p o López O r o z c o, I s a a c Chávez Pérez, Jesús C h i c a Garcés y P e d r o Patrón L u n a, a c e r c a d e l a p e r t e n e n c i a d e l p r o c e s a d o a l g n a p o p a r a m i l i t a r. H a c e u n a relación d e l a s p r u e b a s q u e f u e r o n d e c r e t a d a s p o r s o l i c i t u d d e l a d e f e n s a o d e oñcio e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y q u e n o s e p r a c t i c a r o n, l a s c u a l e s e s t a b a n e n c a m i n a d a s a q u e l a d e f e n s a c o n t r o v i r t i e r a l a acusación, y añade e l d e m a n d a n t e, «más así, el despacho procedió a valorarlas y elevarlas de (sic) medio de prueba de la fiscalía a prueba del proceso, cercenando así el derecho de defensa y contradicciórv».

L a c o b e r t u r a d e l a n u l i d a d l a r e m o n t a i n c l u s o a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, a l h a b e r s e p r o f e r i d o s i n q u e e l j u e z e j e r c i e r a l a s f a c u l t a d e s q u e l e o t o r g a l a l e y p a r a h a c e r c o m p a r e c e r a l o s t e s t i g o s. 1 0 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 Demanda presentada a nombre de FRANCISCO ÁNGEL MONTERO PÉREZ P a r a l a d e f e n s a d e e s t e a c u s a d o, l a s e n t e n c i a a d o l e c e d e y e r r o s d e apreciación p r o b a t o r i a, l o s c u a l e s c o n d u j e r o n a q u e s e e m i t i e r a s e n t e n c i a s i n q u e e x i s t i e r a c e r t e z a s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e M O N T E R O P É R E Z. 1.

E l p r i m e r c a r g o s e p o s t u l a c o m o u n a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o d e r i v a d o d e u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n l a apreciación d e l t e s t i m o n i o d e S a m i r O t e r o d e l a O s s a, p u e s a u n q u e éste d i j o q u e e l p a r a m i l i t a r W i l l e r C o v o c o n t a b a c o n e l a p o y o d e c o n t r a t i s t a s q u e s e p r e s t a b a n p a r a f u n g i r c o m o t a l e s a n t e e l m u n i c i p i o, s i e n d o s u v e r d a d e r a intención l a d e s e r v i r l e d e t e s t a f e r r o s p a r a e n t r e g a r l e l o s r e c u r s o s q u e d e s e m b o l s a b a e l m u n i c i p i o d e Coveñas, n u n c a mencionó e n t r e e l l o s, a F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z. E l y e r r o l o h a c e c o n s i s t i r e n q u e e l T r i b u n a l «distorsionó» e l c o n t e n i d o d e l t e s t i m o n i o y l e «adicionó» e l n o m b r e d e F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z, e n t a n t o, d i c e e l c a s a c i o n i s t a, e l d e p o n e n t e jamás señaló q u e u n o d e e s o s i n g e n i e r o s c o n t r a t i s t a s d e l m u n i c i p i o f u e r a e l a c u s a d o. C o m o o t r a f o r m a d e violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o, a l u d e a u n f a l s o r a c i o c i n i o q u e recayó e n l a apreciación d e l t e s t i m o n i o d e I s a a c Chávez, q u i e n h i z o u n señalamiento d i r e c t o c o n t r a F R A N C I S C O 1 1 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e lOOg/i M O N T E R O P É R E Z, acusándolo d e h a b e r s e r e u n i d o c o n e l p a r a m i l i t a r W i l l e r C o v o p a r a p l a n e a r l a f o r m a d e a p r o p i a r s e d e l d i n e r o d e l a contratación d e l m u n i c i p i o. P a r a e l r e c u r r e n t e, d i c h a sindicación riñe c o n l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, tornándola f a l t a d e c r e d i b i l i d a d, d e b i d o a l a relación s e n t i m e n t a l e x i s t e n t e e n t r e F R A N C I S C O M O N T E R O P É R E Z y l a compañera s e n t i m e n t a l d e I s a a c Chávez, y p o r t a n t o, e l m a r c a d o interés d e l d e c l a r a n t e e n p e r j u d i c a r a l a c u s a d o. L a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a q u e p l a n t e a e l d e m a n d a n t e e s l a s i g u i e n t e: «Los jueces de instancias (sic), en sus sentencias desconocieron una regla de la experiencia o postulado lógico como es que un hombre (Isaac Chávez) ofendido en su amor propio, en su virilidad, debido a la infidelidad de su cónyuge se le nubla la razón y actúa motivado por los celos y el ánimo de venganza hacia el caballero (Francisco Montero), que se atrevió a cortejar y conquistar a la mujer del prójimo».

A g r e g a q u e l a relación s e n t i m e n t a l a q u e s e r e f i e r e e s u n a c i r c u n s t a n c i a p r o b a d a e n e l p r o c e s o, p e r o q u e e l T r i b u n a l dejó d e a p r e c i a r, c o n t r a r i a n d o así l a s r e g l a s d e l a lógica y g e n e r a n d o u n a d u d a e n t o m o a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e e s t e p r o c e s a d o e n e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. H a c e v e r l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s q u e a s u j u i c i o incurrió e l t e s t i g o I s a a c Chávez, e n t a n t o e n l a p r i m e r a versión h i z o alusión a d o s r e u n i o n e s l l e v a d a s a c a b o e n e l año 2 0 0 3 e n u n a p a r t a m e n t o e n l a c i u d a d d e S i n c e l e j o, p a r a 1 2 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 l u e g o s o s t e n e r q u e s e r e a l i z a r o n e n e l 2 0 0 4 e n c a s a s d e e s a c i u d a d y d e l m u n i c i p i o d e C o r o z a l, y e l T r i b u n a l, a l o t o r g a r l e c r e d i b i l i d a d a l d i c h o d e I s a a c Chávez, desconoció e l p o s t u l a d o lógico según e l c u a l «Cuando un declarante cambia las circunstancias de tiempo y lugar de los hechos, las reglas de la experiencia indican que no estuvo en posibilidad de percibirlos y/o denota su interés en el asunto, restándole credibilidad a su narración».

A b o r d a l o r e l a c i o n a d o c o n e l i n f o r m e 4 0 3 5 6 5 d e 2 3 d e j u n i o d e 2 0 0 8, e n e l q u e s e s o s t i e n e q u e e l c o n f e s o p a r a m i l i t a r W i l b e r C o v o, p a r a e l año 2 0 0 3, arrendó u n a p a r t a m e n t o e n e l e d i f i c i o «La Cascada» d e l a c i u d a d d e S i n c e l e j o, l l a m a n d o l a atención a c e r c a d e q u e n o r e s u l t a creíble q u e habiéndose c e l e b r a d o l a s s u p u e s t a s r e u n i o n e s c l a n d e s t i n a s e s e año, s o l o después d e u n año, e l p r o c e s a d o s e a p r o p i a r a d e l v a l o r d e l a n t i c i p o d e u n c o n t r a t o q u e o b t u v o c o n e l m u n i c i p i o y q u e e s l o q u e soportó e l c a r g o e n s u c o n t r a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, habiéndose a c r e d i t a d o a través d e p r u e b a p e r i c i a l q u e n u n c a h u b o t a l, e n t a n t o l a firma q u e a p a r e c e e n e l c o m p r o b a n t e d e e g r e s o q u e demostraría e l p a g o a s u f a v o r d e $ 4 1. 5 6 0. 7 8 0, resultó f a l s a. C o m o o t r o p r i n c i p i o lógico t r a s g r e d i d o e l d e m a n d a n t e s o s t i e n e: «La juez a quo desconoció la contundencia de la prueba técnica pericial y lo que ella informa, desconociendo las leyes de la ciencia 1 3 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y olvidando una regla de la experiencia, cuando el beneficiario de un cheque no lo recibe, no lo endosa, su firma es falsificada y tampoco lo consigna en su cuenta, ese beneficiario es víctima de los delitos de falsedad y estafa».

P a r a e l d e m a n d a n t e e s u n h e c h o c i e r t o q u e F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z n o cobró e l c h e q u e c o n e l q u e s e l e e s t a b a p a g a n d o u n c o n t r a t o, e n l a m e d i d a e n q u e l a p r u e b a p e r i c i a l acreditó l a f a l s e d a d d e s u firma, d e d o n d e l a conclusión d e l o s f a l l a d o r e s a c e r c a d e q u e éste p u d o v a l e r s e d e t e r c e r a s p e r s o n a s p a r a o b t e n e r e l g i r o d e l d i n e r o a s u n o m b r e y s u p o s t e r i o r apropiación, c a r e c e d e t o d o s u s t e n t o y t r a s g r e d e l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica, así: «Sí un contratista no recibe pago alguno por un contrato, las reglas de la experiencia indican que él no puede financiar una organización ilegal y, por tanto, no se le puede endilgar responsabilidad por el delito de concierto para delinquir».

Además, señala, e l t e s t i m o n i o d e M a n u e l B a r r i o s d e m u e s t r a q u e f u e éste q u i e n d i r e c t a m e n t e y s i n e l c o n s e n t i m i e n t o d e l p r o c e s a d o, endosó y consignó e l a l u d i d o c h e q u e a l a c u e n t a d e R o b e r t Chávez. E n c r i t e r i o d e l c e n s o r, también s e desconoció e l p r i n c i p i o d e n o contradicción, p u e s t o q u e d e h a b e r s e a p r e c i a d o e l t e s t i m o n i o d e I s a a c Chávez e n s u i n t e g r i d a d, s e habría c o n c l u i d o q u e e n s u declaración h a c e a f i r m a c i o n e s d e m o s t r a t i v a s d e l a i n o c e n c i a d e F R A N C I S C O M O N T E R O e n e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, c o m o c u a n d o 1 4 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ^ indicó q u e d e l o s c o n t r a t o s pequeños n o s e t r a s l a d a b a n r e c u r s o s a l a s A U C, c o m o e r a e l c a s o d e l a construcción d e l e t r i n a s, q u e e s j u s t a m e n t e e l c o n t r a t o p o r e l q u e s e condenó a l a c u s a d o p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o. C o m o o t r a infracción a d i c h o p r i n c i p i o lógico, a f i r m a q u e e l T r i b u n a l reconoció l a e x i s t e n c i a d e d u d a p r o b a t o r i a e n t o r n o a u n o d e l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o, p e r o r e s p e c t o d e o t r o s sí d i o p o r d e m o s t r a d a s u m a t e r i a l i d a d y r e s p o n s a b i l i d a d e n c a b e z a d e F R A N C I S C O M O N T E R O, l o c u a l r e s u l t a u n c o n t r a s e n t i d o. E n s u s t e n t o d e s u a s e r t o t r a s c r i b e l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a l r e s p e c t o s e e x p u s i e r o n e n l a s e n t e n c i a. E n e l m i s m o s e n t i d o s e r e f i e r e a l q u e b r a n t o d e l a s l e y e s d e l a c i e n c i a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e e l T r i b u n a l desconoció l a c o n t u n d e n c i a d e l a p r u e b a p e r i c i a l q u e d i o c u e n t a d e l a falsificación d e l o s d o c u m e n t o s q u e s o p o r t a b a n e l p a g o d e u n c o n t r a t o a d j u d i c a d o a l a c u s a d o, c o n l o q u e s e a c r e d i t a q u e d e s u p a r t e n o h u b o l a apropiación d e r e c u r s o s públicos.

L a petición f r e n t e a l r e p a r o q u e p o s t u l a e s q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a, p a r a q u e s e a b s u e l v a p o r d u d a a F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z. 2. E l s e g u n d o r e p r o c h e s e p l a n t e a también c o m o u n a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, e l 1 5 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez^ L e y 6 0 0 d e 2 0 0 ^ c u a l c o n d u j o a q u e e l p r o c e s a d o f u e r a c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o «consumado y tentado».

E n p r i m e r término, a c l a r a q u e d e b i d o a q u e p a r a e l m o m e n t o d e presentación d e l a d e m a n d a «no se había decretado la prescripción de la acción penal, procede a atacar la condena por este delito en sede extraordinaria». S o s t i e n e q u e f r e n t e a l c o n t r a t o p a r a l a canalización d e a g u a s l l u v i a s, e n e l q u e s u p u e s t a m e n t e e l a c u s a d o s e apropió d e l a s u m a d e $ 4 3. 6 9 5. 9 1 3, f u e a c r e d i t a d a l a f a l s e d a d d e l a s f i r m a s e n l o s c o m p r o b a n t e s d e p a g o q u e a l p a r e c e r habían s i d o s u s c r i t o s p o r e l i n g e n i e r o F R A N C I S C O M O N T E R O, c i r c u n s t a n c i a q u e desvirtúa l a apropiación d e l o s d i n e r o s d e l m u n i c i p i o d e Coveñas.

E n e s e o r d e n, e s t i m a, e l a d q u e m demeritó e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e llegó a t a l conclusión, i n f r i n g i e n d o d e e s a f o r m a l a s l e y e s d e l a c i e n c i a y l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, e s t o último p o r c u a n t o e n c a s o s e n q u e «el beneficiario de un cheque no lo recibe, no lo endosa, su firma es falsificada y tampoco lo consigna en su cuenta, ese beneficiario es víctima de los delitos de falsedad y estafa pero nunca responsable de los delitos de peculado por apropiación».

Básicamente, r e s p e c t o d e l p r e s e n t e r e p a r o r e i t e r a l o q u e e x p u s o e n e l a n t e r i o r, también p o s t u l a d o c o m o u n a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l. 1 6 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o A n g e l M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ( P a s a a r e f e r i r s e a l c o n t r a t o p a r a l a construcción d e l C o l e g i o F i o X I I, e n e l q u e a l p a r e c e r s e pagó a l c o n t r a t i s t a F R A N C I S C O M O N T E R O l a s u m a d e d o s c i e n t o s q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s, p e r o q u e finalmente n o s e c a n c e l a r o n p o r l o q u e l a c o n d u c t a f u e c a l i f i c a d a c o m o u n a t e n t a t i v a, consideración q u e e l c e n s o r c o n s i d e r a e q u i v o c a d a, p u e s e s c l a r o y d i c e, l o a d m i t e e l T r i b u n a l, q u e e l p r o c e s a d o n o s e apropió d e e s a s u m a. S o l i c i t a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a p a r a q u e s e a b s u e l v a a l a c u s a d o d e l d e l i t o p e c u l a d o p o r apropiación. CONSIDERACIONES DE LA CORTE C a b e r e c o r d a r q u e c u a l q u i e r a s e a l a c a u s a l i n v o c a d a, l a d e m a n d a d e casación n o e s u n e s c r i t o d e l i b r e elaboración, e n t a n t o d e b e c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 2 1 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o n s i s t e n t e s e n c i t a r l a s n o r m a s q u e s e c o n s i d e r a n i n f r i n g i d a s, d e t e r m i n a r l a c l a s e d e q u e b r a n t a m i e n t o, i n d i c a r l o s f u n d a m e n t o s c o m p l e t o s c o n c l a r i d a d, precisión y lógica, e n armonía c o n l a n a t u r a l e z a d e l v i c i o r e p r o c h a d o, además d e d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o e n l a decisión, absteniéndose d e a t a c a r e l p o d e r d e m o s t r a t i v o o t o r g a d o p o r e l f a l l a d o r a l o s m e d i o s d e convicción c o n b a s e e n p o s t u r a s p e r s o n a l e s y p r o d u c t o d e l a especulación. También o p o r t u n o e s r e c o r d a r q u e e l l i b e l o d e b e d e s a r r o l l a r s e d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n l a 1 7 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 casación, c u a l e s s o n, e l d e sustentación s u f i c i e n t e, limitación, crítica v i n c u l a n t e, autonomía d e l a s c a u s a l e s, c o h e r e n c i a, n o exclusión y n o contradicción. «Los dos primeros (sustentación suficiente y limitación), derivan del carácter dispositivo del recurso, e implican que la demanda debe bastarse a sí misma para propiciar la invalidación del fallo, y que Id Corte no puede entrar a suplir sus vacíos, ni a corregir sus deficiencias.

El de critica vinculante, presupone que la alegación debe fundarse en las causales previstas taxativamente por la misma normatividad, y que se somete a determinados requisitos de forma y contenido, dependiendo de la causal invocada. Y los de autonomía, coherencia, no exclusión y no contradicción, implican que el discurso debe mantener identidad temática, y ajustarse a los requerimientos básicos de lógica general y lógica jurídica».

( C S J A P, 1 7 j u n. 2 0 1 5, r a d. 4 5 0 0 7 ). T o d o l o a n t e r i o r e n a r a s d e q u e e l r e c u r r e n t e n o i n c u r r a e n c u a l q u i e r a d e l a s s i t u a c i o n e s q u e d a l u g a r a l a inadmisión d e l a d e m a n d a, t a l y c o m o l o i n d i c a e l artículo 2 1 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

U n a v e z c l a r i f i c a d o l o a n t e r i o r, s e abordará e l e s t u d i o d e l o s r e p a r o s p o s t u l a d o s p o r l o s i m p u g n a n t e s, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S i n c e l e j o. 1 8 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 ^ Califícación de las demandas 1.

L I B E L O P R E S E N T A D O A N O M B R E D E R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y 1. 1 C a r g o único-Nulidad C o n relación a l a acreditación d e l a c a u s a l d e n u l i d a d, s i b i e n, l a S a l a h a d i c h o q u e e s m e n o s e x i g e n t e e n s u demostración q u e l a s o t r a s, l o c i e r t o e s q u e i m p o n e a l d e m a n d a n t e p r o c e d e r c o n precisión y c l a r i d a d a i d e n t i f i c a r l a c l a s e d e i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l q u e d e t e r m i n a l a invalidación, p l a n t e a r s u s f u n d a m e n t o s fácticos, i n d i c a r l o s p r e c e p t o s q u e c o n s i d e r a c o n c u l c a d o s y e x p r e s a r l a razón d e s u q u e b r a n t o, e s p e c i f i c a r e l límite d e l a actuación a p a r t i r d e l a c u a l s e p r o d u j o e l v i c i o, así c o m o l a c o b e r t u r a d e l a n u l i d a d. I g u a l m e n t e, c o r r e s p o n d e a l c e n s o r e v i d e n c i a r q u e p r o c e s a l m e n t e n o e x i s t e m a n e r a d i v e r s a d e r e s t a b l e c e r e l d e r e c h o a f e c t a d o y, l o más i m p o r t a n t e, c o m p r o b a r q u e l a anomalía d e n u n c i a d a t u v o i n j e r e n c i a p e r j u d i c i a l y d e c i s i v a e n l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o ( p r i n c i p i o d e t r a s c e n d e n c i a ), d a d o q u e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d e f u n d a r s e e n e s p e c u l a c i o n e s, c o n j e t u r a s, a f i r m a c i o n e s c a r e n t e s d e demostración o e n s i t u a c i o n e s a u s e n t e s d e q u e b r a n t o. 1 9 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 También d e b e i n d i c a r s e q u e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d e s s e e n m a r c a d e n t r o d e l o s p r i n c i p i o s q u e l a s r e g u l a n, q u e s i b i e n n o a p a r e c e n c o n s a g r a d o s n o r m a t i v a m e n t e e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s i h a n s i d o o b j e t o d e d e s a r r o l l o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, según l a c u a l: Tales axiomas se concretan en los siguientes postulados: sólo es posible solicitar la nulidad por los motivos expresamente previstos en la ley (principio de taxatividad); quien alega la configuración de un vicio enervante debe especificar la causal que invoca y señalar los fundamentos de hecho y de derecho en los que se apoya (principio de acreditación); no puede deprecarla en su beneficio el sujeto procesal que con su conducta haya dado lugar a la configuración del yerro invalidante, salvo el caso de ausencia de defensa técnica (principio de protección); aunque se configure la irregularidad, ella puede convalidarse con el consentimiento expreso o tácito del sujeto perjudicado, a condición de ser observadas las garantías fundamentales (principio de convalidación); no procede la invalidación cuando el acto tachado de irregular ha cumplido el propósito para el cual estaba destinado, siempre que no se iñole el derecho de defensa (principio de instrumentalidad); quien alegue la rescisión tiene la obligación indeclinable de demostrar no sólo la ocurrencia de la incorrección denunciada, sino que ésta afecta de manera real y cierta las bases fundamentales del debido proceso o las garantías constitucionales (principio de trascendencia) y, además, que para enmendar el agravio no existe remedio procesal distinto a la declaratoria de nulidad (principio de residualidad).

( C S J A P, 1 7 j u n 2 0 1 5, r a d. 4 6 3 0 9 ). P a r a e l p r e s e n t e a s u n t o, e l r e c u r r e n t e p o n e d e p r e s e n t e v a r i a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e a s u j u i c i o t i e n e n e l e f e c t o d e 2 0 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 ( ^ i n v a l i d a r l o a c t u a d o; l a p r i m e r a d e e l l a s p o r q u e l a d e f e n s a n o t u v o l a o p o r t u n i d a d d e «controvertir» l a s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s p r a c t i c a d a s e n l a f a s e i n s t r u c t i v a. S i n e m b a r g o, a l i n t e n t a r d e m o s t r a r e s e r e p r o c h e r e a l i z a t o d a u n a valoración p r o b a t o r i a, c o n t e s t a n d o i n t e r r o g a n t e s q u e él m i s m o p l a n t e a. A l r e s p e c t o, v a l g a r e i t e r a r, q u e s i l a intención d e l d e m a n d a n t e e s l a d e p o n e r d e m a n i f i e s t o y e r r o s d e l T r i b u n a l e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, e l c a m i n o c o r r e c t o e s l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o s e g u n d o, d e l artículo 2 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e n d o n d e d e b e e s p e c i f i c a r s e s i l o s v i c i o s s o n d e h e c h o o d e r e c h o y d e qué t i p o, e s t o e s, e x i s t e n c i a, i d e n t i d a d, r a c i o c i n i o, l e g a l i d a d o convicción, c a d a u n o d e l o s c u a l e s c o n t e m p l a p r e s u p u e s t o s a r g u m e n t a t i v o s p r o p i o s. A d i c i o n a l m e n t e, e n g r a c i a d e discusión, debía p l a n t e a r u n y e r r o d e e s a n a t u r a l e z a a través d e c a r g o s e p a r a d o, e n c u m p l i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e autonomía d e l a s c a u s a l e s q u e r i g e l a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, a l t i e m p o q u e a b s t e n e r s e d e p r e s e n t a r e n u n s o l o d i s c u r s o c u e s t i o n a m i e n t o s q u e c o r r e s p o n d e n s u s t e n t a r s e d e a c u e r d o c o n c a d a u n a d e l a c a u s a l e s, e n f o r m a lógica e i n d e p e n d i e n t e. Así, p o r e j e m p l o, c u a n d o a f i r m a q u e l a s e n t e n c i a s e profirió s i n q u e s e v a l o r a r a l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s, e r a d e b e r d e l c e n s o r, p r i m e r o, p l a n t e a r e s a q u e j a p o r l a c a u s a l a n t e s i n d i c a d a, p r o p o n i e n d o u n e r r o r d e h e c h o 2 1 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 ( ^ p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión y, s e g u n d o, i d e n t i f i c a r cuál o cuáles f u e r o n l a s p r u e b a s d e j a d a s d e a p r e c i a r, a c r e d i t a n d o q u e éstas s e i n c o r p o r a r o n l e g a l m e n t e y h a c e n p a r t e d e l c o n j u n t o p r o b a t o r i o, así c o m o s u t r a s c e n d e n c i a. E m p e r o, e l i m p u g n a n t e s e q u e d a e n e l p l a n o e n u n c i a t i v o a l l i m i t a r s e a e s e p r e s u n t o e r r o r d e apreciación p r o b a t o r i a, p a r a s e g u i d a m e n t e h a c e r u n a s e r i e d e e s t i m a c i o n e s s o b r e l o s m e d i o s d e convicción, c o n c l u y e n d o q u e n o s e acreditó l a participación d e l a c u s a d o e n l a s r e u n i o n e s q u e hacían l o s m i e m b r o s d e l a s A U C c o n f u n c i o n a r i o s d e l a Alcaldía, d i r i g i d a s a m a n i p u l a r l o r e l a c i o n a d o c o n l a contratación d e l e n t e t e r r i t o r i a l. E n s u s t e n t o d e e l l o e x p o n e s u c r i t e r i o e n t o r n o a l o s h e c h o s, l o s c u a l e s a f i r m a, o b e d e c i e r o n a l a concertación d e R o b e r t Chávez c o n s u s f a m i l i a r e s, p a r a a través d e c o n t r a t o s a p r o p i a r s e d e d i n e r o s públicos e n s u f a v o r, s i n q u e e n t a l p r o c e d e r h a y a t e n i d o i n j e r e n c i a e l e n t o n c e s a l c a l d e R A F A E L G A R C Í A G A P Í A Y. Y e n o t r a apreciación p e r s o n a l d e l a s p r u e b a s, d e s c a l i f i c a d a l o señalado p o r l o s t e s t i g o s P o l i c a r p o López, I s a a c Chávez, Jesús C h i c a y P e d r o Patrón, a c e r c a d e l a p e r t e n e n c i a d e l p r o c e s a d o a l g r u p o d e p a r a m i l i t a r e s, p e r o s i n e v i d e n c i a r q u e e n e s a l a b o r e s t i m a t i v a e l T r i b u n a l i n c u r r i e r a e n algún e r r o r d e valoración, s i m p l e m e n t e p o r q u e t o d o e l d i s c u r s o d e l a d e m a n d a s e s u s t e n t a e n l a t e s i s p e r s o n a l d e l l i b e l i s t a a c e r c a d e q u e q u i e n s e apropió d e l o s r e c u r s o s d e l 2 2 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ^ m u n i c i p i o f u e R o b e r t Chávez, u t i l i z a n d o c o m o b a n d e r a a l g r u p o d e a u t o d e f e n s a, p e r o q u e l u e g o f u e a s e s i n a d o p o r e s a organización, e n r e p r e s a l i a p o r h a b e r d e s f a l c a d o l a s a r c a s públicas a n o m b r e d e e s e c o l e c t i v o i l e g a l. D e o t r o l a d o, a l m a n i f e s t a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n e l i n d i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e construyó e l a d q u e m a p a r t i r d e l h e c h o p r o b a d o d e l a a m i s t a d d e G A R C Í A G A R A Y c o n R o b e r t Chávez, t a l r e p a r o e r a m e n e s t e r a r g u m e n t a r l o c o m o u n f a l s o r a c i o c i n i o p o r infracción a l a p a u t a s d e l a s a n a crítica y a c r e d i t a r q u e e l f a l l a d o r desconoció l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, e n e l e n t e n d i d o q u e n o podía d e d u c i r l a p e r t e n e n c i a d e l a c u s a d o c o m o financiador a l a s A U C, p o r e l h e c h o d e q u e éste f u e r a a m i g o d e u n o d e s u s c o n f e s o s m i e m b r o s y compañero s u y o e n l a administración d e l m u n i c i p i o. D e l m i s m o m o d o, d e m o s t r a r q u e t a l conclusión n o podía a d o p t a r s e a l v a l o r a r c o n j u n t a m e n t e l o s m e d i o s d e convicción. D e l o a n t e r i o r s e e x t r a e, q u e además d e q u e c a d a u n a d e l a s i n c o n f o r m i d a d e s q u e s e p o s t u l a n p o r e l c a r g o d e n u l i d a d n o t i e n e n relación a l g u n a c o n e l m i s m o, p u e s t a l e j e r c i c i o tenía q u e h a c e r s e p o r l a s e n d a d e o t r a c a u s a l, según quedó v i s t o, también s e a d v i e r t e q u e n i n g u n o d e l o s y e r r o s d e valoración p r o b a t o r i a c o r r e s p o n d e a l o s p r e s u p u e s t o s a r g u m e n t a t i v o s d e l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e e n últimas, p e r o e n f o r m a tácita y m e r a m e n t e e n u n c i a t i v a, s e p l a n t e a n. 2 3 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 200Ó A h o r a b i e n, c o m o s e indicó e n párrafos a n t e r i o r e s e l r e p a r o d e n u l i d a d s e s u s t e n t a e n v a r i a s s i t u a c i o n e s, e n t r e e l l a s, l a i m p o s i b i l i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n l a f a s e d e instrucción y q u e sirvió d e f u n d a m e n t o a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. E m p e r o, e l c e n s o r d e j a d e i d e n t i f i c a r cuáles s o n l a s p r u e b a s e n q u e e l T r i b u n a l fundó s u conclusión a c e r c a d e q u e e l p r o c e s a d o e r a r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, e n a r a s d e e s t a b l e c e r cuáles d e e l l a s f u e r o n p r a c t i c a d a s e n l a f a s e i n s t r u c t i v a y cuáles e n e l j u i c i o, además s i a l g u n o s d e l o s q u e r i n d i e r o n s u declaración e n l a investigación a n t e l a Fiscalía, f u e r o n l l a m a d o s n u e v a m e n t e a d e c l a r a r e n l a a u d i e n c i a pública y, d e s e r a s i, s i c o m p a r e c i e r o n o n o. E s d e c i r, d e s c o n o c e l a S a l a l o s m e d i o s d e convicción r e s p e c t o d e l o s cuáles s e a l e g a s u f a l t a d e contradicción y p o r l o m i s m o, s u t r a n s c e n d e n c i a e n e l f a l l o, f a l t a n d o d e t a l f o r m a e l c e n s o r a l o s p r i n c i p i o s d e sustentación s u f i c i e n t e y crítica v i n c u l a n t e q u e guían e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. S i n e m b a r g o, e n c u m p l i m i e n t o d e s u d e b e r d e e j e r c e r c o n t r o l d e l e g a l i d a d a l p r o c e s o, l a S a l a verificó e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, a d v i r t i e n d o q u e l o s t e s t i m o n i o s q u e t u v o e n c u e n t a e l ad quem p a r a c o n f i r m a r e l c o m p r o m i s o p e n g d d e G A R C Í A G A Í ^ Y e n e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, f u e r o n l o s d e P o l i c a r p o López, I s a a c Chávez, P e d r o Padrón L u n a, S a m i r O t e r o d e l a O s s a, Iván M o r e n o y Alí 2 4 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o A n g e l M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 ^ Teherán R i c a r d o, f r e n t e a l o s q u e e l d e f e n s o r d e R A F A E L G A R C Í A G A R A Y n o elevó s o l i c i t u d a l g u n a d u r a n t e e l t r a s l a d o d e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p a r a q u e r i n d i e r a n s u t e s t i m o n i o e n e l j u i c i o, p o r m a n e r a q u e a h o r a n o p u e d e a l e g a r u n a p r e s u n t a n u l i d a d o r i g i n a d a e n u n a situación q u e éste n o procuró e v i t a r, e s t a n d o e n p o s i b i l i d a d d e h a c e r l o. A d i c i o n a l m e n t e, o l v i d a e l r e c u r r e n t e q u e e n e l p r o c e d i m i e n t o d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, n o r m a t i v a p o r l a q u e s e tramitó e l p r e s e n t e a s u n t o, r i g e e l p r i n c i p i o d e p e r m a n e n c i a d e l a p r u e b a q u e s i b i e n, e v e n t u a l m e n t e i m p i d e l a confrontación d e l o s t e s t i g o s p o r l a c o n t r a p a r t e, p u e s e s p o s i b l e q u e e n l a investigación u n a declaración s e p r a c t i q u e s i n l a participación d e l a d e f e n s a y l u e g o e l j u e z l a v a l o r e c o n p l e n o s e f e c t o s p r o b a t o r i o s, n o s e d i c e l o m i s m o e n t o r n o a l d e r e c h o a c o n t r o v e r t i r l o s, e l c u a l s e garantizó e n e s t e c a s o, p u e s t o q u e e n v a r i a s o c a s i o n e s e l d e f e n s o r d e G A R C Í A G A R A Y h a c r i t i c a d o s u c r e d i b i l i d a d, a g o t a n d o e l e j e r c i c i o d e c o t e j a r e l c o n t e n i d o d e s u s d e c l a r a c i o n e s c o n o t r a s p r o b a n z a s. A b o r d a n d o o t r o d e l o s m o t i v o s d e n u l i d a d q u e s e i n v o c a n, r e l a t i v o a l a f a l t a d e práctica d e v a r i a s d e l a s p r u e b a s q u e s e d e c r e t a r o n e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, d e b e d e c i r l a S a l a q u e e l c e n s o r i n c u r r e d e n u e v o e n l a omisión d e i n d i c a r a qué p r u e b a s s e r e f i e r e y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l f a l l o, e s t o e s, d e m o s t r a r q u e l a s m i s m a s tenían l a vocación d e q u e b r a r l a conclusión a c e r c a d e l a autoría d e G A R C Í A G A R A Y e n e l p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. 2 5 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 A l p r e t e n d e r c u m p l i r c o n e s t a c a r g a d e m o s t r a t i v a, e n u m e r a l o s m e d i o s d e convicción c u y a práctica s e ordenó p e r o q u e finalmente n o s e llevó a c a b o, p a r a l u e g o señalar q u e n o o b s t a n t e e l l o e l j u e z l o s apreció, afirmación q u e riñe c o n e l p r i n c i p i o d e c o h e r e n c i a p r o p i o d e l r e c u r s o d e casación, p u e s además q u e u n a crítica e n e s o s términos tenía q u e i n v o c a r s e c o m o u n a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o d e r i v a d o d e u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición, m a l p u e d e e c h a r s e d e m e n o s u n a p r u e b a p a r a a l m i s m o t i e m p o o p o n e r s e a q u e e l j u e z l a a p r e c i e. C o m o s e a d v i e r t e s i n m a y o r d i f i c u l t a d, s o n múltiples l o s y e r r o s e n l o s q u e i n c u r r e l a d e f e n s a d e R A F A E L G A R C Í A G A R A Y, m o t i v o p o r e l q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a a s u f a v o r habrá d e i n a d m i t i r s e. 2.

L I B E L O P R E S E N T A D O A N O M B R E D E F R A N C I S C O A N G E L M O N T E R O P É R E Z P o r l a vía d e l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l s e p r o p o n e n d o s r e p a r o s p o r p r e s u n t o s y e r r o s d e apreciación p r o b a t o r i a. 2. 1 E l p r i m e r o d e e l l o s, p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, a l c o n s i d e r a r q u e e l T r i b u n a l distorsionó a l t i e m p o q u e adicionó e l t e s t i m o n i o d e S a m i r O t e r o d e l a O s s a, p u e s t o q u e a p a r t i r d e s u declaración d i o p o r p r o b a d o q u e e l p r o c e s a d o F R A N C I S C O M O N T E R O e r a u n o d e l o s c o n t r a t i s t a s q u e s e prestó 2 6 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ^ p a r a d e s f a l c a r a l e n t e t e r r i t o r i a l, e n f a v o r d e l a s A U C c u a n d o e n m o m e n t o a l g u n o e l t e s t i g o h i z o u n señalamiento e n t a l s e n t i d o. D e l a l e c t u r a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e e x t r a e q u e e l ad quem concluyó q u e e l a c u s a d o e n c i t a f u e u n a d e l a s p e r s o n a s q u e contrató c o n e l m u n i c i p i o p a r a q u e l a organización p a r a m i l i t a r s e a p r o p i a r a d e l o s r e c u r s o s q u e s e d e s e m b o l s a r o n p a r a l a ejecución d e c o n t r a t o s q u e finalmente n o s e c u m p l i e r o n. S i n e m b a r g o, t a l deducción n o l a e x t r a j o e l T r i b u n a l d e l t e s t i m o n i o d e S a m i r O t e r o, s i n o q u e a l o d i c h o p o r éste a c e r c a d e q u e l a organización p a r a m i l i t a r c o n t a b a c o n u n g r u p o d e c o n t r a t i s t a s p a r a c o m e t e r e l f r a u d e, l e sumó l o a t e s t a d o p o r e l t e s t i g o I s a a c Chávez a c e r c a d e q u e M O N T E R O P É R E Z s e reunió e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s c o n W i l l e r C o v o, m i e m b r o d e l a organización, c o n e l o b j e t o d e f i n i q u i t a r l o s d e t a l l e s d e l o p e r a r d e l i c t i v o, l o c u a l a d i c i o n a d o a l a s v a r i a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e s e a d v i r t i e r o n e n l o s c o n t r a t o s a d j u d i c a d o s a l s u p r a n o m b r a d o, sirvió d e sustentó a l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a p a r a c o n c l u i r d e m o s t r a d a s u participación e n e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, p o r c o n t r i b u i r e n l a financiación d e l a p a r a t o p a r a m i l i t a r. P a r a m a y o r c l a r i d a d, o p o r t u n o e s c i t a r l o q u e s o b r e l a p r u e b a p r e s u n t a m e n t e d i s t o r s i o n a d a o a d i c i o n a d a, afirmó e l ad quem: 2 7 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 / «Con respecto al delito de concierto para delinquir atribuido a Francisco Montero, hay que decir que según la declaración de Samir Otero de la Ossa, el paramilitar Willer Covo contaba con un grupo de contratistas que le servían de testaferros lo cual es veraz a la luz de la razón, por cuanto en el propósito de la organización ilegal AUC de apoderarse de las regalías del municipio de Tolú, era de absoluta necesidad contar con los contratistas, puesto que era a través de la contratación de las obras públicas como se podía lograr semejante designio^ C o m o s e o b s e r v a, n i n g u n a adición o distorsión s e a d v i e r t e r e s p e c t o d e l t e s t i m o n i o q u e s e a c u s a d e h a b e r s i d o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o, m o t i v o q u e e x p l i c a l a omisión d e l d e m a n d a n t e d e a g o t a r e l o b l i g a d o j u i c i o d e comparación e n t r e e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a y l o q u e d e ésta concluyó e l s e n t e n c i a d o r c o m o l o i m p o n e e l p r i n c i p i o d e sustentación s u f i c i e n t e, además d e q u e e l a t a q u e debió p o s t u l a r s e p o r l a s e n d a d e u n f a l s o r a c i o c i n i o, y a q u e f u e a p a r t i r d e p r u e b a i n d i c i a r i a q u e e l T r i b u n a l d e d u j o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o e n e l p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, t a l y c o m o e s a Corporación l o r e c o n o c e a l i n d i c a r: «Por otra parte, es cierto que si se hubiera realizado una investigación mucho más exhaustiva, llamando a declarar al entonces jefe de planeación, se hubiera podido obtener una mayor aproximación a la verdad, fin último del proceso penal, pero esa falencia no juega a favor de Francisco Montero, toda vez que la investigación fue prolija, vasta, completa y suficiente para deducir, bien a través de la prueba directa, o bien a partir de la prueba 1 F o l i o 8 0 s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 2 8 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 / indiciaria, la responsabilidad del acusado en el binomio delictual por el cual debe responder» A b o r d a n d o o t r a d e l a s v i o l a c i o n e s i n d i r e c t a s d e l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e d e n u n c i a e l r e c u r r e n t e, r e l a c i o n a d a c o n u n f a l s o r a c i o c i n i o q u e d i c e recayó s o b r e e l t e s t i m o n i o d e I s a a c Chávez, d e j a d e p r e c i s a r cuál e s l a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a q u e s e desconoció, e s d e c i r n o l a i d e n t i f i c a n i t a m p o c o a c r e d i t a q u e l a m i s m a c u m p l a l a s e x i g e n c i a s d e g e n e r a l i d a d y u n i v e r s a l i d a d q u e l a g o b i e r n a n, d a d o q u e r e d u c e l a discusión a u n p r o b l e m a d e c r e d i b i l i d a d d e l t e s t i m o n i o a p a r t i r d e u n a situación e s p e c u l a t i v a c o m o l o e s e l ánimo d e l d e c l a r a n t e d e q u e r e r v e n g a r s e d e F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z p o r h a b e r s e i n v o l u c r a d o c o n s u e s p o s a, y q u e e n c r i t e r i o d e l c e n s o r d e s d i c e d e l a v e r a c i d a d d e e s t a p r u e b a. E l d e m a n d a n t e d e j a d e l a d o l a sustentación q u e e x i g e u n r e p a r o d e f a l s o r a c i o c i n i o, q u e l e i m p o n e d e m o s t r a r q u e e l j u z g a d o r d e r i v a d e l m e d i o p r o b a t o r i o d e d u c c i o n e s q u e c o n t r a v i e n e n l o s p r i n c i p i o s d e l a s a n a crítica, e s t o e s, l o s p o s t u l a d o s d e l a lógica, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a. También extraña l a C o r t e l a indicación o b j e t i v a a c e r c a d e qué d i c e e l m e d i o p r o b a t o r i o, cuál f u e l a i n f e r e n c i a a l a q u e e q u i v o c a d a m e n t e arribó e l j u z g a d o r y cuál e s l a c o r r e c t a, así c o m o e l mérito p e r s u a s i v o o t o r g a d o y, e n e s t e c a s o, l a máxima d e e x p e r i e n c i a q u e f u e d e s c o n o c i d a e n e l f a l l o, así 2 9 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 c o m o s u t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión d e l j u e z, e s t o e s, q u e d e h a b e r s e o p t a d o p o r e l r a c i o c i n i o c o r r e c t o, l a conclusión habría s i d o s u s t a n c i a l m e n t e d i f e r e n t e a l a a c o g i d a e n l a s e n t e n c i a, a s p e c t o q u e a s u t u r n o l e a s i g n a b a a l c e n s o r e l d e b e r d e d e s a c r e d i t a r l o s demás m e d i o s d e convicción, d e c u y o análisis c o n j u n t o e l T r i b u n a l d e d u j o l a autoría d e l a c u s a d o e n e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. E m p e r o t a l e x a m e n f u e d e l t o d o p r e t e r m i t i d o, e n t a n t o l a c e n s u r a q u e s e p l a n t e a r e s p e c t o d e l t e s t i m o n i o d e I s a a c Chávez s e e n c a m i n a c l a r a m e n t e a a t a c a r l a c r e d i b i l i d a d d e l d e c l a r a n t e c o n b a s e e n a p r e c i a c i o n e s p e r s o n a l e s y s e s g a d a s d e l r e c u r r e n t e, además d e i n t e n t a r m o s t r a r u n a s e r i e d e c o n t r a d i c c i o n e s e n e l d i c h o d e l t e s t i g o q u e e n n a d a d e s d i c e n d e l o s a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s d e l m i s m o, p u e s s e r e m o n t a n a d i f e r e n c i a s e n f e c h a s y l u g a r e s, más n o e n l a s r e u n i o n e s q u e F R A N C I S C O M O N T E R O s o s t u v o c o n u n m i e m b r o d e l a s A U C, p a r a p l a n e a r l a m a n e r a e n q u e l o s r e c u r s o s q u e éste recibiría c o m o c o n t r a t i s t a llegarían a l a s a r c a s d e l a organización i l e g a l. Y e n u n f a l l i d o i n t e n t o p o r a c r e d i t a r l a infracción a l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica, p r o p o n e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n p o s t u l a d o p r o p i o q u e s e g u i d a m e n t e d e n o m i n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a, o l v i d a n d o q u e u n a q u e j a e n e s o s términos d e b e e n m a r c a r s e d e n t r o d e l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l a lógica, c u a l e s s o n, i d e n t i d a d, n o contradicción, t e r c e r o e x c l u i d o y razón s u f i c i e n t e, más n o e n r e g l a s p a r t i c u l a r e s p r o d u c t o d e l r a z o n a m i e n t o d e q u i e n l a s p r o p o n e. 3 0 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez.

L e y 6 0 0 d e i m / ^ I n c u r s i o n a e n s i m i l a r d e s a t i n o a l a f i r m a r q u e e l ad quem desconoció e l p r i n c i p i o lógico d e n o contradicción p o r h a b e r d e j a d o d e a p r e c i a r i n t e g r a l m e n t e e l t e s t i m o n i o d e I s a a c Chávez, q u e j a q u e c o r r e s p o n d e e n c u a d r a r s e c o m o u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o, e n d o n d e d e b e m o s t r a r s e e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a y a q u e l q u e f u e t e n i d o e n c u e n t a p o r e l s e n t e n c i a d o r, e n o r d e n a h a c e r v e r cuál f u e e l a p a r t e d e s c o n o c i d o y s u i m p o r t a n c i a, e s t o e s, q u e d e h a b e r s i d o v a l o r a d a i n t e g r a l m e n t e l a p r u e b a, l a decisión habría s i d o e n u n s e n t i d o d i s t i n t o. Además, a l e n u n c i a r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n p r i n c i p i o lógico p a r a a f i r m a r l a infracción a l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, h a c e p a l p a b l e l a i n c o h e r e n c i a d e s u argumentación, m i s m o e r r o r e n e l q u e i n c u r r e a l r e f e r i r s e a l a p r u e b a p e r i c i a l grafológica p a r a r e p r o c h a r l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. Aquí c a b e a c l a r a r q u e l o s r e p r o c h e s e n c a m i n a d o s a a t a c a r l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación n o serán a b o r d a d o s p o r l a C o r t e, t o d a v e z q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, f r e n t e a t a l c o n d u c t a, e l T r i b u n a l decretó l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción d e l a m i s m a, m o t i v o p o r e l q u e r e s u l t a i n a n e e s t u d i a r t a l a s p e c t o d e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n d e i d e a s, d a d o s l o s e v i d e n t e s e r r o r e s d e postulación y fundamentación d e l o s q u e a d o l e c e n l a s 3 1 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 d e m a n d a s d e casación p r o m o v i d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e R A F A E L G A R C Í A G A R A Y y F R A N C I S C O M O N T E R O, l a s m i s m a s serán i n a d m i t i d a s. I N H A B I L I T A C I Ó N P A R A E L E J E R C I C I O D E D E R E C H O S Y F U N C I O N E S P Ú B L I C A S - A R T. 1 2 2 C O N S T I T U C I Ó N P O L Í T I C A A d v i e r t e l a C o r t e u n y e r r o e n e l cálculo d e l a p e n a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, l a c u a l o p e r a c o m o sanción a c c e s o r i a f r e n t e a l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, única c o n d u c t a p o r l a q u e f u e r o n d e c l a r a d o s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s l o s a c u s a d o s, p u e s f r e n t e a l a c o n d e n a p o r d e l i t o s c o n t r a l a administración pública, s e decretó l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción. E n e f e c t o, a l o s p r o c e s a d o s S e r g i o A n t o n i o T a p i a S i e r r a, C a r l o s A l b e r t o O l i v e r a García, E l a d i o A n t o n i o M u e n t e s A v i l a, B e r t i l i o M a n u e l O r o z c o R o m e r o, M a n u e l F r a n c i s c o Ríos R e v u e l t a, O b e l i o Andrés Cárdenas A l v a r e z, A b e l A n t o n i o T o s c a n o Benítez, D u b e r l e y G a r a y M e n d o z a y R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y, s e l e s i m p u s o l a p e n a d e 7 2 m e s e s d e prisión, m u l t a d e 2. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término d e l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. P o r o t r a p a r t e, l a sanción fijada a F R A N C I S C O A N G E L M O N T E R O P É R E Z f u e d e 2 4 m e s e s d e prisión, m u l t a d e 7 0 4. 1 3 2 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ^ s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 2 4 m e s e s c o m o a u t o r d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, m o n t o s q u e e n últimas s e i m p u s i e r o n a n t e l a prescripción d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. A l r e s p e c t o o b s e r v a l a C o r t e q u e l a p e n a a c c e s o r i a i n f r i n g e e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a sanción, p u e s t o q u e p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l, c u a n d o q u i e r a q u e l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l t e n g a s u o r i g e n e n d e l i t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a financiación d e g r u p o s i l e g a l e s, e n t r e o t r o s c o m p o r t a m i e n t o s c o m e t i d o s e n c u a l q u i e r t i e m p o, l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e c i e r t o s d e r e c h o s políticos e s a p e r p e t u i d a d. E l s i g u i e n t e e s e l c o n t e n i d o d e l a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l: «Art. 122 Constitución Política (Inciso 5°).

Modificado artículo 4 del Acto Legislativo 1 de 2009. El nuevo texto es el siguiente: Sin perjuicio de las demás sanciones que establezca la ley, no podrán ser inscritos como candidatos a cargos de elección popular, ni elegidos, ni designados como servidores públicos, ni celebrar personalmente, o por interpuesta persona, contratos con el Estado, q u i e n e s h a y a n s i d o c o n d e n a d o s, e n c u a l q u i e r t i e m p o, por la comisión de delitos que afecten el patrimonio del Estado o quienes hayan sido condenados p o r d e l i t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a p e r t e n e n c i a, promoción o financiación d e g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s, delitos de lesa humanidad o por narcotráfico en Colombia o en el exterior».

T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a S a l a y a h a i n t e r p r e t a d o e l m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l e n c i t a, e n e l s e n t i d o d e q u e ésta e s u n a sanción q u e o p e r a d e p l e n o d e r e c h o y q u e a p l i c a p a r a 3 3 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 1 ] ^ d e l i t o s c o m e t i d o s e n c u a l q u i e r t i e m p o ^, e s d e c i r, i n c l u s o r e s p e c t o d e c o n d u c t a s c o m e t i d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l a n o r m a q u e modificó e l artículo 1 2 2 s u p e r i o r, c o m o así s e d e s p r e n d e e x p r e s a m e n t e d e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l; c o r r e s p o n d e i n d i c a r q u e t o d o s l o s p r o c e s a d o s e n e s t e a s u n t o q u e d a n i n h a b i l i t a d o s i n t e m p o r a l m e n t e p a r a s e r i n s c r i t o s c o m o c a n d i d a t o s a c a r g o s d e elección p o p u l a r, s e r e l e g i d o s o d e s i g n a d o s c o m o s e r v i d o r e s públicos y p a r a c e l e b r a r p e r s o n a l m e n t e o p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a c o n t r a t o s c o n e l E s t a d o. L o a n t e r i o r n o i m p l i c a trasgresión a l p r i n c i p i o d e l non bis in ídem p e s e a q u e l a sanción s e está m o d i f i c a n d o e n d i s f a v o r d e l o s n o r e c u r r e n t e s y d e d o s p r o c e s a d o s q u e s o n r e c u r r e n t e s únicos, p u e s t o q u e c o m o s e indicó, t a l p e n a p o r p r o v e n i r direcúmiente d e l a Constitución y n o d e l a l e y, i m p o n e q u e l a m i s m a o p e r e d e p l e n o d e r e c h o, e s d e c i r, q u e n o r e q u i e r e d e declaración j u d i c i a l p a r a q u e a p l i q u e, d e d o n d e l a omisión d e l o s f a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a a l g u a r d a r s i l e n c i o s o b r e l a m i s m a, n o e s óbice p a r a q u e a h o r a l a S a l a h a g a l a r e s p e c t i v a aclaración. C U E S T I Ó N F I N A L D e l a m i s m a m a n e r a, l a S a l a a d v i e r t e u n e r r o r e n l a dosificación d e l a p e n a a q u e s e h i z o m e r e c e d o r F R A N C I S C O M O N T E R O P É R E Z, p u e s t o q u e e l f a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a 2 V e r C S J S P, 9 f e b. 2 0 1 6, r a d. 4 7 3 6 2;

C S J S P, 2 1 o c t. 2 0 1 5, r a d. 4 5 8 8 0, C S J S P, 1 2 n o v. 2 0 1 4, r a d. 4 3 5 8 2; C S J S P, 1 9 j u n. 2 0 1 3, r a d. 3 6 5 1 1. 3 4 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 ^ tomó c o m o t i p o b a s e e l d e p e c u l a d o p o r apropiación y l a p e n a i m p o n i b l e q u e s e prevé p a r a e l a u t o r, c u a n d o e s t e a c u s a d o f u e c o n d e n a d o c o m o i n t e r v i n i e n t e. E s así q u e fijó l a p e n a p a r a e l p e c u l a d o e n e l r a n g o d e l o s 7 2 a l o s 1 4 4 m e s e s d e prisión, i m p o n i e n d o finalmente 7 2 m e s e s; a e s t e v a l o r aumentó 2 4 m e s e s p o r e l p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y 1 6 m e s e s más p o r e l c o m p o r t a m i e n t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. L u e g o c o m o r e s p e c t o d e e s t o s d o s últimos c o m p o r t a m i e n t o s e l r e p r o c h e f u e a título d e i n t e r v i n i e n t e, r e d u j o a c a d a u n o d e e s o s d o s m o n t o s l a c u a r t a p a r t e, e s d e c i r, l o s 7 2 m e s e s d e prisión p o r e l p e c u l a d o s e r e d u j e r o n a 5 4 m e s e s y l o s 1 6 m e s e s d e prisión p o r l a c o n d u c t a d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, a 1 2 m e s e s; p o r l o q u e a l s u m a r e s t a s c a n t i d a d e s, más 2 4 m e s e s p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, l a p e n a d e prisión quedó e n 9 0 m e s e s. A l r e s o l v e r e l T r i b u n a l e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, extinguió p o r prescripción l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, m o t i v o p o r e l q u e l a sanción p a r a F R A N C I S C O M O N T E R O s e tasó e n 7 0 m e s e s, a l r e s t a r l e 2 0 m e s e s a l o s 9 0 q u e s e i m p u s i e r o n e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p u e s e l ad quem, concluyó e r r a d a m e n t e q u e p o r e l p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e l 3 5 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 j u e z d e p r i m e r g r a d o h i z o u n i n c r e m e n t o d e 2 0 m e s e s, c u a n d o e n r e a l i d a d f u e d e 1 2 m e s e s. A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, a l p r e s c r i b i r l a acción p e n a l p o r e l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación a través d e u n a u t o i n t e r l o c u t o r i o, c u a n d o y a había e m i t i d o e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, quedó v i g e n t e l a c o n d e n a p o r e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o q u e e l a quo tasó e n 2 4 m e s e s, s i e n d o e s t e e l q u a n t u m d e f i n i t i v o d e l a p e n a d e prisión a l q u e s e h i z o m e r e c e d o r F R A N C I S C O M O N T E R O. C o m o s e o b s e r v a, f u e r o n v a r i o s l o s e r r o r e s d e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a e n e l cálculo d e sanción, p u e s e n p r i m e r l u g a r l a p e n a b a s e e r a l a d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o q u e o s c i l a e n t r e 7 2 y 1 4 4 m e s e s d e prisión, l a c u a l debió s e r l a d e 7 2 m e s e s, s i g u i e n d o l o s m i s m o s c r i t e r i o s q u e e l a quo t u v o r e s p e c t o d e l o s demás a c u s a d o s, s i e n d o e n últimas e s t e e l m o n t o q u e correspondía a l p r o c e s a d o M O N T E R O P É R E Z, u n a v e z h e c h o s l o s d e s c u e n t o s p u n i t i v o s a n t e l a prescripción d e l a acción p e n a l p a r a l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y n o e l d e 2 4 m e s e s q u e concluyó e l a d q u e m. I g u a l s u c e d e c o n l a p e n a d e m u l t a q u e f u e fijada e n 2. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, q u e e s e l m o n t o q u e c o r r e s p o n d e a l e x t r e m o mínimo d e l a sanción p e c u n i a r i a e s t a b l e c i d a p a r a e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, q u e e n e l c a s o d e F R A N C I S C O M O N T E R O 3 6 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 PÉREZ e s e l d e l i t o b a s e. S i n e m b a r g o, c o m o l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a e r r a r o n e n l a selección d e l t i p o b a s e, l a m u l t a, l u e g o d e p r e s c r i t o s l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, s e determinó e n 7 0 4. 1 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, c u a n d o e l m o n t o c o r r e c t o e r a e l d e 2. 0 0 0 d e e s t a s u n i d a d e s. N o o b s t a n t e, l a S a l a n o p u e d e a j u s t a r l a p e n a a s u l e g a l i d a d, t o d a v e z q u e d e h a c e r l o agravaría l a situación d e l p r o c e s a d o, q u i e n j u n t o c o n R A F A E L G A R C Í A G A R A Y, f u e r o n l o s únicos s u j e t o s p r o c e s a l e s q u e s e o p u s i e r o n a l a decisión d e l T r i b u n a l, m o t i v o p o r e l q u e d e b e d a r s e p r e v a l e n c i a a l p r i n c i p i o d e n o reformatio in pejus f r e n t e a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a sanción c o m o y a l o t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a ^ E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA SALA DE CASACIÓN PENAL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 3 C S J S P, 9 m a r. 2 0 1 6, r a d. 4 6 6 1 4 3 7 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y F r a n c i s c o Ángel M o n t e r o Pérez L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ' RESUELVE:

PRIMERO: INADMITIR l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s R A F A E L A N T O N I O G A R C Í A G A R A Y y F R A N C I S C O Á N G E L M O N T E R O P É R E Z.

SEGUNDO: ACLARAR, e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S i n c e l e j o e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e n e l s e n t i d o d e q u e l a p e n a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas a l o s q u e s e r e f i e r e e l i n c i s o 5° d e l artículo 1 2 2 c o n s t i t u c i o n a l e s i n t e m p o r a l p a r a t o d o s l o s p r o c e s a d o s e n e s t e a s u n t o. Comuniqúese y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 3 8 R a d. 4 7 9 2 3 R a f a e l A n t o n i o García G a r a y 3 9