República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacián Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP269-2017 Radicación No. 4 9 5 3 2 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 1 7 ) Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). ASUNTO R e s u e l v e l a S a l a l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación q u e presentó l a F i s c a l 2 6 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l C o n t r a e l C r i m e n O r g a n i z a d o r e s p e c t o d e l p r o c e s o q u e a d e l a n t a e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Quibdó - C h o c o c o n t r a L I L I A N A M A R Í A G U Z M Á N M A N C O, F R A N C I S C O A N T O N I O M A R T Í N E Z M E N A, V Í C T O R C Ó R D O B A M O S Q U E R A, E L K I N M O S Q U E R A M O Y A y E M I L I O J O S É C Ó R D O B A M O S Q U E R A, l o s c u a l e s a p a r e n t e m e n t e están v i n c u l a d o s a l "Frente Rio sucio ~ Carmen'' d e l "Clan Úsuga"'^. ^ A n t e r i o r m e n t e d e n o m i n a d a L o s G a i t a n i s t a s o L o s Urabeños.

C a m b i o j i e radicación N o. 4 9 5 3 2 E M I L I O J O S É C O I D O B A M O S Q U E R A Y O T R O S A N T E C E D E N T E S 1. C o m o r e s u l t a d o d e v a r i a s l a b o j e s i n v e s t i g a t i v a s s e estableció l a a p a r e n t e ubicación d e E M i i r o J O S É C Ó R D O B A M O S Q U E R A, a l i a s "Tayson" o e l "Imgro'j s u p u e s t o c o m a n d a n t e d e l "Clan Úsuga" e n l a s l o c a l l i a d e s c h o c o a n a s d e C a r m e n d e l Darién, C a c a r i c a y I R i o S u c i o; e n c o n s e c u e n c i a, e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6 s e Ifectuó d i l i g e n c i a d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o e n d o s i n m u e b l f s u b i c a d o s e n e l último d e l o s m e n c i o n a d o s m u n i c i p i o s. E n l a v i v i e n d a s i t u a d a e n l i. s c o o r d e n a d a s N 0 7 ° 2 8 ' 2 6. 8 9 " W 0 7 6 ' ^ 5 4 ' 5 4. 3 5, d e l c o r l; g i m i e n t o S a n t o D o m i n g o d e R i o S u c i o, s e encontró u n i e s t a t u t o d e l a s A u t o d e f e n s a s G a i t a n i s t a s d e C o l o m b i a, d o i m e m o r i a s U S B, u n p r o v e e d o r metálico p a r a p i s t o l a c a l i b i s 9 m m c o n 2 9 c a r t u c h o s y 3 g r a n a d a s d e f r a g m e n t a c i m I M - 2 6.

Allí s e capturó a L I L I A N A M A R Í A G U Z M Á N M A N C O, s i s acompañantes e m p r e n d i e r o n l a f u g a y l u e g o d e u n a c o r m persecución s e d e t u v o a V Í C T O R C Ó R D O B A M O S Q U E R A y i í LK iN M O S Q U E R A M O Y A, m i e n t r a s q u e E M I L I O J O S É CóRDom M O S Q U E R A f u e a p r e h e n d i d o e n u n l a g o c e r c a n o y s e l e inlautó u n f u s i l A K c o n s u p r o v e e d o r y 3 0 c a r t u c h o s c a l i b r e M. 5 6; u n a p i s t o l a M P c a l i b r e 4 5 c o n s u p r o v e e d o r y 1 0 c a r t ^ j h o s; y u n r a d i o d e c o m u n i c a c i o n e s m a r c a K e n w w o b K N B. E n e l p r e d i o u b i c a d o e n l a s c o o r d e n i d a s N 0 7 ° 3 4 ' 6 2 " W 0 7 6 ° 5 4 ' 4 6. 4 6 ", d e l a z o n a u r b a n a d j R i o S u c i o, s e C a m b i o d e radicación N o. 4 9 5 3 2 E M I L I O J O S É C Ó R D O B A M O S Q U E R A Y O T R O S capturó a F R A N C I S C O A N T O N I O M A R T Í N E Z M E N A y s e h a l l a r o n 3 a r t e f a c t o s e x p l o s i v o s i m p r o v i s a d o s d e f o r m a c i l i n d r i c a e n t u b o p v c, 2 0 m e t r o s d e cordón d e t o n a n t e, 2 k i l o s d e A N F O y 4 d e t o n a d o r e s n o eléctricos; u n arnés m i l i t a r c o l o r v e r d e y s u s r e s p e c t i v o s a c c e s o r i o s; 3 p r o v e e d o r e s p a r a f u s i l K a l a s h n i k o v y 2 5 4 c a r t u c h o s c a l i b r e 7. 6 2 x 3 9 m m; u n a p i s t o l a c a l i b r e 5. 7 x 2 3 m m, c o n u n p r o v e e d o r y 7 1 c a r t u c h o s; v a r i o s teléfonos c e l u l a r e s, t a r j e t a s S I M C A R D y m e m o r i a s M I C R O S D; u n f u s i l c a l i b r e 5. 5 6 x 4 5, 2 p r o v e e d o r e s p a r a f u s i l K a l a s h n i k o v y 5 9 c a r t u c h o s c a l i b r e 7. 6 2 X 3 9 m m; u n a p i s t o l a c a l i b r e 5. 7 x 2 3 m m, d o s p r o v e e d o r e s y 4 0 c a r t u c h o s; u n a p i s t o l a c a l i b r e 9 m m, 2 p r o v e e d o r e s y 1 1 c a r t u c h o s; 5 c a r g a d o r e s p a r a baterías d e r a d i o; v a r i o s d o c u m e n t o s c o n t a b l e s; u n r a d i o d e c o m u n i c a c i o n e s portátil; y u n c o s t a l c o n 4 0 p a q u e t e s p r e n s a d o s d e m a r i h u a n a, l a p r u e b a d e l a b o r a t o r i o arrojó u n r e s u l t a d o p o s i t i v o d e c a n n a b i s, c o n u n p e s o n e t o d e 2 0. 2 4 0 k i l o g r a m o s. 2.

E l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e n a u d i e n c i a s c o n c e n t r a d a s s u r t i d a s a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías A m b u l a n t e d e A n t i o q u i a, s e l e g a l i z a r o n l o s a l l a n a m i e n t o s d e l o s c i t a d o s i n m u e b l e s y l a s c a p t u r a s q u e s e e f e c t u a r o n, a c t o s e g u i d o l a Fiscalía formuló imputación c o n t r a l o s d e t e n i d o s así: a. L I L I A N A M A R Í A G U Z M Á N M A N C O, V Í C T O R C Ó R D O B A M O S Q U E R A y E L K I N M O S Q U E R A M O Y A, c o m o p r e s u n t o s a u t o r e s Cambióme radicación N o. 4 9 5 3 2 ' E M I L I O J O S É C Ó S D O B A M O S Q U E R A Y O T R O S d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, n S a n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u l r z a s A r m a d a s o e x p l o s i v o s, e n c o n c u r s o heterogéneo S o n fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f S. e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s a g r a v a d o p o r l a s c a u l a. l e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 5° y 7° d e l artículo 3 6 5 d e l ^ódigo P e n a l. b. F R A N C I S C O A N T O N I O M A R T Í N E Z M E m c o m o p r e s u n t o s a u t o r d e l o s d e l i t o s c i t a d o s e n e l l i t e r a l a n ' g r i o r y d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. c. E M I L I O J O S É C Ó R D O B A M O S Q U E R I c o m o p r e s u n t o I a u t o r d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r agrávalo y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u f o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o e x f t o s i v o s. A t o d o s l o s i m p u t a d o s s e l e s i m p u s o l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión. o r e v e n t i v a e n 3.

E l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 i, l a F i s c a l 2 6 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l C i n t r a e l C r i m e n O r g a n i z a d o presentó a n t e e l J u z g a d o P e M. a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Quibdó e l e s c r i t o d e ^: u s a c i 6 n y u n a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación. M e d i a n t e a u t o d e sustanciación d e l 2 8 d e n o v i e m b r e, | a J u e z estimó q u e s e cumplían l a s f o r m a l i d a d e s p l e v i s t a s e n l o s artículos 4 6, 4 7 y 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o 4 C a m b i o d e radicación N o. 4 9 5 3 2 E M I L I O J O S É C Ó R D O B A M O S Q U E R A Y O T R O S P e n a l; e n c o n s e c u e n c i a, aplicó e l trámite e x p l i c a d o p o r e s t a s a l a e n e l a u t o p r o f e r i d o e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, d e n t r o d e l r a d i c a d o 4 1 9 1 6, y remitió l a actuación a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Quibdó, e l c u a l e l 6 d e d i c i e m b r e decidió e n v i a r l a a e s t a S a l a, p o r c o n s i d e r a r q u e, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 8° d e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e r a l a c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación. S O L I C I T U D L a F i s c a l 2 6 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l C o n t r a e l C r i m e n O r g a n i z a d o s o l i c i t a q u e s e c a m b i e a l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s d e Medellín l a radicación d e l p r o c e s o q u e e n l a a c t u a l i d a d s e s u r t e c o n t r a L I L I A N A M A R Í A G U Z M Á N M A N C O, F R A N C I S C O A N T O N I O M A R T Í N E Z M E N A, V Í C T O R C Ó R D O B A M O S Q U E R A, E L K I N M O S Q U E R A M O Y A y E M I L I O J O S É C Ó R D O B A M O S Q U E R A e n e l d e s p a c h o homólogo d e Quibdó. E n e f e c t o, s u s t e n t a: 1.

C i r c u n s t a n c i a s que pueden a fectar e l o rden público. E n e l Urabá Antioqueño y C b o c o a n o surgió u n a organización a r m a d a i l e g a l a u t o d e n o m i n a d a "Los Urabeños" o "Autodefensas Gaitanistas de Colombia", e n l a a c t u a l i d a d s e c o n o c e c o m o " E l Clan Úsuga" y s u propósito e s o b t e n e r e l c o n t r o l a b s o l u t o d e l c o m e r c i o d e d r o g a s e n v a r i a s z o n a s 5 C a m b i o E i e radicación N o. 4 9 5 3 2 E M I L I O J O S É C Ó M D O B A M O S Q U E R A Y O T R O ^ K D d e l país, p a r a l o c u a l h a e j e c u t a d o d e m i n e r a sistemática d i v e r s o s d e l i t o s, e n t r e e l l o s h o m i c i d i o s, l e s i o n e s p e r s o n a l e s, d e s p l a z a m i e n t o s y d e s a p a r i c i o n e s forzólas, s e c u e s t r o s, e x t o r s i o n e s, c o n d u c t a s c o n t r a l a l i b e r t a d i s e x u a l y tráfico, fabricación o p o r t e d e a r m a s, t a n t o d e U § D p e r s o n a l c o m o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s a r m a d a s. " E l Clan Úsuga" t i e n e g r a n c a p a i d a d a r m a d a y s o l v e n c i a económica, c u e n t a c o n c o n t a c t o l; i n t e r n a c i o n a l e s p a r a e l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a n láscala y h a s i d o c a p a z d e c o n f r o n t a r y a b s o r b e r o t r a s p i d e r o s a s b a n d a s d e l i n c u e n c i a l e s. H a c e m e s e s s e están r e p a r t i e n d o - g n o s v o l a n t e s e n l o s q u e e l g r u p o c r i m i n a l s e p r o c l i m a c o m o u n a i organización a r m a d a d e r e s i s t e n c i a c i " ^ l y s o l i c i t a s u r e c o n o c i m i e n t o c o m o a c t o r d e l ccSiñicto a r m a d o c o l o m b i a n o. E s u n h e c h o n o t o r i o l a p r e s S r c i a p e r m a n e n t e d e l "Clan Úsuga" e n v a r i o s d e p a r t a m e n t o s d e l país, s u a c c i o n a r d e l i c t i v o a f e c t a c o n s t a n t e d e r e c b l y c a u s a t e m o r e n l a c o m u n i d a d. 3 f u n d a m e n t a l e s 2.

C i r c u n s t a n c i a s que puede L a fectar la segur idad o in tegr idad pe r sona l p rocesa l e s. los su jetos D e s d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 l a PolicíS N a c i o n a l y l a Fiscalía i n i c i a r o n l a "OPERACIÓN ACAMÉNON", s u o b j e t o I e s d e s a r t i c u l a r " E l Clan Usuga" y s e l a t e n i d o v a r i o s 6 C a m b i o d e radicación N o. 4 9 5 3 2 ¡ r e s u l t a d o s p o s i t i v o s, t a l e s. c o m o identificación d e s u s c a b e c i l l a s, c a p t u r a s d e a l g u n o s d e s u s m i e m b r o s e incautación d e a r m a s d e f u e g o, e x p l o s i v o s y s u s t a n c i a s e s t u p e f a c i e n t e s, l o c u a l generó q u e l o s máximos j e f e s d e l a organización, e n t r e e l l o s a l i a s "El Indio", p a g a r a n a l t a s s u m a s d e d i n e r o p a r a q u e s e a t e n t a r a e n s u c o n t r a, l o s i n v e s t i g a d o r e s d e l a f u e r z a pública y s u s r e s p e c t i v a s f a m i l i a s, e n e l p a s a d o m e s d e m a y o s e capturó a d o s s i c a r i o s q u e s e habían c o n t r a t a d o p a r a e s a l a b o r y f u e r o n j u d i c i a l i z a d o s p o r l a Fiscalía 1 0 8 L o c a l d e Medellín. "Por dicha razón y ante la p o t e n c i a l a m e n a z a de un grupo con toda la capacidad para ejecutarla, la Fiscalía y la Policía N a c i o n a l h a n d i s p u e s t o u n e s q u e m a de s e g u r i d a d p a r a la s u s c r i t a y mi núcleo f a m i l i a r, y con todas las recomendaciones para la protección, debido a que mi integridad física y de mi familia, repito, se encuentra en peligro inminente, y desplazándome regularmente a la ciudad de Quibdó, no se cuenta con el personal y los medios necesarios para garantizar mi seguridad." ( R e s a l t a d o a j e n o a l t e x t o ).

P a r a d e m o s t r a r l o s f u n d a m e n t o s d e l a pretensión d e c a m b i o d e radicación l a F i s c a l s o l i c i t a n t e a p o r t a, u n i n f o r m e d e l a D I J I N r e f e r e n t e a l c o n t e x t o d e l a a c t i v i d a d c r i m i n a l d e l "Clan Úsuga"; u n análisis d e l Área I n v e s t i g a t i v a C o n t r a l a D e l i n c u e n c i a O r g a n i z a d a, d e l a Dirección d e Investigación C r i m i n a l e I n t e r p o l, d e l a Policía N a c i o n a l, v a r i o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a asignación 7 C a m b i o K l e radicación N o. 4 9 5 3 2 E M I L I O J O S É C Ó S D O B A M O S Q U E R A Y O T R O S, d e s u e s q u e m a d e s e g u r i d a d; y l a d e n u n c l i q u e instauró e l I 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6 e n condición d e víc^ma d e l d e l i t o d e a m e n a z a s. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C @ R T E E l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 2 d e l a:. e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d i s p o n e q u e c o m p e t e a l a S a l a d e C a s a c i S i n P e n a l r e s o l v e r l a s s o l i c i t u d e s d e c a m b i o d e radicación l ú e i m p l i q u e n l a remisión d e l p r o c e s o p e n a l a u n d i s t r i t o j l. d i c i a l d i s t i n t o a l c u a l s e p r e s e n t a E s p e c i a l i z a d a d e d e l d e s p a c h o q u e l o venía c o n o c i e n d o, l o e n e l c a s o c o n c r e t o, d a d o q u e l a F i s c a l 2 6 l a U n i d a d N a c i o n a l C o n t r a e l C r i m e n O r g m i z a d o p i d e q u e l a actuación q u e, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o Especializac§) d e Quibdó s e a s i g n e a s u s s i m i l a r e s d e Medellín. E l artículo 4 6 d e l Código d e P r o i e d i m i e n t o P e n a l I e s t a b l e c e q u e e l c a m b i o d e radicación modrá d i s p o n e r s e c u a n d o e n e l t e r r i t o r i o d o n d e s e estél a d e l a n t a n d o l a actuación e x i s t a n c i r c u n s t a n c i a s q u e j J i e d e n a f e c t a r e l o r d e n público, l a i m p a r c i a l i d a d d e l a aliministración d e j u s t i c i a, l a s garantías p r o c e s a l e s, l a j u z g a m i e n t o, l a s e g u r i d a d e i n t e g r i d a d p u b l i c i d a d d e l p e r s o n a l d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u H i c i a l e s. E l c a m b i o d e radicación e s u n a m l l i d a d e carácter e x c e p c i o n a l e n c a m i n a d a a r e s g u a r d a r e l p J ) c e s o d e f a c t o r e s 8 C a m b i o d e radicación N o. 4 9 5 3 2 ——— e x t e r n o s q u e p e r t u r b e n s u d e s a r r o l l o, d e m a n e r a q u e e l f a l l o s e p r o f i e r a p o r u n j u e z q u e esté e n u n a m b i e n t e t e r r i t o r i a l a d e c u a d o, a j e n o a c i r c u n s t a n c i a s q u e s e o p o n g a n a u n a r e c t a, c u m p l i d a y e f i c a z administración d e j u s t i c i a. E l p e t i c i o n a r i o t i e n e l a c a r g a p r o c e s a l d e d e m o s t r a r l a s r a z o n e s q u e o b l i g a n a d e s c o n o c e r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, l a modificación d e l l u g a r d e j u z g a m i e n t o n o p u e d e o b e d e c e r a l c a p r i c h o d e l j u e z o d e l a s p a r t e s y únicamente p r o c e d e c u a n d o s e p r u e b a l a p r e s e n c i a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e l c a s o e n e s t u d i o, n o e s v i a b l e a u t o r i z a r e l c a m b i o d e radicación p o r q u e: 1.

L a F i s c a l s o l i c i t a n t e n o demostró s i t u a c i o n e s r e a l e s q u e p e r m i t a n d e t e r m i n a r q u e e l o r d e n público s e p u e d e a f e c t a r p o r s u r t i r e n e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Quibdó l a e t a p a d e j u i c i o d e l p r o c e s o c o n t r a L I L I A N A M A R Í A GuzMÁN M A N C O, F R A N C I S C O A N T O N I O M A R T Í N E Z M E N A, V Í C T O R C Ó R D O B A M O S Q U E R A, E L K I N M O S Q U E R A M O Y A y E M I L I O J O S É C Ó R D O B A M O S Q U E R A; además, s i, c o m o l o a f i r m a l a Fiscalía, l o s i m p u t a d o s s o n m i e m b r o s d e l "Clan Úsuga" y e s e g r u p o h a a g r e d i d o p e r m a n e n t e m e n t e a l a población c i v i l, l o n o r m a l e s q u e l a c o m u n i d a d d e l l u g a r t e n g a g r a n interés e n q u e e l p r o c e s o s e r e a l i c e c o n n o r m a l i d a d, e n b u s c a d e l a satisfacción d e i o s d e r e c h o s d e v e r d a d, j u s t i c i a y reparación q u e a s i s t e n a l a s v i c t i m a s. 9 C a m b i o E l e radicación N o. 4 9 5 3 2 E M I L I O J O S É C Ó S D O B A M O S Q U E R A Y O T R O S L a p e t i c i o n a r i a c o n f u n d e l a alte^ición d e l o r d e n público q u e s e p u e d e p r e s e n t a r p o r e l g l e s a r r o l l o d e u n l a sensación d e ? n e l país l a s p r o c e s o p e n a l e n d e t e r m i n a d o l u g a r c o r i n s e g u r i d a d p e r m a n e n t e q u e g e n e r a n o r g a n i z a c i o n e s c r i m i n a l e s a r m a d a s, l o p r | n e r o, s e r e i t e r a, n o f u e d e m o s t r a d o, m i e n t r a s q u e d e l o l. e g u n d o, a n t e l a notaría e x i s t e n c i a d e d i s t i n t o s g r u p o s d e l i n c u e n c i a l e s e n g r a n p a r t e d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, e s t a | a l a, e n r e c i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o ^, señaló:,..la influencia de grupos ilegales en diueSsas zonas del país, entre las que indudablemente se encmerma ( ) como es de público conocimiento, no constituye d i suyo argumento suflciente para variar la competencia tenimríal en este asunto B como que el riesgo, que no debe ser simplemente latente porque entonces no habría lugar de la geografícmnacional apto para realizar la actividad judicial, no denota iSs características de inminencia que aconsejarían adoptm- esa decisión.^ I Por ello, aun cuando el Departamento dm Meta, como otras zonas del país, han sufrido las incursmnes de los grupos I ilegales, es claro que la afectación del ordMn público al cual se refiere el artículo 46 de la Ley 906 de 20Ml-, no apunta a toda eventual circunstancia que produzca zozmna o alarma en el conglomerado social, sino a aquella B ^ u e se encuentre directamente relacionada con los hechos ol&to del juicio.

De lo contrario, se llegaría a la irracimicil conclusión de que en las áreas de Colombia donde |; t á deteriorado el orden público por la influencia de %>rganizaciones al 2 C S J A P, 3 f e b. 2 0 1 6, r a d. 4 7 3 7 5. 3 C S J A P, 2 4 a b r. 2 0 0 1, r a d. 1 8 1 2 4. 10 C a m b i o d e radicación N o. 4 9 5 3 2 margen de la letf, no seria viable mantener incólume la competencia de los funcionarios j u d i c i a l e s por el factor t e r r i t o r i a l. ( R e s a l t a d o a j e n o a l t e x t o o r i g i n a l ). 2.

Únicamente s e informó u n a p a r e n t e propósito d e l o s s u p u e s t o s líderes d e l "Clan Úsuga" d e a t a c a r a l o s policías y f i s c a l e s q u e h a n i m p u l s a d o o e j e c u t a d o p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a l e s e n s u c o n t r a, l a p e t i c i o n a r i a a f i r m a q u e s e c a p t u r a r o n d o s s i c a r i o s q u e tenían l a misión d e e j e c u t a r e s a o r d e n, p e r o n o a p o r t a n i n g u n a p r u e b a a l r e s p e c t o. N o s e demostró l a o c u r r e n c i a d e a m e n a z a s o a c c i o n e s d i r e c t a s c o n t r a l a F i s c a l 2 6 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l C o n t r a e l C r i m e n O r g a n i z a d o q u e p e r m i t a n c o n c l u i r q u e s u e s q u e m a d e s e g u r i d a d e s i n s u f i c i e n t e p a r a p r o t e g e r l a d e l p o t e n c i a l r i e s g o a l q u e está s o m e t i d a. Además, s i s u interés e s d i s m i n u i r l a situación d e p e l i g r o q u e g e n e r a e l d o m i n i o t e r r i t o r i a l d e l "Clan Úsuga", n o s e e n t i e n d e porqué e x i g e q u e e l c a m b i o d e radicación s e b a g a p a r a l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s d e Medellín, c u a n d o e n l a m i s m a s o l i c i t u d e x p o n e q u e d i c h o g r u p o i l e g a l o p e r a p r i n c i p a l m e n t e e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e A n t i o q u i a ^, Chocó, Córdoba, S u c r e, Bolívar y G u a j i r a. ^ C S J A P, 9 n o v. 2 0 0 6, r a d. 2 6 3 2 6. 5 L a p e t i c i o n a r i a mencionó l a z o n a d e l Urabá Antioqueño y l o s m u n i c i p i o s d e D a b e i b a, Mutatá, G a r e p a, A p a r t a d o, T u r b o, Necoclí, S a n P e d r o d e Urabá, S a n J u a n d e Urabá y A r b o l e t e s. 11 C a m b i c B i e radicación N o. 4 9 5 3 2 E M I L I O J O S É C O M D O B A M O S Q U E R A Y O T R O S. R e c i e n t e m e n t e l a S a l a resolvió " S n a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación s i m i l a r e n l a i l u e también l a s o l i c i t a n t e e r a l a F i s c a l 2 6 E s p e c i a l i z a l l a d e l a U n i d a d N a c i o n a l C o n t r a e l C r i m e n Organ iza », e l d e s p a c h o c o m p e t e n t e e r a e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r d i t o E s p e c i a l i z a d o I d e Quibdó y e l a c u s a d o e r a u n a p a r e n t e i ^ i e m b r o d e l " C Z a n Úsuga", s e consideró: En el evento objeto de análisis, argumenta m peticionaria que no existen en la ciudad de Quibdó, las gamntias de seguridad suficientes para adelantar la etapa de M causa, por cuanto acorde con informes de inteligencia müitar,wuede ser víctima de un ataque contra su vida e integridad persmial En tal sentido, se tiene que efectivameme las amenazas a cualquier sujeto procesal o testigo, demandan la intervención de las autoridades en orden a ofrecer la m^rotección que sea necesaria, pero también lo es que por solas no tienen la potencialidad para disponer el traslado dmla actuación a otra ciudad, pues su causa bien puede smr neutralizada por mecanismos distintos a la modificaciónmde la competencia territorial, como la adopción de medidas d^seguridad por parte de las autoridades correspondientes.

No obstante, pasó por alto lafuncionaria d l ente instructor que existen mecanismos jurídicos altematwos que permiten neutralizar el eventual peligro al que dicm estar expuesta, en cuanto es claro que dentro de los deberes Mi la Fiscalía General de la Nación y de las autoridades de Polmía, se encuentra no I m I sólo la de investigar los hechos denunciadm, sino además el de prestar asistencia y protección a los ^itervinientes en la actuación penal.

C a m b i o d e radicación N o. 4 9 5 3 2 E M I L I O J O S É C Ó R D O B A M O S Q U E R A Y O T R O S / Precisamente, conviene destacar que la Fiscal NATALIA ANDREA RENDÓN actualmente cuenta con un esquema de seguridad desde el 22 de junio de 2016 hasta nueva orden, asignado por la Dirección Nacional de Protección y Asistencia de la entidad a la cual hace parte, el cual está compuesto por un vehículo blindado y dos policiales dotados con los respectivos elementos para el óptimo servicio.

Además, no se indica cómo el simple cambio de radicación evitaría el despliegue de eventuales actividades hostiles en su contra, más cuando la información preliminar da cuenta que las amenazas en su contra son genéricas, pues así se desprende del Informe Numero 002 emanado de la Dirección de Investigación Criminal e Interpol de la Policía Nacional de fecha 20 de abril de 2016..

A E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E: Único. N e g a r e l c a m b i o d e radicación q u e solicitó l a F i s c a l 2 6 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l C o n t r a e l C r i m e n O r g a n i z a d o. S e a d v i e r t e q u e c o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o y s e o r d e n a a l a Secretaría d e l a S a l a q u e 5 C S J A P, 1 8 e n e. 2 0 1 7, r a d. 4 9 5 2 7. 13 C a m b i o B i e radicación N o. 4 9 5 3 2 E M I L I O J O S É CódDOBA M O S Q U E R A Y O T R O S i n m e d i a t a m e n t e r e m i t a l a actuación a l J i t z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Quibdó. Comuniqúese y cúmplase. 14 S E C R E T A R I A 15