República de Colombia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado Ponente AP2678-2016 Radicado No. 47979 A p r o b a d o A c t a N o. 1 4 1 Bogotá, D. C, c u a t r o ( 0 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: L a C o r t e d e f i n e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a G U S T A V O A D O L F O R O J A S GONZÁLEZ p o r l o s d e l i t o s d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o y c o h e c h o p o r d a r u o f r e c e r, e n razón d e l a manifestación d e l d e f e n s o r q u i e n a d u c e q u e e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a e s e l c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o.

HECHOS: S e e x t r a e d e l e s c r i t o d e acusación q u e p o r d e n u n c i a d e u n a p e r s o n a q u e n o s e identificó, s e estableció l a e x i s t e n c i a d e u n g r u p o c r i m i n a l d e d i c a d o a l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s Definición de competencia radicado 47979 GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ f u e r a d e l país a g r a n e s c a l a, e l c u a l delinquía e n e l V a l l e d e l C a u c a, C a u c a, Nariño y l a C o s t a Pacífica, c o n f o r m a d o a l p a r e c e r p o r A l f o n s o E l k e n a h M u r c i a A r c h b o l d c o n o c i d o c o m o a l i a s «Mono», G U S T A V O A D O L F O R O J A S GONZÁLEZ a l i a s «ROJAS» y W i l l i n t o n g A m a y a P r e c i a d o, a l i a s «Amaya».

E n l a s l a b o r e s i n v e s t i g a t i v a s s e verificó q u e G U S T A V O A D O L F O R O J A S GONZÁLEZ, t e n i e n t e a c t i v o d e l a Policía N a c i o n a l, a p r o v e c h a n d o l a s f u n c i o n e s q u e desempeñaba e n e l P u e r t o d e B u e n a v e n t u r a, c o n t a c t a b a a m i e m b r o s d e l a institución c o n c a r g o s c l a v e s d e n t r o d e l T e r m i n a l, c o n e l fin d e c o n s e g u i r l a s a l i d a d e l país s i n c o n t r o l e s n i r e v i s i o n e s físicas, d e c o n t e n e d o r e s c e i r g a d o s c o n s u s t a n c i a s e s t u p e f a c i e n t e s, e n t r e e l l o s a D i e g o Z a p a t a, J e f e d e Análisis d e l a S a l a d e Perfilación d e l P u e r t o, a q u i e n relacionó c o n l a organización, c o m o s e evidenció e n conversación c a p t a d a e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n l a q u e aquél d i o a c o n o c e r a l f u n c i o n a i r i o, d e m a n e r a d e t a l l a d a, e l modas operandi d e l g r u p o d e l i c t i v o. E l 2 7 d e j u n i o, 1 9 d e a g o s t o y 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, D i e g o Z a p a t a, b a j o l a figura d e a g e n t e e n c u b i e r t o, s e reunió e n l a c i u d a d d e C a l i c o n N N Mono ( A l f o n s o M u r c i a ), p a r a c o o r d i n a r u n envío d e e s t u p e f a c i e n t e s a través d e t a l m o d a l i d a d, l a b o r p o r l a c u a l o b t u v o e l p a g o, e n l a p r i m e r a o p o r t u n i d a d, d e d o s m i l l o n e s d e p e s o s, l u e g o c i n c u e n t a y o c h o m i l l o n e s y p o r último t r e s c i e n t o s c u a r e n t a m i l l o n e s d e p e s o s, t r a s i n f o r m a r q u e e l c o n t e n e d o r y a s e e n c o n t r a b a e n l o s p a t i o s d e exportación d e l P u e r t o; día e n e l q u e a l i a s 2 Definición de competencia radicado 47979 GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ «Mono» l e comunicó q u e a G U S T A V O A D O L F O R O J A S GONZÁLEZ «hacía rato le pagaron».

E n e s t a última f e c h a - 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 -, s e t u v o c o n o c i m i e n t o q u e a u t o r i d a d e s d e Panamá i n c a u t a r o n e l c o n t e n e d o r d e s i g l a s M R K U 4 8 3 4 4 9 5 e n l a m o t o n a v e A r c h i m i d i d s, q u e t r a n s p o r t a b a g a l l e t a s d e l a m a r c a C o l o m b i n a, p r o c e d e n t e d e l P u e r t o d e B u e n a v e n t u r a, a l e n c o n t r a r e n s u i n t e r i o r, o c u l t o s e n 1 0 m a l e t a s, 4 1 5 p a q u e t e s f o r r a d o s c o n c i n t a a d h e s i v a c o n u n p e s o n e t o d e 4 9 2. 9 6 0 k g, a t r e s d e l o s c u a l e s s e l e s practicó p r u e b a d e c a m p o a r r o j a n d o r e s u l t a d o p o s i t i v o p a r a cocaína.

ANTECENTES PROCESALES RELEVANTES 1. P o r l o s a n t e r i o r e s h e c h o s e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, a n t e e l J u z g a d o V e i n t i c i n c o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e C a l i, l a Fiscalía 5 7 S e c c i o n a l, Dirección N a c i o n a l d e Fiscalías E s p e c i a l i z a d a s Antinarcóticos y L a v a d o d e A c t i v o s, formuló imputación c o n t r a W i l l i n g t o n A m a y a P r e c i a d o, A l f o n s o E l k e n a h M u r c i a A r c h b o l d y G U S T A V O A D O L F O R O J A S GONZÁLEZ c o m o p r e s u n t o s r e s p o n s a b l e s d e l o s d e l i t o s d e fabricación, tráfico y p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s ( a r t. 3 7 6 i n c i s o 1° y 3 8 4 n u m e r a l 3° d e l C P. ) e n c o n c u r s o heterogéneo c o n c o h e c h o p o r d a r u o f r e c e r (artículo 4 0 7 d e l C P. ) c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 5 8 n u m e r a l e s 9 y 1 0.

C a r g o s q u e l o s d o s p r i m e r o s a c e p t a r o n y e l último rechazó. 3 Definición de competencia radicado 47979 GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ A l día s i g u i e n t e s e i m p u s o a l o s i m p u t a d o s, m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión, c o n excepción d e l p r i m e r o a q u i e n s e autorizó c u m p l i r l a m e d i d a e n s u r e s i d e n c i a. 2.

E l 2 6 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e, a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C a l i c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o, l a Fiscalía presentó e s c r i t o d e acusación c o n t r a G U S T A V O A D O L F O R O J A S GONZÁLEZ p o r l o s d e l i t o s e n mención. 3.

E l 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación c e l e b r a d a a n t e e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e C a l i, e l d e f e n s o r d e l i m p u t a d o manifestó q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g l a d o e n e l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s e e s t r a d o j u d i c i a l carecía d e c o m p e t e n c i a, p u e s l o s a c t o s e n d i l g a d o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a e n B u e n a v e n t u r a y n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a p r e v i s t a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e e s a n o r m a s e p r e s e n t a b a, p o r e n d e, e s t i m a b a q u e e s a l J u e z homólogo d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a a l q u e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. E l D e l e g a d o d e l a Fiscalía, advirtió, q u e l o s h e c h o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a e n d i f e r e n t e s l u g a r e s c o m o s o n l o s D e p a r t a m e n t o s d e l C a u c a y e l V a l l e d e l C a u c a y l a incautación s e p r o d u j o f u e r a d e l país, además, l a mayoría d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s s e e n c o n t r a b a n e n C a l i, c i u d a d d o n d e l a organización realizó l a coordinación d e l envío d e l 4 Definición de competencia radicado 47979 GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ a l i j o, r a i z o n e s p o r l o q u e c o n s i d e r a, e s e l f u n c i o n a r i o d e e s t a c i u d a d e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a actuación. E n c o n s e c u e n c i a, e l J u e z remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a C o l e g i a t u r a p a r a q u e s e p r o n u n c i e s o b r e e l p a r t i c u l a r. CONSIDERACIONES D E LA SALA C o r r e s p o n d e a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a p l a n t e a d a e n e s t e a s u n t o, a c o r d e c o n l o s artículos 3 2, n u m e r a l 4°, y 5 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, d a d o q u e l a d e f e n s a a d u c e q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u g a, e l c u a d s e u b i c a e n u n D i s t r i t o J u d i c i a l d i f e r e n t e a l q u e p e r t e n e c e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n s e asignó e l c o n o c i m i e n t o d e l a actuación. E n t o r n o a e s t e t e m a, s e t i e n e q u e e l trámite d e l i n c i d e n t e d e definición d e c o m p e t e n c i a está d e s c r i t o e n e l c a n o n 5 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l e n c i t a, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: ( ) Cuando el juez ante el cual se haya presentado la acusación manifieste su incompetencia, así lo hará saber a las partes en la misma audiencia y remitirá el asunto inmediatamente al funcionario que deba definirla, quien en el término improrrogable de tres (3) días decidirá de plano. Igual procedimiento se aplicará cuando se trate de lo previsto en el artículo 286 de este código y cuando la incompetencia la proponga la defensa. 5 Definición de competencia radicado 47979 GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n t e r i o r, e s d e r e s o r t e d e e s t a Corporación d e f i n i r l a manifestación d e i n c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o q u e c o n o c e e l a s u n t o, c u a n d o ésta i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, c o m o s u c e d e e n e l p r e s e n t e e v e n t o. P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, p r o c e d e l a S a l a a a n a l i z a r l a impugnación d e c o m p e t e n c i a d e l J u e z Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C a l i, p o r c u a n t o e n c r i t e r i o d e l a d e f e n s a l o s d e l i t o s o b j e t o d e l a acusación s e m a t e r i a l i z a r o n e n e l P u e r t o d e l a c i u d a d d e B u e n a v e n t u r a d o n d e e l p r o c e s a d o s e desempeñaba c o m o f u n c i o n a r i o d e l a Policía N a c i o n a l. I m p e r a señalar q u e l a f a c u l t a d d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a p a r a l o s j u e c e s está d e t e r m i n a d a p o r f a c t o r e s c o m o, e l p e r s o n a l, r e f e r e n t e a l f u e r o d e l s u j e t o a c t i v o d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o, e l o b j e t i v o, r e l a t i v o a l a n a t u r a l e z a d e l d e l i t o, y e l t e r r i t o r i a l v i n c u l a d o a l l u g a r geográfico d o n d e s e e j e c u t a o a g o t a l a c o n d u c t a d e l i c t i v a. E l artículo 4 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 a l a v e z d i s p o n e q u e p a r a e f e c t o s d e j u z g a m i e n t o, e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l s e d i v i d e e n d i s t r i t o s, c i r c u i t o s y m u n i c i p i o s, p o r l o c u a l l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a t i e n e c o m p e t e n c i a e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s y J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n e l c o r r e s p o n d i e n t e D i s t r i t o, l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o e n e l r e s p e c t i v o c i r c u i t o y l o s 6 Definición de competencia radicado 47979 GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ J u e c e s M u n i c i p a l e s e n e l m u n i c i p i o, s a l v o l o d i s p u e s t o e n n o r m a e s p e c i a l e n c u a n t o a l o s d o s últimos.

A h o r a, tratándose d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l o s j u e c e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 d e l Código P e n a l, ésta s e d e t e r m i n a p o r e l l u g a r e n d o n d e s e ejecutó l a c o n d u c t a típica, o d o n d e debió r e a l i z a r s e l a c o n d u c t a o m i s i v a, o p o r e l l u g a r d o n d e s e p r o d u j o o debió p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o. Así l o señala e l artículo 4 3 ihídem: «es competente para conocer el juez del lugar donde ocurrió el delito».

S i n e m b a r g o, s i n o e s p o s i b l e e s t a b l e c e r e l l u g a r d o n d e t u v o o c u r r e n c i a e l d e l i t o o e s t e s e realizó e n d i f e r e n t e s s i t i o s e s t a n o r m a prevé l o s i g u i e n t e: «Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación».

P o r o t r a p a r t e, e l artículo 5 2 ibídem, d e f i n e: " Competencia por conexidad. Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya realizado la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación». 7 Definición de competencia radicado 47979 y GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ / • P u e s b i e n, d e c a r a a l p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o, s i e n d o e l l u g a r d o n d e s e c o n s u m a l a c o n d u c t a p u n i b l e, p o r r e g l a g e n e r a l, e l q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a solución s e d e b e e s t a b l e c e r a p a r t i r d e l o s l u g a r e s d o n d e s e e j e c u t a r o n l o s ilícitos q u e s e e n r o s t r a n a l i m p u t a d o, p a r a así d e t e r m i n a r e l d e s p a c h o j u d i c i a l a l c u a l c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a actuación. L o a n t e r i o r p o r c u a n t o n o e s o b j e t o d e c u e s t i o n a m i e n t o a l g u n o l a jerarquía d e l j u e z q u e d e b e c o n o c e r d e l a s d i l i g e n c i a s, p u e s d a d a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o o b j e t o d e investigación, s u c o n o c i m i e n t o c o r r e s p o n d e a l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o. E n e s t e c a s o, d e a c u e r d o a l a reseña d e l o s h e c h o s r e a l i z a d a e n l a acusación, e l g r u p o c r i m i n a l a l q u e p r e s u n t a m e n t e pertenecía e l i m p u t a d o, d e s a r r o l l a b a s u o p e r a r d e l i c t i v o e n l o s D e p a r t a m e n t o s d e l C a u c a, V a l l e d e l C a u c a y Nariño. Así m i s m o, e l D e l e g a d o F i s c a l a l c o n c r e t a r e l p r o c e d e r ilícito d e R O J A S GONZÁLEZ, r e f i e r e c o n d u c t a s p u n i b l e s e j e c u t a d a s e n l a s c i u d a d e s d e B u e n a v e n t u r a y C a l i q u e c u l m i n a r o n f u e r a d e l país c o n l a incautación d e l e s t u p e f a c i e n t e e n l a c i u d a d d e Panamá. Indicó, q u e e l i m p u t a d o a p r o v e c h a n d o s u condición d e m i e m b r o d e l a Policía N a c i o n a l e n e l P u e r t o d e B u e n a v e n t u r a contactó a l J e f e d e Análisis d e l a S a l a d e Perfilación d e e s e T e r m i n a l Marítimo, a fin d e q u e p e r m i t i e r a q u e c o n t e n e d o r e s f u e r a n c o n t a m i n a d o s c o n t a l e s s u s t a n c i a s s i n r e a l i z a r l a 8 Definición de competencia radicado 47979 GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ c o r r e s p o n d i e n t e perfilación, c o n t r o l e s y r e v i s i o n e s, o f r e c i e n d o a c a m b i o e l p a g o d e i m p o r t a n t e s s u m a s d e d i n e r o. A s u v e z e s t e f u n c i o n a r i o j u n t o c o n l o s demás m i e m b r o s d e l a organización d e l a q u e hacía p a r t e e l p r o c e s a d o, coordinó l a operación d e envió d e l e s t u p e f a c i e n t e, l o c u a l s e llevó a c a b o e n l a c i u d a d d e C a l i, según s e a f i r m a e n l a acusación. S u r g e c l a r o e n e s t e a s u n t o q u e l a c o n d u c t a s e llevó a c a b o e n d i f e r e n t e s z o n a s d e l a g e o g r a f i a n a c i o n a l, m o t i v o p o r e l c u a l d e v i e n e a p l i c a b l e l a r e g l a s u b s i d i a r i a c o n t e n i d a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 4 3 d e l C. P. P., a n t e s d e n o m i n a d a c o m p e t e n c i a a prevención, para, i n f e r i r q u e e l c o m p e t e n t e e s e l j u e z d e l l u g a r a n t e q u i e n f u e p r e s e n t a d a l a acusación p o r p a r t e d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a l c o n s i d e r a r q u e allí s e e n c u e n t r a n l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s f u n d a m e n t a l e s q u e l a s u s t e n t a n y p o r s e r e l l u g a r d o n d e s e definió l a ejecución d e l ilícito.

P o r l o a n t e r i o r, c o m o l a Fiscalía presentó l a acusación a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C a l i, r e c a y e n d o e l r e p a r t o e n e l Q u i n t o, a éste s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o, p o r l o q u e l a s d i l i g e n c i a s serán r e m i t i d a s a d i c h o d e s p a c h o, p a r a q u e continúe c o n e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, 9 Definición de competencia radicado 47979 GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ RESUELVE 1.

DEFINIR q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o c o n t r a G U S T A V O A D O L F O R O J A S GONZÁLEZ p o r l o s d e l i t o s d e Tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o y c o h e c h o p o r d a r u o f r e c e r c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e C a l i. E n c o n s e c u e n c i a, DECLARAR q u e d i c h o d e s p a c h o p u e d e c o n t i n u a r c o n e l trámite d e l j u i c i o. 2.

Comuniqúese l o aquí d e c i d i d o a l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e s t e trámite j u d i c i a l. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 10 Definición de competencia radicado 47979 GUSTAVO ADOLFO ROJAS GONZÁLEZ> FERNANDO ALBERTCKCASTRO CABALLERO 7 x EUGENIO FERNAN DEZ CARLIER PATRICIASAL SALAZAR OTERO NOVA GARCÍA SECRETARIA 11