C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP2702-2016 Radicación N° 43263 ( 0 4 d e m a y o d e 2 0 1 6 ) A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a N o. 1 4 1 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a S a l a s o b r e l a s s o l i c i t u d e s e l e v a d a s p o r l a d e f e n s a d e l e x G o b e r n a d o r d e A r a u c a, J U L I O E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L, c o n s i s t e n t e s e n q u e s e a c c e d a a l t r a s l a d o d e l d i c t a m e n «para la construcción I etapa del parque histórico y eco-turístico los Libertadores en el municipio de Lamerá, r e n d i d o p o r e l i n g e n i e r o JOSÉ M I G U E L V E G A RODRÍGUEZ, y q u e s e d e c r e t e n a l g u n a s p r u e b a s, habiéndose c u l m i n a d o l a práctica d e p r u e b a s e n l a a u d i e n c i a pública.,̂ tij^ ún i ca N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L H E C H O S 1.
E l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e l F i s c a l 10° d e l a U n i d a d d e Fiscalías D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a calificó e l mérito d e l s u m a r i o s e g u i d o c o n t r a J U L I O E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L, p r o f i r i e n d o e n s u c o n t r a resolución d e acusación c o m o p r e s u n t o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y p e c u l a d o p o r apropiación, t i p i f i c a d o s e n l o s artículos 4 1 0 y 3 9 7 d e l Código P e n a l e n c o n c u r s o heterogéneo, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: E l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 6, e l e n t o n c e s G o b e r n a d o r d e l D e p a r t a m e n t o d e A r a u c a, A G O S T A B E R N A L, celebró e l c o n t r a t o N o. 0 6 9 c o n e l c o n s o r c i o E C O - P A R K 2 0 0 6, c u y o o b j e t o f u e l a construcción d e l a p r i m e r a e t a p a d e l p a r q u e histórico y e c o turístico L o s L i b e r t a d o r e s e n e l M u n i c i p i o d e T a m e - A r a u c a, p o r v a l o r d e t r e s m i l o c h o c i e n t o s s i e t e m i l l o n e s c i e n t o t r e i n t a y o c h o m i l d i e c i s i e t e p e s o s ( $ 3. 8 0 7. 1 3 8. 0 1 7 ).
S e denunció q u e l a f u e n t e d e financiación d e l p r o y e c t o provenía d e l o s r e c u r s o s d e regalías y n o correspondía a l a destinación d e t e r m i n a d a e n e l artículos 3 6 1 d e l a Gonstitución Política y l a L e y 7 5 6 d e 2 0 0 2 p a r a e s e r u b r o; además, q u e f u e c e l e b r a d o s i n l a p r e e x i s t e n c i a d e p l a n o s arquitectónicos, c o n s t r u c t i v o s, e s t r u c t u r a l e s, n i p l a n d e m a n e j o a m b i e n t a l. 2 ún i ca N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L E n l a ejecución h u b o i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l c o n t r a t i s t a y m a l m a n e j o d e l a n t i c i p o, s i n e m b a r g o, l a administración n o h i z o n a d a p a r a a s e g u r a r l a e n t r e g a d e l a s o b r a s, d a r p o r t e r m i n a d o e l c o n t r a t o o d e c l a r a r s u c a d u c i d a d, p o r e l c o n t r a r i o, d i o l u g a r a l a suspensión d e l m i s m o, suscripción d e prórrogas y adición d e r e c u r s o s. 1.
C a l i f i c a d o e l mérito d e l s u m a r i o p o r e l F i s c a l 10° d e l a U n i d a d d e Fiscalías D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, l a d e f e n s a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, recusó a l F i s c a l q u e conocía e l p r o c e s o y pidió l a n u l i d a d d e l a actuación. E l F i s c a l D e l e g a d o n o aceptó l a recusación y e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación l a declaró i n f u n d a d a. 2.
L a Secretaría d e Casación P e n a l d e e s t a Corporación corrió e l t r a s l a d o d i s p u e s t o p o r e l artículo 4 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, l a d e f e n s a insistió e n l a declaración d e n u l i d a d y e n s u b s i d i o pidió l a práctica d e p r u e b a s, c o m o también l o h i c i e r o n l a Fiscalía y e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público. 3.
E n a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l a S a l a negó l a n u l i d a d y ordenó l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a técnica, e l M i n i s t e r i o Público y e l F i s c a l 10° D e l e g a d o a n t e l a C o r t e A N T E C E D E N T E S ún i ca N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L S u p r e m a d e J u s t i c i a, a excepción d e l a ampliación d e l a i n d a g a t o r i a q u e denegó p o r i m p r o c e d e n t e. P a r a l a recepción d e l o s t e s t i m o n i o s s e comisionó a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A r a u c a, S a l a Única y a l a S a l a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a. L a d e f e n s a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e reposición, i n s i s t i e n d o e n l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d, c o n s i d e r a n d o q u e e l F i s c a l i n s t r u c t o r carecía d e c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r t a l e t a p a. L a C o r t e m a n t u v o incólume l a decisión, p o r m e d i o d e a u t o d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4. 4.
E l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, l a d e f e n s a n u e v a m e n t e deprecó l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d, l a c u a l negó e s t a S a l a e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5. 5. E v a c u a d a l a práctica d e p r u e b a s p o r comisión, s e d i o i n i c i o a l a a u d i e n c i a pública e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, escuchándose e n i n t e r r o g a t o r i o a l p r o c e s a d o y e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 l a s d e c l a r a c i o n e s d e L I B A R D O B A L A Q U E R A B A L A Q U E R A y O L G A P A T R I C I A S I E R R A C A S T I L L O, d i s p o n i e n d o l a continuación d e l a d i l i g e n c i a l o s días 1 0 y 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 6. 6.
L a d e f e n s a d e l e x G o b e r n a d o r J U L I O E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L e n e s c r i t o p r e s e n t a d o a n t e l a S a l a solicitó, d e u n a p a r t e, s e l e c o r r i e r a t r a s l a d o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l «para la construcción I etapa del parque histórico y eco-turístico los Libertadores en el municipio de Tam&) ún i ca N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L r e n d i d o p o r e l i n g e n i e r o JOSÉ M I G U E L V E G A RODRÍGUEZ, c o n e l o b j e t o d e e j e r c e r l a d e f e n s a técnica y e f e c t u a r l a s r e s p e c t i v a s s o l i c i t u d e s d e aclaración, ampliación o adición. Además, s e o r d e n e n i n c o r p o r a r a l p r o c e s o c o m o p r u e b a s: 1.
L a certificación s u s c r i t a p o r E D W I N A L E J A N D R O S A R M I E N T O, S e c r e t a r i o d e I n f r a e s t r u c t u r a Física D e p a r t a m e n t a l d e A r a u c a y J U L I E A N D R E A PÉREZ, i n t e r v e n t o r a e x t e r n a d e l C o n s o r c i o E c o p a r q u e, p r e c i s a n d o q u e «[e]n l a m i s m a s e d e j a c o n s t a n c i a d e v a r i a s a c l a r a c i o n e s r e a l i z a d a s a l a Contraloría G e n e r a l d e l a República». 2.
E s t u d i o d e i m p a c t o a m b i e n t a l d e l p r o y e c t o P a r q u e Histórico y Eco-turístico L o s L i b e r t a d o r e s e n T a m e - A r a u c a, s u s c r i t o p o r l a i n g e n i e r a a m b i e n t a l MARÍA E L E N A O R T E G A A M A Y A, d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5. Destacó q u e sólo t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e e s t o s d o c u m e n t o s a través d e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r L I B A R D O B A L A Q U E R A B L A G U E R A e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, a d v i r t i e n d o q u e e l c o n t e n i d o d e l o s m i s m o s «pueden arrojar luces que permitan conducir a la absolución de mi prohijado».
Sustentó l a p r o c e d e n c i a d e s u petición e n l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 4 0 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 q u e o t o r g a a l J u e z l a s a t r i b u c i o n e s p a r a e l d i r e c c i o n a m i e n t o d e l a a u d i e n c i a y l o f a c u l t a p a r a l a t o m a d e d e c i s i o n e s q u e ún i ca N o. 4 3 2 6 3 JÚL IO E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L p e r m i t a n c u m p l i r l o s f i n e s d e l p r o c e d i m i e n t o. P e t i c i o n e s r e i t e r a d a s p o s t e r i o r m e n t e e n d o s o c a s i o n e s. CONSIDERACIONES D E LA SALA 1.- Competencia C o m o s e indicó e n p r o n u n c i a m i e n t o s p r e c e d e n t e s, p e s e a q u e e l a c u s a d o J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L y a n o desempeña e l c a r g o d e G o b e r n a d o r d e l D e p a r t a m e n t o d e A r a u c a, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a c a u s a s e g u i d a e n s u c o n t r a, e n razón a q u e l a s c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s f u e a c u s a d o p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, g u a r d a n relación c o n l a s f u n c i o n e s q u e p a r a e s a época desempeñaba, d e c o n f o r m i d a d c o n l o n o r m a d o e n l o s artículo 2 3 5 - 4 d e l a Constitución Política y s u parágrafo, y 7 5 - 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 1.- Del traslado del dictamen pericial L a p r u e b a p e r i c i a l, c o n s i d e r a d a c o m o u n m e d i o d e c o n o c i m i e n t o técnico-científico o artístico, c a p a z d e o r i e n t a r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n l a l a b o r d e investigación y j u z g a m i e n t o, s e e n c u e n t r a r e g u l a d a a p a r t i r d e l artículo 2 4 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y d e b i d o a l o s c o n c e p t o s técnicos q u e allí s e p r e c i s a n, e l l e g i s l a d o r previó d o s f o r m a s p a r a s u contradicción, d e u n a p a r t e, l a p o s i b i l i d a d q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s «soliciten su aclaración, ampliación o adición» - a r t i c u l o ún i ca N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L 2 5 4 íbidem-, y l a objeción a l d i c t a m e n -artículo 2 5 5 d e l a m i s m a o b r a -, e l c u a l «podrá proponerse hasta antes de que finalice la audiencia pública».
Según l o h a c o n s i d e r a d o l a C o r t e ( C S J. A P 1 8 m a y. 2 0 0 6, r a d. 2 4 0 1 2 ) l a p r i m e r a f o r m a d e contradicción b u s c a «superar vacíos, ambigüedades o hacer precisiones sobre determinados aspectos que corresponden por naturaleza a la materia objeto de la prueba pericial», m i e n t r a s q u e l a objeción «se ocupa del error grave, la fuerza y el dolo, censuras estas que deben tramitarse como incidente».
E n relación c o n e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e contradicción, e n c u a l q u i e r a d e l a s d o s f o r m a s señaladas está s u j e t o a c r i t e r i o s d e o p o r t u n i d a d y fundamentación. N o p u e d e e j e r c e r s e d e m a n e r a c a p r i c h o s a n i d i l a t o r i a, p u e s d e b e a t e n d e r a l a s f i n a l i d a d e s a n t e s i n d i c a d a s. E n c u a n t o a l a o p o r t u n i d a d d e o b j e t a r e l d i c t a m e n, e l artículo 2 5 5 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l d e 2 0 0 0 d i s p u s o c o m o límite p a r a p r o p o n e r l o l a finalización d e l a a u d i e n c i a pública; s i n e m b a r g o, e n p u n t o a l a aclaración, ampliación o adición e l l e g i s l a d o r n o determinó t a x a t i v a m e n t e e l m o m e n t o d e h a c e r l o, e n razón a q u e l a contradicción p u e d e h a c e r s e e f e c t i v a d e s d e e l m i s m o m o m e n t o e n e l q u e e l d i c t a m e n e s i n c o r p o r a d o a l p r o c e s o, y a q u e d e s d e e s e m o m e n t o e s c o n o c i d o p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, así l o h a e s t i m a d o d e s d e antaño y e n f o r m a pacífica e s t a Corporación ( C S J. S P. 2 8 f e b. 2 0 0 2, R a d. 1 5 0 2 4 ): ú n i c a N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L [ E ] l t r a s l a d o q u e l a l e y e s t a b l e c e d e l d i c t a m e n n o t i e n e p o r o b j e t o q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s c o n o z c a n s u c o n t e n i d o ( s i l a p r u e b a h a c e p a r t e d e l p r o c e s o, e s d e o b v i e d a d s u m a e n t e n d e r q u e están e n c o n d i c i o n e s d e c o n o c e r l o ), s i n o p r o c u r a r s u contracción, y e s t o p u e d e s e r r e a l i z a d o e n c u a l q u i e r e s t a d o d e l p r o c e s o, a n t e s d e l a a u d i e n c i a pública, a s o l i c i t u d l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s q u e p r e t e n d a n s u ampliación o aclaración ( q u i e n e s p u e d e n p e d i r q u e s e c o r r a e l t r a s l a d o r e s p e c t i v o ), o d i r e c t a m e n t e p o r l a vía d e l a objeción, d e s u e r t e q u e, s i o m i t e n h a c e r l o, h a d e e n t e n d e r s e q u e n o e s s u interés c o n t r a d e c i r l o. ( S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ).
E n d e c i r, e l límite p a r a p r o p o n e r l a aclaración, ampliación o adición e s p r e v i o a l i n i c i o d e l a a u d i e n c i a pública, d a d o q u e e s e n e s e e s t a d i o p r o c e s a l d o n d e s e s u s c i t a e l d e b a t e s o b r e l o s m e d i o s d e p r u e b a i n c o r p o r a d o s a l a actuación. P u e s b i e n, e n e l p r e s e n t e e v e n t o e s e v i d e n t e l o i n o p o r t u n o d e l a petición, p u e s y a s e inició l a a u d i e n c i a pública, s e cumplió l a e t a p a p r o b a t o r i a y está p e n d i e n t e q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p r e s e n t e n s u s a l e g a t o s. E s e n e s e m o m e n t o q u e e l d e f e n s o r elevó l a petición d e t r a s l a d o d e l d e l d i c t a m e n p e r i c i a l f u n d a d o e n e l artículo 2 5 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
L o q u e s e a d v i e r t e e s q u e e l p o s t u l a n t e p r e t e n d e h a b i l i t a r l o s términos y a f e n e c i d o s, p r e v i s t o s e l artículo 2 5 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. E n e f e c t o, e l d i c t a m e n f u e p r e s e n t a d o e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 0, d u r a n t e e l t r a n s c u r s o d e l a e t a p a d e instrucción y a u n así n o l o controvirtió. E n l a ú n i c a N o. 4 3 2 6 3 J Ú L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L e t a p a d e j u i c i o s e agotó e l t r a s l a d o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 0 0 íbidem, s e surtió l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s y t a m p o c o l o h i z o, sólo v i n o a e l e v a r l a petición, f i n i q u i t a d a l a e t a p a p r o b a t o r i a e n l a a u d i e n c i a pública, c o n e l c l a r o propósito d e r e v i v i r l a s e t a p a s p r o c e s a l e s s u p e r a d a s, a n h e l o t o t a l m e n t e i m p r o c e d e n t e, d e a c u e r d o c o n e l p r i n c i p i o d e preclusión q u e r i g e e l trámite p r o c e s a l, d e a c u e r d o c o n e l c u a l: [ e l p r o c e s o p e n a l ] c o n s t a d e u n a s e t a p a s c o n s e c u t i v a s, d e n t r o d e l a s c u a l e s h a n d e l l e v a r s e a c a b o d e t e r m i n a d o s a c t o s, d e m o d o q u e, u n a v e z c o n c l u i d a c a d a u n a d e e l l a s, l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y d e l m i s m o j u z g a d o r s e a g o t a, y l u e g o n o e s v i a b l e r e a l i z a r t a l e s a c t o s p o r q u e, d e h a c e r l o, carecerían d e e f i c a c i a. ̂ A h o r a, e l a b o g a d o conocía l a e x i s t e n c i a d e e s a p r u e b a, c o m o q u i e r a q u e a n t e s fungía c o m o s u p l e n t e d e l a p o d e r a d o d e l a c u s a d o, y a h o r a c o m o s u d e f e n s o r p r i n c i p a l d e s d e a n t e s d e f i j a r s e f e c h a p a r a l a celebración d e a u d i e n c i a pública, e s d e c i r, c o n t i e m p o s u f i c i e n t e p a r a e j e r c e r o p o r t u n a m e n t e e l d e r e c h o d e contradicción. Así l a s c o s a s, l a petición d e t r a s l a d o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l reseñado será n e g a d a p o r extemporánea. 2.
De las solicitudes probatorias E n l a suspensión d e l a a u d i e n c i a pública, l a d e f e n s a solicitó s e t u v i e r a n c o m o p r u e b a s l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: 1 CSJ. AP4690-2014 ú n i c a N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L * 1. L a certificación s u s c r i t a p o r E D W I N A L E J A N D R O S A R M I E N T O, S e c r e t a r i o d e I n f r a e s t r u c t u r a Física D e p a r t a m e n t a l d e A r a u c a y J U L I E A N D R E A PÉREZ, i n t e r v e n t o r a e; x t e r n a d e l C o n s o r c i o E c o p a r q u e, p r e c i s a n d o q u e «[e]n l a m i s m a s e d e j a c o n s t a n c i a d e v a r i a s a c l a r a c i o n e s r e a l i z a d a s a l a Contraloría G e n e r a l d e l a República». 2.
E s t u d i o d e i m p a c t o a m b i e n t a l d e l p r o y e c t o P a r q u e Histórico y Eco-turístico L o s L i b e r t a d o r e s e n T a m e - A r a u c a, s u s c r i t o p o r l a i n g e n i e r a a m b i e n t a l MARÍA E L E N A O R T E G A A M A Y A, d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5. A d u j o q u e t u v o c o n o c i m i e n t o d e e l l o s c o n l a declaración r e n d i d a p o r e l señor L I B A R D O B A L A G U E R A B A L A G U E R A e n d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a pública e n l a sesión d e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5.
A l t e n o r d e l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e n t r o d e l o s 1 5 días hábiles s i g u i e n t e s a l r e c i b o d e l p r o c e s o, l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p u e d e n a p o r t a r y s o l i c i t a r p r u e b a s. C o n e l l o e l l e g i s l a d o r definió l a o p o r t u n i d a d p a r a s o l i c i t a r p r u e b a s e n e l j u i c i o y s e r p r a c t i c a d a s e n l a a u d i e n c i a pública, n o o b s t a n t e, p u e d e n p r e s e n t a r s e e v e n t o s e n l o s c u a l e s d e l a práctica p r o b a t o r i a s u r t i d a e n l a a u d i e n c i a pública s u r j a l a n e c e s i d a d d e v a r i a r l a calificación jurídica p r o v i s i o n a l p o r e r r o r o p o r p r u e b a s o b r e v i v i e n t e r e s p e c t o d e u n e l e m e n t o básico e s t r u c t u r a l d e l t i p o p e n a l - t a l c o m o l o c o n s a g r a e l artículo 4 0 4 íbidem-, e v e n t o e n e l c u a l e l J u e z correrá e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s ún ica N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L p a r t e s p u e d a n p e t i c i o n a r l a práctica d e n u e v o s e l e m e n t o s d e convicción r e s p e c t o d e e s a n u e v a acusación. D e o t r o l a d o, e l artículo 4 0 9 d e l E s t a t u t o P r o c e d i m e n t a l P e n a l d e l 2 0 0 0 prevé l a p o s i b i l i d a d d e s o l i c i t a r p r u e b a s s o b r e v i n i e n t e s, d e r i v a d a s d e l a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o, p u e s «corresponde al juez la dirección de la audiencia pública.
En ella tendrá amplias facultades para tomar las determinaciones que estime necesarias con el fin de lograr el esclarecimiento de los hechos». Según e s t a reglamentación, e l J u e z sólo podrá o r d e n a r l a práctica d e o t r a s, a t e n d i e n d o e x c l u s i v a m e n t e a l a n e c e s i d a d d e l o g r a r e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s. Así l o h a c o n s i d e r a d o e s t a Corporación ( C S J. S P 1 4 s e p. 2 0 1 1, R a d. 3 3 6 8 8 ): L a s a n t e r i o r e s p r e v i s i o n e s p e r m i t e n c o n c l u i r q u e u n a v e z a g o t a d a s l a s o p o r t u n i d a d e s q u e t i e n e n l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p a r a s o l i c i t a r p r u e b a s, e l j u e z c o m o d i r e c t o r d e l a a u d i e n c i a pública podría o r d e n a r s u práctica e n c u a n t o s e a n n e c e s a r i a s p a r a l o g r a r e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s, e s d e c i r, q u e l a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a q u e s e l e c o n c e d e d e b e s e r e j e r c i d a c o n e s e propósito, y p u e d e h a c e r l o aún a i n s t a n c i a d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, h a s t a a n t e s d e q u e l e s c o n c e d a e l u s o d e a l ( s i c ) p a l a b r a p a r a q u e i n i c i e n l a s i n t e r v e n c i o n e s finales, p o r q u e e l j u e z también está s o m e t i d o a l d e b i d o p r o c e s o, e s t o e s, a l c u m p l i m i e n t o d e l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s d e l a s q u e s e d e r i v a q u e t e r m i n a d o e l período p r o b a t o r i o s e dará i n i c i o a l a s i n t e r v e n c i o n e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s ( a r t. 4 0 7 i b. ). ún i ca N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L E n síntesis, e l j u e z podrá d e c r e t a r d e o f i c i o l a s p r u e b a s q u e s e d e r i v e n d e l a s p r a c t i c a d a s e n l a a u d i e n c i a pública, p r e v i a m e n t e o r d e n a d a s e n v i r t u d d e l artículo 4 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, o e n razón d e l t r a s l a d o s u b s i g u i e n t e a l a variación d e l a calificación jurídica e f e c t u a d a p o r e l f i s c a l a i n i c i a t i v a p r o p i a o p o r s u g e r e n c i a d e l j u e z y, f i n a l m e n t e, c u a n d o c o n c l u i d o e s t e período p r o b a t o r i o, e s t i m e q u e h a y p r u e b a s o b r e v i v i e n t e, n e c e s a r i a p a r a e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s o b j e t o d e j u z g a m i e n t o. L a f a c u l t a d o t o r g a d a a l j u e z n o p u e d e s e r c a p r i c h o s a, está o r i e n t a d a a l a n e c e s i d a d d e c o n o c e r l a v e r d a d d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s y s u j e t a a l a n o v e d a d r e v e l a d a p o r l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n l a a u d i e n c i a pública.
E s t a habilitación n o p u e d e s e r e m p l e a d a p a r a s u p l i r e t a p a s y a a g o t a d a s, d e l o c o n t r a r i o s e resquebrajaría l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o. E n e l c a s o s u b e x a m i n e, e n c u a n t o t i e n e q u e v e r c o n l a certificación s u s c r i t a p o r E D W I N A L E J A N D R O S A R M I E N T O y J U L I E A N D R E A PÉREZ, e s c l a r o q u e e l d o c u m e n t o s e conoció e n l a declaración r e n d i d a p o r L I B A R D O B A L A G U E R A B A L A G U E R A e n a u d i e n c i a pública, d e d o n d e s u r g e l a n o v e d a d e n l a actuación. A h o r a, e l p e t i c i o n a r i o p r e t e n d e d e m o s t r a r c o n e s t e d o c u m e n t o l o s diseños u t i l i z a d o s e n e l a c u e r d o d e transacción N° 0 8 - 0 1 - 2 0 1 1, e l p r e s u p u e s t o y g a s t o a s i g n a d o a l c o n t r a t o N° 0 6 9 d e 2 0 0 6 y e l a v a n c e e n l a s e t a p a s d e construcción d e l p a r q u e histórico y ecoturístico L o s L i b e r t a d o r e s d e T a m e - A r a u c a; a s p e c t o s q u e r e s u l t a n ú n i c a N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L p e r t i n e n t e s, c o n d u c e n t e s y útiles p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l a v e r d a d, p u e s c o n e l l o s e p u e d e e s t a b l e c e r s i l a ejecución d e l a o b r a carecía o n o d e l a planeación y s e g u i m i e n t o r e q u e r i d o p a r a g a r a n t i z a r e l éxito d e l a inversión, d e allí q u e l a S a l a accederá a s u aducción a l p r o c e s o. Razón p o r l a c u a l s e o f i c i a r a a l a Secretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a Física d e l a Gobernación d e A r a u c a, p a r a q u e a l l e g u e l a r e s p u e s t a o t o r g a d a e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 4 p o r l o s I n g e n i e r o s E D W I N A L E J A N D R O S A R M I E N T O GUTIÉRREZ, J U L I E A N D R E A PÉREZ y J O R G E E D U A R D O GONZÁLEZ c o n d e s t i n o a l d o c t o r U R B A N O A M E L C I G A MARTÍNEZ, d e n t r o d e l a s u n t o «respuesta a su oficio sin fecha, recibido en esta Secretaría el día 05 de mayo de 2014, correspondiente al proceso de responsabilidad fiscal 80813-064-227».
R e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e incorporación c o m o p r u e b a d e l e s t u d i o d e i m p a c t o a m b i e n t a l d e l p r o y e c t o P a r q u e histórico y ecoturístico l o s L i b e r t a d o r e s e n T a m e - A r a u c a, s u s c r i t o p o r l a I n g e n i e r a MARÍA E L E N A O R T E G A A M A Y A e n n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, a p r e c i a l a S a l a q u e e l p e t i c i o n a r i o t a m p o c o cumplió c o n l a c a r g a d e j u s t i f i c a r s u p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c i a, r a c i o n a l i d a d y u t i l i d a d, además l a n o v e d a d e x i g i d a p a r a e l d e c r e t o d e u n a p r u e b a s o b r e v i n i e n t e n o está d a d a. S i b i e n e n a u d i e n c i a pública L I B A R D O B A L A G U E R A B A L A G U E R A a l s e r i n t e r r o g a d o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n p l a n a m b i e n t a l p a r a l a construcción d e l p a r q u e histórico y ecoturístico resaltó: ú n i c a N o. 4 3 2 6 3 J Ú L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L E ] l c o n t e n i d o d e l o s e s t u d i o s t i e n e u n a p a r t e teórica y d e diseños, l a teórica, e l p r o y e c t o, l a descripción l a s e t a p a s, e l e s t u d i o d e i m p a c t o a m b i e n t a l q u e f u e p r e s e n t a d o e n n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, i n c l u y e p l a n o e n a u t o c a d y físicos q u e están e n l a Secretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a, así a p a r e c e n e n c e r t i f i c a c i o n e s p o s t e r i o r e s, l o c u a l permitía a d e l a n t a r c o n t o d a a j u s t a d o a l a l e y e l p r o c e s o d e licitación.2 E l m i s m o t e s t i g o a l d e c l a r a r e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3 e n l a Fiscalía, e n p r e s e n c i a d e l a d e f e n s a d e l d o c t o r A C O S T A B E R N A L, a l s e r i n t e r r o g a d o s o b r e e l c o n c e p t o técnico d e v i a b i l i d a d a m b i e n t a l contestó: I n i c i a l m e n t e, e l d e p a r t a m e n t o contrató l a elaboración d e l e s t u d i o d e i m p a c t o a m b i e n t a l c u y o s r e s u l t a d o s s e c o n o c i e r o n e n n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, c o m o l o s trámites a m b i e n t a l e s correspondían a l a S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a y M e d i o A m b i e n t e d e s c o n o z c o l a f e c h a p r e c i s a e n l a q u e s e solicitó a C O R P O R I N O Q U I A l a expedición d e l d o c u m e n t o a m b i e n t a l p e r o e n e l a v a l d e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, d e b i d a m e n t e f i r m a d o p o r e l d i r e c t o r d e l a corporación, y a a p a r e c e e l c o n c e p t o d e q u e n o s e n e c e s i t a l i c e n c i a a m b i e n t a l. 3 Y S o b r e e l c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e l p l a n a m b i e n t a l s u s c r i t o p o r l a I n g e n i e r a MARÍA E L E N A O R T E G A A M A Y A e n n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, e l m i s m o A C O S T A B E R N A L, e n e l m e m o r i a l p r e s e n t a d o a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e l 7 d e e n e r o d e 2 0 1 4 ^, e n e l q u e manifestó s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a acusación, anexó c o m o e l e m e n t o d e convicción, j u s t a m e n t e d i c h o d o c u m e n t o. 2 A record 1 9.03 del Cd contentivo de audiencia pública de 1° de diciembre de 2 0 1 5 3 A folio 72 del cuaderno 6 actuación de la Fiscalía. A folios 59 a 1 8 1 el cuaderno 7 de la actuación de la Fiscalía. íi ún i ca N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L L o a n t e r i o r d e n o t a q u e l o n o v e d o s o d e l a p r u e b a n o e x i s t e, y a q u e d e s d e l a e t a p a d e instrucción s e conocía d e e l l a, d e d o n d e r e s u l t a c l a r o q u e c o n e s t a petición l a d e f e n s a p r e t e n d e s u p e r a r l o s o l v i d o s d e s u a n t e c e s o r e n l a d e f e n s a p r i n c i p a l, a l n o p e d i r l a p r u e b a d e n t r o d e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
R e s u l t a i n a d m i s i b l e q u e e s t a f i g u r a e x t r a o r d i n a r i a s e a e m p l e a d a c o m o u n m e c a n i s m o p a r a r e v i v i r e t a p a s y a s u p e r a d a s, p u e s e s t o a t e n t a c o n t r a e l p r i n c i p i o d e p r e c l u s i v i d a d d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s, a c t u a r q u e a j u i c i o d e l a S a l a d e s a t i e n d e l a l e a l t a d q u e d e b e p r e d i c a r s e d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, más c u a n d o s e i n s i s t e, q u i e n a h o r a f u n g e c o m o d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o A C O S T A B E R N A L, s e desempeñó a l o l a r g o d e l a actuación c o m o s u p l e n t e. Razón p o r l a c u a l será despachará n e g a t i v a m e n t e l a petición p r o b a t o r i a e l e v a d a p o r l a d e f e n s a. P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a;
R E S U E L V E PR IMERO: N o a c c e d e r a l t r a s l a d o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r e l i n g e n i e r o JOSÉ M I G U E L V E G A RODRÍGUEZ, n i a l d e c r e t o c o m o p r u e b a d e l d o c u m e n t o ún i ca N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L d e n o m i n a d o p l a n a m b i e n t a l, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e proveído SEGUNDO: D e c r e t a r c o m o p r u e b a l a r e s p u e s t a o t o r g a d a e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 4 p o r l o s I n g e n i e r o s E D W I N A L E J A N D R O S A R M I E N T O GUTIÉRREZ, J U L I E A N D R E A PÉREZ y J O R G E E D U A R D O GONZÁLEZ c o n d e s t i n o a l d o c t o r U R B A N O A M E L C I G A MARTÍNEZ, d e n t r o d e l a s u n t o «respuesta a su oficio sin fecha, recibido en esta Secretaría el día 05 de mayo de 2014, correspondiente al proceso de responsabilidad fiscal 80813-064-227».
P a r a l o c u a l s e oficiará a l a Secretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a Física d e l a Gobernación d e A r a u c a p a r a q u e r e m i t a c o p i a d e e l l a. Cópiese, notifíquese y cúmplase. ún i ca N o. 4 3 2 6 3 1 0 E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L PATRICIA SALAZAR CÜEEEAR LUIS GFUILLERMO SALAZAR O T E R YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria