C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L Magist rado Ponente: G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ Radicación N° 4 7 3 6 3. A p r o b a d o a c t a N° 1 3 5. Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). I. M O T I V O D E L A DECISIÓN L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, a l i a s «Anderson», a través d e a p o d e r a d o e s p e c i a l, c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, q u i e n confirmó e l f a l l o d e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 e m i t i d o p o r e l J u z g a d o 2° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e e s e m i s m o d e p a r t a m e n t o, e n e l q u e s e l e condenó a l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 0 años d e prisión y 8 1 0 S M L M V d e m u l t a c o m o c o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e rebelión e n c o n c u r s o c o n t e r r o r i s m o, h o m i c i d i o a g r a v a d o y s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o. Revisión No. 47.363 C A R L O S B U I T R A G O O S O I I. H E C H O S Y A C T U A C I O N P R O C E S A L 2. 1.
Extraídos d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e t i e n e q u e: El 30 de julio de 1.999, aproximadamente a las cuatro de la tarde, integrantes de los frentes 9° y 47 de las farc (sic), ingresaron de manera violenta al municipio de Nariño, Antioquia. Inicialmente hicieron detonar un carro-bomba frente a las instalaciones de la Estación de Policía, luego lanzaron cilindros de gas y explosivos con los cuales ocasionaron destrozos en diferentes edificaciones y se enfrentaron con los agentes de la Policía de la localidad.
Se produjeron las muertes de los Agentes: 1) JOSÉ RENET RUIZ ARIAS, 2) LUIS CABRERA PALACIOS, 3) ANDRÉS ARIAS TRUJILLO, 4) JHON FREDY PALECHOR CORREO, 5) CARLOS EMILIO OSPINA PATINO, 6) ORLANDO NAVARRO CEDEÑO, 7) ANTONIO CÓRDOBA MORALES, 8) JUAN CARLOS SANTIAGO IBAÑEZ y 9) ISAÍAS ARANGO RAMÍREZ, y de los civiles: 1) MARIA EVA TORO MARÍN, 2) CRISTINA VIANA TORO, 3) ESTEFANÍA CORTÉS, 4) SANTIAGO MARQUEZ TORO, 5) JHON PALACIO HERRERA, 6) BERTULFO HERRERA GALVIS y 7) DIANA CECILIA RAMOS LOPEZ.
Resultaron heridos los ciudadanos, no combatientes: 1) FELISA HERRERA HINCAPIÉ, 2) ORLANDO MARÍN GIRALDO, 3) DANIEL OSORIO, 4) GUSTAVO MARÍN OSPINA, 5) LUZ ELENA PÉREZ GIRALDO, 6) ÁNGELA MONTOYA GAVIRIA, 7) BELIZA OROZCO CARDONA, 8) OLIVA LONDOÑA ESCOBAR, 9) MARIA SUAREZ OSORIO, 10) MARÍA LUCERO MARIN MARIN (sic) CASTAÑO, 11) MÓNICA PATRICIA GARCÍA, 12) MARTA PÉREZ GRANADA, 13) LINA VICTORIA RUIZ PALACIO (menor), y los agentes de policía: 1) CLAUDIO MOSQUERA ARIAS, 2) PEDRO ENRIQUE SAENZ TORRES, 3) HENRY ALBERTO VANEGAS CORTÉS, 4) DUBER DE JESÚS MONTERO MARTÍNEZ, 5) EVER ANDRÉS LÓPEZ TAMAYO, 6) SEGUNDO JURADO MUÑOZ, 7) JOSÉ JOAQUÍN MONSALVE RUEDA, 8) EDWIN ALBERTO NOGUERA DUQUE, 9) YERMAN 2 Revisión No. 47.363 C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O URIEL PALACIO JARAMILLO, 10) PEDRO NEL ZUÑIGA y 11) WALTER RODRIGO MENA SERNA.
Después de dinamitar la caja fuerte del Banco Agrario, los miembros del grupo insurgente se apoderaron de $58.000.000 de pesos en efectivo; atacaron a la población civil no combatiente y perpetraron hurtos en las oficinas de SOTRASONDA, en cuantía de $250.000; de la Cooperativa CREARCOOP sacaron la suma de $3.271.453; de las oficinas de EDATEL se apoderaron de $3.000.000; del hospital de la localidad se llevaron medicamentos y elementos de aseo avaluados en $15.000.000 y se hurtaron una motocicleta, marca Honda, con placas PKK-79, de propiedad del señor LUIS ANTONIO LÓPEZ.
A los señores HÉCTOR HURTADO ARISTAZABAL y SIGIFREDO GALLEGO RESTREPO, les hurtaron $7.500.000 y $3.000.000, respectivamente. Causaron daños a las instalaciones de la Registraduría Municipal del Estado Civil, y a la oficina de Catastro, de donde se sustrajeron varios documentos públicos e incineraron otros. 2. 2. P o r e s t o s h e c h o s y a g o t a d a l a actuación p r o c e s a l, c o n p l e n a o b s e r v a n c i a d e l s i s t e m a r e g i d o b a j o l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, s e profirió, e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, p o r e l J u z g a d o 2° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a, f a l l o p o r l o s p u n i b l e s d e rebelión e n c o n c u r s o c o n t e r r o r i s m o, h o m i c i d i o a g r a v a d o y s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o, i m p o n i e n d o a l p r o c e s a d o c o m o p e n a p r i n c i p a l 4 0 años d e prisión y 8 1 0 S M L M V d e m u l t a. 2. 3 L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a confirmó a q u e l l a decisión m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. 3 Revisión No. 47.36Í C A R L O S B U I T R A G O O S Q W C Í ^ I I I. L A D E M A N D A 3. 1.
E l a p o d e r a d o d e C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, a l i a s «Anderson», l u e g o d e r e a l i z a r e l r e c u e n t o d e l o s h e c h o s, l a actuación p r o c e s a l y l a s p a r t e s i n t e r v i n i e n t e s, invocó e l «numeral 3° del articulo 192 de la Ley 906 de 2004 (sic)», c o m o c a u s a l d e revisión. 3. 2.
Enunció q u e e l s u s t e n t o p r o b a t o r i o d e s u d e f e n d i d o n o está d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o c o n f o t o s o r e g i s t r o s d e fila d e p e r s o n a s p a r a p o d e r i n d i v i d u a l i z a r l o y l u e g o i d e n t i f i c a r l o, p u e s, a s u j u i c i o, «no se vislumbra una vinculación directa de C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O en dichos hechos»h 3. 3.
E n c u a n t o a l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a c i t a d o, expresó q u e: [E]n lo que respecta al ciudadano IVÁN DE JESÚS ZULUAGA JIMÉNEZ, quien al igual que al ciudadano C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O se le vincula como PERSONA AUSENTE a pesar de estar detenido en esa época y por el mismo juzgado, donde decreta UNA NULIDAD, (sic) por violación al debido proceso ( ).
Se refiere a que el condenado IVÁN DE JESÚS ZULUAGA JIMÉNEZ se encentraba detenido al momento de la DECLARATORIA DE PERSONA AUSENTE, que se sabía por el Estado que él estaba detenido desde el 31 de octubre de 1999 de manera ininterrumpida, que sabían que estaba detenido y la Fiscal no lo busco (sic) y opto (sic) por el método irregular para vincularlo a la actuación penal a través de la DECLARATORIA DE PERSONA AUSENTE.
Y se adelantó un proceso con desconocimiento del interesado, sin poder ejercer el derecho de ^ Cfr. Folio 7 de la demanda de revisión. 4 Revisión No. 47.36: C A R L O S B U I T R A G O O S O R J I defensa y contradicción, así como a un debido proceso probatorio^. A d i c i o n a l m e n t e, esgrimió e n s u e s c r i t o q u e «[cjuriosamente para el señor ZULUAGA JIMÉNEZ emite un AUTO DE NULIDAD PARCIAL, ( ), pero erróneamente para el señor C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O emite una SENTENCIA CONFIRMATORIA que si (sic) TIENE RECURSOS y el recurso era EL EXTRAORDINARIO DE CASACIÓN del que fue privado de manera injusta el señor B U I T R A G O O S O R I O > J. 3. 3.
P o r o t r a p a r t e, a d u c e c o m o p r u e b a s o b r e v i n i e n t e l a s «LABORES DE INVESTIGADORES DE LA DEFENSA PUBLICA», m e d i a n t e l a s c u a l e s s e e v i d e n c i a, a s u j u i c i o, l a i d e n t i d a d d e a l i a s «Anderson», r e m o q u e t e q u e también e r a e m p l e a d o p o r o t r o m i e m b r o d e l a organización señalada, l o q u e, a s u c r i t e r i o, d e m u e s t r a l a s d i f e r e n c i a s c o n e l c o n d e n a d o C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, q u i e n p a r a l o s h e c h o s d e l 3 0 d e j u l i o d e 1 9 9 9 a l 1° d e a g o s t o d e e s a m i s m a a n u a l i d a d ^ n o e s t u v o e n d i c h o l u g a r, s i n o e n e l m u n i c i p i o d e S a n t u a r i o ( R i s a r a l d a ), «tal y como manifiestan de ( s i c ) declaraciones bajo la gravedad del juramento ( s i c ) personas del lugar»^.
Añade q u e d i c h a c i r c u n s t a n c i a jamás f u e t e n i d a e n c u e n t a p o r l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s q u e r e s o l v i e r o n e l c a s o, a p e s a r q u e e n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, además d e l a f e c h a d e l o s h e c h o s, «figura en el acápite relativo a los 2 Cfr. Folio 7 Ibídem. 3 Cfr. Folio 7 Ibídem.
" Fecha en que fue perpetrada la toma del municipio Nariño (Antioquia) y motivo por el cual fue condenado el accionante. 5 Cfr. Folio 17 Ibídem. 5 Revisión No. 47.363¿ C A R L O S B U I T R A G O OSORH rasgos de individualización del procesado B U I T R A G O O S O R I O, que son diferentes a los del verdadero ANDERSON>É>. 3. 4. C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, solicitó, e n e s t r e c h a s i n t e s i s, l o s i g u i e n t e: «1.- Se declare fundada en ( s i c ) la presente ACCION DE REVISION, ( ) 2.- Como consecuencia dejar sin efecto alguno la condena proferida en contra de C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O ( ). 3.- CONCEDER la libertad incondicional e inmediata [al condenado]».
I V. C O N S I D E R A C I O N E S 4. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a e s t a S a l a c o m p e t e c o n o c e r d e l a acción d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, p o r c u a n t o e s p r o m o v i d a e n c o n t r a d e u n a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d a p o r u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l. E n e f e c t o, s e t r a t a d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o d e s e g u n d o g r a d o e m i t i d o p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, a través d e l c u a l confirmó e l p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o 2° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e e s e m i s m o d e p a r t a m e n t o, d e c l a r a n d o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l m e n c i o n a d o p r o c e s a d o p o r l o s d e l i t o s d e rebelión e n c o n c u r s o c o n t e r r o r i s m o, h o m i c i d i o a g r a v a d o y s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o. 6 Cfr. Folio 17 Ibídem. 6 Revisión No. 4 7. 3 i C A R L O S B U I T R A G O O S O F 4. 2.
A h o r a b i e n, l a S a l a h a s o s t e n i d o, e n múltiples o p o r t u n i d a d e s, q u e l a acción d e revisión t i e n e carácter e x c e p c i o n a l, p u e s, p o r s u c o n d u c t o, s e b u s c a q u e b r a r l a f u e r z a d e c o s a j u z g a d a q u e r e v i s t e l a s e n t e n c i a, e n d e f e n s a d e l a j u s t i c i a. D e allí q u e e l l e g i s l a d o r h a y a e s t a b l e c i d o n o sólo c a u s a l e s t a x a t i v a s p a r a s u p r o c e d e n c i a, s i n o r e q u i s i t o s d e f o r m a y f o n d o e n l a d e m a n d a, q u e r e s u l t a n i n d i s p e n s a b l e s p a r a q u e l a C o r t e p u e d a p r o n u n c i a r s e s o b r e s u admisión y d i s p o n e r e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. 4. 3.
D e m a n e r a r e i t e r a d a h a v e n i d o a f i r m a n d o l a S a l a d e Casación P e n a l q u e p o r c o n s t i t u i r l a acción d e revisión u n a t a q u e c o n t r a l a s o l i d e z d e l a c o s a j u z g a d a, n o sólo d e b e s o m e t e r s e a l a s t a x a t i v a s c a u s a l e s q u e p a r a s u p r o s p e r i d a d i n d i c a e l a r t i c u l o 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ( a r t. 1 9 2 L. 9 0 6 / 0 4 ), s i n o q u e además r e q u i e r e d e l a p o r t e d e m e d i o s d e p r u e b a s e r i o s, p r o c e d e n t e s, idóneos y c o n s u f i c i e n t e g r a d o d e c r e d i b i l i d a d y t r a s c e n d e n c i a p a r a c o n d u c i r a l a rectificación d e l e r r o r q u e s e l e a d j u d i c a a l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, s u p e r a n d o e n e l l a l a i n j u s t i c i a q u e e l a c t o r l e a t r i b u y e. 4.4.
De l a c a u s a l 3 * de revisión. 4. 4. 1. E n e l p r e s e n t e c a s o, e l d e f e n s o r d e C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, a l i a s «Anderson», a c u d e a l a c a u s a l 3 ^ d e l artículo 2 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, q u e s e r e f i e r e a l s u r g i m i e n t o d e h e c h o s n u e v o s o p r u e b a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s q u e e s t a b l e z c a n l a i n o c e n c i a d e l a p e r s o n a c o n d e n a d a o s u i n i m p u t a b i l i d a d. 7 Revisión No. 47.36 C A R L O S B U I T R A G O OSORJ I 4. 4. 2.
E n o r d e n a f u n d a m e n t a r s u pretensión, e l d e m a n d a n t e t r a e a colación i) l a f a l t a d e valoración p r o b a t o r i a d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s s o b r e l o s r a s g o s d e individualización d e l p r o c e s a d o C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O f r e n t e a l «verdadero ANDERSONJ; ii) u n n u e v o i n f o r m e d e a c t i v i d a d e s p e r i c i a l e s y / o d e investigación^ q u e d a t a d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, a través d e l c u a l e l G r u p o d e Investigación D e f e n s o r i a l R e g i o n a l V a l l e d e l C a u c a, i n d i c a q u e «la Fotografía No. 1 correspondiente al señor OVIDIO ANTONIO MESA OSPINA Alias "ANDERSON o CARRANZA" y la Fotografía No. 2 del señor C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O Alias "ANDERSON" son inconsistentes con rasgos morfológicos.
E s decir no son la misma persona.»; y iii ) entrevistas r e n d i d a s e n l a D e f e n s o r i a Pública R e g i o n a l Urabá, p o r P e d r o P a b l o M o n t o y a Cortés^ y E l d a N e l l y s M o s q u e r a Garcíaio, a s i c o m o declaraciones a n t e l a Personería d e M a r s e l l a p o r A l b a R u t h B e d o y a O s o r i o ^ b José A l d e m a r O r r e g o Ramírez^^ y B l a n c a E l s y B e d o y a O s o r i o ^ ^ ^ manifestaciones ante l a P e r s o n e r a M u n i c i p a l d e S a n t u a r i o p o r G e r a r d o Rendón^^, W i l m e r B u i t r a g o ^ s y M a r i a d e l C a r m e n M o s q u e r a ^ v e r s i ó n libre f r e n t e a l I N P E C d e J o r g e Iván Cañaveral U s m e ^ ^, entrevistas a n t e l a D e f e n s o r i a d e l P u e b l o R e g i o n a l A n t i o q u i a, p o r P e d r o P i n o V a l d e r r a m a ^ ^ y W i l s o n Hernán H e n a o M o n t e s ^ ^, I r l e m T o r o C i f u e n t e s ^ o y ^Cfr. Folio 17/ó/'dem. 8 Cfr. Folio 79 a 82 Ibídem. 9 Cfr. Folio 91 a 94 Ibídem. 1° Cfr. Folio 95 a 97 Ibídem.
" C f r. Folio 129 a 130/ó/dem. 1 2 Cfr. Folio 131 Ibídem. 1 3 Cfr. Folio 132 a 133 Ibídem. " Cfr. Folio 134 a 135 Ibídem. 1 3 Cfr, Folio 136 a 137 Ibídem. 1 3 Cfr. Folio 138 a 139 Ibídem. 1 2 Cfr. Folio 140 a 142 Ibídem. 1 3 Cfr. Folio 143 a 145 Ibídem. 1 9 Cfr. Folio 146 a 147 Tbídem. 8 Revisión No. 47.36^ C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O ' Hernán García G i r a l d o ^ i, q u e s e r e f i e r e n - c o n t r a r i o a l o d e m o s t r a d o e n e l p r o c e s o p e n a l - a l a i r r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o p o r l o s d e l i t o s p e r p e t r a d o s e n e l m u n i c i p i o d e Nariño ( A n t i o q u i a ) e n t r e e l 3 0 d e j u l i o y 1 d e a g o s t o d e 1 9 9 9. 4. 4. 3.
L o p r i m e r o q u e d e b e señalar l a S a l a e s q u e e l p l a n t e a m i e n t o d e l s o l i c i t a n t e c o n s i s t e n t e e n l a f a l t a d e valoración p r o b a t o r i a d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s s o b r e l o s r a s g o s d e identificación d e l r e o C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, n o c o r r e s p o n d e a l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a, n i a n i n g u n a o t r a d e l a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 2 2 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i t a d o. 4. 4. 4.
E s a alegación está e n c a m i n a d a a d e m o s t r a r l a i l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a s, i m p r e c i s i o n e s q u e d e s e r válidas s o l o podían c u e s t i o n a r s e a c u d i e n d o a l r e c u r s o casación, e l c u a l dejó d e i n t e r p o n e r e l d e f e n s o r d e l c o n d e n a d o p o r q u e p r e v i a m e n t e n o ejerció s u d e r e c h o d e i n c o a r e l d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, a s a b i e n d a s q u e e r a p e r t i n e n t e s u presentación p a r a a c u d i r a a q u e l e x t r a o r d i n a r i o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 1 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
R e i t e r a d a m e n t e h a e x p l i c a d o l a S a l a q u e s u s t e n t a r l a revisión c o n m o t i v o s p r o p i o s d e l a casación c o n s t i t u y e u n despropósito lógico y jurídico, e n consideración a l a s m a r c a d a s d i f e r e n c i a s e n t r e l o s d o s i n s t i t u t o s jurídicos, n o sólo p o r s u s c a u s a l e s, trámite y técnica, s i n o también 2 0 Cfr. Folio 149 a 150 íbidem. 2 1 Cfr. Folio 151 a 152 Ibidem. 9 Revisión No. C A R L O S B U I T R A G O p o r q u e c o n l a revisión n o s e b u s c a s u b s a n a r e r r o r e s d e l e g a l i d a d, p e r o s i l a s i n j u s t i c i a s d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, p o r c a u s a s d i s t i n t a s a e r r o r e s in iudicando o in procedendo. 4. 4. 5.
Extrañamente s e a r g u m e n t a e n l a d e m a n d a q u e n o h u b o participación d e C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, a l i a s «Anderson», e n l o s h e c h o s ilícitos c o m e t i d o s e n e l m u n i c i p i o d e Nariño ( A n t i o q u i a ) e n t r e e l 3 0 d e j u l i o y e l 1° d e a g o s t o d e 1 9 9 9, p o r q u e A l b a R u t h B e d o y a O s o r i o, José A l d e m a r O r r e g o Ramírez, B l a n c a E l s y B e d o y a O s o r i o, G e r a r d o Rendón, W i l m e r B u i t r a g o, M a r i a d e l C a r m e n M o s q u e r a, J o r g e Iván Cañaveral U s m e, W i l s o n Hernán H e n a o M o n t e s, I r l e m T o r o C i f u e n t e s, q u i e n e s n o i n t e r v i n i e r o n e n e l d e b a t e, a s i l o a f i r m a r o n a n t e l a D e f e n s o r i a d e l P u e b l o, Personerías M u n i c i p a l e s d e S a n t u a r i o y M a r s e l l a, a s i c o m o e n e l I N P E C, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a emisión d e l o s a l u d i d o s f a l l o s. S i n e m b a r g o, a d r e d e d e s c o n o c e e l a c c i o n a n t e q u e p r e c i s a m e n t e t o d o s e s o s a s p e c t o s f u e r o n o b j e t o d e a m p l i a discusión e n l a s i n s t a n c i a s y, p o r s u p u e s t o, d e consideración e n l o s f a l l o s d e m a n d a d o s, p u e s f u e r o n d e s e c h a d o s e n l a p e r t i n e n t e confrontación dialéctica p r o p i a d e l a valoración p r o b a t o r i a, t r a s c o n s i d e r a r s e q u e l o e x p r e s a d o p o r P e d r o L u i s P i n o V a l d e r r a m a y C a r l o s O s o r i o ofrecía c r e d i b i l i d a d d e b i d o a s u s c o n d i c i o n e s d e d e s m o v i l i z a d o s y, e n c o n s e c u e n c i a, l l e v a b a a l a c e r t e z a d e s u actuación e n t a l e s h e c h o s p o r t e n e r c o n o c i m i e n t o d e p r i m e r a m a n o. 10 Revisión No. 47.36, C A R L O S B U I T R A G O O S O R K 4. 4. 6.
P o r o t r a p a r t e, n o m e n o s exótica, s e e v i d e n c i a q u e P e d r o P a b l o M o n t o y a Cortés, E l d a N e l l y s M o s q u e r a G a r c i a y Hernán García G i r a l d o, q u i e n e s a l i n t e r i o r d e a q u e l j u i c i o p e n a l i n t e r v i n i e r o n c o m o p r o c e s a d o y t e s t i g o s, r e s p e c t i v a m e n t e, s i n h a b e r e x p r e s a d o n a d a s o b r e e l c o n d e n a d o C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, a l i a s «Anderson», a h o r a s o n traídos a e s t a acción e x c e p c i o n a l p a r a d e n o t a r q u e éste n o actuó e n «la t o m a d e Nariño» y d e m o s t r a r s u p u e s t a s e q u i v o c a c i o n e s e n l a s a l u d i d a s d e t e r m i n a c i o n e s. E n s i m i l a r e s c i r c u n s t a n c i a s, e s j a l o n a d o a e s t a discusión P e d r o L u i s P i n o V a l d e r r a m a, q u i e n d e n t r o d e l a señalada investigación había d a d o s u t e s t i m o n i o s o b r e l a participación y l i d e r a z g o d e l c i t a d o c o n v i c t o e n l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s f u e j u d i c i a l i z a d o, p e r o h o y e n día n a r r a u n a versión d i f e r e n t e. 4. 4. 7.
P a r a l a S a l a e s c l a r o q u e t a l e s d e c l a r a c i o n e s n o p u e d e n c a l i f i c a r s e c o m o p r u e b a n u e v a, c u a n d o c o n e l l a s l o q u e s e p r e t e n d e e s i n s i s t i r e n l a t e s i s d e f e n s i v a e x a m i n a d a e n aquél j u i c i o y d e j a d a d e l a d o p o r l o s j u e c e s e n s u s f a l l o s d e i n s t a n c i a s. S u s c o n t e n i d o s n o r e m i t e n, r e a l m e n t e, a d e m o s t r a r l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, s i n o a r e b a t i r u n a hipótesis q u e, c o n t r a r i o a l o q u e a f i r m a e l d e m a n d a n t e, sí f u e o b j e t o d e análisis p r o b a t o r i o e n l a s s e n t e n c i a s c e n s u r a d a s q u e a c t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n r e v e s t i d a s d e u n a d o b l e connotación d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. 11 Revisión No. 47.3( C A R L O S B U I T R A G O O S O F 4. 4. 8.
L a n a t u r a l e z a y finalidades d e l a acción d e revisión n o p u e d e n s e r v i r d e e s c e n a r i o a u n n u e v o d e b a t e p r o b a t o r i o o c o n t r o v e r s i a l, c o m o q u i e r a q u e s i e m p r e será p o s i b l e a l l e g a r más e l e m e n t o s d e j u i c i o o t e s i s n o v e d o s a s e n c a m i n a d a s a d e m e r i t a r l a s r a z o n e s q u e m o t i v a r o n l a c o n d e n a o, c u a n d o m e n o s, f o r t a l e c e r l a p o s t u r a c o n t r a r i a. N o o b s t a n t e, c u a n d o s e p r e t e n d e d e j a r s i n e f e c t o l a c o s a j u z g a d a e s i m p r e s c i n d i b l e q u e l o a n e x a d o c o m p o r t e u n a o b j e t i v i d a d y t r a s c e n d e n c i a t a l, q u e s u s o l a auscultación p e r m i t a v e r i f i c a r l a comisión d e u n a i n j u s t i c i a q u e r e q u i e r e r e m e d i o. L o o t r o, v a l e d e c i r, l a presentación d e p r u e b a s más o m e n o s p e r t i n e n t e s q u e s o p o r t a n u n a posición c o n t r a r i a a l a d e l j u z g a d o r, n o p a s a d e c o n s t i t u i r u n i n s u s t a n c i a l i n t e n t o p o r r e v i v i r d e b a t e s c l a u s u r a d o s, t r a t a n d o d e p e r p e t u a r l a discusión y d e j a n d o d e l a d o e l e f e c t o benéfico d e l o s p r i n c i p i o s d e s e g u r i d a d jurídica y c o n f i a n z a legítima. 4. 4. 9.
E n e l p r e s e n t e c a s o, s e i t e r a, l a t e s i s a d u c i d a p o r l a d e f e n s a e n e l c u r s o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e fundamentó e n q u e s u r e p r e s e n t a d o n o f u e q u i e n lideró o ejecutó m a t e r i a l m e n t e «la t o m a d e Nariño», c o n b a s e e n l a proposición d e l a d u d a, p o r c u a n t o, a s u e n t e n d e r, l o s t e s t i m o n i o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía n o s u m i n i s t r a b a n u n a descripción c l a r a d e l p r o c e s a d o. T o d o s e s o s e l e m e n t o s f u e r o n c o n t r a s t a d o s p o r l o s t a l l a d o r e s, p a r t i c u l a r m e n t e c o n l o s t e s t i m o n i o s d e P e d r o L u i s P i n o V a l d e r r a m a y C a r l o s O s o r i o, q u i e n e s a f i r m a r o n s o b r e l a 12 Revisión No. 47.36- C A R L O S B U I T R A G O O S O R Í intervención d e l p r o c e s a d o p a r a p r o p i c i a r l o s i n f o r t u n i o s d e s c r i t o s. Así s e refirió a t a l e s a s p e c t o s l a p r i m e r a i n s t a n c i a: En cuanto a CARLOS BUITRAGO OSORIO, conocido al interior de las FARC como alias ANDERSON, encontramos en primer lugar la versión e (sic) PEDRO LUIS PINO VALDERRAMA (folio 229 cuaderno 13) ex integrante de las FARC, quien indica que otro de los encargados de la dirección y planeación de la toma a NARIÑO, lo fue Alias ANDERSON, quien participó directamente en al (sic) toma en su condición de demandante del FRENTE AURELIO RODRÍGUEZ.
De la misma manera CARLOS OSORIO, en su declaración señala que la toma al municipio de Nariño fue planeado en la Vereda los Mesones, en la cual lo (sic) mandos 47 y 9 de las Farc, acordaron como se ejecutaría dicho acto, precisando que en dicha toma participó igualmente alias ANDERSON. Aquí entonces se cuenta igualmente con testimonios de desmovilizados de las FARC, que como ya se anotó dada su misma condición de desmovilizados podían tener un conociendo (sic) de primera mano sobre la forma como (sic) dicha organización funcionaba y quienes (sic) eran las personas que estaban al frente de dicha organización lo que permite entonces tener debidamente acreditado que el acusado CARLOS BUITRAGO OSORIO alias ANDERSON, era uno de los jefes del frente 47 de las FARC, y dicho frente participó en la toma al municipio de NARIÑO, y que además dicha persona, fue uno de los organizadores y directores de dicha toma.
Por lo tanto como coautor impropio debe responder todas las conductas delictivas que se ejecutaron en desarrollo de la toma al municipio de NARIÑO las cuales como se indicó párrafos arriba se encuentran debidamente acreditados en cuanto a su materialidad, por lo mismo encuentra el Despacho que resulta posible arribar al grado de convencimiento de la certeza para considerarlo coautor y responsable de los delitos incluidos en la acusación. ( ) 13 Revisión No. 47.36 C A R L O S BmTRAco O S O R I Ahora bien, sobre la existencia de dudas que obliga aplicar el principio del indubio pro reo, debe señalar el Despacho que contrario a lo planteado por el defensor, no existe duda que impida errostrar (sic) a su (sic) representados la responsabilidad penal que se reclama por la Fiscalía General de la Nación, pues aunque es cierto que los testigos presenciales de la toma, en su mayoría no pueden identificar con precisión cuales eran los guerrilleros que ejecutaron tan cruentos hechos, dichos testimonios han sido valorados para acreditar la materialidad de los diferentes ilícitos, pero no para demostrar la responsabilidad de los acusados, los cuales tal y como consta en los párrafos precedentes de esta decisión se demuestra en su mayoría con el testimonio de los guerrilleros desmovilizados que permitieron establecer con precisión quienes eran los guerrilleros que comandaban los frentes 9 y 47 que participaron en la toma al municipio de Nariño, y esto pues como es natural, quienes padecieron en forma directa a la toma no estaban en capacidad de identificar plenamente a personas que muy posiblemente no habían visto antes, o que simplemente vinieron a conocer el momento de la toma, y respecto de las cuales como es lógico solo pudieron conocer sus alias.
Por el contrario los guerrilleros desmovilizados y que rindieron declaración, si (sic) tenían la posibilidad de precisar quienes (sic) eran los dirigentes de los frentes que participaron en la toma y quienes (sic) planearon y ejecutaron tales actos, y así lo hicieron tal y como se desprende de las lecturas integrales de las declaraciones de los señores LIBARDO VALENCIA HENAO, EDINSON DE JESÚS RUA CATAÑO, LUZ MARINA PARRA BLANDON, HERNANDO GARCÍA, PEDRO LUIS HINCAPIE BETANCUR, PEDRO LUIS PINO VALDERRAMA.
De otra parte del hecho de que no militen pruebas en la actuación que precisen que (sic) conductas delictuales ejecutaron cada uno de los acusados en desarrollo de la toma, no resulta posible emitir una decisión absolutoria por aplicación el principio del indubio pro reo, pues aquí no se le esta (sic) imputando responsabilidad a los acusados porque hubieran ejecutado por su propia mano cada uno de dichas conductas, sino porque como personas con mando al interior de los frentes 9 y 47 de las FARC, planearon y dirigieron la toma al Municipio Revisión No. 47.3 C A R L O S B U I T R A G O O S O de Nariño, y por lo tanto como coautores en la modalidad de coautoría impropia son responsables de todas y cada una de las conductas que se ejecutaron en desarrollo de los tres días de tomaJ^ C u e s t i o n e s q u e f u e r o n r a t i f i c a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, n o o b s t a n t e q u e e l d e f e n s o r d e l c o n d e n a d o n o i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación f r e n t e l a s d e s a v e n e n c i a s e x p u e s t a s ^ ^. 4. 4. 1 0.
C o m o s e a p r e c i a, l o d e c l a r a d o p o r P e d r o L u i s P i n o V a l d e r r a m a, e n e l c u r s o d e l p r o c e s o p e n a l, descartó l a s i n g u l a r p r o p u e s t a d e l a d e f e n s a - y a h o r a r e i t e r a d a p o r e l d e m a n d a n t e e n revisión-, t o d a v e z q u e, s i e n d o él d e s m o v i l i z a d o d e d i c h a organización, tenía c o n o c i m i e n t o d e p r i m e r a m a n o s o b r e l a e s t r u c t u r a y f u n c i o n a m i e n t o d e e s a b a n d a d e l i n c u e n c i a l 2 4.
P o r t a n t o, s i e l interés q u e s e a d v i e r t e e n e l a c c i o n a n t e e s q u e l a C o r t e efectué u n r e e x a m e n d e l a valoración q u e l o s j u z g a d o r e s h i c i e r o n d e l a p r u e b a, p a r t i c u l a r m e n t e d e l a v e r a c i d a d d e l a s a f i r m a c i o n e s d e u n o d e l o s t e s t i g o s d e c a r g o ( P e d r o L u i s P i n o V a l d e r r a m a ), a p a r t i r d e s u retractación y d e l a p o r t e d e o t r o s d e s m o v i l i z a d o s q u e b u s c a n r e f r e n d a r s u d i c h o, d e b e decírsele q u e t a l e j e r c i c i o n o t i e n e c a b i d a e n revisión p o r t r a t a r s e d e u n a s u n t o q u e y a f u e e x a m i n a d o, s o b r e e l c u a l s o l o e s p o s i b l e v o l v e r c u a n d o s e h a y a p r o b a d o, m e d i a n t e decisión j u d i c i a l e n firme, q u e e l d e p o n e n t e mintió, c a s o e n e l c u a l l a c a u s a l a i n v o c a r s e r i a d i s t i n t a. 2 2 Cfr. Folios 19, anverso y reverso, así como 23 reverso a 24 Ibídem. 2 3 Cfr. Folio 41, anverso y reverso, Ibídem. 2 4 Cfr. Folio 19 Ibídem. 15 Revisión No. 4 7. 3 6 3 Í C A R L O S B U I T R A G O OsoRje ' R e s p e c t o d e l a alegación d e l a figura d e l a «retractación» e n s e d e d e revisión, l a S a l a, e n p r o v i d e n c i a C S J A P, 3 d e j u l i o d e 2 0 0 8, r a d. 2 9. 7 9 2, d i j o l o s i g u i e n t e: ( ) la retractación del testigo no p u e d e recibir el tratamiento de p r u e b a nueva, pues lo único que se pretende con ella, como lo ha reconocido la Sala, es afectar la credibilidad que a su exposición se le dio en el fallo, tema que, desde luego, no puede ser examinado de nuevo ni aun en revisión y que es, precisamente, lo pretendido por la demandante, al señalar en su libelo que lo único realmente cierto en este proceso, es "la existencia de una gran duda frente a la ocurrencia de los hechos constitutivos de acceso camal violento".
Sobre el tópico, así reiteró la Sala en anterior oportunidad^^: "Así las cosas, es evidente la precariedad del escrito en estas condiciones incoado ante la Corte, como que la actora además de eludir la presentación de los argumentos de hecho y de derecho que deberían servirle de soporte, limitó toda razón p a r a motivar la revisión de la sentencia, al testimonio de la víctima en el que se retracta de los hechos p o r los cuales se condenó al p r o c e s a d o, como si esta postura de último momento p u d i e r a conñgurar realmente gna prueba nueva con las cualificadas exigencias de estar en vía de s o c a v a r la justeza del fallo, cuando en las condiciones dadas resulta verdaderamente inaceptable, pues no comporta así ninguna novedad cuyo desconocimiento al tiempo de los debates hubiera determinado que el funcionario judicial no tomara entendimiento de ella, sino precisamente con el paladino propósito de generar a través de su actual presentación un conflicto de apreciación referido a la credibilidad dada a la misma en el fallo y sobre cuyo pilar se fundó, precisamente, la condena.
"Tiempo atrás había señalado que la acción de revisión no es procedente "por la sola retractación de uno o varios deponentes, pues no se sabe dónde está la verdad, por tanto el fallo permanece con la doble presunción de acierto y legalidad. Cuando se haya determinado, sin vacilaciones, quién mintió en el proceso, siendo la respectiva declaración sustancial en orden al fallo, entonces sí habría lugar al trámite de la acción".
Auto del 4 de mayo de 2 0 0 6, Rad. 2 5. 3 1 4. 16 Revisión No. 4 7. 3 i C A R L O S B U I T R A G O O S O F Y no es la acción de revisión el escenario propicio para establecer en cuál de las dos declaraciones mintió la testigo, pues ante un fallo ejecutoriado, donde sus declaraciones han superado la presunción de certeza y legalidad para ser reconocidas por la sociedad como verdades inmutables, sólo valdrá esa retractación c u a n d o se haga d e t e r m i n a d o por decisión judicial en fírme, que el testigo mintió en el p r o c e s o, y en tal e v e n t o ya no se estaría en p r e s e n c i a de una p r u e b a nueva, s i n o de una p r u e b a falsa, sobre la que se fundamentó el fallo, caso en el cual es otra la causal por la gue debe i n t e n t a r s e esta acción. ( S u b r a y a s y n e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 4. 4. 1 1.
P a r a l a S a l a t a m p o c o e s d e r e c i b o e l «informe d e a c t i v i d a d e s p e r i c i a l e s y / o d e investigación»26, u t i l i z a d o e n l a d e m a n d a p a r a p a t e n t a r l a i d e n t i d a d d e C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, diferenciándolo d e O v i d i o A n t o n i o M e s a O s p i n a, q u i e n también e s p r e s u n t a m e n t e c o n o c i d o, a l i n t e r i o r d e l a organización d e s c r i t a, c o m o «Anderson» o «Carranza», i n c r i m i n a d o p o r l a d e f e n s a p o r «la t o m a d e Nariño», p a r a r e l e v a r a l s e n t e n c i a d o d e s u participación e n t a l e s h e c h o s, p o r q u e l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e a r r i b a d i c h o p e r i t a j e, b a s a d o e n l a verificación d e s i m p l e s fotografías d e l o s m e n c i o n a d o s, r e s u l t a s e r u n e l e m e n t o más d e j u i c i o q u e carecería d e c o n t u n d e n c i a e i d o n e i d a d f r e n t e a l o s demás c o n s i d e r a d o s e n l o s f a l l o s q u e d e c l a r a r o n p l e n a m e n t e s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, t r a s d e s e c h a r l a hipótesis d e s u a u s e n c i a e n e l l u g a r d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s. 4. 4. 1 2.
P o r l o t a n t o, lá S a l a s o s t i e n e q u e l a a l e g a d a a u s e n c i a d e l d e m a n d a n t e e n e l l u g a r y t i e m p o d e l o s h e c h o s n a r r a d o s f u e a m p l i a m e n t e d i s c u t i d a e n e l p r o c e s o p e n a l. 2 3 Cfr. Folio 78 a 82 Ibídem. 17 Revisión No. 47.363. C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O p u e s quedó a c r e d i t a d o q u e C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O fungió c o m o l i d e r d e l a incursión g u e r r i l l e r a c e n s u r a d a. 4. 4. 1 3.
N o e s p o s i b l e q u e a h o r a s e p r e t e n d a r e a b r i r e l d e b a t e s o b r e u n a t e s i s d e r r o t a d a, e n t r e o t r a s c o s a s p o r q u e l o s o s t e n i d o e n l a d e m a n d a n o d e m u e s t r a l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, p o r c u a n t o únicamente e n t r e g a u n o s e l e m e n t o s c o n l o s q u e p r e t e n d e c o n t i n u a r a p o y a n d o l a hipótesis d e f e n s i v a, l o s q u e p o r sí m i s m o s n o d e r r u m b a n l a j u s t e z a d e l a s e n t e n c i a n i d e t e r m i n a n o t r o p a n o r a m a p r o b a t o r i o, d a d o q u e, s e r e p i t e, l o s t a l l a d o r e s l e s d i e r o n c o m p l e t a c r e d i b i l i d a d y e f e c t o s i n c r i m i n a t o r i o s a l a s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s p r e s e n t a d a s p o r l a Fiscalía, e n p a r t i c u l a r a l d e P e d r o L u i s P i n o V a l d e r r a m a, s i n q u e e s a s c o n s e c u e n c i a s d e s a p a r e z c a n b a j o l a justificación q u e a h o r a o t r o s t e s t i g o s, i n c l u s o, l o s m i s m o s q u e i n t e r v i n i e r o n e n a q u e l l a discusión, conceptúen q u e e l p r o c e s a d o n o actuó c o m o c o a u t o r i m p r o p i o d e «la t o m a d e Nariño»; n i p o r q u e, a j u i c i o d e l a c c i o n a n t e e n revisión, l a s i n s t a n c i a s d e j a r o n d e v a l o r a r d e t e r m i n a d o s m e d i o s d e p r u e b a e n s u i n t e g r i d a d. 4. 4. 1 4.
D e b e e n t e n d e r e l p e t i c i o n a r i o q u e s i e m p r e será p o s i b l e e n c o n t r a r t e s t i g o s o p r u e b a s e n g e n e r a l p a r a h a c e r más c o n t u n d e n t e u n a d e t e r m i n a d a t e s i s d e f e n s i v a u o f e n s i v a, p a r a c o n t r a p o n e r l a a a q u e l l a q u e e n l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s salió a v a n t e. P e r o e l p r o c e s o p e n a l y, e n c o n c r e t o, l o s p r i n c i p i o s d e s e g u r i d a d jurídica y c o n f i a n z a l e g i t i m a s e d e s n a t u r a l i z a n p o r c o m p l e t o s i e s a s o l a c i r c u n s t a n c i a 18 Revisión No. 47.36;
C A R L O S B U I T R A G O O S O R I I p u d i e r a d e r r u m b a r l a c o s a j u z g a d a o f a c u l t a r a a d e l a n t a r u n n u e v o trámite e n c a m i n a d o a d e j a r l a s i n e f e c t o. 4. 4. 1 5. D e e s t a m a n e r a c o b r a r e l e v a n c i a l o e x p u e s t o e n ocasión a n t e r i o r p o r l a S a l a: Precisamente, la condición de cosa juzgada busca proteger valores como los de la seguridad jurídica, definiendo un momento concreto en el que el debate o discusión probatoria se hacen inanes, dado que siempre será posible, con mayores o mejores argumentos, razonar en contrario de lo decidido y, por esta misma vía, habrá múltiples oportunidades posteriores en las que unos u otros testigos que no comparecieron al proceso, manifiesten conocimientos más o menos cercanos a lo sucedido, que, conforme la particular interpretación o intereses de quien los escuche, puedan conducir a diversas interpretaciones acerca de la concreta intervención de los condenados.
Pero, esas circunstancias no son las que validan acudir al mecanismo excepcionálísimo de controversia dirigido a derrumbar la cosa juzgada, en tanto, si así fuese, perdería éste su condición especial y siempre sería posible acudir ante la judicatura para que se hagan reexamenes impertinentes de lo probado y decidido. ( C S J S P, 3 0 a b r. 2 0 0 8, r a d. 2 5 1 3 2, r e i t e r a d a e n C S J S P, 7 n o v. 2 0 1 3, r a d. 4 2 1 4 2 ). 4. 4. 1 6.
A s i l a s c o s a s, l a presentación d e t e s t i m o n i o s y e s t u d i o s fotográficos p a r a e x o n e r a r d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a l c o n d e n a d o C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O, a l i a s «Anderson», c o n t r a d i c i e n d o l o s m e d i o s d e p r u e b a v e n t i l a d o s e n e l j u i c i o, s u m a d o a l a s i m p l e afirmación q u e s o n p r u e b a s n u e v a s y d e s c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s, p o r q u e - d e s d e l a i n d i v i d u a l p e r s p e c t i v a d e l d e f e n s o r - n o f u e r o n j u s t i p r e c i a d a s p o r l a s i n s t a n c i a s, d e n i n g u n a m a n e r a e x h i b e n l a r i g i d e z 19 Revisión No. 4 7. 3 ^ C A R L O S BmTRAGO Os»i?í3^ n e c e s a r i a q u e i n v a r i a b l e m e n t e c o n d u z c a a e s t a b l e c e r q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a está e r r a d a, o q u e e s a j e n a a l v a l o r d e l a j u s t i c i a, e n t a n t o q u e r e p r e s e n t a n a p e n a s u n o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e l a d e f e n s a n o p u d o a p o r t a r, b u s c a n d o q u e h o y s e t o m e n e n c u e n t a a i s l a d a m e n t e, c o m o s i e n c o n t r a r i o o t r a s más s i g n i f i c a t i v a s p r o b a n z a s n o h u b i e s e n s i d o a l l e g a d a s. 4. 4. 1 7.
L a razón d e s e r d e l a acción d e revisión e s l a d e s u b s a n a r l o s d e f e c t o s m a t e r i a l e s d e a q u e l l a s p r o v i d e n c i a s q u e p o n e n fin a l p r o c e s o p e n a l, t a n t o e n l a instrucción c o m o e n e l j u i c i o, p r o f e r i d a s e n c o n t r a v i a d e u n a r e c t a administración d e j u s t i c i a, a t e n d i e n d o a l interés g e n e r a l d e l a v e r d a d y j u s t i c i a c o m o f o r m a d e g a r a n t i z a r u n a c o n v i v e n c i a pacífica y u n o r d e n j u s t o p a r a e l c o n g l o m e r a d o s o c i a l. P e r o n o e s u n m e c a n i s m o p a r a r e v i v i r d e b a t e s f i n i q u i t a d o s, s i n o l a j u s t i c i a e n s u dimensión p o s i t i v a, p a r a e v i t a r q u e s e c o n d e n e a i n o c e n t e s o s e a b s u e l v a a l o s r e s p o n s a b l e s. 4. 4. 1 8.
P o r l o t a n t o, a l n o t e n e r l a p r u e b a a d u c i d a e l p o d e r d e d e s v i r t u a r e l j u i c i o d e r e p r o c h e r e c a i d o s o b r e e l c o n d e n a d o, l a condición d e res iudicata, q u e e i m p a r a l a decisión a t a c a d a, s e m a n t i e n e. 4. 5. E n razón a l a m a n i f i e s t a y o b j e t i v a a u s e n c i a d e i d o n e i d a d d e l a d e m a n d a p r o p u e s t a, a s i c o m o d e l a i n o b s e r v a n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s s u s t a n c i a l e s d e a d m i s i b i l i d a d, e s e l r e c h a z o d e l l i b e l o l a solución q u e s e 20 Revisión No. 47.363^ C A R L O S B U I T R A G O O S O R I C ^ i m p o n e a d o p t a r ( C S J A P, 2 6 f e b 2 0 1 4 R a d. 4 0 1 6 8 ).
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a de Casación P e n a l de la Co r t e S u p r e m a de J u s t i c i a, V. R E S U E L V E I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o e s p e c i a l d e C A R L O S B U I T R A G O O S O R I O. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. 21 EXCUSA JUSTIFICADA E Y D E R PATIÑO C A B R E R A S e c r e t a r i a 22