CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP2568-2016 Radicación N° 43747 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 3 5 ) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e J o r g e L u i s M o t a t o Gañán e n relación c o n l a s e n t e n c i a d e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 4, p o r m e d i o d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s revocó l a q u e e n s e n t i d o a b s o l u t o r i o dictó e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 0, e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o 1 ^ ^ ^ ^ Casación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán E s p e c i a l i z a d o, p a r a e n s u l u g a r c o n d e n a r a l a c u s a d o e n mención c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o, imponiéndole l a p e n a d e 1 3 años y 4 m e s e s d e prisión, además d e m u l t a e q u i v a l e n t e a 1. 3 0 0, 3 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s.
ANTECEDENTES: 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l f a l l o r e c u r r i d o "el 10 de julio de 2008, aproximadamente a las 5:30 a.m., tres hombres armados, encapuchados y aludiendo pertenecer a 'las águilas negras' irrumpieron en la finca situada en la vereda 'La Loma' del municipio de Supía (C), de propiedad de los señores Alvaro de Jesús Zuleta Salazar y Margoth de Jesús Izquierdo Bañol (esposos), en cuya vivienda también se encontraban sus dos hijos y un vecino -los tres menores de edad.
Todos ellos fueron intimidados y amenazados por los delincuentes quienes insistieron en que les harían daño si a cambio no cancelaban la suma de $3.000.000, por lo que don Alvaro se desplazó hacía Supía, donde logró reunir solo $1.000.000 al tiempo que dio parte de lo sucedido a las autoridades, las que dispusieron acompañarlo a su morada en espera de que aquellos recogieran tal exigencia pecuniaria.
Posteriormente y ya estando en la casa, llegó una vecina reclamando la entrega del dinero a nombre de esos sujetos, lo cuál se negó por instrucciones específicas de la policía, advirtiendo que ellos mismos debían bajar a recogerlo. 2 CasacióryNo. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán A eso de las 5:00 p.m. los malhechores se acercaron por el lado de la cocina de la vivienda, se apoderaron de la suma que había llevado Zuleta Salazar y durante la huida cruzaron disparos con la policía, sin que pudiera llevarse a cabo su captura.
Luego Alvaro de Jesús Zuleta Salazar y su esposa, refirieron haber identificado a uno de los bandidos, como Jorge Luis Motato Gañán. C o n e s o s y o t r o s e l e m e n t o s q u e c o n d u j e r o n a s u identifieación l a Fisealía solicitó s e o r d e n a r a l a c a p t u r a d e l i n d i c i a d o e n mención, l a c u a l s e p r o d u j o e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8.
Así s e celebró e l m i s m o día a u d i e n c i a e n l a c u a l, además d e l e g a l i z a r s e d i c h a aprehensión, s e formuló imputación c o n t r a M o t a t o Gañán p o r l o s p u n i b l e s d e s e c u e s t r o s i m p l e y extorsión, e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r e i m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o e a r c e l a r i o, decisión e s t a q u e f u e c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l p r i m e r o d e d i c i e m b r e s i g u i e n t e. 3.
E l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 l a Fiscalía presentó e s c r i t o d e acusaeión p o r l o s r e f e r i d o s d e l i t o s; l a e o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a s e verifieó e l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 0 9 y s e g u i d a m e n t e s e efectuó l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, d u r a n t e l o s d i a s 5, 1 8 y 1 9 d e f e b r e r o, 9 y 1 9 d e m a r z o d e 2 0 0 9. 3 Casació/Í No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián E l 2 8 d e a b r i l u l t e r i o r s e instaló l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l, m a s e n d i e h o a c t o e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s e declaró c a r e n t e d e c o m p e t e n e i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o d a d o q u e s e t r a t a b a d e d e l i t o s d e s e c u e s t r o s i m p l e y extorsión e n mínima cuantía, p o r l o c u a l l a s d i l i g e n c i a s f u e r o n r e m i t i d a s a l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o d e R i o s u c i o q u i e n a s u t u r n o s e declaró i m p e d i d o, manifestación q u e s e halló f u n d a d a p o r e l r e s p e c t i v o T r i b u n a l. E l p r o c e s o pasó e n t o n c e s a l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o d e A n s e r m a q u i e n, l u e g o d e i n s t a l a r u n a n u e v a sesión d e j u i c i o o r a l e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, también s e declaró s i n c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r l o, p u e s e n l a presentación d e l a teoría d e l c a s o l a Fiscalía varió l a calificación p o r e l p u n i b l e d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o. E l i n c i d e n t e s e definió e n a u t o d e l 1 3 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e asignándose e l a s u n t o a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o a n t e a q u e l l a n u e v a c i r c u n s t a n c i a, d e s p a c h o e s t e q u e s e negó a c o n o c e r l o e n proveído d e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e e s e año. E l T r i b u n a l s e pronunció n u e v a m e n t e s o b r e d i c h o i n c i d e n t e e n a u t o d e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 0, r a t i f i c a n d o s u t e s i s d e q u e e l a s u n t o coneernía a l J u z g a d o E s p e c i a l i z a d o, d o n d e finalmente s e celebró e l j u i c i o e n s e s i o n e s d e l 1 5 d e f e b r e r o, 2 0, 2 1, 2 2 d e a b r i l y 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 0 a c u y a culminación s e emitió u n s e n t i d o d e f a l l o a b s o l u t o r i o d e l c u a l s e d i o l e c t u r a e l 2 9 d e j u n i o d e e s a a n u a l i d a d. 4 Casación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán 4.
C o n t r a e s a decisión l a Fiscalía i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación e n v i r t u d d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s l a revocó m e d i a n t e e l d i c t a d o e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 4, leído e l 2 7 d e f e b r e r o a h o r a o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación p r o m o v i d o p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o, p a r a e n s u l u g a r c o n d e n a r a éste a l a p e n a p r i n c i p a l d e 1 3 años y 4 m e s e s d e prisión y m u l t a e q u i v a l e n t e a 1. 3 0 0, 3 3 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o. D i c e e l r e c u r r e n t e p e r s e g u i r c o n s u l i b e l o d e casación e x c e p c i o n a l q u e s e l e p r o t e j a a s u d e f e n d i d o l a garemtía d e presunción d e i n o c e n c i a c o n c u l c a d a a c a u s a d e e r r o r e s d e h e c h o p o r "falso juicio de raciocinio", f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d y d e e x i s t e n c i a, a c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l s o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y e n s u l u g a r s e a b s u e l v a a J o r g e L u i s M o t a t o Gañán d e l o s c a r g o s q u e l e f u e r o n f o r m u l a d o s p o r e l d e l i t o d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o. A c u d e a l e f e c t o a l a c a u s a l t e r c e r a p a r a d e n u n c i a r l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, q u e p r e c i s a, y e n d i c h o c o n t e x t o señala q u e e l f a l l o i m p u g n a d o incurrió e n l o s s i g u i e n t e s e r r o r e s d e h e c h o: LA DEMANDA: 5 Casfeción No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián 1.
"Falso juicio de raciocinio", a l v a l o r a r s e l o s t e s t i m o n i o s d e A l v a r o d e Jesús Z u l e t a y M a r g o t h d e Jesús I z q u i e r d o, p o r q u e e n d i c h a l a b o r s e vulneró l a s a n a crítica e n t a n t o s u análisis s e h i z o d e m a n e r a i n d i v i d u a l, s o t e r r a d a y a i s l a d a, s i n correlación e n t r e e l l o s y c o n l o s demás e l e m e n t o s d e convicción a d j u n t a d o s a l p r o c e s o. T r a n s c r i b e s e g u i d a m e n t e y e n e x t e n s o e l c o n t e n i d o d e l a s r e f e r i d a s d e c l a r a c i o n e s y l u e g o l a apreeiación q u e d e éstas h i z o e l j u z g a d o r dándoles t o t e d o categórica y c o n t u n d e n t e c r e d i b i l i d a d, e n e l r e c o n o c i m i e n t o q u e h i c i e r o n d e l a c u s a d o c o m o u n o d e l o s v i c t i m a r i o s. Específicamente, a g r e g a, e l j u z g a d o r t u v o p o r creíbles d i c h o s t e s t i m o n i o s, e n l a m e d i d a e n q u e: i ) n o p r e s e n t a b a n confusión o d u d a a c e r c a d e l a i d e n t i d a d d e l a c u s a d o, a p e s a r d e n o e x p l i e a r c o n f l u i d e z p o r qué l o r e c o n o c i e r o n; i i ) l o i d e n t i f i c a r o n p o r q u e g r a n p a r t e d e s u v i d a habitó c o n s u s p a r i e n t e s e n l a m i s m a región d e r e s i d e n c i a d e l a s víctimas, v a l g a d e c i r f u e r o n v e e i n o s; i i i ) l o s p e r j u d i c a d o s n o t i e n e n m o t i v o s p a r a i n c r i m i n a r a u n extraño e n e l s u c e s o; i v ) l o s t e s t i g o s n o señalaron a o t r a s p e r s o n a s p o r q u e n o tenían d u d a d e q u e e l a c u s a d o f u e e l a u t o r d e l ilícito; v ) a p e s a r d e q u e e s c u c h a r o n d e o t r o s v e c i n o s l a e v e n t u a l participación d e F r e d y y E r n e s t o V a l e n e i a, n o l o s i n c r i m i n a r o n p o r n o t e n e r e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a e s o, l o e u a l r e v e l a o b j e t i v i d a d y f r a n q u e z a e n s u s d i c h o s; v i ) e l a q u o s u p u s o a m o d o d e p r e j u i c i o q u e s i e l a c u s a d o h u b i e r e p a r t i c i p a d o e n e l d e l i t o 6 Casación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gaflán habría t o m a d o l a s p r e c a u c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a n o s e r s o r p r e n d i d o, c o m o o c u l t a r s u r o s t r o y g u a r d a r s i l e n c i o, o l v i d a n d o q u e l a r e e d i d a d s o c i a l r e f l e j a a d e l i n c u e n t e s q u e s i n t a l e s p r e v e n c i o n e s a r r e m e t e n c o n t r a s u s víctimas; v i i ) e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o n o e r a l i m i t a n t e p a r a r e c o n o e e r a l a c u s a d o, p o r h a b e r s i d o v e c i n o d e l a s víctimas y c o n o c i d o d e éstas p o r m u c h o s años;
M a r g o t h I z q u i e r d o había v i s t o a l e n c a u s a d o 6 o 7 m e s e s atrás c u a n d o trabajó e n u n a f i n c a c o n t i g u a a l a s u y a y v i i i ) L u i s M o t a t o vivió y laboró p a r a l o s días d e l ilícito a c o n t e c e r e n l a v e r e d a c i t a d a, más específicamente e n l a finca d e s u p a d r e. S i n e m b a r g o, s o s t i e n e e l l i b e l i s t a, e n l a elaboración d e d i c h o s r a z o n a m i e n t o s violó e l s e n t e n c i a d o r l a s a n a crítica p o r infracción d e l p o s t u l a d o lógico d e razón s u f i c i e n t e, d e a c u e r d o c o n e l c u a l p a r a e l p e n s a m i e n t o sólo s o n v e r d a d e r o s a q u e l l o s c o n o c i m i e n t o s q u e s e p u e d e n p r o b a r s u f i c i e n t e m e n t e e o n f u n d a m e n t o e n o t r o s r e c o n o e i d o s c o m o verídicos;
"todo juicio, para ser realmente verdadero, necesita de una razón suficiente, que justifique lo que en el juicio se afirma o niega con pretensión de verdad, todo objeto debe tener una razón suficiente que lo explique; lo que es, es por alguna razón, nada existe sin una causa o razón determinante". Acá, s o s t i e n e, l a t e s t i g o M a r g o t h I z q u i e r d o a s e g u r a h a b e r v i s t o a l a c u s a d o 6 o 7 m e s e s a n t e s d e l o s h e c h o s c u a n d o éste recogía café e n l a f i n c a v e c i n a a l a s u y a y e l l a 7 Cásación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán hacía l o p r o p i o e n eompañía d e s u e s p o s o A l v a r o Z u l e t a, q u i e n a d i f e r e n c i a d e s u cónyuge l o había p e r c i b i d o p o r última v e z 4 o 5 años atrás, l u e g o, d e m a n e r a lógica a l g u n o d e d i c h o s t e s t i g o s está m i n t i e n d o, " e s claro que cuando Alvaro y Margoth vieron al condenado, debieron hacerlo en las mismas condiciones y curiosamente solo coinciden en que nunca hablaron con él pero reconocieron su voz cuando éste hablaba con otras personas cuando cogía café".
L o a n t e r i o r, añrma, e s e v i d e n t e m e n t e s o s p e c h o s o y m a r c a d e m o d o c o n t u n d e n t e q u e a l g u n o d e l o s d o s m i e n t e, situación q u e debió a n a l i z a r s e y e l j u z g a d o r n o l o h i z o b a j o l a s h e r r a m i e n t a s d e l c i t a d o a x i o m a, p a r a a s i d e t e r m i n a r qué versión o aseveraeión e s l a q u e o b e d e e e a l a v e r d a d. P o r l o demás, a n o t a, d a d a s l a s f u e n t e s e n q u e e l p r i n c i p i o s e a p o y a, i n t e r e s a r e s a l t a r e l d e l c o n o c i m i e n t o según e l c u a l t o d o j u i c i o q u e e x p r e s a u n c o n o c i m i e n t o d e b e t e n e r s u f u n d a m e n t o y explieación e n o t r o s j u i c i o s. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e a n t e l a s d i f e r e n c i a s cronológicas d e e s o s d o s t e s t i m o n i o s, c a b e p r e g u n t a r s e s i e x i s t e n o t r o s j u i c i o s q u e e x p l i q u e n o f u n d a i m e n t e n l a s d o s e x p r e s i o n e s d e c o n o c i m i e n t o q u e s e c o n t r a p o n e n. L a r e s p u e s t a, según e l l i b e l i s t a e s p o s i t i v a y e n e l l a h a d e e x a m i n a r s e e l t e s t i m o n i o d e A l b e r t o A n t o n i o E s c o b a r, q u e e l j u z g a d o r n o valoró y p a r a q u i e n e l a e u s a d o trabajó u n o s 4 8 Casación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán años a n t e s d e l o s h e e h o s, l u e g o e o n e u e r d a d e e s a m a n e r a c o n l o d i c h o p o r A l v a r o Z u l e t a y e l p r o p i o e n j u i c i a d o y e v i d e n c i a l a f a l a c i a d e M a r g o t h I z q u i e r d o, e s d e c i r, q u e l o a s e g u r a d o p o r ésta a c e r c a d e q u e c o n o c e a M o t a t o Gañán p o r v e r l o 6 m e s e s a n t e s d e l o s h e c h o s e n e l p r e d i o v e c i n o n o o b e d e c e a l a r e a l i d a d. E n e s a s c o n d i c i o n e s, eiñade, l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l T r i b u n a l d i o c r e d i b i l i d a d a l a t e s t i g o s e desvirtúan, p o r q u e i ) n o s e p u e d e h a b l a r d e a u s e n c i a d e d u d a o confusión e n e l r e c o n o c i m i e n t o, y a q u e s i e n r e a l i d a d n o l o v i o 6 m e s e s a n t e s d e l o s h e c h o s n o p u e d e e s t a r s e g u r a d e q u e f u e M o t a t o Gañán q u i e n invadió s u c a s a c o n l a intención d e e j e c u t a r u n a extorsión, m e n o s podía i d e n t i f i c a r algún a s p e c t o d e s u r o s t r o o d e s u v o z; i i ) q u e e l t i e m p o q u e l o s d e l i n c u e n t e s e s t u v i e r o n e o n s u s víctimas l e permitió a l a t e s t i g o r e c o n o c e r ad a c u s a d o p i e r d e s u s t e n t o, y a q u e d e m a n e r a lógica e l l a n o tenía i d e a d e quiénes e r a m l a s p e r s o n a s q u e s e e n c o n t r a b a i n e n s u c a s a y s i n o e s e i e r t o q u e v i o a l p r o c e s a d o 6 m e s e s a n t e s, n o podía i d e n t i f i c a r l o, n i p o r s u r o s t r o, n i s u f o r m a d e v e s t i r y m u c h o m e n o s p o r s u v o z; i i i ) s i l a t e s t i g o n o señaló a o t r a s p e r s o n a s c o m o partícipes d e l o s h e c h o s, p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e razón s u f i c i e n t e e s i m p o s i b l e q u e e l l a h a y a t e n i d o s e g u r i d a d d e q u e e l a u t o r f u e M o t a t o Gaiñán, d e m o d o q u e s u aifirmación o b e d e c e a u n a c l a r a m e n t i r a; i v ) l a t e s i s d e q u e M a r g o t h I z q u i e r d o oteó y escuchó a l p r o c e s a d o c u a n d o 6 m e s e s a n t e s d e l o s s u c e s o s trabajó e n l a finca v e c i n a s e r o m p e d e m a n e r a d i r e c t a, p o r q u e n o e x i s t e n i n g u n a p o s i b i l i d a d d e 9 ^íasación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán q u e a través d e l a e o r r e e t a aplieaeión d e l p r i n c i p i o d e razón s u f i c i e n t e e s o h a y a a c o n t e c i d o. T o d o l o a n t e r i o r, c o n c l u y e, d a c o m o r e s u l t a d o q u e t o d a l a p r u e b a r e l a t i v a a l t e s t i m o n i o d e M a r g o t h d e Jesús I z q u i e r d o debió s e r d e s e c h a d a, l o c u a l s u m a d o a l a desestimación d e l o s t e s t i m o n i o s d e A l v a r o Z u l e t a y N a n c y V e l a r d e, según l o s c a r g o s u l t e r i o r e s, n o podía s i n o c o n d u c i r a u n f a l l o a b s o l u t o r i o. A h o r a, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l o s t e s t i m o n i o s d e A l v a r o Z u l e t a y N a n c y V e l a r d e Londoño, a r g u y e q u e e l f a l s o r a c i o c i n i o s e concretó p o r vulneración d e l a s r e g l a s d e e x p e r i e n c i a. Así, e l a q u o, s o s t i e n e e l c e n s o r, fundó e n p a r t e s u s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p o r c o n s i d e r a r q u e c o n b a s e e n r e g l a s d e e x p e r i e n c i a, q u i e n v a a d e l i n q u i r i n t e n t a i m p e d i r q u e l o r e c o n o z c a n, máxima q u e e l a d q u e m controvirtió p o r e n t e n d e r q u e l a r e a l i d a d s o c i a l d e l país r e f l e j a comúnmente a d e l i n c u e n t e s q u e a r r e m e t e n c o n t r a s u s víctimas s i n e n c u b r i r s u i d e n t i d a d, situación e s t a q u e a l d e c i r d e l c a s a c i o n i s t a c o n s t i t u y e más b i e n l a excepción y n o l a r e g l a y n o p u e d e p o r t a m t o s e r d e r e c i b o p o r c a r e c e r d e s u s t e n t o empírico. 1 0 Casacióft No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián U n a s e g u n d a r e g l a d e e s a índole i n d i c a q u e e s más d a b l e q u e l o s t e s t i g o s f a m i l i a r e s m i e n t a n c o n e l afán d e f a v o r e c e r a s u consanguíneo, m i e n t r a s q u e d e l o s q u e c a r e c e n d e e s e l a z o s e esperaría q u e c o n m a y o r r i g o r d i g a n l a v e r d a d. S i n e m b a r g o, d a d o s l o s e r i t e r i o s d e valoración d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, ésta n o p u e d e s e r d e s e c h a d a p o r e l s i m p l e h e c h o d e q u e p r o v e n g a d e u n p a r i e n t e, d e b e s e r v a l o r a d a d e a c u e r d o c o n a q u e l l o s paréimetros q u e e n e s t e a s u n t o n o f u e r o n c o n s i d e r a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r p a i r a q u i e n l a p r u e b a d e r i v a d a d e e s a f u e n t e, n o e s q u e n o s e l e d e b a c r e e r, s i n o q u e t i e n e u n s t a t u s m e n o s p r i v i l e g i a d o, l o c u a l o b e d e c e más a u n a opinión p e r s o n a l d e l t a l l a d o r q u e a u n d i l i g e n t e e j e r c i c i o d e l a s a n a crítica.
Y a u n q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a a l a s d o s a n t e r i o r e s máximas d e e x p e r i e n c i a, p r o s i g u e e l d e m a n d a n t e, n o s e v e e n e l d i s c u r s o d e l T r i b u n e d d e cuál d e e l l a s o d e o t r a s s e valió, o a qué p r i n c i p i o s d e lógica o d e l a c i e n c i a acudió p a r a p r o f e r i r l a c o n d e n a c u e s t i o n a d a. A l a d q u e m l e bastó c r e e r e n e l r e c o n o c i m i e n t o e f e c t u a d o p o r e l p e r j u d i c a d o d e s u víctima s i n d e t e n e r s e a s o p e s e i r l o s h e c h o s, c i r c u n s t a n c i a s, c o n t r a d i c c i o n e s, p r o c e s o s d e rememoración, c o m p o r t a m i e n t o d e l t e s t i g o d u r a n t e l a s f a s e s d e l i n t e r r o g a t o r i o, f o r m a d e s u s r e p u e s t a s y s u p e r s o n a l i d a d. L u e g o, e s e v i d e n t e q u e l a persuasión d a d a p o r e l a d q u e m a l t e s t i m o n i o d e Z u l e t a S a l a z a r e s 1 1 Casac ió/No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gaflán c o n t u n d e n t e e n c u a n t o éste sí reconoció a s u v i c t i m a r i o, p e r o s i n más análisis n i f u n d a m e n t a c i o n e s. P o r l o q u e r e s p e c t a a l t e s t i m o n i o d e N a n c y V e l a r d e, d e él e x t r a j o e l T r i b u n a l u n h e c h o q u e l e sirvió p a r a c o m p r o m e t e r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o y a l c u a l d i o e n t e r o crédito p o r e s t i m a r q u e a q u e l l a n o r e p o r t a ningún interés e n l a c a u s a, d e m o d o q u e a p e s a r d e s u n e r v i o s i s m o y c o n t r a d i c c i o n e s y d e q u e n o había v i s t o a M o t a t o Gañán d e s d e hacía u n o s 1 5 años, t u v o p o r v e r a z y c o n v i n c e n t e s u afirmación d e q u e l o observó a l a s 1 2: 3 0 d e l día d e l o s s u c e s o s e n a c t i t u d extraña, e s d e c i r, a g a c h a d o, s i g i l o s o y e v a s i v o. E m p e r o, d e u n o y o t r o t e s t i m o n i o s u r g e n u n a s e r i e d e c u e s t i o n a m i e n t o s q u e e v i d e n c i E i n e l y e r r o d e l s e n t e n c i a d o r. Así, Z u l e t a S a l a z a r n i s i q u i e r a e s t a b a s e g u r o e n u n p r i m e r m o m e n t o d e q u e M o t a t o Gañám f u e r a partícipe d e l o s h e e h o s, p u e s t o q u e e n e s e s e n t i d o l a r e g l a d e e x p e r i e n c i a i n d i c a q u e s i u n a p e r s o n a está s e g u r a d e quién cometió u n d e l i t o e n s u c o n t r a, a l d e n u n c i a r n o r e l a c i o n a c o n l o s u c e d i d o a o t r a s p e r s o n a s sólo p o r q u e u n v e c i n o l o h a y a d i c h o, c o m o además l o c o n f i r m a e l a g e n t e d e policía J u a n A b e l a r d o S a l a z a r. Taimbién s e vulneró, d i c e e l c e n s o r, o t r a r e g l a d e e x p e r i e n c i a según l a c u a l s i u n a p e r s o n a t i e n e c o n o c i m i e n t o 1 2 Casasfión No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán d e q u e a l g u i e n cometió u n d e l i t o e n s u e o n t r a, sólo señala a l r e s p o n s a b l e i d e n t i f i e a d o p a r a q u e a l l a n e n s u m o r a d a, p e r o e n e s t e e v e n t o e n ningún m o m e n t o s e allanó l a p r o p i e d a d d e M o t a t o q u i e n f u e c a p t u r a d o c u a n d o s e h a l l a b a e n s u v i v i e n d a y n o conocía n i tenía n a d a q u e v e r e o n l o s h e c h o s. P o r o t r o l a d o, Z u l e t a S a l a z a r n o t u v o e n c l a r o d e s d e u n p r i n e i p i o l a descripción física y d e t a l l a d a d e l o s e x t o r s i o n i s t a s a l m o m e n t o d e q u e éstos i n g r e s a r o n a s u r e s i d e n c i a, p o r e s o señaló a 3 e n c a p u c h a d o s c o n pasamontañas y n o s o l o a d o s y a l t e r c e r o c o n u n a c a m i s e t a, c o n e l a g r a v a n t e d e q u e s u p u e s t a m e n t e éste e r a M o t a t o Gañán. E s q u e d e a c u e r d o c o n máximas d e e x p e r i e n c i a s i u n a p e r s o n a e s víctima d e u n d e l i t o y c o n o c e a u n o d e s u s v i c t i m a r i o s, l o d e b e d e s c r i b i r e n c o n d i c i o n e s d i f e r e n c i a d a s a l o s demás partícipes d e s c o n o c i d o s. E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s A l v a r o Z u l e t a n o elaboró u n r e t r a t o h a b l a d o e n situación óptima, p o r q u e l o h i z o c o n características d i f e r e n t e s a a q u e l l a s e n l a s q u e s u p u e s t a m e n t e v i o a s u v i c t i m a r i o. Sería u n a b s u r d o r e a l i z a r u n o s o b r e e l a c u s a d o d e m a n e r a n o r m a l, c u a n d o e l t e s t i g o l o observó c o n u n a c a m i s e t a e n r o l l a d a e n s u c a b e z a. P u e d e a c a s o a l g u i e n, r e a l i z a r u n r e t r a t o h a b l a d o d e o t r a p e r s o n a c o n b a s e sólo e n s u r o s t r o, s e p r e g u n t a e l 1 3 Casación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán c e n s o r ?.
E n s u s e n t i r l a s r e g l a s d e e x p e r i e n c i a a r r o j a n u n a r e s p u e s t a n e g a t i v a, l o c u a l s e c o n f i r m a c u a n d o e l p r o p i o t e s t i g o, a l s e r l e e x h i b i d o d i c h o d o c u m e n t o, s o s t i e n e q u e e l a c u s a d o l e e s más o m e n o s u n p o c o p a r e c i d o, máxime q u e a f i r m a h a b e r l o v i s t o 7 años a n t e s d e l o s h e c h o s, o c u a n d o tenía e n t r e 1 0 y 1 5 años d e e d a d, e s d e c i r 3 0 o 3 5 años a l a f e c h a d e l o s s u c e s o s. L a máxima d e e x p e r i e n c i a, s o s t i e n e, p e r m i t e a d v e r t i r l a i m p o s i b i l i d a d d e r e a l i z a r u n r e c o n o c i m i e n t o fotográfico d e u n i n d i v i d u o a p a r t i r d e u n a i m a g e n c u a n d o c o n t a b a 1 8 años y a l m o m e n t o d e l a identificación 4 5 y a l q u e n o s e v e h a c e más d e 7 y e o n e l q u e s e t i e n e f a m i l i a r i d a d p o r c e r c a d e 3 0.
I g u a l m e n t e i n d i c a n d i c h a s r e g l a s l a d i f i c u l t a d d e e f e c t u a r u n a f o t o n o r m a l d e u n a p e r s o n a a l a q u e n o s e v e d e s d e h a c e m u c h o t i e m p o y s e observó c o n u n a p r e n d a e n r e d a d a e n s u c a b e z a, o d e r e c o n o c e r a a l g u i e n a q u i e n n o s e v e h a c e más d e 7 años, q u e n o v i v e c e r c a s u y o h a c e 3 0 y sólo p o r s u b o c a o d e n t a d u r a. T a m p o c o e s p o s i b l e, a f i r m a e l d e m a n d a n t e, q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s máximas d e e x p e r i e n c i a, Z u l e t a S a l a z a r h a y a r e c o n o c i d o l a v o z d e M o t a t o Gañán, p o r q u e hacía más d e 3 0 aiños n o h a b l a b a c o n él y a u n q u e d i c e h a b e r l o e s c u c h a d o 7 años atrás n o f u e p o r conversación p e r s o n a l s i n o c o n o t r a s p e r s o n a s. 1 4 Casacifón No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián E l y e r r o d e l j u z g a d o r s i n e m b a r g o v a más allá d e l a vulneración d e r e g l a s d e e x p e r i e n c i a e n l o q u e h a c e a l r e t r a t o h a b l a d o, a l r e c o n o c i m i e n t o fotográfico y a l d e v o z, p o r q u e e n t a l e s e v e n t o s s e requería p r u e b a téenica, únicamente d e e s a m a n e r a s e daría p a s o a l a aplicación d e u n a s máximas d e e x p e r i e n c i a más e s p e c i a l i z a d a s. E n l a s a n t e r i o r e s c o n d i c i o n e s, a s e g u r a, l a s a p r e c i a c i o n e s d e l j u z g a d o r p a r a d a r c r e d i b i l i d a d a d i c h o t e s t i m o n i o d e s a p a r e c e n f r e n t e a u n a a d e c u a d a aplieaeión d e l a s r e g l a s v u l n e r a d a s. Así, n o r e s u l t a c i e r t o q u e e n l a identificación d e l a e u s a d o Z u l e t a S a l a z a r h a y a s i d o c l a r o y c a r e n t e d e d u d a; q u e l a m i s m a s e d e r i v a b a d e l c o n o c i m i e n t o q u e p o r c a s i t o d a l a v i d a tenía d e l p r o c e s a d o, c u a n d o e n c o n t r a r i o l o q u e s e a d v i e r t e e s q u e n o l o veía d e s d e hacía m u c h o s años y l o conoció c u a n d o tenía 1 0 o 1 5 d e e d a d; n o s e n e c e s i t a b a u n m o t i v o p a r a i n c r i m i n a r a l e n c a u s a d o, s i m p l e m e n t e n o e r a v e r a z; q u e n o h a y a señalado a o t r a s p e r s o n a s c o m o partícipes n o d e m u e s t r a l a s e g u r i d a d d e l a acusación, p o r e l c o n t r a r i o l o s t e s t i g o s e s t a b a n l l e n o s d e d u d a s y c o n t r a d i c c i o n e s, c o m o así s e c o n f i r m a c u a n d o e n p r i n c i p i o sí i n v o l u c r a r o n a l o s h e r m a n o s V a l e n c i a; q u e M o t a t o Gañán n o h u b i e r e t o m a d o l a s p r e v i s i o n e s n e c e s a r i a s p a r a n o s e r r e c o n o c i d o, c o n s t i t u y e u n a excepción y n o l a r e g l a m i s m a; l a s s u p u e s t a s r e l a c i o n e s d e v e c i n d a d q u e i m p l i c a r e n f a m i l i a r i d a d o c o t i d i a n i d a d n o e x i s t i e r o n. 1 5 C a s ^ i ó n No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián E n c u a n t o a N a n c y V e l a r d e, s u s a f i r m a c i o n e s s e c o n t r a p o n e n a l a s d e o t r o s t e s t i g o s, c o m o Jesús T a b o r d a, P e d r o R o m e r o e I s a a c M o t a t o, q u e i n d i c a n h a b e r v i s t o a l a c u s a d o e n l u g a r d i f e r e n t e a l a h o r a señalada p o r l a t e s t i g o, s i n e m b a r g o e l j u z g a d o r dejó d e v a l o r a r a q u e l l o s b a s a d o e x c l u s i v a m e n t e e n l a f a m i l i a r i d a d e n t r e l o s m i s m o s y a c a m b i o l e d a e n t e r a c r e d i b i l i d a d a l a p r i m e r a s i n a p r e c i a r q u e hacía más d e 1 5 años n o veía a l p r o c e s a d o, q u e manifestó q u e e s t a b a m u y c a m b i a d o, q u e m a n t u v o l a c a b e z a a g a c h a d a, q u e n o l a saludó y q u e a l ñnal aceptó h a b e r l o r e c o n o c i d o sólo p o r q u e s u c a r a s e l e hacía m u y c o n o c i d a, e s o s i n c o n t a r c o n q u e e s t u v o s u p r e m a m e n t e n e r v i o s a, c o n t r a d i c t o r i a y p o c o creíble o q u e e n e l j u i c i o c o n t r a d i j o s u declaración d e e n t r e v i s t a a l n e g a r i n c l u s i v e h a b e r a f i r m a d o q u e e l a c u s a d o parecía p o r t a r u n a r m a e n l a p r e t i n a d e s u pantalón e i n s i n u a n d o q u e l o s i n v e s t i g a d o r e s amañaron s u versión, o q u e d i z q u e e n l a f e c h a d e l a e n t r e v i s t a J o r g e L u i s l a llamó telefónicamente a r e c l a m a r l e c u a n d o n i s i q u i e r a tenía s u número, n o sabía n a d a d e l a investigación y hacía 1 5 años n o h a b l a b a n. T o d o l o a n t e r i o r i n d i c a, a través d e máximas d e e x p e r i e n c i a, q u e N a n c y V e l a r d e n o e s t a b a s e g u r a d e q u e l a p e r s o n a q u e pasó p o r s u p r e d i o a l m e d i o día d e l o s h e c h o s e r a J o r g e L u i s M o t a t o. N o e s p o s i b l e q u e l a t e s t i g o r e c o n o c i e r a a l a c u s a d o c u a n d o éste s e f u e d e l s e c t o r h a c i a más d e 3 0 años y hacía más d e 1 5 n o l o veía; t a m p o c o l o e s q u e s i cometió u n d e l i t o e n g r u p o, f u e r a v i s t o s o l o, m u c h o m e n o s s i o t r o s t e s t i g o s o b s e r v a r o n e n i n m e d i a c i o n e s d e l 1 6 Cas^fción No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián l u g a r a u n g r u p o d e 3 f o r a s t e r o s s o s p e c h o s o s, n i n g u n o d e l o s c u a l e s respondía a l o s r a s g o s d e M o t a t o Gañán. E n eonclusión, a f i r m a e l e e n s o r, e l t e s t i m o n i o d e M a r g o t h I z q u i e r d o f u e a p r e e i a d o c o n violación d e u n p o s t u l a d o d e l a lógica, m i e n t r a s q u e l o s d e A l v a r o Z u l e t a y N a n c y V e l a r d e l o f u e r o n c o n infracción d e r e g l a s d e e x p e r i e n c i a, p o r e s o s u desestimaeión únicamente p u e d e c o n d u c i r a q u e s e c o n f i r m e l a decisión a b s o l u t o r i a d e l a q u o. 2.
F a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e l a e u s a d o e n t a n t o s e distorsionó s u a l e a n c e r e a l y o b j e t i v o t o d a v e z q u e e n términos d e l T r i b u n a l, p a r a l a época d e l o s h e c h o s M o t a t o Gañán, según s u p r o p i a declaración r e n d i d a e n j u i c i o o r a d, vivía y t r a b a j a b a c e r c a a l a V e r e d a L a L o m a e n l a finca d e s u p r o g e n i t o r, desvirtuándose así q u e e s t u v i e r a d e s l i g a d o d e l a región hacía b a s t a n t e t i e m p o, c u a n d o l o q u e e n v e r d a d afirmó f u e q u e acudía a d i c h a v e r e d a c a d a d o s o t r e s años, s i n e x p r e s a r e n p a r t e a l g u n a q u e t r a b a j a r a c e r c a a e s e l u g a r y m e n o s q u e e l p r e d i o d e s u p a d r e q u e d a r a a p o c a d i s t a n c i a d e e s e s i t i o, y a q u e éste s e u b i e a e n l a v e r e d a A l t o Morón d e l m u n i c i p i o d e R i o s u c i o - C a l d a s, l o c u a l n o e s c e r c a, n i e n l a s i n m e d i a c i o n e s d e L a L o m a, d e l m u n i c i p i o d e Supía. 1 7 Cajfeción No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián Q u e p o r l o s a c c i d e n t e s geográficos d e l a z o n a d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s s e h u b i e r e e s c u c h a d o e n l a f i n c a d e l p a d r e d e l a c u s a d o e l c r u c e d e d i s p a r o s q u e e l día d e l o s s u c e s o s s e presentó e n t r e d e l i n c u e n t e s y policía, n o s i g n i f i c a e n m o d o a l g u n o q u e l o s p r e d i o s q u e d e n c e r c a y m e n o s q u e s u tránsito s e a s e n e i l l o y c o t i d i a n o c o m o l o p r e t e n d e e l a d q u e m. E n e s a s c o n d i c i o n e s, e o n c l u y e, e l y e r r o r e s u l t a t r a s e e n d e n t e e n c u a n t o a través d e él s e edificó u n i n d i c i o q u e sirvió p a r a q u e e l j u z g a d o r c o l i g i e r a q u e e l a c u s a d o y o t r o s s u j e t o s f u e r o n q u i e n e s a s a l t a r o n l a p r o p i e d a d d e A l v a r o Z u l e t a. 3.
F a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a e n l a m e d i d a e n q u e e l T r i b u n a l omitió v a l o r a r l o s t e s t i m o n i o s d e A l b e r t o A n t o n i o E s c o b a r Londoño a c e r c a d e q u e l a última v e z q u e eontrató a l a c u s a d o f u e 4 años a n t e s d e l o s h e c h o s; María L i l i a n a M o n t o y a G i r a l d o s o b r e h a b e r v i s t o p a s a r f r e n t e a l a finea d e s u p r o g e n i t o r a, q u e q u e d a a u n o s 1 5 m i n u t o s d e a q u e l l a d o n d e s e s u c e d i e r o n l o s d i s p a r o s, e n t r e 6 y 6: 3 0 p. m. a t r e s s u j e t o s a g i t a d o s, a r m a d o s y c o n pasamontañas, a n i n g u n o d e l o s c u a l e s identificó c o m o J o r g e L u i s M o t a t o y d e A b e l A n t o n i o M o t a t o I z q u i e r d o q u i e n p a r a e l día d e l o s h e c h o s, e n t r e l a s 1 1 y l a s 1 2 a. m., advirtió l a p r e s e n c i a d e t r e s f o r a s t e r o s s o s p e c h o s o s m e r o d e a n d o e n l a V e r e d a l a L o m a, c e r c a a l a finca d e A l v a r o Z u l e t a. L a omisión d e l p r i m e r o, a f i r m a e l c e n s o r, n o permitió c o t e j a r o a n a l i z a r d e u n a m a n e r a a m p l i a l a s d e c l a r a c i o n e s 1 8 Casagfón No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián d e A l v a r o Z u l e t a y M a r g o t h I z q u i e r d o, d e e s a m a n e r a s e quebrantó l a obligación d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o y s e dejó d e e v i d e n c i a r, además d e l e n o r m e d i s t a n e i a m i e n t o q u e e n e s e a s p e c t o existía e n t r e M a r g o t h y e l t e s t i g o o m i t i d o, q u e éste jamás l e informó a a q u e l l a o a s u h i j o I s m a e l s o b r e l a s p e r s o n a s q u e t r a b a j a b a n e n s u f i n c a y m e n o s s u s n o m b r e s. También a l c o r r e g i r e s a omisión q u e d a c l a r o q u e A l b e r t o E s c o b a r e n ningún m o m e n t o l e d i j o a A l v a r o Z u l e t a d e l a p r e s u n t a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s h e r m a n o s V a l e n c i a, f u e e l p r o p i o Z u l e t a q u i e n d e s d e e l p r i m e r m o m e n t o l o s señaló y a l a v e z q u e d a p a t e n t e q u e l a víctima a p a r t i r d e u n p r i n c i p i o n o tenía c o n o c i m i e n t o a c e r c a d e quién cometió e l d e l i t o. A l n o v a l o r a r s e l o s o t r o s d o s t e s t i m o n i o s dejó d e e x a m i n a r s e l a s d e s c r i p c i o n e s a través d e l a s c u a l e s d e f o r m a c o n v i n c e n t e y s e g u r a s e i d e n t i f i c a b a a l o s v e r d a d e r o s p e r p e t r a d o r e s d e l p u n i b l e, l a s q u e p o r demás s e a j u s t a n a l o señalado p o r l a s p r o p i a s víctimas, e n e s p e c i a l l a a l t u r a d e d o s d e l o s d e l i n c u e n t e s y e l c o l o r d e s u s o j o s. CONSIDERACIONES: 1.
D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación "procede contra las sentencias proferidas en segunda 1 9 —^J/^^ Casac ió/No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán instancia en los procesos adelantados por delitos, cuando afecten derechos o garantías fundamentales", d e b i d o a a l g u n a d e l a s c a u s a s q u e l a m i s m a n o r m a d i s c r i m i n a; v a l e d e c i r, q u e t a l p r e c e p t o n o h a c e distinción a l g u n a e n t r e f a l l o s según s u o r i g e n o sanción l e g a l, c o m o sí l o hacían a n t e r i o r e s o r d e n a m i e n t o s d o n d e c i e r t a m e n t e l a impugnación procedía p o r vía común e n t a n t o a q u e l l o s f u e r e n d i c t a d o s p o r l o s T r i b u n a l e s y e n relación c o n d e l i t o s d e d e t e r m i n a d o m o n t o p u n i t i v o, o p o r l a vía e x e e p e i o n a l c u a n d o l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a f u e r a p r o f e r i d a p o r u n j u z g a d o o p o r p u n i b l e s q u e n o c u m p l i e r a n e l r e q u e r i m i e n t o d e p e n a e x i g i d o l e g a l m e n t e. E s t a distinción f u e p r e c i s a m e n t e e l i m i n a d a p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y p o r e n d e a p a r t i r d e s u v i g e n c i a y a n o e s p o s i b l e h a b l a r d e l r e c u r s o d e casación común y e x c e p c i o n a l. N o e r a n e c e s a r i o p o r e n d e q u e s e c o n d u j e r a f o r m a l o n o m i n a l m e n t e l a d e m a n d a p o r vía e x c e p c i o n a l, m i e n t r a s s e c u m p l i e r a c o n e l i m p e r a t i v o d e a d u c i r y a c r e d i t a r l a vulneración d e p r e r r o g a t i v a s f u n d a m e n t a l e s, t o d a v e z q u e e n e l n u e v o o r d e n a m i e n t o l a casación s e c o n c i b e c o m o u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p r e c i s a m e n t e a f e c t e n d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s p o r a l g u n a s d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 1 8 1 c i t a d o. 2 0 C a s ^ i ó n No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián 2.
E s q u e, e n t a n t o e l p r o c e s o p e n a l s e c o n c i b e c o m o u n método dialéctico q u e p r o p u g n a p o r e l r e s p e t o d e l a s p r e r r o g a t i v a s y d e r e c h o s d e q u i e n e s e n él i n t e r v i e n e n, l a aproximación a l a v e r d a d histórica y l a aplicación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e l r e c u r s o d e casación, p a r t e d e l m i s m o, s e d e f i n e e n términos d e l o s artículos 1 8 0 y 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o m o u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l q u e p r e t e n d e l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garamtías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. E n e s e s e n t i d o s e c o m p r e n d e q u e l a s c a u s a l e s d e casación t e n g a n u n a e s t r u c t u r a d i r i g i d a a l o g r a r e s o s fines.
Así, l a f a l t a d e aplicación, l a interpretación errónea o l a aplieaeión i n d e b i d a d e u n a n o r m a d e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l l l a m a d a a r e g u l a r e l c a s o s e v i n c u l a c o n l a c o r r e c t a aplicación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l c o m o fin s u p e r i o r d e l r i t o y d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n sí m i s m o; e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación s u s t a n c i a l d e s u e s t r u c t u r a o d e l a garantías d e b i d a s a l a s p a r t e s, e s c o r r e l a t i v o a l r e s p e t o d e l a s p r e r r o g a t i v a s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s m i e n t r a s q u e e l m a n i f i e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción y apreciación d e l a p r u e b a a q u e s e r e f i e r e l a c a u s a l t e r c e r a s e e v i d e n c i a a n e j o a l método d e aproximación a l a v e r d a d. 2 1 Casacjíón No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián 3.
E n e s a m e d i d a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d e s e r e n t e n d i d o sólo d e s d e, p o r y p a r a l o s m o t i v o s d e s u p r o c e d e n c i a, s i n o también a p a r t i r d e s u s fines, p o r m a n e r a q u e aquéllos d e t e r m i n a n l a f o r m a e n q u e e s f a c t i b l e d e n u n c i a r l a i l e g a l i d a d o i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l f a l l o y d e c o n d u c i r e l d e b a t e e n e s t a s e d e, p e r o e l l o s n o s o n u n o b j e t i v o e n sí m i s m o s e n e l propósito d e q u e e l r e c u r s o s e v i a b i l i c e, s i n o e l m e d i o p o r e l e u a l h a d e h a c e r s e e v i d e n t e l a afectación d e garantías f u n d a m e n t a l e s, d e ahí q u e u n a d e m a n d a e n f o r m a n o d e b a ceñirse e x c l u s i v a m e n t e a l a demostración d e l a c a u s a l q u e s e i n v o q u e, s i n o además y p r i n c i p a l m e n t e a l a acreditación d e q u e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a vulneró u n a p r e r r o g a t i v a d e l a m e n c i o n a d a índole p o r q u e l a casación, d e n t r o d e l c o n t e x t o c o n s t i t u c i o n a l p e n a l, h a d e e n t e n d e r s e y p r o p o n e r s e a p a r t i r d e s u finalidad, l o c u a l e x p l i c a p o r qué a u n f r e n t e a d e m a n d a s f o r m a l y técnicamente c o r r e c t a s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a razón q u e s e a d u z c a, l a C o r t e está f a c u l t a d a p a r a i n a d m i t i r l a s c u a n d o d e s u c o n t e n i d o s e a d v i e r t a q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a d e l o s o b j e t i v o s d e l r e c u r s o o p o r qué, p e s e a q u e a l g u n a s d e m a n d a s r e s u l t e n e n e s e s e n t i d o d e s a c e r t a d a s, l a S a l a p u e d e s u p e r a r l o s d e f e c t o s f o r m a l e s p a r a d e c i d i r d e f o n d o "atendiendo a los fines de la casación, fundamentación de los mismos, posición del impugnante dentro del proceso e índole de la controversia planteada".
N o i m p l i c a l o a n t e r i o r, d e s d e l u e g o, q u e e l r e c u r s o q u e d e l i b r a d o a l a r b i t r i o d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y q u e e n 2 2 Casacióñ No. 4 3 7 4 7 Jorge Lyft Motato Gañán e s a s c o n d i c i o n e s n o o b e d e z c a a parámetros l e g a l e s y d e técnica p u e s e s o sería i n c o m p a t i b l e e o n l a noción d e l d e b i d o p r o c e s o c a s a c i o n a l, p o r e l l o l a a d m i s i b i l i d a d a l trámite y l a p r o s p e r i d a d d e l a pretensión s e c o n d i c i o n a n a l a demostración d e l interés e n e l c e n s o r, a l a acreditación d e u n a infracción d e a l g u n a garantía f u n d a m e n t a l, a l a c o r r e c t a selección d e l a s c a u s a l e s, a l a c o h e r e n c i a d e l o s c a r g o s q u e a s u a m p a r o s e p r e t e n d a n a d u c i r y a l a d e b i d a fundamentación táctica y jurídica d e l o s m i s m o s, a más d e l a n e c e s i d a d d e a c r e d i t a r cómo c o n s u e s t u d i o s e cumplirán u n o o v a r i o s d e l o s fines d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. A v o c e s d e l artículo 1 8 1 c i t a d o "el recurso como control constitucional y legal procede contra las sentencias proferidas en segunda instancia en los procesos adelantados por delitos, cuando afectan derechos o garantías fundamentales ", l u e g o a p a r t i r d e e s t a p r e m i s a e s e v i d e n t e q u e u n a d e m a n d a q u e a s p i r e a s e r a d m i t i d a n o p u e d e l l e g a r a s e r l o s i s e d e d i c a s i m p l e m e n t e a d e m o s t r a r l a c a u s a l a l e g a d a s i n c o n e x i d a d a l g u n a c o n l a afectación d e u n a p r e r r o g a t i v a. 4.
E n e l l i b e l o q u e s e e x a m i n a, s i b i e n c o n o c e e l c e n s o r d i c h a e x i g e n c i a, e s l o e v i d e n t e q u e más allá d e s u enunciación q u e a p o y a e n c i t a s j u r i s p r u d e n c i a l e s n o l a a c r e d i t a e n e l s e n t i d o d e d e m o s t r a r q u e e n v e r d a d ocurrió l a afectación q u e d e n u n c i a f r e n t e a l a x i o m a d e presunción d e i n o c e n c i a, c o m o q u e n a d a d e e l l o s e l o g r a c o n u n a s i m p l e 2 3 C a s a ^ n No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán argumentación teórica, n i c o n u n a p r o p u e s t a p e r s o n a l d e cómo d e b i e r o n v a l o r a r s e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s. P o r demás, r e i t e r a t i v a h a s i d o l a S a l a e n señalar l a i n a d m i s i b i l i d a d d e a q u e l l a s d e m a n d a s d e casación e n q u e s e a p r e c i e l a posición d e l r e c u r r e n t e p o r r e c h a z a r l a r a z o n a d a y l i b r e valoración q u e d e l a s p r u e b a s h u b i e r e h e c h o e l j u e z, y a q u e e n t a l e s c o n d i c i o n e s e l l i b e l o s e p r e s e n t a c a r e n t e d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e h a c e e l artículo 1 8 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t o d a v e z q u e a n t e s q u e h a c e r s e v i a b l e e l análisis d e l a l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a, q u e c o r r e s p o n d e e s t r i c t a m e n t e a l o b j e t o d e l e x t r a o r d i n a r i o r e c u r s o, s e estaría h a c i e n d o p r o p i c i a u n a t e r c e r a i n s t a n c i a p a r a d i s c u t i r l a s d i v e r s a s t e s i s s o b r e l a apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción a p e s a r d e q u e i n d u d a b l e m e n t e e s o s d e b a t e s h a y a n c o n c l u i d o c o n l a s e n t e n c i a d e l a d q u e m q u e a r r i b a e n s e d e d e casaeión a m p a r a d a p o r l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, p o s i b l e s d e r e s q u e b r a j a r únicamente a n t e l a demostración d e q u e e l f o l l a d o r incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o ( i n i u d i c a n d o ) o d e a c t i v i d a d ( i n p r o c e d e n d o ).
U n a d e m a n d a q u e, a p a r e n t a n d o l a ubicación d e s u s a f i r m a c i o n e s d e n t r o d e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s d e easación c o n f r o n t e e l p e r s o n a l c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e c o n e l d e l j u z g a d o r, n o p u e d e t e n e r s e p o r a d m i s i b l e e u a n d o e n e l f o n d o s u afán n o e s o t r o q u e e l d e i m p o n e r l a s u b j e t i v a 2 4 Casación No. ^ 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián apreciación d e l a s p r u e b a s p e r o s i n d e m o s t r a r n i n g u n o d e l o s e r r o r e s q u e s e a v i e n e n a l o s rígidos p o s t u l a d o s d e l a casación. 5.
E n e s t e a s u n t o e n q u e e l e s c r i t o e x a m i n a d o d e n u n e i a e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o s r a c i o c i n i o s, f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d y d e e x i s t e n c i a, e s o s t e n s i b l e s u i n s u f i c i e n c i a, p o r q u e más allá d e l a t a n g e n c i a l alusión a q u e s e a m p a r e l a presunción d e i n o c e n c i a o a q u e s e r e p a r e n l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a c u s a d o o d e l a invoeación d e l a c a u s a l r e s p e c t i v a, d e l a d e n u n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o y d e s u p r e t e n d i d o d e s a i r r o l l o, n i n g u n a argumentación específica y d e t e r m i n a n t e s e e x p u s o e n a r a s d e d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e vulneró a q u e l l a u o t r a p r e r r o g a t i v a f u n d a m e n t a l, e a r g a q u e n o s e c u m p l e p o r l a m e r a aducción d e y e r r o s e n l a valoración p r o b a t o r i a, o l a s i m p l e enunciación d e l a garantía q u e s e a d u c e c o n c u l c a d a. 6.
P o r o t r o l a d o, e x a m i n a d o s c a d a u n o d e l o s r e p a r o s l o q u e s e a p r e c i a, según y a s e anunció, n o e s e n v e r d a d l a acreditación d e u n y e r r o d e valoraeión p r o b a t o r i a t r a s c e n d e n t e e n e s t a s e d e, s i n o l a p e r s o n a l postulación d e l a d e f e n s a s o b r e l o q u e c o n s i d e r a e s e l e x a m e n a c e r t a d o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, a p a r e n t a n d o s i m p l e m e n t e u b i c a r u n a s f a l e n c i a s e n l a e a u s a l d e easación q u e s e i n v o c a, c o n e l propósito último d e i m p o n e r s u c r i t e r i o o d e q u e s e a d o p t e e l d e l a q u o, c o n e l c u a l c o i n c i d e. 2 5 — ^ } G ^ ^ ^ Casaifión No. 4 3 7 4 7 Jorge L u i s Motato Gafián E n e s e c o n t e x t o, s i e l j u i c i o lógico jurídico c o n s t i t u i d o p o r l a d e m a n d a d e casación q u e s e p r o p o n e e n e l o b j e t i v o d e d e s v i r t u a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d b a j o l a c u a l s e a m p a r a e l f a l l o s e c o n d u c e p o r l a s e n d a d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o d e r i v a d o d e u n f a l s o r a c i o c i n i o, s i g n i f i c a q u e e l c u e s t i o n a m i e n t o l o e s e n relación c o n e l p o d e r s u a s o r i o q u e e l j u z g a d o r l e h a y a a s i g n a d o a l o s m e d i o s d e convicción y p o r e n d e s u postulación y acreditación e x i g e d e m o s t r a r q u e e l t a l l a d o r e n e l e j e r c i c i o i n t e l e c t u a l q u e d e m a n d a l a determinación d e l mérito p e r s u a s i v o d e l m e d i o, o l a obtención d e u n a conclusión p r o b a t o r i a d e carácter i n f e r e n e i a l, desconoció l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica, l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a o l o s p o s t u l a d o s d e l a c i e n c i a q u e c o n d u j e r o n a i g n o r a r l a s a n a crítica, p u e s t o q u e e n e s t a s e d e y p o r n i n g u n a d e l a s s e n d a s d e a t a q u e p u e d e s e r o b j e t o d e discusión l a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n t r e e l t a l l a d o r y e l i m p u g n a n t e a c e r c a d e l v a l o r p r o b a t o r i o q u e m e r e c e u n d e t e r m i n a d o m e d i o d e convicción, l o e u a l t i e n e s u razón d e s e r e n l a a l u d i d a d o b l e presunción h a b i d a c u e n t a q u e e l análisis p r o b a t o r i o r e a l i z a d o p o r e l j u z g a d o r s e h a l l a p r i v i l e g i a d o s o b r e l a valoración q u e r e a l i c e n l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, d e m o d o q u e a u n éste s e e v i d e n c i e e o m o más científico o m e j o r r a z o n a d o n o podrá p r i m a r s o b r e e l d e l j u z g a d o r e n t a n t o n o s e d e m u e s t r e q u e e l d e l s e g u n d o f u e o b t e n i d o p o r l a incursión e n a l g u n o d e l o s e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s e n e s t a e x t r a o r d i n a r i a s e d e, máxime s i d e n t r o d e u n s i s t e m a d e l i b r e apreciaeión r a c i o n a l c o m o e l q u e n o s r i g e, p a r a l o s fines d e d e s a r r o l l a r y f u n d a m e n t a r u n c a r g o e n casación p o r e r r o r e s e n l a valoración d e l a p r u e b a. 2 6 Casación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán l e está v e d a d o a l r e c u r r e n t e c o n d u c i r s e b a j o l o s parámetros d e u n a s i n s t a n c i a s y a s u p e r a d a s, p o r c u a n t o d e l o q u e s e t r a t a e n e s t a s e d e e s d e c u e s t i o n a r e l j u i e i o d e l j u z g a d o r y s u sujeción a l a l e g a l i d a d e n e l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a y e n l a m a n e r a e n cómo evaluó e l a e e r v o p r o b a t o r i o. P o r e s o a través d e l a formulación d e l f a l s o r a c i o c i n i o d e b e e v i d e n c i a r s e e l a b s u r d o d e l o s r a z o n a m i e n t o s p r o b a t o r i o s d e l s e n t e n c i a d o r, n o l o s d e l a s p r u e b a s e n sí m i s m a s, s i n p e r d e r d e v i s t a q u e l o q u e i n t e r e s a n o e s c o n s t r u i r o t r a explicación d e l o s h e c h o s, a p a r t i r d e l a p r u e b a q u e e l d e m a n d e i n t e e x a m i n a e n p e r s p e c t i v a d i f e r e n t e a l a d e l j u z g a d o r, s i n o d e m o s t r a r q u e d e f i n i t i v a m e n t e e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o n o h u b o e s e d e s p l i e g u e e l e m e n t a l d e l a lógica, l a c i e n c i a o l a e x p e r i e n c i a común, q u e c o n f o r m a n l a s a n a crítica o persuasión r a c i o n a l, c o m o q u e n o s o n l a s e l u c u b r a c i o n e s s u b j e t i v a m e n t e l a n z a d a s p o r e l r e c u r r e n t e l a s q u e d e s q u i c i a n l o q u e está a c r e d i t a d o d e b i d a m e n t e e n l a s e n t e n c i a. E n e s e o r d e n, e l f a l s o r a c i o c i n i o s e c a r a c t e r i z a p o r p l a n t e a r u n p r o b l e m a d e argumentación q u e t i e n e p o r o b j e t o d e m o s t r a i r q u e e n l a e x p u e s t a c o m o apreciaeión d e l a s p r u e b a s e l j u e z infringió l a s r e g l a s d e l a s a i n a crítica, p o r e s o d i c h a f a l e n c i a, s e r e i t e r a, n o s e a c r e d i t a c o n l a s i m p l e confrontación d e u n c r i t e r i o quizá m e j o r, más r a z o n a d o o más científico-jurídico q u e e l d e l s e n t e n e i a d o r, s i e n éste e s e o g i d a c o m o f u e l a c i t a d a vía, n o s e d e m u e s t r a e l a b s u r d o 2 7 C a s ^ i ó n No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán d e r i v a d o d e l a infracción a l a s p l u r i c i t a d a s r e g l a s o s u g r o s e r a y m a n i f i e s t a transgresión. 7.
Más e n e s t e a s u n t o t a l n o e s e l e n t e n d i m i e n t o q u e e l c a s a e i o n i s t a d e m u e s t r a d e e s t e t i p o d e y e r r o, p o r q u e s u s c u e s t i o n a m i e n t o s s e d i r i g e n e s a d e n o t a r l a s i n c o n s i s t e n c i a s q u e e n s u p a i r e c e r e v i d e n c i a n l o s t e s t i m o n i o s d e l a s víctimas o e n relación c o n o t r o s p r a c t i c a d o s e n e l j u i e i o p a r a a p a r t i r d e adlí a f i r m a r, q u e n o d e m o s t r a r, l a transgresión d e a l g u n o s h e e h o s q u e c a l i f i c a c o m o r e g l a s d e e x p e r i e n c i a, o d e p r i n c i p i o s d e lógica p a r a l u e g o c o n s t r u i r s u p r o p i a valoración, s i n q u e e n p a r t e a l g u n a e v i d e n e i e cuál f u e e l r a z o n a m i e n t o b u r d o d e l j u z g a d o r, más a u n c u a n d o n o p u e d e t e n e r s e p o r t a l l a l a b o r p r o p i a d e e l i m i n a r c o n t r a d i e c i o n e s e i n c o n s i s t e n e i a s e n l o s m e d i o s d e convicción q u e l e p e r m i t a n i n e l i n a r s u j u i c i o hacía a l g u n a d e l a s d i v e r s a s t e s i s q u e p l a n t e a l a dialéctica d e l p r o c e s o. E l d a r l e crédito a u n a p r u e b a q u e s e d i c e e o n t r a d i c t o r i a e n sí m i s m a o e n relación c o n o t r a s n o entraña u n f a l s o r a e i o e i n i o s i además n o s e d e m u e s t r a q u e e n e s a t a r e a e l j u z g a d o r p a r a l l e g a r a t a l conclusión vulneró l a s r e g l a s d e l a s a n a erítica c o n s t i t u i d a p o r l a c i e n c i a, l a lógica y l a e x p e r i e n c i a, p o r q u e s i m p l e m e n t e s e trataría d e l a l a b o r o b v i a y n a t u r a l d e l j u e z d e i n c l i n a r s u j u i c i o o b v i a m e n t e s u s t e n t a d o e n e s o s m i s m o s p r e c e p t o s d e l s i s t e m a d e l i b r e persuasión. 2 8 Cas^ Jorg E n e s a s c o n d i c i o n e s l o q u e h a c e e l r e c u r r e n t e e s p l a n t e a r s o p r e t e x t o d e u n o s f a l s o s r a c i o c i n i o s, s u p r o p i a visión d e l m a t e r i a d p r o b a t o r i o y d e l mérito q u e d e b e e n s u e o n e e p t o a s i g n a r s e a l a s p r u e b a s p e r o s i n e v i d e n c i a r e s e a b s u r d o, o i n c u l t a y m a n i f i e s t a transgresión a l o s a x i o m a s q u e e o n f o r m a n e l s i s t e m a d e l a l i b r e persuasión r a c i o n a l, o s i m p l e m e n t e h a c e v e r l o s a b s u r d o s e n q u e i n c u r r i e r o n l o s t e s t i g o s, p e r o n i n g u n o e n q u e h a y a i n c u r r i d o e l t a l l a d o r a l v a l o r a r l o s. 8.
Y a u n c u a n d o f u e r e o t r a l a comprensión d e l a s c e n s u r a s i n v o c a d a s p o r e s t a vía, e s c l a r o q u e t a m p o c o s e ciñen a l o s demás parámetros a través d e l o s c u a l e s d e b e c o n d u c i r s e s u alegación amén d e q u e n o e n c u e n t r a n demostración c i e r t a e n e l p r o c e s o. Así, entratándose d e l a s u p u e s t a infracción a l p r i n c i p i o lógico d e razón s u f i c i e n t e, n o e s c i e r t a m e n t e l a extensión d e l d i s c u r s o, n i l a transcripción d e c i t a s d o c t r i n a r i a s o j u r i s p r u d e n c i a l e s al r e s p e c t o, l a s q u e d e m u e s t r a n a q u e l l a vulneración, m u c h o m e n o s c u a n d o l a crítica s e r e d u c e s i m p l e m e n t e a l h e c h o d e q u e e l s e n t e n c i a d o r h a y a a d m i t i d o c o m o creíble e l d i e h o d e M a r g o t h I z q u i e r d o a c e r c a d e h a b e r v i s t o a l a e u s a d o 6 o 7 m e s e s a n t e s d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s ilícitos, n o o b s t a n t e q u e l a s demás p r u e b a s a l r e s p e e t o señalan q u e l a última v e z q u e M o t a t o Gañán había e s t a d o t r a b a j a n d o e n l a ñnca d e A l b e r t o E s c o b a r había s i d o 4 años a n t e s d e l o s s u c e s o s, e o m o así l o c o n f i r m a r o n aquél, e l a c u s a d o y e l p r o p i o A l v a r o Z u l e t a. 2 9 Casajíión No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián S i e l j u i c i o d e l s e n t e n e i a d o r f u e c o n s i d e r a r creíble t a l atestación a p e s a r d e e s a i n c o n s i s t e n c i a, n o s e e n t i e n d e d e qué m o d o p u d o h a b e r r e s u l t a d o i n f r i n g i d o d i c h o p r i n c i p i o lógico, d e f i n i d o e n l o s términos e n q u e l o h i z o e l c e n s o r, p o r e s o d e v i e n e n i n c o n e x a s t o d a s s u s e l u c u b r a c i o n e s e n t o r n o a l c i t a d o a x i o m a y d e ahí a s u v e z l a afirmación p r e c e d e n t e d e q u e s u e j e r c i c i o d e ubicación d e u n s u p u e s t o y e r r o e n u n a e a u s a l d e v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s a p e n a s a p a r e n t e. M e n o s p u e d e e n t e n d e r s e l a alusión a e s e p r i n e i p i o s i l a c e n s u r a s e p r e s e n t a s e s g a d a, a l p r e t e n d e r señalar q u e e n términos d e l a t e s t i g o ésta conoció a l a c u s a d o 6 o 7 m e s e s a n t e s d e l o s h e c h o s a l v e r l o t r a b a j a r e n l a f i n c a d e A l v a r o E s c o b a r, c u a n d o l o q u e d e m u e s t r a n l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, i n c l u s i v e t r a n s c r i t o s p o r e l d e m a n d a n t e, e s q u e e l c o n o c i m i e n t o q u e M a r g o t h I z q u i e r d o t i e n e d e aquél n o l o f u e p o r e s a ocasión q u e s e d i c e f a l a z, s i n o d e s d e m u c h o a n t e s, p o r q u e e r a n v e c i n o s, r e s i d e n t e s d e antaño e n l a m i s m a v e r e d a, d o n d e i n c l u s i v e a l a f e c h a d e l o s s u c e s o s todavía h a b i t a b a n p a r i e n t e s d e l p r o c e s a d o. L u e g o, a u n q u e s e a d m i t i e r e c o m o m e n d a z l a afirmación c u e s t i o n a d a, l o e v i d e n t e e s q u e l a t e s t i g o l o conocía n o p o r h a b e r l a b o r a d o e n l a f i n c a d e A l v a r o E s c o b a r, s i n o d e s d e m u c h o s años a n t e s, d e t o d a l a v i d a según s u s p r o p i o s términos. 9.
A h o r a, s i d e máximas d e e x p e r i e n c i a s e t r a t a p a r a a f i r m a r q u e e l s e n t e n c i a d o r erró e n l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e A l v a r o Z u l e t a y N a n c y V e l a r d e, además d e 3 0 CasaciflTn No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gaflán q u e e l l i b e l i s t a p a r t e d e u n a petición d e p r i n c i p i o a l d a r p o r c o m p r o b a d o s l o s h e c h o s q u e d i c e s u s t e n t a r l a s c u a n d o p r e c i s a m e n t e l e concernía a c r e d i t a r l o s, n o e x p o n e p o r qué l o s q u e a d u c e d e b e n s e r c o n s i d e r a d o s c o m o t a l e s e n l o s términos e n q u e l a s h a d e f i n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a. E s q u e s i p o r a q u e l l a s s e e n t i e n d e n l a s "generalizaciones que se hacen a partir del cumplimiento estable e histórico de ciertas conductas similares, (que) no funciona por sí sola sino que lo hace como un enlace lógico o como parte del razonamiento que vincula datos indicadores que conducen a hechos desconocidos" ( R a d. 1 8 7 8 7 p r o v i d e n c i a d e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 ), o "como tesis de carácter hipotético por su contenido, respecto de las cuales se espera siempre o casi siempre que se produzcan las mismas consecuencias en presencia de determinados presupuestos, pues se construyen sobre hechos y no alrededor de juicios sensoriales, cuya cualidad -como se ha dicho- es su repetición frente a los mismos fenómenos" (Radicación 2 0 6 0 2, p r o v i d e n c i a d e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 ), o c o m o a q u e l l a s q u e "tienen pretensión de universalidad cuando en determinados contextos y circunstancias es razonable esperar que se produzca un patrón más o menos homogéneo de comportamientos de todos o la mayoría de individuos que integran una comunidad" ( S e n t e n c i a d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, R a d. 3 0 8 2 4 ), o "que estas reposan en la reiterada y amplia manifestación fenoménica de un hecho o actuación, apreciado y catalogado como tal y pasible de asumir de nuevo configurado, dentro de similares condiciones temporo 3 1 — ^ / G 5 2 = ^ C a s a r o n No. 4 3 7 4 7 J o r g e L u i s Motato Gañán espaciales, hasta devenir insoslayable su pretensión de universalidad, siempre y cuando no se ofrezca una condición excepcional que faculte significar otra respuesta, distinta de la que se espera"( R a d. 2 3 5 9 3, s e n t e n c i a d e 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 7 ), e s e v i d e n t e q u e e l d e m a n d a n t e n o l o g r a d e t e r m i n a r p o r qué l a s q u e i n v o c a tendrían t a l carácter, n i f u n d a m e n t a r d e qué m a n e r a e l j u z g a d o r r e a l m e n t e l a s infringió. E l f a l s o r a c i o c i n i o a d u c i d o p o r e s t a vía s i e n t a u n a s r e g l a s d e e x p e r i e n c i a c u y o s u p u e s t o fáctico n i s i q u i e r a e l c e n s o r demostró y e n e s e o r d e n sólo s e p r e s e n t a n c o m o p l a n t e a m i e n t o s e s p e c u l a t i v o s, p o r e l l o e l r e p a r o p r o p u e s t o e n t o r n o a e s o s d o s t e s t i m o n i o s también s e e v i d e n c i a c a r e n t e d e f u n d a m e n t o p a r a p o d e r e n t e n d e r l o t r a s c e n d e n t e e n e s t a s e d e. N o a c r e d i t a p o r e n d e e l c e n s o r euál f u e e l r a z o n a m i e n t o b u r d o d e l s e n t e n c i a d o r p o r e n t e n d e r q u e e n e s t e a s u n t o n o s e cumplía l a r e g l a d e e x p e r i e n c i a según l a c u a l e l d e l i n c u e n t e p r o p e n d e p o r o c u l t a r s u i d e n t i d a d, s i p o r e l c o n t r a r i o s e admitió e n p r i n c i p i o t a l h e c h o a l r e c o n o c e r q u e M o t a t o Gañán utilizó u n a e a m i s e t a q u e envolvió e n s u c a b e z a, sólo q u e n o l e f u e s u f i c i e n t e p o r q u e s u s víctimas l o r e c o n o c i e r o n p o r s u s r a s g o s f a c i a l e s y s u v o z. E n e s e c o n t e x t o l o q u e h i z o e l a d q u e m f u e d e s v i r t u a r l a r e g l a d e e x p e r i e n c i a d e q u e e n p a r t e s e valió e l a q u o p a r a a b s o l v e r, p e r o n o u t i l i z a r u n a n u e v a n i v o l v e r r e g l a l o q u e e n e o n e e p t o d e l c e n s o r e s u n a excepción, c o m o i g u a l h i z o a l 3 2 C a s a c j ^ No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán d e s e c h a r l o s t e s t i m o n i o s q u e favorecían a l a c u s a d o, sólo q u e a d i f e r e n c i a d e l o e x p u e s t o p o r e l c a s a c i o n i s t a, e s o s e fundamentó n o únicamente e n l o s l a z o s f a m i l i a r e s, s i n o e n o t r a s r a z o n e s q u e e l T r i b u n a l a d e c u a d a m e n t e señaló, según s e verá a l e x a m i n a r e l f e d s o j u i e i o d e e x i s t e n c i a d e n u n c i a d o. P o r demás, e l r e p a r o e n t o r n o a e s t o s t e s t i g o s, entraña u n a s e r i a contradicción, p o r q u e a c u s a l a s e n t e n c i a d e v u l n e r a r r e g l a s d e e x p e r i e n c i a p e r o s o s t i e n e n o a p r e c i a r e n e l d i s c u r s o d e l a d q u e m cuáles f u e r o n l a s u t i l i z a d a s; o p o r l o m e n o s c a r e c e d e u n a sustentación c o h e r e n t e e n l a m e d i d a e n q u e e u e s t i o n a l a valoración d e e s a s p r u e b a s, n o p o r q u e p r e c i s a m e n t e s e h a y a c o n c u l c a d o máximas d e e x p e r i e n c i a, s i n o p o r q u e e l análisis n o sopesó l o s h e c h o s, c i r c u n s t a n c i a s, c o n t r a d i c c i o n e s, p r o c e s o s d e rememoración, c o m p o r t a m i e n t o d e l t e s t i g o d u r a n t e l a s f a s e s d e l i n t e r r o g a t o r i o, f o r m a d e s u s r e p u e s t a s y s u p e r s o n a l i d a d. P o r l o m i s m o, n o s e e o m p r e n d e l a calificación d e r e g l a d e e x p e r i e n c i a a e s p e c u l a c i o n e s c o m o l a d e q u e s i s e t i e n e s e g u r i d a d d e quién f u e e l a u t o r d e u n h e e h o, n o s e s i n d i c a a o t r o s, p o r q u e e s o o m i t e c o n s i d e r a r q u e aeá f u e r o n t r e s l o s d e l i n c u e n t e s y sólo s u s víctimas l o g r a r o n i d e n t i f i c a r a u n o p o r e l c o n o c i m i e n t o p r e v i o q u e tenían d e él; a d i f e r e n c i a d e l o señalado p o r e l c e n s o r, l o q u e s e a d v i e r t e d e l o s e l e m e n t o s d e convicción e s q u e l a s víctimas sí tenían c e r t e z a d e l a i d e n t i d a d d e M o t a t o Gañán y n o d e l o s o t r o s d o s. 3 3 Casación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán Cómo e n t e n d e r q u e e s r e g l a d e e x p e r i e n c i a l a p e r s o n a l apreciación d e l c e n s o r d e q u e s i u n a p e r s o n a e s víctima d e u n d e l i t o y c o n o c e a u n o d e s u s v i c t i m a r i o s, l o d e b e d e s c r i b i r e n c o n d i e i o n e s d i f e r e n e i a d a s a l o s demás p a r t i c i p e s d e s c o n o c i d o s y q u e p o r e s o e l r e t r a t o h a b l a d o n o l o f u e e n situación óptima, s i l o q u e s e o b s e r v a e s q u e e l único r e c o n o c i d o f u e e l a c u s a d o, l u e g o e s o d e p o r sí y a d a l a i d e a d e l a r e c l a m a d a diferenciación q u e s e d i c e s u b y a c e r a l a s u p u e s t a r e g l a, más a u n c u a n d o l a descripción d e l v i c t i m a r i o f u e p o s i b l e a p a r t i r d e l o s r a s g o s f a c i a l e s, s i n q u e l a i m p i d i e r a u n a c a m i s e t a e n r o l l a d a e n l a c a b e z a. 1 0.
También e n e s t a p a r t e d e l a c e n s u r a s e a p r e c i a e l propósito d e l d e m a n d a n t e e n u b i c a r a p a i r e n t e m e n t e s u a t a q u e e n u n a c a u s a l d e casación, s i n d e n o t a r cuál f u e e l r a z o n a m i e n t o a b s u r d o d e l t a l l a d o r, p o r e s o a c u d e s i m p l e m e n t e a l e x p e d i e n t e d e a f i r m a r genéricamente q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a vulneró r e g l a s d e e x p e r i e n c i a, s i n d e c i r n i s i q u i e r a cuáles, a l s o s t e n e r l a i m p o s i b i l i d a d d e q u e a l g u i e n r e a l i c e u n r e t r a t o h a b l a d o d e u n a p e r s o n a q u e n o s e p e r c i b e h a c e 7 años o a l a q u e s e v i o c u a n d o tenía 1 0 o 1 5 d e e d a d, o l a d e e f e c t u a r u n a f o t o n o r m a l d e u n a p e r s o n a a l a e u a l n o s e v e d e s d e h a c e m u c h o t i e m p o y s e observó c o n u n a p r e n d a e n r e d a d a e n s u c a b e z a o d e r e c o n o e e r a a l g u i e n a q u i e n n o s e v e h a c e más d e 7 años, q u e n o v i v e c e r c a s u y o h a e e 3 0; o l a i m p o s i b i l i d a d d e q u e Z u l e t a S a l a z a r h a y a r e c o n o c i d o l a v o z d e M o t a t o Gañém, p o r q u e hacía más d e 3 0 años n o h a b l a b a c o n él y a u n q u e d i c e h a b e r l o e s c u c h a d o 7 3 4 Casacióñ No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián años atrás n o f u e p o r eonversaeión d i r e c t a s i n o c o n o t r a s p e r s o n a s. T o d o l o a n t e r i o r a g r a v a d o e o n e l h e c h o d e q u e e l c e n s o r e x i g e a m a n e r a d e u n a e s p e c i e d e t a r i f a l e g a l q u e a l g u n o s s u c e s o s sólo p u e d a n e s t a b l e c e r s e a través d e u n a d e t e r m i n a d a y e x c l u s i v a p r u e b a e o m o e l r e t r a t o h a b l a d o, e l r e c o n o c i m i e n t o fotográfico y e l d e v o z, p o r q u e e n t a l e s e v e n t o s s e requería e n s u s e n t i r p r u e b a técnica. 1 1.
E n c u a n t o a N a n c y V e l a r d e, e l a t a q u e s e p r o p o n e e n p r i n c i p i o n o p o r a l g u n a transgresión a l o s e l e m e n t o s q u e c o m p o n e n l a s a n a crítica, s i n o p o r q u e s u s a f i r m a e i o n e s s e c o n t r a p o n e n a l a s d e o t r o s t e s t i g o s, c o m o Jesús T a b o r d a, P e d r o R o m e r o e I s a a e M o t a t o q u e i n d i c a n h a b e r v i s t o a l a c u s a d o e n l u g a r d i f e r e n t e a l a h o r a señalada p o r a q u e l l a, o p o r q u e e l j u z g a d o r dejó d e v a l o r a r a éstos b a s a d o únicamente e n l a f a m i l i a r i d a d e n t r e l o s m i s m o s y a c a m b i o l e d a e n t e r a c r e d i b i l i d a d a l a p r i m e r a s i n a p r e c i a r q u e hacía más d e 1 5 años n o veía a l p r o c e s a d o, q u e manifestó q u e e s t a b a m u y c a m b i a d o, q u e m a n t u v o l a c a b e z a a g a c h a d a, q u e n o l a saludó y q u e a l final aceptó h a b e r l o r e e o n o e i d o sólo p o r q u e s u c a r a s e l e hacía m u y c o n o c i d a, s i n c o n t a r c o n q u e e s t u v o s u p r e m a m e n t e n e r v i o s a, c o n t r a d i c t o r i a y p o c o creíble o q u e e n e l j u i c i o c o n t r a d i j o s u declaración d e e n t r e v i s t a n e g a n d o i n c l u s i v e h a b e r a f i r m a d o q u e e l a c u s a d o parecía p o r t a r u n a i r m a e n l a p r e t i n a d e s u pantalón e i n s i n u a n d o q u e l o s i n v e s t i g a d o r e s amañaron s u versión, o 3 5 Casación No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gaflán q u e d i z q u e e n l a f e c h a d e l a e n t r e v i s t a J o r g e L u i s l a llamó telefónicamente a r e c l a m a r l e c u a n d o n i s i q u i e r a tenía s u número, n o sabía n a d a d e l a investigación y hacía 1 5 años n o h a b l a b a n, n a d a d e l o c u a l, s e r e i t e r a, r e v e l a u n f a l s o r a c i o c i n i o e n e l d i s c u r s o d e l s e n t e n c i a d o r. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i l a t e s t i g o d i c e q u e v i o a l a e u s a d o y e x p o n e l a c i e n c i a d e s u d i c h o, n o p u e d e c o m p r e n d e r s e c o m e t i d o u n f a l s o r a c i o c i n i o p o r q u e e l j u z g a d o r l e c r e a r a z o n a d a m e n t e y añora e l d e m a n d a n t e d i g a q u e N a n c y V e l a r d e n o e s t a b a s e g u r a d e q u e l a p e r s o n a q u e pasó p o r s u p r e d i o a l m e d i o día d e l o s h e c h o s e r a J o r g e L u i s M o t a t o, p o r q u e n o e r a p o s i b l e q u e l a t e s t i g o l o r e c o n o c i e r a c u a n d o aquél s e f u e d e l s e c t o r hacía más d e 3 0 años y hacía más d e 1 5 n o l o veía. E s t a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r a l e s n o s e e v i d e n c i a n s u f i c i e n t e s p a r a c o n s i d e r a r i n f r i n g i d a u n a r e g l a d e e x p e r i e n c i a q u e e l c e n s o r n o p r e c i s a; t a m p o c o c u a n d o s e d a p o r s e n t a d a l a p r e s e n c i a d e u n t r i o d e f o r a s t e r o s s o s p e c h o s o s, c o m o q u e e n t a l c a s o n i s i q u i e r a e x i s t e l a más mínima información d e q u e d i c h o g r u p o h a y a p a r t i c i p a d o e n e l d e l i t o, e s o e s a p e n a s u n a elucubración d e l r e c u r r e n t e. 1 2.
E n l o q u e h a c e a l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d q u e s e d i c e c o m e t i d o a l v a l o r a r e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o, s u i n t r a s c e n d e n c i a e s p a t e n t e c u a n d o l o c i e r t o e s q u e p a r a l a época d e l o s h e c h o s aquél sí l a b o r a b a e n l a región y e n l a finca d e s u p r o g e n i t o r, así n o f u e r a e n p r e d i o e o l i n d a n t e o a p o c a d i s t a n c i a d e l d e l a s víctimas y n i s i q u i e r a e n e l m i s m o 3 6 CasaciónfNo. 4 3 7 4 7 Jorge Lui/Motato Gafián m u n i c i p i o, p e r o sí l o s u f i c i e n t e m e n t e c e r c a n o c o m o p a r a c o m p r e n d e r q u e i n c l u s i v e h a s t a allí s e escuchó e l c r u c e d e d i s p a r o s q u e s e suscitó e n t r e policía y d e l i n c u e n t e s p o r razón d e l o s h e c h o s o b j e t o d e e s t e j u i c i o, l u e g o e n e s a m e d i d a e l i n d i c i o d e p r e s e n e i a e n e l s e c t o r d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s n o l o g r a d e s v i r t u a r s e t r a s c e n d e n t e m e n t e p o r e l a d u c i d o y así i n e x i s t e n t e f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d. P o r demás, e l a t a q u e s e e v i d e n c i a a u n más c a r e n t e d e técnica c u a n d o e l o b j e t o d e l m i s m o e s l a p r u e b a i n d i c i a r l a, p e r o e n m a n e r a a l g u n a s e p r e c i s a específicamente s i e l y e r r o s e p r o d u j o e n e l h e c h o i n d i c a n t e, e n l a i n f e r e n c i a d e l j u z g a d o r e n l a conexión e n t r e u n o y o t r o. 1 3.
F i n a l m e n t e, e n e u a n t o t i e n e q u e v e r c o n e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a d e n u n c i a d o, e s c i e r t o q u e e l T r i b u n a l omitió m e n e i o n a r e x p r e s a m e n t e l o s t e s t i m o n i o s d e A l b e r t o A n t o n i o E s e o b a r Londoño, María L i l i a n a M o n t o y a G i r a l d o y A b e l A n t o n i o M o t a t o I z q u i e r d o, m a s e l l o n o i m p l i c a c o m e t i d o e l y e r r o d e valoración q u e s e a n u n c i a, c u a n d o u n e x a m e n d e l f a l l o p e r m i t e a d v e r t i r q u e e n relación c o n e l p r i m e r o devendría i n t r a s e e n d e n t e p o r q u e s i e l e s e n e i a l o b j e t o q u e s e omitió e s q u e M o t a t o Cañón trabajó p a r a E s c o b a r 4 años a n t e s d e l o s h e c h o s, t a l a s e r t o también f u e d a d o a c o n o c e r p o r A l v a r o Z u l e t a y e l p r o p i o a c u s a d o, l u e g o e s e v i d e n t e q u e e s e c o n t e n i d o d e l a p r u e b a n o f u e o m i t i d o e n m a n e r a a l g u n a. 3 7 C a s a r o n N o. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gañán A h o r a, q u e E s c o b a r n o f u e q u i e n l e d i j o a A l v a r o Z u l e t a s o b r e l a p r e s u n t a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s h e r m a n o s V a l e n c i a y f u e éste q u i e n d e s d e e l p r i m e r m o m e n t o l o s señaló, q u e d a n d o p a t e n t e p o r demás q u e l a víctima n o tenía c o n o e i m i e n t o d e s d e u n p r i n c i p i o quién cometió e l d e l i t o, c o n s t i t u y e u n h e c h o c u y a i m p o r t a n c i a o i n c i d e n c i a e n l a declaración d e c o n d e n a e l c e n s o r n o p r e c i s a; e s c i e r t o q u e e l d e n u n c i a n t e p u d o s i n d i c a r a aquéllos, p e r o n o m e n o s l o e s q u e también él y s u e s p o s a señalaron c l a r a m e n t e a M o t a t o Gañán c o m o u n o d e l o s v i c t i m a r i o s, l u e g o l o s v a i v e n e s q u e h a y a n p o d i d o e v i d e n c i a r f r e n t e a q u i e n e s n o reeonocían n o t i e n e n p o r qué e x t e n d e r s e r e s p e c t o d e aquél a q u i e n sí conocían p r e v i a m e n t e y d e m u c h o t i e m p o atrás. Y e n l o q u e h a c e a l o s o t r o s d o s t e s t i m o n i o s s u p u e s t a m e n t e o m i t i d o s, n u e v a m e n t e p a r t e e l c e n s o r d e u n a petición d e p r i n c i p i o a l d a r p o r s e n t a d o q u e e s e g r u p o d e f o r a s t e r o s v i s t o p o r L i l i a n a M o n t o y a y A n t o n i o M o t a t o f u e e l q u e ejecutó e l c o m p o r t a m i e n t o c r i m i n a l, c u a n d o n a d a h a y e n e l p r o c e s o q u e así l o a s e v e r e, e s o e s a p e n a s u n a deducción d e l c e n s o r c a r e n t e p o r l o a n t e r i o r d e f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o; q u e f u e r g i n f o r a s t e r o s, q u e s e l e s v i e r a e n a c t i t u d s o s p e c h o s a, n o i n d i c a c o n a l g u n a p r o b a b i l i d a d q u e s e t r a t a r a d e l o s a s a l t a n t e s, a l o s u m o podría a d m i t i r s e q u e f u e r o n partícipes d e l h e c h o, p e r o e s o p o r sí m i s m o n o d e s e a r t a l a intervención d e M o t a t o Gañán e n l a ejecución d e l o s h e e h o s, p o r así h a b e r l o i d e n t i f i c a d o l a s p r o p i a s víctimas. 3 8 Casación^No. 4 3 7 4 7 Jorge Lui/Motato Gafián Q u e t a l e s t e s t i g o s n o f u e r a n m e n e i o n a d o s p o r e l T r i b u n e d, s e r e i t e r a, n o i m p l i c a n e c e s e i r i a m e n t e u n y e r r o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, m u c h o m e n o s c u a n d o a l g u n a argumentación d e l a d q u e m h a e e relación a s u d e s c a r t e y a l a s r a z o n e s q u e l o m o t i v a r o n, así: "De tal suerte, la posición mayoritaria de la Corporación, encuentra más verosímil, concordante y coherente la versión sostenida por los testigos de cargo, respaldada además en prueba indirecta, que la presentada por el grupo de declarantes de la defensa, amén del ánimo desinteresado, imparcial y objetivo que acompaña a los primeros, dándole prevalencia sobre los segundos, en la medida que éstos tienen intereses superiores en las resultas del proceso, al estar su pariente involucrado en el mismo.
Y no es que por el solo hecho de ser familiares del encartado no se les deba creer, sino que adquieren un status menos privilegiado dentro de la escala de valoración de los testigos, que incluso en ciertos casos -como el actual- puede llevar a que sean tildados de sospechosos o poco fidedignos, siendo que de ellos es más dable esperar que mientan en el afán de beneficiar a su consanguíneo, mientras que de los otros, que conservan imperturbables sus afectos y sentimientos al declarar, se espera con mayor rigor que digan la verdad y nada más que la verdad.
No obstante, vale agregar, que la hipótesis defensiva no se desecha simplemente porque esté entibada con amplitud en deponentes que tienen lazos parentales con el 3 9 C a s a c i ^ No. 4 3 7 4 7 Jorge Luis Motato Gafián incriminado, sino más bien porque al hacer un examen ponderado, concienzudo y minucioso de los elementos suasorios adosados al proceso, a la luz de la lógica, la ciencia, las reglas de la experiencia y el sentido común, salió avante la tesis incriminatoria de la Fiscalía, apuntalada en los señalamientos directos que hicieron los ofendidos al involucrado, que representan prueba directa de su responsabilidad, siendo innegable que aunque las versiones no fueron precisas ni detalladas, no arrojaron dudas sobre lo medular, esto es la participación de Jorge Luis Motato Gañán en el ilícito". 1 4, P o r t a n t o, c o m o e n l a s a n t e r i o r e s c o n d i c i o n e s l o s c a r g o s p r o p u e s t o s s e e v i d e n c i a n c a r e n t e s d e l a s e x i g e n c i a s q u e p e r m i t a n s u e x a m e n a través d e u n f a l l o, l a d e m a n d a q u e l o s c o n t i e n e será i n a d m i t i d a, t a n t o más sí d e o t r o l a d o n o a d v i e r t e l a C o r t e q u e d e b a i n t e r v e n i r o f i c i o s a m e n t e e n a r a s d e c u m p l i r a l g u n o d e l o s fines d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o o d e p r o t e g e r garantías f u n d a m e n t a l e s. 1 5.
F i n a l m e n t e, e o n t r a l a determinación q u e s e a d o p t a e s v i a b l e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a p r e v i s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y o trámite a f a l t a d e regulación l e g a l e s e l señalado p o r l a S a l a e n e l a u t o d e d i c i e m b r e 1 2 d e 2 0 0 5, radicación 2 5 0 0 6.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, 4 0 Casación No. 4 3 7 4 7 Jorge L / Í S Motato Gaflán
RESUELVE
N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J o r g e L u i s M o t a t o Gañán. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n, C a s a c i / n No. 4 3 7 4 7 Jorge Lois Motato Gafián L U I S A N T O N I O HERNÁNDEZ B A R B O S A EXCUSA JUSTIFICADA E Y D E R P A T I N O C A B R E R A P A T R I C I A. S A L A Z A R C U E S e c r e t a r i a 4 2