AP2824-2016(48021) — Corte Suprema

AP2824-2016(48021)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: IMPEDIMENTO - Haber participado en el proceso: como agente del ministerio público, al margen del grado de participación, no se puede ser juez y parte en un mismo asunto Tesis: «La Corte tradicionalmente ha sostenido: “La comprensión de este concepto no debe asumirse en sentido literal sino que es preciso que esa intervención, para que adquiera un efecto trascendente acorde con los fines de la norma, tenga la aptitud suficiente para comprometer la ecuanimidad y la rectitud del funcionario. Su actividad dentro del proceso, debe haber sido esencial y no simplemente formal, de fondo, sustancial, trascendente, que lo vincule con la actuación puesta a su consideración de tal manera que le impida actuar con la imparcialidad y la ponderación que de él esperan no solamente los sujetos procesales sino la comunidad en general.” Ahora bien, descendiendo al caso concreto, se constata que ciertamente el Magistrado JESÙS VILLABONA BARAJAS, debe ser separado del conocimiento de este proceso, en la medida que ya actuó dentro del mismo en calidad de sujeto procesal, concretamente como agente del Ministerio Público, no pudiendo por tanto ahora asumir el rol de juez. Adicionalmente, como representante de la sociedad cumplió un papel activo, pues presentó alegatos precalificatorios , lo cual revela una intervención de carácter sustancial, de fondo y trascendental, toda vez que hizo una valoración de las pruebas recaudadas por la Fiscalía en la fase de instrucción concluyendo que se satisfacían los requisitos previstos en el artículo 397 de la Ley 600 de 2000 para emitir resolución de acusación, es decir, que exista certeza de la ocurrencia del hecho y medios probatorios que señalan la posible responsabilidad del sindicado. Por manera que es claro el impedimento del Magistrado VILLABONA BARAJAS no solo porque no se puede ser juez y parte en un mismo asunto, sino porque además tiene comprometido el criterio y aunque el problema jurídico que actualmente corresponde resolver, en principio no guarda relación con la responsabilidad penal del procesado, posteriormente deberá proferirse la sentencia, momento en el cual igualmente estaría claramente inhabilitado para intervenir. Con esta decisión se recoge expresamente la postura asumida por la Sala en su decisión del cuatro (04) de mayo de 2016, proferida en el radicado 48006, porque al reabrir la discusión del tema se arriba a la conclusión de que al margen del grado de participación que con antelación haya tenido quien se declara impedido, se debe privilegiar el argumento de que no se puede ser juez y parte en un mismo asunto judicial, pues ello per se genera desconfianza para los administrados, quienes de manera razonable podrían considerar vulnerada su garantía fundamental de tener un juez absolutamente imparcial».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O M a g i s t r a d o P o n e n t e AP2824-2016 Radicación n°48021 A p r o b a d o a c t a N o. 1 4 7 Bogotá, D. C., m a y o o n c e ( 1 1 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e e l i m p e d i m e n t o f o r m u l a d o p o r u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a — D r. J E S Ú S V I L L A B O N A B A R A J A S —, p a r a c o n o c e r d e l a apelación f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a c o n t r a e l a u t o d e l 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e n e l q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o I M P E D I M E N T O N " 4 8 0 2 1 O N É C I M O D E J E S Ú S M U Ñ E R A L O P E Z y 1 d e e s a m i s m a l o c a l i d a d negó l a n u l i d a d p o r e s a p a r t e p r o c e s a l d e p r e c a d a, d e n t r o d e l a actuación q u e s e a d e l a n t a c o n t r a O N É C I M O D E J E S Ú S M U Ñ E R A L Ó P E Z p o r s u p r e s u n t a participación e n l o s p u n i b l e s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, desaparición f o r z a d a y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o.

HECHOS: D e l e s c r i t o d e acusación^ s e e x t r a e q u e c o m o r e s u l t a d o d e d i v e r s a s l a b o r e s i n v e s t i g a t i v a s, s e logró e s t a b l e c e r q u e L U I S E N R I Q U E G A R C Í A V E L A N D I A f u e v i s t o p o r última v e z e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9 e n e l m u n i c i p i o d e l H a t o ( S a n t a n d e r ), c u a n d o c o n v e r s a b a c o n t r e s p e r s o n a s q u e s e t r a n s p o r t a b a n e n u n a camioneta tipo turbo, l a s c u a l e s e r a n i n t e g r a n t e s d e l a A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a - A U C -, b a j o e l m a n d o d e J U A N F R A N C I S C O P R A D A M Á R Q U E Z, q u i e n e s l o l l e v a r o n h a s t a l a m u n i c i p a l i d a d d e S a n A l b e r t o y, p o s t e r i o r m e n t e, l o a s e s i n a r o n e n u n p a r a j e c e r c a n o. A N T E C E D E N T E S T r a s o r d e n a r s e l a a p e r t u r a d e investigación c o n t r a O N É C I M O D E J E S Ú S M U Ñ E R A L Ó P E Z y o t r o s, c o m o p r e s u n t o s r e s p o n s a b l e s d e l a desaparición f o r z a d a y e l h o m i c i d i o d e 1 E n l a resolución d e acusación p r o f e r i d a e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 f u e r o n c o n s i g n a d o s l o s h e c h o s o b j e t o d e investigación así: ñnicialmente se tenia conocimiento dentro de la presente investigación que el señor LUIS ENRIQUE GARCIA VELANDIA, hacía parte de un grupo al margen de la ley en el municipio del Hato Santander, lugar donde fue insto por última vez el día 04 de septiembre de 1999 luego de haberse reunido con tres personas que arribaron hasta allí en una camioneta tipo turbo, sin embargo con el avance investigativo hoy se conoce que el precitado fue llevado hasta el municipio de San Alberto y posteriormente asesinado en un paraje cercano por parte de integrantes de la AUC bajo el mando de JUAN FRANCISCO PRADA MARQUEZ.' F o l i o 2 7 5 d e l c u a d e r n o N o. 5. 2 I M P E D I M E N T O N° 4 8 0 2 1 L U I S E N R I Q U E G A R C Í A V E L A N D I A, e l F i s c a l 3 4 E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a profirió e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4 resolución d e c i e r r e d e l c i c l o i n s t m c t i v o 2, m o m e n t o p r o c e s a l e n e l q u e e l a b o g a d o d e f e n s o r y e l d e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o Público, e l d o c t o r J E S Ú S V I L L A B O N A B A R A J A S, p r e s e n t a r o n s u s a l e g a t o s p r e c a l i f i c a t o r i o s ^.

E l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 s e emitió resolución d e acusación e n c o n t r a d e M U Ñ E R A L Ó P E Z. Correspondió a l J u e z P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a c o n o c e r d e e s a c a u s a. A n t e l a v i g e n c i a d e l t r a s l a d o d e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r solicitó e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 s e d e c r e t a r a n t r e s t e s t i m o n i o s ^ y e n e s c r i t o a l l e g a d o e l 2 5 d e m a y o d e e s a m i m a s a n u a l i d a d, c u a n d o había v e n c i d o e l r e f e r i d o término l e g a l, peticionó además e s c u c h a r c o m o t e s t i g o a J A I M E H E R N Á N D E Z G A L E A N O y t e n e r c o m o p r u e b a t r a s l a d a d a l a declaración q u e rindió e n o t r a actuación j u d i c i a l. E n a u t o d e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 5 decretó l a práctica d e c i e r t a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía. E l a b o g a d o d e f e n s o r d e l a c u s a d o solicitó l a n u l i d a d d e 2 F o l i o 2 3 0 d e l c u a d e r n o N o 5. 3 L o s c u a l e s o b r a n a f o l i o s 2 4 7 y s i g u i e n t e s d e l c u a d e r n o N o. 5. 4 «CONSTANTINO BASTO FLORES, EDISON ARIEL ZARATE y GABRIEL LIZARAZO GONZÁLEZ alias OJO MARA» 3 I M P E D I M E N T O N " 4 8 0 2 1 ONÉCIMO D E JESÚS MUÑERA LÓPE¿ / e s e proveído, a l e g a n d o q u e a l g u n a s d e l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s f u e r o n p e d i d a s d e m a n e r a extemporánea p o r l a Fiscalía, «especialmente el recaudo de la declaración de JAIME HERNÁNDEZ GALEANO y la introducción de una prueba trasladada»^, l o c u a l c o n f i g u r a - e n s u d e c i r - u n a f l a g r a n t e vulneración a l d e b i d o p r o c e s o. E l 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e l t i t u l a r d e l r e f e r i d o d e s p a c h o j u d i c i a l negó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d d e l o a c t u a d o. Decisión c o n t r a l a c u a l l a d e f e n s a presentó r e c u r s o d e apelación. R e m i t i d o e l p r o c e s o a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a p a r a d e f i n i r e l r e c u r s o v e r t i c a l, u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión P e n a l d e e s a corporación j u d i c i a l, e l m a g i s t r a d o JESÚS V I L L A B O N A B A R A J A S, e l 8 d e m a r z o d e l año e n c u r s o, s e declaró i m p e d i d o p a r a r e s o l v e r l a a l z a d a p o r h a b e r p a r t i c i p a d o e n l a r e f e r i d a actuación, i n v o c a n d o e l n u m e r a l 6°del artículo 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y a f i r m a n d o, e n e s e n c i a, q u e: «fungió como representante del Ministerio Público y como tal acíi¿[ó] activamente en la fase de investigación puesto que aparte de ser notificado de las diferentes decisiones adoptadas en el curso del proceso como la que resuelve situación jurídica, decreta el cierre de investigación y califica el mérito del sumario, presení[6] alegatos precalificatorios a través de los cuales invoc[ó] el proferimiento de la resolución de acusación, con lo cual ha dado a conocer el criterio jurídico en tomo a los hechos objeto de juzgamiento.» 3 F o l i o 1 0 d e l c u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 4 I M P E D I M E N T O N° 4 8 0 2 1 ONÉCIMO D E JESÚS MUÑERA LÓPEZ P u n t u a l i z a q u e s e t r a t a d e u n a «circunstancia que...perturba el ánimo del follador e influye negativamente en la garantía de imparcialidad con que debe actuar el administrador de justicia al resolver los casos puestos a su consideración» y, p o r e n d e, s o l i c i t a s e l e a c e p t e e l i m p e d i m e n t o. L o s d o s r e s t a n t e s M a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e c i s o r i a n o a c e p t a r o n e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r J E S Ú S V I L L A B O N A B A R A J A S, p o r c o n s i d e r a r q u e: «intervino en la fase de investigación, pues emitió concepto sobre la posible responsabilidad penal que le asiste al procesado y solicitó proferir resolución de acusación tal como efectivamente ocurrió lo cierto es que en esta oportunidad la discusión no gira entorno a ese aspecto, sino que guarda relación con la posible vulneración del debido proceso y, por ende, la probable configuración de una causal de nulidad en la etapa de juzgamiento -donde no ha participado en momento alguno-, concretamente, en la audiencia preparatoria»^.

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E E n e l c a s o s o m e t i d o a e s t u d i o, l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o p l a n t e a d a p o r u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l d e B u c a r a m a n g a, e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c u y o t e n o r e s e l s i g u i e n t e: ^ F o l i o 1 2 d e l c u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 5 I M P E D I M E N T O N ° 4 8 0 2 1 O N É C I M O D E J E S Ú S M U Ñ E R A L O P E Z «Que el funcionario hubiere participado dentro del proceso».

R e s p e c t o d e l a l c a n c e d e e s e m o t i v o d e inhibición, l a C o r t e t r a d i c i o n a l m e n t e h a s o s t e n i d o: «la comprensión de este concepto no debe asumirse en sentido literal sino que es preciso que esa intervención, para que adquiera un efecto trascendente acorde con los fines de la norma, tenga la aptitud suficiente para comprometer la ecuanimidad y la rectitud del funcionario.

Su actividad dentro del proceso, debe haber sido esencial y no simplemente formaF, de fondo, sustancial, trascendente, que lo vincule con la actuación puesta a su consideración de tal manera que le impida actuar con la imparcialidad y la ponderación que de él esperan no solamente los sujetos procesales sino la comunidad en general.»^ A h o r a b i e n, d e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o, s e c o n s t a t a q u e c i e r t a m e n t e e l M a g i s t r a d o J E S Ü S V I L L A B O N A B A R A J A S, d e b e s e r s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e p r o c e s o, e n l a m e d i d a q u e y a actuó d e n t r o d e l m i s m o e n c a l i d a d d e s u j e t o p r o c e s a l, c o n c r e t a m e n t e c o m o a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público, n o p u d i e n d o p o r t a n t o a h o r a a s u m i r e l r o l d e j u e z. A d i c i o n a l m e n t e, c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d cumplió u n p a p e l a c t i v o, p u e s presentó a l e g a t o s p r e c a l i f i c a t o r i o s ^, l o c u a l r e v e l a u n a intervención d e carácter s u s t a n c i a l, d e f o n d o y t r a s c e n d e n t a l, t o d a v e z q u e h i z o u n a valoración d e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s p o r l a Fiscalía e n l a f a s e d e instrucción c o n c l u y e n d o q u e s e satisfacíam l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 9 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 p a r a e m i t i r resolución d e acusación, e s d e c i r, que e x i s t a 2 S e n t e n c i a d e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 2, r a d. 1 9 3 0 0. 8 A u t o d e l 6 d e j u n i o d e 2 0 0 7, r a d. 2 7 3 8 5. 5 O b r a n t e s a f o l i o s 2 4 7 y s i g u i e n t e s d e l c u a d e r n o N o. 5. 6 I M P E D I M E N T O N " 4 8 0 2 1 O N É C I M O D E J E S Ú S M U Ñ E R A L O P E ^ c e r t e z a d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o y m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e señalan l a p o s i b l e r e s p o n s a b i l i d a d d e l s i n d i c a d o. P o r m a n e r a q u e e s c l a r o e l i m p e d i m e n t o d e l M a g i s t r a d o V I L L A B O N A B A R A J A S n o s o l o p o r q u e n o s e p u e d e s e r j u e z y p a r t e e n u n m i s m o a s u n t o, s i n o p o r q u e además t i e n e c o m p r o m e t i d o e l c r i t e r i o y a u n q u e e l p r o b l e m a jurídico q u e a c t u a l m e n t e c o r r e s p o n d e r e s o l v e r, e n p r i n c i p i o n o g u a r d a relación c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o, p o s t e r i o r m e n t e deberá p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a, m o m e n t o e n e l c u a l i g u a l m e n t e estaría c l a r a m e n t e i n h a b i l i t a d o p a r a i n t e r v e n i r. C o n e s t a decisión s e r e c o g e e x p r e s a m e n t e l a p o s t u r a a s u m i d a p o r l a S a l a e n s u decisión d e l c u a t r o ( 0 4 ) d e m a y o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a e n e l r a d i c a d o 4 8 0 0 6, p o r q u e a l r e a b r i r l a discusión d e l t e m a s e a r r i b a a l a conclusión d e q u e a l m a r g e n d e l g r a d o d e participación q u e c o n antelación h a y a t e n i d o q u i e n s e d e c l a r a i m p e d i d o, s e d e b e p r i v i l e g i a r e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e p u e d e s e r j u e z y p a r t e e n u n m i s m o a s u n t o j u d i c i a l, p u e s e l l o p e r s e g e n e r a d e s c o n f i a n z a p a r a l o s a d m i n i s t r a d o s, q u i e n e s d e m a n e r a r a z o n a b l e podrían c o n s i d e r a r v u l n e r a d a s u garantía f u n d a m e n t a l d e t e n e r u n j u e z a b s o l u t a m e n t e ímparcial.

E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o a n a l i z a d o y s e dispondrá q u e e l d o c t o r JESÜS V I L L A B O N A B A R A J A S, s e s e p a r a d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a SALA PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, 7 I M P E D I M E N T O N° 4 8 0 2 1 /j ONÉCIMO D E JESÚS MUÑERA LÓPEZ// T R E S U E L V E: D E C L A R A R FUNDADO e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l M a g i s t r a d o JESÚS V I L L A B O N A B A R A J A S, i n t e g r a n t e d e S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a. D e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a p a r a q u e continúe e l trámite d e l p r o c e s o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. CÚMPLASE Patricia Salazttf-CUiéifar;;^-^ Secretaria 9