República de Colombia Corte Sunrema de Justicia S a l a d e Casaolán P e n a l I JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente A P 2 5 2 - 2 0 1 7 Radicación N° 48622 ( A p r o b a d o a c t a N° 0 1 7 ) Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d f o r m a l d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ ALAÍN VARGAS CASTRO e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá q u e, e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, l o declaró c o a u t o r p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y tréifico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, a m b o s e n l a m o d a l i d a d a g r a v a d a. H E C H O S F u e r o n e x p u e s t o s p o r e l T r i b u n a l d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Revisión 4 8 6 2 2 Inadniisión| JOSÉ ALAÍN VAIÍGAS C A S T R O "Gracias a la información brindada por una fuente humana no identificada, se puso al descubierto la actividad delictiva realizada por un grupo de personas tendiente a. suministrar insumas químicos aptos para el procesamiento de narcóticos y el transporte de clorhidrato de cocaína, entre los depaiiamentos del Meta, Guaviare, Nariño, Norte de Santander y el Magdalena Medio.

Tras labores de inteligencia e investigación, se pudo identificar a algunos de los integrantes de la organización criminal, entre ellos [ ] JOSÉ ALAÍN VARGAS CASTRO [ ]". LA DEMANDA DE REVISIÓN E l a c c i o n a n t e i n v o c a l a revisión d e l f a l l o c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 1 9 2, n u m e r a l 7°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a d u c i e n d o q u e p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o por l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n l a s e n t e n c i a d e casación d i c t a d a d e n t r o d e l r a d i c a d o 3 3 2 5 4, l a sanción i m p u e s t a e n c o n t r a d e s u p r o h i j a d o r e s u l t a d e s p r o p o r c i o n a d a, p u e s, d e s d e s u p u n t o d e v i s t a, n o e r a p r o c e d e n t e p a r a dosiñcai.' s u m o n t o q u e l o s j u z g a d o r e s a c u d i e r a n a l i n c r e m e n t o p u n i t i v o c o n s a g r a d o e n e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4.

D e e s t e m o d o, l u e g o d e t r a n s c r i b i r a p a j - t e s d e d i c h o proveído y d e l e m i t i d o d e n t r o d e l r a d i c a d o 4 1 1 5 7, e s t i m a q u e p e s e a q u e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e s e profirió c o n d e n a n o h a c e n p a r t e d e a q u e l l o s q u e prevén exclusión d e b e n e f i c i o s, i n c l u s o e n l o s c a s o s e n q u e l a s d i l i g e n c i a s c u l m i n e n p o r a l l a n a m i e n t o o p r e a c u e r d o, e s v i a b l e r e d o s i f i c a r e l q u a n t u m i r r o g a d o, y a q u e "realizar este incremento [.,.] frente a otros (sic) penal que no son considerados tan graves (sic) res quebrantaría el derecho a la igualdad'', a p o r t a n d o c o n e l 2 Revisión 4 8 6 2 2 Inadmisión JOSÉ ALAÍN V A R G A S C A S T R O l i b e l o c o p i a d e l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, así c o m o p o d e r c o n f e r i d o p a r a a c t u a r. CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1.

A t e n d i e n d o l a n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l d e l a acción d e revisión y s u carácter r o g a d o, e l l e g i s l a d o r h a e s t a b l e c i d o u n a s e r i e d e e x i g e n c i a s a e f e c t o s d e d a r l e p a s o a l a d e m a m d a c o n t e n t i v a d e l a m i s m a q u e, e n términos g e n e r a l e s, c o n s i s t e n e n l a determinación d e l a actuación p r o c e s a l c u y a revisión s e i m p e t r a, e l señalamiento d e l a s c o n d u c t a s p e n a l e s q u e m o t i v a r o n l a s d e c i s i o n e s c u e s t i o n a d a s, i n d i c a r l a c a u s a l q u e s e i n v o c a, l a relación d e p r u e b a s o e v i d e n c i a s q u e f u n d a m e n t a n l a s o l i c i t u d y a p o r t a r c o n e s t a c o p i a d e l a s p r o v i d e n c i a s d e m a n d a d a s, j u n t o c o n l a c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a. Así l a s c o s a s, s u r g e q u e e l l i b e l o r e s p e c t i v o n o e s u n e s c r i t o d e l i b r e confección y está s o m e t i d o a r e g l a s c o n c r e t a s d e postulación q u e d e s e r o b v i a d a s i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r s u e s t u d i o, a n t e l a f a l t a d e l a i d o n e i d a d c o n c e p t u a l mínima p a r a r e m o v e r e l i n s t i t u t o d e l a c o s a j u z g a d a. 2.

E n e s e o r d e n, h a d e d e c i r s e q u e s o n o s t e n s i b l e s l a s i n c o n s i s t e n c i a s q u e s e a d v i e r t e n e n l a m i s i v a a l l e g a d a a l a S a l a p o r e l a p o d e r a d o d e l c o n d e n a d o y q u e conducirán a s u inadmisión, según s e c o n s t a t a a continuación: 3 Revisión 4 8 ^ 2 2 Inadmisión K JOSÉ ALAÍN vJ iRGAS C A S T R O W 2. 1.

E n p r i m e r l u g a r, e l a c c i o n a n t e s e limi|ó a a p o r t a r c o p i a d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a o m i t i e n d o ^ i j u n t a r s u c o n s t a n c i a d e ejecutoría, r e q u i s i t o c u y a veriicación e s i n e l u d i b l e p a r a d a r l e c u r s o a l trámited T a l X c i a n o e s I s u s c e p t i b l e d e s e r e n m e n d a d a p o r l a C o r t e, d a d f e l carácter. y r o g a d o d e l a acción y q u e i m p o n e a l d e n ^ i m d a n t e e l c u m p l i m i e n t o d e d i c h a c a r g a p r o c e s a l ( C f r. C S t l A P, 0 6 J u l 2 0 0 5, R a d. 2 3 8 3 8 ).

J:ií 2. 2. L o a n t e r i o r e s s u f i c i e n t e p a r a r e c h a z a r | e l l i b e l o, n o o b s t a n t e, n o p u e d e p a s a r d e s a p e r c i b i d o q u e | l a petición i ! e l e v a d a d e t o d o s m o d o s c a r e c e d e c u a l q u i e r s o p | ) r t e jurídico c o n vocación d e l e g i t i m a r l a. E n e f e c t o: í y. i E l s e n t i d o y a l c a n c e d e l a c a u s a l i n v o c a d a, s e e n c a m i n a a e v i d e n c i a r cómo l a s e n t e n c i a q i l e s e a s p i r a r e s c i n d i r adoptó u n a decisión e n d e t e r m i n a d o | a s p e c t o c o n b a s e e n u n a opinión i m p e r a n t e e n e s e moiüento y q u e p o s t e r i o r m e n t e l a S a l a d e Casación P e n ^ l m o d i f i c a, r e s u l t a n d o l a n u e v a t e s i s benéfica a l a s|tuación d e l c o n d e n a d o ( C S J A P 3 7 1 3 - 2 0 1 4 ).

E n t o n c e s, e s i n d i s p e n s a b l e t c o n e s e c o m e t i d o q u e s e e s p e c i f i q u e d e f o r m a f u n t u a l cuál •*'¡ e s e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e permitiría coá.templar l a variación d e a q u e l c r i t e r i o y, e n e s p e c i a l, s | i i n c i d e n c i a c o n c r e t a e n e l a s u n t o m a t e r i a d e discusión. • T a l metodología b r i l l a p o r s u a u s e n c i a s e n e l sub examine, t o d a v e z q u e e l a c c i o n a n t e, e n l u g a r |.e d e v e l a r l a p r e s e n c i a d e e s e c o n t e x t o, s e dedicó d e m a n e: | a genérica a ' L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, artículo 1 9 4, i n c i s o f i n a l 4 Revisión 4 8 6 2 2 Inadmisión JOSÉ A L A i N V A R G A S C A S T R O t r a n s l i t e r a r a p a r t e s d e l a s p r o v i d e n c i a s q u e a s u j u i c i o tendrían l a c a p a c i d a d d e r e p l a n t e a r l o s c r i t e r i o s e m p l e a d o s p a r a d o s i f i c a r l a p e n a i r r o g a d a a VARGAS CASTRO, d e j a n d o a l a l b u r e l hipotético a s i d e r o d e s u pretensión. E s d e c i r, n o a p a r e c e e n s u postulación r a z o n a m i e n t o s idóneos q u e p e r m i t a n a v i z o r a r b a j o q u e p r e m i s a s sería v i a b l e a u s c u l t a r cómo e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o p r e v i s t o e n l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, n o tendría c a b i d a tratándose d e ilícitos r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e s p r o c e d e n t e r e b a j a r l a p e n a i m p o n i b l e d e m e d i a r a l l a n a m i e n t o o p r e a c u e r d o, según aconteció e n e s t e e v e n t o, e n e l q u e s e degradó e l m o n t o f i j a d o p o r l a l e y p a r a l o s i n j u s t o s p o r l o s q u e s e adelantó l a acción p e n a l d e b i d o a l a aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d. D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, n i n g u n a c o n c o r d a n c i a s e v i s l u m b r a e n t r e l o s a r g u m e n t o s d e c a n t a d o s d e n t r o d e l p r o n u n c i a m i e n t o p r o f e r i d o e n e l r a d i c a d o 3 3 2 5 4 y l a situación p a r t i c u l a r d e l c o n d e n a d o, p o r c u a n t o u n e x a m e n d e l o allí e x p u e s t o p e r m i t e c o l e g i r q u e e l a u m e n t o d e p e n a s q u e operó e n s u c a s o n o s u r g e d e s p r o p o r c i o n a d o a l o b e d e c e r a l a dinámica p r o p i a d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a través d e l a c u a l s e adoptó e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o p a r a e l p r o c e s a m i e n t o d e n o t i c i a s c r i m i n a l e s. D e b e r e c o r d a r s e q u e e s t e m o d e l o s u p o n e c o m o e j e f u n d a m e n t a l l o s m e c a n i s m o s d e terminación a n t i c i p a d a, auspiciándose u n a visión q u e e x a l t e l o s b e n e f i c i o s q u e t r a e c o n s i g o l a j u s t i c i a p r e m i a !, e n e s a s e c u e n c i a, e l l e g i s l a d o r consideró q u e l a negociación d e p e n a s y l a f i g u r a d e l a l l a n a m i e n t o ( q u e p e r m i t e i n c l u s i v e u n a r e b a j a d e h a s t a e l 5 0 % d e l a sanción a p l i c a b l e ), d e m a n d a b a n u n i n c r e m e n t o d e l o s m o n t o s p r e v i s t o s p a r a 5 Revisión 4 8 6 2 2 Inadmisión JOSÉ ALAÍN V A ] ? G A S C A S T R O l o s d e l i t o s e n e l E s t a t u t o P u n i t i v o y así b r i n d a r u n m a r g e n d e m a n i o b r a a l a Fiscalía e n a r a s d e p r o p i c i a r l a ! aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d, c o n m i r a s a l o g r a r t a l r e c o n o c i m i e n t o y a l q u e s o l o p u e d e a r r i b a r s e d e o f r e c e r i s e c i e r t a s c o n t r a p r e s t a c i o n e s. E n e s a c o y u n t u r a, s e deseínvuelve e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, a e f e c t o s d e p o n e r a t o n o l a s s a n c i o n e s c o n s a g r a d a s e n a q u e l l a codificación c o n e l n u e v o p a r a d i g m a p r o c e s a l. • P o r c o n s i g u i e n t e, n o t i e n e c a b i d a p r e g o n a r e n e s t e a s u n t o e l e v e n t u a l q u e b r a n t o d e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d, d e c a r a a l o s i n j u s t o s p o r l o s q u e s e dictó s e n t e n c i a y e n l o s q u e o p e r a e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o e n c o m e n t o, e n l l a n t o n o s e está a n t e s i t u a c i o n e s s e m e j a n t e s a l a s a n a l i z a d a s e n e l a l u d i d o c a m b i o j u r i s p r u d e n c i a l, p u e s t o q u e \e h a c e r e f e r e n c i a a c i e r t o s s u p u e s t o s e n l o s q u e l a terminación a n t i c i p a d a d e l a actuación, y a b i e n s e a p o r a l l a n a m i e n t o a c a r g o s o p r e a c u e r d o s, n o a p a r e j a ningún benefício p a r a q u i e n a c u d e a e s o s i n s t i t u t o s p o r e x p r e s a prohiljición l e g a l desvirtuándose l a f i n a l i d a d q u e llevó a l a u m e n t o g e n e r a l d e p e n a s señalado e n p r e c e d e n c i a, e s c e n a r i o q u e; d i f i e r e d e l s u s c i t a d o e n e s t e c a s o e n e l q u e, s e i n s i s t e, sí s e aminoró l a aflicción c o n t e m p l a d a e n e l Código P e n a l. 3.

E n s u m a, a n t e e l e v i d e n t e i n c u m p l i m i e n t o d e u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s d e a d m i s i b i l i d a d dé l a acción d e revisión, a u n a d o a l a a u s e n c i a d e f u n d a m e n t o I s u s t a n c i a l d e l a c a u s a l e n l a q u e s e a m p a r a l a m i s m a, l a d e cisión q u e s e i m p o n e, según s e anticipó, e s l a inadmisión, i I Revisión 4 8 6 2 2 Inadmisiónj JOSÉ ALAÍN V A R G A S C A S T R O * E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E INADMITIR e l l i b e l o d e revisión a l l e g a d o p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ ALAÍN VARGAS CASTRO.

C o n t r a l a p r e s e n t e decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición 7 l % ENE s \ Revisión 48Í"22 Inadmisión JOSÉ ALAÍN V ^ t G A S C A S T R O V L Ü I S \ N T O N I O H E R N Á N D ^ B A R B D S ^ t ^. ^ PATRICIA SALAÍSARrCU: A R ^ e U ^ S S R NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA | S e c r e t a r i a ! i 8