CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado Ponente AP2566-2016 Radicación 46085 A c t a N o. 1 3 5 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a a p o d e r a d a d e José H u g o J a i r Muñoz L a s s o, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s t a c a p i t a l e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 5, c o n f i r m a t o r i a d e l f a l l o e m i t i d o p o r e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, m e d i a n t e e l c u a l condenó a l p r o c e s a d o a l a p e n a p r i n c i p a l Casación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso d e 8 0 m e s e s d e prisión c o m o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n i n c a p a z d e r e s i s t i r. H E C H O S: E l 6 d e a b r i l d e 2 0 0 8 p a s a d a s l a s n u e v e d e l a n o c h e, a l a habitación d e l a Clínica C o l o m b i a d e e s t a c i u d a d e n q u e s e e n c o n t r a b a d e s d e e l 2 5 d e m a r z o a n t e r i o r l a señora María d e l P i l a r L a r a Sánchez, r e c i b i e n d o atención médica p o r u n a infección p u l m o n a r contraída a l m o m e n t o d e s e r o p e r a d a d e a p e n d i c i t i s, q u e l a mantenía p o s t r a d a e n c a m a c o n s u m i n i s t r o d e oxígeno, e n t u b a d a y c o n a s i s t e n c i a e n s u e r o, ingresó e n v i s i t a d e r u t i n a e l médico José H u g o J a i r Muñoz L a s s o, s i e n d o i n f o r m a d o p o r l a p a c i e n t e q u e tenía d o l o r e n l a p a r t e i n g u i n a l d e r e c h a, razón p o r l a c u a l éste determinó c o m o p r o c e d i m i e n t o a efectu£ir u n t a c t o v a g i n a l q u e e n e f e c t o efectuó d e i n m e d i a t o s i n e l acompañEimiento d e u n a u x i l i a r y s i n e l e m p l e o d e g u a n t e s quirúrgicos, p e r o además, realizó m a n i o b r a s e n l a v a g i n a o r i e n t a d a s a e x c i t a r l a s e x u a l m e n t e. E s t e h e c h o perduró p o r a l g u n o s m i n u t o s h a s t a e l m o m e n t o e n q u e s e e s c u c h a r o n r u i d o s e n e l p a s i l l o, c i r c u n s t a n c i a a n t e l a c u a l e l g a l e n o abandonó p r e c i p i t a d a m e n t e l a habitación. E l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 0, e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r a n t e e l J u z g a d o 1 8 P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías, l a Fiscalía 1 7 S e c c i o n a l d e l a U n i d a d d e L i b e r t a d y D e l i t o s S e x u a l e s, formuló imputación e n c o n t r a d e José H u g o J a i r Muñoz L a s s o p o r e l d e l i t o d e a c c e s o c a r n a l o a c t o 2 José Hugo Jair Muñoz Lasso Casación 46085 s e x u a l a b u s i v o c o n i n c a p a z d e r e s i s t i r, a c o r d e c o n l o s a r t s. 2 1 0. 1 y 2 1 1. 2 d e l Código P e n a l. U n a v e z r a d i c a d o e s c r i t o d e acusación e l 2 d e j u l i o p o s t e r i o r, q u e comprendió e l m i s m o d e l i t o o b j e t o d e imputación, l a a u d i e n c i a d e s u r e s p e c t i v a formulación s e rituó e l 2 9 d e s e p t i e m b r e a m t e e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o, T r a m i t a d a l a s f a s e s p r e p a r a t o r i a y d e l j u i c i o, s e p r o f i r i e r o n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a e n l o s términos i n i c i a l m e n t e i n d i c a d o s. D o s s o n l o s r e p r o c h e s q u e l a d e f e n s o r a d e José H u g o J a i r Muñoz L a s s o p o s t u l a c o n t r a l a s e n t e n c i a o b j e t o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a. E n e l p r i m e r o a d u c e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación c o n t e m p l a d a e n e l a r t. 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a c u s a n d o violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e aplicación " d e l a garantía f u n d a m e n t a d d e l a presunción d e i n o c e n c i a ", c o m o c o n s e c u e n c i a d e " u n flagrante d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o i n d u b i o p r o r e o ", c o n f o r m e a d v e r a c o r r e s p o n d e s e r a d u c i d o según d o c t r i n a d e l a S a l a q u e p a r a e l e f e c t o c i t a, c u a n d o q u i e r a q u e " s e h a a c e p t a d o p o r l o s r a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a l a f a l t a d e c e r t e z a s o b r e l a e x i s t e n c i a m i s m a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e ", t a l y c o m o sucedió e n e s t e c a s o e n q u e l o s s e n t e n c i a d o r e s r e c o n o c i e r o n D E M A N D A 3 C ^ c i ó n 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso l a p r e s e n c i a d e f a l e n c i a s p r o b a t o r i a s y p o r c o n s i g u i e n t e l a d u d a. P r e v i a conceptualización teórica r e l a c i o n a d a c o n e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a presunción d e i n o c e n c i a, extraída d e d i v e r s a d o c t r i n a y j u r i s p r u d e n c i a, así c o m o d e n o r m a t i v a i n t e r n a y s u p r a n a c i o n a l, r e c u e r d a l a d e m a n d a n t e q u e a Muñoz L a s s o s e l e condenó p o r e l d e l i t o d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n p e r s o n a e n i n c a p a c i d a d d e r e s i s t i r p r e v i s t o e n e l a r t. 2 1 0 d e l C P., n o o b s t a n t e q u e e n relación c o n e s t a c l a s e d e c o n d u c t a s e s i n s u f i c i e n t e l a " m e r a o b j e t i v i d a d " p a r a a t r i b u i r l e s d i c h a connotación p o r r e s u l t a r t a l e s a c t o s a m b i v a l e n t e s o equívocos, según s u c e d e, p o r e j e m p l o, c o n a q u e l l o s c u m p l i d o s e n d e s a r r o l l o d e u n " p r o c e d i m i e n t o médico - t a c t o v a g i n a l - ", p u e s e n e s o s c a s o s n o o b e d e c e n, n e c e s a r i a m e n t e, a u n móvil o i m p u l s o s e x u a l o erótico, a s p e c t o q u e c o m o s e s a b e h a c e p a r t e d e l a t i p i c i d a d s u b j e t i v a y q u e c o n f o r m e l o observó e l M i n i s t e r i o Público " y refirió e l T r i b u n a l ", n o s e acreditó q u e e l g a l e n o h u b i e r e o b r a d o e n f o r m a d o l o s a, c o n f o r m e l o s p r o p i o s f a l l a d o r e s t e r m i n a n r e c o n o c i e n d o. E l j u e z d e p r i m e r g r a d o admitió q u e existió u n a f a l e n c i a p r o b a t o r i a e n l a argumentación d e f e n s i v a " p u e s n o s e preocupó p o r d e m o s t r a r l a v i a b i l i d a d y n e c e s i d a d d e l p r o c e d i m i e n t o r e a l i z a d o e n e l c a s o p a r t i c u l a r d e e s t a p a c i e n t e " y a u n c u a n d o e l T r i b u n a l n o s e r e f i e r e a d i c h o t e m a, también i n v i e r t e l a c a r g a d e l a p r u e b a a l m a n i f e s t a r q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l médico s e i n f i e r e d e l h e c h o d e " n o r e p o r t a r e n l a h i s t o r i a clínica e l e x a m e n r e a l i z a d o y s u s 4 / Casación 46085 José Hu^o Jair Muñoz Lasso h a l l a z g o s o r e s u l t a d o s ", c o n f o r m e s o s t i e n e s e e v i d e n c i a d e c i t a s d e l f a l l o q u e p a r a c o r r o b o r a r l o h a c e. P a r a l a l i b e l i s t a, d e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s r e s p e c t o d e l a v i a b i l i d a d m i s m a d e l e x a m e n t a c t o v a g i n a l o e l h e c h o d e n o s e r r e p o r t a d o s u r e s u l t a d o e n l a h i s t o r i a clínica n i p r e s e n t a r s e e l médico t r a t a n t e, e m e r g e u n a i n q u i e t u d q u e c o n d u c e p r e c i s a m e n t e a l a d u d a, c o m o e s e l h e c h o d e n o p o d e r s e a f i r m a r q u e n o s e trató d e u n a práctica médica, c o n f o r m e l o expresó e l p r o p i o i m p u t a d o e n e l j u i c i o. L o s s e n t e n c i a d o r e s a d m i t i e r o n q u e e x i s t i e r o n d u d a s e n relación c o n e l p r o c e d i m i e n t o médico c u e s t i o n a d o, a través d e l a descalificación d e l a a c t i v i d a d d e f e n s i v a c o n a r g u m e n t o s q u e, c o m o s e e v i d e n c i a, c o n d u j e r o n a u n a inversión d e l a c a r g a d e l a p r u e b a, t a l c u a l l o destacó e l M i n i s t e r i o Público, a l señalair q u e l a v i a b i l i d a d o n o d e l e x a m e n médico debió s e r d e t e r m i n a d a p o r o t r o g a l e n o y s i d a d a s l a s c o n d i c i o n e s d e l a p a c i e n t e e l i m p u t a d o actuó d e n t r o d e l p r i n c i p i o L e x A r t i s. P a r a l a c a s a c i o n i s t a, s i a c e p t a r o n l o s f a l l a d o r e s q u e existÍEin d u d a s e n relación c o n e l p r o c e d i m i e n t o médico c u e s t i o n a d o, d e b i e r o n c o n c l u i r q u e n o h a b i a c e r t e z a p a r a c o n d e n a r a Muñoz L a s s o, t o d a v e z q u e, e n e s t a s c o n d i c i o n e s, n o logró d e s v i r t u a r s e l a presunción d e i n o c e n c i a. Así l a s c o s a s, s o l i c i t a s e c a s e e l f a l l o y a b s u e l v a a l p r o c e s a d o. 5 José Hugi Casación 46085 Jair Muñoz Lasso C o m o s e g u n d o r e p r o c h e, a d u c e q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y p o r e r r o r e s d e h e c h o q u e s o s t i e n e d e b i d o s a " f a l s o s j u i c i o s d e r a c i o c i n i o, d e i d e n t i d a d y d e e x i s t e n c i a ".

Así, a f i r m a l a a c t o r a q u e e l s e n t e n c i a d o r desconoció l a intelección lógica e n l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e l p s i q u i a t r a A l v a r o José Arbeláez S a l E i m a n d o, i g n o r a n d o q u e a c o r d e c o n aquél l a señora L a r a Sánchez padecía " u n a e n f e r m e d a d m e n t a l g e n e r a l i z a d a " p o r l o c u a l s e l e había f o r m u l a d o l o s m e d i c a m e n t o s r i b o t r i l y f l u o x e t o n a, c o n c l u y e n d o q u e l a víctima n o tergiversó l o s h e c h o s d a d o q u e t a l m e d i c i n a n o e s t a b a e n c a p a c i d a d d e p r o d u c i r e s e e f e c t o, p e r o e l p r o c e s o evidenció q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s s u c e s o s a q u e l l a n o había c o n s u m i d o l o s m i s m o s, d e d o n d e l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o serían, s o b r e e l p a r t i c u l a r, e q u i v o c a d a s. D e m o d o q u e p o r n o c o n s u m i r l a m e d i c i n a, r e s u l t a p e r f e c t a m e n t e p o s i b l e q u e a l m o m e n t o d e l o s h e c h o s s i s e e n c o n t r a r a e n l a víctima a l t e r a d a l a percepción d e s u s p r o p i a s s e n s a c i o n e s y e n t o n c e s también q u e t e r g i v e r s a r a l a r e a l i d a d, l o q u e e l T r i b u n a l valoró v i o l a n d o l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e l a c i e n c i a a l v a l o r a r e l t e s t i m o n i o d e l p s i q u i a t r a Arbeláez S a l a m a n d o, p u e s a c o r d e c o n éste, e l r e l a t o d e l a v i c t i m a n o podía o f r e c e r l a " c r e d i b i l i d a d y c e r t e z a a d e c u a d a a l o s u c e d i d o y q u e l e o t o r g a c o m o f u n d a m e n t o e n s u s e n t e n c i a ( s i c ) ". 6 (¿asación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso A h o r a b i e n, t o d a v e z q u e e l d o l o r d e l c u a l d i o c u e n t a a l g a l e n o l o padecía d e s d e hacía v a r i o s días l a víctima, c o n f o r m e ésta refirió, e l T r i b u n e d c o n c l u y e q u e e l p r o c e d i m i e n t o p r a c t i c a d o n o e r a u r g e n t e, t a m p o c o e s t a b l e c e r l a p r e s e n c i a d e u n c u e r p o extraño e n e s a z o n a s a b i d o q u e y a l e habían h e c h o u n a e c o g r a f i a a l a p a c i e n t e, conclusión q u e p a r a l a d e m a n d a n t e n o podía e l a b o r a r s e c o m o n o f u e r a a b a n d o n a n d o s u condición d e j u e c e s p a r a c o n v e r t i r s e e n p e r i t o s médicos, c o n t r a r i a n d o l a r e g l a científica d e q u e sólo u n médico podía r e a l i z a r d i c h a síntesis.

S e o c u p a e n s e g u i d a d e l q u e d e n o m i n a f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, p a r a a t r i b u i r a l a s e n t e n c i a e s t e e r r o r d e apreciación e n e l t e s t i m o n i o d e l a e n f e r m e r a D i a n a A l e j a n d r a C a m a r g o Castañeda, p u e s a c o r d e c o n e l m i s m o c o n c l u y e e l T r i b u n a l e s t a r a c r e d i t a d o q u e Muñoz L a s s o conocía e l p r o t o c o l o médico e n relación c o n e l t a c t o v a g i n a l q u e practicó a l a víctima e n l a institución h o s p i t a l a r i a e n q u e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s, c u a n d o e s t o n o s e d e r i v a d e s u declaración. F i n a l m e n t e, s o s t i e n e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, b a j o e l e n t e n d i d o q u e e l T r i b u n a l d a p o r h e c h o q u e e n l a h i s t o r i a c l i n i c a d e l a p a c i e n t e e l médico i m p u t a d o n o consignó e l e x a m e n r e a l i z a d o y s u s h a l l a z g o s, s u p o n i e n d o l a p r e s e n c i a d e e s t a p r u e b a, c u a n d o e s e d o c u m e n t o n o f u e a l l e g a d o a l j u i c i o. 7 Casación 46085 José Hiígo Jair Muñoz Lasso E n acápite d e s t i n a d o a fijar l a " t r a s c e n d e n c i a " d e l o s e r r o r e s p o s t u l a d o s, r e t o m a l a s p r u e b a s i n v o c a d a s e n c a d a c a s o p a r a c o n c l u i r q u e e s m e d i a n d o e l f a l s o r a c i o c i n i o e n e l t e s t i m o n i o d e l médico Arbeláez, q u e s e l e b r i n d a c r e d i b i l i d a d a l a víctima, e n t a n t o s o s t i e n e q u e s e sintió a b u s a d a e n e l p r o c e d i m i e n t o c u a n d o observó q u e e l médico s e p u s o n e r v i o s o y abandonó l a habitación p r e s u r o s o y s e sintió e x c i t a d a, p e s e a m e d i a r e n e l l a u n t r a s t o r n o d e a n s i e d a d; c o m o también l o s e r r o r e s e n l a valoración d e l o d e p u e s t o p o r l a e n f e r m e r a C a m a r g o Castañeda e n relación c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l o s p r o t o c o l o s p o r p a r t e d e l i m p u t a d o; o e n l o e x p r e s a d o p o r e l p r o p i o médico Muñoz L a s s o, p a r a c o n c l u i r q u e e l p r o c e d i m i e n t o n o f u e u r g e n t e y p o r t a n t o r e s u l t a b a i n n e c e s a r i o; y e r r o r e n " l a e x i s t e n c i a d e l a h i s t o r i a clínica", p u e s s i n o s e aportó a l p r o c e s o n o podía c o n c l u i r s e q u e n o s e h i z o amotación e n l a m i s m a d e l p r o c e d i m i e n t o. Así l a s c o s a s, s o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a p o r vulneración d e l a presunción d e i n o c e n c i a y e l i n d u b i o p r o r e o y s e a b s u e l v a a l p r o c e s a d o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o n f o r m e d o c t r i n a a través d e l u s t r o s d e c a n t a d a p o r l a C o r t e, t a n t o e n v i g e n c i a d e s i s t e m a s d e p r o c e s a m i e n t o j u d i c i a l d i s t i n t o a l a d o p t a d o e n e l último p e r i o d o d e evolución l e g i s l a t i v a e n e s t a m a t e r i a y c o n t e n i d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m o e n d e s a r r o l l o d e e s t a n o r m a t i v a, l a j u r i s p r u d e n c i a h a t e n i d o o p o r t u n i d a d d e 8 Casación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso señalar q u e e l e s c r i t o d e d e m a n d a, d a d a s u n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l, d e b e c o m p o r t a r u n o s r e q u i s i t o s e s p e c i a l e s d e r i v a d o s d e s u e s e n c i a r o g a d a, c o m o también q u e l a enunciación d e l a s c a u s a l e s d e b e h a c e r s e c o n a b s o l u t a precisión y c l a r i d a d, l o c u a l s i g n i f i c a q u e d e b e s u j e t a r s e a l a s m o d a l i d a d e s d e c a d a u n a d e p e n d i e n d o d e l ámbito q u e c o n s t i t u y e s u c o n c r e t a finalidad según e l c a s o. 2, P o r e l l o s e h a a d v e r t i d o q u e c a d a c a u s a l o b e d e c e e n casación a u n ámbito d e impugnación y c o n s i g u i e n t e temática p a r t i c u l a r, q u e n o e s a d m i s i b l e s o s l a y a r c o n a r g u m e n t o s a l m a r g e n d e s u p r o p i o m a r c o d e a t a q u e, q u e p o r e n d e d e b e c o m p r e n d e r l o s p r e s u p u e s t o s mínimos d e u n a d e m a n d a e n f o r m a a través d e l a c u a l s e p r o c u r a u n a decisión e n e l f o n d o p o r p a r t e d e l a S a l a y q u e, s e i m p o n e r e i t e r a r l o, c a d a v e z s o n más d e s a p e r c i b i d o s p o r l o s a c t o r e s e n casación, a través d e u n a e s c u e t a formulación d e l o s d i s t i n t o s r e p r o c h e s q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l a fundamentación q u e d i c e j u s t i f i c a r l o s e n a l g u n o d e l o s d i v e r s o s s e n t i d o s d e violación e n l a e s p e c i e a n u n c i a d a, reduciéndose e n f o r m a e l o c u e n t e a s i m p l e s e x p r e s i o n e s d e i n c o n f o r m i d a d c o n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o m o s i a n t e e s t a s e d e f u e r a s u f i c i e n t e e x p r e s a r d i s c r e p a n c i a s teóricas o v a l o r a t i v a s d e l a s p r u e b a s p a r a a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o n r e s p a l d o e n l o c u a l m o t i v a r u n a s e n t e n c i a p o r l a C o r t e. 3.

E n e l p r e s e n t e c a s o, e l e n u n c i a d o p r o p u e s t o a través d e l p r i m e r r e p a r o y d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e a f i r m a q u e b r a n t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e presunción d e 9 José Casación 46085 ngo Jair Muñoz Lasso i n o c e n c i a e i n d u b i o p r o r e o, l o encaminó l a c e n s o r a p o r l a v i a " d i r e c t a " d e violación a l a l e y s u s t a n c i a l, b a j o e l e n t e n d i d o q u e dejó d e r e c o n o c e r s e a l i m p u t a d o l a d u d a, n o o b s t a n t e, a s e g u r a, h a b e r s e " a c e p t a d o p o r l o s F a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a l a f a l t a d e c e r t e z a s o b r e l a e x i s t e n c i a m i s m a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e ", p u e s s e d e s t a c a r o n f a l e n c i a s p r o b a t o r i a s y p o r c o n s i g u i e n t e l a d u d a, e n f o r m a t a l q u e n o s e acreditó q u e e l i m p u t a d o h u b i e r a o b r a d o e n f o r m a d o l o s a, s i n o p o r e l c o n t r a r i o e n d e s a r r o l l o d e u n p r o c e d i m i e n t o médico d e r u t i n a. 4.

A l s o s t e n e r l a l i b e l i s t a q u e b r a n t o i n m e d i a t o d e l a l e y e s t o supondría e n p r i m e r o r d e n q u e s u d i s c r e p a n c i a p r e s c i n d e e n m o d o a b s o l u t o d e c u a l q u i e r c o n t r o v e r s i a p r o b a t o r i a, p o r s e r p r e c i s a m e n t e d e s u e s e n c i a u n d e b a t e e n e s t r i c t o d e r e c h o s o b r e l a aplicación, inaplicación o interpretación errónea d e l o s p r e c e p t o s l e g a l e s, r e s u l t a n d o p o r e n d e i n a p r o p i a d o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e u n a d e m a n d a e n f o r m a q u e p r o p u g n a p o r e s t a e s p e c i e d e violación, r e f e r e n c i a s c o n t r o v e r s i a l e s s o b r e l a s p r u e b a s q u e s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o a l f a l l o, d e b i e n d o c o n s e c u e n t e m e n t e e n c a m i n a r s e a e v i d e n c i a r q u e l o s f a l l a d o r e s a d m i t i e r o n d u d a s d e t e r m i n a n t e s e n l a i m p o s i b i l i d a d d e a i f i r m a r l a e x i s t e n c i a d e l h e c h o o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l i m p u t a d o. P u e s b i e n, e s t a p r o p u e s t a e s m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d q u e e m e r g e d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 5.

E n e f e c t o, l a s r e f e r e n c i a s q u e h a c e l a c e n s o r a a l a s e n t e n c i a p o n e n d e m a n i f i e s t o q u e n o existió e l m e n o r r e s q u i c i o d e d u d a s o b r e l o s r e f e r i d o s a s p e c t o s, e n f o r m a t a l 1 0 íZasación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso q u e l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o s u r g e a p l e n i t u d e v i d e n c i a d a s i n l a p r e t e n d i d a contradicción i n t e r n a a q u e fictamente h a c e relación e s t a c e n s u r a. P r o l i j a m e n t e l a s s e n t e n c i a s e n s u s d o s i n s t a n c i a s a n a l i z a r o n c o n d e t e n i m i e n t o l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l j u i c i o y c o n c l u y e r o n, s i n dubitación, e n l a c o n c u r r e n c i a d e l o s e l e m e n t o s d e convicción s u f i c i e n t e s p a r a e m i t i r f a l l o c o n d e n a t o r i o e n c o n t r a d e l médico José H u g o J a i r Muñoz L a s s o. L a s d e f i c i e n c i a s p r o b a t o r i a s a q u e a l u d e l a d e m a n d a n t e h a b e r s e r e p r o c h a d o e n l a s e n t e n c i a, están r e l a c i o n a d a s c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e f e n s i v a s, e s d e c i r, q u e f i j a d a l a e s t r a t e g i a e n l a justificación d e l p r o c e d i m i e n t o médico p r a c t i c a d o a l a p a c i e n t e, l o s j u z g a d o r e s o b s e r v a r o n q u e h a d e b i d o a c r e d i t a r s e l a u r g e n c i a d e l m i s m o y l a n e c e s i d a d d e s u realización p o r p a r t e d e l i m p u t a d o, a s i c o m o e l h e c h o d e n o h a b e r s e s o l v e n t a d o p r o b a t o r i a m e n t e q u e e n l a h i s t o r i a clínica s e dejó c o n s t a n c i a d e l t a c t o j u n t o c o n s u r e s u l t a d o, p u e s l a e n f e r m e r a j e f e D i a n a A l e j a n d r a C a m a c h o Castañeda d e p u s o e n e l j u i c i o q u e e n d i c h o d o c u m e n t o n u n c a s e registró t a l h e c h o. P o r l o t a n t o, l a s a l u d i d a s f a l e n c i a s p r o b a t o r i a s e n m o d o a l g u n o s e m e n c i o n a r o n p a r a r e a l z a r c i e r t o e s t a d o d e p r e c a r i e d a d e n l a demostración d e l a c o n d u c t a, s u s c i r c u n s t a n c i a s y e l a u t o r d e l a m i s m a, s i n o e x c l u s i v a m e n t e p a r a e v i d e n c i a r l a i n e p t i t u d d e f e n s i v a e n l a construcción d e s u e s t r a t e g i a. 1 1 Casación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso 6.

D a d o q u e e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l f u n d a d o e n q u e p e s e a a d m i t i r e l s e n t e n c i a d o r l a e x i s t e n c i a d e l a d u d a e m i t e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s u p o n e l a r u p t u r a d e l p r i n c i p i o lógico d e n o contradicción, b a j o e l e n t e n d i d o q u e u n a proposición y s u negación n o p u e d e n simultáneamente s e r a m b a s v e r d a d e r a s a l m i s m o t i e m p o y e n e l m i s m o s e n t i d o, l a teórica p o s i b i l i d a d d e s u alegación i m p l i c a u n o s t e n s i b l e c o n t r a s e n t i d o q u e e n e s t e c a s o d e s d e l u e g o n o s e p r e s e n t a, y a q u e e l f a l l o i m p u g n a d o e s c o h e r e n t e e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a n t e c e d e n l a decisión c o n d e n a t o r i a d e f o n d o y s i n q u e p o r l o t a n t o l o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s c o r r e s p o n d a n a l a hipótesis q u e podría s e r v i r l e d e s u s t e n t o. 7.

A h o r a b i e n, e l s e g u n d o a t a q u e p e r s i g u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a d u d a, p e r o a través d e d i v e r s o s e r r o r e s d e h e c h o. C o m o f a l s o r a c i o c i n i o atribuyó a l a s e n t e n c i a l a valoración d e l o d e p u e s t o p o r e l p s i q u i a t r a A l v a r o José Arbeláez S a l a m a n d o, p u e s s u d i c t a m e n determinó q u e l a señora L a r a Sánchez padecía " u n a e n f e r m e d a d m e n t a l g e n e r a l i z a d a " y l e había m e d i c a d o r i b o t r i l y fluoxetona, p e r o p e s e a s a b e r s e q u e e l l a n o l o e s t a b a c o n s u m i e n d o p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s, s e descartó q u e p u d i e r a d a d a e s a condición, t e r g i v e r s a r l o s h e c h o s. N o s o l a m e n t e e s p r e c a r i o e l r e p r o c h e e n e l i m p e r a t i v o d e ñjar s u t r a s c e n d e n c i a, s i n o q u e r e s u l t a c o n f u s o, p u e s l a d e m a n d a n t e o m i t e p r e c i s a r l a n o r m a científica, p r i n c i p i o 1 2 Casación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso lógico o r e g l a d e e x p e r i e n c i a v i o l e n t a d a s, p r e s u p u e s t o i n e l u d i b l e d e e s t a c l a s e d e a t a q u e s. P o r l o demás, n i l a i n g e s t a d e d i c h o s m e d i c a m e n t o s n i l a a u s e n c i a d e l o s m i s m o s, p e r m i t e n s o s t e n e r, según e m e r g e d e l t e s t i m o n i o d e l g a l e n o a q u e a l u d e l a d e m a n d a, q u e l a o f e n d i d a p u d i e r a e s t a r a l t e r a d a e n f o r m a t a l q u e n o p e r c i b i e r a l o s h e c h o s e n s u dimensión r e a l o t e r g i v e r s a r a s u s p r o p i a s s e n s a c i o n e s, a s p e c t o p o r l o demás r a t i f i c a d o a través d e c o p i o s a y c o n t u n d e n t e p r u e b a i n d i c i a r i a q u e ratificó e n f o r m a i n d i r e c t a e l f u n d a m e n t o d e s u s i m p u t a c i o n e s. B a j o e l m i s m o s e n t i d o d e q u e b r a n t o a d u j o l a c e n s o r a también e r r o r d e h e c h o, r e f e r i d o a l a conclusión d e l a s e n t e n c i a a c o r d e c o n l a c u a l e l p r o c e d i m i e n t o p r a c t i c a d o p o r e l médico Muñoz L a s s o a l a p a c i e n t e n o e r a u r g e n t e. E s t e r a c i o c i n i o, c o n t r a r i o a l a s a f i r m a c i o n e s d e l l i b e l o, n o p r e c i s a b a u n s o p o r t e e s e n c i a l m e n t e científico d a d o s l o s a n t e c e d e n t e s e n e l t r a t a m i e n t o d e l a p a c i e n t e, l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e adelantó e l m i s m o y e l t e s t i m o n i o d e l a e n f e r m e r a C a m a c h o Castañeda.

A l a p a c i e n t e s e l e había p r a c t i c a d o v a r i o s t a c s y e c o g r a f i a s, p e r o además, e n e s t e c a s o e l c r i t e r i o d e u r g e n c i a c o m o a c t o i n a p l a z a b l e y d e n e c e s a r i a ejecución i n m e d i a t a n o podía e l u d i r q u e s e r e a l i z a r a c o n e s t r i c t a sujeción a n o r m a s p r o t o c o l a r i a s d e e l e m e n t a l c o n o c i m i e n t o p a r a u n médico.

Debía c u m p l i r s e e n p r e s e n c i a d e u n a a u x i l i a r, e m p l e a n d o g u a n t e s l o c u a l e s i n e l u d i b l e p r e s u p u e s t o c o n v e n c i o n a l p a r a e v i t a r c u a l q u i e r infección b i l a t e r a l. 1 3 Casación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso P o r l o demás, d e s a p e r c i b e e s t a c e n s u r a q u e l a s e n t e n c i a n o h a c e u n j u i c i o d e v a l o r n e g a t i v o médico s o b r e l a p e r t i n e n c i a o n o y l a u r g e n c i a d e l p r o c e d i m i e n t o e n e l c a s o c o n c r e t o, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t r a t a m i e n t o más a d e c u a d o p a r a l o s q u e b r a n t o s d e s a l u d q u e tenía l a p a c i e n t e, s i n o q u e e l m i s m o s e cumplió d e s v i a n d o l a c o n d u c t a d e l p l a n o deontológico d e l a m e d i c i n a, h a c i a e l d e l a s c o n d u c t a s a t e n t a t o r i a s d e l a l i b e r t a d e i n t e g r i d a d s e x u a l e s, 8.

T a m p o c o p o r e l m i s m o m o t i v o c o m p o r t a u n a d e b i d a formulación e l a f i r m a d o e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, q u e a c u s a t e r g i v e r s a d o e l t e s t i m o n i o d e l a e n f e r m e r a C a m a c h o Castañeda, e n t a n t o d e d u c e d e s u s a f i r m a c i o n e s q u e Muñoz L a s s o debía c o n o c e r e l p r o t o c o l o médico e n relación c o n e l t a c t o v a g i n a l q u e practicó a l a víctima e n l a institución h o s p i t a l a r i a e n q u e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s. N o s o l a m e n t e l a l i b e l i s t a o m i t e p r e c i s a r l a t r a s c e n d e n c i a d e e s t a t a c h a, p u e s d e s d e l u e g o n o s e imputó a l médico Muñoz L a s s o e s a f a l t a a p a r e n t e m e n t e sólo p r o t o c o l a r i a, s i n o q u e, y a s e advirtió, e l e m p l e o d e g u a n t e s c o m o e l e m e n t o d e protección p e r s o n a l e s i m p e r a t i v o a l c o n t a c t o c o n fluidos y líquidos p e r s o n a l e s y s e t r a t a d e u n a n o r m a d e básica prevención h o s p i t a l a r i a y d e técnica aséptica q u e, p r e c i s a m e n t e e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e presentó e x p l i c a l a orientación e m i n e n t e m e n t e s e x u a l d e l propósito u r d i d o c o n s u realización. 1 4 Casación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso 9.

P o r último, e n c u a n t o a l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a q u e d i c e d e r i v a r s e d e l h e c h o q u e p e s e a n o a p o r t a r s e l a h i s t o r i a clínica d e l a p a c i e n t e, e l s e n t e n c i a r afirmó q u e e l médico i m p u t a d o n o consignó e l e x a m e n r e a l i z a d o y s u s h a l l a z g o s, n o e m e r g e ningún y e r r o a t a c a b l e, t o d a v e z q u e e l p r o p i o e s c r i t o d e d e m a n d a l o a d v i e r t e, f u e l a t e s t i g o e n f e r m e r a j e f e D i a n a A l e j g m d r a C a m a c h o Castañeda, q u i e n declaró e n e l j u i c i o q u e e n ningún m o m e n t o Muñoz L a s s o consignó e l p r o c e d i m i e n t o y s u r e s u l t a d o. A u n c u a n d o dedicó u n acápite a l c o m e t i d o d e f i j a r l a " t r a s c e n d e n c i a " d e l o s e r r o r e s a c u s a d o s, e s m a n i f i e s t o q u e l o s m i s m o s c a r e c e n d e d i c h a connotación v i n c u l a n t e, además d e también d e s e c h a r s e a través d e s u s p r o p i o s p o s t u l a d o s, s u a p t i t u d p a r a l o g r a r s o c a v a r e l f u n d E i m e n t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y así p o r e n d e, q u e s e j u s t i f i q u e u n a decisión d e f o n d o e n o r d e n a r e i v i n d i c e i r a l g u n o d e l o s teleológicos c o m e t i d o s q u e s u s t e n t a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o i n t e r p u e s t o. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, d a d a s l a s f a l e n c i a s e n s u p r o p i a enunciación y e n l o s f u n d a m e n t o s d e l o s c a r g o s p r e s e n t a d o s, l a d e m a n d a d e b e s e r i n a d m i t i d a. 1 0.

C o n t r a e s t a determinación s e h a c e l e g a l m e n t e v i a b l e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a p r e v i s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y o trámite h a s i d o señalado e n e l a u t o d e d i c i e m b r e 1 2 d e 2. 0 0 5, c o n radicación 2 4 3 2 2. 1 5 / Casación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A e n S a l a d e Casación P e n a l, RESUELVE I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a a p o d e r a d a d e José H u g o J a i r Muñoz L a s s o. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e n l o s s u p u e s t o s d e l e y, i n s i s t e n c i a. Cópiese, comuniqúese, cúmplase y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 6 / Casación 46085 José Hugo Jair Muñoz Lasso EXCUSA JUSTIFICADA E Y D E R PATIÑO C A B R E R A S e c r e t a r i a 1 7