C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP2687-2016 Radicación No. 48007 A p r o b a d o A c t a N o. 1 4 1 Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO D e f i n e l a S a l a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a S A I R D E JESÚS PÉREZ P A D I L L A, L E O N A R D O P A Z M E D I N A y W A L T E R L E W I S M E N A M O R E N O, p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, e n razón a l a manifestación d e l J u e z T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a, q u i e n a d u c e n o s e r c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. 1 Definición d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 8 0 0 7 S a i r d e Jesús Pérez P a d i l l a y o t r o s A N T E C E D E N T E S 1.

L o s h e c h o s r e l e v a n t e s, f u e r o n reseñados e n e l e s c r i t o d e acusación, así: "Tuvieron ocurrencia el 22 de marzo de 2007, cuando tropas de la agrupación de fuerzas especiales urbanas Nro. 5 AFEUR 5, DESTACAMENTO ZAGAS en aparente desarrollo de la OPERACIÓN GALAXIA, Misión Táctica MIRRA, al mando del sargento Viceprimero MENA MORENO WALTER EWIS, en la vía que conduce al sector de la vereda E L BOQUERON Corregimiento SAN CRISTOBAL MEDELLÍN- ANTIOQUIA, donde dan muerte a los jóvenes HÉCTOR ARLEY PELAEZ CHALARCA CC 98.563.392 de Envigado, CARLOS ANDRÉS HERRERA MEJÍA con CC. 71.330.950 de Medellín y JHON ANDRÉS GÓMEZ, CC. 1.017.425.292 de Medellín. Quienes fueron llevados en un taxi por el soldado ARIEL SIERRA BENITEZ, quien los bajó del automóvil para que fueran ejecutados, uno fue asesinado por el soldado OSCAR DARÍO JIMENEZ, otro por el sargento LEONARDO PAZ MEDINA y el último por el Cabo SAIR DE JESÚS PÉREZ PADILLA, luego de lo cual el sargento WALTER LEWIA MENA llamó al entonces capitán de la agrupación de Fuerzas Especiales Urbanas Nro. 5 GAMBA QUIROGA ÁLVARO ALFREDO, con quien previamente ya se había acordado el falso operativo y se había escogido el lugar del homicidio a donde fueron llevados los soldados en una NPR conducida por el SLP HERIBERTO MARTÍNEZ MUÑOZ, le reportan las tres bajas, el cual procede a presentarlos a las autoridades como miembros de una banda de delincuencia común, muertos en un enfrentamiento con el Ejército Nacional. 2.

A n t e e l J u z g a d o 6 2 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e Medellín, a L E O N A R D O P A Z ' F o l i o 3 c u a d e r n o d e l J u z g a d o 2 Definición d e Competenoía R a d. N o. 4 8 0 0 7 S a i r d e Jesús Pérez P a d i l l a y o t r o s M E D I N A, S A I R D E JESÚS PÉREZ P A D I L L A y W A L T E R L E W I S M E N A M O R E N O, l a Fiscalía l e s imputó e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, a g r a v a d o, c o n f o r m e c o n l o s artículos 1 3 5 y 5 8, n u m e r a l e s 5 y 1 0. 3.

E l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, l a Fiscalía 2 6 E s p e c i a l i d a d d e l a U n i d a d d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o, radicó e s c r i t o d e acusación e n c o n t r a d e l o s p r e n o m b r a d o s p o r l a r e f e r i d a c o n d u c t a p e n a l, e n e l C e n t r o d e S e r v i c i o s A d m i n i s t r a t i v o s d e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a. 4.

A s i g n a d o e l a s u n t o a l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a, e n c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación d e l 2 1 d e a b r i l d e l c o r r i e n t e año: ( i ) l a Fiscalía aclaró q u e d e m a n e r a errónea presentó e s c r i t o e n e l C e n t r o d e S e r v i c i o s d e l o s J u z g a d o s E s p e c i a l i z a d o s d e A n t i o q u i a c u a n d o l a c o m p e t e n c i a e n razón d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l recaía e n l o s d e s p a c h o s d e Medellín, ( i i ) e l M i n i s t e r i o Público solicitó s e a b s t u v i e r a d e c o n o c e r e l a s u n t o c o n f o r m e c o n l o a d v e r t i d o p o r e l a c u s a d o r; y, ( i i i ) l o s d e f e n s o r e s p e t i c i o n a r o n, p o r e l m i s m o m o t i v o s e d e c l a r e i n c o m p e t e n t e p a r a a c t u a r. E l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a l a d v e r t i r d e m a n e r a c l a r a s u i n c o m p e t e n c i a p a r a e v a c u a r l a actuación, p o r q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e n jurisdicción d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, envío e l d i l i g e n c i a m i e n t o a e s t a Corporación p a r a q u e d e f i n a l a c o m p e t e n c i a. 3 Definición d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 8 0 0 7 S a i r d e Jesús Pérez P a d i l l a y o t r o s CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n l o s artículos 3 2, n u m e r a l 4° y 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a deñnición d e c o m p e t e n c i a e n e l p r e s e n t e a s u n t o, e n atención a q u e e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e A n t i o q u i a a d u c e q u e e l e x p e d i e n t e d e b e s e r r e m i t i d o a u n J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, e s d e c i r, s e t r a t a d e u n a e v e n t u a l i d a d q u e i n v o l u c r a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l. E n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e d e f i n i r a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o c o n v o c a d a e n c o n t r a d e L E O N A R D O P A Z M E D I N A, S A I R D E JESÚS PÉREZ P A D I L L A y W A L T E R L E W I S M E N A M O R E N O, e n razón d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. 2.

A l r e s p e c t o, e l artículo 4 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l señala: " Competencia. E s competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrió el delito. Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, éste se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por 4 Definición d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 8 0 0 7 S a i r d e Jesús Pérez P a d i l l a y o t r o s parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación ".

A s u v e z, e l artículo 4 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d i s p o n e q u e, p a r a e f e c t o s d e j u z g a m i e n t o, e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l s e d i v i d e e n d i s t r i t o s, c i r c u i t o s y m u n i c i p i o s, p o r l o c u a l l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n o c e n d e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s e n e l c o r r e s p o n d i e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o c o n o c e n d e a q u e l l o s p u n i b l e s p e r p e t r a d o s e n e l t e r r i t o r i o q u e c o m p r e n d e e l r e s p e c t i v o c i r c u i t o, m i e n t r a s q u e l o s J u e c e s M u n i c i p a l e s s e o c u p a n d e a q u e l l o s a s u n t o s a c a e c i d o s e n s u m u n i c i p i o. 2. 1.

D e. l a s i n o p s i s fáctica d e l e s c r i t o d e acusación r a d i c a d o e l p a s a d o 1 8 d e m a r z o, s e t i e n e q u e l o s h e c h o s f u e r o n p e r p e t r a d o s e n jurisdicción d e l D i s t r i t o j u d i c i a l d e Medellín, p o r c u a n t o e l i n j u s t o s e ejecutó e n u n o d e l o s c i n c o c o r r e g i m i e n t o s d e l M u n i c i p i o d e Medellín^, e s t o e s, e n S a n Cristóbal, v e r e d a E l Boquerón; l u e g o, l e a s i s t e razón a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n r e h u s a r c o n o c e r d e l a s u n t o, p u e s c o m o t o d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s l o a d v i r t i e r o n, e l c o m p e t e n t e e s e l J u e z d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín. E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, 2 A l r e s p e c t o véase h t t p s: / /www.medellín.gov.co/iri / g o /... / P D L % 2 0 S a n % 2 0 C r i s t o b a l. p d f. c o n s u l t a d e l 29 d e a b r i l d e 2016 5 Definición d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 8 0 0 7 S a i r d e Jesús Pérez P a d i l l a y o t r o s R E S U E L V E 1.

Asignar a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e Medellín - R e p a r t o -, l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o e n c o n t r a d e L E O N A R D O P A Z M E D I N A, S A I R D E JESÚS PÉREZ P A D I L L A y W A L T E R L E W I S M E N A M O R E N O 2.

I n f o r m a r d e e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a, p a r a s u c o n o c i m i e n t o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cúmplase. Definición d e C o f n p e t e n c i a R a d. N o. 4 8 0 0 7 S a i r d e Jesús Pérez P a d i l l a y o t r o s N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 7