CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP2675-2016 Radicación 47972 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 4 1 ) Bogotá D. C., c u a t r o ( 0 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: D e f i n e l a C o r t e cuál e s e l d e s p a c h o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a actuación p e n a l a d e l a n t a d a c o n t r a L U I S A L F R E D O C A M A C H O GUTIÉRREZ.

HECHOS: Según e l e s c r i t o d e acusación, t r a s l a desmovilización d e l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a ( A U C ) s u r g i e r o n e n e l p a i s a l g u n a s b a n d a s c r i m i n a l e s q u e h e r e d a r o n s u s z o n a s d e i n f l u e n c i a y l o s métodos c o n q u e a q u e l l a s o p e r a b a n. A 1 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 7 9 ^ Z ^ L U I S A L F R E D O C A M A C H O GUTIÉRREZ e s t a s o r g a n i z a c i o n e s s e l e s a t r i b u y e l a comisión d e múltiples c o n d u c t a s d e l i c t i v a s, e n t r e o t r a s, fabricación y tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, e x t o r s i o n e s, a m e n a z a s, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, h o m i c i d i o s s e l e c t i v o s y d e s a p a r i c i o n e s f o r z a d a s. Después d e l a desmovilización c o l e c t i v a d e l B l o q u e " C e n t a u r o s " y d e l o s f r e n t e s "Héroes d e l M e t a ", "Héroes d e l G u a v i a r e " y "Héroes d e l L l a n o ", q u e t u v o l u g a r e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 6, f u e c o n f o r m a d a l a b a n d a c r i m i n a l a u t o d e n o m i n a d a Ejército R e v o l u c i o n a r i o P o p u l a r A n t i t e r r o r i s t a C o l o m b i a n o - E R P A C. E s t a organización t i e n e a p r o x i m a d a m e n t e 1. 0 0 0 i n t e g r a n t e s, q u i e n e s s e d e d i c a n a r e a l i z a r a c t i v i d a d e s i l e g a l e s, e n t r e o t r o s, e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e A r a u c a, C a s a n a r e, C u n d i n a m a r c a, G u a i n i a, G u a v i a r e, M e t a, N o r t e d e S a n t a n d e r y V i c h a d a. T i e n e u n a e s t r u c t u r a j e r a r q u i z a d a p o r g r a d o s, d e m a n e r a s i m i l a r a u n ejército r e g u l a r. C u e n t a c o n e s t a t u t o s q u e m a r c a n l a l i n e a d e c o n d u c t a d e l o s m i e m b r o s, c e n t r o s d e a d i e s t r a m i e n t o d o n d e r e c i b e n formación p o l i t i c a y m i l i t a r, y u n a e s p e c i e d e t r i b u n a l s a n c i o n a t o r i o q u e h a c e l a s v e c e s d e c o n s e j o d e g u e r r a. D e n t r o d e s u s f u e n t e s d e financiación s e e n c u e n t r a l a producción y tráfico d e alucinógenos. E n o p e r a t i v o s a d e l a n t a d o s e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 0 8, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 9 y 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, l a F u e r z a Pública localizó y destruyó t r e s l a b o r a t o r i o s d e l g r u p o i l e g a l d e d i c a d o s a p r o c e s a r a l c a l o i d e s, s i t u a d o s e n P u e r t o López ( M e t a ). 2 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 7 ^ L U I S A L F R E D O C A M A C H O G U T I É R R: \ E n e l 2 0 1 1, m e d i a n t e a m e n a z a s, e l E R P A C causó d o s d e s p l a z a m i e n t o s f o r z a d o s. E l p r i m e r o a finales d e e n e r o, c o m e t i d o c o n t r a A r m a n d o Z a m u d i o y s u f a m i l i a, q u i e n e s a b a n d o n a r o n s u p r e d i o r u r a l u b i c a d o e n l a v e r e d a Caño C h u p a v e, e n C u m a r i b o ( V i c h a d a ) y s e d i r i g i e r o n a l m u n i c i p i o más c e r c a n o - n o s e indicó cuál-.

E l s e g u n d o e n t r e e l 2 5 y 2 6 d e a g o s t o, d e l c u a l f u e r o n v i c t i m a s 7 9 i n d i g e n a s q u e d e j a r o n s u s r e s g u a r d o s s i t u a d o s e n P u e r t o C o n c o r d i a ( M e t a ) y s e t r a s l a d a r o n a l a v e r e d a Caño Limón, u b i c a d a e n S a n José d e l G u a v i a r e. E n l o s p r i m e r o s m e s e s d e l m i s m o año, e n z o n a r u r a l d e V i c h a d a, d e n t r o d e u n a d e s u s " e s c u e l a s ", l a b a n d a c r i m i n a l ejecutó a t r e s i n t e g r a n t e s q u e a l p a r e c e r h a b i a n d e s o b e d e c i d o l o s e s t a t u t o s i n t e r n o s. D e e l l o s s o l a m e n t e s e s a b e q u e respondían a l o s a l i a s A g u a c h i c a, E l B u r r o y E l P a i s a. L a participación c o n c r e t a d e L U I S A L F R E D O C A M A C H O GUTIÉRREZ consistió e n desempeñarse c o m o c o m a n d a n t e d e u n a e s c u a d r a ( g r u p o d e 2 5 m i l i t a n t e s d e b a s e ) d e l a b a n d a c r i m i n a l. E n t a l condición, s o l i a p o r t a r u n i f o r m e c a m u f l a d o y f u s i l c u a n d o r e a l i z a b a «operativos».

Además, e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, e n e l m u n i c i p i o d e P u e r t o L l e r a s ( M e t a ), asesinó c o n u n a r m a d e f u e g o a J u a n C a r l o s C i f u e n t e s León, a s p i r a n t e a l C o n c e j o d e d i c h a l o c a l i d a d. E l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 f u e r o n c e l e b r a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s d e legalización d e c a p t u r a.

ANTECEDENTES PROCESALES: 3 Definición d e c o m p e t e n c i a 47922 T " ^ L U I S A L F R E D O C A M A C H O G U T I É R R B ^ ^ ^ formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p r e s i d i d a s p o r e l J u z g a d o 7 5 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá c o n Punción d e C o n t r o l d e Garantías.

E l 1 8 d e a b r i l d e l m i s m o año, l a Fiscalía radicó e l e s c r i t o d e acusación, e n e l q u e endilgó a L U I S A L F R E D O C A M A C H O GUTIÉRREZ l a comisión d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r ( A r t. 3 4 0 d e l Código P e n a l, I n c. 2° y 3°), h o m i c i d i o a g r a v a d o p o r l a indefensión d e l a v i c t i m a ( A r t. 1 0 4 - 7 ) y fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s ( A r t. 3 6 5 ).

L a actuación f u e a s i g n a d a p o r r e p a r t o a l J u z g a d o 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C u n d i n a m a r c a. E l 2 0 d e a b r i l d e e s t e año e l d e s p a c h o j u d i c i a l, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, manifestó s u i n c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o. Señaló q u e según l a narración d e l a Fiscalía, l a organización c r i m i n a l E R P A C t i e n e p r e s e n c i a e n v a r i o s d e p a r t a m e n t o s, i n c l u i d o C u n d i n a m a r c a. P e r o e s t a e s l a única mención q u e s e h a c e s o b r e d i c h o t e r r i t o r i o, p u e s c u a n d o e l r e l a t o s e e n f o c a e n l o s h e c h o s e n d i l g a d o s a l p r o c e s a d o, r e f i e r e q u e o c u r r i e r o n e n M e t a, G u a v i a r e y V i c h a d a. T r a j o a colación e l a r t i c u l o 4 3 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, c o n f o r m e a l c u a l c u a n d o l o s a c o n t e c i m i e n t o s o c u r r i e n e n d i s t i n t o s l u g a r e s, l a c o m p e t e n c i a s e fija p o r a q u e l e n e l q u e s e f o r m u l e l a acusación, q u e a s u v e z d e b e c o r r e s p o n d e r a l s i t i o d o n d e s e e n c u e n t r e n s u s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s. S i n Definición d e c o m p e t e n c i a 4 7 Q 7 S L U I S A L F R E D O C A M A C H O GUTIÉRRS^Z e m b a r g o, explicó q u e e n e s t e c a s o n o p u e d e a p l i c a r s e t a l r e g l a, p o r q u e n i n g u n o d e l o s s u c e s o s ocurrió e n C u n d i n a m a r c a y, además, n i s i q u i e r a s e mencionó cuáles s o n l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s d e c a r g o, m u c h o m e n o s, s u ubicación. E n c r i t e r i o d e l J u z g a d o, l a radicación d e l e s c r i t o d e acusación e n e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, c o m o y a h a s u c e d i d o v a r i a s v e c e s e n c o n d i c i o n e s s i m i l a r e s, t i e n e p o r único o b j e t i v o q u e e l j u i c i o s e d e s a r r o l l e e n l a c i u d a d c a p i t a l, p a r a e v i t a r e l d e s p l a z a m i e n t o d e l fiscal a o t r a s z o n a s d e l p a i s. E l d e s p a c h o reseñó l o s p r o n u n c i a m i e n t o s e n l o s c u a l e s l a C o r t e h a e s t a b l e c i d o q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r p r o c e s o s p o r c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, c u a n d o s e t r a t a d e g r u p o s i l e g a l e s c o n p r e s e n c i a e n v a r i o s t e r r i t o r i o s, d e b e fijase e n a q u e l e n e l q u e l a organización t e n i a s u e p i c e n t r o o c e n t r o d e o p e r a c i o n e s. F i n a l m e n t e, remitió e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación P e n a l p a r a q u e d e f i n a cuál f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e b e a d e l a n t a r l a p r e s e n t e actuación. CONSIDERACIONES DE LA CORTE: C o n f o r m e a l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a está f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a s u s c i t a d a, d a d o q u e l o s j u z g a d o s e n l o s c u a l e s podría r e c a e r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r l a p r e s e n t e actuación t i e n e n s u s e d e e n d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. 5 Definición d e c o m p e t e n c i a 4J972 L U I S A L F R E D O C A M A C H O GUT IÉRRS¿ A l a l u z d e l artículo 5 1 - 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s i m p u t a d a s d e n t r o d e l a p r e s e n t e c a u s a s o n c o n e x a s. E n e f e c t o, según l a exposición d e l e n t e a c u s a d o r, t a n t o e l h o m i c i d i o c o m o e l p o r t e d e a r m a s f u e r o n c o m e t i d o s c o n ocasión d e l a p e r t e n e n c i a a l a b a n d a c r i m i n a l, e s d e c i r, d e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. E l a r t i c u l o 5 2 d e l m i s m o código e s t a b l e c e l a s r e g l a s p a u t a s q u e r e g u l a n l a fijación d e l a c o m p e t e n c i a p a r a e l j u z g a m i e n t o d e d e l i t o s c o n e x o s. A U i s e d i s p o n e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e c o r r e s p o n d e a l j u e z d e m a y o r jerarquía, p e r o s i l o s f u n c i o n a r i o s e n f r e n t a d o s s o n d e l m i s m o n i v e l, e l f a c t o r d e t e r m i n a n t e e s e l t e r r i t o r i o, d e f o r m a e x c l u y e n t e y p r e f e r e n t e, e n e l s i g u i e n t e o r d e n: i ) d o n d e s e h a y a c o m e t i d o e l d e l i t o más g r a v e, i i ) d o n d e s e h a y a r e a l i z a d o e l m a y o r número d e d e l i t o s, i i i ) d o n d e s e h a y a p r o d u c i d o l a p r i m e r a c a p t u r a o i v ) d o n d e s e h a y a f o r m u l a d o l a p r i m e r a imputación. E x i s t e n, p o r t a n t o, d o s n i v e l e s d e análisis.

E n e l p r i m e r o s e d e t e r m i n a l a jerarquía d e l j u z g a d o l l a m a d o a c o n o c e r l a actuación ( m u n i c i p a l, d e l c i r c u i t o, d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o, e t c. ). E n e l s e g u n d o, c u a n d o e l c o n f l i c t o s e p r e s e n t a e n t r e d o s o más d e s p a c h o s d e l m i s m o r a n g o, s e r e s u e l v e c o n f u n d a m e n t o e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. E n e l p r e s e n t e a s u n t o s e i m p u t a r o n a l p r o c e s a d o e n l a acusación l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r ( A r t. 3 4 0 d e l Código P e n a l, I n c. 2" y 3°), h o m i c i d i o 6 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 7 9 7 3 5 ^ - ^ L U I S A L F R E D O C A M A C H O GUT IÉRREZ ) \ a g r a v a d o p o r l a indefensión d e l a v i c t i m a ( A r t. 1 0 4 - 7 ) y fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s ( A r t. 3 6 5 ).

S i s e t i e n e e n c u e n t a q u e d e l a p r i m e r a l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r a l o s j u e c e s p e n a l e s d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o ( A r t. 3 5 - 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), e s c l a r o q u e e l j u i c i o d e b e s e r a d e l a n t a d o p o r u n d e s p a c h o d e t a l categoría, c o n f o r m e l o d i s p o n e e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E l J u z g a d o 1° E s p e c i a l i z a d o d e C u n d i n a m a r c a rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l a actuación, p o r c o n s i d e r a r q u e c o r r e s p o n d e a l o s d e s p a c h o s d e l m i s m o n i v e l c o n s e d e e n M e t a, G u a v i a r e o V i c h a d a. P o r t a n t o, p a r a d e t e r m i n a r cuál e s e l l l a m a d o a a d e l a n t a r e l j u i c i o, e s n e c e s a r i o a c u d i r a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o n f o r m e a l a s r e g l a s a n t e s m e n c i o n a d a s. L a p r i m e r a d e e l l a s i n d i c a q u e e l j u i c i o d e b e a d e l a n t a r s e e n e l l u g a r d o n d e s e cometió l a c o n d u c t a p u n i b l e más g r a v e, l a c u a l n o n e c e s a r i a m e n t e e s a q u e l l a q u e s i r v e d e f u n d a m e n t o p a r a e s t a b l e c e r e l n i v e l jerárquico d e l d e s p a c h o c o m p e t e n t e ( C f r. C S J A P, 1 5 J u l 2 0 1 5, R a d. 4 6 3 7 5 ).

L o a n t e r i o r, p o r q u e p a r a r e s o l v e r l o s i n c i d e n t e s d e definición d e c o m p e t e n c i a c o n b a s e e n l a m a y o r o m e n o r g r a v e d a d d e u n d e l i t o f r e n t e a o t r o, l a C o r t e h a u t i l i z a d o c o m o c r i t e r i o l a comparación d e l a s p e n a s p r e v i s t a s p a r a c a d a u n o, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e están d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a s c o n e l g r a d o d e r e p r o c h e q u e m e r e c e c a d a 7 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 7 v 7 Z L U I S A L F R E D O C A M A C H O GUTIÉRREZ^ c o n d u c t a e n a b s t r a c t o. ( C f r., e n t r e o t r o s, C S J A P, 0 8 A b r 2 0 1 5, R a d. 4 5 7 0 6 ).

S i g u i e n d o e s a d i r e c t r i z, e n e l p r e s e n t e a s u n t o e l d e l i t o más g r a v e e s e l h o m i c i d i o a g r a v a d o p o r l a indefensión d e l a v i c t i m a, s a n c i o n a d o c o n 4 0 0 a 6 0 0 m e s e s d e prisión. E s o s e x t r e m o s p u n i t i v o s s o n o s t e n s i b l e m e n t e s u p e r i o r e s a l o s c o n t e m p l a d o s p a r a e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, q u e e n l a m o d a l i d a d i m p u t a d a t i e n e señalada u n a p e n a d e 1 4 4 a 3 2 4 m e s e s, y p a r a e l p o r t e d e a r m a s, c u y a sanción o s c i l a e n t r e 1 0 8 y 1 4 4 m e s e s d e privación d e l a l i b e r t a d. E n t o n c e s, e l j u i c i o d e b e a d e l a n t a r s e p o r a l g u n o d e l o s j u z g a d o s p e n a l e s d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o, l o s c u a l e s e j e r c e n jurisdicción e n e l m u n i c i p i o d e P u e r t o L l e r a s ( M e t a ), d o n d e s e p r o d u j o e l a s e s i n a t o d e l a s p i r a n t e a l C o n c e j o J u a n C a r l o s C i f u e n t e s León. P o r t a n t o, s e remitirá e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l r e p a r t o d e d i c h o s d e s p a c h o s. E s t a decisión será c o m u n i c a d a a l J u z g a d o d e o r i g e n. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l,

RESUELVE

1. DECLARAR q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r l a p r e s e n t e actuación c o r r e s p o n d e a l o s j u z g a d o s p e n a l e s d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o. E n c o n s e c u e n c i a, ORDENAR e l envió i n m e d i a t o d e l a s d i l i g e n c i a s a l r e p a r t o d e d i c h o s d e s p a c h o s. 8 Definición d e c o m p e t e n c i a w 9 7 2 ^, ' L U I S A L F R E D O C A M A C H O GUTIÉRREZ^ 2.

COMUNICAR l a p r e s e n t e determinación a l J u z g a d o 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C u n d i n a m a r c a. 1 0