Micelio
AP2690-2016(47779)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 1395 de 2010Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado ponente AP2690-2016 Radicación N° 47779 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 4 1 ) Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). I. V I S T O S L a S a l a r e s u e l v e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s m a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d r s. P a t r i c i a Rodríguez T o r r e s, R a m i r o Riaño Riaño y J o r g e d e l C a r m e n Rodríguez Cárdenas, e l c u a l f u e r e c h a z a d o p o r l o s demás i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión P e n a l, e n e l p r o c e s o a b r e v i a d o q u e c u r s a c o n t r a Ornar Enrique Romero Parra p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o. 1 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a I I. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, a n t e e l J u z g a d o 2 6 P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e e s t a c i u d a d, s e legalizó l a c a p t u r a d e Omar Enrique Romero Parra, s e l e imputó e l d e l i t o d e h o m i c i d i o, c a r g o q u e a q u e l n o aceptó, y s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a i n t r a m u r a l. E l 2 1 d e a b r i l s i g u i e n t e l a fiscalía radicó e l c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t o d e acusación p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o (artículos 1 0 3 y 104-4° d e l C. P e n a l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 58-7° d e l m i s m o e s t a t u t o ).

A s i, e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, a n t e e l J u z g a d o 1 2 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n función d e c o n o c i m i e n t o, l a fiscalía e x p u s o e l p r e a c u e r d o a l q u e había l l e g a d o c o n l a d e f e n s a; e s t e f u e i m p r o b a d o p o r e l j u e z d e l a c a u s a, p o r c o n s i d e r a r q u e c o n t e n i a u n d o b l e b e n e f i c i o. A p e l a d a p o r l a fiscalía d i c h a determinación, f u e r e v o c a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e n decisión d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e p a s a d o q u e, e n S a l a d e Decisión i n t e g r a d a p o r l o s d r s. J o r g e d e l C a r m e n Rodríguez Cárdenas y P a t r i c i a Rodríguez T o r r e s, c o n p o n e n c i a d e l m a g i s t r a d o d r. R a m i r o Riaño Riaño, l e impartió l e g a l i d a d a l p r e a c u e r d o, c o n e l s a l v a m e n t o d e v o t o d e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s m a g i s t r a d o s. 2.

C o n t r a l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a d e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s v i c t i m a s i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e apelación. 2 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a L o s m a g i s t r a d o s a n t e s m e n c i o n a d o s s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s p a r a r e s o l v e r l o. I I I. MANIFESTACIÓN D E IMPEDIMENTO Y SU RECHAZO 1.

D e m a n e r a c o n j u n t a, l o s m a g i s t r a d o s d r s. P a t r i c i a Rodríguez T o r r e s y R a m i r o Riaño Riaño i n v o c a r o n l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s c o n o c i e r o n d e l a u t o p o r m e d i o d e l c u a l e l j u e z d e l a c a u s a improbó e l p r e a c u e r d o. E n a q u e l l a o p o r t u n i d a d a b o r d a r o n, e n t r e o t r o s p u n t o s, l a calificación jurídica i m p a r t i d a p o r e l a c u s a d o r a l a c o n d u c t a y e l m o n t o d e l a p e n a a c o r d a d a, a s p e c t o s q u e a h o r a s e t r a e n e n e l r e c u r s o d e apelación. P o r t a n t o, a s e g u r a n, s u i m p a r c i a l i d a d s e e n c u e n t r a a f e c t a d a p a r a d e c i d i r d e f o n d o l a apelación. 2.

E l M a g i s t r a d o Rodríguez Cárdenas s e apoyó e n l a m i s m a c a u s a l; a d u j o q u e e n e l s a l v a m e n t o d e v o t o e m i t i d o f r e n t e a l a u t o d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 expresó s u opinión e n e l s e n t i d o d e q u e n o e r a v i a b l e a p r o b a r e l p r e a c u e r d o, t o d a v e z q u e s e reconocía a l p r o c e s a d o, p o r v i a d e negociación, u n d e s c u e n t o p u n i t i v o s u p e r i o r a l 8, 3 3 % q u e l e correspondía. P o r t a l m o t i v o, aseguró, s u i m p a r c i a l i d a d s e e n c u e n t r a a f e c t a d a p a r a e s t u d i a r e l r e c u r s o c o n t r a l a s e n t e n c i a. 3 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a 3.

Los restantes integrantes de la Sala de Decisión Penal, e n p r o v i d e n c i a d e l p a s a d o 1 5 d e m a r z o, d e c l a r a r o n i n f u n d a d o s l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s. T r a s h a c e r r e f e r e n c i a a l o s fines d e l i n s t i t u t o d e l i m p e d i m e n t o, s u f u n d a m e n t o c o n s t i t u c i o n a l y e l c o n t e n i d o d e l n u m e r a l 6° d e l a r t. 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, señalaron q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e t i e n e d i c h o q u e p a r a q u e s e c o n f i g u r e l a a l u d i d a c a u s a l l a intervención p r e v i a d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e b e s e r e s e n c i a l y n o s i m p l e m e n t e f o r m a l, q u e l o v i n c u l e c o n l a actuación p u e s t a b a j o s u consideración d e m o d o q u e l e i m p i d a a c t u a r c o n i m p a r c i a l i d a d. A u n c u a n d o d o s d e l o s m a g i s t r a d o s q u e m a n i f e s t a r o n s u i m p e d i m e n t o a p r o b a r o n e l p r e a c u e r d o, p o r c o n s i d e r a r q u e l o p a c t a d o n o excedía e l núcleo fáctico y l a p e n a a c o r d a d a s e h a l l a b a d e n t r o d e l o l e g a l, y o t r o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a salvó s u v o t o p o r e s t i m a r q u e s e concedió u n r e b a j a s u p e r i o r a l a l e g a l, l o c i e r t o e s q u e, s i b i e n p u e d e h a b e r t e m a s e n común, e l e s t u d i o d e l a s e n t e n c i a e x i g e u n análisis a o t r o n i v e l, razón p o r l a c u a l n o e x i s t e m o t i v o p a r a s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. Además, e l A c u e r d o 1 5 8 9 d e 2 0 0 2, e x p e d i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a reglamentó e l r e p a r t o d e e x p e d i e n t e s a l m i s m o f u n c i o n a r i o q u e y a h u b i e r e c o n o c i d o d e l m i s m o u n a p r i m e r a v e z. 4 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a V. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 5 8 A, a d i c i o n a d o a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p o r e l a r t. 8 3 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d i r i m i r e l a s u n t o, p o r c u a n t o r e s u l t a s e r e l s u p e r i o r d e l a Corporación d e n t r o d e l a c u a l s e s u s c i t a r o n y r e c h a z a r o n l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s. 2.

E s n e c e s a r i o r e c o r d a r, c o m o l o h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, q u e e l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s c o n s i s t e e n u n a manifestación u n i l a t e r a l, v o l u n t a r i a, o f i c i o s a y o b l i g a t o r i a q u e h a c e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n e l fin d e a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, c u a n d o a d v i e r t e q u e s u i m p a r c i a l i d a d s e e n c u e n t r a a f e c t a d a, e n t a n t o q u e e n él s e e s t r u c t u r a u n a d e l a s c a u s a l e s i m p e d i t i v a s c o n s a g r a d a e n l a l e y. D i c h o d e o t r a f o r m a, l a manifestación d e i m p e d i m e n t o q u e r e a l i z a e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o p u e d e e s t a r s u j e t a a s u c a p r i c h o, h a b i d a c u e n t a q u e s e e n c u e n t r a l i g a d a d e m a n e r a i n e v i t a b l e a l a t a x a t i v i d a d d e l a s c a u s a l e s, s i n q u e s e p u e d a a c u d i r a l a analogía o a l a extensión d e l o s m o t i v o s e x p r e s a m e n t e señalados p o r l a l e y e n a r a s d e s u s t e n t a r s u p r o c e d e n c i a. P o r m a n e r a q u e e l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s t i e n e c o m o propósito g a r a n t i z a r l a e f i c a c i a d e l d e r e c h o q u e 5 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a t i e n e n t o d o s l o s c i u d a d a n o s a s e r j u z g a d o s p o r u n j u e z i m p a r c i a l, según l o p r e v i s t o p o r e l artículo 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s d e l H o m b r e d e 1 9 4 8, e l a r t i c u l o 1 4. 1 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos d e 1 9 6 6, e l a r t i c u l o 8. 1 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s d e 1 9 6 8 y e l a r t i c u l o 5° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3.

A h o r a b i e n, r e s p e c t o d e l a c a u s a l a l e g a d a, e s t o e s, l a q u e s e f u n d a e n l a participación d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e n t r o d e l p r o c e s o, e s t a C o l e g i a t u r a h a s o s t e n i d o q u e cuándo e s a intervención s e p r o d u c e p o r r a z o n e s f u n c i o n a l e s n o p u e d e c o n f i g u r a r e l i m p e d i m e n t o q u e c o n s a g r a l a c a u s a l. E n t a l s e n t i d o, l a S a l a h a e x p r e s a d o q u e: "si el Magistrado intervino como ponente en la primera oportunidad en que este proceso arribó al Tribunal para efectos de resolver una apelación, tal circunstancia no puede generar impedimento de ninguna clase toda vez que la propia facultad que le ha dado la ley para asumir el conocimiento del asunto no puede tenerse como causal impeditiva para conocerlo con posterioridad en la misma instancia, así haya emitido su opinión sobre el tema a debatif.

E n e l m i s m o p r o n u n c i a m i e n t o agregó l o s i g u i e n t e: "ello entrañaría el absurdo de que la facultad que la ley otorga al juez para cumplir su actividad judicial a la vez lo inhabilita para intervenir en otros asuntos de su competencia, procedimiento que ni la ley autoriza ni la lógica justifica" ( C S J, S P, 1 6 d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, radicación 2 3 3 7 4 ). 6 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a E n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, l a j u r i s p r u d e n c i a h a i n d i c a d o q u e l a participación a n t e r i o r e n e l p r o c e s o e x c e p c i o n a l m e n t e c o n f i g u r a e l m o t i v o d e i m p e d i m e n t o c u a n d o, l e j o s d e s e r a p e n a s f o r m a l, r e s u l t a d e c i s i v a y v i n c u l a n t e f r e n t e a l n u e v o a s u n t o s o m e t i d o a s u consideración, e n l a m e d i d a e n q u e anticipó a s p e c t o s p u n t u a l e s s o b r e l o s q u e l u e g o l e c o r r e s p o n d e d e c i d i r ( C S J, S P, s e n t e n c i a d e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 2, radicación N o. 1 9 3 0 0, r e i t e r a d a e n a u t o d e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 5, radicación N o. 2 3 5 4 2; a u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, r a d. 4 0 0 1 6, e n t r e o t r a s ). 4.

P u e s b i e n, a través d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o l a C o r t e r e c o g e l a t e s i s últimamente reseñada, según l a c u a l e l a n t i c i p o d e l a opinión d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s o b r e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, c u a n d o s e p r o d u c e d e n t r o d e l m i s m o p r o c e s o p o r razón d e l e j e r c i c i o d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, h a c e r e c a e r e n a q u e l e l i m p e d i m e n t o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 56-6° d e l C. d e P. P., c u a n d o, u n a v e z más e n e j e r c i c i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, s e e n f r e n t a a a b o r d a r e l m i s m o t e m a e n u n a f a s e p r o c e s a l p o s t e r i o r. L o a n t e r i o r, p o r q u e, c o m o s e d i j o e n p r e c e d e n c i a, u n e n t e n d i m i e n t o hermenéutico d e l i n s t i t u t o y l a s f i n a l i d a d e s d e l o s i m p e d i m e n t o s n o p u e d e a d m i t i r q u e m i e n t r a s, p o r u n a p a r t e, l a p r o p i a l e y p r o c e s a l fija l o s l i n e a m i e n t o s d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l o s j u e c e s y c o r p o r a c i o n e s, e s t o e s, l a q u e s e d e r i v a d e l e j e r c i c i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, p o r l a o t r a e l m i s m o e s t a t u t o h a g a s u r g i r u n a i r r e g u l a r i d a d p o r e l h e c h o d e s u j e t a r s e e l f u n c i o n a r i o ad quem a d i c h o s 7 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a l i n e a m i e n t o s, c u a n d o u n m i s m o a s u n t o s e r e i t e r a a n t e e l s u p e r i o r e n d i f e r e n t e s m o m e n t o s o f a s e s p r o c e s a l e s d e l a m i s m a actuación. D e m a n e r a c o n c o r d a n t e c o n l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a, véase cómo e l A c u e r d o 1 5 8 9 d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, p r o f e r i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, q u e r e g u l a e l r e p a r t o d e p r o c e s o s e n j u z g a d o s y c o r p o r a c i o n e s j u d i c i a l e s, d i s p o n e e n e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 7° q u e: "Cuando un asunto fuere repartido por primera vez en segunda instancia, en todas las ocasiones en que se interpongan recursos que deban ser resueltos por el superior funcional, el negocio será asignado a quien se le repartió iniciálmenté\ A d m i t i r q u e p o r d e s a t a r i n i c i a l m e n t e u n r e c u r s o d e apelación s o b r e u n t e m a d e t e r m i n a d o e l j u e z, i n d i v i d u a l o c o l e g i a d o, q u e d a i m p e d i d o p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l m i s m o e n u n a f a s e p r o c e s a l p o s t e r i o r, conduciría a o t r a situación i g u a l m e n t e a b s u r d a, p u e s b a s t a r l a, a través d e n u m e r o s a s i m p u g n a c i o n e s f o r m u l a d a s e n l a a u d i e n c i a d e acusación o p r e p a r a t o r i a, c o m p r o m e t e r e l c r i t e r i o d e l j u e z o corporación ad quem s o b r e u n p a r t i c u l a r a s u n t o p a r a a s i g e n e r a r e l i m p e d i m e n t o a l a h o r a d e l l e v a r l a m i s m a i n c o n f o r m i d a d e n l a apelación c o n t r a e l f a l l o d e i n s t a n c i a. L o a n t e r i o r r e s u l t a s e r, d e s d e t o d o p u n t o d e v i s t a, u n a concepción i n c o h e r e n t e y a j e n a a l o s fines d e l i n s t i t u t o d e l i m p e d i m e n t o. N o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e l a intervención d e l a corporación d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n d i s t i n t a s f a s e s d e l 8 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a p r o c e s o s e s u j e t a a l a n a t u r a l e z a y fines d e c a d a u n a d e e l l a s. Así, a u n c u a n d o e l a s u n t o p u e s t o a s u consideración e n d i f e r e n t e s o p o r t u n i d a d e s p u e d e s e r a p a r e n t e m e n t e idéntico, l o c i e r t o e s q u e l a p e r s p e c t i v a d e s u a b o r d a j e y solución p u e d e s e r disímil según l a n a t u r a l e z a y f i n a l i d a d d e l a f a s e p r o c e s a l d e n t r o d e l a c u a l s e s u s c i t a. A s i, podría h a b e r d i f e r e n c i a e n e l t r a t a m i e n t o d e u n t e m a según s u r j a, p o r e j e m p l o, e n s e d e d e formulación d e acusación o e n l a s e n t e n c i a; p o r t a n t o, a u n s i s e c o n o c e l a p o s t u r a d e l a corporación f i j a d a e n o p o r t u n i d a d a n t e r i o r, e l l o n o s i g n i f i c a n e c e s a r i a m e n t e q u e e l a s u n t o habrá d e s e r t r a t a d o e n idénticos términos, máxime q u e l a alegación d e l i m p u g n a n t e p u e d e c o n t e n e r a r g u m e n t o s n u e v o s q u e h a g a n v a r i a r l a p o s t u r a f r e n t e a l i m p e r i o d e l a l e y. E n c o n c o r d a n c i a c o n l o a n t e r i o r, e s d e l c a s o a g r e g a r q u e e l h e c h o d e h a b e r e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o f i j a d o s u p o s t u r a s o b r e u n t e m a q u e n u e v a m e n t e s e s o m e t e a s u consideración e n l a impugnación c o n t r a e l f a l l o d e i n s t a n c i a n o p u e d e lógicamente g e n e r a r i m p e d i m e n t o, a s i s e p u e d a p r e v e r q u e a q u e l decidirá e n e l m i s m o s e n t i d o. L o a n t e r i o r, p o r q u e s i e l a s u n t o f u e r e s u e l t o e n l a p r i m e r a o p o r t u n i d a d d e m a n e r a a c o r d e c o n e l i m p e r i o d e l a Constitución, l a L e y y l o s l i n e a m i e n t o s t r a z a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a, lógicamente e l ad quem n o podrá, e n p r i n c i p i o y s a l v o q u e s o b r e v e n g a n c i r c u n s t a n c i a s q u e m o d i f i q u e n e l c o n t e x t o o s e f o r m u l e n a r g u m e n t o s n o v e d o s o s, a d o p t a r u n a decisión d i f e r e n t e; allí n o s e configuraría u n a actuación p a r c i a l i z a d a. 9 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a C o s a d i s t i n t a sería q u e e n l a intervención i n i c i a l e l s e r v i d o r o corporación j u d i c i a l h u b i e r a a n t i c i p a d o u n c l a r o j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d, p u e s e n t a l c a s o e s e c r i t e r i o s i podría i n c i d i r a l a b o r d a r e l e s t u d i o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n l a m e d i d a e n q u e e s p r e c i s a m e n t e l a r e s p o n s a b i l i d a d e l t e m a s o b r e e l q u e g r a v i t a l a decisión d e i n s t a n c i a; e n e s t e s u p u e s t o, s i podría m a t e r i a l i z a r s e l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o: p e r o e s b i e n d i s t i n t o a l a situación q u e s e d e r i v a d e l h e c h o d e h a b e r e l m i s m o f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o i n t e r v e n i d o a n t e r i o r m e n t e p a r a r e s o l v e r, b a j o e l i m p e r i o d e l a L e y, u n a s u n t o d e t e r m i n a d o. 5.

E n e l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e e n v e r d a d l o s m a g i s t r a d o s q u e h o y m a n i f i e s t a n s u i m p e d i m e n t o, e n a u t o d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l e i m p a r t i e r o n l e g a l i d a d a l p r e a c u e r d o p r e s e n t a d o p o r l a fiscalía y l a d e f e n s a, e l m i s m o q u e f u e r a i m p r o b a d o e n p r i m e r a i n s t a m c i a p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. E n a q u e l l a o p o r t u n i d a d s e p r o n u n c i a r o n s o b r e e l p o s i b l e d o b l e b e n e f i c i o c o n c e d i d o e n e l p r e a c u e r d o y s u n o c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o c o m u n i c a d o a l a p o d e r a d o d e l a v i c t i m a. T a l e s a s u n t o s, j u n t o a o t r o s más, s e r e i t e r a n f r e n t e a l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, según s e v e r i f i c a e n e l c o r r e s p o n d i e n t e m e m o r i a l d e apelación. A s i l a s c o s a s, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s l i n e a m i e n t o s a n t e s reseñados, l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l p r o c e s o, a h o r a c o n f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, r e g r e s e a l a m i s m a s a l a d e decisión c o n u n a s u n t o a b o r d a d o e n e l p a s a d o n o g e n e r a e l i m p e d i m e n t o q u e p r o p o n e n l o s m a g i s t r a d o s, p u e s, s e 10 I m p e d i m e n t o 41779^ O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a i n s i s t e, l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l l e s está a t r i b u i d a p o r l a l e y y e l r e g l a m e n t o y, además, p o r q u e l a situación e s b i e n d i s t i n t a, e n l a m e d i d a e n q u e a h o r a s e h a s u p e r a d o l a f a s e d e l a acusación y e x i s t e u n a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e m u t a e l c o n t e x t o d e n t r o d e l q u e s e desarrollaría l a discusión. 5.

E n conclusión, l a C o r t e declarará infundadas l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e i m p e d i m e n t o p l a n t e a d a s p o r l o s m a g i s t r a d o s Rodríguez T o r r e s, Riaño Riaño y Rodríguez Cárdenas. P o r t a n t o, s e ordenará e l r e g r e s o d e l a actuación a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, c o n e l fin d e q u e continúe c o n e l trámite p e n d i e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, VI.

R E S U E L V E PRIMERO: DECLARAR INFUNDADO e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s m a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d r s. P a t r i c i a Rodríguez T o r r e s, R a m i r o Riaño Riaño y J o r g e d e l C a r m e n Rodríguez Cárdenas.

SEGUNDO: REMÍTASE l a actuación c o n d e s t i n o a l a Corporación d e o r i g e n, e n d o n d e habrá d e c o n t i n u a r e l trámite p r o c e s a l. 11 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

GUSTA EUGENIO F ^ l RNAND^tó C A R L I E R 12 I m p e d i m e n t o 4 7 7 7 9 O m a r E n r i q u e R o m e r o P a r r a 13