C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente AP-2515- 2016 Radicación n° 44486 ( A p r o b a d o A c t a n° 1 3 5 ) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) C o n e l fin d e v e r i f i c a r s i reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e c o n d i c i o n a n s u admisión, b a j o l a r i t u a l i d a d d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e x a m i n a l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e A L F O N S O GONZÁLEZ SÁNCHEZ e n c o n t r a d e l f a l l o p r o f e r i d o e l s e i s d e m a y o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, q u e confirmó l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l VISTOS: Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez 2 8 d e f e b r e r o d e l m i s m o año p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o, d o n d e s e condenó a l p r o c e s a d o a l a s p e n a s d e 1 9 2 m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o t i e m p o, e n l o s términos q u e serán p r e c i s a d o s más a d e l a n t e. E n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a f u e r o n r e l a c i o n a d o s d e l a s i g u i e n t e m a m e r a: Para los últimos días de Junio de 2011 la menor M.CH.C. se encontraba en su lugar de habitación ubicada en la vereda Aguas Calientes del municipio de Iza (Boyacá), cuando a medio día llegó ALFONSO GONZÁLEZ entró abusivamente al lugar donde se encontraba la menor, empezó a tocarla, ella en su defensa le dijo que la respetara, pero él hizo caso omiso y continuó los tocamientos, ella le pegó una cachetada, pero él la tomó duró (sic) por los brazos, la votó (sic) a la cama y la accedió camalmente produciéndose el embarazo de la menor.
E l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 2 l a Fiscalía l e imputó a A L F O N S O GONZÁLEZ SÁNCHEZ e l d e l i t o d e a c c e s o c a r n a l v i o l e n t o a g r a v a d o, c o n s a g r a d o e n l o s artículos 2 0 5 y 2 1 1, n u m e r a l 6, d e l Código P e n a l. H E C H O S ACTUACIÓN R E L E V A N T E Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez E l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año l a F i s c a l i a acusó a GONZÁLEZ SÁNCHEZ b a j o l a m i s m a b a s e fáctica y jurídica i n c l u i d a e n l a acusación. U n a v e z a g o t a d o s l o s trámites p r e v i s t o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o condenó a l p r o c e s a d o a l a s p e n a s d e 1 9 2 m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término, t r a s h a l l a r l o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o p o r e l q u e f u e a c u s a d o. A l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a D e f e n s a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, m e d i a n t e proveído d e l s e i s d e m a y o d e 2 0 1 4, confirmó l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. B a j o l a égida d e l a c a u s a l d e casación c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 1 8 1, n u m e r a l 3, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a d e f e n s o r a d e A L F O N S O GONZÁLEZ SÁNCHEZ impugnó l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l o s t a l l a d o r e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s v i o l a r o n i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o. LA DEMANDA D E CASACIÓN Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez L a c e n s u r a s e e s t r u c t u r a s o b r e l a i d e a q u e e l J u z g a d o y e l T r i b u n a l l e o t o r g a r o n "plena credibilidad" a l t e s t i m o n i o d e l a v i c t i m a, a p e s a r d e s u s "incoherencias e inconsistencias".
D e e s t a m a n e r a - a g r e g a - l o s T a l l a d o r e s s e a l e j a r o n d e l a s a n a crítica e n l a m e d i d a e n q u e "quebrantaron las reglas de la ciencia, entre ellas la de la experiencia, producto de una valoración sesgada de los demás medios de prueba que demuestran de manera clara y contundente que su dicho carece de valor probatorio como para ser sustento de una condena penaT.
P l a n t e a q u e a u n q u e e l J u z g a d o y e l T r i b u n a l i n c u r r i e r o n e n f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a e i d e n t i d a d, e n c u a n t o d i e r o n p o r p r o b a d o s a l g u n o s h e c h o s a p a r t i r d e " s u p o s i c i o n e s ", n o formulará c a r g o s autónomos p o r d i c h a s e q u i v o c a c i o n e s b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e t o d o s e concretó e n e l e r r o r d e h e c h o p o r f a s o r a c i o c i n i o, q u e c o n s t i t u y e e l o b j e t o c e n t r a l d e l a c e n s u r a. A continuación s e r e f i e r e a l o s y e r r o s q u e d i e r o n l u g a r a l f a l l o c o n d e n a t o r i o. E n síntesis, p l a n t e a q u e e l T r i b u n a l: ( i ) T r a j o a colación u n p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación s o b r e l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e niños víctimas d e a b u s o s e x u a l, s i n t e n e r e n c u e n t a l a a u s e n c i a analogía fáctica e n t r e a m b o s c a s o s, p o r q u e allí s e analizó l o c o n c e r n i e n t e a l t e s t i m o n i o d e niños d e c o r t a e d a d, y a q u i s e t r a t a d e u n a j o v e n d e más d e 1 4 años;
( i i ) d i o p o r s e n t a d o q u e M.CH.C. f u e g o l p e a d a p o r e l p r o c e s a d o, a p e s a r d e q u e ésta negó Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez h a b e r s i d o o b j e t o d e e s e t i p o d e agresión; ( i i i ) a l v a l o r a r e l t e s t i m o n i o d e l a v i c t i m a desatendió v a r i a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a a l a l u z d e l a s c u a l e s s e c o n c l u y e q u e s u versión n o m e r e c e c r e d i b i l i d a d. L o s p o r m e n o r e s d e s u argumentación serán r e l a c i o n a d o s c u a n d o s e a n a l i c e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a. B a s a d a e n l o a n t e r i o r, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o, y e m i t i r u n o d e r e e m p l a z o, d e carácter a b s o l u t o r i o. 1.
L a C o r t e e n c u e n t r a o p o r t u n o r e i t e r a r q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c o n f o r m e a l o s l i n e a m i e n t o s d e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p r o c e d e c o m o u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s, c u a n d o a f e c t a n d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s, p o r l o s m o t i v o s señalados e n l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r. D e l a m i s m a m a n e r a, r e c a l c a cómo e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 1 8 4, ibídem, e s t a b l e c e q u e n o será s e l e c c i o n a d a l a d e m a n d a q u e s e e n c u e n t r e e n c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s s u p u e s t o s: s i e l d e m a n d a n t e c a i r e c e d e interés, CONSIDERACIONES D E LA SALA Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez p r e s c i n d e d e señalar l a c a u s a l, n o d e s a r r o l l a l o s c a r g o s d e sustentación o c u a n d o d e s u c o n t e x t o s e a d v i e r t a f u n d a d a m e n t e q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a s d e l a s finalidades d e l r e c u r s o. 2.
B a j o l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e A L F O N S O GONZÁLEZ SÁNCHEZ n o reúne l o s r e q u i s i t o s p a r a s u admisión. P a r a f a c i l i t a r e l análisis d e l a m i s m a, r e s u l t a útil h a c e r u n b r e v e r e c u e n t o d e l o s a s p e c t o s d e l t e m a d e p r u e b a s o b r e l o s q u e r e c a e e l d e b a t e, y d e l a m a n e r a c o m o d i c h a c o n t r o v e r s i a f u e r e s u e l t a e n e l f a l l o i m p u g n a d o. N o s e d i s c u t e q u e A L F O N S O GONZÁLEZ SÁNCHEZ accedió c a r n a l m e n t e a l a m e n o r M. C H. C. a finales d e l m e s d e j u n i o d e 2 0 1 1, c u a n d o ésta tenía 1 4 años d e e d a d. T a m p o c o e s o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a q u e a raíz d e e s e e n c u e n t r o s e x u a l l a m e n o r quedó e m b a r a z a d a y d i o a l u z a u n a niña. E l o b j e t o d e d e b a t e s e c o n t r a e a s i l a relación s e x u a l s e d i o m e d i a n t e v i o l e n c i a, c o m o l o a s e g u r a l a v i c t i m a, o s i f u e c o n s e n t i d a, c o m o l o a l e g a l a d e f e n s a. L a teoría d e l a Fiscalía, q u e finalmente f u e l a a c o g i d a p o r l o s j u z g a d o r e s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o, s e f u n d a m e n t a p r i n c i p a l m e n t e e n e l t e s t i m o n i o d e l a j o v e n Casación N o. 4 4 4 8 5 A l f o n s o González Sánchez M.CH.C, q u i e n s e refirió a l a v i o l e n c i a e j e r c i d a s o b r e e l l a p o r e l p r o c e s a d o p a r a l o g r a r e l c o i t o. E n e l f a l l o i m p u g n a d o s e d e s t a c a q u e e s t a versión e s creíble p o r s u c o h e r e n c i a y reiteración, además q u e f u e c o r r o b o r a d a e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: ( i ) N e l l y M a r l e n León, cuñada d e l a víctima, d i j o q u e e l día d e l o s h e c h o s l a v i o l l o r a n d o, l o q u e i n d i c a q u e había v i v i d o u n e v e n t o traumático;
( i i ) l a m a d r e d e l a víctima s e refirió a l o q u e había e x p r e s a d o e l p r o c e s a d o e n e l s e n t i d o d e que M.CH.C. "tenía que ser de éV; ( i i i ) l a s e c u e l a psicológica a q u e h i z o alusión l a p r o f e s i o n a l q u e atendió a l a v i c t i m a; y ( v i ) e l h e c h o d e q u e e l p r o c e s a d o, a l e n t e r a r s e d e l e m b a r a z o d e l a j o v e n, "no volvió a trabajar y trató de huir de la región".
P o r s u p a r t e, l a d e f e n s a ofreció l o s t e s t i m o n i o s d e u n p r i m o d e GONZÁLEZ SÁNCHEZ y d e l a a n t e r i o r compañera d e éste ( c o n q u i e n procreó d o s h i j o s ), c o n e l propósito d e d e m o s t r a r q u e l a v i c t i m a e s t a b a o b s e s i o n a d a c o n e l p r o c e s a d o y l o a s e d i a b a c o n s t a n t e m e n t e e n s u l u g a r d e t r a b a j o y a través d e c a r t a s a m o r o s a s. A p a r t i r d e e s t o s d a t o s c o n c l u y e q u e M. C H. C. consintió l a relación s e x u a l. L o s j u z g a d o r e s e x p u s i e r o n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l e d i e r o n crédito a l o e x p u e s t o p o r l a v i c t i m a y l e r e s t a r o n c r e d i b i l i d a d a l o m a n i f e s t a d o p o r l o s t e s t i g o s d e l a d e f e n s a. A n t e e s t a r e a l i d a d p r o c e s a l, l a i m p u g n a n t e e x p o n e v a r i o s a r g u m e n t o s q u e n o p u e d e n t e n e r s e c o m o Á7 Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez sustentación a d e c u a d a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s i s e l e s c o n s i d e r e i n d i v i d u a l m e n t e o e n s u c o n j u n t o. E n p r i m e r término, h a c e hincapié e n l a f a l t a d e analogía fáctica e n t r e e l p r e c e d e n t e c i t a d o p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o y e l c a s o o b j e t o d e análisis, p u e s a l l i s e f i j a r o n p a u t a s p a r a l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e niños d e c o r t a e d a d q u e c o m p a r e c e n a l a actuación p e n a l e n c a l i d a d d e v i c t i m a s d e a b u s o s e x u a l, m i e n t r a s q u e e n e s t e c a s o s e t r a t a d e u n a j o v e n q u e t e n i a 1 4 años d e e d a d p a r a c u a n d o f u e a c c e d i d a c a r n a l m e n t e y a l r e d e d o r d e 1 6 años c u a n d o rindió s u t e s t i m o n i o. E s t e a p a r t e d e l a d e m a n d a r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e, p o r q u e l a valoración d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l d e b e h a c e r s e a l a l u z d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a e d a d, s e x o, r a z a o c u a l q u i e r o t r a condición d e l t e s t i g o. N o e x i s t e e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico u n a e s p e c i e d e t a r i f a l e g a l q u e e s t a b l e z c a e l v a l o r s u a s o r i o d e u n a declaración a p a r t i r d e e s t e t i p o d e c r i t e r i o s. Y, s i n d u d a, e l f a l l a d o r d e s e g u n d o i n s t a n c i a e r a c o n s c i e n t e d e e l l o, e n c u a n t o resaltó q u e E s por eso que respecto a la veracidad y credibilidad que se merece el testimonio de un menor, no está dada por un criterio que se labre en la jurisdicción, sino en cada caso concreto reviste la búsqueda descriptiva y pormenorizado de lo sucedido, así como las expresiones que utiliza y el lenguaje corporal que Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez evocan sus versiones, la labor de la jurisprudencia no es decirle al juez que la declaración del menor en apariencia coherente, conlleve obligatoriamente una sentencia condenatoria, sino que lo invita para que en cada caso realice un análisis valorativo, sin levantar un juicio a priori o asigne una tarifa legal a un elemento de convicción en razón al instrumento o interlocutor, pues, tal actuar constituye un error de derecho por falso juicio de convicción, porque a la prueba se le estaría otorgando un valor diverso del que la ley le confiere.
Además, l a i m p u g n a n t e n o explicó l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r q u e l e a t r i b u y e a l o s j u z g a d o r e s, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n e l f a l l o i m p u g n a d o s e h i z o énfasis e n l o s a s p e c t o s q u e h a c e n creíble e l t e s t i m o n i o d e l a v i c t i m a. E n e f e c t o, s e h i z o hincapié e n l a c o h e r e n c i a y reiteración d e l r e l a t o, a s i c o m o e n e l r e s p a l d o q u e e n c u e n t r a e n l o s o t r o s m e d i o s d e p r u e b a, l o q u e e s p r o p i o d e l s i s t e m a d e valoración i n s p i r a d o e n l a s a n a c r i t i c a y c l a r a m e n t e l e j a n o d e u n s i s t e m a d e t a r i f a l e g a l. D e o t r o l a d o, l a c e n s o r a h i z o hincapié e n q u e l o s j u z g a d o r e s a s u m i e r o n q u e l a m e n o r d i j o h a b e r s i d o g o l p e a d a p o r e l a g r e s o r, e n contravía d e l o e x p u e s t o p o r ésta d u r a n t e s u t e s t i m o n i o. S o b r e e s t e p u n t o, e l J u z g a d o d i j o: Así las cosas, para efectos de determinar lo correspondiente, debemos partir de lo aseverado por la presunta víctima del ilícito, niña M.CH.C, quien observamos (sic) dentro de su testimonio rendido, y después de haberse referido a los halagos e Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez insistencia para que tuvieran una relación sentimental y sexual proveniente de ALFONSO, en lo que nos interesa y respecto al caso objeto de examen, refirió, que ese día encontrándose en su casa, sola con su cuñada arreglando el cuarto, se dio cuenta que a su pieza entró ALFONSO GONZÁLEZ SÁNCHEZ, quien la empezó a coger y ella reaccionó pegándole, pero advierte que entre más le pegaba el más f u e r t e la cogía, la a p r e t a b a d u r o, q u e y a n o p u d o h a b e r n a d a, tirándola luego a la cama Más a d e l a n t e, e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o reiteró q u e [djebemos partir de la prueba reina para el caso, la cual afloró en todos y cada uno de los testimonios aportados tal y como lo dijimos en su momento, esto es, la declaración de M. CH.
C, única testigo de los hechos objeto de investigación, quien dijo dentro del testimonio rendido dentro del juicio oral, que ALFONSO, de improviso llegó a su alcoba, lo cual no se discute inclusive por el acusado, sitito en el cual empezó a cogerla, c a u s a p o r la q u e e l l a le pegó y q u e e n t r e más le p e g a b a e l más f u e r t e la cogía, q u e la a p r e t a b a d u r o, y q u e y a después n o p u d o h a c e r n a d a..., que después la tiró a la cama, le quitó la p a n t a l o n e t a y abusó d e e l l a d e lo c u a l n u n c a e s t u v o d e a c u e r d o c o n lo q u e e s t a b a h a c i e n d o ^.
Reitera posteriormente que le dio patadas y cachetadas, que ella lloraba mientras se desarrollaba el coito ". A s i, a u n s i s e a c e p t a r a q u e l o s j u z g a d o r e s, e n u n d e t e r m i n a d o acápite d e l f a l l o, a n o t a r o n q u e l a niña d i j o h a b e r s i d o g o l p e a d a p o r e l a g r e s o r, s i n s e r e l l o c i e r t o, l a i m p u g n a n t e n o e x p l i c a l a t r a s c e n d e n c i a d e e s e e r r o r, b i e n p o r q u e t o d o i n d i c a q u e s e trató d e u n l a p s u s e n l a ^ Negrillas fuera del texto original.
Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez trascripción d e l r e l a t o, o r a p o r q u e s i e m p r e s e h i z o énfasis e n q u e l a v i o l e n c i a s e materializó e n l a f o r m a c o m o e l p r o c e s a d o asió f u e r t e m e n t e a l a m e n o r h a s t a d o b l e g a r s u v o l u n t a d y, a s i, logró s u p e r a r l a s a c c i o n e s d e s p l e g a d a s p o r ésta p a r a r e p e l e r e l a t a q u e. L u e g o d e a c l a r a r q u e l a v i c t i m a d i j o q u e n o f u e g o l p e a d a p o r e l a g r e s o r, l a i m p u g n a n t e s e r e f i e r e a l a s s u p u e s t a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a q u e f u e r o n i n a p l i c a d a s p o r l o s j u z g a d o r e s. E n e s t e ámbito l a i m p u g n a n t e t a m p o c o s u s t e n t a a d e c u a d a m e n t e e l c a r g o, p o r q u e l e a t r i b u y e e l carácter d e máximas d e l a e x p e r i e n c i a a a l g u n o s e n u n c i a d o s q u e n o p u e d e n s e r c a t a l o g a d o s c o m o t a l e s, b i e n p o r q u e n o s o n r e g l a s d e d u c i d a s d e l a observación g e n e r a l i z a d a d e e v e n t o s c o t i d i a n o s, o r a p o r q u e n o d a n c u e n t a d e l a m a n e r a c o m o c a s i s i e m p r e o c u r r e n e s e t i p o d e c o s a s. E s t e déficit s e h a c e e v i d e n t e e n e l p r i m e r e n u n c i a d o q u e, e n s u s e n t i r, n o f u e t e n i d o e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l: "siempre o casi siempre que una persona es agredida sexualmente a sabiendas que (sic) se encuentra cerca un familiar, conocido o amigo, acude a dicha persona para que la auxilie".
E s t e e n u n c i a d o n o reúne l o s r e q u i s i t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d o máxima d e l a e x p e r i e n c i a, p o r q u e n o h a c e Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez alusión a a c o n t e c i m i e n t o s c o t i d i a n o s q u e, a f u e r z a d e s e r o b s e r v a d o s p e r m a n e n t e m e n t e, p e r m i t e n e x t r a e r u n a r e g l a g e n e r a l y a b s t r a c t a s o b r e u n fenómeno e n p a r t i c u l a r. C o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r e s l a i m p o s i b i l i d a d d e a t r i b u i r l e a e s e t i p o d e e n u n c i a d o s l a u n i v e r s a l i d a d o g e n e r a l i d a d q u e c a r a c t e r i z a n a l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, e s t o e s, n o p u e d e a f i r m a r s e q u e d a n c u e n t a l a f o r m a c o m o c a s i s i e m p r e s u c e d e n e s e t i p o d e c o s a s. N o s e t r a t a sólo d e f a l e n c i a s d e o r d e n f o r m a l e n l a estructuración d e l a r e g l a q u e p r e t e n d e s e r a d u c i d a c o m o máxima d e l a e x p e r i e n c i a. A l e f e c t o d e b e c o n s i d e r a r s e q u e s o n i n c o n t a b l e s l a s r a z o n e s q u e p u e d e n i m p e d i r q u e u n a p e r s o n a q u e e s s o r p r e s i v a m e n t e a t a c a d a p i d a l a a y u d a d e u n p a r i e n t e o a m i g o q u e p u e d e e s t a r c e r c a ( e n e s t e c a s o f u e r a d e l a c a s a, c o m o a 5 0 m e t r o s, según d i c e l a d e f e n s a ): ( i ) l a g r a v e consternación d e l a v i c t i m a, q u e l e i m p i d a p e r c a t a r s e d e q u e a l g u i e n q u e está c e r c a l a p u e d a a y u d a r;
( i i ) e l t e m o r d e s e r a g r e d i d a fisicamente p o r e l a t a c a n t e; ( i i i ) e l h e c h o d e q u e l a víctima s e c o n c e n t r e e n r e p e l e r l a agresión, e n t r e m u c h a s o t r a s. L u e g o, l a i m p u g n a n t e p o n e e n t e l a d e j u i c i o q u e l a acción d e l p r o c e s a d o h a y a t e n i d o l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a d o b l e g a r l a v o l u n t a d d e l a v i c t i m a, p a r a l o q u e r e s a l t a q u e ésta d i j o q u e n o f u e g o l p e a d a p o r e l a t a c a n t e. Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez B a s a d a e n l o a n t e r i o r c o n c l u y e q u e "la sola referencia a las amenazas de que ella no sabía quién era él ( ) no resulta suficiente para concluir que doblegaron la voluntad de quien decididamente se oponía a tener relaciones sexuales".
A g r e g a q u e l a s c o n c l u s i o n e s e x p u e s t a s e n e l f a l l o v a n e n c o n t r a v i a d e u n a máxima d e l a e x p e r i e n c i a según l a c u a l "siempre o casi siempre, la violencia debe doblegar la voluntad de la víctima con la entidad suficiente para el logro de los propósitos libidinosos del victimario".
E s t e a r g u m e n t o e s m u c h o más d e f i c i t a r i o q u e e l a n t e r i o r, p o r q u e: ( i ) n o p u e d e a f i r m a r s e q u e e s t e e n u n c i a d o g e n e r a l y a b s t r a c t o p u e d a d e d u c i r s e d e l a observación d e fenómenos c o t i d i a n o s, n i p u e d e d e c i r s e q u e dé c u e n t a d e l a m a n e r a c o m o c a s i s i e m p r e s u c e d e n e s t e t i p o d e c o s a s;
( i i ) t r a s g r e d e e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, p o r q u e e n e l f a l l o i m p u g n a d o s e h a c e hincapié e n q u e l a v i c t i m a, u n a niña q u e recién había c u m p l i d o 1 4 años, f u e a s i d a f u e r t e m e n t e p o r e l p r o c e s a d o, y a p e s a r d e q u e luchó p a r a e v i t a r e l a c c e s o c a r n a l, finalmente f u e d o b l e g a d a p o r éste.
A continuación, l a i m p u g n a n t e c o n c l u y e q u e n o e s p o s i b l e q u e l a niña M. C H. C. h a y a r e a l i z a d o t o d a s l a s a c c i o n e s d e f e n s i v a s a q u e a l u d e e n s u r e l a t o, p o r q u e d e s e r e l l o c i e r t o l a s h u e l l a s d e v i o l e n c i a d e b i e r o n s e r o s t e n s i b l e s y p o r e l l o p e r c i b i d a s p o r s u cuñada, q u i e n t u v o c o n t a c t o c o n e l l a p o c o después d e o c u r r i d o s l o s h e c h o s. Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez L a a n t e r i o r conclusión s e e s t r u c t u r a s o b r e u n a s u p u e s t a máxima d e l a e x p e r i e n c i a según l a c u a l "una persona violentada, que ha ejercido resistencia, indiscutiblemente denota rasgos de violencia por mínimos que sean".
L a i m p u g n a n t e i n c u r r e d e n u e v o e n e l e r r o r d e a t r i b u i r l e e l carácter d e máxima d e l a e x p e r i e n c i a a u n e n u n c i a d o q u e n o reúne l o s r e q u i s i t o s mínimos p a r a s e r c a t a l o g a d o c o m o t a l, p o r l a s m i s m a s r a z o n e s e x p u e s t a s f r e n t e a l a s d o s "reglas" a n t e r i o r e s. Además d e l o s y e r r o s e x p u e s t o s e n p r e c e d e n c i a, e n t o d o a p l i c a b l e s a e s t e n u e v o a r g u m e n t o, l a disertación d e l a l i b e l i s t a c o n t i e n e u n a p r e m i s a implícita, c o n s i s t e n t e e n q u e t o d o t i p o d e v i o l e n c i a e j e r c i d o s o b r e u n a p e r s o n a d e b e d e j a r h u e l l a s a p r e c i a d l e s a s i m p l e v i s t a, l o q u e l a l l e v a a c o n c l u i r q u e s i e l a c u s a d o ejerció v i o l e n c i a s o b r e l a niña, e r a i n e v i t a b l e q u e l a s r e s p e c t i v a s h u e l l a s f u e r a n a p r e c i a d a s p o r s u cuñada.
E s e v i d e n t e e l y e r r o e n l a argumentación, p o r q u e s e e s t r u c t u r a s o b r e u n a generalización i n f u n d a d a. S i b i e n e s c i e r t o a l g u n a s f o r m a s d e v i o l e n c i a p u e d e n g e n e r a r c o n s e c u e n c i a s q u e difícilmente p u e d e n p a s a r d e s a p e r c i b i d a s ( v e r b i g r a c i a, u n g o l p e q u e p r o d u z c a a b u n d a n t e s a n g r a d o e n e l r o s t r o ), también l o e s q u e m u c h o s a c t o s d e v i o l e n c i a física p u e d e n s e r e j e c u t a d o s s i n Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez q u e d e j e n e s e t i p o d e e v i d e n c i a s, b i e n p o r l a i n t e n s i d a d d e l m a l t r a t o, l a ubicación d e l a s z o n a s a f e c t a d a s, e l t i p o d e r o p a q u e v i s t a l a víctima ( e n l a m e d i d a e n q u e c u b r a más o m e n o s p a r t e s d e l c u e r p o ), etcétera.
E n l a m i s m a l i n e a d e p e n s a m i e n t o, l a i m p u g n a n t e insinúa q u e c o m o l a t e s t i g o N e l l y León n o s e refirió a h u e l l a s d e v i o l e n c i a e n e l c u e r p o d e l a v i c t i m a, e n t o n c e s l a s m i s m a s n o e x i s t i e r o n, d e dónde d e d u c e q u e l a versión d e M. C H. M. n o e s creíble.
E s t a f o r m a d e argumentación t i e n e p r o b l e m a s e s t r u c t u r a l e s, p o r q u e l a p r e m i s a ( l a t e s t i g o n o s e refirió a h u e l l a s d e v i o l e n c i a ) e s i n a d e c u a d a p a r a j u s t i f i c a r l a conclusión ( e n e l c u e r p o d e l a víctima n o quedó n i n g u n a h u e l l a d e v i o l e n c i a ), t o d a v e z q u e e s p o s i b l e q u e l o s r a s t r o s d e l a agresión: ( i ) n o e r a n p e r c e p t i b l e s a s i m p l e v i s t a;
( i i ) e s t a b a n c u b i e r t o s p o r l a r o p a; ( i i i ) e s t a b a n e n u n a p a r t e d e l c u e r p o e n l a q u e l a t e s t i g o n o fijó s u atención, e t c. E n síntesis, l a d e m a n d a d e b e s e r i n a d m i t i d a p o r q u e l a i m p u g n a n t e: ( i ) s e refirió a l a aplicación i n d e b i d a d e l p r e c e d e n t e s o b r e l a valoración d e l a declaración d e niños d e c o r t a e d a d, p e r o n o t u v o e n c u e n t a l o e x p u e s t o p o r l o s t a l l a d o r e s e n e l s e n t i d o d e q u e l a apreciación d e l t e s t i m o n i o d e M. C H. M. tenía q u e h a c e r s e a l a l u z d e l a s a n a c r i t i c a;
( i i ) h i z o hincapié e n q u e l a v i c t i m a n u n c a d i j o q u e f u e g o l p e a d a, p e r o n o analizó l a s f o r m a s d e v i o l e n c i a t e n i d a s e n c u e n t a p o r e l J u z g a d o y e l T r i b u n a l p a r a c o n c l u i r q u e l a c o n d u c t a d e l p r o c e s a d o s e e n m a r c a e n e l t i p o c o n s a g r a d o 4 Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez e n e l artículo 2 0 5 d e l Código P e n a l;
( i i i ) p a r a a r g u m e n t a r q u e e n e l f a l l o i m p u g n a d o s e trasgredió l a s a n a c r i t i c a, h i z o alusión a e n u n c i a d o s g e n e r a l e s y a b s t r a c t o s q u e n o p u e d e n s e r c a t a l o g a d o s c o m o máximas d e l a e x p e r i e n c i a, y ( i v ) p a r a s u s t e n t a r e l f a l s o r a c i o c i n i o q u e l e a t r i b u y e a l T r i b u n a l, utilizó a r g u m e n t o s c o n m a r c a d a s i n c o r r e c c i o n e s lógicas. 3.
P o r último, d e l a revisión d e l e x p e d i e n t e n o s e a d v i e r t e l a vulneración d e a l g u n a garantía f u n d a m e n t a l q u e a m e r i t e e l e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s o f i c i o s a s d e l a C o r t e y l a l l e v e a p r o n u n c i a r s e e n c a m i n o a s u protección. 4. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n t r a e l p r e s e n t e a u t o p r o c e d e e l mecanismo especial de insistencia, d e n t r o d e l o s términos y parámetros d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación ( C S J S P, 5 S e p. 2 0 1 2, R a d. 3 6 5 7 8; 1 7 F e b 2 0 1 3, R a d. 3 7 9 4 8, e n t r e o t r o s ).
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1. - Inadmitir l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e A L F O N S O GONZÁLEZ SÁNCHEZ. R E S U E L V E Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez 2. - D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a, según l o i n d i c a d o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e a u t o. Casación N o. 4 4 4 8 6 A l f o n s o González Sánchez L U I S A N T O N I O H E R N A N D E Z B A R B O S A EXCUSA JUSTIFICADA E Y D E R P A T I N O C A B R E R A ^ ^ P A T R i e i A S A L A Z A R CUE3 L U I S G U I I X E R J V K ) S A L A Z A R O T E R O Nubla Yolanda Nova García Secretaria