C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Magistrado Ponente A P 2 4 7 1 - 2 0 1 6 Radicación n° 4 6 9 2 1 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 3 5 ) Bogotá, D. C., a b r i l v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S D e c i d e l a S a l a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería, p o r c u y o m e d i o confirmó i n t e g r a l m e n t e l a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e l a m i s m a c i u d a d, q u e l o condenó, j u n t o a F E R N E Y O S W A L D O T O B Ó N U S M A, c o m o c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e homicidio en persona protegida, e n t a n t o q u e l o s absolvió d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e secuestro simple agravado.
R a d i c a c i q n n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T I H E C H O S F u e r o n s i n t e t i z a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Indicó el ente instructor que mediante informe de patrullaje presentado por el teniente Andrés Castaño Correa, se tuvo conocimiento del resultado operacional obtenido al darle cumplimiento a la orden de operación fragmentaria "JAVA 12", emitida por el comando del Batallón de Contraguerrilla No. 10, al comandante de la Compañía "A" y al segundo pelotón de la Compañía "B", el 21 de junio de 2007.
Dicha orden consistía en desplazarse hasta las coordenadas 07°46'10"-75°49'40" Aniquilador 1 y Batallador 2 a 07°49'52", sobre el sector general de la vereda de Puerto López, en jurisdicción del municipio de Montelíbano-Córdoba, con el fin de reforzar el dispositivo y adelantar misiones tácticas de destrucción contra las ONT-FARC y bandas criminales al servicio del narcotráfico que delinquen en dicha área de operaciones.
Igualmente, que con anterioridad a tales hechos, se había tenido conocimiento de la presencia de tres sujetos que portaban armas largas (fusil) y armas cortas, quienes vistiendo prendas de uso privativo de la fuerza pública, estaban cometiendo actos delictivos contra la población. Así como de la presencia constante de un sujeto a quienes (sic) denominaban alias "boca de pato", y a quien la población reconocía como uno de los autores de los actos delictivos en el sector de Piedra Indígena de Puerto López, corregimiento de Juan José. Se adujo además, que en la operación militar se dio de baja a un sujeto, a quien durante el transcurrir de la diligencia de inspección a cadáver se identificó como Rafael Enrique Hernández Gueto ( s i c ), hijo de Judith María Gueto (sic) Rodelo, identificada con cédula de ciudadanía No. 50.951.543 de Santa Isabel de Rio 2 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R O Manso en Tierralta-Córdoba.
El óbito presuntamente portaba un arma tipo pistola CZ Browing, calibre 7.65 [mm], No. 054129 y un proveedor para la misma, al igual que una gorra con logotipo tricolor de las AUC y camiseta camuflada. Dicho combate se presentó a las 01:30 de la madrugada del día 27 de junio de 2007, en las coordenadas 07°48'24"-75°49'53" (07°46'10"-75°49'40" Aniquilador 1), participando en el enfrentamiento bélico el cabo Tobón y siete soldados [profesionales], quienes al efectuar un registro del área a fin de verificar la información entregada, se toparon con un sujeto al que trataron de requisar e interrogar, requerimiento al que éste respondió disparando en forma inmediata, impactando así el chaleco de dotación y el proveedor del cabo Tobón, para posteriormente emprender la huida, situación que terminó con la muerte en combate de dicho personaje al intentar neutralizarlo.
ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. C o n f u n d a m e n t o e n l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, según a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, e l J u z g a d o 4 2 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r inició indagación p r e l i m i n a r, r e m i t i e n d o p o s t e r i o r m e n t e l a actuación a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, d o n d e s u c o n o c i m i e n t o correspondió a l a Fiscalía 3 5 E s p e c i a l i z a d a d e D H - D I H d e Medellín, q u e l u e g o d e p r a c t i c a r a l g u n a s p r u e b a s, m e d i a n t e resolución a d i a d a 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0 ordenó l a a p e r t u r a d e investigación y vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a, e n t r e o t r o s m i l i t a r e s q u e c o n f o r m a b a n l a Compañía «Aniquilador 1», a l c a b o F E R N E Y O S W A L D O T O B Ó N U S M A y a l s o l d a d o p r o f e s i o n a l E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A, m i e m b r o s d e l Ejército N a c i o n a l. 2.
E n decisión d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2, l a Fiscalía 3 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R O / resolvió l a situación jurídica d e l o s p r e n o m b r a d o s, imponiéndoles m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a s i n b e n e f i c i o d e excarcelación p o r e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e homicidio en persona protegida y secuestro simple agravado, l i b r a n d o o r d e n d e c a p t u r a e n s u c o n t r a. C a b e d e s t a c a r, q u e l a privación d e l a l i b e r t a d d e E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A y F E R N E Y O S W A L D O T O B Ó N U S M A s e materializó e l 1 9 y e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 2, r e s p e c t i v a m e n t e. 3, C l a u s u r a d a p a r c i a l m e n t e l a investigación, m e d i a n t e resolución d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 3, l a d e l e g a d a d e l e n t e a c u s a d o r calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n acusación e n c o n t r a d e l o s s i n d i c a d o s e n mención, c o m o c o a u t o r e s d e l c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r e l c u a l f u e r o n v i n c u l a d o s a l a investigación. I m p u g n a d a l a a n t e r i o r decisión p o r e l d e f e n s o r d e l o s p r o c e s a d o s, l a Fiscalía 1 * D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, a través d e resolución c a l e n d a d a 27 de mayo de 2013, s e a b s t u v o d e d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación, f e c h a e n q u e cobró e j e c u t o r i a. 4.
H a b i e n d o c o r r e s p o n d i d o e l p r o c e s o a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Montería (Córdoba), y c u m p l i d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y pública d e j u z g a m i e n t o, e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e s e d e s p a c h o j u d i c i a l dictó s e n t e n c i a p o r c u y o m e d i o condenó a l o s p r o c e s a d o s E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A y F E R N E Y 4 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R O 7 O S W A L D O T O B Ó N U S M A a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 3 0 años d e prisión, m u l t a d e 2. 0 0 0 S M L M V e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 2 0 años, c o m o c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e homicidio en persona protegida, e n t a n t o q u e l o s absolvió d e l p u n i b l e d e secuestro simple agravado.
D e i g u a l f o r m a, s e a b s t u v o d e c o n d e n a r a l o s m e n c i o n a d o s a l p a g o d e p e r j u i c i o s, negándoles e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y e l s u s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. 5. A p e l a d a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o p o r e l d e f e n s o r d e l o s a c u s a d o s, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería, m e d i a n t e f a l l o c a l e n d a d o 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 5, l a confirmó e n s u i n t e g r i d a d. 6.
F r e n t e a l o a n t e r i o r, e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u e r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e l a c u s a d o E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, s i e n d o e l e s t u d i o d e l a d e m a n d a r e s p e c t i v a e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. SÍNTESIS D E LA DEMANDA E l d e m a n d a n t e p r o p o n e u n c a r g o e n e l q u e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e v u l n e r a r d e m a n e r a i n d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l, a l e g a n d o u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r distorsión, q u e llevó a l a aplicación i n d e b i d a 5 Radicación n° 4 5 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R ® / ^ d e l artículo 2 9, ínc. 2°, d e l Código P e n a l y a l a c o r r e l a t i v a f a l t a d e aplicación d e l artículo 3 0, i n c. 2°, ídem.
E l a n o t a d o v i c i o l o h a c e r e c a e r e n l a s v e r s i o n e s i n j u r a d a s d e l p r o c e s a d o E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A y e n e l t e s t i m o n i o d e Tomás A n t o n i o T o v a r, p u e s a f i r m a q u e e l a d q u e m «tergiversó el contenido fáctico de [tales]pruebas», l o q u e c o n d u j o a q u e c o n c l u y e r a d e m o s t r a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u d e f e n d i d o a título d e c o a u t o r d e l d e l i t o j u z g a d o, c u a n d o e n r e a l i d a d s u participación s e limitó a s e r cómplice d e l m i s m o, o e n s u d e f e c t o, a n o t a, l a c o n d u c t a d e l s u p r a n o m b r a d o encajaría e n e l ilícito d e f a v o r e c i m i e n t o ( a r t. 4 4 6 C P. ).
L u e g o d e c i t a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e n p u n t o d e l a coautoría d e l o s p r o c e s a d o s e n e l ilícito d e homicidio en persona protegida d e l q u e f u e víctima R a f a e l E n r i q u e Hernández H u e t o, y d e t r a s c r i b i r a p a r t e s d e a l g u n a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s, e n t r e e l l a s, l a o r d e n d e operación f r a i g m e n t a r i a «Java No. 12»; e l i n f o r m e s i g n a d o p o r e l c a b o F E R N E Y O S W A L D O T O B Ó N U S M A a c e r c a d e l o s h e c h o s e n q u e resultó m u e r t o u n p r e s u n t o i n t e g r a n t e d e g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y; así c o m o d e l a s a t e s t a c i o n e s d e l p r e n o m b r a d o, d e l también a c u s a d o E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A y d e Tomás A n t o n i o T o v a r; e l c e n s o r s e d u e l e d e l a valoración q u e realizó e l a d q u e m r e s p e c t o d e l a s v e r s i o n e s i n j u r a d a s r e n d i d a s p o r s u p r o h i j a d o, p u e s e s t i m a q u e d e s u r e l a t o s e i n f i e r e q u e éste «no estuvo en los actos ejecutorios del homicidio, no tuvo codominio funcional del hecho, eso es lo que se extrae de la inteligencia de esta prueba». 6 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R C Í J Añade q u e e l r e l a t o d e l p r o c e s a d o O S O R I O P A N T O J A e s c o n f i r m a d o p o r e l t e s t i m o n i o d e l p r e s e n c i a l Tomás A n t o n i o T o v a r, q u i e n n o mencionó a l p r i m e r o c o m o u n o d e l o s m i l i t a r e s q u e participó «en los actos ejecutorios» d e l h o m i c i d i o d e R a f a e l E n r i q u e Hernández H u e t o, y a q u e a f i r m a, «de haberlo estado lo hubiese visto como un soldado que portaba un equipo de radio y así lo hubiese señalado en su testimonio».
E l r e c u r r e n t e c r i t i c a q u e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a, n o o b s t a n t e l o q u e d i c e l a p r u e b a e n c i t a, h u b i e r a n c o n c l u i d o q u e s u d e f e n d i d o actuó c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o, j u n t o a l c a b o F E R N E Y O S W A L D O T O B Ó N U S M A y l o s demás m i l i t a r e s d e l a Compañía «Aniquilador 1», d e s c o n o c i e n d o q u e m i e n t r a s e l m e n c i o n a d o t u v o d o m i n i o f u n c i o n a l d e l s u c e s o, e l s o l d a d o p r o f e s i o n a l O S O R I O P A N T O J A f u e «ajeno a esos actos ejecutorios y no tuvo codominio funcional dejlj hecho homicida».
M a n i f i e s t a q u e l a tergiversación d e l a p r u e b a s e c o n f i g u r a p o r q u e d e l a declaración d e Tomás A n t o n i o T o v a r s e e x t r a e q u e q u i e n e s tenían e l c o d o m i n i o f u n c i o n a l d e l h e c h o e r a n e l c a b o T O B Ó N U S M A y «los soldados que con él actuaron en equipo [y] de manera mancomunada», e s t o e s, a q u e l l o s q u e l l e g a r o n a l a v i v i e n d a d e l a víctima y l a s a c a r o n a l a f u e r z a, ejecutándola a e s c a s o s m e t r o s d e allí, actuación e n l a q u e, s o s t i e n e e l l i b e l i s t a, n i n g u n a participación t u v o e l a c u s a d o O S O R I O P A N T O J A. 7 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R E l a n t e r i o r a s e r t o l o s u s t e n t a e n q u e e l m e n t a d o t e s t i g o p r e s e n c i a l «no dice que en ese grupo [de militares] estaba un soldado con radio de comunicaciones», función q u e tenía a s i g n a d a s u p r o h i j a d o y, además, p o r q u e e s t e último e n s u s v e r s i o n e s i n j u r a d a s s o s t u v o q u e n o h i z o p r e s e n c i a e n l a c a s a d o n d e s e h a l l a b a l a víctima, y a q u e e l c a b o T O B Ó N U S M A l e ordenó q u e d a r s e atrás y e s t a b l e c e r comunicación c o n e l C o m a n d o d e l Bgitallón, d e d o n d e c o n c l u y e q u e e l p r o c e s a d o O S O R I O P A N T O J A «no colaboró materialmente en la ejecución de la acción homicida», limitándose s u actuación «a prestar una ayuda posterior a los homicidas o a encubrirlos con sus declaraciones», razón p o r l a c u a l c o n s i d e r a q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l c o n d e n a r l o c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o j u z g a d o, c u a n d o s o l o participó a título d e cómplice.
E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a p a r a m o d i f i c a r e l g r a d o d e participación d e s u r e p r e s e n t a d o, d e c o a u t o r a cómplice d e l d e l i t o j u z g a d o, o e n s u d e f e c t o, s e l e c o n d e n e c o m o a u t o r d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e f a v o r e c i m i e n t o. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.
C o n v i e n e r e c o r d a r q u e d a d o e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l r e c u r s o d e casación, a l r e c u r r e n t e l e c o m p e t e e l a b o r e u r l a d e m a n d a b a j o l o s e s t r i c t o s parámetros c o n t e m p l a d o s e n l a l e y y d e c a n t a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e. 8 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R o j P o r t a n t o, n o b a s t a c o n a f i r m a r q u e s e cometió u n e r r o r in indicando o in procedendo, p u e s d e b e d e m o s t r a r s e l a e x i s t e n c i a d e l v i c i o y s u t r a s c e n d e n c i a f r e n t e a l c o n t e n i d o d e l f a l l o. D e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, e s b i e n s a b i d o q u e e l r e c u r s o d e casación c o n s t i t u y e e l m e d i o p o r e l c u a l s e r e v i s a l a l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a. D e ahí q u e e l l i b e l o d e b a c u m p l i r l a s f o r m a l i d a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 2 1 2 d e l a L e y 5 0 0 d e 2 0 0 0, p r i n c i p a l m e n t e e n u n c i a r l a c a u s a l y f o r m u l a r e l c a r g o c o n e l c u a l s e p r e t e n d e l a infirmación d e l f a l l o, señalando d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a s u s f u n d a m e n t o s y l a s n o r m a s i n f r i n g i d a s, i g u a l m e n t e, e v i d e n c i a n d o cómo e l v i c i o in indicando o in procedendo c o n d u c e a r e s q u e b r a j a r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. A h o r a, s i n d e s c o n o c e r l a f a c u l t a d l e g a l d e l a C o r t e p a r a c a s a r l a s e n t e n c i a c u a n d o s e a o s t e n s i b l e q u e l a m i s m a t r a n s g r e d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a s p a r t e s - a r t. 2 1 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 -, l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a n o e s u n m e c a n i s m o c a r e n t e d e r i g o r. P o r e n d e, e l r e c u r s o d e casación n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m o u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l p a r a d e b a t i r a s p e c t o s q u e y a f u e r o n m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a, o c o m o f a c u l t a d i l i m i t a d a p a r a r e v i s a r e l p r o c e s o, n i l a d e m a n d a p u e d e e l a b o r a r s e u t i l i z a n d o u n d i s c u r s o d e l i b r e composición; p o r e l c o n t r a r i o, d a d o e l carácter e x t r a o r d i n a r i o y r o g a d o d e l r e c u r s o, está l i g a d o a c a u s a l e s t a x a t i v a s q u e t i e n e n c o n t e n i d o s p r o p i o s, r e f e r i d a s a v i c i o s s u s t a n c i a l e s o p r o c e s a l e s. 9 Radicación n° 4 6 9 2 U — " i Además, e n e l d e s a r r o l l o d e c a d a u n o d e l o s r e p a r o s f o r m u l a d o s s e d e b e n c u m p l i r u n o s r e q u i s i t o s mínimos d e lógica y a d e c u a d a fundamentación, c u y o d e s c o n o c i m i e n t o c o n l l e v a a l a inadmisión d e l a d e m a n d a, c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0.
Así, n o r e s u l t a a t i n a d o l i m i t a r s e a d e n u n c i a r l a p r e s e n c i a d e l e r r o r q u e s e i n v o c a, s i n o q u e a l i m p u g n a n t e l e i n c u m b e d e m o s t r a r s u e x i s t e n c i a y cómo e l m i s m o t i e n e l a t r a s c e n d e n c i a s u f i c i e n t e p a r a r o m p e r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d e i d q u e c o b i j a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o y, p o r l o m i s m o, l a n e c e s i d a d d e q u e l a C o r t e i n t e r v e n g a c o m o T r i b u n a l d e Casación e n p r o c u r a d e h a c e r e f e c t i v o e l d e r e c h o m a t e r i a l y l a s geirantías d e b i d a s a q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n l a actuación p e n a l, r e p a r a r l o s a g r a v i o s o c a s i o n a d o s a l a s p a r t e s c o n l a decisión c o n f u t a d a o u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a. 2.
L o d i c h o c o n antelación p e r m i t e a l a C o r t e a n u n c i a r d e s d e y a q u e e l l i b e l o p r e s e n t a d o e n n o m b r e d e l a c u s a d o E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A s e inadmitirá, p u e s e l i m p u g n a n t e n o p o s t u l a n i d e s a r r o l l a a d e c u a d a m e n t e e l c a r g o f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, c o m o a continuación s e e x p l i c a. 2.1 S o s t i e n e e l c a s a c i o n i s t a q u e e l T r i b u n a l trasgredió d e m a n e r a i n d i r e c t a l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, c o m o c o n s e c u e n c i a d e d i s t o r s i o n a r e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s v e r s i o n e s i n j u r a d a s d e l p r o c e s a d o E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A y d e l t e s t i m o n i o d e Tomás A n t o n i o T o v a r, l o q u e c o n d u j o a q u e 1 0 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R O c o n c l u y e r a d e m o s t r a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e a q u e l a título d e c o a u t o r d e l d e l i t o j u z g a d o, c u a n d o según e l d e f e n s o r, s u participación s e limitó a s e r cómplice d e l m i s m o, o e n s u d e f e c t o, l a c o n d u c t a d e s u r e p r e s e n t a d o configuraría e l r e a t o d e f a v o r e c i m i e n t o. P r e v i o a a b o r d a r e l e s t u d i o d e l c a r g o, c a b e r e i t e r a r l o d i c h o p o r l a S a l a e n e l s e n t i d o d e q u e e l v i c i o d e contemplación o b j e t i v a d e n u n c i a d o s e p r e s e n t a c u a n d o a l a p r e c i a r u n m e d i o p r o b a t o r i o e l j u z g a d o r t e r g i v e r s a, a d i c i o n a o m u t i l a s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. E n p u n t o d e l a distorsión d e l a p r u e b a, l o q u e a c o n t e c e e s q u e e l f a l l a d o r «trastoca su contenido, valga decir, da una interpretación errónea a lo expresado por el testigo, otorgándole un alcance equivocado a lo que la prueba objetivamente muestra»^, m i e n t r a s q u e c u a n d o e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e a q u e l l a s e d e s f i g u r a p o r q u e e l j u z g a d o r s u p r i m e a p a r t e s o h a c e a g r e g a d o s t r a s c e n d e n t e s a l o q u e e l m e d i o p r o b a t o r i o r e a l m e n t e d i c e, asignándole u n a l c a n c e o b j e t i v o q u e n o t i e n e, también s e c o n f i g u r a e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, p e r o p o r mutilación o adición, e n s u o r d e n. E n e s a m e d i d a, c o r r e s p o n d e a l d e m a n d a n t e l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r e l m e d i o d e convicción s o b r e e l c u a l r e c a e, i n d i c a r l o s a p a r t e s a l t e r a d o s y c o n f r o n t a r l o s c o n l o q u e e l j u z g a d o r consideró d e e l l o s e n o r d e n a e v i d e n c i a r q u e éste l o s p u s o a d e c i r a l g o q u e n o e x p r e s a n o m e n o s d e l o q u e e n c i e r r a n y. ' C S J S P, 2 4 S e p. 2 0 1 4, r a d. 4 2 6 0 6. 1 1 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R O finalmente, a c r e d i t a r cómo e l y e r r o trascendió e l f a l l o i m p u g n a d o, análisis q u e d e b e i n v o l u c r a r l a t o t a l i d a d d e l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o ^.
E m p e r o, e l c e n s o r s e a p a r t a d e l a s e x i g e n c i a s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación q u e i m p o n e l a demostración d e l m o t i v o c a s a c i o n a l s e l e c c i o n a d o, p o r c u a n t o c e n t r a s u d i s c u r s o e n c r i t i c a r l a valoración d e l a s v e r s i o n e s i n j u r a d a s r e n d i d a s p o r e l a c u s a d o O S O R I O P A N T O J A, a l a s c u a l e s l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a l e s r e s t a r o n c a p a c i d a d d e persuasión, p u e s e n s u opinión e l r e l a t o d e l m e n c i o n a d o c o m p r u e b a q u e «no estuvo en los actos ejecutorios del homicidio [de Rafael Enrique Hernández Hueto], no tuvo codominio funcional del hecho».
S u r g e p a t e n t e, q u e e l a s e r t o d e l d e f e n s o r o b e d e c e a s u p a r t i c u l a r estimación d e l r e f e r i d o m e d i o d e convicción y l o q u e c o n s i d e r a d e b i e r o n c o n c l u i r l o s f a l l a d o r e s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o e n p u n t o d e l a c r e d i b i l i d a d d e l r e l a t o d e l p r o c e s a d o O S O R I O P A N T O J A, q u i e n s o s t u v o q u e n o presenció n i participó e n l a acción e n q u e l a víctima f u e u l t i m a d a p o r s u s compañeros d e l a p a t r u l l a m i l i t a r «Aniquilador 1»; p e r o n o a l y e r r o d e contemplación o b j e t i v a a l e g a d o, p u e s t o q u e n o a s u m e l a e l e m e n t a l l a b o r d e confrontación e n t r e l o d i c h o p o r s u p r o h i j a d o y l o q u e d e él consideró e l a d q u e m, e n o r d e n a d e m o s t r a r l a alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l q u e, p o r t a n t o, d e j a a u s e n t e d e demostración. 2 C S J A P, 1 7 j u n. 2 0 1 5, r a d. 4 5 9 3 7;
C S J A P, 2 7 f e b. 2 0 1 3, r a d. 4 0 4 6 9 y C S J A P, 1 7 o c t. 2 0 1 2, r a d. 3 6 1 8 7; e n t r e o t r o s. 1 2 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R O S i m i l a r equivocación a r g u m e n t a t i v a s e a d v i e r t e e n relación c o n e l t e s t i m o n i o d e Tomás A n t o n i o T o v a r, p r o p i e t a r i o d e l a v i v i e n d a d o n d e p e r n o c t a b a e l o b i t a d o a n t e s d e s e r s a c a d o d e allí p o r l o s m i e m b r o s d e l Ejército N a c i o n a l y u l t i m a d o a e s c a s a d i s t a n c i a d e l l u g a r, p u e s t o q u e e l r e c u r r e n t e n o s e o c u p a e n a c r e d i t a r q u e e l j u e z c o l e g i a d o tergiversó s u r e l a t o, s i n o q u e s e l i m i t a a c o n s i d e r a r q u e s i t a l d e c l a r a n t e n o mencionó a s u r e p r e s e n t a d o c o m o u n o d e l o s m i l i t a r e s q u e participó e n e l h o m i c i d i o j u z g a d o, y a q u e e n s u s e n t i r «de haberlo estado lo hubiese visto como un soldado que portaba un equipo de radio y así lo hubiese señalado», no podía c o n c l u i r s e d e m o s t r a d a s u intervención a título d e c o a u t o r, d a d o q u e n o e s t u v o p r e s e n t e n i realizó a p o r t e a l g u n o a l m o m e n t o d e l a ejecución d e l a acción h o m i c i d a. T a l e s g l o s a s, r e l a t i v a s a l a estimación p r o b a t o r i a, debió p r o p o n e r l a s e l t o g a d o p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, q u e s e p r e s e n t a c u a n d o e x i s t i e n d o l e g a l m e n t e l a p r u e b a y p e s e a s e r v a l o r a d a e n s u i n t e g r i d a d, s e l e a s i g n a u n p o d e r d e convicción q u e d e s c o n o c e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, v a l e d e c i r, l a s r e g l a s d e l a lógica, l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a o l a s l e y e s d e l a c i e n c i a. S i n e m b a r g o, según quedó v i s t o, l a crítica q u e a l r e s p e c t o f o r m u l a s e q u e d a e n m e r o s e n u n c i a d o s, e v i d e n c i a d o e n s u a l e g a t o l a intención d e e n t r o n i z a r s u p a r t i c u l a r valoración d e l o s m e d i o s d e convicción, p e r o s i n a s u m i r l a c a r g a d e d e m o s t r a r d e qué m a n e r a e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o quebrantó l o s p o s t u l a d o s q u e g o b i e r n a n e l método d e 1 3 Radicación n° 4 6 9 2 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R persuasión r a c i o n a l d e l a p r u e b a y cómo t a l v i c i o trascendió e l f a l l o o p u g n a d o. Además, e l l i b e l i s t a s o s l a y a l o s r a z o n a m i e n t o s d e l T r i b u n a l e n t o m o a l a s v e r s i o n e s r e n d i d a s p o r e l a c u s a d o O S O R I O P A N T O J A y e l t e s t i m o n i o d e Tomás A n t o n i o E s c o b a r, f r e n t e a l a s q u e, v a l g a d e s t a c a r, r e a l i z a d a l a l a b o r d e confrontación o m i t i d a p o r e l d e f e n s o r, l a S a l a n o a d v i e r t e c o n f i g u r a d o e l v i c i o a l e g a d o, e s t o e s, l a distorsión d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. E n e f e c t o, f r e n t e a l p r i m e r o d e l o s s u p r a n o m b r a d o s, e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e valoró íntegramente s u exposición a c e r c a d e q u e n o e s t u v o p r e s e n t e n i participó e n l a acción e n l a q u e f u e u l t i m i a d a l a víctima, p e r o l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a n o l e d i e r o n c r e d i b i l i d a d; y r e s p e c t o d e l s e g u n d o e n c i t a, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a s e consideró q u e s u versión i n c r i m i n a b a a l o s p r o c e s a d o s O S O R I O P A N T O J A y T O B Ó N U S M A e n e l h o m i c i d i o j u z g a d o, p u e s e l t e s t i g o refirió s i n a m b a g e s q u e e l g m p o d e m i l i t a r e s q u e arribó a s u v i v i e n d a s e llevó p o r l a f u e r z a a l h o y o b i t a d o y a p o c o s m e t r o s d e allí l o u l t i m a r o n a t i r o s, l o c u a l c o r r e s p o n d e c o n e x a c t i t u d a l o q u e relató e n s u s a t e s t a c i o n e s. S o b r e e l p u n t o v a l e l a p e n a c i t a i r l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l j u e z a q u o, q u e r e s u l t a n r e l e v a n t e s e n o r d e n a e v i d e n c i a r l o a n o t a d o e n p r e c e d e n c i a, d a d o q u e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a 1 4 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R c u a n d o s e p r o n u n c i a n e n e l m i s m o s e n t i d o, c o m o o c u r r e e n e l p r e s e n t e a s u n t o, c o n f o r m a n u n a u n i d a d i n e s c i n d i b l e. E l j u e z d e p r i m e r n i v e l, e n t o r n o a l p o d e r s u a s o r i o d e l r e l a t o d e l a c u s a d o O s o R i o P A N T O J A, d i j o: Situación casi idéntica acaeció con los dichos expuestos por el también acusado EDINSON SEGUNDO OSORIO PANTOJA, es decir, que [en] la primera de sus deposiciones (sic) -versión libre producida el 29 de junio de 2007-, también expresó que el encuentro con la víctima fue en pleno desplazamiento del pelotón dirigido por [el cabo] TOBÓN USMA.
Posteriormente, en su diligencia de injurada, el acusado relató que en desarrollo de una diligencia de registro y control, llegando a la vereda Piedra Indígena, se percataron de la presencia de Hernández Hueto, y que al intentar practicarle una requisa por parte del cabo TOBÓN [USMA], éste (sic) reaccionó impactando con su arma de fuego la humanidad de TOBÓN USMA, lo que originó la reacción de la tropa, con los penosos resultados ya conocidos.
Finalmente, ya en su ampliación de indagatoria, al igual que su superior jerárquico, el acusado OSORIO PANTOJA expuso que la razón de solicitar la ampliación de su dicho, era porque "en ese momento de la primera diligencia de indagatoria me faltaron detalles y dije algo que no fue lo que realmente ocurrió". En efecto, el relato en esta oportunidad fue concatenado con el vertido por [su] compañero TOBÓN USMA aquel 27 de junio de 2007 ( ). otro ejemplo patético resulta lo señalado por EDINSON [SEGUNDO] OSORIO PANTOJA en su última ampliación de indagatoria, cuando dijo categóricamente: " cuando mi cabo Tobón me preguntó que cuánta munición me había gastado, y o le respondí que no hcxbía disparado mi arma de dotación, que n o había g a s t a d o ningún c a r t u c h o, yo seguí pendiente del radio de comunicaciones "3.
No entiende el despacho por qué U 1 5 Radicación n° 4 5 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R O tanto desfase en sus exclamaciones (sic), cuando a folio 185 del C.O. 2, yace el acta de gasto de munición recolectada en diligencia de inspección judicial practicada en el Comando de la Brigada Móvil No. 24 [donde se] describe el personal que participó en el combate armado y disparó, y curiosamente aparece el SLP OSORIO PANTOJA EDINSON con un total de 15 cartuchos gastados es decir, que según el acta de gasto de munición, el uniformado fue uno de los que más disparó, pues no a otra conclusión se puede arribar luego de la simple observación del documento aquí citado ( ).
Sin mayores elucubraciones, considera el juzgado que las exposiciones expuestas (sic) a lo largo de la investigación por los acusados, resultaron lamentables, puesto que ante tanta fluctuación de sus contenidos, han dejado entrever que las mismas se muestran opuestas a lo que realmente ocurrió. Y e n c u a n t o a l a c a p a c i d a d d e persuasión d e l t e s t i m o n i o d e Tomás A n t o n i o E s c o b a r, p r e s e n c i a l d e l s u c e s o, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l señaló: se cuenta con las deponencias vertidas por el ciudadano TOMÁS ANTONIO TOVAR, quien estuvo presente en el lugar de los hechos, la madrugada en que [Rafael Enrique Hernández Hueto] perdió la vida.
( ) [el mencionado testigo], ante la Fiscalía instructora, afirmó: "el hecho fue en la casa mía, donde estaba posado [Rafael Enrique Hernández Hueto] desde hacía más o menos unos quince días [ ] él trabajaba con mi hijo William, y el día que se vino con mi hijo [ ] él se quedó voluntariamente y con mi permiso para que guardara la hamaca, en la mañana de ese día llegó el ejército a mi casa, el muchacho no estaba ahí, él estaba trabajando, ellos se sentaron ahí, estuvieron un rato, luego arrancaron y se fueron; después de eso volvieron a venir otro día a preguntar por él, tampoco estaba, [estaba] trabajando; como a los ocho días llegaron 1 6 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R O í ellos como a la una de la mañana, como él guindaba la hamaca afuera en la sala, ellos lo agarraron y empezaron a forcejear con él, él se les soltó y arrancó para adentro del cuarto, un soldado se metió para dentro del cuarto y lo sacó para afuera.
Cuando ya lo sacaron, yo me salí para afuera y les pregunté que qué pasaba con el muchacho, y el cabo me respondió [que] le iban [a] hacer una investigación, luego lo amarraron, lo sacaron para afuerita y como a unos veinte metros, hay (sic) mismo le dieron los tiros". ( ) lo que se muestra como relevante [en] sus atestaciones, todas ellas coherentes, es que los militares ingresaron al lugar de habitación de manera arbitraria, que el señor HERNÁNDEZ HUETO pidió auxilio y salió de la residencia en contra de su voluntad, en compañía de los procesados, y que posteriormente se escucharon las detonaciones.
Obsérvese que el testigo no titubea en aspectos medulares y, por el contrario, su coherencia desmiente la existencia del combate alegado por los procesados. D e l a a n t e r i o r trascripción e m e r g e c l a r o q u e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a f u e r o n l e a l e s a l c o n t e n i d o d e l a atestación d e Tomás A n t o n i o T o v a r, v a l g a d e c i r, l a a p r e c i a r o n e n s u e x a c t a dimensión m a t e r i a l, s i n q u e d e s u r e l a t o p u e d a i n f e r i r s e, c o m o l o p r e t e n d e e l d e f e n s o r d e l i m p l i c a d o O S O R I O P A N T O J A, q u e éste n o participó c o m o c o a u t o r d e l a acción h o m i c i d a, d a d o q u e e l t e s t i g o r e f i e r e s i n ambigüedades q u e e l g r u p o d e m i l i t a r e s q u e arribó a s u c a s a f u e e l q u e s e llevó a l a f u e r z a a l a víctima y l u e g o l a ejecutó, a s p e c t o c o r r o b o r a d o, c o m o l o d e s t a c a e l j u e z a q u o, c o n e l a c t a q u e r e g i s t r a l a munición u t i l i z a d a e n e s a «operación» p o r l o s m i e m b r o s d e l a Compañía «Aniquilador 1», d o n d e f i g u r a e l «SLP OSORIO PANTOJA EDINSON con un total de 15 cartuchos gastados » en e l s u p u e s t o c o m b a t e. 1 7 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e e l i m p u g n a n t e n o a c r e d i t a e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d q u e d e n u n c i a, n i l a incursión d e l T r i b u n a l e n e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s d e valoración p r o b a t o r i a, q u e e s a l o q u e e n últimas a p u n t a s u d i s c u r s o, m u c h o m e n o s e x p l i c a p o r qué, a n t e l a situación fáctica d e c l a r a d a e n e l f a l l o o p u g n a d o, e s e r r a d o c o n c l u i r q u e s u d e f e n d i d o actuó c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o j u z g a d o, y e n c a m b i o sí c o m o cómplice, d e s c o n o c i e n d o l o q u e a l r e s p e c t o consideró e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, a l señalar q u e l o s m i l i t a r e s a c u s a d o s a c t u a r o n m a n c o m u n a d a m e n t e e h i c i e r o n a p o r t e s r e l e v a n t e s a l m o m e n t o d e l a ejecución d e l d e l i t o t a l e s c o m o, a r r i b a r a l a m o r a d a d e l a víctima, s a c a r l a d e allí a l a f u e r z a s o p r e t e x t o d e i n t e r r o g a r l a s o b r e a l g u n o s h e c h o s d e l i c t i v o s o c u r r i d o s e n e l s e c t o r y l u e g o u l t i m a r l a, haciéndola a p a r e c e r c o m o m i e m b r o d e u n a b a n d a c r i m i n a l d a d o d e b a j a e n c o m b a t e. P o r t a n t o, l a s e v i d e n t e s f a l e n c i a s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación e n l a postulación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, c o n d u c e n a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a e n n o m b r e d e l i n c r i m i n a d o E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A. 3.
R e s t a señalar q u e n o s e v i s l u m b r a vulneración d e garantías q u e i m p o n g a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a e n o r d e n a i n t e r v e n i r o f i c i o s a m e n t e p a r a a s e g u r a r s u protección, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 2 1 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 1 8 Radicación n° 4 6 9 2 1 — — E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E: INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Notifíquese y cúmplase.
Devuélvase e l p r o c e s o a l 1 9 Radicación n° 4 6 9 2 1 E D I N S O N S E G U N D O O S O R I O P A N T O J A Y O T R O.