República de C o l o m b i a, C o i l e S u p r e m a d e J u s i i e l a S a l a d e Casaclún P e n a l FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a d o P o n e n t e A P 2 8 6 - 2 0 1 7 Radicación: 4 9 0 4 9 A p r o b a d o A c t a N o. 0 1 7 Bogotá D. C., e n e r o v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

VISTOS P r o c e d e l a S a l a a v e r i f i c a r s i l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s C A R L O S H E R N Á N V A R G A S H I O y W I L S O N A L B E I R O R O J A S T R U J I L L O, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, s a t i s f a c e n l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y a d e c u a d a argumentación p a r a s e r a d m i t i d a s.

ANTECEDENTES FÁCTICOS L o s h e c h o s f u e r o n c o n s i g n a d o s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a a s i: «Tuvieron ocurrencia el día 11 de junio de 2011, aproximadamente a las 7:00p,m en la vía que ingresa del municipio de El Tambo, Cauca cerca al puesto de control de i Casación: 4 9 0 4 9 CarloJ|tíemán V a r g a s H i o W i l s o n ^ I b e i r o R o j a s T r u j i l l o ( la empresa de transporte urbano ''Translibmrtad'', a pocos metros de la vía Panamericana en el sectorWie la variante, cuando la policía de vigilancia da orden%de pare a un vehículo Renault 12 color blanco que era cmiducido por el señor Edison Rengifo, quien informa a las autoridades que algo sospechoso trae en aquel automotor, m cual obliga a las autoridades a acordonar la zona con m fin de evitar víctimas fatales, sin embargo lo que a(mj,el automotor llevaba era una carga de explosivos qim logra hacer detonación, generando la muerte de t¿|.a persona y quedando varios lesionados». | ANTECEDENTES PROCESALES RELAVANTES 1.

L o s h e c h o s a n t e s n a r r a d o s m o t i v a r o n q m e l u e g o d e q u e e l c o n d u c t o r d e l vehículo f u e r a c a p t u r a d o y I s a d e l a n t a r a n l a b o r e s d e investigación, s e o r d e n a r a l a aprehenldón d e W I L S O N A L B E I R O R O J A S T R U J I L L O, C A R L O S H E R N Á N V A R G A S Í J O y F e r n a n d o León O r r e g o a l h a b e r s i d o señalados p o r u n t J s t i g o c o m o l o s r e s p o n s a b l e s d e l s u c e s o d e l i c t i v o. it-- 2.

L o g r a d a s u c a p t u r a, e l 9 d e o c t u b r e l is 2 0 1 2 s e l e s formuló imputación c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t | i s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, l e s i o n e s p e r s o n a l e s y t e r r o r i s m o l c a r g o s q u e r e c h a z a r o n. I - Casación: 4 9 0 4 9 C a r l o s Hernán V a r g a s H i o W i l s o n A l b e i r o R o j a s T r u j i l l o A t e n d i e n d o l a s o l i c i t u d d e l a Fiscalía s e l e s i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n c e n t r o d e reclusión. 3.

E l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 l a Fiscalía presentó e s c r i t o d e acusación e n e l q u e modificó l a imputación jurídica p a r a e n m a r c a r l a d e n t r o d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o - p o r l a finalidad t e r r o r i s t a - c o n s u m a d o y t e n t a d o e n c o n c u r s o homogéneo s u c e s i v o. L a acusación s e formuló e n d i l i g e n c i a d e 1 7 d e j u n i o s i g u i e n t e a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Popayán. 4.

U n a v e z e s e d e s p a c h o agotó l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u i c i o o r a l, emitió f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n e l q u e condenó a C A R L O S H E R N Á N V A R G A S H I O, F e r n a n d o León O r r e g o A r a n g o y W I L S O N A L B E I R O R O J A S T R U J I L L O c o m o c o a u t o r e s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o c o n f i n e s t e r r o r i s t a s - c o n s u m a d o y t e n t a d o -, imponiéndoles l a p e n a d e 4 5 6 m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 2 0 años. 5.

L a decisión f u e a p e l a d a p o r l a d e f e n s a d e l o s t r e s p r o c e s a d o s, m o t i v o p o r e l q u e e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6 e l T r i b u n a l d e Popayán emitió s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n f i r m a t o r i a d e l a d e p r i m e r g r a d o. 6. C o n t r a t a l determinación r e c u r r i e r o n e n casación C A R L O S H E R N Á N V A R G A S H I O y W I L S O N A L B E I R O R O J A S T R U J I L L O. 3 LAS DEMANDAS I ' Casación: 4 9 0 4 9 Carlo^Hemán V a r g a s H i o W i l s o n ^ b e i r o R o j a s T r u j i U G i 1.

L a d e f e n s a d e C A R L O S H E R N Á N V A R G A S H f t o p r o p o n e u n c a r g o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a Jasí: E n u n capítulo p r e l i m i n a r a l e g a e l d e f e n s o r | a violación d e l a garantía d e l a presunción d e i n o c e n c i a, p r i i l c i p i o f r e n t e a l c u a l h a c e u n d e s a r r o l l o b a s a d o e n d o c t r i n a y i r r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l y e x t r a n j e r a, p a r a l u e g o o c u p a r s e d i l a situación p a r t i c u l a r d e l a c u s a d o. • I n d i c a q u e V A R G A S H I O f u e c o n d e n a d o p o r l a s i n c r i m i n a c i o n e s q u e e n s u c o n t r a lanzó Joháiry S a r m i e n t o M o n e a d a, q u i e n e n j u i c i o aceptó h a b e r r e c i b i d o | 1 p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o p a r a d e c l a r a r e n c o n t r a d e l a c i i s a d o, además d e q u e s u s i n i c i a l e s a s e v e r a c i o n e s f u e r o n d e s v i r t u a d a s c o m o p o r e j e m p l o a q u e l l a r e l a t i v a a u n a reunión q u e le llevó a c a b o e n u n e s t a b l e c i m i e n t o c o m e r c i a l q u e e n r e a l i d a c f n o e x i s t e. Añade q u e s i b i e n l a fiscalía estableció un|relación e n t r e l o s p r o c e s a d o s a p a r t i r d e l vínculo e n t r e iísus teléfonos I c e l u l a r e s, dejó d e p r o b a r q u e V A R G A S H I O diáa o r e c i b i e r a órdenes c r i m i n a l e s y, p o r t a n t o, n o s e d e m o s t r e i r o n l o s l i e l e m e n t o s d e l a coautoría. \̂ C r i t i c a q u e l o s f a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a h u b i |: r a n d a d o p o r c i e r t a s a m e n a z a s p o r p a r t e d e l o s p r o c e s a d o s ^ 4 ^ ^ ^ t e s t i g o J o h a n y S a r m i e n t o M o n e a d a, s i n q u e t a l c i r | u n s t a n c i a s e p r o b a r a r e a l m e n t e. También q u e n o s e c l i n s i d e r a r a l a Casación: 4 9 0 4 9 C a r l o s Hernán V a r g a s H i o W i l s o n A l b e i r o R o j a s T r u j i l l o p o s i b i l i d a d d e q u e t e r c e r a s p e r s o n a s u t i l i z a r a n l o s c e l u l a r e s d e l o s p r o c e s a d o s p a r a c o m u n i c a r s e y h a b l a r s o b r e e l a t e n t a d o t e r r o r i s t a, l o c u a l g e n e r a d u d a e n t o r n o a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e V A R G A S H I O. P r e c i s a q u e l a c e n s u r a e x p u e s t a l a p o s t u l a p o r l a vía d e l a c a s u a l p r i m e r a d e casación, e s t o e s, p o r f a l t a d e aplicación, interpretación errónea, o aplicación i n d e b i d a d e u n a n o r m a d e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d l l a m a d a a r e g u l a r e l c a s o, p o r h a b e r i n c u r r i d o e l f a l l a d o r e n u n a «violación indirecta» d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e presunción d e i n o c e n c i a. S o s t i e n e q u e l a Fiscalía s e quedó c o r t a a l d e m o s t r a r q u e C A R L O S H E R N Á N V A R G A S H I O y l o s demás a c u s a d o s a m e n a z a r o n a l t e s t i g o d e c a r g o p a r a q u e s e r e t r a c t a r a d e l o s señalamientos i n i c i a l e s e n s u c o n t r a, p u e s t a l e v e n t u a l i d a d s e b a s a e n s u p o s i c i o n e s. Y s o b r e e l o f r e c i m i e n t o d e d i n e r o c o m o móvil p a r a s i n d i c a r a l o s p r o c e s a d o s según l o refirió e l m i s m o t e s t i g o e n j u i c i o, c o n s i d e r a e l c e n s o r q u e u n a aseveración t a n i m p o r t a n t e debió s e r i n v e s t i g a d a p o r e l e n t e i n s t r u c t o r. A l u d i e n d o a l a casación e x c e p c i o n a l s o l i c i t a q u e s e e m i t a s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o e n l a q u e s e a b s u e l v a a l p r o c e s a d o. 2.

P o r s u p a r t e e l a p o d e r a d o d e W I L S O N A L B E I R O R O J A S T R U J I L L O presentó d e m a n d a d e casación p r o p o n i e n d o l a 5 £ Casación: 4 9 0 4 9 C a r l o ^ Hernán V a r g a s H i o W i l s o n ^ '. b e i r o R o j a s T r u j i l l o ' violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l d e r i v a d a d e u n f a l s o •,1'- j u i c i o d e i d e n t i d a d.,̂ S u s t e n t a e l r e p a r o e n q u e e l T r i b u n a l ^^^^ c u e n t a l a s e n t r e v i s t a s r e n d i d a s p o r J o h a n y S a r m i e n t o M o n e a d a, otorgándoles c r e d i b i l i d a d e n t o r n o a l a pagticipación d e l p r o c e s a d o e n l o s h e c h o s c u a n d o s o s t u v o q u e e n l e n e r o d e 2 0 1 1 l o s t r e s a c u s a d o s s e r e u n i e r o n p a r a planeÉ: e l a t e n t a d o t e r r o r i s t a a l h a b e r s i d o c o n t r a t a d o s p o r e l E L N c i n e l f i n d e q u e l o e j e c u t a r a n. P r e c i s a q u e e n l a s e n t e n c i a s e adicionó e l c | n t e n i d o d e l a s e n t r e v i s t a s, e n t a n t o q u e e n l a s m i s m a s e l d e c l a | a n t e n o r e f i e r e c u a l f u e e l p a p e l q u e desempeñó W I L S O N A L B E I R O | ^ O J A S T R U J I L L O e n l a e m p r e s a c r i m i n a l, n o o b s t a n t e e l f a l l a d o | l o t u v o c o m o c o a u t o r y l o u b i c a c o m o partícipe d e u n a r e u n i m q u e s e h i z o e n u n b a r c o n e l o b j e t o d e f i j a r l o s d e t a l l e s d e 1 ^ operación. ú » P a s a a o c u p a r s e d e l mérito o t o r g a d o a l análisis telefónico 5 i r e a l i z a d o e n t r e l o s a b o n a d o s u t i l i z a d o s p o r e l|; c o n d u c t o r d e l vehículo b o m b a y W I L S O N A L B E I R O R O J A S T R U J i L i | b, p a r a i n d i c a r q u e n o e s c i e r t o c o m o sí l o concluyó e l T r i b u n s | q u e e s t a s d o s p e r s o n a s s e h u b i e r a n c o m u n i c a d o, t a l y c ( | m o, a g r e g a e l c e n s o r, l o m a n i f e s t a r o n e n j u i c i o l o s analista|¡ F r e d y S o t e l o, Andrés F e l i p e E s c a l a n t e y W i l s o n T o b a r. '•;

S o n e s t o s l o s a r g u m e n t o s c o n b a s e e | i l o s c u a l e s l a d e f e n s a d e R O J A S T R U J I L L O s o l i c i t a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a y s e a b s u e l v a a s u r e p r e s e n t a d o. ^ Casación: 4 9 0 4 9 C a r l o s Hernán V a r g a s H i o W i l s o n A l b e i r o R o j a s T r u j i l l CONSIDERACIONES DE LA SALA 1.

E l r e c u r s o d e casación e x i g e d e q u i e n l o i n v o c a l a demostración d e l a afectación d e d e r e c h o s o garantías f u n d a m e n t a l e s, l o q u e a s u t u r n o c o n l l e v a a q u e c u e n t e c o n interés p a r a i m p u g n a r, señale l a c a u s a l d e l a s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e s a r r o l l e l o s c a r g o s d e sustentación d e l r e c u r s o y d e m u e s t r e q u e e s n e c e s a r i o e l f a l l o d e casación p a r a c u m p l i r a l g u n o d e l o s fines e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r e n e l artículo 1 8 0 d e l a r e f e r i d a n o r m a t i v i d a d, e s t o e s, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s s u f r i d o s p o r éstos y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. Válido e s r e c o r d a r q u e e l l i b e l o d e b e d e s a r r o l l a r s e d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n l a casación, c u a l e s s o n, e l d e sustentación s u f i c i e n t e, limitación, crítica v i n c u l a n t e, autonomía d e l a s c a u s a l e s, c o h e r e n c i a, n o exclusión y n o contradicción. «Los dos primeros (sustentación suficiente y limitación), derivan del carácter dispositivo del recurso, e implican que la demanda debe bastarse a sí misma para propiciar la invalidación del fallo, y que la Corte no puede entrar a suplir sus vacíos, ni a corregir sus deficiencias. ' El de critica vinculante, presupone que la alegación debe fundarse en las causales previstas taxativamente por la misma normatividad, y que se somete a determinados requisitos deforma 7 I ¿: Casación: 4 9 0 4 9 C a r l o a Hernán V a r g a s H i o W i l s o n ^ b e i r o R o j a s T r u j i l l o y contenido, dependiendo de la causal invocmda.

Y los de autonomía, coherencia, no exclusión y no contraÁcción, implican que el discurso debe mantener identidad temática, § ajustarse a los I requerimientos básicos de lógica general y lógica ju^ dica». ( C S J A P, 1 7 j u n. 2 0 1 5, r a d. 4 5 0 0 7 ) t i E l i n c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e l o s reáuisitos fijados p o r l a l e y p a r a a c u d i r a l a s e d e c a s a c i o n a l, e s l u f i c i e n t e p a r a l a inadmisión d e l a d e m a n d a, t a l c u a l l o i n d i c a ÍL artículo 1 8 4, i n c i s o 2° ibíd., a m e n o s q u e l a C o r t e a d v i e r t a l l. n e c e s i d a d d e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o a t e n d i e n d o l o s f i t f e s d e l r e c u r s o, l a fundamentación d e l o s m i s m o s, posición d e l l i m p u g n a n t e o índole d e l a c o n t r o v e r s i a. | I S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e d a d a l a p r e p o n c i s r a n c i a d e l o s f i n e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n l a sistemátici. d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a u n c u a n d o e l l i b e l o d e casación|no reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s, l a C o r t e pueáe s u p e r a r l o s y I d e c i d i r d e f o n d o e l a s u n t o s i l o a d v i e r t e n e c e s a r i o e n o r d e n a I g a r a n t i z a r l o s; y d e i g u a l f o r m a, n o o b s t a n t e c i S m p l i r e l l i b e l o c o n t a l e s e x i g e n c i a s, p r o c e d e s u inadmisión s i r|ó s e p r e c i s a d e u n f a l l o d e mérito. | i. U n a v e z c l a r i f i c a d o l o a n t e r i o r, s e a b o r d a ^ i e l e s t u d i o d e l o s r e p a r o s p o s t u l a d o s p o r l o s i m p u g n a j c i f; s, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán. ¿ 2.

Calificación d e l a s d e m a n d a s ^ Casación: 4 9 0 4 9 C a r l o s Hernán V a r g a s H i o W i l s o n A l b e i r o R o j a s T r u j i l l o D a d a l a s i m i l i t u d d e l o s a r g u m e n t o s d e a m b o s l i b e l o s, l a S a l a s e pronunciará c o n j u n t a m e n t e r e s p e c t o d e l o s m i s m o s, p a r a a n u n c i a r d e s d e a h o r a s u inadmisión a n t e e l e v i d e n t e i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s q u e e x i g e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y s i n q u e l a C o r t e a d v i e r t a l a n e c e s i d a d d e u n f a U o d e f o n d o p a r a r e s t a b l e c e r garantías d e l o s a c u s a d o s. E n e f e c t o, l o s d e m a n d a n t e s n o s e o c u p a n d e i d e n t i f i c a r c o n c l a r i d a d e l e r r o r p r e s e n t e e n l a s e n t e n c i a. Véase c o m o e l d e f e n s o r d e V A R G A S H I O, l u e g o d e h a c e r u n a exposición p r o p i a d e l a i n s t a n c i a e n l a q u e crítica l a s v a l o r a c i o n e s d e l T r i b u n a l s o b r e a s p e c t o s p r o b a t o r i o s, señala q u e e l c a r g o q u e d e n u n c i a s e a j u s t a a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e s t o e s, l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, d e j a n d o d e p r e c i s a r a qué f o r m a d e trasgresión a l u d e, s i e l v i c i o l o f u e p o r exclusión e v i d e n t e, interpretación errónea o aplicación i n d e b i d a d e l a n o r m a. P e r o d e t o d a s f o r m a s d e s a t i n a e n l a selección d e l a c a u s a l, e n l a m e d i d a e n q u e a l s e r c l a r o q u e s u i n c o n f o r m i d a d s e c e n t r a e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, p r i n c i p a l m e n t e r e s p e c t o d e l t e s t i m o n i o d e J o h a n y S a r m i e n t o M o n e a d a, n o podía e l e g i r l a c a s u a l p r i m e r a, e n t a n t o q u e l a m i s m a i m p o n e m o s t r a r c o n f o r m i d a d c o n l a declaración d e l o s h e c h o s a c o g i d a p o r e l f a l l a d o r, a s p e c t o c o n e l q u e e l d e m a n d a n t e m u e s t r a t o t a l d e s a c u e r d o. P e s e a q u e e n e l d e s a r r o l l o d e s u d i s c u r s o m e n c i o n a l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, n o r e f i e r e l a c a u s a l 9 [;

Casación: 4 9 0 4 9 Carlos;Hernán V a r g a s H i o W i l s o n J i b e i r o R o j a s T r u j i l l o q u e l a r e g u l a - t e r c e r a - y t a m p o c o l a d e s a r r o l l a, p u |; s t o q u e o m i t e i n d i c a r d e qué f o r m a f u e i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d l o e l t e s t i m o n i o d e J o h a n y S a r m i e n t o, e s t o e s, s i. s u d i c h o f u f t i t e r g i v e r s a d o, c e r c e n a d o o a d i c i o n a d o p o r e l T r i b u n a l. ? E l d i s c u r s o d e l l i b e l i s t a s e c o n c r e t a ^ e n r e s t a r l e c r e d i b i l i d a d, n o s o l o a e s t a p r o b a n z a testimoniaíl s i n o también a o t r a s c o m o e l e s t u d i o a l o s a b o n a d f i s telefónicos p e r t e n e c i e n t e s a l o s p r o c e s a d o s, f E n e s e o r d e n, e s p a l m a r i o e l d e s c o n o c i m i e n t o a l p r i n c i p i o d e crítica v i n c u l a n t e d a d o q u e l a exposición d e ^ i r e c u r r e n t e n o s e a j u s t a a a l g u n a d e l a s c a s u a l e s d e c a s a f.ón, s i n o q u e c o r r e s p o n d e a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a e n d o n d | e l r e c u r s o s e b a s a e n e l m e r o d e s a c u e r d o d e l l i b e l i s t a c o n lálÉ c o n c l u s i o n e s d e l a s e n t e n c i a; además c r e a u n a s e r i e d e p r o b a b i l i d a d e s e n u n '4'' i n t e n t o f a l l i d o p o r a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e d u c ^ a e n t o m o a l a t r e s p o n s a b i l i d a d d e s u p r o c u r a d o a p a r t i r d e 1$^ retracción e n j u i c i o d e l t e s t i g o J o h a n y S a r m i e n t o. T a m p o c o s e o c u p a e l d e f e n s o r d e den|óstrar q u e e l análisis d e l T r i b u n a l e n t o r n o a l a retractación (|el t e s t i g o h a y a s i d o d e s f a s a d o c u a n d o l e otorgó crédito a l o «que e l t e s t i g o manifestó e n l a investigación s o b r e e l compromiáo d e l a c u s a d o, f r e n t e a s u manifestación e n j u i c i o acercá d e q u e t a l t incriminación f u e p r o d u c t o d e o f r e c i m i e n t o d e dádivas p o r f p a r t e d e l a policía j u d i c i a l. F r e n t e a e l l o s i m p l e h i e n t e m u e s t r a i n c o n f o r m i d a d d e j a n d o d e señalar e l e r r o r |; d e l T r i b u n a l ajusfándolo a l a s c a u s a l e s d e casación. 1 0 Casación: 4 9 0 4 9 C a r l o s Hernán V a r g a s H i o W i l s o n A l b e i r o R o j a s T r u j i l l o ú P o r últirao, h a c i e n d o aún más e v i d e n t e s u d e s c o n o c i m i e n t o e n t o r n o a l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e l r e c u r s o d e casación, e l c e n s o r a l u d e a l a casación e x c e p c i o n a l, f i g u r a p r o p i a d e l p r o c e d i m i e n t o fijado e n l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 q u e e s t a b l e c e u n límite p u n i t i v o p a r a p o d e r a g o t a r l a casación, e l c u a l n o s e e x i g e e n p r o c e d i m i e n t o s r e g l a d o s p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o m o c o r r e s p o n d e c o n e n e l p r e s e n t e a s u n t o. P o r s u p a r t e e l d e f e n s o r d e W I L S O N A L B E I R O R O J A S T R U J I L L O i n c u r r e e n y e r r o s s i m i l a r e s, p u e s t o q u e p e s e a q u e a n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, l a q u e j a s e c o n c r e t a e n e l p o d e r d e m o s t r a t i v o o t o r g a d o a l o s señalamientos i n c r i m i n a t o r i o s h e c h o s p o r J o h a n y S a r m i e n t o e n l o s a l b o r e s d e l a investigación a p e s a r q u e d e l o s m i s m o s s e retractó e n j u i c i o, p e r o n o e s t a b l e c e e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a y l o q u e d e e l l a s e d i j o e n l a s e n t e n c i a, e n o r d e n a h a c e r v e r q u e s u t e x t o f u e a l t e r a d o, y a f u e r a p o r c e r c e n a m i e n t o, adición o tergiversación q u e s o n l a s f o r m a s p r o p i a s d e violación p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d. E l l i b e l o p r o m o v i d o e n f a v o r d e R O J A S T R U J I L L O, n o d e j a d e s e r u n c o n j u n t o d e a f i r m a c i o n e s c a r e n t e s d e demostración, l o c u a l l o h a c e d e f i c i e n t e d e l a sustentación n e c e s a r i a p a r a e x i g i r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o p o r p a r t e d e l a C o r t e. C o n t r a r i o a l o q u e m a n i f i e s t a a c e r c a d e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e e s t e a c u s a d o s e d e d u j o, n o o b s t a n t e q u e e l t e s t i g o d e c a r g o n o precisó cuál f u e e l r o l d e l p r o c e s a d o e n u n a 1 1 L Casación: 4 9 0 4 9 Carlo^iHernán V a r g a s H i o W i l s o n jfíbeiro R o j a s T r u j i l l o reunión e n l a q u e s e fraguó e l a t e n t a d o t e r r o r i s t a, e l T r i b u n a l, a p a r t i r d e l o d i c h o p o r J o h a n y S a r m i e n t o e n f a s ^ s p r e l i m i n a r e s y q u e s e corroboró c o n o t r a s p r u e b a s p r a c t i c a d i. s e n e l j u i c i o, I concluyó q u e W I L S O N R O J A S T R U J I L L O a l s e r señ|ilado p o r éste V/, c o m o i n t e g r a n t e d e l a b a n d a d e l i n c u e n c i a l ^ u e e j e c u t a b a a t e n t a d o s t e r r o r i s t a s p o r e n c a r g o d e l E L N y h a b l r h e c h o p a r t e I d e l a c i t a d a reunión, debía s e r t e n i d o c o m o coaiátor d e l d e l i t o. L a exposición d e l l i b e l i s t a n o s e o c u p a dé| d e s v i r t u a r t a l deducción, e j e r c i c i o q u e además l e competía a g o i a r p o s t u l a n d o -* u n f a l s o r a c i o c i n i o c o n e l f i n d e a c r e d i t a r q u e | L p e s a r d e l a s a f i r m a c i o n e s d e l t e s t i g o, n o e r a p o s i b l e c o n c l u i r IIL coautoría d e l a c u s a d o e n e l h e c h o c r i m i n a l, más n o a l e g a n d o ^ n a adieión d e l t e x t o d e l a declaración, e l c u a l s e a p o r demás i l e c i r, l a C o r t e d e s c o n o c e, p u e s l a d e m a n d a n o s e o c u p a d e poí|(3r d e p r e s e n t e e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a i n d e b i d a m e n t e a p r e c i | d a. y'.

E l m i s m o r e p a r o d e b e h a c e r s e e n p u n t o d e |. a q u e j a f r e n t e a l a estimación d e l análisis telefónico | e a l i z a d o p o r i n v e s t i g a d o r e s d e l a Fiscalía, t o d a v e z q u e e l p r e s u n t o y e r r o d e apreciación s e q u e d a e n e l c a m p o e n u n c i a t i v o | 1 n o i n d i c a r s e e l c o n t e n i d o d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s a n a l i s t a s i | [ue r e f i e r e y e l I / ': p r o n u n c i a m i e n t o q u e a c e r c a d e l o s m i s m o s h l 5 0 e l T r i b u n a l % p a r a h a c e r p a l p a b l e l a d i s o n a n c i a e n t r e l o q u e 1 | p r u e b a d i c e y l a s c o n c l u s i o n e s d e l a d quem, t a r e a q u e n o pueáe s e r a s u m i d a p o r l a C o r t e e n razón d e l p r i n c i p i o d e limitación q u e, e n t r e o t r o s, r e g u l a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. •¿i 1 2 Casación: 4 9 0 4 9 C a r l o s Hernán V a r g a s H i o W i l s o n A l b e i r o R o j a s T r u j i l l o ^ E n síntesis, l a s d e m a n d a s d e casación s e a p a r t a n p o r c o m p l e t o d e l r i g o r q u e e x i g e e s t a s e d e, e l c u a l s e j u s t i f i c a a n t e l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e r e v i s t e a l a s e n t e n c i a y q u e s o l o p u e d e d e s v i r t u a r s e s i s e d e m u e s t r a l a configuración d e u n a c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s d e casación, c a r g a q u e c o m o h a q u e d a d o v i s t o e s c l a r a m e n t e i n c u m p l i d a p o r l o s r e c u r r e n t e s, m o t i v o p o r e l q u e s e i m p o n e l a inadmisión d e l o s l i b e l o s. 5.

E n c a s o d e q u e s e a c u d a a l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, deberán s e g u i r s e l o s parámetros fijados p o r e s t a corporación e n C S J A. P, 1 2 D i c. 2 0 0 5, r a d. 2 4. 3 2 2. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E PRIMERO: I N A D M I T I R l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e C A R L O S H E R N Á N V A R G A S H I O y W I L S O N A L B E I R O R O J A S T R U J I L L O.

SEGUNDO: C o n t r a e s t a decisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l o s d e m a n d a n t e s e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a. 13 Notifíquese y cúmplase, Casación: 4 9 0 4 9 C a r l o s Hernán V a r g a s H i o W i l s o n A l b e i r o R o j a s T r u j i l l o E U G i ^ f o F E R N ^ D ^ ^ A R L I E ^ ^ ^ ' ^ L Z L PATRICIA SALAZARjCÜEHiflJt-.

LUIS GOTLLERMQfleALAZAR OTERO N U B I A Y O L A N D A N O V A G A R C I A S e c r e t a r i a I 14