República de C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Penal CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado P o n e n t ^ ^ ^ ^ AP244-2017 Radicación W 49095. A p r o b a d o a c t a N o. 1 7. Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).
V I S T O S S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación i n s t a u r a d a p o r e l d e f e n s o r d e H A R O L D W I L S O N CALDERÓN GÓMEZ e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l confirmó l a decisión c o n d e n a r a aquél c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e homicidio agravado. 1 Casación s i s t e m £ L a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 5 ^ H a r o l d W i l s o n Calderón Gómeg^, A N T E C E D E N T E S 1.
Fácticos E n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e r e l a t a r o n c o m o h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s l o s s i g u i e n t e; s: E l 1 1 d e n o v i e m b r e a l a s 1 0: 3 0 d e l a n o c h e, a l g u n o s h i n c h a s d e S a n t a F e s e e n c o n t r a b a n c o n s t o m i e n d o l i c o r a l i n t e r i o r d e u n b a r u b i c a d o e n l a c a l l e 5 9 c o n c a r r e r a 9 ^ d e e s t a c i u d a d c a p i t a l. S i n e m b a r g o, s e v i e r o n s o r p r e n d i d o s p o r u n g r u p o d e 6 0 u 8 0 h i n c h a s d e l e q u i p o M i l l o n a r i o s, q u i e n e s i n g r e s a r o n i n t e m p e s t i v a m e n t e a e s e l u g a r y l o s a g r e d i e r o n c o n p a l o s, p i e d r a s y a r m a s c o r t o p u n z a n t e s. E n d e s a r r o l l o d e e s a p e l e a r e s u l t o l e s i o n a d o u n h i n c h a d e S a n t a F e l l a m a d o David Leonardo Murcia Quiroga; s u s a m i g o s l o a u x i l i a r o n y l o r e m i t i e r o n a u n h o s p i t a l c: e r c a n o, e n d o n d e m i n u t o s más t a r d e falleció. L o s médicos f o r e n s e s c o n c l u y e r o n q u e David Leonardo murió c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a h e r i d a p o r a r m a c o r t o p u n z a n t e p r o p i n a d a e n l a región torácica d e r e c h a, l a q u e penetró y laceró e l m e d i a s t i n o y comprometió s u a r t e r i a a o r t a. (La puñalada según los registros fotográficos, fue asestada en la región clavicular derecha).
L o s a m i g o s d e l o c c i s o l e i n f o r m a r o n a l a policía q u e e l a u t o r d e l h o m i c i d i o f u e u n s u j e t o d e c o n t e x t u r a o b e s a, c a b e l l o c o r t o y u n o s 1 7 5 centímetros d e e s t a t u r a, q u i e n p o s t e r i o r m e n t e f u e i d e n t i f i c a d o c o m o Harold Wilson Calderón Gómez, c o n o c i d o c o m o a l i a s " e l g o r d o W i n n i e " o " W i n n i e ", i n t e g r a n t e d e l a s b a r r a s b r a v a s d e l e q u i p o d e l o s M i l l o n a r i o s. 2.
Procesales E l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r c e l e b r a d a a n t e e l J u z g a d o 4 5 P e n a l Municipíil d e Bogotá c o n función d e c o n t r o l d e garantías; l a fiscalía formuló imputación a H A R O L D W I L S O N CALDERÓfiF GÓMEZ p o r e l d e l i t o d e homicidio agravado ( a r t s. 1 0 3, 1 0 4 - d -, 7 C P ). 2 Casación s i s t e m a a c u s a t o r i o N o. 4909§;
H a r o l d W i l s o n Calderón Gómez C o n b a s e e n e l e s c r i t o d e c a r g o s p r e s e n t a d o e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 3, e l J u z g a d o N o v e n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá celebró a u d i e n c i a e l 1 1 d e a g o s t o d e s i g u i e n t e, d u r a n t e l a c u a l s e acusó a l p r o c e s a d o p o r e l m i s m o d e l i t o i n i c i a l m e n t e i m p u t a d o. L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e celebró e l día 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 4 y e l 1 4 d e m a y o s i g u i e n t e s e d i o i n i c i o a l j u i c i o o r a l, e l c u a l, l u e g o d e v a r i a s s e s i o n e s, culminó e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, f e c h a e n l a c u a l e l j u z g a d o r anunció q u e e l s e n t i d o d e l f a l l o sería c o n d e n a t o r i o. D e éste s e d i o l e c t u r a e l 1 d e abrü d e e s e m i s m o año imponiéndose a l a c u s a d o l a p e n a p r i n c i p a l d e prisión p o r u n término d e 4 2 0 m e s e s y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 2 0 años.
E n v i r t u d d e l r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o p o r e l d e f e n s o r, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá confirmó l a decisión c o n d e n a t o r i a e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 6. C o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a m i s m a p a r t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y presentó l a r e s p e c t i v a d e m a n d a. L A D E M A N D A L u e g o d e i d e n t i f i c a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, d e f u n d a r s u l e g i t i m i d a d e n e l p o d e r q u e recibió, y d e r e s u m i r l a actuación r e l e v a n t e, i n c l u i d a s l a s r a z o n e s d e l a c o n d e n a;
Casación s i s t e m s. a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 H a r o l d V d l s o n Calderón Góníez e l r e c u r r e n t e m a n i f i e s t a q u e f o r m u l a d o s c e i r g o s, l o s c u a l e s s u s t e n t a así: i Cargo No 1 • Señala c o m o c a u s a l d e casación l a «Fáita de aplicación^ interpretación errónea, o aplicación indebida de una norma » p a r a a f i r m a r e n s e g u i d a q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ((incurrió en violación indirecta de la norma sustancial, toda vez que inaplicó las normas constitucionales y legales referentes a la ^ preválencia del derecho sustancial sobre el procesal en materia probatoria», i d e n t i f i c a n d o c o m o t a l e s l o s artículois 2 2 8 d e l a Constitución Política, y 1 0, 3 8 1 y 4 0 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.;
E s t i m a q u e l a s e n t e n c i a infringió l a c i t a d a n o r m a i c o n s t i t u c i o n a l c u a n d o denegó l a petición c o n s i s t e n t e e n q u e s e v a l o r a r a l a e n t r e v i s t a r e n d i d a p o r e l mnico testigo de cargo en el proceso ( C a r l o s A r t u r o García Bautista)» t e n i e n d o e n c u e n t a l a ((indebida y poco profesional actuación del anterior abogado».
S i b i e n a d m i t e l a v a l i d e z d e l a razón q u e sustentó l a n e g a t i v a, c u e s t i o n a q u e ! «ese manifiesto ritual excesivo» impidió q u e s e a d v i r t i e r a q u e c u a n d o e n e l j u i c i o declaró q u e p u d o v e r a l a g r e s o r e l día d e l o s h e c h o s, contrarió l o q u e había m a n i f e s t a d o e n l a declaración p r e v i a a n t e s r e f e r i d a. P o r e l l o, s o s t i e n e, l a gargintía d e l d e b i d o p r o c e s o, d e l a presunción i n o c e n c i a y d e l a. búsqueda d e l a v e r d a d m a t e r i a l; imponían t e n e r e n c u e n t a l a a n o t a d a c i r c u n s t a n c i a. i Casación s i s t e m a a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 J H a r o l d W i l s o n Calderón G o m e; y P o r último, s o s t i e n e q u e e l T r i b u n a l omitió l a s «pruebas solicitadas en segunda instancia tales como i) reporte de llamadas entrantes y salientes del abonado telefónico del señor Calderón; ii) su historia clínica del año 2004; y iii) dictámenes medico legales de los años 2005 y 2016,, iv) fotografías que demostraban los cambios morfológicos que ha sufrido el procesado a lo largo de los años, ».
C o n d i c h a s p r u e b a s, a s e g u r a, demostraría l a i m p o s i b i l i d a d física d e l a c u s a d o p a r a c o m e t e r e l d e l i t o y, p o r e n d e, s u i n o c e n c i a. Cargo No 2 C o n b a s e e n l a c a u s a l d e casación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 1 8 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, a d u c e q u e l a s e n t e n c i a incurrió e n «violación indirecta por errada valoración probatoria» d e l o s artículos 5, 7, 3 8 1 y 4 0 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
E n d e s a r r o l l o d e e s a c e n s u r a, a s e g u r a q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s e fundó e x c l u s i v a m e n t e e n e l t e s t i m o n i o d e C a r l o s A r t u r o García B a u t i s t a y q u e éste p r e s e n t a i n c o n s i s t e n c i a s q u e n o p e r m i t e n s u p e r a r l a d u d a r a z o n a b l e s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o. E n t a l s e n t i d o, l u e g o d e r e s u m i r e l c o n t e n i d o d e l a r e f e r i d a p r u e b a, e x p o n e l a s s i g u i e n t e s críticas: ( i ) q u e e s ilógico q u e e l d e c l a r a n t e, l u e g o d e s e r g o l p e a d o c o n p i e d r a s p o r l o s h i n c h a s d e l c l u b d e fútbol «Millonarios», l o g r a r a i n f i l t r a r s e e n t r e e l l o s y o b s e r v a r, a u n o s 5 m e t r o s, l a agresión m o r t a l y, p e o r aún, q u e a e s a d i s t a n c i a n o l o g r a r a i d e n t i f i c a r e l a r m a u t i l i z a d a;
( i i ) q u e r e s u l t a i n e x p l i c a b l e q u e 5 Casación s i s t e m e, a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 H a r o l d W i l s o n Calderón Gómez r e c o n o c i e r a a l a g r e s o r e n fotografías 2 años después c u a n d o s o l o l o v i o l a n o c h e d e l o s h e c h o s y, también, q u e e n e l j u i c i o l o h a y a n o t a d o «muy cambiado» c u a n d o a p e n a s habían p a s a d o 5 años; y ( i i i ) q u e s e c o n t r a d i c e, p r i m e r o, c o n A n g i e P a o l a Arévalo D e l g a d o p o r q u e ésta l o u b i c a e n «la esquina» y n o «en la trece con 60», y, s e g u n d o, c o n C r i s t i a n B a r r i o s p o r q u e éste distinguió a l v i c t i r a a r i o c o n u n a c h a q u e t a a m a r i l l a y n o c o n u n gabán a z u l o s c u r o. A más d e l o a n t e r i o r, a d v i e r t e q u e l a acusación precisó q u e e l g r u p o d e l a g r e s o r provenía d e l a c a r r e r a 7 ^, q u e e l t e s t i g o e r a a m i g o y compañero d e «barra cardenal» d e l o c c i s o, y, p o r último, q u e e x i s t e d u d a s o b r e s i aquél había, i n g e r i d o d r o g a. D e o t r a p a r t e, s o s t i e n e e l d e m a n d a n t e q u e l a Policía identificó a l a c u s a d o c o m o e l v i c t i m a r i o t a n s o l o p o r q u e s e t r a t a b a d e u n h i n c h a d e «Millonarios» d e s c r i t o p o r l o s «testigos» c o m o «gordo, alto, cachetón», r e s p e c t o d e l c u a l, además, e n u n «CAI de policía cercano al sitio de ocurrencia del hecho» i n f o r m a r o n q u e r e g i s t r a b a v a r i a s a n o t a c i o n e s p o r g e n e r a r desórdenes e n l a z o n a. L u e g o, ' a d u c e q u e e s a s características morfológicas c o i n c i d e n c o n l a s d e c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a y q u e e n e l p r o c e s o n o [ I s e demostró l a e x i s t e n c i a d e a n t e c e d e n t e s p o l i c i v o s o p e n a l e s. P o r último, a f i r m a q u e e l r e c u r s o p r e t e n d e «la efectividad del derecho material sobre el formal, el respeto de las garantías procesales de las partes en el proceso penal y el principio in dubio pro reo», p o r l o q u e s o l i c i t a s e s u p e r e n l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a y s e d e c i d a d e f o n d o. A n t e s d e t e r m i n a r, i n d i c a q u e l a s p r u e b a s q u e enunció e n l a Casación s i s t e m a a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 H a r o l d W i l s o n Calderón Górn^ sustentación «fueron adjuntadas en su totalidad en el recurso de apelación», p o r l o q u e e l T r i b u n a l debió r e m i t i r l a s c o n e l e x p e d i e n t e. C O N S I D E R A C I O N E S I. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, l a C o r t e e x a m i n a l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e H A R O L D W I L S O N CALDERÓN GÓMEZ, c o n e l o b j e t o d e d e t e r m i n a r s i e s a d m i s i b l e o n o, l o c u a l dependerá d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s c o n s a g r a d o s e n e l c i t a d o e s t a t u t o p a r a e s e a c t o p r o c e s a l q u e s e r e f i e r e n, básicamente, a l a e x i s t e n c i a d e interés jurídico, a l señalamiento d e l a c a u s a l d e casación, a l d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s d e sustentación y a l a n e c e s i d a d d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a s d e l a s finalidades d e l r e c u r s o. I I. S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e, c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e s p r o c e d e n t e p o r l a única razón d e q u e s e d i r i g e c o n t r a u n a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m o f u e l a p r o f e r i d a e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, q u e confirmó l a c o n d e n a t o r i a q u e había d i c t a d o e l J u z g a d o N o v e n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d e n c o n t r a H A R O L D W I L S O N CALDERÓN GÓMEZ c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e homicidio agravado. 7 Casación s i s t e m a a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 5 H a r o l d Ví'ilson Calderón Gómez I • • I I I. D e o t r a p a r t e, e l d e m a n d a n t e; s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d o p a r a r e c u r r i r e n casación c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l artículo 1 8 2 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, p u e s e s u n a d e l a s p a r t e s d e l p r o c e s o - l a d e f e n s a -, y l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a q u e s e i m p u g n a p r o d u c e c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s a q u i e n r e p r e s e n t a d a d o q u e l e i m p o n e s a n c i o n e s p r i v a t i v a s d e d e r e c h o s. Además, l o s a r g u m e n t o s q u e s u s t e n t a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s o n simüares a l o s q u e había e x p u e s t o l a d e f e n s a e n l a apelación p r o m o v i d a c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r l o q u e ningún r e p a r o p u e d e h e i c e r s e e n t o r n o a l a l e g i t i m i d a d d e l i m p u g n a n t e., ^ I V. A p e s a r d e e s o s i n i c i a l e s a c i e r t o s, s e o b s e r v a q u e l a d e m a n d a e x a m i n a d a incurrió e n omisión a b s o l u t a d e a r g u m e n t o s t e n d i e n t e s a j u s t i f i c a r [ l a n e c e s i d a d c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e a b o r d a r e l e s t u d i o i d e l a pretensión c a s a c i o n a l, a p a r t i r d e u n a d e l a s p r e c i s a s f i n a l i d a d e s p r e v i s t a s e n e l artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 1 2 0 0 4.
E n e f e c t o, a p e s a r q u e señaló d o s d e t a l e s propósitos -. a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l y e l r e s p e c t o d e l a s garíintías-, n i n g u n a razón a d u j o p a r a s o p o r t a r e s a invocación, p o r l o q u e n u n c a trascendió l a expresión d e u n s i m p l e d e s e o. \ V. L a f a l e n c i a d e s c r i t a, a u n a d a a q u e n o s e cumplió c o n e l d e b e r d e s u s t e n t a r u n s o l o c a r g o a t e n c i i b l e e n l a s e d e e x t r a o r d i n a r i a d e casación, c o m o e n s e g u i d a s e p a s a a e x p l i c a r, n o p u e d e g e n e r a r s i n o l a inadmisión d e l K b e l o. E n d e s a r r o l l o d e u n ucargo primiero», a l u d e e l r e c u r r e n t e a l a c a u s a l d e casación d e «Falta de aplicación, Casación s i s t e m a a c u s a t o r i o N o. H a r o l d W i l s o n Calderón Gómeaf y i interpretación errónea, o aplicación indebida de una norma », q u e e s l a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 1 8 1 d e l C. P. P. / 2 O 0 4, p e r o, a l t i e m p o, sostíene q u e s e «incurrió en violación indirecta de la norma sustancial», q u e s e r e f i e r e a l m o t i v o genérico d e p r o c e d e n c i a p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3 ibídem.
E s a selección i n d i s c r i m i n a d a d e c a u s a l e s, n o s o l o d e n o t a u n a contradicción i n t e r n a e n e l a r g u m e n t o p o r q u e aquéllas p a r t e n d e p r e s u p u e s t o s e x c l u y e n t e s, s i n o q u e, además, p r o d u c e p e r p l e j i d a d e n l a determinación d e l o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. L a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p r e s u p o n e u n a contradicción i n m e d i a t a e n t r e ésta y l a p r e m i s a n o r m a t i v a d e l a decisión a d o p t a d a e n l a s e n t e n c i a, l a c u a l o c u r r e p o r u n a d e l a s s i g u i e n t e s s i t u a c i o n e s: ( i ) p o r l a f a l t a d e aplicación d e l p r e c e p t o q u e r e g u l a e l c a s o, ( i i ) p o r l a i n d e b i d a aplicación d e u n o q u e n i n g u n a p e r t i n e n c i a tenía c o n e l s u p u e s t o fáctico j u z g a d o, o ( i i i ) p o r interpretación errónea d e l q u e sí r e s u l t a b a p e r t i n e n t e. P o r s u p a r t e, l a infracción l e g a l e s i n d i r e c t a c u a n d o e s m e d i a d a p o r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción o d e apreciación d e l a p r u e b a, l o q u e p u e d e s u c e d e r p o r e r r o r e s d e e x i s t e n c i a, d e i d e n t i d a d o d e r a c i o c i n i o ( d e h e c h o ) o d e l e g a l i d a d o convicción ( d e d e r e c h o ).
Así, m i e n t r a s e n l a violación d i r e c t a e l v i c i o r e s i d e e n e l p r e s u p u e s t o jurídico d e l f a l l o, e n l a i n d i r e c t a s e u b i c a e n e l p r o b a t o r i o o fáctico. A h o r a b i e n, l a confusión e n l a d e m a n d a n o s e d e b e a u n s i m p l e e r r o r e n l a nominación d e l a c a u s a l d e casación s e l e c c i o n a d a, d e s e r así podría h a b e r s e s u p e r a d o c o n u n a 9 Casación s i s t e m e, a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 S - ^ H a r o l d W i l s o n Calderón Góme;^^ i sustentación p o s t e r i o r unívoca q u e p e r m i t i e r a d e t e r m i n a r, s i n d u d a a l g u n a, a cuál quería r e f e r i r s e. N o, l a irresolución a t r a v i e s a e l d e s a r r o l l o íntegro d e l c a r g o p o r c j u e e l r e c u r r e n t e i denunció, i n i c i a l m e n t e, l a inaplicación d e ¡las n o r m a s q u e consagrarían l a preválencia d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l f o r m a l ( a r t s. 2 2 8 c o n s t i t u c i o n a l, y 1 0, 3 8 1 y 4 0 3 d e l C. P. P. / 2 0 0 4 ), y, l u e g o, c u e s t i o n a l a n e g a t i v a d e l T r i b u n a l, d e v a l o r a r u n a e n t r e v i s t a r e n d i d a p o r C a r l o s A r t u r o García B a u t i s t a y l o s d o c u m e n t o s q u e aportó c o m o s u s t e n t o \l r e c u r s o d e apelación^, m e d i a n t e l o s c u a l e s p r e t e n d e d e m o s t r a r l a i n o c e n c i a d e l a c u s a d o. C o n s u m a f a c i l i d a d s e o b s e r v a, e n t o n c e s, q u e e l d e m a n d a n t e a c u d e, i n d i s t i n t a m e n t e, t a n t o ¡a u n a violación d i r e c t a p o r f a l t a d e aplicación d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o a u n a i n d i r e c t a p o r l a omisión e n l a admisión o e n l a valoración d e u n a s p r u e b a s, s i n q u e e n e s t a última hipótesis s e a p o s i b l e e s c l a r e c e r s i l o q u e j^ropondría sería u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a o u n o d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d. P o r s i n o f u e r a s u f i c i e n t e d i c h a a m b i v a l e n c i a, s o s t i e n e tampién «la indebida y poco profesional actuación del anterior abogado del señor Harold Wilson Calderón Gómez».
E s t a afirmación, a más d e i n j u s t i f i c a d a p o r q u e n o s e e x p o n e u n a s o l a razón q u e l a s o p o r t e, orientaría e l d e b a t e h a c i a l a vulneración d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a, p o r l o q u e también i n c l u y e e n l a iffij reporte de llamadas entrantes y salientes del abonado telefónico del señor Calderón; ii) su historia clínica del año 2004; y iii) dictámenes medico legales de los años 2005 y 2016, que demostraban que el procesado no podía empuñar objetos con su mano hábil (sic),, iv) fotografías que demostraban los cambios morfológicos que ha sufrido el procesado a lo largo de los años I i 10 Casación s i s t e m a a c u s a t o r i o N o, 4 9 1 ^ ^ H a r o l d W i l s o n Calderón G ó i ^ ^ y sustentación d e u n a m i s m a c e n s u r a l a c a u s a l d e s c r i t a p o r e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 8 1 p r o c e s a l. Así, n i s i q u i e r a, e s p o s i b l e e s t a b l e c e r s i l o d e n u n c i a d o e s u n v i c i o d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o. C o n b a s e e n e s a e n r e v e s a d a argumentación c o n s i d e r a e l r e c u r r e n t e q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a h i z o p r e v a l e c e r r i t u a l i s m o s o f o r m a l i s m o s p r o b a t o r i o s s o b r e e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, a l a b s t e n e r s e d e v a l o r a r u n a e n t r e v i s t a y u n o s d o c u m e n t o s q u e, c o m o aquél r e c o n o c e, n o f u e r o n s o l i c i t a d o s n i, m e n o s, i n c o r p o r a d o s e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s d i s p u e s t a s p o r l a l e y p r o c e s a l. E s a conclusión p a r t e d e u n a p r e m i s a a b i e r t a m e n t e e q u i v o c a d a p o r q u e l a preclusión d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s, e n e s p e c i a l d e l o s p r o b a t o r i o s, y e l c o n s e c u e n t e r e s p e t o d e l o s términos l e g a l e s, n o c o n s t i t u y e n m e r a s f o r m a l i d a d e s p o r q u e s e f u n d a n e n l a protección d e geirantías t a n f u n d a m e n t a l e s c o m o l a c e l e r i d a d, l a p u b l i c i d a d, l a contradicción y l a concentración. E n e s e o r d e n, más b i e n sería i l e g a l l a s e n t e n c i a e n c a s o d e h a b e r a c o g i d o l a pretensión p r o b a t o r i a extemporánea.
E n u n «segundo cargo» c u e s t i o n a e l d e m a n d a n t e q u e l a s e n t e n c i a s e h a y a f u n d a d o e n e l t e s t i m o n i o d e C a r l o s A r t u r o García B a u t i s t a, c u a n d o éste, p r e s e n t a b a i n c o n s i s t e n c i a s o a f i r m a c i o n e s c o n t r a r i a s a l a lógica, q u e impedían s u p e r a r l a d u d a r a z o n a b l e s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o. Además, s e c r i t i c a e l p r o c e d i m i e n t o m e d i a n t e e l c u a l l a Policía identificó a aquél c o m o e l a g r e s o r d e D a v i d L e o n a r d o M u r c i a Q u i r o g a, e n l a Casación s i s t e m e ^ a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 H a r o l d M d l s o n Calderón Góme m e d i d a e n q u e s e llevó a c a b o a p a r t i r d e u n o s p o c o s d a t o s genéricos ( h i n c h a d e l c l u b d e fútbol «Millonarios», «gordo, alto, cachetón») y d e o t r o q u e n o f u e c o m p r o b a d o, c u a l f u e l a e x i s t e n c i a d e a n o t a c i o n e s p o l i c i v a s. A l e f e c t o, indicó e l c e n s o r q u e acudía, a l a c a u s a l d e casación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3 d e l srtículo 1 8 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, e s d e c i r, a l «manifiesto desconocimiento de las ' i reglas de producción y apreciación de la prueba sobre la cual se ha fundado la sentencia».
C o m o y a se explicó, e s t a hipótesis genérica d e violación d e l e l e y s u s t a n c i a l m e d i a d a p o r l a desatención d e r e g l a s p r o b a t o r i a s, p u e d e c o n c r e t a r s e p o r d o s t i p o s d e e r r o r e s: ( i ) d e h e c h o, q u e: r e c a e n s o b r e l a e x i s t e n c i a o l a i d e n t i d a d d e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o o e n l a apreciación r a c i o n a l d e éstos, y ( i i ) cié d e r e c h o, q u e c o n s i s t e n e n f a l s o s j u i c i o s s o b r e l a l e g a l i d a d o l a convicción d e l a s p r u e b a s. | S o n e s o s, e n t o n c e s, l o s únicos c a r g o s q u e p u e d e n p r o p o n e r s e e n d e s a r r o l l o d e l a c a u s a l s e l e c c i o n a d a, más n i n g u n o d e l o s e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o a n u n c i a d o s i d e n t i f i c a e l c e n s o r n i s i q u i e r a d e m a n e r a n o m i n a l. A c a m b i o d e e l l o, r e l a c i o n a u n a s e r i e d e críticas ' s o b r e e l mérito. i a s i g n a d o a l t e s t i m o n i o d e C a r l o s A r t u r o García B a u t i s t a, l a s q u e, a l n o a m o l d a r s e a u n o d e a q u e l l o s v i i r i o s, c o n s t i t u y e n u n a alegación d e f e n s i v a l i b r e y, p o r t a n t o, p r o p i a d e l a s i n s t a n c i a s y n o d e l e s c e n a r i o d e u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o m o e s l a casación. Además, ningún e s i F u e r z o destinó a d e m o s t r a r l a e v i d e n c i a y l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s c e n s u r a s p l a n t e a d a s. 12 Casación s i s t e m a a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 H a r o l d W i l s o n Calderón Góm E n e f e c t o, s e limitó e l r e c u r r e n t e a a f i r m a r q u e l e parecía ilógico o i n e x p l i c a b l e e l t e s t i m o n i o d e C a r l o s A r t u r o García B a u t i s t a e n l a s s i g u i e n t e s p a r t e s: ( i ) q u e p u d i e r a p r e s e n c i a r l a acción h o m i c i d a d e s d e u n l u g a r próximo, c u a n d o m i n u t o s también había s i d o a g r e d i d o c o n p i e d r a s;
( i i ) q u e a e s a d i s t a n c i a n o h a y a i d e n t i f i c a d o e l a r m a q u e s e utilizó; (üi) q u e 2 años después p u d i e r a r e c o n o c e r a l v i c t i m a r i o q u e s o l o v i o l a n o c h e d e l o s h e c h o s; y, ( i v ) q u e e n e l j u i c i o a d v i r t i e r a c a m b i o s morfológicos s i g n i f i c a t i v o s e n aquél, q u e n o p u e d e n d a r s e e n e l l a p s o d e 5 años.
A más d e l o a n t e r i o r, a l e g a q u e n o s e despejó l a d u d a s o b r e e l e s t a d o d e e m b r i a g u e z d e l t e s t i g o a l m o m e n t o e n q u e percibió e l a t a q u e c o n t r a s u a m i g o, y q u e incurrió e n c o n t r a d i c c i o n e s c o n A n g i e P a o l a Arévalo D e l g a d o e n relación c o n e l s i t i o e n q u e él s e u b i c a b a y c o n C r i s t i a n B a r r i o s s o b r e s i e l h o m i c i d a vestía u n gabán a z u l o u n a c h a q u e t a a m a r i l l a. T a l e s críticas c o n s t i t u y e n u n m e r o d e s a c u e r d o c o n l a c r e d i b i l i d a d q u e l o s f a l l a d o r e s o t o r g a r o n a l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y a r e f e r i d a c o n b a s e e n c r i t e r i o s r a c i o n a l e s d e apreciación, c o m o l o s s i g u i e n t e s: C i e r t a m e n t e l a conclusión d e l a J u e z e s a c e r t a d a, p u e s t o e l t e s t i m o n i o o f r e c i d o p o r C a r l o s A r t u r o García B a u t i s t a c o n t i e n e d i v e r s o s y v a r i a d o s p u n t o s d e c o n c o r d a n c i a a l s e r a n a l i z a d o c o n l a s r e s t a n t e s p r u e b a s a p o r t a d a s a l p r o c e s o; además, l o s d e t a l l e s d e s u narración, e l e n g r a n a j e c o n t e x t u a l p e r c i b i d o e n e l l a, l a razón d e s u ubicación e n e l s i t i o d e l o s h e c h o s, así c o m o l a descripción lógica d e l e p i s o d i o, o f r e c e n l a c r e d i b i l i d a d n e c e s a r i a y s u f i c i e n t e p a r a e d i f i c a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. E n e f e c t o, u n a comparación p r o b a t o r i a p e r m i t e c o n c l u i r l o s i g u i e n t e: i ) q u e f u e t e s t i g o p r e s e n c i a l d e l h e c h o, i i ) q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o p u d o v e r e l m o m e n t o e x a c t o e n q u e e l a c u s a d o l o apuñaló, i v ) q u e n o había c o n s u m i d o i n t e n s a m e n t e 13 Casación s i s t e m a, a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9.
H a r o l d U d l s o n Calderón Góm.' b e b i d a s alcohólicas e n l a n o c h e d e l h o m i c i d i o, p o r l o q u e s u s s e n t i d o s n o s e v i e r o n a l t e r a d o s, v ) q u e s u declaración n o s e a p a r t a d e l a lógica n i d e v e r o s i m i l i t u d c o n l a q u e s u c e d e n l a s c o s a s y v i ) q u e e f e c t i v a m e n t e Calderón Gómez e s t u v o p r e s e n t e e n e l b a r d e l a p e l e a. ^ A h o r a b i e n, l a atribución d e e n u n c i a d o s ilógicos o i n e x p l i c a b l e s a l t e s t i g o e s i n s u f i c i e n t e p a r a p r o p o n e r, p o r e j e m p l o, u n f a l s o r a c i o c i n i o, u n a d e c u y a s m o d a l i d a d e s e s e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n p r i n c i p i o lógico s u p r e m o, p u e s más allá d e a q u e l l a f r a s e s u e l t a jamás espeiciñcó cuál sería e l c o n c r e t o parámetro d e l p e n s a m i e n t o v u l n e r a d o, l a f o r m a e n q u e e s a contradicción habría o c u r r i d o y s i l a m i s m a f u e m a n i f i e s t a. M e n o s aún justificó l a t r a s c e n d e n c i a d e l s u p u e s t o e r r o r p o r q u e, e n p r i m e r l u g a r, n o demostró l a razón p o r l a c u a l l a i n c o n s i s t e n c i a d e a l g u n o s c o n t e n i d o s d e l r e l a t o a c a r r e a b a n l a denegación d e l mérito a t o d a l a p r u e b a y n o s o l o a l a s p a r t e s a f e c t a d a s, y, e n s e g u n d o l u g a r, n u n c a cuestionó o t r o s f u n d a m e n t o s d e l a c o n d e n a c o m o f u e r o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e M a r i o A l b e r t o V e g a Sánchez y C r i s t i a n G i o v a n n y B a r r i o s. P o r último, e n e l a r g u m e n t o cié c e n s u r a a l p r o c e d i m i e n t o p o l i c i v o q u e permitió l a icLentificación d e l e v e n t u a l a u t o r d e l c r i m e n, e l d e m a n d a n t e n o precisó cuál sería l a p r u e b a i n d e b i d a m e n t e p r o d u c i d a o v a l o r a d a, m e n o s aún e l t i p o d e e r r o r q u e s e habría c o m e t i d o; r a z o n e s p o r l a cuáles l a sustentación d e u n a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n e s e a s p e c t o, c a r e c e a b s o l u t a m e n t e d e o b j e t o. 2 Pág ina 1 4 d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 14 Casación s i s t e m a a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 H a r o l d Wñson Calderón Góme V I. E n conclusión, l a d e m a n d a d e casación será i n a d m i t i d a p o r q u e n o sustentó u n r e p a r o a t e n d i b l e e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o justificó l a n e c e s i d a d d e l a casación p a r a l o g r a r u n o d e l o s f i n e s d e l c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y t a m p o c o l a m i s m a s e a d v i e r t e e n l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 8 4 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, e s e proveído e s s u s c e p t i b l e d e i n s i s t e n c i a. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, la Corte Suprema de Just i c i a, Sala de Casación Penal, R E S U E L V E Inadmitir l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e H A R O L D W I L S O N CALDERÓN GÓMEZ.
C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e l a i n s i s t e n c i a. Cópiese, notifíquese y cúmpla-se. E U G E ANDEZ C A R L I E R 15 § - E M E 1 1 Casación s i s t e m a a c u s a t o r i o N o. 4 9 0 9 H a r o l d V W i l s o n Calderón Góme FERNANDO ALBERTOTCASTRO C A B A L L l ^ O f L U I S X A N T G N I G H E R N Á N D E Z B A l ^ G S i Q U E MALO F^íÍNÁNDEZ PATRICIA SAEAZARXüKS&ffi^.
LUIS GU ILLERMO SALAZAR G T E R G 16