@C^Jea c¿e ^M7i¿m C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L JOSÉ F R A N C I S C O ACUÑA V I Z C A Y A Magistrado Ponente A P 2 5 3 5 - 2 0 1 6 Radicación No. 4 7 5 7 5 ( A p r o b a d o a c t a N o. 1 3 5 ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a a n o m b r e d e l p r o c e s a d o M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A, c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l. v e i n t i n u e v e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i q i ? ) d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a. CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A 1. - A N T E C E D E N T E S 1. 1. - C o n a p o y o e n l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a cuestión fáctica f u e d e c l a r a d a p o r e l T r i b u n a l d e l a m a n e r a s i g u i e n t e: L a génesis i n v e s t i g a t i v a d a t a d e l 3 d e a b r i l d e 1 9 9 6, f e c h a e n l a c u a l v a r i o s s u j e t o s p e r t e n e c i e n t e s a l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e Córdoba y Urabá, c o n a s i e n t o e n e l c o r r e g i m i e n t o d e N u e v a C o l o n i a, s e d e s p l a z a r o n e n v a r i o s vehículos h a s t a e l b a r r i o P o l i c a r p a S a l a v a r r i e t a d e l m u n i c i p i o d e Apartadó - A n t i o q u i a, y e n u n a acción s i n p r e c e d e n t e s p r o c e d i e r o n a d i s p a r a r e n c o n t r a d e q u i e n e s s e e n c o n t r a b a n e n l o s e s t a b l e c i m i e n t o s c o m e r c i a l e s c o n o c i d o s c o m o e l b£tr E l C o l a z o, l a Charcutería R a m b o, s u p e r m e r c a d o E l C o m u n a l y G r a n e r o E l P i n o, d o n d e tenían información s e reunían a l g u n o s i n t e g r a n t e s d e g r u p o s i n s u r g e n t e s, y n o c o n t e n t o s c o n e s e p r o c e d e r c r i m i n a l, a r r e m e t i e r o n i n d i s c r i m i n a d a m e n t e c o n t r a v a r i a s p e r s o n a s q u e s e e n c o n t r a b a n e n l a vía pública, acción ilícita e n l a c u a l r e s u l t a r o n m u e r t o s l o s señores W I L L I N G T O N R E S T R E P O SEPÚLVEDA, A N T O N I O JOSÉ Z A P A T A B O R J A, M A R L E N E Y D E JESÚS B O R J A, J A I M E L U I S M O R A E S T R A D A, J A V I E R O R L A N D O O C A M P O A R I A S, RAÚL A N T O N I O ÜSUGA D U A R T E, L I S A N D R O M A N U E L O V I E D O M E N D O Z A, G A B R I E L A R E I Z A O R T I Z, N A Y I V I S A R E I Z A BELTRÁN y A B E L A N T O N I O A R E I Z A Z A P A T A, y h e r i d o s L U Z D A R I V I L O R I A A R R I E T A, S A N D I D I C S O N A R R I E T A, I V A N DARÍO LONDOÑO y RAMÓN J A V I E R V E R G A R A MARÍN. 1. 2. - Después d e más d e q u i n c e años d e h a b e r o c u r r i d o l o s r e f e r i d o s h e c h o s, c o n f u n d a m e n t o e n información o f r e c i d a a n t e l a s a u t o r i d a d e s p o r H E B E R V E L O Z A GARCÍA, a l i a s H H, CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 1 i l a Fiscalía d i s p u s o e s c u c h a r e n i n d a g a t o r i a a M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U S U R R I A G A, c o n c u y o propósito Hbró o r d e n d e c a p t u r a e n s u c o n t r a s i n r e s u l t a d o s p o s i t i v o s, razón p o r l a c u a l e l 1 8 d e j u l i o s i g u i e n t e, l a Fiscalía T e r c e r a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o l o declaró p e r s o n a a u s e n t e ^ y, p o s t e r i o r m e n t e, m e d i a n t e resolución d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 definió s u situación jurídica imponiéndole m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a, c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o a g r a v a d o ^, después d e l o c u a l, a raíz d e l a aprehensión d e l s i n d i c a d o r e a l i z a d a e n l a c i u d a d d e P a s t o, Nariño^, e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2 s e l o escuchó e n declaración i n d a g a t o r i a ^, e n l a q u e p e s e a a d m i t i r e l h a b e r f o r m a d o p a r t e d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l d e n o m i n a d o B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a d e l q u e d i j o h a b e r s e d e s m o v i l i z a d o e n e l año 2 0 0 3, s e mostró a j e n o a l o s h e c h o s o c u r r i d o s l a n o c h e d e l 3 d e a b r i l d e 1 9 9 6 e n e l B a r r i o P o l i c a r p a d e l M u n i c i p i o d e Apartadó, q u e d e t e r m i n a r o n s u vinculación a l p r o c e s o. P o s t e r i o r m e n t e, p r e v i a c l a u s u r a p a r c i a l ^ d e l c i c l o i n s t r u c t i v o p o r p a r t e d e l a F i s c a l T e r c e r a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o c o n s e d e e n Bogotá'^, e l dieciséis d e n o v i e m b r e d e d o s m i l 1 FIs. 144 y 145 C P 12 2 FIs. 210 y ss. cno. 12 3 FIs. 259-280 cno. 12 " FIs. 265 y ss. cno. 13 ^ FIs. 10 y ss. cno. 14 8 "En lo que se refiere únicamente al procesado MANUEL SALVADOR GIRALDO URRI/ ^Fls. 2 1 5 y s s. cno 15 3 A " CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A d o c e l a Fiscalía calificó e l mérito p r o b a t o r i o d e l s u m a r i o ^ c o n resolución d e acusación e n c o n t r a d e M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A, c o m o p r e s u n t o c o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, d e f i n i d o p o r l o s artículos 2 8, 1 0 3, 1 0 4. 7 y 1 0 4. 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, m e d i a n t e determinación q u e e l t r es de enero de dos m i l t r ece l a Fiscalía 2 2 d e l a U n i d a d D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá confirmó íntegramente, a l c o n o c e r e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a apelación p r o m o v i d a p o r l a d e f e n s a técnica^. 1. 4. - L a e t a p a d e j u i c i o f u e a s u m i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a ^ o, e n d o n d e e l día 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e n l a c u a l s e negó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a, s e r e s o l v i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l a s p a r t e s y s e d e c r e t a r o n p r u e b a s d e o f i c i o ^ L P o s t e r i o r m e n t e, l o s días 3 0 d e s e p t i e m b r e s ^, 2 8 d e o c t u b r e s ^ y 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 ^ 4 d i c h a a u t o r i d a d realizó l a v i s t a pública y e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 p u s o fin a l a i n s t a n c i a c o n d e n a n d o a l p r o c e s a d o M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A a l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 0 años d e prisión, y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación e n e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 1 0 años, a l t i e m p o q u e l e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión 8 FIs. 254 y ss. cno 15 ^ FIs. 3 y ss. cno. original sda.
Inst. Fiscalía. 1°FI. 6 5 y s s. cno. 15. " Fl. 2 5 7 y s s. cno. 15. 1 2 F I. 321 yss. cno. 15. " F l. 341 yss. cno. 15. " F l. 371 yss. cno. 15. 4 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A d o m i c i l i a r i a, a c o n s e c u e n c i a d e h a l l a r l o a u t o r p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o a g r a v a d o ^ ^. 1. 5. - R e c u r r i d a e s t a decisión p o r l a d e f e n s a i ^, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a p o r m e d i o d e l f a l l o p r o f e r i d o e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l e impartió íntegra confirmación, a l c o n o c e r e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a impugnación i n t e r p u e s t a ^ ^. 1. 6. - C o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación^^, y o p o r t u n a m e n t e presentó l a r e s p e c t i v a demandáis, s o b r e c u y a a d m i s i b i l i d a d s e p r o n u n c i a l a C o r t e. E n e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o, l a d e f e n s o r a después d e i d e n t i f i c a r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a p r o v i d e n c i a m a t e r i a d e impugnación, así c o m o r e s u m i r l o s h e c h o s y l a actuación l l e v a d a a c a b o e n l a s i n s t a n c i a s, c o n a p o y o e n l a s c a u s a l e s t e r c e r a y p r i m e r a -cuerpo segundo- d e casación, r e s p e c t i v a m e n t e, d o s c a r g o s f o r m u l a c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l. 2. - L A DEMANDA " F I s. 194 ss. cno. 17.
" FIs. 74 y ss. cno. 17 " F I s. 118 yss. cno. 17 " FIs. 153 yss. cno. 17. " F I s. 190 cno. 17. 5 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A 2. 1. - E n e l p r imer cargo s o s t i e n e q u e l a s e n t e n c i a f u e p r o f e r i d a e n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d p o r l a c o m p r o b a d a e x i s t e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d e s s u s t a n c i a l e s q u e a f e c t a n e l d e b i d o p r o c e s o, t o d a v e z q u e s e vulneró e l p r i n c i p i o d e n o n b i s i n ídem, según consideración q u e a p o y a e n p r o n u n c i a m i e n t o s d e d o c t r i n a y j u r i s p r u d e n c i a, t a n t o n a c i o n a l c o m o e x t r a n j e r a, s o b r e e l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l m e n c i o n a d o p r i n c i p i o. A continuación t r a n s c r i b e a p a r t e s d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a p a r t i r d e l c u a l c o n c l u y e q u e e l T r i b u n a l a c e p t a q u e l o s d o s p r o c e s o s e n c o n t r a d e s u a s i s t i d o f u e r o n i n i c i a d o s e l 3 d e a b r i l d e 1 9 9 6, p e r o q u e e n e s a o p o r t u n i d a d a l p r o c e s a d o n o s e l e f o r m u l a r o n c a r g o s p o r h o m i c i d i o, y q u e p o r razón d e e l l o n o s e transgredía e l p r i n c i p i o d e n o n b i s i n ídem.
S i n e m b a r g o, d i c e, e l A d q u e m dejó d e c o n s i d e r a r q u e l o s h o m i c i d i o s p o r l o s c u a l e s s e c o n d e n a a s u r e p r e s e n t a d o, f u e r o n p e r p e t r a d o s p o r g r u p o s d e j u s t i c i a p r i v a d a o b a n d a s d e s i c a r i o s, y q u e l a investigación s e inició c o n f u n d a m e n t o e n l o s h o m i c i d i o s p e r p e t r a d o s e n l a m i s m a f e c h a d e l 3 d e a b r i l d e 1 9 9 6, «lo que significa que tiene la misma causa origen, pues es evidente que aquella nació a la vida jurídica por los reatos mencionados ».
Señala q u e s i s u a s i s t i d o f u e a b s u e l t o p o r e l d e l i t o d e conformación d e b a n d a s d e j u s t i c i a p r i v a d a o s i c a r i a t o, «mal podría decirse que fue partícipe estelar en los crímenes por los cuales condenado, toda vez que dichos reatos fueron perpetrados por un su CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R I U A G A activo, si se quiere conocido que inexorablemente tuvo que haber sido perteneciente a los grupos delictivos en mención».
A g r e g a q u e d e e s t a s u e r t e, s i a s u r e p r e s e n t a d o s e l o exoneró p o r l a p e r t e n e n c i a a g r u p o s p a r a m i l i t a r e s q u e i n c u r s i o n a r o n e n e l b a r r i o P o l i c a r p a S a l a v a r r i e t a d e l M u n i c i p i o d e Apartadó, r e s u l t a o s t e n s i b l e «que no pudo haber sido uno de los causantes de los atentados a la vida e integridad personal de las personas arriba mencionados» ( s i c ).
C o n s i d e r a q u e e n e s t e c a s o r e s u l t a diáfano q u e e n l o s d o s p r o c e s o s e x i s t e i d e n t i d a d d e s u j e t o, u n i d a d d e acción y u n i d a d d e m a r c o t e m p o r a l, p u e s a m b a s a c t u a c i o n e s t u v i e r o n s u o r i g e n e l 2 3 d e a b r i l d e 1 9 9 6 p e s e a q u e h u b o r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. C o n f u n d a m e n t o e n e s t a s y o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l p r o c e s o d e s d e l a resolución p o r c u y o m e d i o s e definió l a situación jurídica d e s u r e p r e s e n t a d o. 2. 2. - E n e l segundo cargo, p o s t u l a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, c u e r p o s e g u n d o, l a l i b e l i s t a d e n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l r e s u l t a v i o l a t o r i a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r vía i n d i r e c t a, e n c u a n t o aplicó i n d e b i d a m e n t e l o s artículos 2 2, 2 3, 3 2 3 y 3 2 4. 7 d e l D e c r e t o L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0 e n razón d e u n a d e s a c e r t a d a apreciación p r o b a t o r i a, c u y o s y e r r o s « s e concretan, en la existencia de errores de hecho que se conocen como falso juicio de identidad, en otras palabras por falso raciocinio» ( s i c ) { s e d e s t a c a ).
CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L SALVADÓR GIRALDÓ U R R I A G A Después d e a l u d i r a l e n t e n d i m i e n t o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a fijado e n relación c o n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y c o m o m o t i v o d e casación, a s e v e r a q u e e n e l p r e s e n t e c a s o l o s e r r o r e s d e h e c h o c o m e t i d o s p o r e l T r i b u n a l s o n l o s q u e s e c o n o c e n «como falso raciocinio al haberse desconocido los postulados de la sana crítica al valorar la prueba».
M a n i f i e s t a q u e e l d e s a c i e r t o o c u r r e d e s d e e l acápite m i s m o d e l a s e n t e n c i a q u e e l T r i b u n a l d e n o m i n a «análisis del caso» e n e l c u a l, «luego de glosar diferentes declaraciones de las personas que de una u otra manera sufrieron el azote del grupo armado, llegó a la conclusión que la masacre fue efectuada por un grupo paramilitar que desarrollaba actividades delictivas en el municipio de Apartadó» p o r e n t o n c e s l i d e r a d o p o r Jesús A l b e i r o G u i s a o A r i a s, a l i a s «El Tigre», y q u e e n e l a c t o c r i m i n a l p a r t i c i p a r o n Ángel López, a l i a s «El Ratón» y D u r b e y A r a n g o, a l i a s «Sancocho», p e r o q u e finalmente después d e 1 5 años s e conoció q u e M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A f u e c o a u t o r d e d i c h a m a t a n z a. C o n s i d e r a e v i d e n t e q u e e l c a u d a l p r o b a t o r i o q u e e l T r i b u n a l analizó e n d i c h o acápite, «no podía ser examinado nuevamente por la sencilla razón que ese cúmulo de evidencia ya había sido auscultado por el Juez Segundo Penal del Circuito» c u a n d o l o absolvió d e l d e l i t o d e conformación d e g r u p o s d e j u s t i c i a p r i v a d a o b a n d a s d e s i c a r i o s. E s d e c i r, a g r e g a, «había operado el fenómeno jurídico conocido como non bis in ídem que ya fue objeto de estudio en esta demanda». h 8 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A S o s t i e n e q u e e n d i c h o p r o c e s o s e t o m a r o n d i v e r s a s d e c l a r a c i o n e s d e t e s t i g o s p r e s e n c i a l e s d e l o s trágicos a c o n t e c i m i e n t o s, q u i e n e s «poco o nada pueden aportar en el trabajo de elucidar la posible participación del señor Giraldo Urriaga como autor dentro del funesto suceso».
P e s e a l o a n t e r i o r, d i c e, e l T r i b u n a l d e c i d e c o n f i r m a r e l f a l l o d e c o n d e n a c o n b a s e e n e l o f i c i o 2 4 5 5 B R 1 7 - B I V E L - 2 5 2 d e l 2 3 d e J u l i o d e 1 9 9 6, q u e a l u d e a u n a interceptación d e c o m u n i c a c i o n e s d o n d e s e i n f o r m a s o b r e l a c a p t u r a d e l p r o c e s a d o, e l e m e n t o m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e y a había s i d o p o n d e r a d o p o r u n j u e z a q u i e n n o l e d i o c e r t e z a q u e G i r a l d o U r r i a g a p e r t e n e c i e r a a l g r u p o a r m a d o q u e incursionó e n e l m u n i c i p i o. L e l l a m a l a atención q u e e l i n f o r m e d e l a interceptación t e n g a f e c h a 2 3 d e j u l i o, e n t a n t o q u e l a c a p t u r a s e p r o d u j o e l día 2 0, e s d e c i r 3 días a n t e s d e l o f i c i o. Señala q u e e l T r i b u n a l analizó e n l a s e n t e n c i a l a declaración d e A l e x o n M o s q u e r a C a i c e d o, a l i a s «Taño», q u i e n d i j o c o n o c e r a l e n c a r t a d o c o m o m i e m b r o d e l g r u p o p a r a m i l i t a r, l o v i o c o n a l i a s «El Tigre» e n u n s i t i o c o n o c i d o c o m o « L o s Almendros» d e N u e v a C o l o n a y d e s c r i b e a a l i a s «El Perro».
S o s t i e n e q u e d i c h a declaración también f u e e x a m i n a d a p o r e l j u z g a d o s e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o y j u n t o c o n o t r o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s se absolvió a l a cusado «precisamente p o r los delitos endilgados». CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R GIRALDÓ U R R I A G A C o n s i d e r a o b v i o q u e e l j u z g a d o r d i s t o r s i o n a l a p r u e b a, p u e s ésta e n ningún m o m e n t o señala a l p r o c e s a d o c o m o u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a r m a d o q u e incursionó e n e l m u n i c i p i o d e Apartadó, E n relación c o n C a r l o s A r t u r o Ramírez M o s q u e r a - q u i e n, e n p a l a b r a s d e l a l i b e l i s t a, d i j o c o n o c e r a G I R A L D O U R R I A G A c o m o i n t e g r a n t e d e u n g r u p o p a r a m i l i t a r l l a m a d o l o s «mocha cabezas», q u e l o v i o e s c r i b i e n d o e n l a s p a r e d e s d e l a s b a n a n e r a s y q u e, según l e c o n t a r o n, f u e u n o d e l o s partícipes e n l a m a s a c r e -, s o s t i e n e q u e d i c h o d e c l a r a n t e n o p a s a d e s e r u n t e s t i g o d e oídas q u e n o percibió p o r s u s p r o p i o s s e n t i d o s l o s h e c h o s a t r i b u i d o s a s u r e p r e s e n t a d o, d e s u e r t e q u e s u p o d e r s u a s o r i o e s n u l o a l a l u z d e l a s a n a crítica.
Después d e m e n c i o n a r q u e u n t e s t i g o c o n r e s e r v a d e i d e n t i d a d describió a l s u j e t o i d e n t i f i c a d o c o n e l a l i a s d e « E l Perro», y mencionó h a b e r v i s t o a l g r u p o d e a t a c a n t e s c u a n d o s e subía a u n vehículo p a r a h u i r d e l l u g a r, así c o m o h a b e r s e e n t e r a d o p o s t e r i o r m e n t e d e l o s a l i a s d e a l g u n o s d e l o s partícipes, s o s t i e n e q u e b a s t a c o n a u s c u l t a r l a s d i f e r e n t e s d e s c r i p c i o n e s q u e l o s t e s t i g o s h a c e n d e l s u j e t o a p o d a d o E l Perro, «para menguar la capacidad de raciocinio que hace el Tribunal pues nunca confrontó las mismas a la luz de la sana crítica», e n a p o y o d e l o c u a l t r a n s c r i b e a p a r t e s d e l a s d e s c r i p c i o n e s q u e d e d i c h o s u j e t o h a c e n J u l i o A l b e r t o A c o s t a Hernández, A l e x o n M o s q u e r a C a i c e d o y u n t e s t i g o c o n i d e n t i d a d r e s e r v a d a. 10 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A C o n s i d e r a q u e e l e r r o r d e h e c h o s e c o n c r e t a e n q u e s e t r a t a d e t e s t i g o s d e r e f e r e n c i a o d e oídas, y e n l a s d i s t i n t a s d e s c r i p c i o n e s q u e h a c e n d e l s u j e t o a p o d a d o El Perro «y que el Tribunal da por sentado sin estarlo que corresponde al acusado», p u e s t a m p o c o confrontó c o n e l c a u d a l p r o b a t o r i o q u e i n d i c a q u e e l n o m b r e d e a l i a s «El Perro» e s JOSÉ M A N U E L SÁNCHEZ P A D I L L A y n o explicó l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s descartó l a s d e c l a r a c i o n e s d e Inés Ramírez y e l t e s t i g o d e i d e n t i d a d r e s e r v a d a q u i e n e s i n d i c a r o n q u e a l i a s « E l Perro» c o r r e s p o n d e a u n señor U a m a d o José. R e s p e c t o d e H e b e r t V e l o z a García a f i r m a q u e s i b i e n e s c i e r t o f u e u n c o m a n d a n t e p a r a m i l i t a r p o s t u l a d o a j u s t i c i a y p a z, también l o e s q u e n o e s t u v o e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s n i seleccionó l o s i n t e g r a n t e s d e e s e escuadrón d e l a m u e r t e. E n relación c o n D u r b a y E n r i q u e U r a n g o Gómez, a f i r m a q u e e l T r i b u n a l n o s e percató d e l a s i n c o n s i s t e n c i a s e n q u e i n c u r r e c o n r e s p e c t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e l l e v a r o n a c a b o l o s a c o n t e c i m i e n t o s. Señala q u e e l T r i b u n a l t a m p o c o confrontó l a declaración d e e s t e t e s t i g o c o n l a d e l señor Jesús A l b e i r o G u i s a o A r i a s, a l i a s «El Tigre», q u i e n dirigió e l g r u p o a r m a d o i l e g a l y elucidó e l r o l d e c a d a a u t o r m a t e r i a l, y q u e p e s e a n o n e g a r q u e e n t r e e l l o s e s t a b a a l i a s «El Perro», sí l o h i z o r e s p e c t o a q u e e s t e a l i a s c o r r e s p o n d e a M a n u e l G i r a l d o U r r i a g a. E s t i m a q u e A l b e i r o G u i s a o n o q u i e r e p e r j u d i c a r a u n i n o c e n t e, n o t i e n e interés e n e l p r o c e s o y n o sólo seleccionó CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A s i n o q u e mandó a l g r u p o a g r e s o r, r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, e n opinión d e l a l i b e l i s t a, s u r e l a t o r e s u l t a creíble.
C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y a b s o l v e r a s u r e p r e s e n t a d o d e l o s c a r g o s q u e l e f u e r o n f o r m u l a d o s. S E C O N S I D E R A: 1. - C o m o r e s u l t a d o d e c o n f r o n t a r e l l i b e l o s u s t e n t a t o r i o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a i n s t a u r a d a a n o m b r e d e l p r o c e s a d o M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A, c o n l o s p r e s u p u e s t o s n o r m a t i v a y j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e e s t a b l e c i d o s, s e p o n e d e p r e s e n t e q u e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a e v i d e n c i a m a n i f i e s t o s d e s a c i e r t o s d e o r d e n técnico y d e fundamentación q u e l e i m p i d e n s u p e r a r e l j u i c i o d e a d m i s i b i l i d a d q u e p o r l e y l e c o r r e s p o n d e r e a l i z a r a l a S a l a, y f r u s t r a n l a s a s p i r a c i o n e s d e s q u i c i a t o r i a s c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 1. 2. - D e m a n e r a r e i t e r a d a l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e C S J A P 1 9 A g t. 2 0 0 8.
R a d. 1 8 6 8 3 h a p r e c i s a d o q u e e l r e c u r s o d e casación n o c o n s t i t u y e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l e n e l trámite p r o c e s a l, s i n o q u e d a d a s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, s u postulación h a d e c o r r e s p o n d e r a l a u r g e n c i a d e d e n u n c i a r y a c r e d i t a r l a transgresión d e l a l e y c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, y p a r a q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p u e d a l l e g a r a s e r a d m i t i d a a s u CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L SALVADÓR GIRALDÓ U R R I A G A e s t u d i o d e f o n d o, n e c e s a r i a m e n t e d e b e c u m p l i r, n o s o l a m e n t e l o s r i g u r o s o s r e q u i s i t o s d e f o r m a y c o n t e n i d o e s t a b l e c i d o s p o r e l artículo 2 1 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0 { i d o n e i d a d format¡, s i n o q u e a d i c i o n a l m e n t e a e l l o, d e b e s e r o b j e t i v a m e n t e f u n d a d a, e s d e c i r, e s t a r l l a m a d a a l o g r a r l a infirmación t o t a l o p a r c i a l d e l a s e n t e n c i a, o a p r o p i c i a r u n p r o n u n c i a m i e n t o u n i f i c a d o r d e l Máximo T r i b u n a l d e l a Jurisdicción O r d i n a r i a a l r e d e d o r d e u n d e t e r r n i n a d o t e m a jurídico ( idoneidad sustanc ia l ).
P o r e s t a razón, e n t r e l o s p r e s u p u e s t o s d e a d m i s i b i l i d a d, l a legislación p r o c e s a l p e n a l h a p r e v i s t o p a r a e l d e m a n d a n t e l a obligación d e p r e s e n t a r p r e c i s a y c l a r a m e n t e l o s f u n d a m e n t o s fácticos y jurídicos d e l m o t i v o d e casación q u e a d u c e, p a r a l o c u a l d e b e t o m a r s e e n c u e n t a q u e c a d a c a u s a l p o s e e n a t u r a l e z a autónoma, p o r l o m i s m o s e h a l l a s o m e t i d a a parámetros d e m o s t r a t i v o s p r o p i o s y d i s t i n t o s d e l a s demás, y q u e s u configuración t r a e a p a r e j a d a c o n s e c u e n c i a s d e d i v e r s a índole p a r a e l p r o c e s o. 1. 3. - E s t a c l a r i d a d y precisión n o s e o b s e r v a e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a n o m b r e d e l p r o c e s a d o M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U S U R R I A G A, l o q u e a m e r i t a q u e l a C o r t e n o t e n g a más a l t e r n a t i v a q u e i n a d m i t i r l a, e n l o s s i g u i e n t e s términos d e demostración. 1. 3. 1. - S i b i e n e n e l p r imer cargo s o s t i e n e q u e l a s e n t e n c i a f u e p r o f e r i d a e n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d p o r l a c o m p r o b a d a e x i s t e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d e s s u s t a n c i a l e s q u e a f e c t a n e l d e b i d o p r o c e s o, e s l o c i e r t o q u e n o s o l a m e n t e d e j a dé CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A a c r e d i t a r éstas, s i n o q u e t a m p o c o i n d i c a e l e v e n t u a l m e n o s c a b o a l a garantía f u n d a m e n t a l q u e a f i r m a c o n c u l c a d a, c o n l o c u a l d e j a e l r e p a r o e n e l sólo e n u n c i a d o, e n c u a n t o n o l e d a d e s a r r o l l o n i demostración c o n l a o b j e t i v i d a d q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o r e c l a m a. O m i t e c o n s i d e r a r l a r e c u r r e n t e, q u e e n relación c o n l a c a u s a l t e r c e r a o d e n u l i d a d, l a C o r t e 2 0 t i e n e p r e c i s a d o q u e l o s m o t i v o s d e i n e f i c a c i a d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s n o s o n d e postulación l i b r e, s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, s e h a l l a n s o m e t i d o s a l c u m p l i m i e n t o d e p r e c i s o s p r i n c i p i o s q u e l o s h a c e n o p e r a n t e s. E n e s t e s e n t i d o, l a j u r i s p r u d e n c i a h a señalado q u e d e a c u e r d o c o n d i c h o s p r i n c i p i o s, s o l a m e n t e e s p o s i b l e a l e g a r l a s n u l i d a d e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y ( taxatividad); n o p u e d e i n v o c a r l a s e l s u j e t o p r o c e s a l q u e c o n s u c o n d u c t a h a y a d a d o l u g a r a l a configuración d e l m o t i v o i n v a l i d a t o r i o, s a l v o e l c a s o d e a u s e n c i a d e d e f e n s a técnica, (protección); a u n q u e s e c o n f i g u r e l a i r r e g u l a r i d a d, e l l a p u e d e c o n v a l i d a r s e c o n e l c o n s e n t i m i e n t o e x p r e s o o tácito d e l s u j e t o p e r j u d i c a d o, a condición d e s e r o b s e r v a d a s l a s garantías f u n d a m e n t a l e s (convalidación); q u i e n a l e g u e l a n u l i d a d está e n l a obligación d e a c r e d i t a r q u e l a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l a f e c t a l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s o d e s c o n o c e l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l a investigación y / o e l j u z g a m i e n t o ( t rascendenc ia ); n o s e declarará l a i n v a l i d e z d e u n a c t o c u a n d o c u m p l a l a f i n a l i d a d p r e v i s t a p o r l a l e y, p e r o l o 20 Cfr. entre otras, SP. 4 Sep. 2012.
Rad. 38126. CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A i m p o r t a n t e n o e s q u e e l a c t o p r o c e s a l s e a j u s t e e s t r i c t a m e n t e a l a s f o r m a l i d a d e s p r e e s t a b l e c i d a s e n l a l e y - p a r a s u producción, s i n o q u e a p e s a r d e n o c u m p l i r l a s p u n t u a l m e n t e, e n últimas s e h a y a a l c a n z a d o l a finalidad p a r a l a c u a l está d e s t i n a d o ( i n s t rumenta l idad ) y; además, q u e n o e x i s t e o t r o r e m e d i o p r o c e s a l, d i s t i n t o d e l a n u l i d a d, p a r a s u b s a n a r e l y e r r o q u e s e a d v i e r t e ( residual idad).
D e m a n e r a q u e e n s e d e d e casación n o b a s t a s o l a m e n t e c o n i n v o c a r l a e x i s t e n c i a d e u n m o t i v o d e i n e f i c a c i a d e l o a c t u a d o, s i n o q u e además c o m p e t e a l d e m a n d a n t e p r e c i s a r e l t i p o d e i r r e g u l a r i d a d q u e a l e g a, d e m o s t r a r s u e x i s t e n c i a, a c r e d i t a r cómo s u configuración c o m p o r t a u n v i c i o d e garantía o d e e s t r u c t u r a, y, t a l v e z l o más i m p o r t a n t e, d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o p a r a a f e c t a r l a v a l i d e z d e l f a l l o c u e s t i o n a d o. S i l o q u e s e p e r s i g u e c o n l a casación e s d e n u n c i a r l a p r e s e n c i a d e v a r i a s i r r e g u l a r i d a d e s, c a d a u n a d e e l l a s c o n e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a i n v a l i d a r l a actuación o p a r t e d e e l l a, r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e q u e e n l a d e m a n d a s e s u s t e n t e n e n capítulos s e p a r a d o s y d e m a n e r a s u b s i d i a r i a s i f u e r e n e x c l u y e n t e s, p u e s sólo así p u e d e a c a t a r s e l a e x i g e n c i a d e c l a r i d a d y precisión e n l a postulación d e l a t a q u e y r e s p e t a r s e l o s p r i n c i p i o s d e autonomía y d e n o contradicción d e l o s c a r g o s e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. C a b e i n d i c a r a s i m i s m o, e n relación c o n l a s o l i c i t u d de¡ n u l i d a d d e r i v a d a d e l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o, l a C o r t e CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A t i e n e p r e c i s a d o q u e u n a t a l pretensión d e b e n e c e s a r i a m e n t e a p o y a r s e e n l a identificación c o n c r e t a d e l a c t o i r r e g u l a r, señalando s i e l v i c i o q u e c o n c u r r e e s d e e s t r u c t u r a o d e garantía; l a concreción s o b r e l a f o r m a c o m o e l a c t o t i l d a d o d e i r r e g u l a r afectó l a i n t e g r i d a d d e l a actuación o conculcó garantías p r o c e s a l e s; l a demostración d e l a g r a v i o y l a d e f i n i t i v a t r a s c e n d e n c i a d e éste, p o r a f e c t a r n e g a t i v a m e n t e l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o, y e l señalamiento d e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l d e b e r e p o n e r s e l a actuación. E s t o p o r c u a n t o, c o m o h a s i d o i n d i c a d o p o r l a S a i l a C S J A P 5 D i c. 2 0 0 2, R a d. 1 8 6 8 3, e l artículo 2 9 d e l a C a r t a Política, e n l o a t i n e n t e a l a garantía f u n d a m e n t a l d e l d e b i d o p r o c e s o, señala q u e n a d i e podrá s e r j u z g a d o s i n o c o n f o r m e a l e y p r e e x i s t e n t e, a n t e e l j u e z o t r i b u n a l c o m p e t e n t e y c o n l a o b s e r v a n c i a d e l a «plenitud de las formas propias de cada juicio».
L a Constitución i g u a l m e n t e s e r e f i e r e a o t r o s p r i n c i p i o s q u e c o m p l e m e n t a n e s t a garantía, t a l e s c o m o e l d e f a v o r a b i l i d a d, l a presunción d e i n o c e n c i a, e l d e r e c h o d e d e f e n s a, l a a s i s t e n c i a p r o f e s i o n a l d e u n a b o g a d o, l a p u b l i c i d a d d e l j u i c i o, l a c e l e r i d a d d e l p r o c e s o s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, l a aducción d e p r u e b a s e n s u f a v o r y l a p o s i b i l i d a d d e c o n t r o v e r s i a d e l a s q u e s e a l l e g u e n e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o, e l d e r e c h o d e impugnación d e l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, y a n o s e r j u z g a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o h e c h o así s e l e dé u n a denominación jurídica d i s t i n t a. D e i g u a l m o d o h a señalado q u e e l c o n c e p t o d e d e b i d o p r o c e s o s e i n t e g r a p o r e l d e «las formas propias de cada juicio», e s t o e s p o r e l c o n j u n t o d e r e g l a s y p r e c e p t o s q u e l e o t o r g a n CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A autonomía a c a d a c l a s e d e p r o c e s o y p e r m i t e n d i f e r e n c i a r l o d e l o s demás e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. E s así c o m o p o r vía d e e j e m p l o, d e a c u e r d o c o n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e n m a t e r i a p e n a l l a e s t r u c t u r a está d a d a p o r d o s c i c l o s c l a r a m e n t e d e f i n i d o s, u n o d e investigación -a cargo de la Fiscalía General de la Nación salvo los casos de fuero constitucional-, y o t r o d e j u z g a m i e n t o -por cuenta de los jueces según las normas que reglan su competencia-.
D e n t r o d e l a e t a p a d e instrucción, a s i m i s m o s e o b s e r v a l a n e c e s i d a d d e s u r t i r a q u e l l o s p a s o s d e i n e l u d i b l e c u m p l i m i e n t o, t a l e s c o m o l o s a c t o s d e a p e r t u r a d e investigación, d e vinculación d e l p r o c e s a d o, definición d e s u situación jurídica c u a n d o e l l o s e a e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o, d e c i e r r e d e investigación, y d e calificación; d e n t r o d e l j u i c i o, e l rito l e g a l e s t a b l e c e d o s e t a p a s, u n a p r o b a t o r i a y o t r a d e d e b a t e o r a l y d e s e n t e n c i a. D e e s t a s u e r t e, e s d e b e r d e l l i b e l i s t a a c r e d i t a r l a o b j e t i v a e x i s t e n c i a d e l v i c i o, s u t r a s c e n d e n c i a, y e l r e m e d i o q u e d e b e a d o p t a r s e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. 1. 3. 1. 1. - E s t o s p r e s u p u e s t o s d e i n e l u d i b l e c u m p l i m i e n t o n o s o n a c a t a d o s p o r l a d e f e n s o r a d e l p r o c e s a d o M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A, q u i e n s e l i m i t a a s o s t e n e r, c o n t r a r i a n d o i n c l u s o l a o b j e t i v i d a d q u e l a actuación r e v e l a, q u e e n e l c a s o d e s u r e p r e s e n t a d o s e presentó l a transgresión d e l p r i n c i p i o n o n b i s i n ídem, t o d a v e z q u e c o n antelación a l a vinculación a e s t e trámite f u e p r o c e s a d o y a b s u e l t o p o r e l d e l i t o d e conformación d e b a n d a s d e j u s t i c i a p r i v a d a o s i c a r i a t o, a n o t a n d o q u e s i f u e e x o n e r a d o p o r l a imputación d e p e r t e n e c e r a l g r u p o d e p a r a m i l i t a r e s q u e incursionó e n e l 17, CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A b a r r i o P o l i c a r p a S a l a v a r r i e t a d e l M u n i c i p i o d e Apartadó, «no pudo haber sido uno de los causantes de los atentados a la vida e integridad personal», p o r l o s q u e s e l e vinculó, acusó y condenó e n e s t e p r o c e s o. F r e n t e a d i c h o p l a n t e a m i e n t o, l o p r i m e r o q u e s e a d v i e r t e e s q u e l a l i b e l i s t a i n c u r r e e n u n a petición d e p r i n c i p i o, e n c u a n t o d a p o r d e m o s t r a d o p r e c i s a m e n t e a q u e l l o q u e tenía e l i n e l u d i b l e d e b e r d e a c r e d i t a r s i pretendía q u e s u d e m a n d a t u v i e r a a l g u n a vocación d e p r o s p e r i d a d, e s t o e s, q u e s u a s i s t i d o f u e a c u s a d o y a b s u e l t o, m e d i a n t e s e n t e n c i a q u e h i z o tránsito a c o s a j u z g a d a, p o r l o s m i s m o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s s e profirió l a s e n t e n c i a q u e r e c u r r e p o r l a vía e x t r a o r d i n a r i a, y q u e p e s e a t e n e r o p o r t u n o c o n o c i m i e n t o d e e l l o, e l j u z g a d o r decidió c o n t i n u a r c o n l a actuación, v u l n e r a n d o c o n e l l o l a garantía f u n d a m e n t a l q u e p r e g o n a c o n c u l c a d a, n a d a d e l o c u a l s i q u i e r a e n s a y a c o n e l r i g o r técnico q u e l a casación e x i g e. E s t a n t o e s t o, q u e c o n transgresión d e l p r i n c i p i o d e d e b i d a fundamentación y demostración d e l a c e n s u r a p r o p u e s t a, l a d e m a n d a n t e o m i t e c u m p l i r e l d e b e r d e sustentación s u f i c i e n t e, i n h e r e n t e a l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l r e c u r s o, según e l c u a l, l a d e m a n d a d e b e b a s t a r s e a sí m i s m a p a r a p r o v o c a r e l d e s q u i c i a m i e n t o d e l f a l l o, s i n reenvíos y s i n c a e r e l s u p u e s t o d e q u e l a C o r t e t i e n e l a obligación d e v e r i f i c a r y c o n f r o n t a r c o n l a actuación l a r e a l i d a d d e t o d o s y c a d a u n o d e l o s e n u n c i a d o s q u e p r o p o n e. 1 8 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A E s d e t a l e n t i d a d l a m a g n i t u d d e l d e s a c i e r t o q u e n i s i q u i e r a m e n c i o n a a cuál s e n t e n c i a s e r e f i e r e, p u e s n o l a i d e n t i f i c a d e b i d a m e n t e, a l p u n t o d e n o s a b e r s e cuál a u t o r i d a d l a profirió, n i cómo s e a c r e d i t a q u e d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o s e h a l l a e n firme, d e qué m a n e r a s e incorporó a l a actuación p a r a q u e e l j u z g a d o r t u v i e r a l e g a l y o p o r t u n o c o n o c i m i e n t o d e e l l a, e n qué p a r t e d e l e x p e d i e n t e s e u b i c a e l a l u d i d o d o c u m e n t o, y cómo s e e s t a b l e c e q u e l o s h e c h o s reseñados e n él f u e r o n m a t e r i a d e u n n u e v o j u z g a m i e n t o e n e s t e p r o c e s o. P e s e q u e a q u e l o e x p u e s t o podría r e s u l t a r s u f i c i e n t e p a r a q u e l a C o r t e p r o c e d i e r a a i n a d m i t i r e l l i b e l o e n razón d e l a p r e s e n t e c e n s u r a, c o n e l sólo propósito d e p a t e n t i z a r l a sinrazón d e l a p r o p u e s t a, p l a u s i b l e s e o f r e c e señalar l o s p r e s u p u e s t o s d e l p r i n c i p i o q u e s e a f i r m a c o n c u l c a d o, t a l c u a l s e h a h e c h o e n o c a s i o n e s a n t e r i o r e s C S J S P 1 1 A b r. 2 0 0 7, R a d. 2 3 8 0 6, e n c r i t e r i o q u e e n e s t a ocasión s e r e i t e r a q u e E l p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l d e l a c o s a j u z g a d a, según e l c u a l l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e j e c u t o r i a d a s, e n c u a n t o o s t e n t a n carácter d e f i n i t i v o e i n m u t a b l e, s o n m a t e r i a l y jurídicamente i n t o c a b l e s y r e s u l t a n d e o b l i g a t o r i o a c a t a m i e n t o p a r a e l j u e z, l a s p a r t e s, l o s p a r t i c u l a r e s, y, e n g e n e r a l p a r a e l c o n g l o m e r a d o, s e h a l l a íntimamente v i n c u l a d o c o n e l p r i n c i p i o d e n o n b i s i n i d e m q u e p r o h i b e a l a s a u t o r i d a d e s j u z g a r d o s v e c e s o a p l i c a r d o b l e sanción p o r u n o s m i s m o s h e c h o s c u a n d o e x i s t a i d e n t i d a d d e s u j e t o s, o b j e t o y c a u s a q u e h a n s i d o m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o d e f i n i t i v o e i r r e v o c a b l e e n o t r o p r o c e s o ( r e s i u d i c a t a ).
E n m a t e r i a p e n a l, l o s p r i n c i p i o s d e l a c o s a j u z g a d a y n o n b i s i n i d e m s e e n c u e n t r a n p r e v i s t o s n o r m a t i v a m e n t e e n l o s artículos 8 d e l a l e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 y 1 9 d e l a l e y 6 0 0 d e e s e m i s m o año. L a p r i m e r a d e l a s c i t a d a s d i s p o s i c i o n e s, f o r m u l a d a a l a m p a r o d e l a prohibición d e d o b l e incriminación, e s t a b l e c e q u e "a nadie se le podrá imputar más de una vez la misma conducta punible, cualquiera sea la denominación jurídica que se le dé o haya dado, salvo lo establecido en los instrumentos internacionales'.
L a s e g u n d a, p o r s u p a r t e, prevé q u e "la persona cuya situadórj CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A jurídica haya sido definida por sentencia ejecutoriada o providencia que tenga la misma fuerza vinculante, no será sometida a nueva actuación por la misma conducta, aunque a ésta se le dé una denominación jurídica distinta". 4. - S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l s e h a p r o n u n c i a d o d e l a m a n e r a s i g u i e n t e: " L a C o r t e h a r e c o n o c i d o l a e s t r e c h a relación d e l p r i n c i p i o d e l n o n b i s i n i d e m c o n e l d e l a c o s a j u z g a d a, a l c o n s i d e r a r q u e " l a prohibición q u e s e d e r i v a d e l p r i n c i p i o d e l a c o s a j u z g a d a, según l a c u a l l o s j u e c e s n o p u e d e n t r a m i t a r y d e c i d i r p r o c e s o s j u d i c i a l e s c o n o b j e t o y c a u s a idénticos a l o s d e j u i c i o s d e l a m i s m a índole p r e v i a m e n t e finiquitados p o r o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, 2 i e q u i v a l e, e n m a t e r i a sanciónate r i a, a l a prohibición d e " s o m e t e r d o s v e c e s a j u i c i o p e n a l a u n a p e r s o n a p o r u n m i s m o h e c h o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s i f u e c o n d e n a d a o a b s u e l t a ", 2 2 q u e s e e r i g e e n e l i m p e d i m e n t o f u n d a m e n t a l q u e a j u e c e s y f u n c i o n a r i o s c o n c a p a c i d a d p u n i t i v a i m p o n e e l p r i n c i p i o d e n o n b i s i n i d e m. " 2 3 " O b j e t i v a m e n t e, l a c o s a j u z g a d a s e e x t i e n d e sólo a l o s s u c e s o s q u e s o n m a t e r i a d e investigación y j u z g a m i e n t o, s i n r e p a r a r e n l a calificación jurídica q u e s e h a g a d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a, y a q u e l o q u e i m p o r t a s o n l o s h e c h o s c o m o o b j e t o d e acusación y p o s t e r i o r j u i c i o. P o r e l l o, e l n o m e n i u r i s d e l r e a t o q u e h a s i d o i n v e s t i g a d o y s a n c i o n a d o n o a c a r r e a p e r s e l a i m p o s i b i l i d a d d e u n a n u e v a investigación. Y s u b j e t i v a m e n t e, l a r e s i u d i c a t a sólo o p e r a f r e n t e a l o s s u j e t o s s i n d i c a d o s, a c u s a d o s y j u z g a d o s " ( C f r. s e n t e n c i a C - 5 5 4 / 0 1 ). 5. - También l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e 2 4 h a i n d i c a d o q u e: " C o n s t i t u y e n u n a manifestación d e l d e b i d o p r o c e s o l a s garantías p r o c e s a l e s r e l a c i o n a d a s c o n l a c o s a j u z g a d a ( r e s i u d i c a t a p r o v e r i t a t e 21 SC-096/93 (MP.
Simón Rodríguez Rodríguez). 22 ST-575/93 (MP. Eduardo Cifuentes Muñoz). Véanse, también, las SC-479/92 (MP. José Gregorio Hernández Galindo y Alejandro Martínez Caballero); ST-520/92 (MP. José Gregorio Hernández Galindo); SC-543/92 (MP. José Gregorio Hernández Galindo); ST-368/93 (MP. Vladimiro Naranjo Mesa); SC-214/94 (MP. Antonio Barrera Carbonell);
SC-264/95 (MP. Fabio Morón Díaz); ST-652/96 (MP. Carlos Gaviria Díaz). / 23 T-168 de 1992. M.P. Eduardo Cifuentes Muñoz fJ 24 Cas. 13 de junio de 2001. Rad. 15833. | 20 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A h a b e t u r ) y l a prohibición d e l a d o b l e valoración ( n e b i s i n i d e m ), d e s a r r o l l a d a s c o m o n o r m a r e c t o r a e n l o s artículos 9° d e l Código P e n a l, 1° y 1 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. "Los principios en mención t ienen como propósito impedir que se repita la imputación penal parcia l o totalmente, en el mismo o en otro proceso.
B n ta l v i rtud, s i se ha resuelto de fondo un asunto, e l juez penal queda vinculado con la decisión adoptada y por tanto está obligado a abstenerse de hacer nuevo pronunciamiento de mérito, una vez conozca de la ex istencia de esa resolución judic ia l. " 2. 1. L a c o s a j u z g a d a s e o p o n e a r e v i v i r a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s a g o t a d a s, p r o h i b e d e c i d i r n u e v a m e n t e, e s u n a t r i b u t o r e c o n o c i d o p o r l a l e y a l a s e n t e n c i a e n f i r m e, a l a decisión d e l a q u e s e p u e d e p r e d i c a r q u e e s i r r e f r a g a b l e o i n m u t a b l e c o m o garantía d e s e g u r i d a d jurídica.
" L a e s e n c i a d e l p r i n c i p i o d e l a c o s a j u z g a d a e s l a c e r t e z a j u d i c i a l. E l h e c h o h a s i d o d e b a t i d o y a p r o b a d o e n j u i c i o, d e ahí q u e l a decisión n o r e p r e s e n t e u n a s i m p l e v e r d a d f o r m a l s i n o q u e c o n s t i t u y a u n v e r d a d e r o a c t o d e j u s t i c i a m a t e r i a l. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, l a p r o v i d e n c i a q u e a s u m a t a l n a t u r a l e z a - d e c o s a j u z g a d a -, p o r c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s q u e s e e x p r e s a n e n s e g u i d a, p e r m i t e e n o t r a actuación q u e t e n g a p o r o b j e t o idéntico h e c h o a l y a j u z g a d o a p l i c a r e l n o n b i s i n i d e m. " S o n p u e s r e q u i s i t o s p a r a q u e u n a decisión j u d i c i a l a l c a n c e l a categoría jurídica d e c o s a j u z g a d a: a) L a e x i s t e n c i a d e u n a p r o v i d e n c i a d e f o n d o, b) E j e c u t o r i a d e l a decisión y q u e h a g a tránsito a c o s a j u z g a d a. P o r l o t a n t o, n o a l c a n z a n e s t e e f e c t o, l a resolución i n h i b i t o r i a, l a s e n t e n c i a d e j u e z e x t r a n j e r o e n l o s términos d e l o s artículos 1 4, 1 5 - 1, 1 6 y 1 7 - 2 d e l C P, l a amnistía y e l i n d u l t o a q u e s e r e f i e r e e l artículo 7 8 ídem, l a acción d e revisión, l a rehabilitación d e l c o n d e n a d o ( 5 2 6 d e l C. P. P. ), l o s s u b r o g a d o s p e n a l e s, l o s a s u n t o s q u e d e b a n s e r r e v i s a d o s p o r e f e c t o s d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, e n t r e o t r a s. " 2. 2.
E l n o n b i s i n ídem n o p e r m i t e q u e simultáneamente l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A p e r s i g a n a u n a p e r s o n a más d e u n a v e z p o r u n m i s m o h e c h o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s i h a s i d o a b s u e l t a o c o n d e n a d a. Está garantía f u n d a m e n t a l y p r o c e s a l o p e r a b a j o u n a t r i p l e i d e n t i d a d: d e p e r s o n a ( e a d e m p e r s o n a m ) o e l e m e n t o s u b j e t i v o, d e o b j e t o ( e a d e m r e ) o a s p e c t o fáctico r e s u e l t o y d e c a u s a ( e a d e m c a u s a p e t e n d i ) o f u n d a m e n t o d e l a pretensión jurídica a n t e l a jurisdicción p e n a l. " R a z o n e s d e s e g u r i d a d o c e r t e z a jurídica, e f i c a c i a d e l a jurisdicción, economía p r o c e s a l, j u s t i c i a m a t e r i a l, l a m i s m a n a t u r a l e z a d e d e r e c h o f u n d a m e n t a l q u e o s t e n t a, l a n e c e s i d a d d e i m p e d i r e l p r o f e r i m i e n t o d e d e c i s i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s, i m p o n e n a l o s j u e c e s e l d e b e r d e n o d e s c o n o c e r d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s o r e v i v i r a s u n t o s finiquitados, n o c i o n e s e s t a s c o m p r e n d i d a s e n l a garantía p r o c e s a l d e l n o n b i s i n i d e m. " 3.
L a s p e r s e c u c i o n e s múltiples s e p u e d e n s o l u c i o n a r p o r l a vía d e l n o n b i s i n i d e m o a través d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a, aún m e d i a n t e l o s i n c i d e n t e s d e colisión d e c o m p e t e n c i a s, c o n f o r m e a l Título I I, L i b r o 1, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, d i s p o s i c i o n e s q u e d e b e n a p l i c a r s e e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 3 0 8 d e l C. P. P. E s t a s d o s últimas s o l u c i o n e s n o t i e n e n c a b i d a c u a n d o e l r i t o p r o c e s a l está a g o t a d o e n s u t o t a l i d a d, a l m e n o s e n u n a d e l a s a c t u a c i o n e s. E n e s t a e v e n t u a l i d a d l a revisión f u e l a vía q u e e l l e g i s l a d o r dejó c o m o p o s i b l e. " S i g n i f i c a l o d i c h o q u e a n t e d o s trámites q u e v e r s a n s o b r e e l m i s m o h e c h o, l a prohibición d e l a persecución múltiple ( n o n b i s i n i d e m ) i m p o n e l a n e c e s i d a d a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e p r o c e d e r e n c u a n t o a l a acción p e n a l, así: a ) I n h i b i r s e d e a b r i r investigación e n l a f a s e p r e v i a (artículo 3 2 7 d e l C. P. P. ), b ) E n e l s u m a r i o p r e c l u i r l a investigación (artículo 3 6 I b. ), c ) E n l a c a u s a c e s a r e l p r o c e d i m i e n t o (artículo 3 6 I d. ), y d ) D e n o r e s o l v e r s e l a situación e n l a s i n s t a n c i a s, podrá r e c l a m a r s e e n casación o m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e l a acción d e revisión".
CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A 6. - S u c e d e además, q u e p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e n qué c a s o s s e d a l a d o b l e persecución p e n a l, l a C o r t e a s h a r e c o r d a d o q u e: " L a d o c t r i n a p r o p o n e t r e s i d e n t i d a d e s c o m o fórmula a b s t r a c t a p a r a l a solución d e l o s c a s o s c o n c r e t o s. S e h a b l a e n t o n c e s d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a j u z g a d a; i d e n t i d a d d e l o b j e t o d e l p r o c e s o y d e i d e n t i d a d d e l a c a u s a d e l a persecución p e n a l. ( ) " S i n e n t r a r e n filigranas semánticas, sí e s i m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e t a n t o e n l a Constitución c o m o e n l o s Códigos, e l p r i n c i p i o d e l ne bis in idem está m a t i z a d o p o r l a prohibición d e j u z g a r d o s v e c e s a u n a p e r s o n a " p o r e l m i s m o h e c h o ", y n o s e r e f i e r e n l o s t e x t o s, c o m o e n o t r a s l e g i s l a c i o n e s, a l " m i s m o d e l i t o ".
P u e s b i e n, e l l o i n d i c a q u e l a imputación c o n c r e t a d e b e b a s a r s e e n e l c o m p o r t a m i e n t o históricamente d e t e r m i n a d o, c u a l q u i e r a s e a s u significación jurídica o e l nomen iuris e m p l e a d o p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p a r a c a l i f i c a r e l h e c h o. " A h o r a b i e n, como es indudable que en Colombia la carga de la investigación y de la prueba le corresponde a l Estado-jurisdicción, y éste debe agotarla en c ic los preclusivos, también es cierto que la imputación se hace sobre una conducta concreta e históricamente ocurrida, hipotéticamente afirmada como existente, hasta e l punto de que es pura y única responsabilidad de la jurisdicción consumir todo e l conocimiento posible en busca de la verdad, s i n perjuicio de la v igencia de las garantías fundamentales (Const.
Pol., arts. 29 y 250; C. P. P., arts. 24, 249 y 448). De modo que no es posible intentar otras investigaciones posteriores o simultáneas, con el ánimo de agregar elementos o c i rcunstanc ias a la conducta centra l y a investigada, s iempre que se establezca que es igual e l comportamiento básico que fue objeto de conocimiento y decisión" ( s e d e s t a c a ). 25 Cas. 17 de marzo de 1999.
Rad. 12187. CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R GIRALDÓ U R R I A G A 1. 3. 1. 2. - E n e l p r e s e n t e c a s o, según l o s términos d e l a s e n t e n c i a, s e t i e n e q u e e l 3 d e a b r i l d e 1 9 9 6 u n g r u p o d e s u j e t o s p e r t e n e c i e n t e s a l a organización a r m a d a a l m a r g e n d e l a l e y, d e n o m i n a d a p o r e l l o s m i s m o s c o m o A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e Córdoba y Urabá, incursionó e n e l B a r r i o P o l i c a r p a S a l a v a r r i e t a d e l M u n i c i p i o d e Apairtadó e n e l D e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a, y procedió a d i s p a r a r e n c o n t r a v a r i a s p e r s o n a s, causándoles l a m u e r t e a l o s c i u d a d a n o s W I L L I N G T O N R E S T R E P O SEPÚLVEDA, A N T O N I O JOSÉ Z A P A T A B O R J A, M A R L E N E Y D E JESÚS B O R J A, J A I M E L U I S M O R A E S T R A D A, J A V I E R O R L A N D O O C A M P O A R I A S, RAÚL A N T O N I O ÚSUGA D U A R T E, L I S A N D R O M A N U E L O V I E D O M E N D O Z A, G A B R I E L A R E I Z A O R T I Z, N A Y I V I S A R E I Z A BELTRÁN y A B E L A N T O N I O A R E I Z A Z A P A T A, y h e r i d a s a l o s también r e s i d e n t e s d e e s e l u g a r, señores L U Z D A R I V I L O R I A A R R I E T A, S A N D I D I C S O N A R R I E T A, I V A N DARÍO LONDOÑO y RAMÓN J A V I E R V E R G A R A MARÍN. 1. 3. 1. 3. - D e o t r a p a r t e, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e o c t u b r e d e 1 9 9 9 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a, c u y a c o p i a f u e a l l e g a d a a e s t e procesóos, s e i n d i c a l o s i g u i e n t e: D e s d e hacía p o r l o m e n o s u n año corrían r u m o r e s e n t r e l o s h a b i t a n t e s d e l Urabá antioqueño e n e l s e n t i d o d e e s t a r s e p l a n e a n d o p o r i n t e g r a n t e s d e l o s m a l l l a m a d o s " P a r a m i l i t a r e s ", u n a acción a r m a d a q u e alarmaría a l o s r e s i d e n t e s d e l o s b a r r i o s q u e s e c o n s i d e r a b a n c o m o a s e n t a m i e n t o s d e l a g u e r r i l l a, y a q u e Lo sucedido;
FIs. 1 y ss. cno. Original No. 12. CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A e n s u mayoría s e t r a t a b a d e d e s m o v i l i z a d o s d e e s a c l a s e d e a g r u p a c i o n e s. E s o f u e l o q u e p a r a i n f o r t u n i o d e t o d o s s e h i z o r e a l i d a d a e s o s d e l a s s i e t e y q u i n c e m i n u t o s d e l miércoles s a n t o, t r e s ( 3 ) d e a b r i l d e 1 9 9 6 c u a n d o a p r o x i m a d a m e n t e c a t o r c e s u j e t o s q u e s e m o v i l i z a r o n e n u n a c a m i o n e t a H i l u x d e e s t a c a d e p l a c a B W X - 6 0 1 y e n d o s m o t o s c o n t o d a c l a s e d e a r m a s d e f u e g o h i c i e r o n s u a r r i b o a l b a r r i o P o l i c a r p a d e l m u n i c i p i o d e Apartadó e i n g r e s a r o n a v a r i o s l o c a l e s y r e s i d e n c i a s ( B i l l a r e s " E l G o l a z o ", g r a n e r o " E l P i n o ", s u p e r m e r c a d o " R a m b o ", c a s a d e l a f a m i l i a A r e i z a O r t i z ) y d i s p a r a r o n a q u i e n e s allí s e e n c o n t r a b a n, a l i g u a l q u e a t o d o transeúnte q u e l e s q u e d a r a a l a v i s t a. L a investigación p u d o e s t a b l e c e r q u e l o s r e s p o n s a b l e s d e e s o s l a m e n t a b l e s h e c h o s f u e r o n i n t e g r a n t e s d e u n g r u p o a r m a d o q u e t u v o s u s e d e e n e l c o r r e g i m i e n t o d e N u e v a C o l o n i a d e T u r b o ( A n t. ) e l q u e s e constituyó c o n e l propósito d e " A c a b a r " c o n l o s g u e r r i l l e r o s, m a n t o s o b r e e l c u a l s e e s c u d a b a n c o m e t e r t o d a c l a s e d e c o m p o r t a m i e n t o s a l m a r g e n d e l a L e y g e n e r a n d o e l t e r r o r e n t r e l o s i n d e f e n s o s c i u d a d a n o s d e l pequeño p o b l a d o. L a m a s a c r e i n v e s t i g a d a e n e s t e e x p e d i e n t e arrojó c o m o r e s u l t a d o l a s m u e r t e s d e W i l l i n g t o n R e s t r e p o Sepúlveda, A n t o n i o José Z a p a t a B o r j a, M a r l e n y d e Jesús B o r j a, J a i m e L u i s M o r a E s t r a d a, J a v i e r O r l a n d o O c a m p o A r i a s, Raúl A n t o n i o Úsuga D u a r t e, L i s a n d r o M a n u e l O v i e d o M e n d o z a, G a b r i e l A r e i z a O r t i z, N a y i b i s A r c i a Beltrán y A b e l A n t o n i o A r e i z a Z a p a t a. Y dejó l e s i o n a d o s a L u z D a r y V i l o r i a A r r i e t a, S a n d y D i x o n A r r i e t a, Iván Darío Londoño y Ramón J a v i e r V e r g a r a Marín, además d e o t r a s t r e s p e r s o n a s s o b r e l a s q u e n o p u d i e r o n a l l e g a r s e l o s dictámenes c o r r e s p o n d i e n t e s, situación p o r l a q u e n o f u e r o n r e l a c i o n a d a s p a r a e l m o m e n t o d e l a calificación d e l p r o c e s o. C o n b a s e e n l a e x t e n s a investigación, u n F i s c a l r e g i o n a l d e l a c i u d a d m e d i a n t e resolución d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7 (íls. 1 8 6 9 a 2 0 0 4 t - 6 ) llamó a r e s p o n d e r e n j u i c i o p o r l o s d e l i t o s d e H o m i c i d i o s c o n s u m a d o s y t e n t a d o s c o n f i n e s t e r r o r i s t a s y violación d e l D e c r e t o 1 1 9 4 d e 1 9 8 9 a r t. 2 a D u r b a y s E n r i q u e U r a n g o Gómez a l i a s " S a n c o c h o ", D a d i v o Ángel López O r r e g o a l i a s " E l ratón", A l b e i r o A n t o n i o G u i s a d o Martínez a l i s a s " E l T i g r e " y José A b e l Bermúdez M u r i l l o a l i a s " G u a p a c h o ".
Y acusó por la conformación de grupos de just ic ia privada (D. 1194 de 19891 a Manuel Salvador Giraldo Urriaga alias *«E1 Perro". D i e g o M a n u e l Gómez G u e r r a a l i a s " E l G u a j i r o " y A r n u l f o C a i c e d o Córdoba A l i a s " C a i c e d o ". E s d e a n o t a r, q u e también había e m i t i d o resolución d e acusación p a r a A l e x o n M o s q u e r a C a i c e d o, p e r o l a s e g u n d a i n s t a n c i a d e e s e o r g a n i s m o i n s t r u c t o r revocó e s a determinación y precluyó e n s u f a v o r l a investigación ( c u a d e r n i l l o d e l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l N a c i o n a l ) ( s e d e s t a c a ). 2 5 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A C o m o a c u s a d o s e n c o n t u m a c i a s e juzgó a t o d o s l o s m e n c i o n a d o s a n t e s, a excepción d e M a n u e l S a l v a d o r G i r a l d o U r r i a g a, q u i e n s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n l a cárcel d e B e l l a v i s t a d e e s t a c i u d a d, d e j a d o e n e s a c a l i d a d a disposición d e e s t e p r o c e s o p o r l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e Apartadó ( f l s. 2 1 1 9 t - 6 ). 1. 3. 1. 4. - E n t r e l a s m o t i v a c i o n e s q u e d i e r o n l u g a r a «proferir sentencia ABSOLUTORIA para Manuel Salvador Giraldo Urriaga, de condiciones civiles y personales anotadas en el acápite de la filiación, en relación con el cargo que por violación del Decreto 1194 de 1989 le imputó la Fiscalía Regional de la ciudad, según acontecimientos ocurridos en circunstancias de tiempo, modo y lugar descritas en este fallo», s e h a l l a n l a s s i g u i e n t e s: Y a se sabe en e l proceso que e l señor Giraldo Urriaga no fue vinculado con los pavorosos hechos del 3 de abril en e l barrio Policarpa, pues no exist ia prueba que as i lo indicara.
Y s i n e m b a r g o, e l t e s t i m o n i a n t e d i j o l o c o n t r a r i o. ¿Estará a c a s o atribuyéndole e s a participación p o r h a b e r l o h e c h o c a p t u r a r, t a l c o m o l o advirtió e l a c r i m i n a d o e n s u s d e s c a r g o s ? Y s i c o m o l o aseveró, t o d o e l m u n d o l o s a b i a, p o r qué e n t o n c e s n i n g u n a o t r a p e r s o n a sindicó a l señor G i r a l d o U r r i a g a d e l a comisión d e algún h o m i c i d i o ?.
N o p u e d e a d m i t i r s e q u e n o l o hacían p o r m i e d o, p u e s e n e s t e p r o c e s o s e r e c a u d a r o n p r u e b a s d e m o s t r a t i v a s d e l c o m p r o m i s o p e n a l d e o t r o s v i n c u l a d o s c o n l o s d e l i t o s q u e s e r e p r o c h a n. O s e exageró e l t e s t i g o e n s u a m p l i o r e l a t o o quién podrá s a b e r l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s y a e n ampliación sí apareció e l n o m b r e d e M a n u e l S a l v a d o r, e l q u e c u r i o s a m e n t e había o l v i d a d o e n s u p r i m i g e n i a intervención. P o r l o m e n o s e n c u a n t o a e s t e señalamiento, n i n g u n a c o n f i a b i l i d a d t i e n e t e s t i m o n i o d e e s t a n a t u r a l e z a ( s e d e s t a c a ).
P a s e m o s a escudriñar l a declaración d e l m e n o r H U M B E R T O D E JESÚS GARCÍA LONDOÑO, q u i e n aseguró h a b e r t r a b a j a d o p o r algún t i e m p o e n e l g r u p o p a r a m i l i t a r c o n o c i d o e n e l e x p e d i e n t e. Después d e d a r l o s a l i a s d e q u i e n e s c o n f o r m a b a n l a agrupación a r m a d a, e n ñla d e p e r s o n a s reconoció a M a n u e l S a l v a d o r G i r a l d o U r r i a g a, d e q u i e n d i j o q u e hacía 3 m e s e s l o conocía y q u e s e mantenía b e b i e n d o c o n l o s p a r a m i l i t a r e s, p e r o q u e n o sabía e n qué t r a b a j a b a. A l preguntársele, ¿Diga s i M a n u e l hacía p a r t e d e algún g r u p o P a r a m i l i t a r ? Respondió: " N o sé" fls. 9 9 9.
A g r e g a n d o q u e n i n g u n a a c t i v i d a d d e l i n c u e n c i a l l e conoció. CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A E s d e c i r, q u e e s t a m o s f r e n t e a u n a p e r s o n a q u e h i z o p a r t e d e e s a agrupación i l e g a l y s i n e m b a r g o n o relacionó c o m o p e r t e n e c i e n t e a l a m i s m a a M a n u e l S a l v a d o r G i r a l d o U r r i a g a. Q u e bebía c o n e l l o s f u e l o único q u e p u d o a s e v e r a r d e d i c h o c i u d a d a n o, situación q u e n u n c a ocultó e l m i s m o e n c a r t a d o, p u e s así l o reconoció e n s u s d e s c a r g o s, l o q u e n u n c a podrá c o n s i d e r a r s e c o m o h e c h o i n d i c a d o r d e l a p e r t e n e n c i a a u n g r u p o a r m a d o c o m o e l q u e s e i n v e s t i g a, situación q u e también h i z o v e r q u i e n e s t u v o a c a r g o d e l a d e f e n s a técnica d e l e n c a r t a d o. P o r s u p a r t e, E l i a n a P a t r i c i a Hernández P e r e i r a, n o v i a d e l a n t e r i o r, e n s u declaración d i o l o s n o m b r e s d e q u i e n e s hacían p a r t e d e l a b a n d a d e l i n c u e n c i a l, s i n q u e h u b i e r a m e n c i o n a d o a G i r a l d o U r r i a g a, situación q u e s e presentó c u a n d o s e l e preguntó s i l o conocía, a l o q u e d i j o q u e "... e r a p a r a c o, p e r o a h o r a n o y a l e habían q u i t a d o e l a r m a...
" fls. 9 7 6. P e r o e n d i l i g e n c i a d e r e c o n o c i m i e n t o aseveró n o c o n o c e r l e a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s, y q u e e r a p a r a m i l i t a r " p o r q u e l o veía r e u n i d o c o n l o s p a r a m i l i t a r e s... L o s veía t o m a n d o f r e s c o e n S i l l a s B l a n c a s. N o t e n g o c o n o c i m i e n t o q u e h a y a p a r t i c i p a d o e n l a m a s a c r e...
" ( ) P e r o t e n g a o n o e l señor M a n u e l S a l v a d o r G i r a l d o U r r i a g a e l r e m o q u e t e d e " E l P e r r o ", l o a n t e r i o r n o s i g n i f i c a p e r s e q u e f u e r a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l o s p a r a m i l i t a r e s q u e delinquían e n N u e v a C o l o n i a. S e l e tenía q u e d e m o s t r a r e n e s t a actuación q u e e f e c t i v a m e n t e d e a l g u n a m a n e r a a c t u a b a c o m o u n o d e e s o s p i l l o s o p o r l o m e n o s q u e l o s financiaba o s e desempeñara c o m o u n o d e u n o s ideólogos, p e r o n a d a d e e s t o s e logró e s t a b l e c e r e n e l l e g a j o p r o c e s a l, n o o b s t a n t e l o v o l u m i n o s o q u e resultó s e r. E s más, c o n l a s p i e z a s p r o b a t o r i a s q u e a continuación r e l a c i o n a r e m o s, l a d u d a q u e s e c i e r n e s o b r e l a r e a l p e r t e n e n c i a d e G i r a l d o U r r i a g a a e s o s m a l l l a m a d o s p a r a m i l i t a r e s, s e a c r e c i e n t a, fortaleciéndose e n t o n c e s l a decisión q u e d e s d e e l i n i c i o d e e s t e análisis a n u n c i a r a quién d e c i d e. ( ) T a l c o m o l o peticionó s u d e f e n s o r c o n t r a c t u a l, e n aplicación d e l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 4 4 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s e proferirá s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p a r a M a n u e l S a l v a d o r G i r a l d o U r r i a g a e n relación c o n e l c a r g o q u e p o r violación d e l D e c r e t o 1 1 9 4 d e 1 9 8 9 l e d e d u j e r a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación a través d e u n o d e s u s d e l e g a d o s. 2 7 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A 1. 3. 1. 5. - E s t a e x t e n s a, p e r o a j u i c i o d e l a C o r t e, n e c e s a r i a reseña t a n t o d e l a j u r i s p r u d e n c i a r e l a t i v a a l a m a t e r i a e n e s t u d i o c o m o d e l p r o n u n c i a m i e n t o a b s o l u t o r i o q u e h i z o tránsito a c o s a j u z g a d a, p a r a d e n o t a r q u e a l c o n f r o n t e i r e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a e n f a v o r d e M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A, c o n e l q u e a h o r a e s o b j e t o d e impugnación e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, s e t i e n e q u e s i b i e n e n t r e e l l o s e x i s t e i d e n t i d a d d e s u j e t o, n o a c o n t e c e l o m i s m o e n relación c o n e l a s p e c t o o b j e t i v o, l o c u a l p e r m i t e d e s c a r t a r d e e n t r a d a l a p r e g o n a d a vulneración a l p r i n c i p i o n o n b i s i n ídem.
L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o s i b i e n e n l a declaración fáctica d e l m e n c i o n a d o f a l l o, s e aludió a l o s h e c h o s o c u r r i d o s e l t r e s d e a b r i l d e 1 9 9 6 r e l a c i o n a d o s c o n l a p r e s e n c i a d e l g r u p o p a r a m i l i t a r q u e ocasionó l a m u e r t e y l a l e s i o n e s a i n e r m e s c i u d a d a n o s r e s i d e n t e s e n e l B a r r i o P o l i c a r p a d e l M u n i c i p i o d e Apartadó e n e l D e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a, c o n f o r m e a s i m i s m o s e i n d i c a e n l a s e n t e n c i a q u e o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n aquél p r o n u n c i a m i e n t o también c o n t o t a l n i t i d e z s e a c l a r a q u e r e s p e c t o d e M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A n o h u b o vinculación jurídica a l p r o c e s o, c o m o t a m p o c o s e profirió acusación o s e dictó s e n t e n c i a p o r e l c o n c u r s o d e d e l i t o s c o n t r a l a v i d a y l a i n t e g r i d a d p e r s o n a l, s i n o t a n sólo p o r l a s c o n d u c t a s l e s i v a s d e l b i e n jurídico s e g u r i d a d pública, p u e s t a n t o l a situación jurídica c o m o e l c a l i f i c a t o r i o d e l s u m a r i o y l a s e n t e n c i a d e mérito p r o f e r i d a s e n d i c h o p r o c e s o s e l i m i t e t r o n a l a imputación p o r l a conformación d e g r u p o s d e justici»* 2 8 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A p r i v a d a y n o p o r l a s típicamente antijurídicas d e h o m i c i d i o y t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o, c o n f o r m e l o i n d i c a b a n l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n l a investigación y e l j u z g a m i e n t o y q u e l e s s i r v i e r o n d e s u s t e n t o. D e e s t a s u e r t e, s i p o r e n t o n c e s r e s p e c t o d e l p r o c e s a d o M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A n o s e p r o d u j o acusación n i s e n t e n c i a p o r l o s d e l i t o s c o n t r a l a v i d a d e W I L L I N G T O N R E S T R E P O SEPÚLVEDA, A N T O N I O JOSÉ Z A P A T A B O R J A, M A R L E N E Y D E JESÚS B O R J A, J A I M E L U I S M O R A E S T R A D A, J A V I E R O R L A N D O O C A M P O A R I A S, RAÚL A N T O N I O ÚSUGA D U A R T E, L I S A N D R O M A N U E L O V I E D O M E N D O Z A, G A B R I E L A R E I Z A O R T I Z, N A Y I V I S A R E I Z A BELTRÁN y A B E L A N T O N I O A R E I Z A Z A P A T A; y l a i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e l o s señores L U Z D A R I V I L O R I A A R R I E T A, S A N D I D I C S O N A R R I E T A, I V A N DARÍO LONDOÑO y RAMÓN J A V I E R V E R G A R A MARÍN, m a l p u e d e p r e g o n a r s e a h o r a q u e r e s p e c t o d e d i c h o s c o m p o r t a m i e n t o s r e p r o c h a b l e s y p u n i b l e s h u b o investigación, j u z g a m i e n t o y s e n t e n c i a c o n carácter d e c o s a j u z g a d a, y q u e p o r l o m i s m o a h o r a s e p r e s e n t a u n a o s t e n s i b l e transgresión a l p r i n c i p i o n o n b i s i n ídem, c o m o i n o p i n a d s i m e n t e s e añrma e n l a d e m a n d a, razón p o r l a c u a l d e p a r t e d e l a C o r t e p u e d e s o s t e n e r s e válidamente q u e e l r e p a r o r e s u l t a c a r e n t e d e l a s e r i e d a d r e q u e r i d a p a r a s u admisión a e s t u d i o d e f o n d o. 1. 3. 1. 6. - Así l a C o r t e p o n e d e p r e s e n t e n o s o l o l a i n i d o n e i d a d f o r m a l s i n o también s u s t a n c i a l d e l r e p a r o p r o p u e s t o p o r l a l i b e l i s t a, t o d a v e z q u e l a decisión d e l a Fiscalía d e v i n c u l a r a G i r a l d o U r r i a g a p o r l a p r e s u n t a participación e n e l r e a t o CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A c o n t r a l a s e g u r i d a d pública d e a c u e r d o c o n l a p r u e b a e x i s t e n t e h a s t a e l m o m e n t o, n o excluía l a p o s i b i l i d a d p a r a e l E s t a d o d e i n v e s t i g a r, a c u s a r y c o n d e n a r p o r o t r o s c o m p o r t a m i e n t o s q u e n o f u e r o n m a t e r i a d e imputación, n o i n c l u i d o s e n l a acusación, y t a m p o c o podían s e r o b j e t o d e s e n t e n c i a d e mérito c o n carácter d e c o s a j u z g a d a, máxime s i s e t r a t a d e b i e n e s jurídicos n o sólo personalísimos s i n o d i s t i n t o s, c u y o s t i t u l a r e s s o n i g u a l m e n t e d i v e r s o s. 1. 3. 1. 7. - E l h e c h o d e q u e a h o r a c o m o r e c u r s o d e último m o m e n t o l a d e f e n s a c o n s i d e r e q u e a l g u n a s d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o q u e culminó c o n s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a n o podían s e r t o m a d a s e n consideración e n e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e e s t a v e z r e c u r r e, n o c o n s t i t u y e a r g u m e n t o jurídico c o n p o t e n c i a l i d a d d e d e s d i b u j a r l a l e g i t i m i d a d d e l a actuación l l e v a d a a c a b o e n e l p r e s e n t e p r o c e s o, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l f a l l o d e mérito s e fundó e n a d i c i o n a l e s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o r e c a u d a d o s e n e l c u r s o d e l a investigación y e l j u z g a m i e n t o, c u y a v a l i d e z y e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a n o v i e n e a l c a s o t r a t a r a h o r a p o r l a C o r t e, d e c a r a a l r e p a r o q u e e n a p o y o d e l a c a u s a l t e r c e r a s e p r o p o n e. 1. 3. 2. - P e r o l o s d e s a t i n o s técnicos y d e fundamentación q u e l a C o r t e o b s e r v a e n l a d e m a n d a q u e a h o r a o c u p a s u atención, n o p a r a n e n l o s q u e v i e n e n d e s e r a d v e r t i d o s c o n r e s p e c t o a l a p r i m e r a c e n s u r a f o r m u l a d a y q u e p o r l o m i s m o d a n l u g a r a q u e t e n g a q u e s e r i n a d m i t i d a a l trámite c a s a c i o n a l, s i n o q u e continúan c u a n d o d e a n a l i z a r el segundo reparo s e t r a t a. / 3 0 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A 1. 3. 2. 1. - A l e f e c t o d e b e c o n n o t a r s e q u e e n relación c o n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, c u e r p o s e g u n d o, l a C o r t e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e c u a n d o s e d e n u n c i a violación ind i r ec ta d e l a l e y p o r f a l t a d e aplicación o aplicación i n d e b i d a d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, a c o n s e c u e n c i a d e i n c u r r i r e l j u z g a d o r e n e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a, e l l i b e l i s t a d e b e p r e c i s a r s i éstos s o n d e h e c h o o d e d e r e c h o. R e p e t i d a m e n t e h a s i d o d i c h o q u e l o s p r i m e r o s s e p r e s e n t a n c u a n d o e l j u z g a d o r s e e q u i v o c a a l c o n t e m p l a r m a t e r i a l m e n t e e l m e d i o; p o r q u e o m i t e a p r e c i a r u n a p r u e b a q u e o b r a e n e l p r o c e s o; p o r q u e l a s u p o n e e x i s t e n t e s i n e s t a r l o (falso j u i c i o de ex i s tenc ia ); o c u a n d o n o o b s t a n t e c o n s i d e r a r l a l e g a l y o p o r t u n a m e n t e r e c a u d a d a, a l fijar s u c o n t e n i d o l a d i s t o r s i o n a, c e r c e n a o a d i c i o n a e n s u expresión fáctica, haciéndole p r o d u c i r e f e c t o s q u e o b j e t i v a m e n t e n o s e e s t a b l e c e n d e e l l a (falso j u i c i o de ident idad); o, p o r q u e s i n c o m e t e r n i n g u n o d e l o s a n t e r i o r e s d e s a c i e r t o s, p e s e a e x i s t i r l a p r u e b a y s e r a p r e c i a d a e n s u e x a c t a dimensión fáctica, a l a s i g n a r l e s u mérito p e r s u a s i v o t r a n s g r e d e l o s p o s t u l a d o s d e l a lógica, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l a s r e g l a s d e e x p e r i e n c i a, e s d e c i r, l o s p r i n c i p i o s d e l a s a n a crítica c o m o método d e valoración p r o b a t o r i a (falso rac ioc in io ).
E n e s t a dirección, s e r e i t e r a q u e c uando l a c e n s u r a se o r i en ta por e l falso j u i c i o de e x i s t e n c i a por suposición de prueba, c o m p e t e a l d e m a n d a n t e d e m o s t r a r l a configuración d e l y e r r o m e d i a n t e l a indicación c o r r e s p o n d i e n t e d e l f a l l o d o n d e s e a l u d a a d i c h o m e d i o q u CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A m a t e r i a l m e n t e n o o b r a e n e l p r o c e s o; y s i lo e s por omisión de ponderar l a prueba que m a t e r i a l y válidamente obra e n la actuación, e s s u d e b e r c o n c r e t a r e n qué p a r t e d e l e x p e d i e n t e s e u b i c a ésta, qué o b j e t i v a m e n t e s e e s t a b l e c e d e e l l a, cuál e l mérito q u e l e c o r r e s p o n d e s i g u i e n d o l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, y cómo s u estimación c o n j u n t a c o n e l a r s e n a l p r o b a t o r i o q u e i n t e g r a l a actuación, d a l u g a r a v a r i a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, y, p o r t a n t o a m o d i f i c a r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a. S i l o p r e t e n d i d o e s d e n u n c i a r l a configuración d e e r ro res de h e c h o por falsos j u i c i o s de i den t i dad e n l a apreciación p r o b a t o r i a, e l c a s a c i o n i s t a d e b e i n d i c a r e x p r e s a m e n t e, qué e n c o n c r e t o d i c e e l m e d i o p r o b a t o r i o, qué e x a c t a m e n t e d i j o d e él e l j u z g a d o r, cómo s e l e tergiversó, cercenó o adicionó haciéndole p r o d u c i r e f e c t o s q u e o b j e t i v a m e n t e n o s e e s t a b l e c e n d e él, y l o más i m p o r t e m t e, l a repercusión d e f i n i t i v a d e l d e s a c i e r t o e n l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o. Y s i l o q u e s e d e n u n c i a e s l a configuración d e u n falso r a c i o c i n i o p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, s e d e b e i n d i c a r qué d i c e d e m a n e r a o b j e t i v a e l m e d i o, qué infirió d e él e l j u z g a d o r, cuál mérito p e r s u a s i v o l e f u e o t o r g a d o, señalar cuál p o s t u l a d o d e l a lógica, l e y d e l a c i e n c i a o máxima d e e x p e r i e n c i a f u e d e s c o n o c i d a, y cuál e l a p o r t e científico c o r r e c t o, l a r e g l a d e l a lógica a p r o p i a d a, l a máxima d e l a e x p e r i e n c i a q u e debió t o m a r s e e n consideración y cómo; finalmente, d e m o s t r a r Is j f ' 3 2 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r i n d i c a n d o cuál d e b e s e r l a apreciación c o r r e c t a d e l a p r u e b a o p r u e b a s q u e c u e s t i o n a, y q u e habría d a d o l u g a r a p r o f e r i r u n f a l l o s u s t e m c i a l m e n t e d i s t i n t o y o p u e s t o a l a m e r i t a d o. L o s e r ro res de derecho, entrañan, p o r s u p a r t e, l a apreciación m a t e r i a l d e l a p r u e b a p o r e l j u z g a d o r, q u i e n l a a c e p t a n o o b s t a n t e h a b e r s i d o a p o r t a d a a l p r o c e s o c o n violación d e l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s p a r a s u aducción, o l a r e c h a z a p o r q u e a p e s a r d e e s t a r r e u n i d a s c o n s i d e r a q u e n o l a s c u m p l e (falso j u i c i o de legalidad); también, a u n q u e d e r e s t r i n g i d a aplicación p o r h a b e r d e s a p a r e c i d o d e l s i s t e m a p r o c e s a l l a t a r i f a l e g a l, s e i n c u r r e e n e s t a e s p e c i e d e e r r o r c u E i n d o e l j u z g a d o r d e s c o n o c e e l v a l o r p r e f i j a d o a l a p r u e b a e n l a l e y, o l a e f i c a c i a q u e ésta l e a s i g n a (falso j u i c i o de convicción), c o r r e s p o n d i e n d o a l a c t o r, e n t o d o c a s o, señalar l a s n o r m a s p r o c e s a l e s q u e r e g l a n l o s m e d i o s d e p r u e b a s o b r e l o s q u e p r e d i c a e l y e r r o, y a c r e d i t a r cómo s e p r o d u j o s u transgresión. C a d a u n a d e e s t a s e s p e c i e s d e e r r o r, o b e d e c e a m o m e n t o s lógicamente d i s t i n t o s e n l a apreciación p r o b a t o r i a y c o r r e s p o n d e a u n a s e c u e n c i a d e carácter p r o g r e s i v o, así e n c u e n t r e concreción e n u n a c t o históricamente u n i t a r i o: e l f a l l o j u d i c i a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a. P o r e s t o n o r e s u l t a a c o r d e c o n l a lógica i n h e r e n t e a l r e c u r s o q u e f r e n t e a l a m i s m a p r u e b a y d e n t r o d e l m i s m o c a r g o, o e n o t r o p o s t u l a d o e n e l m i s m o p l a n o, s i n i n d i c a r l a prelación c o n q u e l a C o r t e h a d e a b o r d a r s u análisis, s e m e z c l e ^ j 3 3 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R GIRALDÓ U R R I A G A a r g u m e n t o s r e f e r i d o s a d e s a c i e r t o s p r o b a t o r i o s d e n a t u r a l e z a d i s t i n t a. D e b i d o a e l l o, e n a r a s d e l a c l a r i d a d y precisión q u e d e b e r e g i r l a fundamentación d e l i n s t r u m e n t o e x t r a o r d i n a r i o d e l a casación, c o m p e t e a l a c t o r i d e n t i f i c a r nítidamente l a vía d e impugnación a q u e s e a c o g e, señalar e l s e n t i d o d e transgresión d e l a l e y y, según e l c a s o, c o n c r e t a r e l t i p o d e d e s a c i e r t o e n q u e s e f u n d a, i n d i v i d u a l i z a r e l m e d i o o m e d i o s d e p r u e b a s o b r e l o s q u e p r e d i c a e l y e r r o, e i n d i c a r d e m a n e r a o b j e t i v a s u c o n t e n i d o, e l mérito a t r i b u i d o p o r e l j u z g a d o r, l a i n c i d e n c i a d e éste e n l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, y e n relación d e determinación l a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e m e d i a t a m e n t e resultó e x c l u i d a o i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a y a c r e d i t a r cómo, d e n o h a b e r o c u r r i d o e l y e r r o, e l s e n t i d o d e l f a l l o habría s i d o s u s t a n c i a l m e n t e d i s t i n t o y o p u e s t o a l i m p u g n a d o, i n t e g r a n d o d e e s t a m a n e r a l a proposición d e l c a r g o y s u formulación c o m p l e t a. Además, p e r t i n e n t e r e s u l t a i n s i s t i r e n e l l o, d e a c o g e r s e a l a v ía i n d i r e c t a, l a m i s m a n a t u r a l e z a r o g a d a q u e l a casación o s t e n t a i m p o n e a l d e m a n d a n t e e l d e b e r d e a b o r d a r l a demostración d e cómo habría d e c o r r e g i r s e e l y e r r o p r o b a t o r i o q u e d e n u n c i a, m o d i f i c a n d o t a n t o e l s u p u e s t o fáctico c o m o l a p a r t e d i s p o s i t i v a d e l a s e n t e n c i a. E s t a t a r e a c o m p r e n d e l a obligación d e r e a l i z a r u n n u e v o análisis d e l a c e r v o p r o b a t o r i o e n q u e s e c o r r i j a e l e r r o r, s e a v a l o r a n d o l a s p r u e b a s o m i t i d a s, c e r c e n a d a s o t e r g i v e r s a d a s, cv a p r e c i a n d o a c o r d e c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica a q u e l l a j B 3 4 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A e n c u y a ponderación f u e r o n t r a n s g r e d i d o s l o s p o s t u l a d o s d e l a lógica, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l o s d i c t a d o s d e e x p e r i e n c i a; y, d e s e r e s e e l c a s o, e x c l u y e n d o l a s s u p u e s t a s o i l e g a l m e n t e a l l e g a d a s o v a l o r a d a s. A s i m i s m o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a i n s i s t i d o e n i n d i c a r q u e d i c h a a c t i v i d a d n o d e b e s e r r e a l i z a d a d e m a n e r a i n d i v i d u a l, s i n o e n confrontación c o n l o a c r e d i t a d o p o r l a s p r u e b a s a c e r t a d a m e n t e a p r e c i a d a s, t a l c o m o l o o r d e n a n l a s n o r m a s p r o c e s a l e s e s t a b l e c i d a s p a r a c a d a m e d i o p r o b a t o r i o e n p a r t i c u l a r y l a s q u e r e f i e r e n e l m o d o i n t e g r a l d e valoración, y e n o r d e n a h a c e r e v i d e n t e l a f a l t a d e aplicación o l a aplicación i n d e b i d a d e u n c o n c r e t o p r e c e p t o d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, p u e s e s l a demostración d e l a transgresión d e l a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l p o r e l f a l l o, l a finalidad d e l a c a u s a l p r i m e r a e n e l e j e r c i c i o d e l a casación C S J A P, 6 A g 2 0 0 2, R a d. 1 9 3 3 0. 1. 3. 2. 2. - E n e l p r e s e n t e c a s o, l o q u e s e o b s e r v a e n l a d e m a n d a n o e s l a pretensión c o n c r e t a d e d e n u n c i a r l a p r e s e n c i a d e a l g u n a i r r e g u l a r i d a d c a p a z d e d e s q u i c i a r l a v a l i d e z d e l j u i c i o p e n a l, o l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, s i n o s i m p l e y l l a n a oposición a l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a decisión a m e r i t a d a, t a n s o l o p o r q u e n o f u e r o n a t e n d i d o s f a v o r a b l e m e n t e l o s r e c l a m o s d e l a d e f e n s a c u a n d o recurrió e n apelación. 3 5 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L SALVADÓR G I R A L D O U R R I A G A S u g e r i r, c o m o l o h a c e l a d e m a n d a n t e, q u e c o m o a l g u n o s e l e m e n t o s d e p r u e b a habían s i d o p r a c t i c a d o s y v a l o r a d o s e n e l p r o c e s o q u e s e siguió e n c o n t r a d e s u r e p r e s e n t a d o p o r e l d e l i t o c o n t r a l a s e g u r i d a d pública r e s p e c t o d e l c u a l s e p r o d u j o s u absolución, l o s m i s m o s n o podían s e r a p r e c i a d o s e n e s t a actuación, n o c o n s t i t u y e s i n o u n a alegación i n s u b s t a n c i a l, p u e s l a n o l e y p r o h i b e e l t r a s l a d o d e l a p r u e b a válidamente p r a c t i c a d a d e u n p r o c e s o a o t r o, s i n o q u e p o r e l c o n t r a r i o a u t o r i z a d i c h o t i p o d e a c t u a c i o n e s, p a r a c u y a comprobación b a s t a c o n r e v i s a r l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 2 3 9 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, y t a m p o c o u n a t a l alegación c o r r e s p o n d e a l e n u n c i a d o d e l t i p o d e e r r o r p r o b a t o r i o q u e p r o p o n e. L a i n c o n f o r m i d a d s o b r e d i c h o p a r t i c u l a r n o podría p r e s e n t a r s e b a j o l a f o r m a d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, i n c l u s o d e f a l s o r a c i o c i n i o, c o m o c o n t r a d i c t o r i a m e n t e s e s u g i e r e, s i n o q u e d e h a b e r s e p r e s e n t a d o algún v i c i o e n l a aducción d e l o s r e f e r i d o s m e d i o s a l p r o c e s o, l o c o r r e c t o habría s i d o d e n u n c i a r l a p r e s e n c i a d e l e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, n a d a d e l o c u a l l a l i b e l i s t a s i q u i e r a e n s a y a. Y s o p r e t e x t o d e d e n u n c i a r l a e x i s t e n c i a d e e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o e n l a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s d e C a r l o s A r t u r o Ramírez M o s q u e r a, r e s p e c t o d e q u i e n c o n s i d e r a s e t r a t a d e u n t e s t i g o d e oídas; u n t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r u n d e c l a r a n t e c o n i d e n t i d a d r e s e r v a d a d e q u i e n a f i r m a e n t r a e n contradicción c o n l a descripción q u e d e V CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A s u j e t o a p o d a d o " E l P e r r o " h a c e n l o s señores J u l i o A l b e r t o A c o s t a Hernández y A l e x o n M o s q u e r a C a i c e d o, l o s c u a l e s también c a l i f i c a d e t e s t i g o s d e oídas c o m o i g u a l l o h a c e r e s p e c t o d e H e b e r t V e l o z a V e l o z a p o r n o h a b e r s e l e c c i o n a d o a l o s i n t e g r a n t e s d e l escuadrón d e l a m u e r t e n i a l e c c i o n a d o a s u s i n t e g r a n t e s; y l a s p r e s u n t a s i n c o n s i s t e n c i a s e n e l t e s t i m o n i o d e D u r b a y E n r i q u e U r a n g o Gómez r e s p e c t o d e l o d e c l a r a d o p o r Jesús A l b e i r o G u i s a o A r i a s; s o n a r g u m e n t o s q u e n o p a s a n d e s e r u n a crítica g e n e r a l a l a apreciación p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r, q u e n o d e s c i e n d e n a l ámbito d e l a s c o n c r e c i o n e s c o n e l r i g o r técnico y lógico q u e l a casación e x i g e y q u e n a d a d i c e n e n f r e n t e d e l a apreciación c o n j u n t a d e l o s m e d i o s r e a l i z a d a p o r l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a. A d i c h o propósito r e c u e r d a l a S a l a q u e e n a b s o l u t a c o i n c i d e n c i a c o n e l A q u o y c o n t o t a l a p e g o a l a r e a l i d a d p r o b a t o r i a q u e l a actuación o f r e c e, e l T r i b u n a l f u e e x p r e s o e n i n d i c a r q u e e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o n o s o l a m e n t e o b r a b a p r u e b a i n d i r e c t a, s i n o d i r e c t a, d e s u participación e n l o s h e c h o s p o r l o s q u e e n e s t e c a s o f u e c o n v o c a d o a r e s p o n d e r e n j u i c o c r i m i n a l: E n t o n c e s, obsérvese q u e n u e v a m e n t e, p e r o y a s o b r e l a m a s a c r e, l a vinculación d e M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A n o s e orientó s o l a m e n t e c o n l a información d e s u p o s i b l e vinculación a l o s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s d e a u t o d e f e n s a s, s i n o q u e c u a n d o s e rompió l a u n i d a d p r o c e s a l, e n l a resolución d e Acusación, s e recopiló m a y o r s u s t e n t o p r o b a t o r i o, e l c u a l s e d i o c o n l a s v e r s i o n e s d e H E B E R V E L O Z A GARCÍA a l i a s H H, q u i e n r e s a l t a q u e e n l o s h e c h o s d e l a m a t a n z a d e l b a r r i o P o l i c a r p a S a l a v a r r i e t a d e Apartadó, s e d e b i e r o n a órdenes d e CASTAÑO G I L y p o r e l l o l a s a u t o r i z a c i o n e s p a r a r e a l i z a r e s e o p e r a t i v o p a r t i e r o n d e s d e e s e m a n d o, f u e r o n e j e c u t a d a s l a s m u e r t e s p o r - A L B E I R O G U I S A O e l a l i a s E L T I G R E y e n e l l a también participáj CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A e l p r o c e s a d o G I R A L D O U R R I A G A a l i a s E L P E R R O. E n l a s v e r s i o n e s s e dejó c l a r o p o r D U R B A Y E N R I Q U E U R A N G O GÓMEZ q u e M A N U E L G I R A L D O e r a c o n o c i d o c o m o E L P E R R O y también participó e n l a m a s a c r e d e l b a r r i o P o l i c a r p a S a l a v a r r i e t a d e Apartadó e n d o n d e f u e r o n acompañados p o r A L B E I R O A N T O N I O G U I S A O, A l i a s E l T i g r e, p o r A l i a s S a n P e d r o, A l i a s C h e c h e, A l i a s E l G u a j i r o, A l i a s E s p i t i a, A l i a s A n o v e r A g u a l i m p i a, e l N e g r o F r e d d y t o d o s e l l o s q u i e n e s s o n r e s p o n s a b l e s d e e s a s a c t u a c i o n e s ilícitas.
( ) A h o r a o b s e r v a l a S a l a q u e e n l a declaración d e R I C A R D O LÓPEZ L O R A señala q u e r e c o n o c e e n l a fotografía a f o l i o s 1 1 6 d e l c. o 1 4 a M A N U E L G I R A L D O U R R I A G A c o m o E L P E R R O q u i e n c o n f o r m a b a p a r t e d e l a s a u t o d e f e n s a s, v i n c u l a n d o a l a m a s a c r e r e a l i z a d a e n e l b a r r i o P o l i c a r p a S a l a v a r r i e t a d e Apartadó, a h o r a q u e s e d i g a q u e n o e s e l m i s m o a l i a s P E R R O q u e i n t e r v i n o e n l a m a s a c r e, n o está d e a c u e r d o y a q u e señala q u e e n l a s a u t o d e f e n s a s e x i s t e n o m b r e d e a l i a s r e p e t i d o s. E n declaración y l a ampliación d e A L B E I R O G U I S A O a l i a s E L T I G R E s e señala q u e E l P e r r o sí había p a r t i c i p a d o e n l a m a s a c r e q u e s e h i z o e n e l b a r r i o P o l i c a r p a S a l a v a r r i e t a, l u g a r d o n d e s e ingresó p o r órdenes d e l o s CASTAÑO y d e H H, e n d o n d e sabía q u e podía h a b e r e n f r e n t a m i e n t o s, p o r l o q u e e n u n a c a m i o n e t a b l a n c a, c o n v a r i a s d e l a s p e r o n a s señaladas e n t r e e l l a s E L P E R R O, penetró e s a n o c h e y causó más d e l a s m u e r t e s q u e s e l e habían o r d e n a d o, l a s c u a l e s s e e n c u e n t r a n r e l a c i o n a d a s e n e s t a investigación. S i n e m b a r g o señala q u e l a p e r s o n a i d e n t i f i c a d a c o m o M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A n o participó e n e s o s h e c h o s. S i b i e n e l p r o c e s a d o h a n e g a d o e s a participación e n e s t o s h e c h o s y l a i n d a g a t o r i a e s u n m e d i o d e p r u e b a y u n m e d i o d e d e f e n s a, y e n e l m i s m o s e n t i d o A L B E I R O G U I S A O, l o n i e g a n, n o e s c o m p r e n s i b l e cómo d e c l a r a n t e s d e l a m a g n i t u d d e D U R B A Y S E N R I Q U E A R A N G O GÓMEZ y H E B E R T V E L O Z A GARCÍA, q u i e n e s c o n o c i e r o n a s u v e z l o s h e c h o s, q u i e n e s n o t i e n e n ningún interés e n p e r j u d i c a r a e s t a p e r s o n a, l a c u a l s e h a d e t e r m i n a d o pertenecía a l a s a u t o d e f e n s a s e n e s e m o m e n t o, n o e x i s t a p r u e b a c o n l a c u a l d i c t a r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n c o n t r a d e M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A a l i a s E L P E R R O y m u c h o m e n o s a c e p t a r q u e n o participó e n e s a m a s a c r e, c u a n d o A R A N G O GÓMEZ SEÑALÓ q u e sí l o r e c u e r d a p o r q u e e r a n c o n o c i d o s d e s d e niños, e n l a m e d i d a e n q u e if 3 8 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L SALVADÓR GIRALDÓ U R R I A G A l e v a n t a r o n j u n t o s. E s t a última afirmación d e A R A N G O GÓMEZ l a h i z o e n l a m i s m a a u d i e n c i a pública p o r l o q u e r e s u l t a creíble q u e M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A a l i a s E L P E R R O sí participó e n e s a m a t a n z a r e a l i z a d a e n e l b a r r i o P o l i c a r p a S a l a v a r r i e t a d e Apartadó d o n d e s e d i e r o n m u e r t e a d i e z p e r s o n a s y s e intentó d a r m u e r t e a c u a t r o más. 1. 3. 2. 3. - Así l a s c o s a s, l a pretensión d e l a l i b e l i s t a, f u n d a d a e n q u e c o m o a l g u n o s d e l o s t e s t i g o s d e l o s h e c h o s i n c u r r e n e n i n c o i n c i d e n c i a s r e s p e c t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e d e s a r r o l l a r o n l o s a c o n t e c i m i e n t o s, o e n relación c o n l a s características morfológicas d e l s u j e t o a p o d a d o " E l P e r r o ", e l p r o c e s a d o M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A d e b e s e r a b s u e l t o e n aplicación d e l p r i n c i p i o i n d u b i o p r o r e o, r e s u l t a i n o c u o f r e n t e a l análisis d e l a t o t a l i d a d d e l a c e r v o p r o b a t o r i o l l e v a d o a c a b o e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p a r a a r r i b a r a l a declaración d e c e r t e z a s o b r e l a realización d e l a c o n d u c t a y l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o. 1. 3. 2. 3. - E n últimas, d e l a argumentación q u e l a d e m a n d a n t e p r e s e n t a, o b s e r v a l a S a l a q u e l o p r e t e n d i d o c o n l a interposición d e l r e c u r s o n o e s o t r a c o s a s i n o, s i m p l e y l l a n a m e n t e, d e s c o n o c e r l a s d e c l a r a c i o n e s d e l f a l l o, t a n sólo p o r q u e c o n s i d e r a q u e s u s r a z o n a m i e n t o s jurídicos s o n más a c e r t a d o s q u e l o s d e l j u z g a d o r, y p o r q u e a s u c r i t e r i o d e l a s p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o n o s e c o l i g e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a c u s a d o, e n l o s términos d e c l a r a d o s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p e r o s i n p e r c a t a r s e q u e a n t e u n e n f r e n t a m i e n t o d e c r i t e r i o s e n t r e e l j u e z y l a s p a r t e s s o b r e e l mérito s u a s o r i o q u e d e b j ^ ' 3 9 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A c o n f e r i r s e a l o s m e d i o s, p r i m a e l d e aquél, q u i e n g o z a d e l i b e r t a d r e l a t i v a p a r a a p r e c i a r l o s y a s i g n a r l e f u e r z a p e r s u a s i v a, l i m i t a d a sólo p o r l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, c u y a transgresión, e n e l c o n t e x t o d e l a s d e m a n d a s, l e j o s e s t u v o d e p o d e r s e a c r e d i t a r. A e s t e r e s p e c t o d e b e a d v e r t i r s e, q u e l a C o r t e, e n d e c a n t a d a j u r i s p r u d e n c i a, t i e n e e s t a b l e c i d o q u e e l e r r o r o r i g i n a d o e n l a apreciación j u d i c i a l d e l mérito d e l a p r u e b a r e c a u d a d a e n e l p r o c e s o p e n a l, n o s u r g e d e l a s o l a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n t r e e l v a l o r d e m o s t r a t i v o a t r i b u i d o p o r l o s j u z g a d o r e s, y e l p r e t e n d i d o p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, s i n o d e l a m a n i f i e s t a y d e m o s t r a d a contradicción e n t r e aquél y l a s r e g l a s q u e o r i e n t a n l a valoración r a c i o n a l d e l a p r u e b a, p u e s s i u n c o n t r a s t e d e t a l e s características n o s e p r e s e n t a, p o r q u e l o s j u z g a d o r e s, e n e j e r c i c i o d e e s t a función, h a n r e s p e t a d o l o s límites q u e p r e s c r i b e n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, será s u c r i t e r i o, n o e l d e l a s p a r t e s, e l l l a m a d o a p r e v a l e c e r, p o r v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e está a m p a r a d a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. P r e c i s a m e n t e p o r v i r t u d d e e s t a presunción, e s q u e e n s e d e d e casación r e s u l t a i n o c u o p r e t e n d e r d e s q u i c i a r e l a n d a m i a j e fáctico jurídico d e l f a l l o i m p u g n a d o c o n f u n d a m e n t o e n s i m p l e s a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s s o b r e l a f o r m a c o m o e l j u e z d e l a c a u s a debió e n f r e n t a r e l p r o c e s o d e concreción d e l mérito d e m o s t r a t i v o d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, o e l v a l o r q u e debió h a b e r l e a s i g n a d o a d e t e r m i n a d o m e d i o. / CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A S i m p l e s e n u n c i a d o s g e n e r a l e s e n t o r n o a l a p r e c a r i e d a d p e r s u a s i v a d e l a s p r u e b a s q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e a l f a d l o r e c u r r i d o, y l a s u p u e s t a s o l v e n c i a d e m o s t r a t i v a d e l o s q u e n o l o f u e r o n, e n m a n e r a a l g u n a p u e d e n c o n s i d e r a r s e a r g u m e n t o s válidos p a r a s u s t e n t a r e l i n s t r u m e n t o e x t r a o r d i n a r i o, a l i g u a l q u e n o p u e d e n s e r l o l o s c u e s t i o n a m i e n t o s p o r a t e n t a d o s a u n a lógica c o n s t r u i d a c o n c r i t e r i o p e r s o n a l, c o m o e n t a l s e n t i d o d e antaño h a s i d o f i j a d o p o r l a d o c t r i n a d e e s t a C o r t e C S J A P, 1 2 M a r 2 0 0 1, R a d. 1 6 8 4 2. 1. 4. - E n t o n c e s, p o r e l l a d o q u e s e o b s e r v e, s e e s t a b l e c e q u e l a d e m a n d a n t e a p e n a s enunció s u d i s c r e p a n c i a c o n l a decisión d e l T r i b u n a l d e c o n d e n a r a l p r o c e s a d o e n c u y o f a v o r r e c u r r e, c o m o c o a u t o r p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, c o m e t i d o e n l o s términos y c i r c u n s t a n c i a s fijadas e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a, p u e s n o demostró q u e e l s e n t e n c i a d o r h u b i e r e p r o f e r i d o l a s e n t e n c i a e n j u i c i o v i c i a d o d e n u H d a d o c o n violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o l e correspondía h a c e r l o s i pretendía d e s v i r t u a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e a m p a r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. D i c h o m o d o d e p r o c e d e r p o r p a r t e d e l a l i b e l i s t a, r e s u l t a p o r c o m p l e t o a j e n o a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, imponiéndose p a r a l a S a l a t e n e r q u e i n a d m i t i r l a d e m a n d a, c o n m a y o r razón s i a p a r e c e e v i d e n t e q u e n o cumplió e l d e b e r dé p r e s e n t a r c l a r a y p r e c i s a m e n t e e l f u n d a m e n t o d e s" 4 1 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A r e p a r o s, dejó d e a c r e d i t a r d e qué m a n e r a s e c o n f i g u r a r o n l o s y e r r o s y p o r qué, a l h a b e r p r o c e d i d o e l T r i b u n a l e n l a f o r m a c o m o l o m e n c i o n a, r e s u l t a r o n a f e c t a d o s n e g a t i v a m e n t e l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e e n c u y o f a v o r i m p u g n a e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. 2. - S i e n d o e n t o n c e s o s t e n s i b l e s l o s d e f e c t o s q u e l a d e m a n d a a c u s a, p u e s, c o m o s e d e j a e x p u e s t o, d e e l l a n o s e desentraña p r e c i s a y c l a r a m e n t e l o s f u n d a m e n t o s d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s, y n o p u d i e n d o l a C o r t e c o r r e g i r l a p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e limitación q u e r i g e s u actuación, l o p r o c e d e n t e será i n a d m i t i r l a y o r d e n a r l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, c o n f o r m e así s e e s t a b l e c e d e l artículo 2 1 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
E s t o último, s i s e c o n s i d e r a q u e d e l a revisión d e l o a c t u a d o t a m p o c o s e o b s e r v a violación d e garantías f u n d a m e n t a l e s q u e t o r n e n v i a b l e e l e j e r c i c i o d e l a o f i c i o s i d a d p o r p a r t e d e l a S a l a. C a b e señalar, finalmente, q u e e s t a decisión c a u s a e j e c u t o r i a c o n s u suscripción y c o n t r a e l l a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o, c o n f o r m e a l a l i t e r a l i d a d d e l artículo 1 8 7, i n c i s o 2° d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p e s e a q u e l o s e f e c t o s jurídicos s e s u r t a n a p a r t i r d e s u comunicación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN PENAL,, 4 2 CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A R E S U E L V E;
I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a a n o m b r e d e l p r o c e s a d o M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A, p o r l o a n o t a d o e n l a motivación d e e s t e proveído. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Cúmplase.
CASACIÓN. RADICACIÓN: N o. 4 7. 5 7 5 M A N U E L S A L V A D O R G I R A L D O U R R I A G A