AP2518-2016(47849) — Corte Suprema

AP2518-2016(47849)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 270 de 1996Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: IMPEDIMENTO - Finalidad Tesis: «La finalidad de los impedimentos y las recusaciones es garantizar, tanto a los asociados en general, como a los sujetos que están legitimados para actuar en un determinado asunto, que la autoridad judicial llamada a resolver el conflicto sea ajena a cualquier interés distinto al de administrar recta justicia, de manera que su imparcialidad y ponderación no estén alterados por circunstancias externas al proceso». IMPEDIMENTO - Interés en el proceso Tesis: « En el presente evento, el H. Magistrado GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ manifestó su impedimento para participar en el trámite de este asunto al considerarse incurso en la causal prevista en el numeral 1º del artículo 56 del Código de Procedimiento Penal de 2004, por cuanto su hermano, AMF, fungió como fiscal dentro del trámite cuestionado por el quejoso (quien ostenta la condición de víctima) y en esa calidad solicitó la preclusión de la indagación surtida en contra de ATAM por el delito de prevaricato por acción. Señaló que su consanguíneo teníainterés en los resultados de la actuación. […] Sobre el alcance de la expresión "interés en la actuación procesal", la Sala en autos CSJ AP, 17 jun. 1998, rad. 14104; CSJ AP, 21 en. 2003, rad. 15100 y CSJ AP, 24 en. 2007, rad. 23.542, señaló que se trata de: “(…) aquella expectativa manifiesta por la posible utilidad o menoscabo, no sólo de índole patrimonial sino también intelectual o moral, que la solución del asunto en una forma determinada acarrearía al funcionario judicial o a sus parientes cercanos, y que, por aparecer respaldada en serios elementos de juicio, compromete la ponderación e imparcialidad del juzgador, tornando imperiosa su separación del proceso”. Para el caso, resulta evidente la configuración de la causal de impedimento invocada, por cuanto el H. Magistrado MALO FERNÁNDEZ se encuentra dentro del segundo grado de consanguinidad con respecto a su hermano, quien siendo Fiscal Primero Delegado ante el Tribunal Superior de Barranquilla adelantó la investigación penal contra AM por el delito de prevaricato por acción y formuló la pretensión preclusiva a favor de éste, la cual fue avalada por el Tribunal Superior de Barranquilla. Sin duda, al funcionario de la Fiscalía General de la Nación le asiste la manifiesta expectativa profesional y laboral de sacar avante su criterio y que se mantenga la determinación que precluyó la investigación a favor del procesado. En vista de lo anterior y con el fin de garantizar la solución de este asunto conforme a los principios de imparcialidad y objetividad, se declarará fundado el impedimento puesto de presente por el H. Magistrado GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ y se procederá a apartarlo del presente trámite».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP2518-2016 Radicación 4 7 8 4 9 ( A p r o b a d o A c t a N° 1 3 5 ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: R e s u e l v e l a S a l a e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l H. M a g i s t r a d o G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z, c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e q u e j a p r o p u e s t o p o r l a víctima R I C A R D O M A U R I C I O G A R C Í A B A R R A G Á N d e n t r o d e l p r o c e s o s e g u i d o e n c o n t r a d e A B E L A R D O T E R C E R O ANDRADE MERIÑO. I M P E D I M E N T O: 4 7 8 4 ? A B E L A R D O T E R C E R O A N D R A D E M E R I Ñ A C T U A C I Ó N P R O C E S A L: 1.

O b r a e n l a s d i l i g e n c i a s q u e R I C A R D O M A U R I C I O G A R C Í A B A R R A G Á N formuló d e n u n c i a c o n t r a A B E L A R D O T E R C E R O ANDRADE M E R I N O c o m o t i t u l a r d e l J u z g a d o 2 2 C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a, p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l y p r e v a r i c a t o b 2.

E n p r o v i d e n c i a d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, decretó l a preclusión d e l a investigación p o r e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción, e n f a v o r d e l p r o c e s a d o, s o l i c i t a d a p o r l a Fiscalía P r i m e r a D e l e g a d a d e e s a c i u d a d ^. 3.

F r e n t e a d i c h a determinación. G A R C Í A B A R R A G Á N i n t e r p u s o p o r e s c r i t o, e l 1 7 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e reposición y d e apelación^. P a r a r e s o l v e r l o s e l T r i b u n a l fijó a u d i e n c i a e l 1 7 d e m a r z o p a s a d o ^. 4. E n l a f e c h a e s t a b l e c i d a y e v a c u a d a s l a s i n t e r v e n c i o n e s d e l a s p a r t e s ^, e l J u e z c o l e g i a d o decidió n o t r a m i t a r l a reposición y n o c o n c e d e r l a a l z a d a. L a v i c t i m a, c o m o c o n s e c u e n c i a, acudió a l r e c u r s o d e q u e j a a n t e l a Corteó. 1 C o p i a d e l a d e n u n c i a v i s i b l e a f o l i o s 2 a 5 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. ^ L a l e c t u r a s e llevó a c a b o e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e n sesión i n i c i a d a a l a s 1 0: 3 5 a. m. y q u e culminó a l a s 1 0: 5 8 a. m. ( F l s. l l a 2 0 i b. y 1 7 y 1 8 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ). 3 F l s. 1 9 a 2 2 c u a d e r n o d e l a C o r t e. Según o f i c i o c i t a t o r i o d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 (íl.25 c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ). 5 C o n f o r m e a l C D a p o r t a d o ( f l. 2 6 i b. ). 6 R e c o r d 2 9: 0 0 a 2 9: 3 3; y A c t a d e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 6 ( f l s. 2 7 y 2 8 i b ). 2 I M P E D I M E N T O: 4 7 8 4 9 A B E L A R D O T E R C E R O A N D R A D E M E R I Ñ 5.

U n a v e z e l a s u n t o e n l a C o r t e s e surtió e l t r a s l a d o d e r i g o r p o r s e c r e t a r i a ^, y e l i m p u g n a n t e cumplió c o n l a c a r g a d e sustentación m e d i a n t e e s c r i t o s d e 6 y 8 d e a b r i l d e l año e n c u r s o ^. E L I M P E D I M E N T O: E l H. M a g i s t r a d o G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z, e n a u t o d e l 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, manifestó s u i m p e d i m e n t o p a r a p a r t i c i p a r e n l a discusión y adopción d e l a decisión p e r t i n e n t e, a p o y a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 9.

Acudió a l a c a u s a l i n v o c a d a, t r a s señalar q u e s u h e r m a n o, e l d o c t o r A B E L A R D O M A L O F E R N Á N D E Z, f u n g e e n l a actuación c o m o F i s c a l P r i m e r o D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a y f u e q u i e n solicitó l a preclusión d e l a investigación d e c r e t a d a a f a v o r d e l p r o c e s a d o ANDRADE M E R I Ñ O. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E: D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 5 7 y 5 8 A d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y e l 5 4 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a r e s o l v e r l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s p o r s u s i n t e g r a n t e s. ^ F 1. 3 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 8 F I s. 1 2 a 1 5 i b. ^ F I. 9 i b. 3 I M P E D I M E N T O: 4 7 8 4 9 A B E L A R D O T E R C E R O A N D R A D E IVíSiiSñ L o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a c i o n e s f u e r o n e s t a b l e c i d o s c o n e l f i n d e s a l v a g u a r d a r e l d e r e c h o a s e r j u z g a d o p o r u n t r i b u n a l i m p a r c i a l. E l d e r e c h o a l j u e z i m p a r c i a l e s t i p u l a d o e n e l a r t i c u l o 2 0 9 d e l a Constitución P o l i t i c a, s e h a c o n c e b i d o c o m o c o m p o n e n t e e s e n c i a l d e l d e b i d o p r o c e s o, t o d a v e z q u e a n t e l a p r e s e n c i a d e p a r t e s p a r c i a l e s s e e x i g e u n t e r c e r o ecuánime, p r i n c i p i o d e a l c a n c e g e n e r a l q u e t i e n e aplicación e n t o d o s l o s s i s t e m a s p r o c e s a l e s ^ o. C o n e l propósito d e c u m p l i r e l r e f e r i d o p o s t u l a d o, s e h a n i n s t i t u i d o l o s m e c a n i s m o s d e l i m p e d i m e n t o y l a recusación, e n v i r t u d d e l o s c u a l e s e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e d e b e s e p a r a r d e l c o n o c i m i e n t o d e a q u e l l o s c a s o s e n d o n d e p o r e s t a r c o m p r o m e t i d o s s u s p r o p i o s i n t e r e s e s o h a b e r c o n o c i d o e l f o n d o d e l a s u n t o, s e d e s d i b u j a e l f i n d e l a r e c t a administración d e j u s t i c i a. E n e s a m e d i d a, l a f i n a l i d a d d e l o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a c i o n e s e s g a r a n t i z a r, t a n t o a l o s a s o c i a d o s e n g e n e r a l, c o m o a l o s s u j e t o s q u e están l e g i t i m a d o s p a r a a c t u a r e n u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, q u e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l l l a m a d a a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s e a a j e n a a c u a l q u i e r interés d i s t i n t o a l d e a d m i n i s t r a r r e c t a j u s t i c i a, d e m a n e r a q u e s u i m p a r c i a l i d a d y ponderación n o estén a l t e r a d o s p o r c i r c u n s t a n c i a s e x t e r n a s a l p r o c e s o. 1 0 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, d e c i s i o n e s d e l 2 3 d e m a r z o y 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, 7 d e m a y o d e 2 0 0 2, 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 5, 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, r a d i c a c i o n e s números 1 4 5 3 6, 1 4 0 7 8, 1 9 3 0 0, 2 1 9 2 1, 2 3 3 7 4 y 2 6 4 5 3, r e s p e c t i v a m e n t e, e n t r e o t r a s. 4 I M P E D I M E N T O: 4 7 8 4 9 A B E L A R D O T E R C E R O A N D R A D E M E R I N O E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l H. M a g i s t r a d o G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z manifestó s u i m p e d i m e n t o p a r a p a r t i c i p a r e n e l trámite d e e s t e a s u n t o a l c o n s i d e r a r s e i n c u r s o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 5 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o s u h e r m a n o, A B E L A R D O M A L O F E R N Á N D E Z, fungió c o m o f i s c a l d e n t r o d e l trámite c u e s t i o n a d o p o r e l q u e j o s o ( q u i e n o s t e n t a l a condición d e v i c t i m a ) y e n e s a c a l i d a d solicitó l a preclusión d e l a indagación s u r t i d a e n c o n t r a d e A B E L A R D O T E R C E R O ANDRADE M E R I Ñ O p o r e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción. Señaló q u e s u consanguíneo tenía interés e n l o s r e s u l t a d o s d e l a actuación. E s a n o r m a c o n t e m p l a c o m o hipótesis d e i m p e d i m e n t o: ( ) Que el funcionario judicial, su cónyuge o compañero o compañera permanente, o algún pariente suyo dentro del cuarto grado de consanguinidad o civil, o segundo de afinidad, tenga interés en la actuación procesal.

S o b r e e l a l c a n c e d e l a expresión «interés en la actuación procesal», l a S a l a e n a u t o s C S J A P, 1 7 j u n. 1 9 9 8, r a d. 1 4 1 0 4; C S J A P, 2 1 e n. 2 0 0 3, r a d. 1 5 1 0 0 y C S J A P, 2 4 e n. 2 0 0 7, r a d. 2 3. 5 4 2, señaló q u e s e t r a t a d e: ( ) aquella expectativa manifiesta por la posible utilidad o menoscabo, no sólo de índole patrimonial sino también intelectual o moral, que la solución del asunto en una forma determinada acarrearía al funcionario judicial o a sus parientes cercanos, y que, por aparecer respaldada en serios elementos de juicio, 5 I M P E D I M E N T O: 4 7 8 4 9 A B E L A R D O T E R C E R O A N D R A D E M I Í ^ I Ñ O compromete la ponderación e imparcialidad del juzgador, tomando imperiosa su separación del proceso.

P a r a e l c a s o, r e s u l t a e v i d e n t e l a configuración d e l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o i n v o c a d a, p o r c u a n t o e l H. M a g i s t r a d o M A L O F E R N Á N D E Z s e e n c u e n t r a d e n t r o d e l s e g u n d o g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d c o n r e s p e c t o a s u h e r m a n o, q u i e n s i e n d o F i s c a l P r i m e r o D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a adelantó l a investigación p e n a l c o n t r a ANDRADE M E R I Ñ O p o r e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción y formuló l a pretensión p r e c l u s i v a a f a v o r d e éste, l a c u a l f u e a v a l a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a. S i n d u d a, a l f u n c i o n a r i o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l e a s i s t e l a m a n i f i e s t a e x p e c t a t i v a p r o f e s i o n a l y l a b o r a l d e s a c a i ' a v a n t e s u c r i t e r i o y q u e s e m a n t e n g a l a determinación q u e precluyó l a investigación a f a v o r d e l p r o c e s a d o. E n v i s t a d e l o a n t e r i o r y c o n e l f i n d e g a r a n t i z a r l a solución d e e s t e a s u n t o c o n f o r m e a l o s p r i n c i p i o s d e i m p a r c i a l i d a d y o b j e t i v i d a d, s e declarará f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o p u e s t o d e p r e s e n t e p o r e l H. M a g i s t r a d o G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z y s e procederá a a p a r t a r l o d e l p r e s e n t e trámite.

P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 6 I M P E D I M E N T O: 4 J 8 4 9 A B E L A R D O T E R C E R O A N D R A D E M E R I Ñ C J R E S U E L V E: D E C L A R A R FUNDADO e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l H. M a g i s t r a d o G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z. E n c o n s e c u e n c i a, s e l e s e p a r a d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e trámite.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Comuniqúese y cúmplase. EXCUSA JUSTIFICADA E Y D E R P A T I Ñ O C A B R E R A 7 I M P E D I M E N T O: 4 7 8 4 9 A B E L A R D O T E R C E R O A N D R A D E M E R I 8