C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR M a g i s t r a d a P o n e n t e AP - 2654 - 2016 Radicación n° 4 4 7 4 1 A p r o b a d o a c t a n° 1 3 5 Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e Y A N I D DUVÁN MARTÍNEZ P A L E C H O R e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a VISTOS Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán, e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l revocó l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a q u e emitió e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s a c i u d a d, e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, c o n d e n a n d o a l m e n c i o n a d o p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e Fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones.

H E C H O S E n e l f a l l o d e m a n d a d o f u e r o n n a r r a d o s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Consta en el expediente que los hechos materia de juzgamiento ocurrieron el día 26 de enero de 2012, siendo aproximadamente las 15:35 horas, cuando uniformados de la Policía Nacional se encontraban realizando patrullaje por la vereda Puelenje, siendo informados por el conductor de una buseta de servicio público que dos sujetos que vestían, uno chaqueta de color morado y el otro camiseta color negra, instantes antes intentaron hurtarle un bolso a una ciudadana por la altura de la iglesia de dicha vereda, por ese motivo se trasladaron al sitio indicado y en la carrera 21 con calle 17 observaron a las personas antes descritas, y al tratar de interceptarlos (sic) evidencia cómo el que iba con camiseta color negro arroja un elemento al solar de una residencia ubicada en la carrera 21C con calle 17, 2 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r esquina, procediendo a solicitarles un registro personal a estos dos sujetos.

Seguidamente requirieron la autorización al propietario de la residencia donde se arrojó el elemento para verificar y recoger dicha evidencia, pudiendo recuperar entonces el elemento que era un arma de fuego. U n o d e l o s a p r e h e n d i d o s, e n razón d e s u minoría d e e d a d, f u e d e j a d o a disposición d e l a j u s t i c i a p e n a l p a r a a d o l e s c e n t e s, e n t a n t o, c o n f u n d a m e n t o e n l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, l a Fiscalía presentó a Y A N I D DUVÁN MARTÍNEZ P A L E C H O R a n t e e l J u e z S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l a m b u l a n t e, c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Popayán, formulándole imputación e n c a l i d a d d e c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e Hurto Calificado, c o m e t i d o e n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a, y Fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones, c o m e t i d o e n c i r c u n s t a n c i a d e agravación p u n i t i v a, e n c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, allanándose a l p r i m e r o d e l o s c a r g o s. E n s u c o n t r a s e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. P r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación p o r p a r t e d e l a F i s c a l C u a r t a S e c c i o n a l d e Popayán, l e correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s a c i u d a d a d e l a n t a r l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, celebrándose l a s a u d i e n c i a s d e acusación y ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E 3 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r p r e p a r a t o r i a l o s días 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 y 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, r e s p e c t i v a m e n t e. L a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l y público s e llevó a c a b o e n s e s i o n e s d e s a r r o l l a d a s l o s días 8 d e m a r z o y 3 d e a b r i l d e 2 0 1 3.

C l a u s u r a d o e l d e b a t e, s e anunció e l s e n t i d o d e l f a l l o d e c l a r a n d o i n o c e n t e a l a c u s a d o Y A N I D DUVÁN MARTÍNEZ P A L E C H O R. E l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, e l m i s m o d e s p a c h o j u d i c i a l emitió e l f a l l o a b s o l u t o r i o, s i e n d o i m p u g n a d o m e d i a n t e r e c u r s o d e apelación p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía. L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, e n decisión d e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 3, revocó e l f a l l o, c o n d e n a n d o a Y A N I D DUVÁN MARTÍNEZ P A L E C H O R, e n c a l i d a d d e c o a u t o r d e l d e l i t o d e Fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones, e n l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación p u n i t i v a d e h a b e r o b r a d o e n coparticipación c r i m i n a l, a l a p e n a p r i n c i p a l d e 2 2 0 m e s e s d e prisión. L e i m p u s o l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 2 0 años (artículo 3 6 5 - 5 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 9 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ).

O p o r t u n a m e n t e e l d e f e n s o r d e l c o n d e n a d o MARTÍNEZ P A L E C H O R i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l m i s m o q u e f u e s u s t e n t a d o e n e s c r i t o q u e a h o r a a n a l i z a l a C o r t e e n s u d e b i d a fundamentación. 4 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r RES UME N D E LA IMPUGNACIÓN D o s r e p r o c h e s p o s t u l a e l a p o d e r a d o d e l s i n d i c a d o Y A N I D DUVÁN MARTÍNEZ P A L E C H O R, q u e f u n d a m e n t a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Primer cargo: falso ju ic io de identidad C o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e m a n d a n t e a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y, p r o v e n i e n t e d e e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r adición. A continuación, c o m o d e s a r r o l l o d e l c a r g o, s o s t i e n e q u e e n s u f a l l o e l T r i b u n a l trasgredió e l artículo 7° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t o d a v e z q u e l a c o n d e n a s e fundamentó básicamente e n e l t e s t i m o n i o d e l p a t r u l l e r o M a r v i n A l e x i P a r e d e s C a d a v i d, asegurándose q u e e r a i m p o s i b l e q u e e l o b j e t o a r r o j a d o p o r l o s c a p t u r a d o s f u e r a u n b o t e l l a d e p e g a m e n t o, c o m o l o s o s t u v o e l a c u s a d o, y n o e l a r m a d e f u e g o q u e e l policía d i c e h a b e r h a l l a d o l u e g o d e l a inspección a d e l a n t a d a e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s. S o s t i e n e q u e e n p a r t e a l g u n a e l a g e n t e d e l a Policía N a c i o n a l manifestó q u e h u b i e s e e f e c t u a d o u n a inspección e n e l l u g a r d o n d e f u e h a l l a d a e l a r m a d e f u e g o, p o r l o q u e n o podía d e s c a r t a r s e l a p o s i b i l i d a d d e q u e o t r o o b j e t o f u e r a e l a r r o j a d o p o r l o s c a p t u r a d o s e n a q u e l l a o p o r t u n i d a d. Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r L a adición d e n u n c i a d a, a f i r m a e l d e m a n d a n t e, e s d e t r a s c e n d e n c i a e n l a m e d i d a e n q u e c o n e l l a s e negó l a e x i s t e n c i a d e u n a d u d a p r o b a t o r i a e n relación c o n l a p r o c e d e n c i a d e l a r m a d e f u e g o q u e f u e e n c o n t r a d a e n e l l o t e o s o l a r, restándose d e m a n e r a i n j u s t i f i c a d a c r e d i b i l i d a d a l a afirmación d e l a c u s a d o e n e l s e n t i d o d e q u e a n t e l a persecución d e l o s u n i f o r m a d o s, n o f u e u n a r m a d e f u e g o l o q u e arrojó, s i n o u n a b o t e l l a d e p e g a m e n t o. A g r e g a q u e l a víctima d e l d e l i t o d e h u r t o, p o r e l q u e e l a c u s a d o admitió s u r e s p o n s a b i l i d a d, n o precisó q u e e l o b j e t o c o n e l q u e f u e a m e n a z a d a h a y a s i d o u n a r m a d e f u e g o. I g u a l m e n t e, l o s policías q u e e m p r e n d i e r o n l a persecución d e l a c u s a d o y s u compañero, t a m p o c o i d e n t i f i c a r o n c o m o t a l e l a r t e f a c t o q u e v i e r o n a r r o j a r s o b r e e l s o l a r. Así l a s c o s a s, a l n o c o n o c e r s e s i e n e l s o l a r c i t a d o p o d i a h a b e r s i d o e n c o n t r a d a l a b o t e l l a q u e d i c e e l a c u s a d o h a b e r a r r o j a d o, n o e s p o s i b l e a t r i b u i r l e e l p o r t e d e l a r m a d e f u e g o h a l l a d a e n e s e l u g a r. Segundo cargo: falso raciocinio C o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a c u s a l a s e n t e n c i a p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y, p r o v e n i e n t e d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o. S e f u n d a m e n t a e l c a r g o e n q u e f u e r o n t r a s g r e d i d o s l o s artículos 7° y 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n t a n t o e l a r m a 6 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r d e f u e g o i n c a u t a d a y q u e f u e o b j e t o d e e s t u d i o p e r i c i a l d e balística, n o f u e s o m e t i d a a l s i s t e m a d e c a d e n a d e c u s t o d i a q u e g a r a n t i z a r a s u i n a l t e r a b i l i d a d c o m o e l e m e n t o d e p r u e b a. A s e v e r a e l r e c u r r e n t e q u e l a Fiscalía n o s e ocupó, c o m o e r a s u obligación, d e a c r e d i t a r l a m i s m i d a d d e l a r m a d e f u e g o, p u e s n o presentó e l d o c u m e n t o r e l a c i o n a d o c o n l a h o j a d e r u t a d e l a e v i d e n c i a n i interrogó a l o s t e s t i g o s s o b r e e s e a s p e c t o. A f i r m a q u e e s a obligación n o s e s u p l e c o n e l t e s t i m o n i o d e l p e r i t o q u e f u e p r e s e n t a d o e n e l j u i c i o, q u i e n sólo p u d o d a r c u e n t a d e l a s c o n d i c i o n e s d e l a r m a q u e l e f u e p r e s e n t a d a p a r a s u e s t u d i o, p e r o n o p u e d e s o s t e n e r q u e s e t r a t a r a d e l a m i s m a q u e había s i d o i n c a u t a d a. A d v i e r t e q u e e l a g e n t e d e l a Policía N a c i o n a l, p r e s e n t e e n e l j u i c i o, sólo p u d o e x p o n e r l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e halló e l a r m a, limitándose e n m a t e r i a d e c a d e n a d e c u s t o d i a a a f i r m a q u e h i z o e n t r e g a d e e l l a e n l a U R I d e l a Fiscalía, s i n q u e c o n e l l o p u e d a s e r p o s i b l e c o n c l u i r q u e e l a r t e f a c t o r e c o g i d o e n l a e s c e n a f u e e l m i s m o p r e s e n t a d o a l p e r i t o y o f r e c i d o e n e l j u i c i o. S o s t i e n e q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l m a n d a t o d e l artículo 2 7 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a demostración d e l a a u t e n t i c i d a d d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s y e v i d e n c i a s físicas está a c a r g o d e l a p a r t e q u e l o s p r e s e n t e, p o r l o q u e n o e s s u f i c i e n t e l a afirmación d e l T r i b u n a l e n e l Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r s e n t i d o d e c o n c l u i r, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a presunción, q u e n o existió mérito p a r a c o n s i d e r a r q u e l a e v i d e n c i a física h a y a s i d o a l t e r a d a. A d v i e r t e q u e e l a r m a d e f u e g o n o t i e n e l a c a l i d a d d e e l e m e n t o único e i r r e p e t i b l e, p o r l o q u e e x i s t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e a q u e l l a e v i d e n c i a h a y a s i d o c a m b i a d a, c o n f u n d i d a o a l t e r a d a. D e allí q u e d a r p o r a c r e d i t a d a l a m i s m i d a d d e d i c h o e l e m e n t o e s f u n d a m e n t a r s u mérito p r o b a t o r i o e n l a m e r a intuición d e l j u z g a d o r. Así l a s c o s a s, c o n c l u y e, e x i s t e n s e r i a s d u d a s s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l o b j e t o m a t e r i a l d e l t i p o p e n a l p r e v i s t o e n e l artículo 3 6 5 d e l Código P e n a l, p o r l o q u e n o s e o b t u v o e l g r a d o d e «certeza» en l o s términos d e l artículo 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E D e b e r e c o r d a r s e q u e c o n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e h a b u s c a d o r e s a l t a r l a n a t u r a l e z a d e l a casación e n c u a n t o m e d i o d e c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l h a b i l i t a d o d e m a n e r a g e n e r a l c o n t r a t o d a s l a s s e n t e n c i a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a s p o r l o s T r i b u n a l e s, c o n e l c o m e t i d o d e o b t e n e r l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s q u e l e f u e r a n i n f e r i d o s o l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, e n s e g u i m i e n t o d e l o c o n s a g r a d o p o r e l artículo 1 8 0 ibídem. 8 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r P r e c i s a m e n t e, e n a r a s d e m a t e r i a l i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e t a n e s p e c i f i c o s i n t e r e s e s, l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 dotó a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e u n a s e r i e d e f a c u l t a d e s e s p e c i a l e s, c o m o a q u e l l a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 8 4, r e f e r i d a a l a p o t e s t a d d e «superar los defectos de la demanda para decidir de fondo» en l a s c o n d i c i o n e s i n d i c a d a s e n él, e s t o e s, a t e n d i e n d o a l o s fines d e l a casación, fundamentación d e l o s m i s m o s, posición d e l c e n s o r d e n t r o d e l p r o c e s o e índole d e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a. E s n e c e s a r i o, s i n e m b a r g o, i n a d m i t i r l a d e m a n d a s i, c o m o p o s t u l a e l i n c i s o s e g u n d o d e aquél p r e c e p t o: «el demandante carece de interés, prescinde de señalar la causal, no desarrolla los cargos de sustentación o cuando de su contexto se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades del recurso».

A t e n d i d o s e s t o s c r i t e r i o s, h a señalado l a C o r t e q u e e l l i b e l o i m p u g n a t o r i o n o p u e d e s e r u n e s c r i t o d e l i b r e elaboración y q u e a l m e n o s d e b e c u m p l i r c o n u n a s m i n i m a s c o n d i c i o n e s d e a d m i s i b i l i d a d, t a l e s c o m o: i ) l a acreditación d e l a g r a v i o a l o s d e r e c h o s o garantías, p r o d u c i d o c o n ocasión d e l a s e n t e n c i a; i i ) e l señalamiento d e l a c a u s a l d e casación e l e g i d a, c o n sujeción a l o s parámetros lógicos, arguméntales y d e postulación p r o p i o s d e l m o t i v o c a s a c i o n a l p o s t u l a d o; y, i i i ) l a determinación d e l a n e c e s i d a d d e l f a l l o d e casación p a r a a l c a n z a r a l g u n a d e l a s finalidades señaladas p a r a e l r e c u r s o e n e l y a c i t a d o artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 L 1 E n t r e o t r o s, C S J A P, 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 7, R a d. 2 7. 5 3 7;

A P, 2 5 d e j u l i o d e 2 0 0 7, R a d. 2 7. 8 1 0. 9 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r A d i c i o n a l m e n t e, e l l i b e l o d e b e e n m a r c a r s e d e n t r o d e l o s p r i n c i p i o s q u e g o b i e r n a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n t r e l o s q u e d e s t a c a n: "los de sustentación suficiente según el cual, la demanda debe bastarse a sí misma para provocar la anulación del fallo; el de crítica vinculante, por cuyo medio se exige una argumentación fundada en las causales previstas taxativamente por la normatividad vigente y el cumplimiento de los requisitos de forma y contenido de acuerdo con la seleccionada por el actor; el de no contradicción, que informa que no es posible, en un mismo cargo, invocar varias causales; y el de objetividad, conforme al cual la alegación debe guardar absoluta fidelidad con la actuación"^.

C o n e s t a s p r e c i s i o n e s, a continuación s e abordará e l e s t u d i o d e l a s c e n s u r a s: Primer cargo: falso ju ic io de identidad E l d e m a m d a n t e p o s t u l a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d e r i v a d a d e e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d. Tratándose d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, e r a d e b e r d e l d e m a n d a n t e a c r e d i t a r q u e e l j u z g a d o r, a l e m i t i r e l f a l l o i m p u g n a d o, distorsionó e l c o n t e n i d o fáctico d e d e t e r m i n a d o m e d i o d e p r u e b a, haciéndole d e c i r l o q u e e n r e a l i d a d n o d i c e, b i e n s e a p o r q u e h a c e u n a l e c t u r a e q u i v o c a d a d e s u t e x t o ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r C S J A P 3 4 3 9, 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 4, R a d. 4 1 7 5 2. 10 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r tergiversación), o l e a g r e g a a s p e c t o s q u e n o c o n t i e n e ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r adición), o l e m u t i l a p a r t e s r e l e v a n t e s d e l m i s m o ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o ).

L a postulación y fundamentación d e e s t e t i p o d e y e r r o e x i g e d e l c a s a c i o n i s t a, e n p r i m e r l u g a r, e l d e b e r d e i d e n t i f i c a r l a p r u e b a s o b r e l a q u e r e c a e; l u e g o, r e v e l a r e n términos e x a c t o s, l o q u e d i m a n a d e e l l a d e a c u e r d o c o n s u e s t r i c t o c o n t e n i d o m a t e r i a l, confrontándolo c o n l o q u e e n e l f a l l o s e consideró s o b r e l a m i s m a, a f i n d e e v i d e n c i a r q u e e l j u z g a d o r l e h i z o d e c i r a l g o q u e e l l a n o e x p r e s a b a m a t e r i a l m e n t e o desfiguró s u c o n t e n i d o, a l t e r a n d o s u l i t e r a l i d a d; d e b e además c o n c r e t a r e l t i p o d e distorsión (adición, supresión o tergiversación) e n q u e h a y a i n c u r r i d o e l j u z g a d o r; p o r último, d e m o s t r a r q u e e l v i c i o r e s u l t a t r a s c e n d e n t e, e s t o e s, q u e d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n él l a declaración d e j u s t i c i a habría s i d o s u s t a n c i a l m e n t e d i v e r s a ^.

E l l i b e l i s t a p r e c i s a s u c e n s u r a e n e l e n t e n d i d o d e u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r adición, c o n s i s t e n t e e n q u e e l T r i b u n a l agregó a l t e s t i m o n i o d e l policía M a r v e l A l e x i P a r e d e s C a d a v i d l a aseveración d e h a b e r l l e v a d o a c a b o u n a inspección a l l u g a r d o n d e f u e h a l l a d a e l a r m a d e f u e g o, a s p e c t o q u e e s a j e n o a s u declaración. A d u c e c o m o t r a s c e n d e n t e e l y e r r o, e n t a n t o, d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o, s e habría o f r e c i d o u n a d u d a i n s a l v a b l e, p u e s p o r n o r e g i s t r a r s e e s e s i t i o, l o s policías n o p u d i e r o n d a r C f r., C S J S P, 1 1 A b r 2 0 0 7, R a d. 2 3 6 6 7 11 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r c u e n t a d e l a e x i s t e n c i a d e u n a b o t e l l a d e p e g a n t e q u e, según s o s t u v o, arrojó e l a c u s a d o. S i n e m b a r g o, o m i t e e l r e c u r r e n t e d e n t r o d e s u crítica q u e e n v e r d a d e l Ad quem n o h i z o alusión a l a práctica d e a l g u n a d i l i g e n c i a r e l a t i v a a l a inspección d e l l u g a r, s i n o q u e s e refirió a u n a s t a r e a s d e policía, a d e l a n t a d a s p o r e l u n i f o r m a d o, m o t i v a d a s p o r h a b e r observádo a l a c u s a d o a r r o j a r u n o b j e t o a l s o l a r d e l a c a s a c u a n d o e r a a p r e m i a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s, l u e g o d e l a comisión d e u n d e l i t o c o n t r a e l p a t r i m o n i o económico.

R e f e r e n c i a c o n s i g n a d a e n e l f a l l o y q u e s e c o r r e s p o n d e c o n l a p r u e b a e n cuestión, e n l a q u e, según p u e d e v e r i f i c a r l a S a l a, e l a g e n t e d e policía P a r e d e s C a d a v i d aludió e n s u narración a l e j e r c i c i o d e u n r e g i s t r o v o l u n t a r i o s o b r e e l s o l a r q u e accedía a l a r e s i d e n c i a, c o n l a p r e v i a permisión d e s u m o r a d o r a, d i r i g i e n d o s u atención, según e n f a t i z a, a l l u g a r d o n d e calculó q u e había caído e l o b j e t o a r r o j a d o, l o q u e ocurrió a l h a l l a r, «sobre el suelo, al costado de un árbol de plátano», e l a r m a d e f u e g o. ^ E l d e c l a r a n t e, aclaró, además, q u e t r a s h a l l a r e l a r m a d e f u e g o, n o encontró e l e m e n t o a d i c i o n a l q u e c o n s i d e r a r a r e l e v a n t e. D e m a n e r a q u e l a r e f e r e n c i a semántica q u e h i z o e l j u z g a d o r c u a n d o consignó e n e l t e x t o d e l a s e n t e n c i a e l g e r u n d i o «inspeccionando», aludía c l a r a m e n t e a l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a declaración e n e l s e n t i d o d e q u e e l policía C f r. R e g i s t r o d e a u d i o, j u i c i o o r a l, m i n u t o 0 1: 1 9: 2 5. 12 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r registró e l p r e d i o, concentrándose e n e l e x a c t o l u g a r d o n d e, según s u p r o p i a percepción, había caído e l o b j e t o a r r o j a d o, s i n q u e o t r o e l e m e n t o c o n c i t a r a s u atención. P o r s u p u e s t o, e n ningún m o m e n t o e l t e s t i g o a d u j o h a b e r l l e v a d o a c a b o u n m i n u c i o s o r e g i s t r o a e s e l u g a r -afirmación q u e t a m p o c o s e h a c e e n e l f a l l o i m p u g n a d o -, l o q u e i g u a l n o l e impidió d e s c r i b i r q u e s e t r a t a b a d e u n a h u e r t a c o n d i s t i n t o s s e m b r a d o s, e n l a q u e n o halló o t r o o b j e t o q u e e s t i m a r a d e i m p o r t a n c i a, p o r l o q u e e n s u j u i c i o e l T r i b u n a l t e r m i n a i n f i r i e n d o q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o s e v e c o m p r o m e t i d a p o r q u e f u e e l a r m a d e f u e g o y n o o t r o e l e m e n t o e l q u e había a r r o j a d o, e n t a n t o «no estaba oculto o puesto de alguna manera que permitiera inferir su instancia en el lugar antecedente a los hechos», a r t e f a c t o q u e, p o r demás, g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l h e c h o a n t e c e d e n t e r e l a t i v o a u n c o n a t o d e h u r t o e n e l q u e s e empleó u n o b j e t o a m e n a z a n t e, según refirió l a víctima d e l m i s m o. Así l a s c o s a s, s i n q u e p u e d a a d v e r t i r s e d e m a n e r a o b j e t i v a s o b r e e l t e s t i m o n i o d e l a g e n t e d e policía l a agregación d e c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s r e l e v a n t e s q u e n o c o r r e s p o n d a n a s u l i t e r a l i d a d, e l Ad quem terminó c o n c l u y e n d o q u e e l o b j e t o a r r o j a d o f u e e l a r m a d e f u e g o h a l l a d a e n e l s o l a r, c o n l o q u e d e p a s o l e quitó mérito p e r s u a s i v o a l a afirmación d e l a c u s a d o c o n s i s t e n t e e n q u e n o f u e u n a r m a d e f u e g o, s i n o u n f r a s c o d e p e g a n t e, l o q u e tiró a l v e r s e a s e d i a d o p o r l o s policías. 13 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r E n c o n s e c u e n c i a, n i n g u n a d u d a podía g e n e r a r s e d e d i c h a i n f e r e n c i a, c o m o l o p r o p o n e e l a c c i o n a n t e. N o h a y n i n g u n a expresión d u b i t a t i v a e n e l j u i c i o d e l f a l l a d o r, p a r a q u i e n c l a r a m e n t e resultó d i l u c i d a d o q u e e l o b j e t o a r r o j a d o f u e e l a r m a d e f u e g o, s i n q u e p a r a e l l o s e h a y a s e r v i d o d e l a adición d e l t e s t i m o n i o a l u d i d o. E s t e c a r g o, p o r l o t a n t o, n o t i e n e l a a p t i t u d p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o p o r p a r t e d e l a S a l a. Cargo segundo: violación indirecta P o r r e u n i r l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 1 8 4, i n c i s o s e g u n d o, d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n relación c o n e s t e c a r g o, l a S a l a l o a d m i t e. DECISIÓN E n razón d e l o a n a l i z a d o e n p r e c e d e n c i a, l a C o r t e admitirá e l c a r g o s e g u n d o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o Y A N I D DUVÁN MARTÍNEZ P A L E C H O R y rechazará e l c a r g o p r i m e r o d e l a m i s m a. E n relación c o n e l c a r g o a d m i t i d o, e n s u o p o r t u n i d a d procederá a fijar f e c h a p a r a l a a u d i e n c i a d e sustentación d e l m i s m o, a l a c u a l podrán a c u d i r l o s n o c o n c u r r e n t e s p a r a e j e r c e r s u d e r e c h o d e contradicción. 14 Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r E n l o q u e c o n c i e r n e a l c a r g o i n a d m i t i d o, c a b e a d v e r t i r q u e c o n t r a l a p r e s e n t e decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4 y c o n l a s r e g l a s q u e h a d e f i n i d o l a S a l a e n p r o n u n c i a m i e n t o s a n t e r i o r e s a l a p r e s e n t e decisión^.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, Sala de Casación Penal, R E S U E L V E 1. INADMITIR e l c a r g o p r i m e r o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o Y A M I T DUVÁN MARTÍNEZ P A L E C H O R, c o n f o r m e l o c o n s i g n a d o e n l a p a r t e m o t i v a d e l p r e s e n t e proveído.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a e n relación c o n e l p u n t o. 2. ADMITIR e l s e g u n d o c a r g o c o n t e n i d o e n l a m i s m a d e m a n d a. E n s u o p o r t u n i d a d s e fijará f e c h a p a r a a u d i e n c i a d e sustentación d e l c a r g o a d m i t i d o, a l a q u e podrán c o n c u r r i r 5 C S J, A P 1 2 d e d i c i e m b r e 2 0 0 5, R a d i c a d o 2 4. 3 2 2. 15 / Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r l o s n o r e c u r r e n t e s p a r a q u e e j e r z a n s u d e r e c h o d e contradicción, d e n t r o d e l o s límites d e l a d e m a n d a. Casación 4 4 7 4 1 Y a m i d Duván Martínez P a l e c h o r EXCUSA JUSTIFICADA E Y D E R PATIÑO C A B R E R A 17