Kepública d e C o l o m b i a C a i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a tie casación Pena l FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O M a g i s t r a d o P o n e n t e A P 2 7 9 - 2 0 1 7 Radicación: 4 9 2 9 3 A p r o b a d o A c t a N o. 0 1 7 Bogotá D. C., e n e r o v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e d o s m i l d i e c i s i e t e P r o c e d e l a S a l a a v e r i f i c a r s i l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o W I L F E R A L E X A N D E R B E D O Y A R A M Í R E Z, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, s a t i s f a c e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y a d e c u a d a argumentación p a r a s e r a d m i t i d a. L o s h e c h o s f u e r o n c o n s i g n a d o s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a así: Entre los meses de abril y mayo de 2013, en la vivienda de la familia Bedoya Castro, la menor M.B.C de 13 años de edad, fue víctima en cinco oportunidades de actos sexuales por parte de su progenitor, el ( 2 0 1 7 ).

VISTOS A N T E C E D E N T E S FÁCTICOS f é Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a i M e r B e d o y a Ramírez señor Wilfer Alexander Bedoya Ramírez, quiem se desplazaba desnudo al interior de ja casa, se masturbaba en%u presencia y le sugería, tocara sus partes íntimas. % Los hechos se desarrollaron en diferentes ocasion^^, la primera vez estaba la menor en la biblioteca de la residencia, ciando ingresó su padre desnudo, por lo que se hizo la dormida y aú^rió su rostro con una cobija que fue retirada por éste para gle lo observara masturbarse. i. ^: ^: En una segunda ocasión, la menor estaba en su caAa luego de haber regresado de la piscina, cuando ingresó su padrMa su habitación vestido solo con una camiseta y su parte zn/ánor desnuda y masturbándose pidiéndole que lo observara.

Cua'^do la víctima le solicita que se retire gritándole que es un cochino, ésls le manifestaba que era algo normal que toda la gente hacía. | i El tercer y cuarto hecho se desarrolló en la habitacimx de la pareja de f-' esposos, cuando la menor se desplazaba haciaila cocina y fue llamada por su padre para que la acompaf^ra a observar pornografía, a la vez que se masturbaba y le solicitmha que lo tocara.

En la última ocasión, nuevamente ingresó a la habit&ción de la menor:¡?, masturbándose y exhibiendo sus genitales. '¿. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S R E L E V A N T E S 1. L o s h e c h o s a n t e s n a r r a d o s m o t i v a r o n | L q u e e l 4 d e ' i a b r i l d e 2 0 1 4 l a Fiscalía l e f o r m u l a r a imputaJón a B E D O Y A R A M Í R E Z c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l d e l i t o d e a c t o i s e x u a l e s c o n m e n o r d e 1 4 años, artículo 2 0 9 d e l C P., a g t a v a d o p o r l a c i r c u n s t a n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2 ° d e l artí|ulo 2 1 1 d e l a m i s m a n o r m a t i v a, c a r g o q u e éste rechazó. Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramíre^ E n l a m i s m a f e c h a s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n c e n t r o d e reclusión. 2.

P o r l a m i s m a imputación jurídica, e l 3 0 d e m a y o s i g u i e n t e, s e presentó e s c r i t o d e acusación q u e s e formuló e n a u d i e n c i a d e 9 d e j u l i o p o s t e r i o r a n t e e l J u e z 1 9 P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d d e Medellín. 3. E s a m i s m a a u t o r i d a d emitió f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 e n e l q u e condenó a l a c u s a d o a l a p e n a d e 1 3 años d e prisión c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e 1 4 años a g r a v a d o e n c o n c u r s o homogéneo s u c e s i v o. 4.

E l f a l l o f u e i m p u g n a d o p o r l a d e f e n s a, m o t i v o p o r e l q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín l e impartió confirmación e n s e n t e n c i a d e l p a s a d o 6 d e s e p t i e m b r e. 5. Recurrió e n casación e s t a m i s m a p a r t e y e n e s a m e d i d a, l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a a g o t a r e l e s t u d i o d e l o s r e q u i s i t o s d e a d e c u a d a fundamentación d e l l i b e l o. LA DEMANDA 1.

A l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a, s e p r o p o n e c o m o c a r g o p r i n c i p a l, e l d e n u l i d a d d e l p r o c e s o p o r trasgresión d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, d a d o q u e e l p r o c e s a d o n o f u e e s c u c h a d o e n l a f a s e d e indagación, l o c u a l impidió q u e «presentara sus 3 I Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n l e r B e d o y a Ramírez I / I argumentos contra la imputación del cargo foi^rnulado en la denuncia». 1. 1 C o m o p r i m e r a c a u s a d e anulacióf., s o s t i e n e e l r e c u r r e n t e q u e l a s e n t e n c i a d e s c o n o c e l a l e g a l i d l i a l p a s a r p o r a l t o l o s artículos 3 9 4 y 4 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e | i 0 0 4, n o r m a s r e g u l a t o r i a s d e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o y d e l i m s t i t u t o d e l a s n u l i d a d e s, r e s p e c t i v a m e n t e. D e i g u a l f o r H i a, t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s, l o s c u a l e s r e l a c i o n a, r e l a t i v o i a garantías f u n d a m e n t a l e s c o m o e l d e b i d o p r o c e s o y e l d e r e c i i o d e d e f e n s a. I i ' • t L a situación i r r e g u l a r f u n d a m e n t o " ^ ^ l ^ petición d e n u l i d a d, l a c o n s t i t u y e e l h e c h o d e q u e s e h u b i e i a i m p e d i d o a l p r o c e s a d o «presentar descargos», a p e s a r d e q u e f i. e m p r e e s t u v o d i s p u e s t o a r e n d i r s u versión d e l o s h e c h o s, p o r íb q u e, a f i r m a, n o s e a d v i e r t e l a convalidación d e l a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l q u e a f e c t a e l d e b i d o p r o c e s o.; i l ! L a c o b e r t u r a d e l a n u l i d a d l a r e m o n t a |a l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l i n c l u s i v e. | I F r e n t e a l a t r a s c e n d e n c i a d e l a n u l i d a ( | i n d i c a q u e s e p r o d u j o u n e f e c t o s o b r e e l s e n t i d o d e l a decisióní p u e s t o q u e e l i p r o c e s a d o n o p u d o d e f e n d e r s e d e l a acusación e|. s u c o n t r a, l o c u a l c o n d u j o a q u e e l f a l l o d e r e s p o n s a b i l i d a c | s e s o p o r t a r a únicamente e n l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p o r l a Fj|¡calía, q u e d e h a b e r s e e s c u c h a d o s u t e s t i m o n i o s, habrían p e r d i d o p o d e r d e m o s t r a t i v o, p u e s t o q u e s e habría e v i d e n c i a d | q u e t o d o s e trató d e u n a retaliación p o r p a r t e d e s u e s p o s a. ^ Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez^ 1. 2 C o m o s e g u n d o m o t i v o d e invalidación a c u s a l a s e n t e n c i a d e v u l n e r a r e l d e b i d o p r o c e s o, t o d a v e z q u e l a acusación debió h a b e r s i d o p o r e l d e l i t o d e i n c e s t o y n o p o r e l d e a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e 1 4 años.

L a d i f e r e n c i a e n t r e a m b o s t i p o s p e n a l e s l a h a c e c o n s i s t i r e n q u e e l p u n i b l e d e i n c e s t o r e q u i e r e d e s u j e t o a c t i v o c u a l i f i c a d o, m i e n t r a s q u e e l d e l i t o s e x u a l n o. «Por lo tanto, para el caso objeto de juzgamiento, la norma que se adecúa al hecho fáctico, la que lo hace con mayor rigor y precisión, es el tipo penal de incesto».

A d u c e q u e c o m o l o t i e n e d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, p a r a p o s t u l a r e l c a r g o a c u d e a l a c a u s a l d e n u l i d a d p e r o q u e c o n e l o b j e t o d e d e m o s t r a r l o, l o h a c e p o r l a vía d e l a c a u s a l t e r c e r a p o r violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l d e r i v a d a d e u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión. E l m e d i o d e convicción q u e e l d e m a n d a n t e c o n s i d e r a i g n o r a d o e s a q u e l q u e a c r e d i t a q u e W I L F E R B E D O Y A R A M Í R E Z e r a e l p a d r e d e l a m e n o r víctima, p r u e b a q u e d e h a b e r s i d o a p r e c i a d a p o r e l T r i b u n a l, habría c o n l l e v a d o a l a conclusión a c e r c a d e q u e e l d e l i t o c o m e t i d o f u e e l d e i n c e s t o, q u e c o n t e m p l a u n a sanción s u s t a n c i a l m e n t e i n f e r i o r a l a i n d i c a d a p a r a e l d e l i t o s e x u a l p o r e l c u a l f u e c o n d e n a d o. Añade q u e e l e r r o r d e h e c h o c o n d u j o a q u e s e a p l i c a r a i n d e b i d a m e n t e e l artículo 2 0 9 d e l Código P e n a l - a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e 1 4 años- y s e e x c l u y e r a e l artículo 2 3 7 d e l m i s m o e s t a t u t o - i n c e s t o -. 5 I Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r AlexarÉ e r B e d o y a Ramírez' 1. 3 C o m o t e r c e r r e p a r o p r o p u e s t o l | a j o l a c a u s a l s e g u n d a, s e p r o p o n e l a n u l i d a d p r o c e s a l d e b i d f c a q u e «en la ti' motivación no se tuvieron en cuenta todos ios caracteres I estructurales del delito imputado y los de la résponsabilidad Si • I penal del sentenciado».

L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o i l a motivación f u e i n c o m p l e t a; c o m o a r g u m e n t o d e a u t o r i d a d c i t a l a casación 1 9 6 8 9 d e j u n i o d e 2 0 0 3. | L a p r e s u n t a f a l l a e n l a motivación d e | a decisión d e c o n d e n a l a h a c e c o n s i s t i r e n q u e p e s e a q u e e l ¿rocesado e s e l p a d r e d e l a m e n o r o f e n d i d a, e l T r i b u n a l c o n f luyó q u e e r a r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e a c t o s s e x u a l e s c o n m e r l i r d e 1 4 años. fíPero en esta misma motivación, y de ahí el yerro,he omitió tener en cuenta que WILFER BEDOYA RAMÍREZ, el sentencmdo es el padre de la menor M.B.C. Por esta razón, al establecemlos elementos t estructurales de la conducta imputada, no era cMlmisible dejar I de lado esta circunstancia». > I P a r a e l d e m a n d a n t e, a l n o considárarse q u e e l a c u s a d o e r a e l p r o g e n i t o r d e l a víctima, s e a r r i l p a l a e r r a d a conclusión a c e r c a d e q u e había i n c u r r i d o e n e l d e l i t o s e x u a l d e s c r i t o e n e l artículo 2 0 9 d e l e s t a t u t o p u n i t i v o | y n o e n e l d e i n c e s t o c o m o e r a l o c o r r e c t o. | M S e i n d i c a q u e e l e r r o r e s d e e s t r u c t u r ^,, d a d o q u e l a motivación d e l s e n t e n c i a d o r f u e i n c o m p l e t a y p r e c a r i a a l n o t e n e r e n c u e n t a l o s e l e m e n t o s básicos d e l d e l i t o I m p u t a d o. Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a RamírezA/f I C o m o c o r o l a r i o d e s u exposición, s o s t i e n e q u e l a s e n t e n c i a t i e n e q u e a n u l a r s e c o n e l f i n d e q u e l a m i s m a s e r e h a g a, d e v o l v i e n d o e l p r o c e s o a l T r i b u n a l p a r a q u e s u b s a n e l o s y e r r o s d e motivación e n t o r n o a l a adecuación d e l d e l i t o a t r i b u i d o a l a c u s a d o. 1. 4 N u e v a m e n t e p o r l a s e n d a d e l a n u l i d a d a l e g a l a violación d e l d e r e c h o d e d e f e n s a a n t e l a f a l t a d e r e s p u e s t a e n e l f a l l o a l a s a l e g a c i o n e s d e l p r o c e s a d o. C o m o p r u e b a d e e s t e r e p a r o s e c i t a n l o s a s p e c t o s f r e n t e a l o s c u a l e s l a d e f e n s a manifestó s u i n c o n f o r m i d a d, a s a b e r, ( i ) d e s c o n o c i m i e n t o d e l d i c t a m e n sicológico e n e l q u e s e i n d i c a q u e e l p r o c e s a d o n o p a d e c e «trastorno sexual», l o c u a l d e s c a r t a e l c o m p o r t a m i e n t o q u e s e l e i m p u t a, a l t i e m p o q u e l a sindicación e n s u c o n t r a p o r p a r t e d e s u p r o p i a h i j a e s p r o d u c t o d e l síndrome d e alienación p a r e n t a l;

( i i ) omisión e n v a l o r a r e l t e s t i m o n i o d e B e r e n i c e Ramírez, d e m o s t r a t i v o d e l a m a l a relación q u e U e v a b a e l p r o c e s a d o c o n l a m a d r e d e l a m e n o r, e n l a q u e c a d a u n o e s t a b a siéndole i n f i e l a l o t r o; ( i i i ) f a l t a d e valoración d e l o a f i r m a d o p o r l a t e s t i g o C l a r a P a t r i c i a Ramírez, a c e r c a d e l a intención v i n d i c a t i v a q u e tenía C l a u d i a M i l e n a C a s t r o, m a d r e d e l a niña a f e c t a d a, c o n t r a W I L F E R B E D O Y A R A M Í R E Z;

( i v ) n o s e t u v o e n c u e n t a l a declaración d e l médico f o r e n s e Germán A l b e r t o C a d a v i d, q u i e n p u s o e n e n t r e d i c h o l a narración q u e d e l o s h e c h o s suministró l a m e n o r o f e n d i d a. E n s e g u i d a p a s a a r e f e r i r s e a c e r c a d e l o e x p u e s t o p o r e l T r i b u n a l e n t o r n o a a l g u n a s d e l a s a n t e r i o r e s 7:| Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a r l ^ e r B e d o y a Ramírez p a r t i c u l a r i d a d e s y e l s i l e n c i o q u e guardó r e s p e ( | t o d e o t r a s, l o c u a l c a l i f i c a d e v i o l a t o r i o d e l d e b i d o p r o c e s o y dlíl p r i n c i p i o d e «no contradicción». k L a petición f r e n t e a e s t e c a r g o e s q i | e s e a n u l e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o p a r a q u e e l T r i b u n a l e m i t a f a l l o e n e l q u e dé r e s p u e s t a a l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a d |: f e n s a. 2.

C o m o s e g u n d o c a r g o q u e s e p r o p o n e c o m o s u b s i d i a r i o, a l e g a l a d e f e n s a l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o s j u i c i o ^ d e i d e n t i d a d, ífpor supresión de un elemento de prueba». |¡ '.1 í P r e c i s a q u e e l T r i b u n a l desconoció 1^1 e x i s t e n c i a d e d u d a a l h a b e r i n c u r r i d o e n p r o t u b e r a n t e s yerroáde valoración. E n t r e t a l l e s m e d i o s d e convicción a l u d i a l t e s t i m o n i o d e María B e r e n i c e Ramírez D u q u e, m a d r e d e l p r | c e s a d o, q u i e n d i o c u e n t a d e u n a s e r i e d e e v e n t u a l i d a d e s d e la|7Ída e n p a r e j a e n t r e s u h i j o y l a m a d r e d e l a m e n o r víctima, d j i s s c r i b i e n d o l a relación c o m o t o r m e n t o s a. \ A f i r m a e l c e n s o r q u e e s a declaración fü|: t e r g i v e r s a d a, p u e s t o q u e e l ad quem d e d u j o d e s u t e x t o l o qi|í l a t e s t i g o n o pretendía d e c i r, p u e s t o q u e «ella no quiso dedique sabía por percepción directa de los supuestos abusos a qié'- su hijo venía sometiendo a su hija.

Lo que ella dijo, porque l^ consta es que Claudia Milena y Wilfer desde tiempo atrás, ^jr motivos de ¿ infidelidades mutuas, tenían una relacióñ de pareja tormentosa». ^. Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírezfl E l m i s m o e r r o r h a c e r r e c a e r e n e l t e s t i m o n i o d e C l a r a P a t r i c i a Ramírez D u q u e a c e r c a d e l a manifestación q u e l e h i z o l a excompañera d e l p r o c e s a d o e n t o r n o a q u e «se le iba a tirar la vida y que no lo iba a dejar graduar», p u e s t o q u e a l a p r e c i a r e s e t e s t i m o n i o e l T r i b u n a l afirmó q u e l o s f a m i l i a r e s d e l p r o c e s a d o n o están e n c a p a c i d a d d e c o n t r a s t a r l a aseveración p r e c i s a d e l o s a b u s o s. P a s a a l t e s t i m o n i o d e l p e r i t o Germán A l b e i r o C a d a v i d R e s t r e p o p a r a i n d i c a r q u e v a i r i o s d e s u s a p a r t e s f u e r o n s u p r i m i d o s, s o b r e t o d o a q u e l e n e l q u e indicó q u e e l r e l a t o d e l a m e n o r n o e r a c o n f i a b l e d e b i d o a s u i n m a d u r e z psicológica, e l c u a l f u e c e r c e n a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r q u i e n p o r n o t e n e r l o e n c u e n t a concluyó q u e e l r e l a t o d e l a niña e r a v e r a z. También p r e g o n a u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d r e s p e c t o d e l i n f o r m e p e r i c i a l d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 e n e l q u e c o n s t a q u e l a m a d r e d i j o q u e i b a a p e l e a r l a c u s t o d i a d e s u h i j a, y a q u e e l T r i b u n a l suprimió e s a p a r t e d e l a p r u e b a q u e e v i d e n c i a q u e e l móvil p a r a d e n u n c i a r a l a c u s a d o f u e e l d e d e s q u i t a r s e d e l a i n f i d e l i d a d d e s u compañero y o b t e n e r l a p a t r i a p o t e s t a d. D e o t r a p a r t e, c r i t i c a e l h e c h o d e q u e e l s e n t e n c i a d o r l e h u b i e r a d a d o a l a m a d r e d e l a niña l a condición d e t e s t i g o d i r e c t o, c u a n d o e n e l f a l l o s e i n d i c a q u e ésta t u v o c o n o c i m i e n t o p e r s o n a l d e l o s h e c h o s c u a n d o a l r e c l a m a r l e a s u e s p o s o p o r l o q u e l e h i z o a l a niña, éste admitió s u r e s p o n s a b i l i d a d y pidió perdón e n m e d i o d e l l l a n t o. 9 t-\: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n | l e r B e d o y a Ramírez^ A l r e f e r i r s e a l a t r a s c e n d e n c i a d e l yÉrro a b o r d a e l t e m a d e l síndrome d e alienación p a r e n t a l p a r a señalar q u e éste c o n l l e v a a l a manipulación d e l o s h i j o s p o r partáde u n o d e l o s p a d r e s p a r a p o n e r l o s e n c o n t r a d e l o t r o, s i t u a c i i m q u e p a r a e l d e m a n d a n t e n o e r a d e s c a r t a b l e c o m o b i e n s e | b s e r v a d e l a s p r u e b a s q u e r e l a c i o n a, l a c u a l e s g e n e r a d o r a c^; d u d a a c e r c a d e l a r e a l o c u r r e n c i a d e l h e c h o, p o r l o q u e s o l i c | a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a c o n e l o b j e t o d e q u e s e e m i t a u n f a l o a b s o l u t o r i o. í 3.

O t r o d e l o s r e p a r o s p o s t u l a d o s c o i a i i o s u b s i d i a r i o c o n s i s t e e n l a incursión d e l f a l l a d o r e n e r r o r e ^; d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c | p i o d e t e r c e r o e x c l u i d o, q u e j a q u e p o s t u l a p o r l a s e n d a d e l a c i. u s a l t e r c e r a. S u s t e n t a e l f a l s o r a c i o c i n i o e n q u e | ) e s e a q u e e l T r i b u n a l r e c o n o c e q u e l a d e n u n c i a f u e p r o l u c t o d e u n a reacción e m o c i o n a l d e l a m a d r e a n t e l o s meáos t r a t o s q u e recibió d e s u compañero, aquí p r o c e s a d o, p o r l^separación d e l a p a r e j a, a l m i s m o t i e m p o c o n c l u y e q u l l o s h e c h o s I d e n u n c i a d o s n o s o n p r o d u c t o d e l a ficción. | L u e g o, b a j o e l m i s m o f u n d E i m e n t o, so^üene e l c e n s o r q u e e l T r i b u n a l s e apartó d e l a s a n a crítica c u a n d o d e d u j o q u e s o b r e l o s móviles d e l a d e n u n c i a c o n t r a e l p r o i e s a d o, n o h a y I c l a r i d a d, l o c u a l r e s u l t a c o n t r a d i c t o r i o c o n aíii*maciones d e l ad quem a c e r c a d e q u e e n t r e l o s p a d r e s d e l a riSiña existía u n c o n f l i c t o e n e l q u e e l p r o c e s a d o realizó u n a s e r i | d e vejámenes c o n t r a l a m a d r e d e l a m e n o r, p o r m a n e r a S q u e a n t e t a l 1 0 Casación: 4 9 2 9 3 afirmación n o podían d a r s e p o r c i e r t o s l o s h e c h o s r e f e r e n c i a d o s p o r l a d e n u n c i a n t e. E n c r i t e r i o d e l c e n s o r, C l a u d i a M i l e n a C a s t r o s e molestó c o n e l a c u s a d o p o r q u e s e enteró q u e él sostenía u n a relación c o n o t r a m u j e r, l o c u a l l a motivó a p o n e r a s u h i j a e n c o n t r a d e l p a d r e, manipulándola p a r a q u e i n v e n t a r a l a e x i s t e n c i a d e l p r e s u n t o a b u s o s e x u a l e n s u c o n t r a p o r p a r t e d e B E D O Y A R A M Í R E Z. O t r o d e l o s f a l s o s r a c i o c i n i o s q u e s e p r o p o n e n e n l a d e m a n d a t i e n e q u e v e r c o n l a trasgresión d e l p r i n c i p i o lógico d e implicación c u a n d o a l r e f e r i r s e e l T r i b u n a l a u n a valoración psicológica q u e s e h i z o a l p r o c e s a d o, s o s t u v o q u e éste n o n e c e s i t a b a p a d e c e r algún t r a s t o r n o p a r a r e a l i z a r l a s a c c i o n e s q u e s e l e a t r i b u y e n. Después d e r e f e r i r s e a l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n l a lógica y h a c e r u n pequeño d e s a r r o l l o s o b r e c a d a u n o d e e l l o s, a f i r m a e l r e c u r r e n t e q u e t o d o fenómeno t i e n e d o s c a r a s d e a c u e r d o c o n e l p r i n c i p i o d e implicación, e l c u a l f u e i g n o r a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r a l i n c u r r i r e n u n a f a l a c i a a r g u m e n t a t i v a, t o d a v e z q u e e n e l f a l l o s e c o n c l u y e q u e l a s a n i d a d m e n t a l d e l p r o c e s a d o c e r t i f i c a d a p o r u n a p r o f e s i o n a l e n psicología, n o impedía q u e c o m e t i e r a e l h e c h o d e l i c t i v o. E l d e s a c u e r d o d e l l i b e l i s t a s e c o n c r e t a e n q u e l a determinación d e l a p e r s o n a l i d a d d e l o s v i n c u l a d o s a u n p r o c e s o p e n a l e s u n a s p e c t o d e c i s i v o a l a h o r a d e e s t a b l e c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n e l 1 1 I Casación: 4 9 2 9 3 d e r e c h o p e n a l, e n t r e e l l o s l a exclusión d e résponsabilidad o b j e t i v a, E l r a z o n a m i e n t o q u e e l c e n s o r e s t i m a a d e c u a d o e s c o m o s i g u e: «Si no está probado que la personalidad del señor Bedoya esté signada por la pedofilia o la parafilia, estas circunstancias, que para el fallador no tienen ninguna significación, toma lejana la posibilidad de que él haya cometido el delito que se le atribuye». i E n o r d e n a j u s t i f i c a r l a intervención d e l a C o r t e a través d e u n f a l l o d e f o n d o, s o s t i e n e e l d e m a n d a n t e q u e e s n e c e s a r i o d e s a r r o l l a r l a j u r i s p r u d e n c i a e n t e m a s c o m o e l síndrome d e alienación p a r e n t a l y l a d i f e r e n c i a e n t r e t e s t i g o d e oídas y d e r e f e r e n c i a, t o d a v e z q u e e n e l s i s t e m a p r o c e s a l r e g u l a d o p o r l a L e y 6 0 0 s e e n t i e n d e n c o m o términos análogos, l o c u a l n o p u e d e s u c e d e r b a j o e l p r o c e d i m i e n t o d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

I i CONSIDERACIONES D E LA SALA 1. E l r e c u r s o d e casación e x i g e d e q u i e i; L l o i n v o c a l a demostración d e l a afectación d e d e r e c h o s j o garantías f u n d a m e n t a l e s, l o q u e a s u t u r n o c o n l l e v a a q u e c u e n t e c o n interés p a r a i m p u g n a r, señale l a c a u s a l d e l a s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e s a r r o l l e l o s c a r g o s d e sustentación d e l r e c u r s o y d e m u e s t r e q u e e s n e c e s a r i o e l f a l l o d e casación p a r a c u m p l i r a l g u n o d e l o s f i n e s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r e n e l artículo 1 8 0; d e l a r e f e r i d a n o r m a t i v i d a d, e s t o e s, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c t i o m a t e r i a l, e l 1 2 Casación: 4 9 2 9 3 / W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s s u f r i d o s p o r éstos y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. Válido e s r e c o r d a r q u e e l l i b e l o d e b e d e s a r r o l l a r s e d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n l a casación, c u a l e s s o n, e l d e sustentación s u f i c i e n t e, limitación, crítica v i n c u l a n t e, autonomía d e l a s c a u s a l e s, c o h e r e n c i a, n o exclusión y n o contradicción. «Los dos primeros (sustentación suficiente y limitación), derivan del carácter dispositivo del recurso, e implican que la demanda debe bastarse a sí misma para propiciar la invalidación del fallo, y que la Corte no puede entrar a suplir sus vacíos, ni a corregir sus deficiencias.

El de crítica vinculante, presupone que la alegación debe fundarse en las causales previstas taxativamente por la misma normatividad, y que se somete a determinados requisitos de forma y contenido, dependiendo de la causal invocada. Y los de autonomía, coherencia, no exclusión y no contradicción, implican que el discurso debe mantener identidad temática, y ajustarse a los requerimientos básicos de lógica general y lógica jurídica».

( C S J A P, 1 7 j i m. 2 0 1 5, r a d. 4 5 0 0 7 ) E l i n c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e l o s r e q u i s i t o s f i j a d o s p o r l a l e y p a r a a c u d i r a l a s e d e c a s a c i o n a l, e s s u f i c i e n t e p a r a l a inadmisión d e l a d e m a n d a, t a l c u a l l o i n d i c a e l artículo 1 8 4, i n c i s o 2° ibíd., a m e n o s q u e l a C o r t e a d v i e r t a l a n e c e s i d a d d e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o a t e n d i e n d o l o s fines d e l r e c u r s o, l a fundamentación d e l o s m i s m o s, posición d e l i m p u g n a n t e o índole d e l a c o n t r o v e r s i a. 1 3 | i Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e d a d a l a p r e p o n d |; r a n c i a d e l o s f i n e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n l a sistemátic^t d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a u n c u a n d o e l l i b e l o d e casación i. i o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s, l a C o r t e puec||> s u p e r a r l o s y d e c i d i r d e f o n d o e l a s u n t o s i l o a d v i e r t e n e c e s a l i o e n o r d e n a g a r a n t i z a r l o s; y d e i g u a l f o r m a, n o o b s t a n t e c r f i n p l i r e l l i b e l o c o n t a l e s e x i g e n c i a s, p r o c e d e s u inadmisión s i rih s e p r e c i s a d e u n f a l l o d e mérito.;¿ '4' U n a v e z c l a r i f i c a d o l o a n t e r i o r, s e abordará; e l e s t u d i o d e l o s r e p a r o s p o s t u l a d o s p o r e l i m p u g n a n t e, c o n t i | i l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín. | 2.

Calificación de la demanda 2. 1 A l a m p a r o d e l a c a u s a l d e n u l i d a d s e p l a n t e a n v a r i o s r e p a r o s q u e e n c r i t e r i o d e l c e n s o r conllevarían a fá invalidación d e l p r o c e s o a l h a b e r s e c o n f i g u r a d o s i t u a c i o n | s i r r e g u l a r e s t r a s g r e s o r a s d e garantías f u n d a m e n t a l e s. | '"i O p o r t u n o e s r e c o r d a r q u e l a acreditación d i ) l a c a u s a l d e n u l i d a d, s i b i e n e s m e n o s e x i g e n t e e n s u demost|ación q u e l a s o t r a s, l o c i e r t o e s q u e i m p o n e a l d e m a n d a n t e | p r o c e d e r c o n precisión y c l a r i d a d a i d e n t i f i c a r l a c l a s e d e | i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l q u e d e t e r m i n a l a invalidación, f i l a n t e a r s u s f u n d a m e n t o s fácticos, i n d i c a r l o s p r e c e p t o s c i i e c o n s i d e r a c o n c u l c a d o s y e x p r e s a r l a razón d e s u q u e b r a n | o, e s p e c i f i c a r 1 4 Casación: 4 9 2 9 3 Wñfer A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez^ / e l límite d e l a actuación a p a r t i r d e l a c u a l s e p r o d u j o e l v i c i o, así c o m o l a c o b e r t u r a d e l a n u l i d a d. I g u a l m e n t e, c o r r e s p o n d e a l c e n s o r e v i d e n c i a r q u e p r o c e s a l m e n t e n o e x i s t e m a n e r a d i v e r s a d e r e s t a b l e c e r e l d e r e c h o a f e c t a d o y, l o más i m p o r t a n t e, c o m p r o b a r q u e l a anomalía d e n u n c i a d a t u v o i n j e r e n c i a p e r j u d i c i a l y d e c i s i v a e n l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o ( p r i n c i p i o d e t r a s c e n d e n c i a ), d a d o q u e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d e f u n d a r s e e n e s p e c u l a c i o n e s, c o n j e t u r a s, a f i r m a c i o n e s c a r e n t e s d e demostración o e n s i t u a c i o n e s a u s e n t e s d e q u e b r a n t o. 2. 1. 1 L a p r i m e r a d e l a s i r r e g u l a r i d a d e s d e n u n c i a d a s s e c o n c r e t a e n q u e s e impidió a l p r o c e s a d o r e n d i r t e s t i m o n i o, c o n l o c u a l s e obstaculizó s u d e r e c h o a d e s a c r e d i t a r l a acusación. E s t e r e p a r o s e e n c u e n t r a i n d e b i d a m e n t e p r o p u e s t o, t o d a v e z q u e e l r e c u r r e n t e n o a c r e d i t a q u e l o s s u p u e s t o s fácticos q u e s o p o r t a n l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o, h u b i e r a n t e n i d o o c u r r e n c i a, l o s c u a l e s n e c e s a r i a m e n t e requerían q u e l a d e f e n s a h u b i e r a o f r e c i d o c o m o p r u e b a a p r a c t i c a r e n e l j u i c i o e l t e s t i m o n i o d e W I L F E R A L E X A N D E R B E D O Y A R A M Í R E Z, y q u e p o r r a z o n e s i n j u s t i f i c a d a s e l j u e z h u b i e r a n e g a d o s u práctica, o q u e habiéndolo d e c r e t a d o, éste n o s e h u b i e r e l l e v a d o a c a b o. L o a n t e r i o r d e b i d o a q u e e s u n a garantía p a r a e l p r o c e s a d o e l d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o, s i e n d o p o t e s t a t i v o d e él d e c l a r a r e n s u p r o p i o j u i c i o, e s d e c i r, s e r e q u i e r e d e u n a 1 5 t Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r Alexanfiáer B e d o y a RamírezA ! / manifestación e x p r e s a d e s u p a r t e p a r a s e r |; s c u c h a d o e n t e s t i m o n i o. 4 •j.•1 Así s e d e s p r e n d e d e l artículo 8 d ^ l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, n o r m a q u e e s t a b l e c e l o s pirámetros q u e c o m p o n e n l a garantía d e l a d e f e n s a, e n c u y o s l i l e r a l e s a ) y b ), p r e c i s a q u e e l a c u s a d o n o p u e d e s e r o b l i g a d o | a d e c l a r a r e n c o n t r a d e sí m i s m o o d e s u s p a r i e n t e s c e r c a n o s l s u d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o y q u e e s a a c t i t u d n o s e a u t i l i z a d | L e n d e s m e d r o s u y o, t a l y c o m o l o i n d i c a e l üteral c ) d e l m i s m o | ) r e c e p t o. P o r s u p a r t e, e l artículo 3 9 4 d e l e s t a t u t o I j r o c e d i m e n t a l c o n t e m p l a c o m o a l g o o p t a t i v o, l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l a c u s a d o f u n j a c o m o t e s t i g o a l señalar: «Si el acusado m. el coacusado I ofrecieran declarar en su propio juicio, compkrecerán como testigos y bajo la gravedad del juramento serán interrogados de acuerdo con las reglas previstas en este código».

E n t a l m e d i d a, a l e g a r l a violación d e l d e r e f c o d e d e f e n s a e n l o s términos e n qué s e h a c e e n l a d e m a n d a, e x i g e l a demostración a c e r c a d e q u e e l p r o c e s a d o rSnunció a s u d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o, o f r e c i e n d o s u p r o p i l ) t e s t i m o n i o y q u e t a l e j e r c i c i o l e f u e c o a r t a d o p o r e l j u e z. N i n g u n a d e t a l e s c i r c u n s t a n c i a s e s s i q u i e i ^ a m e n c i o n a d a p o r e l c a s a c i o n i s t a, e l l o d e r i v a d o d e i n c o r r e c t a interpretación a c e r c a d e l a garantía d e l a dé|ensa, y a q u e a s u m e q u e u n a d e s u s p r e r r o g a t i v a s e s l a d e i m p o n e r e n t o d o s ñ l o s c a s o s e s c u c h a r l a versión d e l a c u s a d o, o l ^ | d a n d o q u e e l propósito e s e l d e r e s p e t a r l a decisión d e l p r o c e s a d o d e g u a r d a r 1 6 Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez s i l e n c i o, e l c u a l s o l o p u e d e l e v a n t a r s e p o r e x c l u s i v a disposición s u y a. N o s e d e m u e s t r a e n e l l i b e l o e s a intención e n B E D O Y A R A M Í R E Z y e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, o p o r t u n i d a d p r e v i s t a p a r a q u e l a d e f e n s a e l e v e s u petición d e p r u e b a s, n o s e a d v i e r t e s o l i c i t u d a l g u n a e n c a m i n a d a a q u e e l p r o c e s a d o f u e r a e s c u c h a d o c o m o t e s t i g o. Así l a s c o s a s, e l c a r g o d e n u l i d a d p r o p u e s t o p o r e s t a vía i n c u m p l e l o s p r e s u p u e s t o s p a r a s e r i n t e n t a d o e n s e d e d e casación a l n o a c r e d i t a r s e l a violación d e l d e r e c h o d e f e n s a c u a n d o e l d e m a n d a n t e c o n s i d e r a q u e l a única f o r m a d e g a r a n t i z a r l o l o e r a a través d e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o, p a s a n d o p o r a l t o q u e s u t e s i s d e f e n s i v a s e fundó e n u n a s e r i e d e p r o b a n z a s t o d a s e l l a s e n c a i m i n a d a s a i m p o n e r l a hipótesis a c e r c a d e q u e l a iniciación d e l a acción p e n a l e n c o n t r a d e l a c u s a d o f u e e l r e s u l t a d o d e l ánimo v i n d i c a t i v o d e l a m a d r e d e l a m e n o r y q u e n o f u e a c o g i d a p o r e l f a l l e i d o r. I n c u r r e e n u n d e s a t i n o e l c e n s o r a l p r o p o n e r q u e s o l o s e g a r a n t i z a b a e l d e r e c h o d e d e f e n s a e s c u c h a n d o a l p r o c e s a d o, p u e s t o q u e c a s i l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s q u e solicitó e n l a v i s t a p r e p a r a t o r i a, d e n t r o d e l a s c u a l e s n i s i q u i e r a h i z o mención a l t e s t i m o n i o d e l a c u s a s d o, f u e r o n d e c r e t a d a s y p r a c t i c a d a s, e j e r c i e n d o a p l e n i t u d l a s f a c u l t a d e s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 d e l a l e y d e p r o c e d i m i e n t o, i n t e g r a d o r a s d e l a garantía f u n d a m e n t a l a l a d e f e n s a. 1 7 Casación: 4 9 2 9 3 2. 1. 2 O t r o d e l o s m o t i v o s i n v a l i d a t o r i o s s i r e p u t a d e l a i n d e b i d a calificación i u r i d i c a d e l h e c h o, a l e s t m n a r e l c e n s o r q u e e l d e l i t o q u e s e configuró f u e e l d e i n c e s t o | más n o e l d e a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e 1 4 años y e n ^ 3 o s términos, a g r e g a, debió f o r m u l a r s e l a acusación. | i L a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r a d i c a c M ' a m e n t e e n l a adecuación típica q u e s e l e d i o a l h e c h o e n | [ a acusación, p a s a n d o p o r a l t o q u e e n casación e l a t a q u e t i e l i e q u e r e c a e r s o b r e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e e n tratándose d e y e r r o s d e adecuación típica q u e s e i n v o c a n p o r l a s e n d a d e l a n u l i d a d, r e q u i e r e n l a configuración d e l a i n c o n g r u e n c i a e n t r e l a acusación y l a s e n t e n c i a, d o n d e s e e v i d e n c i e c [ u e e l f a l l a d o r desconoció l a imputación fáctica o jurídica a c; o g i d a p o r l a Fiscalía y s o b r e l a c u a l s e desarrolló e l j u i c i o. P a r a e s t e c a s o, e n m a n e r a a l g u n a e l r e c u r r e n t e a l e g a l a i'' f a l t a d e c o n g r u e n c i a, s i m p l e m e n t e q u e e n s u c r i t e r i o l a acción a t r i b u i d a a l p r o c e s a d o c o r r e s p o n d e a l d e l i t o d e i l i c e s t o p a r a l o c u a l e x p o n e u n a s e r i e d e v a l o r a c i o n e s p a r t i c u l ^ ' e s q u e n o s e f u n d a n e n e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a, | ^ i * o d e t o d a s f o r m a s, d e h a b e r s i d o así, t u v i e r o n q u e p r o p o n e r s e c o m o v i o l a c i o n e s i n d i r e c t a s d e l a l e y p o r e l c a m i n o | | d e l a c a u s a l t e r c e r a, a c r e d i t a n d o f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d, e x i s t e n c i a, r a c i o c i n i o, convicción o l e g a l i d a d, e n o r d e n a ^ e m o s t r a r q u e p o r u n a i n d e b i d a estimación d e l a s p r u e b a | e l T r i b u n a l concluyó e n f o r m a e q u i v o c a d a q u e e l d e l i t o q u e | 3 e tipificó f u e e l d e a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e 1 4 años. íl 1 8 Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez S i b i e n e s c i e r t o, e l d e m a n d a n t e a l u d e a l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l d e r i v a d a d e u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, d e t o d a s f o r m a s e r a s u d e b e r p o s t u l a r t a l r e p a r o p o r e s a c a u s a l y n o p o r l a vía d e l a n u l i d a d, d i r i g i e n d o s u a t a q u e a l a s e n t e n c i a y n o a l a acusación. A h o r a e n c u a n t o a l a p r u e b a q u e d e n u n c i a c o m o d e s c o n o c i d a, a s a b e r, e l d o c u m e n t o a través d e l c u a l s e a c r e d i t a q u e e l p r o c e s a d o e s e l p a d r e d e l a m e n o r víctima, e s u n d e s a t i n o a f i r m a r q u e e l m i s m o dejó d e a p r e c i a r s e, t o d a v e z q u e e l T r i b u n a l sí t u v o e n c u e n t a l a c i r c u n s t a n c i a q u e a c r e d i t a b a l a p r u e b a, e s d e c i r q u e e l a c u s a d o e r a e l p a d r e d e l a m e n o r M. B. C, d e allí q u e l a c o n d e n a h u b i e r a s i d o p o r e l d e l i t o s e x u a l a g r a v a d o j u s t a m e n t e p o r q u e e l vínculo d e c o n s a n g u i n i d a d e n t r e e l a g r e s o r y l a víctima c o n d u j o a l a configuración d e l a a g r a v a n t e p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 2 1 1 d e l Código P e n a l. L a intención d e l d e m a n d a n t e c l a r a m e n t e s e e n c a m i n a a q u e l a C o r t e a c o j a s u p o s t u r a a c e r c a d e q u e l a c o n d u c t a q u e s e t i p i f i c a e s l a d e i n c e s t o, d e j a n d o d e a c r e d i t a r e l y e r r o d e apreciación p r o b a t o r i a e n e l q u e incurrió e l T r i b u n a l a l a c o g e r l a calificación jurídica c o n t e n i d a e n l a acusación. A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, e l c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e e n t o r n o a l a adecuación típica d e l h e c h o e s a t o d a s l u c e s d e s f a s a d a, p t i e s t o q u e e l p u n i b l e d e, i n c e s t o s a n c i o n a l a s r e l a c i o n e s o l o s a c t o s s e x u a l e s e n t r e p a r i e n t e s, s i e m p r e q u e l o s i n v o l u c r a d o s d i s p o n g a n l i b r e m e n t e d e s u s e x u a l i d a d, p u e s t o q u e s i l a acción s e r e a l i z a s o b r e e l f a m i l i a r q u e p o r s u minoría d e e d a d, i n f e r i o r 1 9 Casación: 4 9 2 9 3 W i ] f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez A ^ a 1 4 años, u o t r a c i r c u n s t a n c i a, n o está e n i c a p a c i d a d d e d e c i d i r s o b r e s u dimensión s e x u a l, s e t i p i f i c a ^ I n a c o n d u c t a a t e n t a t o r i a c o n t r a l a l i b e r t a d, i n t e g r i d a d y formárción s e x u a l e s. J u s t a m e n t e f u e e s t a última situación l a q u |; aconteció e n e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o l o s a c t o s s e x u a l e | f i a t r i b u i d o s a l p r o c e s a d o r e c a y e r o n s o b r e u n a j o v e n c i t a mení|r d e 1 4 años, límite f i j a d o p o r e l l e g i s l a d o r c o m o a q u e l e n qué l a s p e r s o n a s n o p u e d e n a u n d i s p o n e r l i b r e m e n t e s o b r e s u s e x u a l i d a d, p o r m a n e r a q u e u n a c o n d u c t a l i b i d i n o s a c o m e t i d a | e n c o n t r a d e m e n o r e s d e e s t a e d a d, c o m p o r t a c u a l q u i e r a;c[e l o s d e l i t o s d e s c r i t o s e n e l Título I V d e l Código P e n a l. A h o r a s i además d e l límite d e l o s 1 4 años f i e e d a d e n l a víctima c o n c u r r e u n a condición d e p a r e n t e s c o c o n e l e j e c u t o r d e l a c o n d u c t a l i b i d i n o s a, l a n o r m a c o n t e m p l a c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a p a r a s a n c i o n a r también, e l h e c h o d e a g r e d i r s e x u a l m e n t e a u n f a m i l i a r. E n t a l m e d i d a, n o a d v i e r t e l a S a l a e l e r r o r d e adecuación típica r e f e r e n c i a d o e n l a d e m a n d a q u e además s e p o s t u l a p o r l a vía i n a d e c u a d a y n o s e a c r e d i t a. I 2. 1. 3 L a s a n t e r i o r e s r a z o n e s c o n l l e v a n también a c o n c l u i r q u e e l c a r g o d e n u l i d a d p o r f a l t a d e motivación c a r e c e d e l o s r e q u i s i t o s d e fundamentación a d e c u a d a p a r a s e r j a d m i t i d o, e n t a n t o q u e p o r e s t e c a m i n o p r e t e n d e p l a n t e a r también q u e e l d e l i t o q u e s e t i p i f i c a e s e l d e i n c e s t o, l o c u a l, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n p r e c e d e n c i a, e s u n a p r o p u e s t a e q u i v o c a d a. 2 0 Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez/ I L a motivación d e l T r i b u n a l p a r a c o n c l u i r q u e l a adecuación jurídica d e l a c o n d u c t a correspondía a l d e l i t o s e x u a l a n u n c i a d o e n l a acusación, p e r m i t e e x t r a e r c o n c l a r i d a d l a s r a z o n e s d e d i c h a deducción, s i n q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l c a s a c i o n i s t a c o n l a m i s m a, c o m p o r t e u n a motivación d e f i c i e n t e d e l a s e n t e n c i a q u e p u e d a a t a c a r e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. 2, 1. 4 E n c u a n t o a l c u a r t o r e p a r o d e n u l i d a d p o r l a s u p u e s t a f a l t a d e motivación d e l f a l l o a n t e e l s i l e n c i o d e l ad quem r e s p e c t o d e v a r i a s d e l a s i n c o n f o r m i d a d e s d e l a d e f e n s a, e s c i e r t o q u e e s t a e s u n a d e l a s s i t u a c i o n e s a p a r t i r d e l a s c u a l e s s e p u e d e a l e g a r l a f a l t a d e motivación d e l f a l l o ' ', y q u e c o r r e s p o n d e h a c e r s e p o r l a c a u s a l d e n u l i d a d. E m p e r o e l c e n s o r n o d e m u e s t r a q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o h u b i e r e g u a r d a d o s i l e n c i o s o b r e i m p o r t a n t e s a s p e c t o s p r o p u e s t o s e n l a apelación, e s más, f r e n t e a v a r i o s d e e l l o s r e c o n o c e q u e e l T r i b u n a l s e pronunció p e r o e n f o r m a e q u i v o c a d a, e v i d e n c i a n d o así s u intención d e r e b a t i r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e s e n e g a r o n l o s p l a n t e a m i e n t o s d e f e n s i v o s, a l e g a n d o u n a a u s e n c i a d e motivación i n e x i s t e n t e. Así p o r e j e m p l o, f r e n t e a l a valoración psicológica d e l p r o c e s a d o s o s t u v o e l T r i b u n a l: También se queja la defensa de que se desestimara el testimonio de la psicóloga Carolina Sofía Arismendy sobre la ausencia en el acusado de patologías de desviación del instinto sexual, pedofilia o trastornos que lo hicieran proclive a este tipo de delitos.

No obstante, ^ C a s a c i o n e s de 2 5 de m a r z o de 1 9 9 9 r a d i c a d o 1 1 2 7 9 y 10 de m a y o de 2 0 0 6, r a d i c a d o 2 2 0 8 2. 2 1 Casación: 4 9 2 9 3./ W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez/, i / \ la juez no discute las bases científicas en que se habría apoyado la psicóloga en su evaluación del justiciable, sino la pertinencia bajo el entendido de que no es objeto del derecho penal demostrar la personalidad del procesado y atenerse a ella para sancionar o no. científicas para ubicar la fuerza Por consiguiente no se trata de promover razones creerle o no a la psicóloga de la defensa, sino de demostrativa de sus conclusiones, así no pueda descartarse un falso negativo.

Lo importante es que para realizar las acciones que hizo el acusado no requiere padecer ninguna afección o trastorno sicológico, es un asunto de descontrol de la manifestación del instinto sexual que las personas "normales" podrían padecer. D e l m i s m o m o d o e l f a l l a d o r h i z o alusión a ló a t e s t a d o p o r l a m a d r e d e l p r o c e s a d o, B e r e n i c e Ramírez, a c e r c a d e l a s i n f i d e l i d a d e s p r e s e n t e s e n l a p a r e j a: Sobre este punto el apelante pretende introducir la duda, fundada en sospechas que se originarían en lo tardío de la denuncia, cerca de 4 meses después de haber ocurrido el hecho, lo que fu.e motivado por la ira, la revelación a la menor de que la madre laboraba en asuntos de sexo virtual y la existencia de otra mujer como novia del padre, esto último según lo que dicen la madre y la tía del acusado.

No obstante, esta objeción tampoco trascenderá en la afectación de credibilidad de la menor, porque sin necesidad de acudir a lo expuesto por la defensa, la madre de la joven reconobe cuáles fueron las motivaciones que llevaron a noticiar a las autoridades los hechos delictivos que habían sido perdonados en el seno del hogar. En efecto la misma informa que se trató de una reacción ante las tropelías que en razón de la separación ejerció el procesado como montar videos íntimos en Facebook, destruir el apartamento, hacer escándalos en la portería de la unidad e ir a la universidad donde ella estudiaba, de donde debió ser sacado por el decano, así como el! maltrato con la 22 Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez/ hija por desconocerla y aseverar que la madre era una prostituta y una pornográfica.

A h o r a, extraña e l d e m a n d a n t e l a estimación d e l t e s t i m o n i o d e C l a r a P a t r i c i a Ramírez, tía d e l a c u s a d o c o n e l c u a l, según s u c r i t e r i o, s e acreditaría q u e e l p r o c e s o c o n t r a éste f u e e l p r o d u c t o d e l a intención v i n d i c a t i v a d e l a m a d r e d e l a m e n o r o f e n d i d a. E s t e t e m a f u e a b o r d a d o e n e l f a l l o, h a c i e n d o alusión e x p r e s a a l a declaración d e l a m a d r e y l a tía d e l p r o c e s a d o, d e s e s t i m a n d o l a t e s i s d e l a d e f e n s a a c e r c a d e q u e l a m a d r e llevó a q u e l a víctima i n v e n t a r a l a h i s t o r i a d e a b u s o c o n e l único f i n d e c a u s a r l e u n a g r a v i o a B E D O Y A R A M Í R E Z. L O s i g u i e n t e f u e l o q u e indicó e l T r i b u n a l: La sala no duda que la decisión de denunciar responde a una reacción de orden emocional, con independencia que ello sea justificado o no; pero esto no implica en modo alguno que la acusación sea inventada como fruto de la ira; se percibe más bien que el perdón dado y la nueva oportunidad otorgada, guardando el sigilo sobre lo ocurrido en el hogar, fueron desestimulados por el comportamiento del acusado.

( ) Cabe agregar que si la denuncia fuera una invención fruto de la ira, pasado el estado emocional alterado, la menor quien tiene una edad que le permite vislumbrar las serias consecuencias contra el padre, bien pudo haberse retractado y no haber sostenido la sindicación cerca de año y medio después. P o r último, e n c u a n t o a l a p r e s u n t a f a l t a d e valoración d e l t e s t i m o n i o d e l g a l e n o f o r e n s e, c o n t r a r i o a l o q u e s e e x p o n e e n 2 3 ^ Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramíre^ / e l l i b e l o, éste sí f u e v a l o r a d o p o r e l j u e z d e s e g u n ^ L o g r a d o c o m o s i g u e: ( ) En estas circunstancias, el hecho de que el perito de medicina legal, quien dirigiera su labor básicamente a efectuar | l reconocimiento sexológico, careciera de elementos de juicio para predio^- la subsistencia de traumas no es un aspecto que permita descartar su e^stencia ( ) >;

C o m o s e o b s e r v a, n o e x i s t e l a a u s e n c i a | l e motivación r e s p e c t o d e l o s t e m a s p r o p u e s t o s e n e l r e c u r s o c^; apelación e n l a q u e s e s u s t e n t a e l p e d i d o d e n u l i d a d, p e r o l o | u e s i a d v i e r t e l a S a l a e s q u e p o r e s t a vía e l d e f e n s o r m a n i f i e s t a | a c o n f b r m i d a d c o n l a r e s p u e s t a s q u e a l o s m i s m o s d i o e l TriburÉil, d e s a c u e r d o q u e e n últimas s e r e m o n t a a u n a discusión S; n t o r n o a l a i c r e d i b i l i d a d d e l t e s t i m o n i o d e l a niña a p a r t i r f e l a p e r s o n a l apreciación q u e s o b r e e l m i s m o h a c e e l r e c u r r e i | l: e. • i i P o r l o a n t e r i o r, e l c a r g o d e n u l i d a d p o r f a l t a | d e motivación c a r e c e d e l o s p r e s u p u e s t o s d e fundamentación y acreditación n e c e s a r i o s p a r a s e r a d m i t i d o. ^ •C\\ '••'"! 3.

E l c a r g o s u b s i d i a r i o s e p r e s e n t a c o i i o v i o l a c i o n e s i n d i r e c t a s d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r erróles d e h e c h o J' d e r i v a d o s d e f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d y r a c i o c: | j i i o. V F r e n t e a l p r i m e r o d e l o s y e r r o s m e n c i o n a c i | D s d e s a t i n a e l c e n s o r a l a f i r m a r q u e l o s t e s t i m o n i o s d e C l i r a P a t r i c i a y B e r e n i c e Ramírez f u e r o n t e r g i v e r s a d o s, t o d a f e z q u e n o s e I a c r e d i t a q u e s u t e x t o h u b i e r a s i d o a l t e r a d o, ' i I 2 4 Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez L o q u e s e e x p o n e e n l a d e m a n d a e s q u e d a d o s l o s c o n f l i c t o s d e p a r e j a d e l o s q u e d i e r o n c u e n t a l a s t e s t i g o s, l a conclusión o b l i g a d a e r a l a f a l t a d e c r e d i b i l i d a d d e l señalamiento d e l a m e n o r, p e r o e n m a n e r a a l g u n a e l T r i b u n a l d e d u j o a p a r t i r d e e s t a s p r o b a n z a s o d e c u a l q u i e r o t r a q u e a l a d e c l a r a n t e l e c o n s t a r a l a o c u r r e n c i a d e l a b u s o c o m o sí l o p l a n t e a e l r e c u r r e n t e. L a q u e j a p r e s e n t a d a p o r l a s e n d a d e l a c a u s a l t e r c e r a e s u n d i s c u r s o d e l i b r e elaboración e n e l q u e a p a r t i r d e l a p a r t i c u l a r p o s t u r a d e l c e n s o r, s e b u s c a s a c a r a v a n t e l a hipótesis d e l síndrome d e alienación p a r e n t a l a l c o n s i d e r a r q u e e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l obedeció a u n a r e p r e s a l i a d e l a m a d r e d e l a niña, s i n h a c e r v e r e l y e r r o d e estimación p r o b a t o r i a p o r p a r t e d e l s e n t e n c i a d o r. E n últimas, l o s f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d q u e r e f e r e n c i a c o r r e s p o n d e n a s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a estimación d e l a s p r u e b a s a p r e c i a d a s p o r e l T r i b u n a l. 3. 2 R e s p e c t o d e l f a l s o r a c i o c i n i o, v u e l v e a p l a n t e a r u n a discusión a c e r c a d e l p o d e r d e m o s t r a t i v o d e l o s t e s t i m o n i o s d e c a r g o b a s a d a e n u n c r i t e r i o s u b j e t i v o q u e o c u l t a e n l a p r e s u n t a infracción d e p r i n c i p i o s d e l a lógica, p r o p o n i e n d o q u e e l ad quem incurrió e n u n r a z o n a m i e n t o i n a d e c u a d o c u a n d o a p e s a r d e r e c o n o c e r q u e l a d e n u n c i a d e l o s h e c h o s p o r p a r t e d e l a m a d r e d e l a o f e n d i d a f u e e l r e s u l t a d o d e l a pésima relación q u e sostenía c o n e l p r o c e s a d o l u e g o d e s u separación, n o p o n e e n d u d a l a v e r a c i d a d d e e s o s señalamientos. 2 5 I Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a r m e r B e d o y a Ramírez ' fi' T a l p l a n t e a m i e n t o e v i d e n c i a l a intención d e i r e c u r r e n t e e n i m p o n e r s u p r o p i o c r i t e r i o a c e r c a d e l a s i m p l i c a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a t o r m e n t o s a relación e n t r e l o s p a d r e s d e l a m e n o r a f e c t a d a, dándoles e l a l c a n c e q u e c o n v i e n e a s u s p r e t e n s i o n e s s i n t e n e r e n c u e n t a q u e, s i b i e n e l T r i b u n a l r e c o n o c e l a e x i s t e n c i a d e e s a c i r c u n s t a n c i a, s e o c u p a d e e x p l i c a r l o s m o t i v o s p o r l o s q u e a u n así, n o e s p o s i b l e d e m e r i t a r e l t e s t i m o n i o d e l a a d o l e s c e n t e a c e r c a d e l o s a c t o s s e x u a l e s a l o s q u e f u e s o m e t i d a p o r p a r t e d e s u p r o g e n i t o r, d e d o n d e n o s e a d v i e r t e l a contradicción e n l o s a r g u m e n t o s d e f a l l a d o r c o m o l o p l a n t e a e l c e n s o r, e n t a n t o p a r a éste l a declaración d e l a v i c t i m a f u e c l a r a y c o h e r e n t e, así l o concluyó e l T r i b u n a l: Entonces la Sala no duda que la decisión de denunciar responde a una reacción de orden emocional, con independencia que ello sea justificado o no; pero esto no implica en modo alguno cpie la acusación sea inventada como fruto de la ira; se percibe más bien que el perdón dado y la nueva oportunidad otorgada, guardando el sigilo sobre lo ocurrido en el hogar, fueron desestimulados por el comportamiento del acusado. !;

A h o r a, r e s p e c t o d e l f a l s o r a c i o c i n i o e n l a apreciación d e u n d i c t a m e n psicológico e n e l q u e s e concluyó q u e e l p r o c e s a d o n o padecía ningún t r a s t o r n o e n s u dimensión s e x u a l, y e r r a e l d e m a n d a n t e a l p r e t e n d e r c o n s t r u i r u n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a p r o p i a d e s u apreciación d e l h e c h o, señalando prácticamente q u e s o l o s i s e p a d e c e p e d o f i l i a o p a r a f i l i a s e p u e d e i n c u r r i r e n c o n d u c t a s a t e n t a t o r i a s c o n t r a l a l i b e r t a d e i n t e g r i d a d s e x u a l e s. U n a proposición e n t a l s e n t i d o c a r e c e d e l a demostración d e r e q u i s i t o s c o m o l o s d e u n i v e r s a l i d a d o g e n e r a l: i d a d p a r a s e r 2 6 Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírez c o n s i d e r a d a c o m o u n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a, término q u e n i s i q u i e r a m e n c i o n a e l l i b e l i s t a, c o m o t a m p o c o e l p o s i b l e d e s c o n o c i m i e n t o d e l e y e s d e l a c i e n c i a e n d o n d e l a c o m u n i d a d científica h u b i e r a a c e p t a d o q u e l o s a g r e s o r e s s e x u a l e s s o l o p u e d e n s e r l o s i p a d e c e n algún t r a s t o r n o psicológico o psiquiátrico c o m o e l r e f e r i d o p o r e l c e n s o r; t a l afirmación s o l o p r o v i e n e d e s u c r i t e r i o c o n e l único f i n d e d e s a c r e d i t a r e l t e s t i m o n i o d e l a víctima.

C o m o s e o b s e r v a e l r e p a r o p o r f a l s o r a c i o c i n i o s e e n c u e n t r a i n d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o, e n t a n t o l a discusión s e c e n t r a e n l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e e n t o r n o a l a c r e d i b i l i d a d q u e e l T r i b u n a l l e otorgó a l t e s t i m o n i o d e l a m e n o r o f e n d i d a, y q u e s e a t a c a p o r l a s e n d a d e e r r o r e s d e h e c h o q u e n o s e d e m u e s t r a n, p u e s n o s e h a c e v e r a l a C o r t e q u e e l s e n t e n c i a d o r adoptó c o n c l u s i o n e s a b s u r d a s, o p u e s t a s a l a r e a l i d a d p r o b a t o r i a. P o r l o e x p u e s t o l a d e m a n d a d e casación será i n a d m i t i d a. 5.

E n c a s o d e q u e s e a c u d a a l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, deberán s e g u i r s e l o s parámetros ñjados p o r e s t a corporación e n. C S J A. P, 1 2 D i o. 2 0 0 5, r a d. 2 4. 3 2 2. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, 2 7 ^ • i Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a i l d e r B e d o y a Ramírez/ R E S U E L V E PRIMERO: I N A D M I T I R l a d e m a n d a $ d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e W i L F E R A L E X A N D E R B E D O Y A R A M Í R E Z S E G U N D O: C o n t r a e s t a decisión, d e c o n f ( |: m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 c l o 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a. • • Notifíquese y cúmplase, V / \ E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I 2 8 Casación: 4 9 2 9 3 W i l f e r A l e x a n d e r B e d o y a Ramírek 2 9