AP2374-2016(47357) — Corte Suprema

AP2374-2016(47357)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

De qué trata

Tema: RECURSO DE REPOSICIÓN - Finalidad / RECURSO DE REPOSICIÓN - Sustentación Tesis: « La finalidad del recurso de reposición, como de manera pacífica lo ha expuesto la Sala, es la de permitir al funcionario judicial que dictó la providencia que por esa vía se impugna, la revisión de la misma, para que cuente con la posibilidad de corregir yerros de talante fáctico o jurídico en los que hubiere podido incurrir y en tal caso, proceda a revocarla, reformarla, aclararla o adicionarla en los aspectos frente a los cuales las inconformidades que se hayan expuesto encuentren constatación. […] El recurso de reposición, como ya se explicó, está encaminado es a que el funcionario que dictó la providencia atacada, enmiende eventuales yerros que obren en ella, los que en este caso no se demuestran, pues los argumentos traídos a colación por el recurrente no tienen siquiera la virtualidad de controvertir los motivos que sustentaron el auto censurado, lo cual lleva a que se mantenga incólume la decisión». EXTRADICIÓN - Pruebas: se ordenan las relacionadas con los elementos del concepto / EXTRADICIÓN - No define de fondo los temas debatidos al interior del proceso que cursa en el país requirente Tesis: «En el presente caso, advierte la Sala que insiste el actor en que se avalen las pretensiones probatorias por él formuladas, aun cuando de manera clara se expuso en el auto censurado que aquellas, por estar encaminadas a debatir la responsabilidad penal que podría asistirle a su defendido, resultan extrañas a los aspectos que debe constatar la Corte al emitir el concepto de rigor. Se insiste, no es el trámite de extradición el escenario para emitir juicios sobre la autoría del delito que se le reprocha al solicitado. Esa postura ha sido avalada pacíficamente tanto por esta Corporación (CSJ AP, 28 de mayo de 2008 Rad. 29.233, entre otros), como por la Corte Constitucional». EXTRADICIÓN - Lugar de comisión del delito: teoría de la ubicuidad Tesis: «La discusión sobre el lugar de comisión de la conducta es un tema que analizará la Sala al momento de emitir concepto, no bajo el criterio de “la inocencia” del requerido como lo pretende el impugnante, sino a partir del principio de territorialidad de la ley penal, sobre el cual ha dicho la Sala en CSJ CP137 - 2015, entre otros, que: …la conducta puede tener lugar en diversos lugares, de manera total o parcial y de tiempo atrás esta Corporación ha venido sosteniendo que el presupuesto del artículo 35 de la Constitución Nacional se agota cuando los hechos han ocurrido, así sea parcialmente en el exterior, ya que debe efectuarse una interpretación sistemática con el principio de territorialidad y la excepción de extraterritorialidad de la ley penal (artículo 15 y 16 del Código Penal), por funcionar ésta en doble sentido, es decir, que si bien legitima a las autoridades colombianas para aplicar el ordenamiento jurídico interno a hechos o situaciones ocurridas parcialmente en otro Estado, también permite a las autoridades extranjeras la persecución por los delitos ejecutados parcialmente en nuestro territorio».

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE AP2374-2016 Radicación No.: 47.357 A c t a N o. 1 3 0 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o JOSÉ D I L B E R MUÑOZ U R B A N O, c o n t r a e l a u t o d i c t a d o e l 1 6 d e m a r z o d e l p r e s e n t e año, m e d i a n t e e l c u a l s e n e g a r o n p o r i m p r o c e d e n t e s l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s p o r él f o r m u l a d a s. LA PROVIDENCIA IMPUGNADA 1.

E l d e f e n s o r d e JOSÉ D I L B E R MUÑOZ U R B A N O solicitó a l a S a l a l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: Extradición Radicación 47.357 José Dilber Muñoz Urbano i) Q u e s e r e c i b i e r a n v a r i o s t e s t i m o n i o s e n a r a s d e d e m o s t r a r q u e s u d e f e n d i d o n o h a v i a j a d o a l o s E s t a d o s U n i d o s. ii) T e n e r c o m o p r u e b a s l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l país r e c l a m a n t e. iii) Q u e s e a n a l i z a r a l a declaración j u r a d a q u e s o p o r t a e l indictment, a l s e r a j e n a a l a r e a l i d a d. iv) V e r i f i c a r l a p l e n a i d e n t i d a d d e s u d e f e n d i d o y o f i c i a r a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a d e t e r m i n a r s i c u r s a n p r o c e s o s p e n a l e s c o n t r a él, e n n u e s t r o país. 2.

L a s p e t i c i o n e s f u e r o n n e g a d a s. E n e s e s e n t i d o, recordó l a S a l a e n e l proveído c e n s u r a d o, q u e n o e s e l trámite d e extradición «el escenario para verificar la responsabilidad penal del solicitado. Ese es un aspecto que debe definirse ante el juez natural, para el caso, la Corte del Distrito Sur de la Florida».

S e e x p u s o además e n a q u e l l a o p o r t u n i d a d, q u e e r a i n n e c e s a r i o o r d e n a r u n a p e r i c i a e n c a m i n a d a a c o n s t a t a r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o p o r q u e y a o b r a b a e n e l e x p e d i e n t e u n a p r u e b a e n e s e s e n t i d o y además, q u e e r a «demostrativo de un ritualismo excesivo, que el defensor público reclame que se tengan como pruebas el escrito de acusación, la orden de arresto y las leyes foráneas aplicables al caso, pues estos documentos ya obran en la carpeta de extradición y Extradición Radicación 47.357 José Dilber Muñoz Urbano obligatoriamente deben ser valorados por la Corte para emitir el concepto de rigor».

T a m p o c o s e accedió a v a l o r a r l a declaración j u r a d a b a j o l a óptica p r e t e n d i d a p o r e l a b o g a d o, p o r q u e t a l l a b o r debía h a c e r s e c o n s t a t a n d o e l c u m p l i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación, n o f r e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e l e e n d i l g a n l a s a u t o r i d a d e s d e l país r e c l a m a n t e. Y p o r último, c o m o n o cumplió l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a q u e l e correspondía p a r a a c r e d i t a r u n a p r e s u n t a afectación d e l a garantía d e l non bis in ídem, también negó l a S a l a l a petición genérica q u e formuló, e n c a m i n a d a a q u e s e a v e r i g u a r a a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación s o b r e l a e x i s t e n c i a d e p r o c e s o s p e n a l e s c o n t r a MUÑOZ U R B A N O e n n u e s t r o país.

FUNDAMENTOS DEL RECURSO L u e g o d e c i t a r l o s artículos 5 0 0 y 5 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y t r a e r a colación l o s c a r g o s q u e l e e n d i l g a a s u d e f e n d i d o l a C o r t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e l a F l o r i d a, i n s i s t e e n q u e d e b e d e c r e t a r s e l a práctica d e l a s p r u e b a s p o r él f o r m u l a d a s, p o r q u e JOSÉ D I L B E R MUÑOZ U R B A N O «nunca se ha trasladado al País peticionario», d e l o q u e s e d e r i v a q u e «es inocente de haber cometido delitos fuera del País».

Al Extradición Radicación 47.357 José Dilber Muñoz Urbano D e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s e x t r a n j e r a s n o s e d e s p r e n d e cómo s e p u d o h a b e r t r a s l a d a d o a o t r o país a c o m e t e r u n d e l i t o, a p e s a r d e q u e, c o m o l e d i j o MUÑOZ U R B A N O a l e n t r e v i s t a r l o, n i s i q u i e r a c o n o c e l o s E s t a d o s U n i d o s. E s s u petición, e n a r a s d e e v i t a r q u e s e «atente contra la inocencia de un ciudadano colombiano», q u e s e o r d e n e l a práctica d e l a s p r u e b a s f o r m u l a d a s, m i s m a s c o n l a s q u e s e acreditará q u e MUÑOZ U R B A N O n o c o n o c e e l país q u e l o r e c l a m a e n extradición. S o l i c i t a, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e r e v o q u e e l proveído i m p u g n a d o. CONSIDERACIONES 1.

L a finalidad d e l r e c u r s o d e reposición, c o m o d e m a n e r a pacífica l o h a e x p u e s t o l a S a l a, e s l a d e p e r m i t i r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e dictó l a p r o v i d e n c i a q u e p o r e s a vía s e i m p u g n a, l a revisión d e l a m i s m a, p a r a q u e c u e n t e c o n l a p o s i b i l i d a d d e corregir yerros d e t a l a n t e fáctico o jurídico e n l o s q u e h u b i e r e p o d i d o i n c u r r i r y e n t a l c a s o, p r o c e d a a r e v o c a r l a, r e f o r m a r l a, a c l a r a r l a o a d i c i o n a r l a e n l o s a s p e c t o s f r e n t e a l o s c u a l e s l a s i n c o n f o r m i d a d e s q u e s e h a y a n e x p u e s t o e n c u e n t r e n constatación. 2.

A h o r a b i e n, e n e l p r e s e n t e c a s o, a d v i e r t e l a S a l a q u e i n s i s t e e l a c t o r e n q u e s e a v a l e n l a s p r e t e n s i o n e s p r o b a t o r i a s p o r él f o r m u l a d a s, a u n c u a n d o d e m a n e r a c l a r a s e e x p u s o e n Extradición Radicación 47.357 José Dilber Muñoz Urbano e l a u t o c e n s u r a d o q u e a q u e l l a s, p o r e s t a r e n c a m i n a d a s a d e b a t i r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e podría a s i s t i r l e a s u d e f e n d i d o, r e s u l t a n extrañas a l o s a s p e c t o s q u e d e b e c o n s t a t a r l a C o r t e a l e m i t i r e l c o n c e p t o d e r i g o r. S e i n s i s t e, n o e s e l trámite d e extradición e l e s c e n a r i o p a r a e m i t i r j u i c i o s s o b r e l a autoría d e l d e l i t o q u e s e l e r e p r o c h a a l s o l i c i t a d o. E s a p o s t u r a h a s i d o a v a l a d a pacíficamente t a n t o p o r e s t a Corporación ( C S J A P, 2 8 d e m a y o d e 2 0 0 8 R a d. 2 9. 2 3 3, e n t r e o t r o s ), c o m o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e d i j o e n s e n t e n c i a C - 4 6 0 / 0 8 l o s i g u i e n t e: el acto mismo de ta extradición no decide, ni en el concepto p r e v i o que le corresponde a la Corte Suprema, ni en su concesión posterior por el Gobierno Nacional, sobre la existencia del delito, ni sobre la autoría o las c i r c u n s t a n c i a s de tiempo, modo y lugar en que se cometió, ni sobre la responsabilidad del imputado, todo lo cual indica que no se está en presencia de un acto de juzgamiento.

Es así como en el trámite ante la Corte Suprema, Sala Penal, no valora p r u e b a s sobre la existencia del hecho y sus circunstancias, ni Juzga al solicitado; tampoco cuestiona las decisiones emitidas por la autoridad extranjera y sólo le compete verificar el cumplimiento de los requisitos p a r a otorgar la extradición, según lo dispuesto en el tratado internacional respectivo o, en su defecto, en la ley interna, acatando la preceptiva superior y la normatividad complementaria.

( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 3. L a discusión sobré e l l u g a r d e comisión d e l a c o n d u c t a e s u n t e m a q u e analizará l a S a l a a l m o m e n t o d e e m i t i r c o n c e p t o, n o b a j o e l c r i t e r i o d e «la inocencia» d e l 5 Extradición Radicación 47.357 José Dilber Muñoz Urbano r e q u e r i d o c o m o l o p r e t e n d e e l i m p u g n a n t e, s i n o a p a r t i r d e l p r i n c i p i o d e t e r r i t o r i a l i d a d d e l a l e y p e n a l, s o b r e e l c u a l h a d i c h o l a S a l a e n C S J C P 1 3 7 - 2 0 1 5, e n t r e o t r o s, q u e: la conducta puede tener lugar en diversos lugares, de manera, total o parcial y de tiempo atrás esta Corporación ha venido sosteniendo que el presupuesto del artículo 35 de la Constitución Nacional se agota cuando los hechos han ocurrido, así sea parcialmente en el exterior, ya que debe efectuarse una interpretación sistemática con el principio de territorialidad y la excepción de extraterritorialidad de la ley penal (artículo 15 y 16 del Código Penal), por funcionar ésta en doble sentido, es decir, que si bien legitima a las autoridades colombianas para aplicar el ordenamiento jurídico interno a hechos o situaciones ocurridas parcialmente en otro Estado, también permite a las autoridades extranjeras la persecución por los delitos ejecutados parcialmente en nuestro territorio. 4.

E l r e c u r s o d e reposición, c o m o y a s e explicó, está e n c a m i n a d o e s a q u e e l f u n c i o n a r i o q u e dictó l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, e n m i e n d e e v e n t u a l e s y e r r o s q u e o b r e n e n e l l a, l o s q u e e n e s t e c a s o n o s e d e m u e s t r a n, p u e s l o s a r g u m e n t o s traídos a colación p o r e l r e c u r r e n t e n o t i e n e n s i q u i e r a l a v i r t u a l i d a d d e c o n t r o v e r t i r l o s m o t i v o s q u e s u s t e n t a r o n e l a u t o c e n s u r a d o, l o c u a l l l e v a a q u e s e m a n t e n g a incólume l a decisión. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, 6 /.,("':;-7 Extradición Radicación 47.357 José Dilber Muñoz Urbano RESUELVE NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l s e n e g a r o n p o r i m p r o c e d e n t e s l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o JOSÉ D I L B E R MUÑOZ U R B A N O, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. C o n t r a e s t e a u t o n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. JOSÉ LUIS BARQELÓ CAMACHO Extradición Radicación 47.357 \ \ EXCUSA.lUSIIFlCADA EYDER PATINO CABRERA S e c r e t a r i a 8