AP2562-2016(47149) — Corte Suprema

AP2562-2016(47149)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Guillermo Salazar Otero

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: CASACIÓN - La simple discrepancia de criterios no constituye yerro demandable / CASACIÓN - No es una tercera instancia Tesis: «Reiterativa ha sido la Sala en señalar la inadmisibilidad de aquellas demandas de casación en que se aprecie la posición del recurrente por rechazar la razonada y libre valoración que de las pruebas hubiere hecho el juez, como que en tales condiciones el libelo se presenta carente de las exigencias formales que hace el artículo 183 de la Ley 906 de 2004, toda vez que antes que hacerse viable el análisis de la legalidad de la sentencia atacada, que corresponde estrictamente al objeto del extraordinario recurso, se estaría haciendo propicia una tercera instancia para discutir las diversas tesis sobre la apreciación de los medios de convicción a pesar de que indudablemente esos debates hayan concluido con la sentencia del ad quem que arriba en sede de casación amparada por las presunciones de legalidad y acierto, posibles de resquebrajar únicamente ante la demostración de que el fallador incurrió en errores de juicio (in iudicando) o de actividad (in procedendo)». FALSO RACIOCINIIO - Técnica en casación Tesis: «Siendo que el reproche contra la sentencia impugnada lo es por un supuesto falso raciocinio y falsos juicios de existencia e identidad en la valoración probatoria, es incuestionable que ningún desarrollo se patentiza en la demanda que acredite su existencia, lo cual no se logra por la simple aserción de que se vulneró la sana crítica o de que la prueba de cargo no resultaba creíble por las inconsistencias y contradicciones que presenta, y sí la de la defensa por carecer precisamente de esas características, o porque se faltó a la lógica o a las máximas de experiencia o se distorsionó en términos generales la prueba testimonial, si por otro lado no se demuestra de manera específica sobre qué medio de convicción recayó uno u otro yerro, o cuál fue el parámetro de la libre persuasión racional infringido, esto es una regla científica, una máxima de experiencia o un principio lógico, o cuál fue el hecho que se dio por demostrado sin que existiera prueba al respecto, o de qué manera se tergiversó el contenido de alguna que obrare en el proceso».

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP2562-2016 Radicación N° 47149 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 3 5 ) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e J a m e s E d u a r d o A r a n a M o n t e n e g r o, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r m e d i o d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i revocó l a q u e e n s e n t i d o a b s o l u t o r i o dictó e l J u z g a d o 1 Casación No. 4 7 1 4 9 James Eduardo Arana Montenegro Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, p a r a e n s u l u g a r c o n d e n a r a l a c u s a d o e n mención c o m o a u t o r d e l p u n i b l e d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, a g r a v a d o. 1.

E n términos d e l a d q u e m "siendo las 16:40 horas del 1° de marzo de 2013, patrulleros de la Policía Nacional realizaban labores de vigilancia sobre la carrera 25A con calle 36A del Barrio el Rodeo de esta ciudad [Cali), cuando observan a dos sujetos que se movilizaban en una motocicleta Yamaha DT, color azul, llevando consigo el parrillero un arma de fuego quien les realiza dos disparos al notar su presencia emprendiendo inmediatamente la huida y ellos su persecución, logrando capturar a uno de los sujetos, cuando perdieron el equilibrio del velocípedo y cayeron, arrojando el elemento bélico a un costado". 2.

A l día s i g u i e n t e d e t a l e s s u c e s o s s e celebró a u d i e n c i a e n l a c u a l, además d e l e g a l i z a r s e d i c h a aprehensión e j e c u t a d a s o b r e J a m e s E d u a r d o A r a n a M o n t e n e g r o, s e l e formuló imputación p o r e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s, a g r a v a d o y s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o.

ANTECEDENTES: 2 íasación No. 4 7 1 4 9 James Eduardo Arana Montenegro 3. L a Fiscalía presentó e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 3 e s c r i t o d e acusación p o r e l p u n i b l e a n t e s c i t a d o; e l 1 1 d e j u n i o d e l m i s m o año s e celebró l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a y s e g u i d a m e n t e s e veriñcaron l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u i c i o o r a l a c u y o término, e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a l i emitió u n s e n t i d o d e f a l l o a b s o l u t o r i o d e l c u a l d i o l e c t u r a e n l a a u d i e n c i a d e l a m i s m a f e c h a. 4.

C o n t r a él l a r e s p e c t i v a Fiscalía i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación e n v i r t u d d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i l o revocó m e d i a n t e e l d i c t a d o e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, a h o r a o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, p a r a e n s u l u g a r c o n d e n a r a éste a l a p e n a p r i n c i p a l d e 2 1 6 m e s e s d e prisión c o m o c o a u t o r d e l p u n i b l e m a t e r i a d e acusación. LA DEMANDA: C o n e l propósito d e q u e a s u p r o h i j a d o s e l e a m p a r e n s u s d e r e c h o s y s e l e r e p a r e e l a g r a v i o s u f r i d o c o n l a imposición d e l a c o n d e n a, f o r m u l a e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación u n c a r g o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b i d a a e r r o r e s d e h e c h o d e r i v a d o s d e u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r tergiversación, o t r o d e e x i s t e n c i a p o r suposición y u n último p o r f a l s o r a c i o c i n i o. 3 e lac i ón No. 4 7 1 4 9 James Eduwdo Arana Montenegro A l e f e c t o y l u e g o d e t r a n s c r i b i r p a r t e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l T r i b u n a l e n t o r n o a l a s p r u e b a s d e c a r g o y d e l a d e f e n s a, s o s t i e n e q u e l a valoración^ d e l t e s t i m o n i o d e d e s c a r g o r e n d i d o p o r J u l i e t h García Hernández e s e q u i v o c a d a y a q u e éste n o c o n t i e n e c o n t r a d i c c i o n e s q u e a f e c t e n s u c r e d i b i l i d a d. E n s u s e n t i r e l d e s a c i e r t o d e l t a l l a d o r s e p r o d u j o c u a n d o afirmó q u e l o s p o l i c i a l e s i d e n t i f i c a r o n a l vehículo q u e perseguían, p e r o e n t o r n o a e s e a s p e c t o s o n s o l o l o s a g e n t e s q u i e n e s p r e d i c a n l a e x i s t e n c i a d e l a m o t o q u e s u p u e s t a m e n t e huía; ningún o t r o t e s t i g o a f i r m a h a b e r l a v i s t o, l o q u e v i e r o n f u e l a p a t r u l l a m o t o r i z a d a q u e perseguía a l a c u s a d o c u a n d o éste corría. I g u a l c u a n d o s e d i o p o r p r o b a d a l a identificación d e l a m o t o, n o o b s t a n t e q u e l a s máximas d e e x p e r i e n c i a i n d i c a n q u e e s o s e l o g r a a través d e l a s p l a c a s d e l vehículo; l o p r i m e r o q u e i n d i c a l a lógica y l a e x p e r i e n c i a, a f i r m a, e s q u e u n vehículo s o m e t i d o a persecución d e b e s e r d e s c r i t o e i d e n t i f i c a d o. P o r e s o n o e s creíble, a s e g u r a, q u e e n t a n p o c o t i e m p o t r a n s c u r r i d o e n t r e l a persecución, l a caída d e l o s p e r s e g u i d o s y l a l l e g a d a d e l a p o y o y l o s c u r i o s o s p u d i e r a 4 /Casación No. 4 7 1 4 9 James Eduardo Arana Montenegro d e s a p a r e c e r l a m o t o c i c l e t a, m u c h o m e n o s c u a n d o s u p u e s t a m e n t e ésta s e d i v i s a b a a c o r t a d i s t a n c i a. Además l a s e n t e n c i a p r e s e n t a s e r i a s i n c o h e r e n c i a s c u a n d o d e u n l a d o d a p o r c i e r t o q u e e l p r o c e s a d o f u e c a p t u r a d o a l m o m e n t o d e c a e r d e l vehículo, p e r o p o r o t r o, c o n t r a r i a n d o l a lógica y l a e x p e r i e n c i a, d a c o m o p r o b a b l e q u e l o h a y a s i d o d e n t r o d e s u c a s a a l h a b e r l o g r a d o e n t r a r a e l l a e n s u h u i d a, e v e n t o e s t e e n e l q u e e n t o n c e s r e s u l t a n creíbles l o s t e s t i g o s d e d e s c a r g o. D e n o h a b e r s e d i s t o r s i o n a d o p o r e l a d q u e m e l s e n t i d o o b j e t i v o d e l o s t e s t i m o n i o s d e l a d e f e n s a, n i s e l e s h u b i e r a d a d o crédito a l o s e s c u e t o s, i n c o n s i s t e n t e s y c a r e n t e s d e lógica, t e s t i m o n i o s d e l o s p o l i c i a l e s, habría a f l o r a d o l a d u d a r a z o n a b l e q u e debía o b r a r e n f a v o r d e l r e o, c o m o l o h i z o e l a q u o. S i s e h u b i e s e t e n i d o e n c u e n t a l a versión d e l o s a g e n t e s d e m a n e r a o b j e t i v a s e habría a p r e c i a d o q u e e x i s t e u n a contradicción e n t r e l o p r o b a d o y l o c o n c l u i d o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a. E n t a l v i r t u d c o n c l u y e: "Por ello, establece esta defensa para este recurso extraordinario, que la inexistencia por suposición probatoria y la distorsión del sentido objetivo del medio probatorio testimonial referente a la participación y responsabilidad del 5 / Casación No. 4 7 1 4 9 JameVEduardo Arana Montenegro hecho delictivo por el procesado, llevó a una convicción equívoca o falso raciocinio en el proceso de apreciación probatoria, que permite al Tribunal adquirir esa convicción, esa certeza, no acorde con la realidad procesal S o l i c i t a p o r t a n t o s e c a s e e l f a l l o r e c u r r i d o y e n s u l u g a r s e a b s u e l v a a s u d e f e n d i d o. CONSIDERACIONES: 1.

P o r c u a n t o e n términos d e l o s artículos 1 8 1 y 1 8 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o m p o r t a u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n t a n t o a f e c t e n d e r e c h o s o garantías f u n d a m e n t a l e s, y además l a d e m a n d a q u e l o s u s t e n t a h a d e s e r f o r m u l a d a p o r q u i e n o s t e n t e interés, señalar l a c a u s a l d e casación a d u c i d a y d e s a r r o l l a r l o s c a r g o s q u e s e p o s t u l a n, r e s u l t a m a n i f i e s t a l a incorrección d e l l i b e l o q u e s e e x a m i n a. P o r l o p r i m e r o e s p a t e n t e q u e l a d e m a n d a d e casación n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p o r q u e e n e l l a s i m p l e m e n t e s e a d u z c a u n m o t i v o d e l r e c u r s o, o s e a r g u m e n t e l a incursión p o r e l j u z g a d o r e n a l g u n a d e l a s c a u s a l e s, y a q u e s e h a c e n e c e s a r i o también e v i d e n c i a r a través d e éstas cómo l a f a l e n c i a d e l s e n t e n c i a d o r p r o d u j o u n a afectación a u n a p r e r r o g a t i v a f u n d a m e n t a l. 6 tasación No. 4 7 1 4 9 James Eduardo Arana Montenegro N a d a s i n e m b a r g o s e a c r e d i t a e n l a d e m a n d a e x a m i n a d a, más allá d e l a s i m p l e mención d e q u e s e p e r s i g u e e l a m p a r o d e l o s d e r e c h o s d e l a c u s a d o, s i n q u e además e n p a r t e a l g u n a s e d e m u e s t r e cómo e l s u p u e s t o y e r r o e n l a valoración p r o b a t o r i a infringió u n a garantía f u n d a m e n t a l y m u c h o m e n o s l o g r a p r e c i s a r s e s u s e f e c t o s; t a m p o c o e s o p u e d e s u p l i r s e c o n l a sustentación d e l r e p a r o t o d a v e z q u e e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r o m i t e c u a l q u i e r argumentación s e r i a a l r e s p e c t o. 2.

A h o r a, i n d e m o s t r a d a l a vulneración d e a l g u n a garantía f u n d a m e n t a l, m a n i f i e s t a s e h a c e además l a incorrección técnica y a r g u m e n t a t i v a d e l c a r g o p r o p u e s t o q u e l o f u e c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a, e s t o e s violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r e s d e h e c h o d e r i v a d o s d e u n f a l s o r a c i o c i n i o, o d e f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d y d e e x i s t e n c i a. D a d o s i n e m b a r g o t a l p l a n t e a m i e n t o, r e i t e r a t i v a h a s i d o l a S a l a e n señalar l a i n a d m i s i b i l i d a d d e a q u e l l a s d e m a n d a s d e casación e n q u e s e a p r e c i e l a posición d e l r e c u r r e n t e p o r r e c h a z a r l a r a z o n a d a y l i b r e valoración q u e d e l a s p r u e b a s h u b i e r e h e c h o e l j u e z, c o m o q u e e n t a l e s c o n d i c i o n e s e l l i b e l o s e p r e s e n t a c a r e n t e d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e h a c e e l artículo 1 8 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t o d a v e z q u e a n t e s q u e h a c e r s e v i a b l e e l análisis d e l a l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a, q u e c o r r e s p o n d e 7 / C a s a c i ó n No. 4 7 1 4 9 James Eduardo Arana Montenegro e s t r i c t a m e n t e a l o b j e t o d e l e x t r a o r d i n a r i o r e c u r s o, s e estaría h a c i e n d o p r o p i c i a u n a t e r c e r a i n s t a n c i a p a r a d i s c u t i r l a s d i v e r s a s t e s i s s o b r e l a apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción a p e s a r d e q u e i n d u d a b l e m e n t e e s o s d e b a t e s h a y a n c o n c l u i d o c o n l a s e n t e n c i a d e l a d q u e m q u e a r r i b a e n s e d e d e casación a m p a r a d a p o r l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, p o s i b l e s d e r e s q u e b r a j a r únicamente a n t e l a demostración d e q u e e l f a l l a d o r incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o ( i n i u d i c a n d o ) o d e a c t i v i d a d ( i n p r o c e d e n d o ).

U n a d e m a n d a q u e, a p a r e n t a n d o l a ubicación d e s u s a f i r m a c i o n e s d e n t r o d e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s d e casación c o n f r o n t e e l p e r s o n a l c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e c o n e l d e l j u z g a d o r, n o p u e d e t e n e r s e p o r a d m i s i b l e c u a n d o e n e l f o n d o s u afán n o e s o t r o q u e e l d e i m p o n e r l a s u b j e t i v a apreciación d e l a s p r u e b a s p e r o s i n d e m o s t r a r n i n g u n o d e l o s e r r o r e s q u e s e a v i e n e n a l o s rígidos p o s t u l a d o s d e l a casación. 3.

E n e s a m e d i d a y s i e n d o q u e e l r e p r o c h e c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a l o e s p o r u n s u p u e s t o f a l s o r a c i o c i n i o y f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a e i d e n t i d a d e n l a valoración p r o b a t o r i a, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e ningún d e s a r r o l l o s e p a t e n t i z a e n l a d e m a n d a q u e a c r e d i t e s u e x i s t e n c i a, l o c u a l n o s e l o g r a p o r l a s i m p l e aserción d e q u e s e vulneró l a s a n a crítica o d e q u e l a p r u e b a d e c a r g o n o r e s u l t a b a creíble p o r l a s i n c o n s i s t e n c i a s y c o n t r a d i c c i o n e s q u e p r e s e n t a, y sí l a d e l a d e f e n s a p o r c a r e c e r p r e c i s a m e n t e d e e s a s 8 'Casación No. 4 7 1 4 9 James Eduardo Arana Montenegro características, o p o r q u e s e faltó a l a lógica o a l a s máximas d e e x p e r i e n c i a o s e distorsionó e n términos g e n e r a l e s l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, s i p o r o t r o l a d o n o s e d e m u e s t r a d e m a n e r a específica s o b r e qué m e d i o d e convicción recayó u n o u o t r o y e r r o, o cuál f u e e l parámetro d e l a l i b r e persuasión r a c i o n a l i n f r i n g i d o, e s t o e s u n a r e g l a científica, u n a máxima d e e x p e r i e n c i a o u n p r i n c i p i o lógico, o cuál f u e e l h e c h o q u e s e d i o p o r d e m o s t r a d o s i n q u e e x i s t i e r a p r u e b a a l r e s p e c t o, o d e qué m a n e r a s e tergiversó e l c o n t e n i d o d e a l g u n a q u e o b r a r e e n e l p r o c e s o. E n l u g a r d e e s o, e l c e n s o r c o n c a l i f i c a c i o n e s d e f a l s o s j u i c i o s d e u n a u o t r a índole, a v e c e s simultáneos y e n o t r a s c o n s e c u e n t e s, p e r o n u n c a i n d i v i d u a l i z a d o s y m u c h o m e n o s i d e n t i f i c a d o s, s e d e d i c a s i m p l e m e n t e a e x h i b i r s u p e r s o n a l valoración d e l t e s t i m o n i o, d e s c o n o c i e n d o q u e l a e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r s e e n c u e n t r a p r i v i l e g i a d a p o r l a mediación d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y v e r a c i d a d, l a s q u e n o l o g r a n s e r d e s v i r t u a d a s p o r l a lacónica afirmación d e q u e l a p r u e b a c u e s t i o n a d a carecía d e c r e d i b i l i d a d, e n c o n t r a d e l a q u e sí merecía l a d e d e s c a r g o. E s q u e n o b a s t a c o n h a c e r c u e s t i o n a m i e n t o s genéricos y d e d i s t i n t a índole a l f a l l o i m p u g n a d o a c e r c a d e q u e éste s e dictó d e n t r o d e u n p r o c e s o e n e l q u e n o o b r a p l e n a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e l h e c h o o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d y sí d u d a s s o b r e e l l a q u e d e b e n r e c o n o c e r s e a f a v o r d e l a c u s a d o o q u e l a a c t i v i d a d d e l j u z g a d o r constituyó u n e r r o r d e apreciación 9 yCasación No. 4 7 1 4 9 James Bfluardo Arana Montenegro p o r n o d a r crédito a l a s p r u e b a s q u e favorecían a l p r o c e s a d o, p o r q u e t a l d i s c u r s o n o r e v e l a cuál e s e l j u i c i o d e l e g a l i d a d q u e p r e t e n d e h a c e r s e e n c o n c r e t o a l a a c t i v i d a d d e l f a l l a d o r, n i e v i d e n c i a l a t r a s c e n d e n c i a q u e d i c h a f a l e n c i a podría r e v e l a r e n l a p a r t e d i s p o s i t i v a d e l f a l l o r e c u r r i d o. A c a m b i o, s e r e i t e r a, d e c u m p l i r c o n e s a s c o n d i c i o n e s q u e h i c i e r a n e v i d e n t e s l o s v i c i o s d e valoración p r o b a t o r i a o b j e t o d e acreditación a l i n v o c a r s e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s parámetros técnicos p r o p i o s d e l r e c u r s o h a c e n o s t e n s i b l e e l afán d e l d e m a n d a n t e p o r q u e s e r e c o n o z c a s u p r o p i a valoración y así s e c o n c l u y a c o n él q u e n o e x i s t e p r u e b a q u e p e r m i t a a f i r m a r c o n c e r t e z a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o, a r g u m e n t o q u e e n v e r d a d n o r e f l e j a u n y e r r o c o n t r a s c e n d e n c i a e n e s t a s e d e, s i n o s i m p l e m e n t e l a i n c o n f o r m i d a d c o n e l c r i t e r i o j u d i c i a l p e r o s i n demostración a l g u n a d e q u e éste s e fundó e n algún j u i c i o e r r a d o s o b r e l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s. E s q u e acá e l c e n s o r denunció t r e s c l a s e s d e e r r o r d e h e c h o, e n d i s t i n t o s a p a r t e s d e s u d i s c u r s o l o s m e n c i o n a, p e r o n o p r e c i s a cuál recayó e n a l g u n a p r u e b a y e n s u l u g a r s i m p l e m e n t e e n u n c i a c o m o e q u i v o c a d a u n a u o t r a apreciación s i n c o r r e l a c i o n a r t a l f a l e n c i a c o n u n a argumentación q u e e v i d e n c i e e l e r r o r d e q u e s e t r a t e. 10 qksación No. 4 7 1 4 9 James Eduardo Arana Montenegro 4.

D a d o p o r t a n t o e n e s a s c o n d i c i o n e s e l a b s o l u t o i n c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s técnicas y arguméntales q u e d e m a n d a n l a sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l l i b e l o e x a m i n a d o, más a u n c u a n d o n o e n c u e n t r a l a S a l a finalidad a l g u n a q u e d e l a casación p u e d a s e r s a t i s f e c h a c o n l a emisión d e u n f a l l o d e f o n d o, n i situación q u e a m e r i t e s u o f i c i o s a intervención. 5.

F i n a l m e n t e, c o n t r a l a determinación q u e s e a d o p t a e s v i a b l e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a p r e v i s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y o trámite a f a l t a d e regulación l e g a l e s e l señalado p o r l a S a l a e n e l a u t o d e d i c i e m b r e 1 2 d e 2 0 0 5, radicación 2 5 0 0 6.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J a m e s E d u a r d o A r a n a M o n t e n e g r o. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a.

RESUELVE

11 'Casación No. 4 7 1 4 9 James Eduardo Arana Montenegro Copíese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. G U S T A V L U I S W T O N I O H E R N A N D E Z B A R B O S A 12 efasación No. 4 7 1 4 9 James Eduardo Arana Montenegro S e c r e t a r i a 13