AP2504-2016(47328) — Corte Suprema

AP2504-2016(47328)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Gustavo Enrique Malo Fernández

De qué trata

Tema: EXTRADICIÓN - Pruebas: identidad del requerido / EXTRADICIÓN - Pruebas: se ordenan las relacionadas con los elementos del concepto Tesis: «La Corte advera desde ya que atenderá en lo sustancial la solicitud de reposición planteada por la defensa de JJPJ, en tanto, una vez examinadas al detalle las circunstancias que gobiernan el proceso que se le sigue en la Argentina, así como lo que informan los documentos allegados por el defensor, se concluye en la necesidad de verificar el aspecto referido a la verdadera identidad del solicitado. Al efecto, debe destacarse cómo en sus aspectos generales la decisión que soporta la solicitud de captura para “audiencia de indagatoria”, referencia la existencia de una amplia red criminal con tentáculos en varios países (incluso se habla de que los jefes de la misma pueden residir en Colombia), aspecto que perfectamente podría explicar que el solicitado viva en Colombia o no haya salido del país. Empero, ya con más detalle la decisión en cuestión delimita la participación concreta atribuida a PJ, a quien significa en el nivel más bajo de la organización, atinente “a las maniobras de tráfico directas”. […] La precaria información consignada en la decisión que provoca la captura y lo que se extracta de lo alegado y soportado documentalmente por la defensa, permite asumir que con lo hasta ahora recogido no es posible significar que pueda haber plena consonancia entre la persona que requieren las autoridades judiciales argentinas y la capturada en Colombia. Si se quiere, ante la duda que suscita la posibilidad de que el aprehendido en Colombia, JJPJ, haya sido suplantado o no corresponda a la persona a quien se atribuye la posesión de droga en la ciudad de Buenos Aires, se hace necesario practicar pruebas puntuales que despejen el punto. En este sentido, debe precisarse que ni en la decisión judicial, ni en las solicitudes de extradición, se reseña cómo se llegó a identificar al requerido, con inclusión de su número de cédula y pasaporte. Y si bien, como tantas veces lo ha reiterado la Corte, su función en el trámite de extradición no pasa por verificar aspectos propios del proceso penal que se sigue en el país requirente, ello no puede ser óbice, dentro del campo estricto de la necesaria auscultación de que el solicitado corresponda a la persona a quien se reclama por el Estado requirente».

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FE! Magistrado ponente AP2504-2016 Radicado N° 47328. A p r o b a d o a c t a N o. 1 3 5. Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S L a C o r t e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e J O H N J A I R PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O, r e q u e r i d o e n extradición, c o n t r a e l a u t o d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l c u a l s e negó s u s o l i c i t u d d e práctica d e p r u e b a s. LA PROVIDENCIA RECURRIDA E n e l a u t o i m p u g n a d o l a C o r t e decidió n e g a r l o d e p r e c a d o p o r l o s d e f e n s o r e s d e J O H N J A I R PIEDRAHÍTA Extradición N° 47.32^ JOHN JAIR PIEDRAHÍTA JARAMILLO / Ot^ J A R A M I L L O y C A R L O S M I G U E L P O T E S RAMÍREZ, a m b o s s o l i c i t a d o s e n extradición p o r e l g o b i e r n o d e l a A r g e n t i n a, p u e s, s e anotó, l o p e d i d o p o r l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o, e n g e n e r a l, a s o m a i m p e r t i n e n t e d e c a r a a l t i p o d e manifestación e m i n e n t e m e n t e f o r m a l q u e h a c e l a C o r t e, a l a c u a l s e l e f a c u l t a a p e n a s p a r a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e u n o s r e q u i s i t o s a j e n o s a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e p u e d a c a b e r a l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n extradición, e n t a n t o, e s e s t a u n a auscultación q u e c o m p e t e a l a j u s t i c i a d e l país r e q u i r e n t e. E n p a r t i c u l a r, r e s p e c t o d e l o d e p r e c a d o e n f a v o r d e PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O - a l l e g a r a n t e c e d e n t e s y a n o t a c i o n e s p e n a l e s q u e p u d i e r a n r e g i s t r a r s e e n s u c o n t r a; o f i c i a r a l a caincillería o a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, p a r a d e t e r m i n a r s i s e expidió p a s a p o r t e a s u f a v o r; o f i c i a r a Migración C o l o m b i a, p a r a d e t e r m i n a r l a s e n t r a d a s y s a l i d a s d e l país; s o l i c i t a r a l g o b i e r n o a r g e n t i n o aclaración d e l a individualización d e l r e q u e r i d o; y, s o l i c i t a r a l a Policía J u d i c i a l l a individualización n a c i o n a l e internacionalización d e l s o l i c i t a d o -, l a C o r t e advirtió q u e s e t o r n a i n d e t e r m i n a d o, e n e l c a s o d e l a s o l i c i t u d d e a n t e c e d e n t e s, o i n n e c e s a r i o, d a d o q u e n o e x i s t e discusión a c e r c a d e q u e l o s d a t o s d e l s o l i c i t a d o, f e c h a d e n a c i m i e n t o, n o m b r e c o m p l e t o y número d e cédula, c o i n c i d e n c o n l o s d e l c a p t u r a d o e n C o l o m b i a. 2 Extradición N° 47.32 JOHN JAIR PIEDRAHÍTA JARAMILLO / Ot FUNDAMENTOS DE LA IMPUGNACIÓN E l r e c u r r e n t e s e o p o n e a l o d e c i d i d o a d v i r t i e n d o q u e s i g u e e n d u d a l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a p e d i d a p o r e l g o b i e r n o a r g e n t i n o, o m e j o r, l a c o i n c i d e n c i a q u e s u r e p r e s e n t a d o e n e s t e a s u n t o p u e d a t e n e r c o n e l s u j e t o a q u i e n s e p e r s i g u e, p u e s, a c o t a, J O H N J A I R PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O, n o c u e n t a c o n p a s a p o r t e, n u n c a h a s a l i d o d e l país y s u s r a s g o s morfológicos n o c o i n c i d e n c o n l o s q u e s e r e p o r t a n e n e l p a s a p o r t e a q u e a l u d e l a s o l i c i t u d d e extradición; tópicos q u e p e r m i t e n a s u m i r l a p o s i b l e e x i s t e n c i a d e suplantación. C o m o a n e x o s d e l r e c u r s o, presentó e l a b o g a d o c o p i a d e certificación e m i t i d a p o r Migración C o l o m b i a, d o n d e s e a d v i e r t e q u e e n e l l a p s o d e 2 0 0 1 a 2 0 1 5, J O H N J A I R PIEDRAHÍTA A R A N G O, c o n f o r m e s u s r e g i s t r o s, n o abandonó e l país; y c o p i a s d e v a r i o s r e c o r t e s d e p r e n s a q u e i n f o r m a n d e s u c a p t u r a c o n fines d e extradición. CONSIDERACIONES DE LA CORTE L a C o r t e a d v e r a d e s d e y a q u e atenderá e n l o s u s t a n c i a l l a s o l i c i t u d d e reposición p l a n t e a d a p o r l a d e f e n s a d e J O H N J A I R PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O, e n t a n t o, u n a v e z e x a m i n a d a s a l d e t a l l e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e g o b i e r n a n e l p r o c e s o q u e s e l e s i g u e e n l a A r g e n t i n a, así Extradición N° 47.32\ JOHN JAIR PIEDRAHÍTA JARAMILLO / Qín c o m o l o q u e i n f o r m a n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r e l d e f e n s o r, s e c o n c l u y e e n l a n e c e s i d a d d e v e r i f i c a r e l a s p e c t o r e f e r i d o a l a v e r d a d e r a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o. A l e f e c t o, d e b e d e s t a c a r s e cómo e n s u s a s p e c t o s g e n e r a l e s l a decisión q u e s o p o r t a l a s o l i c i t u d d e c a p t u r a p a r a "audiencia de indagatoria!', r e f e r e n c i a l a e x i s t e n c i a d e u n a a m p l i a r e d c r i m i n a l c o n tentáculos e n v a r i o s países ( i n c l u s o s e h a b l a d e q u e l o s j e f e s d e l a m i s m a p u e d e n r e s i d i r e n C o l o m b i a ), a s p e c t o q u e p e r f e c t a m e n t e podría e x p l i c a r q u e e l s o l i c i t a d o v i v a e n C o l o m b i a o n o h a y a s a l i d o d e l país. E m p e r o, y a c o n más d e t a l l e l a decisión e n cuestión d e l i m i t a l a participación c o n c r e t a a t r i b u i d a a PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O, a q u i e n s i g n i f i c a e n e l n i v e l más b a j o d e l a organización, a t i n e n t e "a las maniobras de tráfico directas"^.

Más a d e l a n t e, e n c o n c r e t o, s e a t r i b u y e a J O H N J A I R PIEDRAHÍTA, l a c o n d u c t a específica d e p o s e e r, e n u n a r e s i d e n c i a u b i c a d a e n l a z o n a u r b a n a d e B u e n o s A i r e s ( A r g e n t i n a ), u n a c a n t i d a d d e d r o g a y e l e m e n t o s p a r a s u e m b a l a j e, h a l l a d o s allí p o r l a policía2.

C a b e a c l a i a r q u e d u r a n t e e l o p e r a t i v o p o l i c i a l n o s e encontró allí a l o s o c u p a n t e s d e l a v i v i e n d a y p o r e l l o l a vinculación d e PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O c o n l o s h e c h o s ' F o l i o s 7 5 d e l a c a r p e t a e n v i a d a a l a C o r t e. 4 Extradición N° 47.32Í JOHN JAIR PIEDRAHITA JARAMILLO / ( o b e d e c e a q u e "El devenir de la investigación permitió identificar que allí residían por entonces YURIANO VALENCIA ESTRADA y JOHN JAIR PIEDRAHÍTA JARAMILLO, sujetos respecto de quienes se determinó con posterioridad que estarían íntimamente relacionados con ".

N a d a más s e d i c e r e s p e c t o d e l a vinculación d e l s o l i c i t a d o c o n e l g r u p o c r i m i n a l o d e algún t i p o d e participación específica s u y a e n l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s. E n t o n c e s, l a p r e c a r i a información c o n s i g n a d a e n l a decisión q u e p r o v o c a l a c a p t u r a y l o q u e s e e x t r a c t a d e l o a l e g a d o y s o p o r t a d o d o c u m e n t a l m e n t e p o r l a d e f e n s a, p e r m i t e a s u m i r q u e c o n l o h a s t a a h o r a r e c o g i d o n o e s p o s i b l e s i g n i f i c a r q u e p u e d a h a b e r p l e n a c o n s o n a n c i a e n t r e l a p e r s o n a q u e r e q u i e r e n l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a r g e n t i n a s y l a c a p t u r a d a e n C o l o m b i a. O, s i s e q u i e r e, a n t e l a d u d a q u e s u s c i t a l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l a p r e h e n d i d o e n C o l o m b i a, J O H N J A I R PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O, h a y a s i d o s u p l a n t a d o o n o c o r r e s p o n d a a l a p e r s o n a a q u i e n s e a t r i b u y e l a posesión d e d r o g a e n l a c i u d a d d e B u e n o s A i r e s, s e h a c e n e c e s a r i o p r a c t i c a r p r u e b a s p u n t u a l e s q u e d e s p e j e n e l p u n t o. E n e s t e s e n t i d o, d e b e p r e c i s a r s e q u e n i e n l a decisión j u d i c i a l, n i e n l a s s o l i c i t u d e s d e extradición, s e reseña cómo - F o l i o s 8 1 d e l a c a r p e t a e n v i a d a a l a C o r t e. 5 Extradición N° 47.328 JOHN JAIR PIEDRAHÍTA JARAMILLO / Otm s e llegó a i d e n t i f i c a r a l r e q u e r i d o, c o n inclusión d e s u número d e cédula y p a s a p o r t e. Y s i b i e n, c o m o t a n t a s v e c e s l o h a r e i t e r a d o l a C o r t e, s u función e n e l trámite d e extradición n o p a s a p o r v e r i f i c a r a s p e c t o s p r o p i o s d e l p r o c e s o p e n a l q u e s e s i g u e e n e l país r e q u i r e n t e, e l l o n o p u e d e s e r óbice, d e n t r o d e l c a m p o e s t r i c t o d e l a n e c e s a r i a auscultación d e q u e e l s o l i c i t a d o c o r r e s p o n d a a l a p e r s o n a a q u i e n s e r e c l a m a p o r e l E s t a d o r e q u i r e n t e. A c o r d e c o n l o a n o t a d o, l a C o r t e revocará p a r c i a l m e n t e l o d e c i d i d o e n e l a u t o f e c h a d o e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6 y, e n s u d e f e c t o, ordenará p r a c t i c a r l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: 1.

O f i c i a r a l a Cancillería p a r a q u e p o r i n t e r m e d i o s u y o s e s o l i c i t e a l g o b i e r n o a r g e n t i n o e l envío d e t o d o s l o s d a t o s y d o c u m e n t o s q u e p e r m i t a n i n d i v i d u a l i z a r a l a p e r s o n a c o n t r a q u i e n s e s i g u e l a investigación p e n a l, a l a c u a l, e n l a p r o v i d e n c i a q u e l o r e q u i e r e p a r a a u d i e n c i a d e i n d a g a t o r i a, s e c i t a c o m o J O H N J A I R PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O, 2.

O f i c i a r A l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, a e f e c t o s d e q u e c e r t i f i q u e s i h a e x p e d i d o p a s a p o r t e a n o m b r e d e l s o l i c i t a d o J O H N J A I R PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O. E n c a s o p o s i t i v o, q u e a l l e g u e l a documentación p e r t i n e n t e. 6 Extradición N° 47.32i JOHN JAIR PIEDRAHÍTA JARAMILLO / Otrí E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E P r i m e r o: R e p o n e r p a r c i a l m e n t e l a decisión d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6, q u e negó l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s s o l i c i t a d o s e n extradición. S e g u n d o: O r d e n a r l a práctica d e l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: 1.

O f i c i a r a l a Cancillería c o l o m b i a n a p a r a q u e p o r i n t e r m e d i o s u y o s e s o l i c i t e a l g o b i e r n o a r g e n t i n o e l envío d e t o d o s l o s d a t o s y d o c u m e n t o s q u e p e r m i t a n i n d i v i d u a l i z a r a l a p e r s o n a c o n t r a q u i e n s e s i g u e l a investigación p e n a l, a l a c u a l, e n l a p r o v i d e n c i a q u e l o r e q u i e r e p a r a a u d i e n c i a d e i n d a g a t o r i a, s e c i t a c o m o J O H N J A I R PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O. 2.

O f i c i a r a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, a e f e c t o s d e q u e c e r t i f i q u e s i h a e x p e d i d o p a s a p o r t e a n o m b r e d e l s o l i c i t a d o J O H N J A I R PIEDRAHÍTA J A R A M I L L O. E n c a s o p o s i t i v o, q u e a l l e g u e l a documentación p e r t i n e n t e. 7 Extradición N° 47.32 JOHN JAIR PIEDRAHÍTA JARAMILLO / Ot C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Extradición N" 47.323 JOHN JAIR PIEDRAHÍTA JARAMILLO / Otro EXCUSA JUSTIFICADA EYDER PATIÑO CABRERA 9