AP2509-2016(47743) — Corte Suprema

AP2509-2016(47743)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: CASACIÓN DISCRECIONAL - No está prevista en la Ley 906 de 2004 Tesis: «Lo primero que se advierte es el error del impugnante al decir que con base en la “casación excepcional”, se debe analizar la violación de las garantías fundamentales del procesado, porque tal modalidad de intervención de la Corte no está prevista en la Ley 906 de 2004 bajo la cual se rituó este asunto, pues estaba contemplada en el ordenamiento procesal de la Ley 600 de 2000 —cuando el fallo no era proferido por un tribunal o el delito por el que se procedía tenía pena privativa de la libertad inferior a ocho años—. Y si bien ello no sería de entidad, porque de todas formas se trataría de uno de los fines de la casación, no sucede lo mismo con el desarrollo que le imprime al único cargo formulado dada su precariedad demostrativa que le resta la aptitud necesaria para su admisión, sin que tampoco se advierta la necesidad de fallo de casación». VIOLACIÓN INDIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL - Modalidades / CASACIÓN - No es un nuevo debate sobre valoración probatoria Tesis: «Si se acude a la violación indirecta de la ley de carácter sustantivo, compete al demandante, además de individualizar el elemento de convicción en el cual recae el vicio, identificar su clase, sea error de hecho en sus diversas modalidades: falso juicio de existencia por omisión o invención del medio probatorio; falso juicio de identidad por distorsión o tergiversación de su contenido fáctico; o falso raciocinio al infringir los postulados de la sana crítica y derivar conclusiones que contravienen los principios lógicos, las leyes de la ciencia o las máximas de la experiencia. O si se trata de un error de derecho debe explicar si el yerro consistió en un falso juicio de convicción por negarle a la prueba el valor conferido por la ley u otorgarle un mérito diverso del que le es atribuido legalmente, o por un falso juicio de legalidad por valorar el juzgador alguna probanza con defectos formativos en su incorporación o aducción procesal. Pero en este caso, a simple alegato de instancia se reduce la forma de argumentar del censor, porque alejado de la técnica casacional esboza su discrepancia con la valoración probatoria y conclusiones de los juzgadores sin siquiera nominar la clase de error judicial, esto es, si se trató de un yerro de hecho o de derecho y su modalidad».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP2509-2016 Radicación 47743 ( A p r o b a d o e n a c t a N o. 1 3 5 ) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a S a l a a c e r c a d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l o s f u n d a m e n t o s lógicos y d e a d e c u a d a argumentación d e l l i b e l o d e casación p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o M I G U E L ÁNGEL ÁLVAREZ RAMÍREZ, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué confirmó l a q u e profirió e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e H o n d a - T o l i m a, q u e l o condenó c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s. C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L Á N G E L Á L V A R E Z R A M Í R E Z H E C H O S Y ACTUACIÓN P R O C E S A L E l a s p e c t o fáctico f u e p r e s e n t a d o p o r e l T r i b u n a l así: « el 21 de julio de 2010, a eso de las 17:50 horas, cuando el señor MIGUEL ÁNGEL ÁLVAREZ RÁMÍREZ se desplazaba por la calle 10 del municipio de Honda-Tolima, en sentido oriente- occidente conduciendo la camioneta de servicio público de placas WWF-161, sin tomar las medidas preventivas, realizó una maniobra imprudente para efectuar el cruce hacia la carrera 26, ocasionando con su comportamiento que JORGE LUIS GONZÁLEZ ÁNGULO, quien transitaba por aquél lugar a bordo de la motocicleta VSS 49, colisionara con dicho vehículo.

Como consecuencia de lo anterior, el último de los mencionados, sufrió lesiones personales las que determinaron una incapacidad definitiva médico legal de 35 días y como secuelas médico legales 1. - perturbación f u n c i o n a l del órgano de la locomoción de carácter p e r m a n e n t e; 2. F'erturbación f u n c i o n a l del m i e m b r o inferior izquierdo de carácter p e r m a n e n t e; 3.

Perturbación f u n c i o n a l del órgano de la audición de carácter permanente'». E l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 3 a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e H o n d a - T o l i m a s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a e n l a c u a l l a Fiscalía l e formuló imputación a ÁLVAREZ RAMÍREZ c o m o p o s i b l e a u t o r d e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 2 3, 1 1 1, 1 1 2 i n c i s o 2° y 1 1 4 i n c i s o 2° d e l Código P e n a l. E l i m p u t a d o n o aceptó l o s c a r g o s y n o f u e a f e c t a d o c o n a l g u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 2 C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L Á N G E L Á L V A R E Z R A M Í R E Z E l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 3 f u e p r e s e n t a d o e s c r i t o d e acusación e n l o s m i s m o s términos y a reseñados, y correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e H o n d a - T o l i m a a d e l a n t a r l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a e l 2 3 d e m a y o d e l a a n u a l i d a d e n c i t a. E v a c u a d a s e n e s e d e s p a c h o j u d i c i a l l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u i c i o o r a l, e n ésta última s e anunció f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o p o r e l d e l i t o o b j e t o d e acusación, p o r e l l o, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1° d e n o v i e m b r e 2 0 1 3 s e declaró l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e M I G U E L ÁNGEL ÁLVAREZ RAMÍREZ, a l i m p o n e r l e l a s s a n c i o n e s d e d o c e ( 1 2 ) m e s e s d e prisión, m u l t a d e s i e t e ( 7 ) S. M. L. M. V., e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, concediéndole l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. E n v i r t u d d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué p o r s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 confirmó l a c o n d e n a, p o r l o c u a l aquél i n s i s t e a l i m p u g n a r e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, a l l e g a n d o l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e casación, d e c u y a a d m i s i b i l i d a d s e o c u p a l a C o r t e. C o n l a f i n a l i d a d q u e s e u n i f i q u e l a j u r i s p r u d e n c i a y s e r e p a r e n l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l p r o c e s a d o, f o r m u l a u n DEMANDA C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L Á N G E L Á L V A R E Z R A M Í R E Z c a r g o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a l e s t i m a r i n f r i n g i d o e l artículo 9° d e l Código P e n a l. Señala q u e e l T r i b u n a l s i n a n a l i z a r e n d e b i d a f o r m a l a s p r u e b a s, d i o p o r d e m o s t r a d o q u e ÁLVAREZ RAMÍREZ faltó a l d e b e r o b j e t i v o d e c u i d a d o. Q u e n o s e ianalizó l a p r u e b a a l l e g a d a y s e arribó a u n a conclusión errónea a l d a r s e p o r s e n t a d o q u e e l o b r a r i n d e b i d o d e l p r o c e s a d o f u e l a c a u s a p r i n c i p a l d e l a colisión y d e c o n t e r a d e l a s l e s i o n e s o c a s i o n a d a s a l a víctima, sólo a c o g i e n d o l a declaración d e l l e s i o n a d o, q u e s i b i e n t a l atestación p u e d e s e r c o h e r e n t e, n o e s n e u t r a l, y s i n t e n e r e n c u e n t a l a versión d e l p r o c e s a d o, l o c u a l a f e c t a l a e q u i d a d e n q u e d e b e n b a s a r s e l o s f a l l o s p a r a o s t e n t a r l a c a l i d a d d e j u s t o s, c o n f o r m e a l m a n d a t o d e l artículo 2 3 0 d e l t e x t o s u p e r i o r. F i n a l m e n t e, i n d i c a q u e según e l artículo 2 0 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e l r e c u r s o d e casación p r o c e d e p a r a d e l i t o s q u e t e n g a n señalada p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o máximo e x c e d a d e 8 años, p e r o c o m o e l i n c i s o 3° p e r m i t e a l a C o r t e a d m i t i r d i s c r e c i o n a l m e n t e l a s d e m a n d a s c u a n d o n o s e s a t i s f a c e n aquél r e q u i s i t o, aquí e l e s t u d i o versaría p o r l a violación d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l e n j u i c i a d o y a q u e n o h a y p m e b a q u e c o n d u z c a a l a c e r t e z a d e l a o c u r r e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y d e s u r e s p o n s a b i l i d a d. P o r l o t a n t o, s o l i c i t a c a s a r e l f a l l o y e m i t i r decisión d e r e e m p l a z o d e carácter a b s o l u t o r i o. v P* C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L Á N G E L Á L V A R E Z R A M Í R E Z CONSIDERACIONES D E LA C O R T E D e t i e m p o atrás l a S a l a h a señalado q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e e s t a r s i g n a d a p o r e l carácter teleológico q u e i n f o r m a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n s i r i o, p o r e l l o, e l r e c u r r e n t e h a d e a c r e d i t a r l a afectación d e d e r e c h o s o garantías f u n d a m e n t a l e s, además d e señalar l a c a u s a l p o r l a q u e o p t a c o n e l d e s a r r o l l o a d e c u a d o d e l o s c a r g o s q u e l e d a n s u s t e n t o y d e m o s t r a r l a n e c e s i d a d d e f a l l o s o p e n a q u e p o r s u i n c u m p l i m i e n t o e l l i b e l o n o s e a a d m i t i d o, t a l y c o m o l o d i s p o n e e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

P o r e l l o l a Corporación h a d e r e v i s a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s f u n d a m e n t o s lógicos y d e b i d a argumentación d e l a s c e n s u r a s, así c o m o l a n e c e s i d a d d e s u intervención e n s e d e d e casación c o n m i r a s a c u m p l i r a l g u n a d e l a s f i n a l i d a d e s d e l r e c u r s o. P r e c i s a m e n t e c o n e s e n o r t e, l o p r i m e r o q u e s e a d v i e r t e e s e l e r r o r d e l i m p u g n a n t e a l d e c i r q u e c o n b a s e e n l a «casación excepcional», s e d e b e a n a l i z a r l a violación d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s a d o, p o r q u e t a l m o d a l i d a d d e intervención d e l a C o r t e n o está p r e v i s t a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 b a j o l a c u a l s e rituó e s t e a s u n t o, p u e s e s t a b a c o n t e m p l a d a e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 — c u a n d o e l f a l l o n o e r a p r o f e r i d o p o r u n t r i b u n a l o e l d e l i t o p o r e l q u e s e procedía tenía p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d i n f e r i o r a o c h o aiños—.

C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L Á N G E L Á L V A R E Z R A M Í R E Z Y s i b i e n e l l o n o sería d e e n t i d a d, p o r q u e d e t o d a s f o r m a s s e tratairía d e u n o d e l o s fines d e l a casación, n o s u c e d e l o m i s m o c o n e l d e s a r r o l l o q u e l e i m p r i m e a l único c a r g o f o r m u l a d o d a d a s u p r e c a r i e d a d d e m o s t r a t i v a q u e l e r e s t a l a a p t i t u d n e c e s a r i a p a r a s u admisión, s i n q u e t a m p o c o s e a d v i e r t a l a n e c e s i d a d d e f a l l o d e casación, c o m o s e verá: E n e f e c t o, l a S a l a h a i n s i s t i d o e n q u e l a d e m a n d a d e casación d i f i e r e o s t e n s i b l e m e n t e d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, p o r q u e r e q u i e r e u n a presentación lógica a d e c u a d a a c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s, c o n e l r e s p e c t i v o d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s q u e p o r v i c i o s in procedendo o in iudicando s e p o s t u l e n y l a demostración d e s u t r a s c e n d e n c i a e n l a p a r t e d i s p o s i t i v a d e l f a l l o i m p u g n a d o. S i s e a c u d e a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y d e carácter s u s t a n t i v o, c o m p e t e a l d e m a n d a n t e, además d e i n d i v i d u a l i z a r e l e l e m e n t o d e convicción e n e l c u a l r e c a e e l v i c i o, i d e n t i f i c a r s u c l a s e, s e a e r r o r d e h e c h o e n s u s d i v e r s a s m o d a l i d a d e s: falso juicio de existencia p o r omisión o invención d e l m e d i o, p r o b a t o r i o; falso juicio de identidad p o r distorsión o tergiversación d e s u c o n t e n i d o fáctico; o falso raciocinio a l i n f r i n g i r l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica y d e r i v a r c o n c l u s i o n e s q u e c o n t r a v i e n e n l o s p r i n c i p i o s lógicos, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a. O s i s e t r a t a d e u n e r r o r d e d e r e c h o d e b e e x p l i c a r s i e l y e r r o consistió e n u n falso juicio de convicción p o r n e g a r l e a l a p r u e b a e l v a l o r c o n f e r i d o p o r l a l e y u C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L A N G E L A L V A R E Z R A M Í R E Z o t o r g a r l e u n mérito d i v e r s o d e l q u e l e e s a t r i b u i d o l e g a l m e n t e, o p o r u n falso juicio de legalidad p o r v a l o r a r e l j u z g a d o r a l g u n a p r o b a n z a c o n d e f e c t o s f o r m a t i v o s e n s u incorporación o aducción p r o c e s a l. P e r o e n e s t e c a s o, a s i m p l e a l e g a t o d e i n s t a n c i a s e r e d u c e l a f o r m a d e a r g u m e n t a r d e l c e n s o r, p o r q u e a l e j a d o d e l a técnica c a s a c i o n a l e s b o z a s u d i s c r e p a n c i a c o n l a valoración p r o b a t o r i a y c o n c l u s i o n e s d e l o s j u z g a d o r e s s i n s i q u i e r a n o m i n a r l a c l a s e d e e r r o r j u d i c i a l, e s t o e s, s i s e trató d e u n y e r r o d e h e c h o o d e d e r e c h o y s u m o d a l i d a d. A m a n e r a d e epígrafe, s i n e s b o z a r algún a r g u m e n t o, s o s t i e n e q u e e l f a l l o s e basó e n l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l l e s i o n a d o y q u e n o s e atendió l a declaración d e l p r o c e s a d o, s i n e x p l i c a r qué d a t o ofrecía éste último o qué a s p e c t o p a r a m i n a r s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l f u e desdeñado p o r l o s j u z g a d o r e s, f a l e n c i a q u e n o p u e d e s u p l i r l a C o r t e d e b i d o a l p r i n c i p i o d e limitación q u e i n f o r m a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. T a m p o c o e x p o n e s u p o s t u l a d o a c e r c a d e q u e l a declaración d e l a víctima n o e s n e u t r a l. S i c o n s i d e r a b a q u e l a valoración d e e s a p r u e b a n o s e ajustó a l o s parámetros d e l a s a n a crítica, debió d e s a r r o l l a r u n f a l s o r a c i o c i n i o p o n i e n d o e n e v i d e n c i a e l d e s a f u e r o i n t e l e c t i v o d e l j u z g a d o r, s u c a p r i c h o o a r b i t r a r i e d a d d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s j u d i c i a l e s a n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s lógicos, d e c r i t e r i o s científicos o r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a. C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L Á N G E L Á L V A R E Z R A M Í R E Z N o c o l a b o r a e n s u propósito c u a n d o e s t i m a v u l n e r a d o e l p r i n c i p i o d e e q u i d a d, p o r q u e d e m a n e r a sofística a f i r m a q u e sólo s e t u v o e n c u e n t a l a narración d e l a víctima, p a s a n d o p o r a l t o l a s d e c l a r a c i o n e s d e l t e s t i g o p r e s e n c i a l D i e g o J a i n o b e r C r u z M o n t e a l e g r e a c e r c a d e l i n t e m p e s t i v o g i r o a l a i z q u i e r d a e n " u " p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o c o n d u c i e n d o u n t a x i s i n r e a l i z a r e l anunció o r e s p e c t i v a señalización, así c o m o d e l o s p o l i c i a l e s F r e d y A l f o n s o L l a n o s p o l i c i a l q u e elaiboró e l i n f o r m e d e l a c c i d e n t e y Germán Guzmán G i r a l d a, q u i e n h i z o l a fijación fotográfica q u e c o r r o b o r a b a n l a f a l t a d e l d e b e r o b j e t i v o d e c u i d a d o e n l a conducción v e h i c u l a r p o r p a r t e d e l i n c r i m i n a d o. L a s i m p l e manifestación d e n o e s t a r d e a c u e r d o c o n l o d e c i d i d o r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a m o t i v a r e l análisis d e l a l e g a l i d a d d e l f a l l o, p o r q u e l a d e m a n d a d e b e s u j e t a r s e a l a s técnicas e s t a b l e c i d a s p a r a p r o b a r l a e x i s t e n c i a d e y e r r o s m a n i f i e s t o s y e s e n c i a l e s, c o n i n c i d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l f a l l o, d e ahí q u e p a r a d e n u n c i a r l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 9° d e l Código P e n a l e l d e m a n d a n t e n o p l a n t e a c o n n i t i d e z e l t i p o d e e r r o r p r o b a t o r i o, d e s a c i e r t o d e o r d e n técnico s u f i c i e n t e p a r a n o a d m i t i r l a c e n s u r a. P e r o a u n d e s u p e r a r l o s d e f e c t o s técnicos d e l l i b e l o, l a C o r t e a d v i e r t e r a z o n a b l e m e n t e q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a d e l a s f i n a l i d a d e s d e l r e c u r s o d e casación: i) l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l; ii) e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s; iii) l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a e s t o s; y iu) l a unificación d e l a C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L Á N G E L Á L V A R E Z R A M Í R E Z j u r i s p r u d e n c i a, según l o d i s p o n e e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 q u e a m e r i t a r a n l a intervención o f i c i o s a d e l a Corporación. Precisión fínal C o n t r a l a decisión d e n o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, N O A D M I T I R l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e M I G U E L ÁNGEL ÁLVAREZ RAMÍREZ p o r l a s r a z o n e s d a d a s e n l a a n t e r i o r motivación. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l a d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a. R E S U E L V E N o t i f i q u e s e y cúmplase. íEZ C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L A N G E L Á L V A R E Z R A M Í R E Z • C A S A C I Ó N 4 7 7 4 3 M I G U E L Á N G E L Á L V A R E Z R A M Í R E Z EXCUSA JliSTlFiCADA EYDER PATINO CABRERA N U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a