1 c i dl / A R e p u b l i c a d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d a C a a a e l d n P a a a l CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE C A S A C I 6 N PENAL J OS6 FRANCISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado Ponente L a i n f o r m a c i d n q u e p c r m i l c i d e n t i f i c a r 0 i n d i v i d u a l i z a r a l m e n o r v f c t i m a, f u e s u p r i m i d a p o r l a R e l a t o r i a d e l a S a l a d e C a s a c i 6 n P e n a l, c o n e l o b j e t o q u e e l c o n t e n i d o d e l a p r o v i d e n c i a p u e d a s e r c o n s u l t a d o s i n d e s c o n o c e r l o s a r t l c u l o s 3 3 y 1 9 3 d e l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 y d e m ^ i s n o r m a s p e r t i n e n l e s. AP262-2017 Radicacion No. 47678 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 1 7 ).

B o g o t a D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a a d m i s i o n d e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e LUIS ANTONIO CAMACHO CARRILLO, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a m q u i l l a d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5, c o n f i r m a t o r i a d e l a d e c i s i o n d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 e m i t i d a p o r e l J u z g a d o S e p t i m o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d, m e d i a n t e l a c u a l l o c o n d e n o c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e a c c e s o c a r n a l a b u s i y ^ A / ' C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o c o n m e n o r d e c a t o r c e a n o s e n c o n c u r s o h o m o g e n e o y s u c e s i v o, a 1 9 0 m e s e s d e p r i s i o n e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p v i b l i c a s p o r e l m i s m o t e r m i n o. L U I S A N T O N I O C A M A C H O C A R R I L L O c o n o c i o a l m e n o r N E P L e n u n p a r q u e c e r c a n o a l c o l e g i o e n e l q u e e s t u d i a b a; d e s d e e n t o n c e s, y d u r a n t e s e i s o p o r t u n i d a d e s q u e s e e x t e n d i e r o n h a s t a e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, b a j o l a a m e n a z a d e e n t r a r a l c e n t r o e d u c a t i v o y s a c a r l o a l a f u e r z a, l o e s p e r a b a d i a r i a m e n t e e n d i c h o l u g a r a l a s 5: 3 0 d e l a t a r d e y l o t r a s l a d a b a a s u c a s a, e n d o n d e l e r e a l i z a b a a c t o s l e s i v o s d e s u l i b e r t a d e i n t e g r i d a d s e x u a l q u e i n c l u i a n l a p e n e t r a c i o n v i a a n a l c o n l o s d e d o s d e l a m a n o y c o n u n v i b r a d o r. E l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 s e d e s a r r o l l a r o n a n t e e l J u z g a d o 1 6 P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n d e C o n t r o l d e G a r a n t i a s d e B a r r a n q u i l l a l a s a u d i e n c i a s d e l e g a l i z a c i o n d e c a p t u r a e i m p u t a c i o n d e c a r g o s ^ p o r e l d e l i t o d e s e c u e s t r o s i m p l e e n c o n c u r s o c o n a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n m e n o r d e 1 4 a h o s y d e m a n d a d e e x p l o t a c i o n s e x u a l c o m e r c i a l d e p e r s o n a m e n o r d e 1 8 a h o s d e e d a d, p r e v i s t o s e n l o s a r t i c u l o s 1 6 8, 2 0 8 y 2 1 7 A d e l C. P. L o s c a r g o s n o f u e r o n a c e p t a d o s p o r A N T E C E D E N T E S F A C T I C O S A C T U A C I O N P R O C E S A L R E L E V A N T E * C f r. F o l i o s 1 y 2 d e l a c a r p e t a 1 d e l p r o c e s o. C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o e l p r o c e s a d o a q u i e n s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e d e t e n c i o n p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. L a F i s c a l i a 1 2 S e c c i o n a l C A I V A S, r a d i c o e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 ^, y e l 2 3 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e s e d e s a r r o l l o l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n r e s p e c t i v a, e n d o n d e s e a c u s o f o r m a l m e n t e a l p r o c e s a d o p o r e l d e l i t o d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n m e n o r d e 1 4 a h o s e n c i r c u n s t a n c i a s d e a g r a v a c i o n p u n i t i v a, e n c o n c u r s o h o m o g e n e o s u c e s i v o, e n c o n c u r s o h e t e r o g e n e o s u c e s i v o c o n e l p u n i b l e d e d e m a n d a d e e x p l o t a c i o n s e x u a l c o m e r c i a l d e p e r s o n a m e n o r d e 1 8 a h o s e n c i r c u n s t a n c i a d e a g r a v a c i o n p u n i t i v a ^.

E l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 " * s e U e v o a c a b o l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, y e n s e s i o n e s d e 1 7 d e e n e r o, 1 5 d e m a r z o, 1 7 d e j u l i o y 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, y 2 7 d e f e b r e r o, 3 d e a b r i l, 2 2 d e m a y o y 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 ^ s e d e s a r r o l l o l a a u d i e n c i a p u b l i c a d e l j u i c i o o r a l. E l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 s e p r o f i r i o s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e p r i m e r g r a d o c o n t r a e l p r o c e s a d o, e n c a l i d a d d e a u t o r d e l a c o n d u c t a i l i c i t a d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n m e n o r d e 1 4 a h o s, e n c o n c u r s o h o m o g e n e o y s u c e s i v o c o n e l m i s m o d e l i t o, a u n a p e n a p r i n c i p a l d e 1 9 0 m e s e s d e p r i s i o n, y a l a s p e n a s a c c e s o r i a s d e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e 2 C f r. F o l i o s 1 2 a 2 4 ibidem. 3 C f r. F o l i o 4 3 ibidem., " C f r. F o l i o 1 3 2 ibidem. /, 5 C f r. F o l i o s 1 4 8, 1 6 0 y 1 9 5 ibidem y f o l i o s 2, 5 9, 8 2, 9 0 y 1 2 2 d e l a c a r p e t a 2 d e l /^^ p r o c e s o. C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s p o r u n t e r m i n o i g u a l a l d e p e n a p r i n c i p a l i m p u e s t a ^.

C o n o c a s i o n d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o p o r d e f e n s o r d e L U I S A N T O N I O C A M A C H O C A R R I L L O c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e l T r i b u n a l e m i t i o f a l l o c o n f i r m a t o r i o y d e v o l v i o l a s d i l i g e n c i a s a l a quo p a r a q u e s e p r o n u n c i a r a r e s p e c t o d e l d e l i t o d e d e m a n d a d e e x p l o t a c i o n s e x u a l c o m e r c i a l d e p e r s o ^ n a m e n o r d e 1 8 a h o s f r e n t e a l c u a l h a b i a g u a r d a d o s i l e n c i o, p r o n u n c i a m i e n t o q u e s e p r o d u j o e n s e n t i d o a b s o l u t o r i o e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, s i n q u e s e i n t e r p u s i e r a n r e c u r s o s e n s u c o n t r a ' ^.

A n t e l a i n c o n f o r m i d a d c o n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, e l a p o d e r a d o d e C A M A C H O C A R R I L L O i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n ^. A m p a r a d o e n e l a r t i c u l o 1 8 0 y s i g u i e n t e s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o i n t e r p o n e d e m a n d a d e c a s a c i o n m e d i a n t e l a q u e s o l i c i t a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o y s e d e c r e t e l a n u l i d a d p r o c e s a l p o r a f e c t a c i o n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e L U I S A N T O N I O C A M A C H O C A R R I L L O, p u e s c o n s i d e r a q u e f u e a f e c t a d o «por un procedimiento contrario a los cdnones del derecho, la jurisprudencia nacional y los tratados y convenios intemacionales»^.

LA DEMANDA 6 C f r. F o l i o s 1 2 7 a l 4 6 ibidem. 2 C f r. F o l i o 1 9 0 d e l a c a r p e t a 2 d e l p r o c e s o. 3 C f r. F o l i o s 2 0 a 3 9 d e l a c a p e t a 2 d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 9 C f r. F o l i o 3 9 ibidem. 4 C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o L u e g o d e i d e n t i f i c a r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s e l r e c u r r e n t e r e s u m e e l c o n c e p t o d e r e c u r s o d e c a s a c i o n, l a s c a u s a l e s d e p r o c e d e n c i a, l o s p r i n c i p i o s q u e l a rigen, l a s e n t e n c i a d e m a n d a d a y l a p r o c e d e n c i a d e l a c a s a c i o n ^ o y f o r m u l a d o s c a r g o s c o n t r a l a d e c i s i o n d e l T r i b u n a l. Primer cargo C o n r e s p a l d o e n l a p r i m e r a c a u s a l d e c a s a c i o n ^ ^ e s t i p u l a d a e n e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e f e n s o r f o r m u l a s u c a r g o p r i n c i p a l «por uulneracion de la dignidad humana)>, a l p r a c t i c a r s e u n a c a p t u r a i l e g a l d e b i d o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a r t i c u l o 3 0 1 ejusdem.

I g u a l m e n t e c o n s i d e r a q u e l a c a p t u r a s e l e g a l i z e p o r d e l i t o s i n e x i s t e n t e s, c o m o a c o n t e c i o c o n e l p u n i b l e d e d e m a n d a d e e x p l o t a c i o n s e x u a l c o m e r c i a l d e p e r s o n a m e n o r d e 1 8 a h o s d e e d a d, r e s p e c t o d e l c u a l l a fiscalia n o t u v o e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s p a r a s o l i c i t a r s e n t e n c i a, y c o n e l i l i c i t o d e s e c u e s t r o s i m p l e p o r e l q u e n o a c u s o, c e r c e n a n d o e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o. E s t i m a q u e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a «apuntalaron»^^ l a p r u e b a c o n s i s t e n t e e n e l e x a m e n s e x o l o g i c o p r a c t i c a d o p o r u n p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a q u e m a n i f e s t o q u e n o t e n i a e x p e r i e n c i a e n l a e v a l u a c i d n d e e s t e t i p o d e c o n d u c t a s e n m e n o r e s d e e d a d y a q u e c o n a n t e r i o r i d a d s o l o h a b i a a t e n d i d o 10 C f r. F o l i o s 2 0 a 3 3 ibidem. 11 L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 A r t i c u l o 1 8 1: «J. Falta de aplicacidn, interpretacidn errdnea, o aplicacidn indebida de una norma del bloque de constitucionalidad, constitucional o / legal, llamada a regular el case* 1212 c f| -_ F o l i o 3 5 d e l c u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. / 5 C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o a p r o x i m a d a m e n t e t r e s c a s o s, l o c u a l l o h a c e i n i d o n e o, a d i c i o n a l m e n t e a q u e m a n i f e s t o q u e «era una sospecha sexuaW^.

S o s t i e n e q u e e l T r i b u n a l s e a p a r t o d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p u e s t o q u e l a f i s c a l i a n o s o l i c i t o c o n d e n a e n s u aresolucion de acusaciom^'* p o r e l d e l i t o d e d e m a n d a d e e x p l o t a c i o n s e x u a l c o m e r c i a l d e p e r s o n a m e n o r d e 1 8 a h o s d e e d a d y e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o c o n s i d e r o q u e e l a quo d e j o e n e l l i m b o j u r i d i c o e s t a c o n d u c t a. Segundo cargo A l t e n o r d e l a c a u s a l t e r c e r a d e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e l d e m a n d a n t e p o s t u l a s u s e g u n d o c a r g o e s, a l e g a n d o q u e e l d o c t o r C a r l o s M e r c a d o C e r v a n t e s p e r i t o q u e r i n d i o e l d i e t a m e n m e d i c o p r a c t i c a d o a l m e n o r v i c t i m a n o e r a i d o n e o, y q u e p e s e a q u e a s i l o i n f o r m o e n l a a u d i e n c i a p u b l i c a d e l j u i c i o o r a l, e n d o n d e a d e m a s s o s t u v o q u e e l n i h o t e n i a u n «desgarro leve»^^, e l T r i b u n a l c o n s i d e r o q u e s e t r a t a b a d e u n m e d i c o e x p e r i m e n t a d o. S o s t u v o q u e l a s a f i r m a c i o n e s d e l p e r i t o v a n e n c o n t r a p o s i c i o n a l o m a n i f e s t a d o p o r e l ad quern de q u e e l n i h o h a b i a s i d o m a n i p u l a d o e n m a s d e s e i s o c a s i o n e s, l o q u e c o n s i d e r a i m p o s i b l e «porque maniobras con dedo son extremadamente fuertes (sic) porque una persona como el caso de [su 13 C f r. ibidem. 14 C f r. F o l i o 3 6 ibidem. 15 L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 A r t i c u l o 1 8 1: "3.

El manifiesto desconocimiento de las reglas de produccidn y apreciacidn de la prueba sobre la cual se hafundado la sentencia" 16 C f r. idem. / C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o representado judicial, de dedos gruesos y atendiendo que los dedos tienen sus metacarpios y huesos (s ic ), el daho para este niho hubiese sido irreparable (sic)» p o r l o q u e s o l i c i t a q u e l a p r u e b a n o s e t e n g a e n c u e n t a p o r «considerarla contaminada»^ ^ y c o n b a s e e n e l l a s e p r o f i r i o s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n c o n t r a d e u n a p e r s o n a a m p a r a d a p o r l a p r e s u n c i o n d e i n o c e n c i a. CONSIDERACIONES DE LA CORTE E n r e p e t i d a s o p o r t u n i d a d e s e s t a C o r p o r a c i o n i s h a s o s t e n i d o q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n n o c o n s t i t u y e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s o r d i n a r i a s d e l t r a m i t e, y q u e p o r l o m i s m o, n o h a s i d o c o n c e b i d o c o m o u n i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t a l a c o n t i n u a c i o n d e l d e b a t e f a c t i c o y j u r i d i c o U e v a d o a c a b o e n u n p r o c e s o c u l m i n a d o c o n u n a d e c i s i o n s o b r e l a c u a l r e c a e l a d o b l e p r e s u n c i o n d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e l e c o m p e t e d e s v i r t u a r a l d e m a n d a n t e. S e h a i n s i s t i d o e n q u e, p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, e l r e c u r s o d e c a s a c i o n c o r r e s p o n d e a u n a s e d e u n i c a q u e p£irte d e l s u p u e s t o d e l a t e r m i n a c i o n d e l j u i c i o c o n l a d e c i s i o n d e s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a c u a l s o l o p u e d e s e r d e r r u i d a c o n l a p r e s e n t a c i o n d e u n a d e m a n d a e s c r i t a, e n l a q u e s e i d e n t i f i q u e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, s e a c r e d i t e l a l e g i t i m i d a d y e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r, s e e x p r e s e c o n c l a r i d a d y p r e c i s i o n l o s f u n d a m e n t o s f a c t i c o s y j u r i d i c o s d e l a p r e t e n s i o n, y s e d e m u e s t r e l a o b j e t i v a c o n f i g u r a c i o n d e u n o o v a r i o s m o t i v o s d e c a s a c i o n t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t o s p o r e l 1 ' C f r. idem. 18 C f r. C S J. A P. d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, R a d. 2 8 6 5 3, e n t r e m u c h a s o t r a s C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s e g u n l a l e g i s l a c i o n c o n b a s e e n l a c u a l s e d e s a r r o l l o e l p r o c e s o q u e o r i g i n o l a d e c i s i o n q u e s e a t a c a. C o n f o r m e c o n l o d e l i m i t a d o, e s e v i d e n t e q u e e l e s c r i t o q u e s i r v e d e f u n d a m e n t a c i o n a l p r e s e n t e r e c u r s o e s t a m u y l e j o s d e r e u n i r l o s p r e s u p u e s t o s m i n i m o s e x i g i d o s p a r a s e r t e n i d o c o m o u n a d e m a n d a i d o n e a, p u e s i c l l i b e l i s t a l o o r i e n t a a c o n t r a d e c i r l a d e c i s i o n d e l T r i b u n a l, s i n i n d i c a r, e n c a d a c a s o, e l e r r o r e n q u e s e i n c u r r i o, l o s m o t i v o s d e o c u r r e n c i a d e l o s m i s m o, y l a t r a s c e n d e n c i a d e e s a s a p r e c i a c i o n e s e n l a d e c i s i o n o b j e t o d e l a d e m a n d a. S e t r a t a p o r e l c o n t r a r i o, d e u n e s c r i t o s i n n i n g u n rigor t e c n i c o, d e c r i t i c a a b i e r t a, d o n d e e l c a s a c i o n i s t a s e d e d i c a a c o n t r a p o n e r a l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l s u p r o p i a v a l o r a c i o n i n t e r e s a d a d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, q u e l o t o r n a c a r e n t e d e i d o n e i d a d p a r a s u a d n y i s i o n a t r a m i t e. C o n b a s e e n e l l o, l a S a l a i n a d m i t i r a e l e s c r i t o q u e s e e s t u d i a p o r n o c u m p l i r c o n e s t o s m i n i m o s r e q u i s i t o s r e f e r i d o s, a l e s t i m a r q u e n o e x i s t e u n a d e b i d a s u s t e n t a c i o n d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, n i s e s a t i s f a c e n l o s p r e s u p u e s t o s b a s i c o s d e i d o n e i d a d s u s t a n c i a l n e c e s a r i o s p a r a l a r e a l i z a c i o n d e l o s f i n e s d e l r e c u r s o. Primer cargo.

S i n s e h a l a r e l y e r r o q u e e n c o n c r e t o s e i n v o c a, e l c a s a c i o n i s t a a c u d e d e m a n e r a g e n e r i c a a l a p r i m e r a c a u s a i C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o d e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a s o l i c i t a r a l a S a l a que se declare la nulidad d e l a a c t u a c i o n a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a d e l e g a l i z a c i o n d e l a c a p t u r a p o r v i o l a c i o n a l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o. E n l a p o s t u l a c i o n d e l c a r g o, s e v i s l u m b r a l a f a l t a d e t e c n i c a e n s u d e s a r r o l l o, i n c l u s o e n l a p r o p o s i c i o n, p u e s t o q u e s i b i e n s e a c u d e a l a c a u s a l d e v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l ( n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), e n l a s u s t e n t a c i o n e i d e n t i f i c a c i o n d e l a m i s m a r e a l i z a a p r e c i a c i o n e s r e f e r i d a s a l a v i o l a c i o n a l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o, q u e e n o p i n i o n d e l r e c u r r e n t e g e n e r a n n u l i d a d, y e r r o q u e p r o c e d e p o r l a t e r c e r a c a u s a l d e c a s a c i o n. E n e f e c t o, e l s u s t e n t o d e e s t e c a r g o s e c e n t r a e n q u e: ( i ) l a c a p t u r a q u e e n s u m o m e n t o s e l e r e a l i z e a l p r o c e s a d o, d e s c o n o c i o e l a r t i c u l o 3 0 1 d e C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l v i o l a n d o e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o;

( i i ) s e d e s c o n o c i o e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a a l e m i t i r s e d e c i s i o n d e f o n d o s o b r e e l d e l i t o d e e x p l o t a c i o n s e x u a l c o m e r c i a l d e p e r s o n a m e n o r d e 1 8 a h o s d e e d a d, p o r e l q u e e l p r o c e s a d o n o f u e a c u s a d o y; ( i i i ) p o r f u n d a m e n t a r l a s e n t e n c i a e n e l d i e t a m e n p e r i c i a l d e u n m e d i c o q u e s o s t u v o n o t e n e r m a y o r e x p e r i e n c i a e n e l a n a l i s i s d e d e l i t o s s e x u a l e s c o n t r a m e n o r e s. C o m o b i e n p u e d e o b s e r v a r s e, s e t r a t a d e a s u n t o s d e i n d o l e p r o c e s a l, q u e d e b i e r o n s e r a t a c a d o s p o r l a v i a d e l a c a u s a l t e r c e r a d e c a s a c i o n y n o p o r l a p r i m e r a c o m o l o h i z o e l l i b e l i s t a. /.

C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o A h o r a b i e n, a u n q u e l a i n c o n f o r m i d a d e s t u v i e s e a d e c u a d a m e n t e p l a n t e a d a, l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s n o t e n d r i a n v o c a c i o n d e p r o s p e r i d a d, t o d a v e z q u e, e n l o r e l a c i o n a d o c o n l a c a p t u r a d e l p r o c e s a d o, e s t e a s u n t o f u e d e b a t i d o y d e c i d i d o e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l d i s p u e s t a p o r l a l e y p a r a e l l o, m o m e n t o p a r a e l c u a l e l i m p u t a d o e s t u v o d e b i d a m e n t e r e p r e s e n t a d o. D e l m i s m o m o d o, e s m e n e s t e r r e c p r d a r q u e e l p r o c e s o p e n a l s e h a l l a r e g i d o p o r e l p r i n c i p i o d e p r o g r e s i o n y p r e c l u s i o n d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s, q u e i m p l i c a q u e l a r e v i s i o n d e l a l e g a l i d a d d e l a c a p t u r a e n f l a g r a n c i a d e b e p l a n t e a r s e, d e b a t i r s e y r e s o l v e r s e e n l a f a s e p r e l i m i n a r d e l p r o c e s o c o m o e n e f e c t o o c u r r i o, m o m e n t o e n e l q u e n i n g u n o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s i n t e r p u s o r e c u r s o a l g u n o c o n t r a l a d e c i s i o n ^ ^, y t o r n a i n o p o r t u n o c u a l q u i e r d e b a t e r e s p e c t o d e l a l e g a l i d a d d e l a c a p t u r a, p u e s a c t u a l m e n t e p e s a c o n t r a e l p r o c e s a d o l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a. E n e l m i s m o s e n t i d o s e d e b e s u b r a y a r, q u e e l r e m e d i o e x t r e m e d e l a s n u l i d a d e s s e h a l l a r e g i d o, e n t r e o t r o s, p o r e l p r i n c i p i o d e t r a s c e n d e n c i a, s e g u n e l c u a l, q u i e n l a a l e g u e t i e n e e l d e b e r d e e v i d e n c i a r q u e s e t r a t a d e u n a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l q u e a f e c t a l a s g a r a n t i a s d e l p r o c e s a d o o d e s c o n o c e l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s o, e s d e c i r s u e s t r u c t u r a f u n d a m e n t a l, l o c u a l n o o c u r r i o e n e l e s c r i t o e s t u d i a d o. ^5 C f r. F o l i o 1 d e l c u a d e r n o d e l p r o c e s o. C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o E n e l p r e s e n t e a s u n t o e l c e n s o r n o d e m o s t r o q u e c o n l a c a p t u r a o d u r a n t e s u l e g a l i z a c i o n s e l e s i o n a r o n l a s g a r a n t i a s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s a d o o e l d e b i d o p r o c e s o. O b s e r v e s e a d e m a s q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l a s d i l i g e n c i a s e s t u v o r e p r e s e n t a d o p o r u n d e f e n s o r, c u y a a c t i v i d a d p r o f e s i o n a l n o h a s i d o d e s a c r e d i t a d a. A s i m i s m o, e s i m p o r t a n t e r e s a l t a r q u e e l r e p a r o c a r e c e d e r e l e v a n c i a, d a d o q u e a u n s i e l p r o c e d i m i e n t o d e a p r e h e n s i o n n o h u b i e r a c o l m a d o l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o p e r m i t e n a f i r m a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o e n e l d e l i t o d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n m e n o r d e c a t o r c e a h o s q u e s e l e i m p u t o, c o m o a c e r t a d a m e n t e l o d e d u j e r o n l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a. H a c i e n d o l a s a l v e d a d q u e e n e l p r o c e d i m i e n t o r e g l a d o p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e l l l a m a m i e n t o a j u i c i o n o s e r e a l i z a m e d i a n t e resolucion de acusacion s i n o m e d i a n t e l a p r e s e n t a c i o n d e l escrito de acusacion y l a p o s t e r i o r f o r m u l a c i o n d e e s t a e n a u d i e n c i a p u b l i c a, ( a r t i c u l o s 3 3 6 y s s. d e l a n o r m a t i v i d a d a l u d i d a ), a d v i e r t e l a S a l a q u e c o n t r a r i o a l o e x p u e s t o p o r e l i m p u g n a n t e, e l p r o c e s a d o s i f u e a c u s a d o p o r e l d e l i t o d e d e m a n d a d e e x p l o t a c i o n s e x u a l c o m e r c i a l d e p e r s o n a m e n o r d e 1 8 a h o s d e e d a d ^ o y, p o r t a l m o t i v o, e r a n e c e s a r i o q u e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a s e p r o n u n c i a r a n r e s p e c t o d e l m i s m o. A h o r a b i e n, t o d a v e z q u e l a s e n t e n c i a p o r e s t e p u n i b l e s e p r o d u j o a f a v o r d e l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o, h a y a u s e n c i a d e i n t e r e s p a r a r e c u r r i r p o r t a l m o t i v o. 2 0 C f r. F o l i o 3 1 d e l c u a d e r n o d e l p r o c e s o. C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o E l t e r c e r r e p a r o f o r m u l a d o e n e s t e c a r g o, g u a r d a i d e n t i d a d a b s o l u t a c o n e l p o s t u l a d o e n e l cargo segundo d e l a d e m a n d a, r a z o n p o r l a c u a l s e d a r a r e s p u e s t a c o n j u n t a p a r a e l l o s. A s i, e l c e n s o r, p o r v i a d e l a c a u s a l p r i m e r a ( p r i m e r c a r g o ), y t a m b i e n p o r l a t e r c e r a c a u s a l ( s e g u n d o c a r g o ), s e h a l a q u e l a d e c i s i o n d e l T r i b u n a l s e f u n d a m e n t o e n u n d i e t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r u n m e d i c o i n i d o n e o, t o d a v e z q u e c o n a n t e r i o r i d a d a e s t e a s u n t o s o l o h a b i a c o n o c i d o d e t r e s c a s o s d e d e l i t o s s e x u a l e s c o n t r a m e n o r e s. E n l a f o r m u l a c i o n d e l o s c a r g o s e l d e m a n d a n t e i n c u r r e e n m u l t i p l e s v i o l a c i o n e s a l a t e c n i c a d e c a s a c i o n, p u e s, e n t r e o t r a s, o m i t e s e h a l a r e n c o n c r e t o e l t i p o d e e r r o r q u e s e i n v o c a, l a s r a z o n e s a d u c i d a s n o c o r r e s p o n d e n c o n e l y e r r o d e n u n c i a d o, i n c l u y e e n u n a m i s m a c e n s u r a c o n c e p t o s q u e s e o p o n e n e n t r e s i, a t e n t a c o n t r a l o s p r i n c i p i o s d e n o c o n t r a d i c c i o n y a u t o n o m i a i n h e r e n t e s a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n y n o a c r e d i t a s u t r a s c e n d e n c i a e n e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o. E n e f e c t o, e n e l s u p u e s t o d e l a c a u s a l p r i m e r a, e l d e m a n d a n t e e s t a U a m a d o a a d m i t i r l a f i j a c i o n d e l o s h e c h o s y l a v a l o r a c i o n p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l, l o c u a l n o s e c u m p l e e n e l p r e s e n t e a s u n t o y; p a r a l a c a u s a l t e r c e r a, s e h a l l a e n l a o b l i g a c i o n d e a n a l i z a r la totalidad d e l a p r u e b a e n l a q u e s e e d i f i c a l a d e c i s i o n, d e m o s t r a n d o q u e e l e r r o r 12 C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o d e n u n c i a d o r e v i s t e t a l e n t i d a d q u e n e c e s a r i a m e n t e c o n d u c e a m u t a r s u s e n t i d o, l o c u a l t a m p o c o a c o n t e c i o. P e s e a e l l o, l a S a l a d e s t a c a q u e a u n e n e l s u p u e s t o d e q u e s e s u p e r a r a n l o s d e f e c t o s f o r m a l e s e n l a f o r m u l a c i o n d e l a d e m a n d a e s t a n o e s t a r i a l l a m a d a a p r o s p e r a r, p u e s c o n t r a r i o a l o a s e g u r a d o p o r e l l i b e l i s t a, l a d e c i s i o n d e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a n o s e s u s t e n t o d e m a n e r a e x c l u s i v a n i p r i n c i p a l e n e l d i e t a m e n p e r i c i a l c e n s u r a d o, s i n o q u e a d e m a s d e e l, l o s j u z g a d o r e s c o n s i d e r a r o n o t r a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o, t a l e s c o m o e l r e l a t o d e l n i h o a g r e d i d o, q u e s e r e v e l o c o h e r e n t e y c o n c o r d a n t e c o n l o s e l e m e n t o s e n c o n t r a d o s e n p o d e r d e l p r o c e s a d o y c o n l a s s e h a l e s h a l l a d a s e n s u c u e r p o, e l t e s t i m o n i o d e s u p r o g e n i t o r a A d e l a L u g o E s p i n o s a, l a d e l o s a g e n t e s p o l i c i a l e s q u e a s i s t i e r o n e l c a s o y q u e r i n d i e r o n u n a v e r s i o n c o n c o r d a n t e c o n l a d e l m e n o r y s u p r o g e n i t o r a, e l e x p e r t i c i o p s i c o l o g i c o, e l e x a m e n d e d o c u m e n t o l o g i a y e l i n f o r m e d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o, y c o n s i d e r o q u e t o d o s e l l o s c o n d u c l a n, e n g r a d o d e c e r t e z a, a d e m o s t r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e C A M A C H O C A R R I L L O. A h o r a b i e n, e n c u a n t o a l s e h a l a m i e n t o d e f a l t a d e i d o n e i d a d d e l d o c t o r C a r l o s M e r c a d o C e r v a n t e s p a r a r e a l i z a r e l d i e t a m e n f o r e n s e p o r n o t r a t a r s e d e u n e x p e r t o l e g i s t a, s i n o d e u n m e d i c o a d s c r i t o a l H o s p i t a l N a z a r e t h, d e b e l a S a l a r e c o r d a r q u e e l i n c i s o f i n a l d e l a r t i c u l o 2 5 0 d e l C o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o P e n a l c o n t e m p l a e s t a a l t e r n a t i v a a l e s t a b l e c e r q u e: C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o «El reconocimiento o examen se realizard en un lugar adecuado, preferiblemente en el Instituto de Medicina Legal y Ciencias Forenses Oj e n s u d e f e c t o, e n u n e s t a b l e c i m i e n t o d e salud.».

( N e g r i t a s f u e r a d e t e x t o o r i g i n a l ). P o r t a n t o, n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d s e d e r i v a d e l h e c h o d e h a b e r s e p r a c t i c a d o l a v a l o r a c i o n m e d i c a e n e l H o s p i t a l N a z a r e t h. E n l o r e l a c i o n a d o c o n l a f a l t a d e e x p e r i e n c i a e n e l a n a l i s i s y d i a g n o s t i c o d e a g r e s i o n e s s e x u a l e s a m e n o r e s d e e d a d p o r p a r t e d e l g a l e n o M e r c a d o C e r v a n t e s, l a S a l a d e s t a c a q u e s e t r a t a d e u n m e d i c o p r o f e s i o n a l q u e r i n d i o s u c o n c e p t o e n u n f o r m a t o s u m i n i s t r a d o p o r m e d i c i n a l e g a l y e n t r e g a d o a l f a c u l t a t i v o p o r e l H o s p i t a l N a z a r e t h, l o q u e s u m a d o a s u c o n c o r d a n c i a c o n l a s v e r s i o n e s d e l m e n o r y s u m a d r e y s u c l a r i d a d e n l a e x p l i c a c i o n d e l o s p o r m e n o r e s, p r o d u j o u n c o n v e n c i m i e n t o m a s a l i a d e t o d a d u d a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o. A h o r a b i e n, c o m p a r t e l a C o r t e c o n e l ad quern q u e a u n q u e e s d e s e a b l e q u e e s t e t i p o d e e x p e r t i c i a s s e a n e l a b o r a d a s p o r e s p e c i a l i s t a s f o r e n s e s, e l l o n o i n d i c a q u e s e a n l o s u n i c o s c a p a c i t a d o s y a u t o r i z a d o s p a r a r e a l i z a r e s t e t i p o d e l a b o r, c o m o q u i e r a q u e l a R e s o l u c i o n 1 8 4 d e f e b r e r o 2 7 d e 2 0 1 5 2 1, l a D i r e c c i o n G e n e r a l d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s, p o r m e d i o d e l a c u a l s e o r g a n i z a e l S i s t e m a N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s, r e t o m a n d o l o d i s p u e s t o e n e l D e c r e t o 1 0 6 7 d e 1 4 d e m a y o d e 1 9 8 4, d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, y l a R e s o l u c i o n 2 1 C f r. D i a r i o O f i c i a l 4 9 4 4 4 d e m a r z o 5 d e 2 0 1 5.

C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o 9 3 3 4 d e 2 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 4 d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d ( p a r a e s e e n t o n c e s ), d i s p u s o q u e, i n c l u s o, l o s p r o f e s i o n a l e s d e l a s a l u d e n s e r v i c i o s o c i a l o b l i g a t o r i o ( m e d i c o s r e c i e n t i t u l a d o s q u e a u n n o t i e n e n r e g i s t r o m e d i c o ), i n t e g r a n e l S i s t e m a M e d i c o F o r e n s e c o l o m b i a n o y, p o r t a n t o, h a c e n p a r t e d e l g r u p o d e p r o f e s i o n a l e s q u e p r e s t a n s e r v i c i o s m e d i c o - l e g a l e s y f o r e n s e s d e a p o y o a l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a, A s i l o s i p o n e l a r e g l a m e n t a c i o n e n c o m e n t o: «ART. 1 ° — D e f i n i c i o n d e l s i s t e m a n a c i o n a l d e m e d i c i n a l e g a l y c i e n c i a s f o r e n s e s. El sistema nacional de medicina legal y ciencias forenses es "el conjunto de politicas, normas, procedimientos, directrices, guias, entidades, dependencias administrativas y operativas publicas y privadas y p r o f e s i o n a l e s q u e p r e s t a n s e r v i c i o s m e d i c o - l e g a l e s y f o r e n s e s d e a p o y o t e c n i c o y c i e n t i f l c o a la a d m i n i s t r a c i o n d e J u s t i c i a en todo el territorio nacional, m e d i c o s e n s e r v i c i o s o c i a l o b l i g a t o r i o, el cual es dirigido, organizado y controlado por el Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses''.

ART. 2 " — C o n f o r m a c i o n, El sistema nacional de medicina legal y ciencias forenses estard conformado por las siguientes entidades y organizaciones: 1. El Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses quien lo organizard, dirigird y controlard. 2. Las autoridades e instituciones u organismos de polida judicial que presten servicios en ciencias forenses, a la luz de los preceptos contemplados en los articulos 201, 202 y 203 de la Ley 906 de 3.

Las entidades y personas de derecho publico y privado facultadas para prestar servicios de medicina legal y ciencias forenses, tales como: entidades prestadoras de servicios de salud, laboratorios publicos y privados, universidades, institutos, organizaciones tecnico-cientificas, medicos oficiales y privados y l o s p r o f e s i o n a l e s d e la s a l u d e n s e r v i c i o s o c i a l obligatorio.».

D e b i d o a l o a n t e r i o r, e l a t a q u e d e l r e c u r r e n t e c a r e c e d e u n a b a s e l e g a l q u e p e r m i t a s u a n a l i s i s d e f o n d o. 2004. / 15 C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o T a m b i e n i n d i c a e l c e n s o r q u e e l p e r i t o s e r e f i r i o e n s u d i e t a m e n a q u e a l m e n o r s e l e d e t e c t o «desgarro leve», l o q u e v a e n c o n t r a p o s i c i o n a l o m a n i f e s t a d o p o r e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o r e s p e c t o a q u e e s t e h a b i a s i d o m a n i p u l a d o e n m a s d e s e i s o c a s i o n e s. A l r e s p e c t o, l a S a l a a d v i e r t e q u e e l T r i b u n a l d e s t a c o q u e e l l a s c o n c l u s i o n e s d e l i n f o r m e p e r i c i a l a p u n t a r o n a « DESGARRO LEVE A NIVEL DE LA MUCOSA ANAL A LAS 11 EN SENTIDO MANECILLAS DEL RELOJ (sic) QUE SUGIERE MANIPULACIQN RECIENTE A ESTE NIVEL»23^ y l o v a l o r o c o n j u n t a m c n t c c o n l o s d e m a s e l e m e n t o s d e p r u e b a, e s t i m a n d o d e m o s t r a d o q u e e l n i h o N. E. P. L. f u e o b j e t o d e a b u s o s e x u a l «i/ que tal lesion aunque leve, coincide con el relato del menor, que nunca sehalo que fue penetrado con el miembro viril del procesado, pues este es concreto conciso, directa, cuando aduce que CAMACHO CARRILLO, le echaba crema en el ano, para introducirle el dedo, es decir que una fisura en mayores proporciones no resulta como una posibilidad, asi como tampoco el dicho de la bancada defensiva, cuando arguye que debio haber un mayor desgarro, y que no se le encontro rastros de semen o espermatozoides, precisamente porque nunca se hablo de penetracion del organo reproductor masculino, tampoco de eyaculacion.^^, a s p e c t o s q u e n o f u e r o n a b o r d a d o s p o r e l r e c u r r e n t e, q u i e n s e c o n f o r m a c o n i n d i c a r q u e e l g r o s o r d e l o s d e d o s d e s u a s i s t i d o h u b i e r a n p r o v o c a d o u n a l e s i o n m a y o r, a s u n t o q u e c o m o c l a r a m e n t e s e v e, f u e d e s c a r t a d o p o r l a e x p e r t i c i a m e d i c a v a l o r a d a p o r e l j u e z d e s e g u n d o n i v e l. 22 C f r. F o l i o 3 1 d e l c u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 23 C f r. F o l i o 3 2 ibidem.

C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, l a S a l a e s t i m a q u e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n i n s t a u r a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l s e h o r C A M A C H O C A R R I L L O d e s c o n o c e a m p l i a m e n t e l o s p r i n c i p i o s d e d e b i d a f u n d a m e n t a c i o n y d e m o s t r a c i o n, s e g u n l o s c u a l e s s e h a l l a b a c o m p e l i d o a s u s t e n t a r y a d e m o s t r a r l a s c a u s a l e s p r o p u e s t a s, e n e l e n t e n d i d o d e q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a e n d o n d e s e a b r a u n d e b a t e p o r l a d i s c r e p a n c i a d e c r i t e r i o s y, d e b i d o a e l l o, n o b a s t a c o n e n u n c i a r l a c a u s a l q u e s e i n v o c a s i n o q u e e l r e p a r o s e d e b e f u n d a m e n t a r s u f i c i e n t e m e n t e t e n i e n d o e n c o n s i d e r a c i o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o c o n c r e t o. C o m o t a l e s o b l i g a c i o n e s a r g u m e n t a t i v a s f u e r o n o m i t i d a s p o r e l c a s a c i o n i s t a, l o s c a r g o s n o p r o s p e r a n y, p o r t a n t o, l a S a l a i n a d m i t i r a l a d e m a n d a d e c a s a c i o n. C o n t r a e s t a d e c i s i o n p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a p o r p a r t e d e l d e m a n d a n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 1 8 4 i n c i s o s e g u n d o ejusdem, e n l a o p o r t u n i d a d, f o r m a y t e r m i n o s p r e c i s a d o s p o r l a C o r t e e n r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, RESUELVE 17 C a s a c i o n 4 7 6 7 8 L u i s A n t o n i o C a m a c h o C a r r i l l o Inadmitir l a d e m a n d a d e c a s a c i o n p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e LUIS ANTONIO CAMACHO CARRILLO.

C o n t r a l a d e c i s i o n p r o c e d e l a i n s i s t e n c i a. 18 C a s a c i o n 4 7 6 7 8 19 (I