C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP2787-2016 Radicación n° 46054 A c t a N o 1 4 4 ( 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 6 ) Bogotá D. C, d i e z ( 1 0 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS P r o c e d e l a S a l a P e n a l c o n s t i t u i d a p a r a e l J u z g a m i e n t o d e J A I M E E N R I Q U E SERRANO PÉREZ, a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s d e n t r o d e l término p r e v i s t o p o r e l artículo 4 0 1 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 1 ú n i c a i n s t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ CONSIDERACIONES D u r a n t e e l término d e t r a s l a d o p r e v i o a e s t a a u d i e n c i a, e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l así c o m o l a d e f e n s a s o l i c i t a r o n l a práctica d e a l g u n a s p r u e b a s y e x p u s i e r o n l a s r a z o n e s e n q u e f u n d a m e n t a n s u s p e t i c i o n e s. E l M i n i s t e r i o Público g u a r d o s i l e n c i o. P a r a a d o p t a r l a decisión q u e c o r r e s p o n d a, s e atenderá l a e x p r e s a r e f e r e n c i a q u e h a c e e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 a l a procedencia de las pruebas, a s p e c t o q u e g u a r d a relación c o n l o s c o n c e p t o s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, u t i l i d a d y r a c i o n a l i d a d d e l e l e m e n t o d e convicción. C o m o p a c i f i c a m e n t e l o h a i n d i c a d o l a S a l a, s e c o n s i d e r a q u e u n a p r u e b a e s c o n d u c e n t e c u a n d o s u práctica e s p e r m i t i d a p o r l a l e y c o m o e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l f o r m e s u j u i c i o s o b r e l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o; e s p e r t i n e n t e, c u a n d o g u a r d a relación c o n l o s h e c h o s, o b j e t o y fines d e l a investigación o e l j u z g a m i e n t o, además r e s u l t a a p r o p i a d a p a r a d e m o s t r a r u n t e m a d e interés e n e l trámite y útil s i r e p o r t a algún b e n e f i c i o p o r oposición a l o s u p e r f i n o o i n n e c e s a r i o. 2 ún i ca ins¡l!ancia N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ ^ 2 ú ^ L a r a c i o n a l i d a d s e r e f i e r e a l a v i a b i l i d a d r e a l d e s u práctica d e n t r o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s m a t e r i a l e s q u e d e m a n d a s u realización. L a valoración d e l o s a s p e c t o s a n t e r i o r m e n t e r e f e r i d o s, e x i g e n e c e s a r i a m e n t e s u confrontación c o n e l m a r c o fáctico y jurídico d e l a imputación, d e l i m i t a d a p a r a e l c a s o e n l a resolución d e f e c h a 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 e m i t i d a p o r l a Fiscalía 2 7 d e l e g a d a a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e Fundación ( M a g d a l e n a ), a través d e l a c u a l s e acusó a J A I M E E N R I Q U E SERRANO PÉREZ p o r l a c o n d u c t a p u n i b l e d e F r a u d e a Resolución J u d i c i a l, decisión c o n f i r m a d a p o r l a S a l a d e Instrucción N o 3 d e e s t a corporación m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e f e c h a 4 d e m a y o d e P o r t a n t o, l o s m e d i o s d e convicción p e d i d o s e n l a e t a p a d e l j u i c i o además d e s e r p r o c e d e n t e s, d e b e n c o n t r i b u i r a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s y t e n e r u n propósito específico e n relación c o n l o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s b i e n s e a d e l a imputación, l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o, s u i m p u t a b i l i d a d o i n i m p u t a b i l i d a d, según s e h a y a n c o n c r e t a d o e n l a acusación. ̂ B a j o e l a n t e r i o r m a r c o c o n c e p t u a l, a continuación s e analizará l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s. ^.- ( C S J A P, E n 2 3 d e 2 0 0 8, R a d 2 8 7 5 8; y C S J A P, F e b 2 3 d e 2 0 0 5, R a d 2 2 8 6 2, 2 0 1 5. e n t r e o t r o s ). 3 Única i n s t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ 1.- Pruebas solicitadas por el apoderado de la Parte Civ i l. C o n s t i t u i d o c o m o p a r t e c i v i l e l señor R i c h a r d D o n a l d U n a n u e a través d e s u a p o d e r a d o solicitó: 1 ) S e o r d e n e l a práctica d e u n a inspección j u d i c i a l c o n exhibición d e l i b r o s c o n t a b l e s e intervención d e u n p e r i t o c o n t a d o r a l a e m p r e s a F a g r a s a s S. A. S c o n e l o b j e t o d e e s t a b l e c e r: a. - L a s s u m a s d e d i n e r o p a g a d a s, e n t r e g a d a s, g i r a d a s y / o t r a n s f e r i d a s p o r c u a l q u i e r c o n c e p t o d u r a n t e l o s años 2 0 0 0 y h a s t a l a f e c h a e n q u e s e p r a c t i q u e l a d i l i g e n c i a, a f a v o r d e J a i m e E n r i q u e S e r r a n o, F r a n c i s c o José S e r r a n o Pérez y F r a n c i s c o José R e v o U o S i r t o r i. b. - G a s t o s p e r s o n a l e s d e J a i m e E n r i q u e S e r r a n o Pérez p a g a d o s p o r l a s o c i e d a d F a g r a s a s S. A. S. c - S i l a s c i f r a s s e n t a d a s e n l o s l i b r o s c o n t a b l e s s o n o n o c o i n c i d e n t e s c o n l a s f a c t u r a s q u e l a s s o p o r t a n. L o a n t e r i o r c o n e l propósito d e e s t a b l e c e r q u e n o s o n r e a l e s l a s s u p u e s t a s p e r d i d a s d e l a s o c i e d a d, s i n o u n a m a n i o b r a p a r a a p r o p i a r s e l o s s o c i o s d e l p r o d u c i d o d e l o s b i e n e s e m b a r g a d o s y s e c u e s t r a d o s p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o d e sucesión d e María I s a b e l Pérez d e S e r r a n o. 4 ún i ca instáncia N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ 2 ) S e o f i c i e a l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s, c o n t a d o r e s y r e v i s o r e s fiscales d e l a s s o c i e d a d e s C. I. T e q u e n d a m a S. A. S, C. I. L a S a m a r i a S. A. S, E c o - B i o C o l o m b i a S. A. S y C. I. B a n a c o l S. A., p a r a q u e c e r t i f i q u e n: a. - L a s s u m a s d e d i n e r o p a g a d a s a F a g r a s a s S. A. S. d e s d e e l año 2 0 0 0 h a s t a l a f e c h a d e l a certificación p o r l a c o m p r a d e b a n a n o y f r u t a d e p a l m a d e a c e i t e p r o v e n i e n t e s d e l a finca C a c a o & P a l e n q u e, e n f o r m a i n d i v i d u a l o d e m a n e r a c o n j u n t a c o n l o c a n c e l a d o a l a s demás f i n c a s e n e l e v e n t o e n q u e n o s e p u e d a d e s a g r e g a r l a información, c o p i a d e l a s f a c t u r a s y c o n t r a t o s d e s u m i n i s t r o q u e t e n g a n o h a y a n t e n i d o c o n l a e m p r e s a F a g r a s a s S. A. S y / o c o n c u a l q u i e r a o t r a s o c i e d a d e n l a q u e s e a s o c i o J A I M E E N R I Q U E SERRANO PÉREZ. b. - S o b r e s u m a s d e d i n e r o e n t r e g a d a s, p a g a d a s, g i r a d a s y / o t r a n s f e r i d a s a l a c u s a d o y a F r a n c i s c o R e v o l l o S i r t o r i. c - L o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a y / o s u m i n i s t r o d e b a n a n o y / o f r u t a d e p a l m a d e a c e i t e e n c u y a celebración d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e, h a y a i n t e r v e n i d o SERRANO PÉREZ.

E n c u a m t o a l a p e r t i n e n c i a y c o n d u c e n c i a d e l o a n t e r i o r m e n t e señalado guardó s i l e n c i o e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l. 5 ú n i c a instaíhcia N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q / Í E S E R R A N O P É R E Z 3 ) S e e s c u c h e e l t e s t i m o n i o d e Germán Z a p a t a H u r t a d o, R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a s s o c i e d a d e s C. L T e q u e n d a i m a S. A. S, C. I. L a S a m a r i a S. A. S, C. I L a S a m a r i a S. A. S y E c o - B i o C o l o m b i a S. A. S y Víctor M a n u e l Henríquez Velásquez, R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a s o c i e d a d C. I. B a n a c o l S. A. a q u i e n e s s e l e s deberá i n t e r r o g a r s o b r e «los hechos que dieron lugar al proceso de la referencia y sobre los que tienen que ver con las relaciones comerciales que sus representantes tengan o hayan tenido con el denunciado JAIME E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ o con sociedades en que éste forme parte o personas naturales que lo representen».

A F r a n c i s c o R e v o l l o S i r t o r i p a r a q u e t e s t i f i q u e s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e h a e j e r c i d o s u l a b o r c o m o s e c u e s t r e d e l a f i n c a C a c a o & P a l e n q u e, p r e s i o n e s o i n j e r e n c i a s q u e e n relación c o n t a l e s f u n c i o n e s h a y a s u f r i d o y demás c i r c u n s t a n c i a s r e l a c i o n a d a s c o n e l c a r g o. 4 ) S e o f i c i e a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Bogotá D. C. p a r a q u e c e r t i f i q u e: a. - M o n t o d e l a s s u m a s d e d i n e r o d e p o s i t a d a s p o r F r a n c i s c o R e v o l l o S i r t o r i e n s u condición d e s e c u e s t r e d e l a finca C a c a o 8 5 P a l e n q u e o c o n s t a n c i a d e n o h a b e r s e e f e c t u a d o d e p o s i t o. b. - C o p i a auténtica d e t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s, d i l i g e n c i a s y c o m u n i c a c i o n e s r e a l i z a d a s e n relación c o n e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l a finca C a c a o 8 5 P a l e n q u e. 6 ún i ca i n s t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ c - S i s e h a n fijado l o s h o n o r a r i o s d e l s e c u e s t r e. E n relación c o n l o s o l i c i t a d o n o manifestó cuál l a p e r t i n e n c i a y c o n d u c e n c i a d e l m e d i o d e p r u e b a. C o m o a n e x o a s u e s c r i t o d e s o l i c i t u d d e p r u e b a s presentó l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s s o c i e d a d e s F a g r a s a s S. A. S, C. I. T e q u e n d a m a S. A. S, C. I. L a S a m a r i a S. A. S, E c o - B i o C o l o m b i a S. A. S y B a n a c o l S. A., s i n i n d i c a r l a razón p a r a e l l o. 2. - Pruebas solicitadas por la Defensa.

A n e x o a l e s c r i t o d e s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s l a d e f e n s a aportó l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: a. - C o p i a auténtica d e l a s 3 1 a c t a s q u e r e p o s a n e n l o s a r c h i v o s d e l a e m p r e s a c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s s e s i o n e s d e l a J u n t a d e S o c i o s d e l a e m p r e s a F a g r a s a s L T D A, e f e c t u a d a s e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e l o s años 2 0 0 1 a C o n s u incorporación p r e t e n d e d e m o s t r a r q u e e l p r o c e s a d o n o actuó c o m o m i e m b r o u órgano d e representación d e l a s o c i e d a d F a g r a s a s L T D A, p o r l o c u a l n o e s t a b a e n c a p a c i d a d d e r e a l i z a r l a c o n d u c t a o b j e t o d e acusación y s u participación e n a l g u n a s d e e l l a s l o f u e e n a s p e c t o s m e r a m e n t e a d m i n i s t r a t i v o s. 2 0 1 5. 7 ún i ca i y r e t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ b. - C e r t i f i c a d o e s p e c i a l d e representación d e l a s o c i e d a d F a g r a s a s L T D A, e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 5 d e j u n i o d e 1 9 8 6 y 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4 y d e e x i s t e n c i a y Representación L e g a l, e x p e d i d o s p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e B a r r a n q u i l l a. C o n e l l o s b u s c a d e m o s t r a r q u e l a s órdenes e m i t i d a s p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e l a c i u d a d d e Bogotá D. C. e s t a b a n d i r i g i d a s a q u i e n e s tenían l a c a l i d a d y c a p a c i d a d p a r a h a c e r l a s c u m p l i r, a c t o s e n l o s q u e n o i n t e r v i n o e l a c u s a d o e n s u condición d e s o c i o, t o d a v e z q u e l a administración d e l a s o c i e d a d t e n i a u n a delegación e s p e c i a l e n u n a p e r s o n a n a t u r a l d i s t i n t a d e l a s q u e c o n f o r m a b a n e l c o n t r a t o s o c i e t a r i o. c - I n f o r m e s y a n e x o s p r e s e n t a d o s a l s e c u e s t r e. J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a y Fiscalía 2 7 s e c c i o n a l d e Fundación p o r l a s o c i e d a d F a g r a s a s L T D A, a c e r c a d e l a producción, m a n e j o, c o s t o s y g a s t o s d e l p r e d i o C a c a o & P e i l e n q u e, p e r i o d o O c t u b r e a N o v i e m b r e d e 2 0 0 6. d. - Certificación e x p e d i d a p o r e l I n g e n i e r o Agrónomo A l v a r o Martínez Córdoba l a s e d a d e s d e l o s c u l t i v o s d e p a l m a. e. - I n f o r m e d e ejecución p r e s u p u e s t a l d e i n v e r s i o n e s r e a l i z a d a s e n e l p r e d i o C a c a o & P a l e n q u e e n 7 0. 1 0 hectáreas e n e l año 2 0 0 9. 8 ún i ca i n s r t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ f. - I n f o r m e c o n t a b l e s u s c r i t o p o r e l R e v i s o r F i s c a l d e l a e m p r e s a F a g r a s a s L T D A, d e l a producción d e g a s t o s, c o s t o s y u t i l i d a d e s d e l a finca C a c a o & P a l e n q u e e n e l p e r i o d o 2 0 0 7 - 2 0 1 4, c o n b a s e e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a p r e s e n t a d a s p o r d i c h a s o c i e d a d. J u n t o c o n l o s d o c u m e n t o s señalados a p o r t a c o p i a d e l a guía d e s e r v i e n t r e g a N o 9 2 7 7 5 7 1 4 5 c o m o s o p o r t e d e l a c a r t a d e f e c h a 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 e n v i a d a a l a Federación N a c i o n a l d e P a l m i c u l t o r e s p o r G r a c i e l a Rincón R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e F a g r a s a s S. A. S p a r a q u e s e c e r t i f i q u e l o s p r e c i o s d e a c e i t e c r u d o d e p a l m a p a r a e l m e r c a d o n a c i o n a l d e s d e e l año 2 0 0 5 h a s t a l e f e c h a, d o c u m e n t o q u e aportará c o m o p r u e b a u n a v e z s e o b t e n g a l a r e s p u e s t a. D e o t r a p a r t e s o l i c i t a a l a S a l a s e o f i c i e a l I n s t i t u t o Hidrológico, Meteorológico y d e E s t u d i o s A m b i e n t a l e s ( I D E A M ), p a r a q u e c e r t i f i q u e s o b r e l a s c o n d i c i o n e s meteorológicas e n A r a c a t a c a y e l Retén ( M a g d a l e n a ) l u g a r d e ubicación d e l a f i n c a C a c a o 8 6 P a l e n q u e, e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l año 2 0 0 0 a 2 0 1 5, p a r a a c r e d i t a r l a s c o n d i c i o n e s climáticas q u e i n c i d e n e n l a p r o d u c t i v i d a d d e d i c h o p r e d i o. C o n l o s d o c u m e n t o s a n t e s m e n c i o n a d o s y l a s o l i c i t u d q u e d e s e a s e r e a l i c e a l I D E A M p r e t e n d e d e m o s t r a r l a i n e x i s t e n c i a d e m a n i o b r a s engañosas q u e señala l a resolución d e acusación s e e j e c u t a r o n p a r a e l s u p u e s t o o c u l t a m i e n t o d e g a n a n c i a s, l a porción p r o d u c t i v a q u e d e l 9 Única i n f e t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ t o t a l d e l a finca s e t i e n e, l a p o c a inversión r e a l i z a d a a l p r e d i o d a d a l a situación l i t i g i o s a y l a s c o n d i c i o n e s a m b i e n t a l e s e n t r e l o s años 2 0 0 0 a 2 0 1 5 q u e acompañaron l a producción y s u i n c i d e n c i a e n l a c a n t i d a d c o s e c h a d a. Además q u e e l m a n e j o c o n t a b l e d e l o s p r e d i o s a d m i n i s t r a d o s p o r F a g r a s a s L T D A, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a C a c a o 8 6 P a l e n q u e, d e b i d o a l m o d e l o p r o d u c t i v o i m p l e m e n t a d o s e h a r e a l i z a d o d e l a m i s m a f o r m a d e s d e s u creación, l o c u a l e v i d e n c i a q u e n o e x i s t e ningún d i r e c c i o n a m i e n t o o m a n i o b r a p a r a e l p r e s u n t o o c u l t a m i e n t o d e u t i l i d a d e s. P o r último j u n t o c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l, s o l i c i t a a l a S a l a s e o f i c i e a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Bogotá D. C. p a r a q u e i n f o r m e e l e s t a d o a c t u a l d e l p r o c e s o d e sucesión d e María I s a b e l Pérez d e S e r r a n o, e l l o a e f e c t o d e e s t a b l e c e r s i e l l i t i g i o h a c u l m i n a d o, t o d a v e z q u e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s d i s p u e s t a s están íntimamente r e l a c i o n a d a s c o n l a m a n e r a e n q u e s e dé o h a y a d a d o culminación a l p r o c e s o. E n relación c o n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l s o l i c i t a s e e s c u c h e a l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s: a. - J u a n C a r l o s S e r r a n o M a e s t r e, G e r e n t e o p e r a t i v o d e l o s p r e d i o s q u e c o m p o n e n l a u n i d a d económica d e explotación a d m i n i s t r a d a p o r F a g r a s a s L T D A, d e s d e 1 9 9 5 h a s t a l a f e c h a, p a r a q u e t e s t i f i q u e s o b r e a s p e c t o s a t i n e n t e s a l a extensión, ubicación, administración, m o d e l o o p e r a t i v o 1 0 Únicaf i n s t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ c o m o u n i d a d d e n e g o c i o s, i n v e r s i o n e s, c l a s e s d e c u l t i v o s, s i e m b r a s y producción, así c o m o l a s d i f e r e n t e s e m p r e s a s q u e h a n t e n i d o a c a r g o l a administración d e l t e r r e n o e n v i r t u d d e l a celebración d e c o n t r a t o s c o m e r c i a l e s c o n o t r a s p e r s o n a s jurídicas.

L a c o n s i d e r a p e r t i n e n t e, c o n d u c e n t e y útil, t o d a v e z q u e p e r m i t e e s t a b l e c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s r e a l e s e n relación c o n e l b i e n e n d i s p u t a y l a s r a z o n e s s o b r e e l c u m p l i m i e n t o o n o d e l a s órdenes j u d i c i a l e s i m p a r t i d a s a q u i e n e s tenían l a obligación y c a p a c i d a d d e h a c e r l o. b. - Álvairo Martínez Córdoba, A d m i n i s t r a d o r y Técnico agrícola d e l o s p r e d i o s q u e c o m p o n e n l a u n i d a d económica d e explotación a d m i n i s t r a d a p o r F a g r a s a s L T D A, p a r a q u e d e c l a r e r e s p e c t o d e l m a n e j o técnico y p r o d u c t i v o d e l o s p r e d i o s a s u c a r g o y e n p a r t i c u l a r d e l a finca C a c a o & P a l e n q u e, c o n e l propósito d e e n t e n d e r e l m o d e l o o p e r a t i v o, l o s f a c t o r e s q u e i n c i d e n e n s u producción, l a s r a z o n e s d e o r d e n o p e r a c i o n a l p o r l a s c u a l e s l a c o n t a b i l i d a d d e b e s e r l l e v a d a d e m a n e r a c o n j u n t a y l a i m p o s i b i l i d a d d e m a n e j a r c o s t o s s e p a r a d o s p o r c a d a p r e d i o. c - O s w a l d o M i r a n d a Hernández, q u i e n s e desempeñó c o m o r e v i s o r f i s c a l e n l a e m p r e s a F a g r a s a s L T D A, p a r a i n t e r r o g a r l o r e s p e c t o d e l m a n e j o c o n t a b l e d e l o s p r e d i o s q u e c o m p o n e n l a u n i d a d p r o d u c t i v a y d e l a c u a l h a c e p a r t e l a finca C a c a o d& P a l e n q u e, e n p a r t i c u l a r s o b r e l o s i n f o r m e s c o n t a b l e s p r e s e n t a d o s t a n t o a l s e c u e s t r e c o m o a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Bogotá D. C. d o n d e s e r e p o r t a n l a s 1 1 U n i c a ingífancia N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ o p e r a c i o n e s y e l b a l a n c e d e g a s t o s, c o s t o s y u t i l i d a d e s g e n e r a d a s p o r e l p r e d i o C a c a o 8 6 P a l e n q u e, e l método c o n t a b l e, e l m a n e j o d e l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s y l a s r a z o n e s d e o r d e n técnico y a d m i n i s t r a t i v o q u e i m p i d e n u n a separación d e c u e n t a s. d ) P a u l i n a Y e p e s C a r r i l l o q u e s e desempeñó c o m o R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a e m p r e s a F a g r a s a s L T D A, a q u i e n s e l e preguntará e n relación c o n e l m a n e j o a d m i n i s t r a t i v o y c o n t a b l e d e l a e m p r e s a c o m o e n t e a d m i n i s t r a d o r d e l o s p r e d i o s y e n p a i l i c u l a r d e l a finca C a c a o 8 6 P a l e n q u e, l o s i n f o r m e s r e n d i d o s y l a información a disposición d e l s e c u e s t r e. S e p r e t e n d e c o n s u declaración d e s p e j a r l o s vacíos y l a confusión c r e a d a p o r e l s e c u e s t r e R e v o l l o S i r t o r i r e s p e c t o d e l a verificación d e l o s s o p o r t e s q u e acompañaban l o s i n f o r m e s c o n t a b l e s p r e s e n t a d o s p o r F a g r a s a s L T D A, además l a s a c c i o n e s q u e s e t o m a r o n p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s d e c i s i o n e s p u e s t a s e n s u c o n o c i m i e n t o, e l f u n c i o n a m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o y l o s p r e d i o s q u e e s t u v i e r o n b a j o l a administración d e l a e m p r e s a p o r e l l a r e p r e s e n t a d a. e ) F r a n c i s c o R i v o U o S i r t o r i t e s t i m o n i o q u e s e h a s o l i c i t a d o d e m a n e r a c o n j u n t a p o r l o s p e t i c i o n a r i o s, p a r a q u e a c l a r e l a información y s o p o r t e s c o n t a b l e s q u e r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e y q u e l e f u e r a n p r e s e n t a d o s p o r l a e m p r e s a E c o - B i o S. A. S, así c o m o e l p a g o d e l a s c u e n t a s d e c o b r o q u e l e h i c i e r a l a e m p r e s a señalada d u r a n t e l o s años 2 0 0 5 a 2 0 0 7, t i e m p o e n q u e a q u e l l a t u v o l a administración d e l a finca.

D e i g u a l m a n e r a p a r a q u e a c l a r e cuáles f u e r o n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n u n c a acudió a l a s i n s t a l a c i o n e s 1 2 ún i ca i n; J A I M E E N R I d e l a e m p r e s a F a g r a s a s S. A. S p a r a l a revisión d e l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s r e n d i d o s, a p e s a r d e q u e e s t u v i e r o n a s u disposición según l e f u e c o m u n i c a d o p o r l a R e p r e s e n t a n t e L e g a l. 3. - De las Pruebas que se Decretan.

C o n s i d e r a l a S a l a q u e l o s s o l i c i t a n t e s c u m p l i e r o n a c a b a l i d a d c o n l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a e n c u a n t o a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d, r e s p e c t o d e l a s p r u e b a s q u e s e indicarán s e g u i d a m e n t e, d e m o d o q u e p o r t a l razón s e d i s p o n e s u práctica. 3. 1. - Pruebas comunes: C o m o p r u e b a común s e o r d e n a l a práctica e n j u i c i o d e l t e s t i m o n i o d e F r a n c i s c o R i v o U o S i r t o r i p a r a l o s f i n e s s o l i c i t a d o s. 3.2. - De la Parte Civ i l. 1. - S e procederá a l a realización d e l a práctica d e inspección j u d i c i a l a l a e m p r e s a F A G R A S A S S. A. S i d e n t i f i c a d a c o n N I T 8 9 0. 1 1 6. 8 4 7 - 1 e n s u d o m i c i l i o c o m e r c i a l u b i c a d o e n l a c a r r e r a 3 8 B N o 7 3 - 1 1 9 d e l a c i u d a d d e B a r r a n q u i l l a o e n e l l u g a r e n e l c u a l s e e n c u e n t r a n l o s d o c u m e n t o s p e r t i n e n t e s p a r a c u m p l i r l o s fines d e l a d i l i g e n c i a. 1 3 Únicaf i n s t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ E n c u r s o d e l a m i s m a a través d e p e r i t o c o n t a b l e d e s i g n a d o d e l g r u p o d e Policía J u d i c i a l q u e a p o y a l a s i n v e s t i g a c i o n e s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, s e obtendrá l a documentación n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r l o s o l i c i t a d o p o r l a p a r t e c i v i l, p e r o d e s d e e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, t o d a v e z q u e c o n f o r m e c o n l a resolución d e acusación e s a p a r t i r d e e s e m o m e n t o q u e p r o b a b l e m e n t e s e c o n f i g u r a l a c o n d u c t a i m p u t a d a, razón p o r l a c u a l s e h a c e n e c e s a r i o l i m i t a r l a e x p e r t i c i a a l m a r c o fáctico e s t a b l e c i d o e n l a c i t a d a p r o v i d e n c i a. E n l a m i s m a d i l i g e n c i a s e o r d e n a d e m a n e r a o f i c i o s a p o r l a S a l a d e t e r m i n a r l o s i g u i e n t e. a. - L a m a n e r a c o m o l a e m p r e s a F a g r a s a s L T D A, h o y S. A. S., e s t a b l e c e l a s p r o p o r c i o n e s d e producción d e c a d a u n a d e l a s fincas q u e l a c o n f o r m a n y l o s p o r c e n t a j e s d e c o s t o s, g a s t o s, pérdidas y g a n a n c i a s p a r a c a d a u n a d e e l l a s c o n l o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s año a año d e s d e e l m e s d e o c t u b r e d e l 2 0 0 6 a l a f e c h a. b. - S e v e r i f i q u e s i l a e m p r e s a F a g r a s a s L T D A, cumplió t o t a l o p a r c i a l m e n t e c o n l o o r d e n a d o a través d e a u t o d e f e c h a 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 y c o m u n i c a d o m e d i a n t e o f i c i o N o 9 2 d e f e c h a e n e r o 2 4 d e 2 0 0 7, e m i t i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e l a c i u d a d d e Bogotá. c - C o m o c o m p l e m e n t o a l o s o l i c i t a d o p o r l a p a r t e c i v i l e n relación c o n "sumas de dinero pagadas, entregadas, giradas y/o 1 4 ún i ca i n s t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ transferidas por cualquier concepto durante los años 2000 hasta la fecha en que se practique la diligencia a favor de Jaime Enrique Serrano Pérez, Francisco Serrano Pérez y Francisco Javier Revollo Sartori," d e s e r n e c e s a r i o s e v e r i f i c a r a n l o s c u e n t a s b a n c a r i a s t a n t o d e l a e m p r e s a F A G R A S A S S. A. S. c o m o d e l a s p e r s o n a s señaladas, s e r e i t e r a, a p a r t i r d e o c t u b r e d e 2 0 0 6. d. - S e a p o r t e l a s demás c e r t i f i c a c i o n e s q u e o b r e n s o b r e l a s e d a d e s d e c u l t i v o s d e p a l m a e x i s t e n t e s e n relación c o n l o s demás p r e d i o s q u e c o m p o n e n l a e m p r e s a F a g r a s a s S. A. S, a l i g u a l q u e s e h i c i e r a p o r e l i n g e n i e r o A l v a r o Martínez Córdoba e n relación c o n e l p r e d i o C a c a o 8 6 P a l e n q u e. e. - S i c o n ocasión d e l a o r d e n i m p a r t i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Bogotá y p a r a d a r l e c u m p l i m i e n t o e r a f a c t i b l e r e a l i z a r a j u s t e s a l s i s t e m a c o n t a b l e q u e l e s p e r m i t i e r a c o n o c e r c o s t o s, g a s t o s, i n g r e s o s y e g r e s o s c o r r e s p o n d i e n t e a l a finca C a c a o 8 6 P e d e n q u e. P a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l s e c o m i s i o n a a l d o c t o r J u a n C a r l o s S o l a n o Gutiérrez m a g i s t r a d o a u x i l i a r d e l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o n a m p l i a s f a c u l t a d e s p a r a s u realización. C u m p l i d a l a m i s m a s e f i j a c o m o término p a r a r e n d i r l a e x p e r t i c i a c o n t a b l e e l d e s e s e n t a ( 6 0 ) días u n a v e z c u l m i n a d a l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l. 1 5 Única iQStancia N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ 3.3. - A la Defensa. 1 ) Admítase y téngase c o m o p r u e b a s l a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s p o r l a d e f e n s a j u n t o c o n e l e s c r i t o d e s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s. 2 ) Ofíciese a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e l a c i u d a d d e Bogotá D. C. p a r a q u e s e i n f o r m e s o b r e e l e s t a d o a c t u a l d e l p r o c e s o d e sucesión d e María I s a b e l Pérez d e S e r r a n o. 3 ) Escúchese e l t e s t i m o n i o d e J u a n C a r l o s S e r r a n o M a e s t r e, A l v a r o Martínez Córdoba, O s w a l d o M i r a n d a Hernández y P a u l i n a Y e p e s C a r r i l l o. 4.- De las pruebas que se niegan. 4.1. -A la Parte Civ i l. 1 ) L a s o l i c i t u d d e o f i c i a r a l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s, c o n t a d o r e s y r e v i s o r e s fiscales d e l a s s o c i e d a d e s C. L T e q u e n d a m a S. A. S, C. I. L a S a m a r i a S. A. S, E c o - B i o C o l o m b i a S. A. S y C. I. B a n a c o l S. A., t o d a v e z q u e e l a p o d e r a d o d e l a P a r t e C i v i l n o estableció s u p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d s i n q u e p u e d a l a S a l a i n f e r i r l o s m o t i v o s q u e l o l l e v a r o n a s o l i c i h a r l a. D e b e r e c o r d a r s e q u e c o r r e s p o n d e a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s m o t i v a r l a s p e t i c i o n e s p r o b a t o r i a s q u e h a c e n c o n l a argumentación n e c e s a r i a y s u f i c i e n t e p a r a d a r l u c e s s o b r e l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d, c a r g a n o 1 6 ú n i c a i n s i f a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ c u m p l i d a p o r e l a p o d e r a d o e n l o q u e a e s t e m e d i o d e p r u e b a s e r e f i e r e. 2 ) L o s t e s t i m o n i o s d e Germán Z a p a t a H u r t a d o, R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a s s o c i e d a d e s C. I. T e q u e n d a m a S. A. S, C. I. L a S a m a r i a S. A. S, C. I L a S a m a r i a S. A. S y E c o - B i o C o l o m b i a S. A. S y Víctor M a n u e l Henríquez Velásquez, R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a s o c i e d a d C. I. B a n a c o l S. A. L o a n t e r i o r p o r c u a n t o c o n s i d e r a l a S a l a q u e s i b i e n s e p r e c i s a e l ámbito s o b r e e l c u a l habrá d e d i s c u r r i r e l i n t e r r o g a t o r i o, e s d e c i r, e n p a l a b r a s d e l p e t i c i o n a r i o «los hechos que dieron lugar al proceso de la referencia y sobre los que tienen que ver con las relaciones comerciales que sus representantes tengan o hayan tenido con el denunciado JAIME ENRIQUE SERRANO PÉREZ o con sociedades de que este forme parte o personas naturales que lo representen», n o s e i n f o r m a cuál e l m o t i v o d e s u p e r t i n e n c i a e n relación c o n l o s h e c h o s y fines d e l j u z g a m i e n t o, p a r a e l c a s o, e l n o a c a t a m i e n t o p o r e l a c u s a d o d e l a obligación q u e s e d i c e l e f u e r a i m p u e s t a p o r e l J u e z T e r c e r o d e F a m i l i a d e Bogotá, e n e l p r o c e s o d e sucesión d e l a señora María I s a b e l Pérez d e S e r r a n o, a t i n e n t e a l c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n d e s e c u e s t r o d e l p r e d i o C a c a o & P a l e n q u e. 3 ) L a petición d e o f i c i a r a i l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Bogotá p a r a q u e c e r t i f i q u e e n relación c o n l o s a s p e c t o s m e n c i o n a d o s e n s u e s c r i t o d e s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s, p r u e b a q u e s e r e c h a z a d e i g u a l f o r m a p o r c a r e n c i a d e 1 7 ún i ca i n s t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ argumentación e n c u a n t o a l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l a p r u e b a. E n relación c o n l o s a n e x o s a s u e s c r i t o d e s o l i c i t u d d e p r u e b a s, e s d e c i r, l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s s o c i e d a d e s F a g r a s a s S. A. S, C. I. T e q u e n d a m a S. A. S, C. I. L a S a m a r i a S. A. S, E c o - B i o C o l o m b i a S. A. S y B a n a c o l S. A., s e o r d e n a s u d e s g l o s e d e l p r o c e s o y l a devolución d e l o s m i s m o s a l a p a r t e c i v i l. 4.2. - A la Defensa. 1 ) L a certificación s o l i c i t a d a a l a Federación N a c i o n a l d e P a l m i c u l t o r e s p o r G r a c i e l a Rincón R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e F a g r a s a s S. A. S e n relación c o n l o s p r e c i o s d e a c e i t e c r u d o d e p a l m a p a r a e l m e r c a d o n a c i o n a l d e s d e e l año 2 0 0 5 h a s t a l a f e c h a, d o c u m e n t o n o a p o r t a d o aún a l p r o c e s o p e r o q u e s e h a s o l i c i t a d o c o m o m e d i o d e p r u e b a. 2 ) L a s o l i c i t u d q u e d e s e a s e r e a l i c e a l I D E A M p a r a q u e c e r t i f i q u e s o b r e l a s c o n d i c i o n e s meteorológicas e n A r a c a t a c a y E l Retén ( M a g d a l e n a ) l u g a r d e l a finca C a c a o & P a l e n q u e, e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l año 2 0 0 0 a 2 0 1 5, p a r a a c r e d i t a r l a s c o n d i c i o n e s climáticas q u e i n c i d e n e n l a p r o d u c t i v i d a d d e d i c h o p r e d i o. L o s a n t e r i o r e s m e d i o s d e p r u e b a c o n f o r m e l o señala l a d e f e n s a, b u s c a n e s t a b l e c e r l o s p r e c i o s d e l o s p r o d u c t o s p a r a l a época así c o m o l o s f a c t o r e s climáticos q u e 1 8 ú n i c a instarícia N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ i n c i d i e r o n e n l a producción d e l o s f r u t o s d e l p r e d i o e n l i t i g i o, c i r c u n s t a n c i a s q u e e n c u e n t r a l a S a l a s o n i m p e r t i n e n t e s e n atención a l c o n t e n i d o fáctico d e l a acusación, q u e l o e s e l p r e s u n t o i n c u m p l i m i e n t o a u n m a n d a t o j u d i c i a l, p a r a e l c a s o e l c o n t e n i d o e n l a o r d e n d e s e c u e s t r o e m i t i d a p o r e l d e s p a c h o t a n t a s v e c e s m e n c i o n a d o s. L u e g o s i b i e n p e i r t e d e l Thema Probandum l o e s l a e x i s t e n c i a o n o d e l m e d i o f r a u d u l e n t o c o m o e l e m e n t o n o r m a t i v o e x i g i d o p o r e l t i p o p e n a l c u y a comisión s e l e i m p u t a a l a c u s a d o, l o s o l i c i t a d o n o s e r e l a c i o n a n i d i r e c t a n i i n d i r e c t a m e n t e c o n l o s h e c h o s d e l p r o c e s o, p u e s n o s e t r a t a d e e s t a b l e c e r l a s c o n d i c i o n e s climáticas q u e i n c i d i e r o n e n l a producción d e l b i e n o e l v a l o r d e l p r o d u c t o p a i r a l a época, s i n o e l a c a t a m i e n t o o n o d e l a o r d e n j u d i c i a l y l a s c i r c u n s t a m c i a s q u e s e a d u c e n i m p o s i b i l i t a r o n o n o, l a l a b o r e n c o m e n d a d a a l s e c u e s t r e y p o r e n d e s u c u m p l i m i e n t o. 4.3.

De ofício. S e ordenará a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Bogotá D. C. p a r a q u e s e envíe c o p i a auténtica y e n o r d e n cronológico d e t o d a s l a s d e c i s i o n e s, o f i c i o s e n v i a d o s y r e c i b i d o s, i n f o r m e s e n t r e g a d o s p o r q u i e n e s e n e l c u r s o d e l p r o c e s o o b r a r o n c o m o s e c u e s t r e s y s u s a n e x o s, m e m o r i a l e s p r e s e n t a d o s p o r e l a p o d e r a d o d e R i c h a r d D o n a l d U n a u n e, r e s p u e s t a s d e l a s o c i e d a d F a g r a s a s L T D A, a l a s p e t i c i o n e s e f e c t u a d a s p o r e l d e s p a c h o. 1 9 ú n i c a i n s t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ D e o t r a p a r t e s e i n f o r m e l o s m o n t o s d e d i n e r o d e p o s i t a d o s p o r F r a n c i s c o R e v o l l o S i r t o r i e n s u condición d e s e c u e s t r e d e l a finca C a c a o Qn P a l e n q u e y l o s h o n o r a r i o s q u e s e l e fijaron p o r e l j u z g a d o. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e J u z g a m i e n t o P e n a l. R E S U E L V E 1. - ORDENAR l a práctica d e l a s p r u e b a s q u e f u e r o n a d m i t i d a s a l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l y señaladas e n e l p u n t o 3. 2., n u m e r a l 1° l i t e r a l e s a, b, c, d y e, y a l a d e f e n s a e n e l p u n t o 3. 3., n u m e r a l e s 1, 2 y 3, a l i g u a l q u e l a p r u e b a común p e d i d a p o r l a s p a r t e s y l a o f i c i o s a d e c r e t a d a p o r l a S a l a e n l o s términos y p a r a l o s fines señalados e n e l p r e s e n t e a u t o. 2. - NEGAR a l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l l a s p r u e b a s i n d i c a d a s e n e l p u n t o 4. 1., n u m e r a l e s 1, 2 y 3 y a l a d e f e n s a l a s señaladas e n e l p u n t o 4. 2., n u m e r a l e s 1 y 2, p o r l a s r a z o n e s allí e x p u e s t a s. 3. - E s t a decisión s e n o t i f i c a e n e s t r a d o s y c o n t r a e l l a p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición e n l o a t i n e n t e c o n l a s p r u e b a s q u e s e n i e g a n. 2 0 ún i ca i n s t a n c i a N o. 4 6 0 5 4 J A I M E E N R I Q U E S E R R A N O PÉREZ C O M U N I Q U E S E Y CÚMPLASE A N D E Z JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O LUISVHERNÁNDEZ B A. R B ÑO C A B R E R A L U I S OyÍLLER^O S A L A Z A R O T E R O N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 2 1