AP235-2017(49393) — Corte Suprema

AP235-2017(49393)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

LEY 906 de 2004Ley 599 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Casación: demanda, finalidad, debida fundamentación Tesis: «Sobre el libelo objeto de examen debe anotarse, en primer término, que no contiene mención, y menos fundamentación, del fin que justifica la interposición del recurso extraordinario en el presente caso (art. 180 Ley 906 de 2004). En otros términos, no se argumenta la necesidad de intervención de la Corte en la actuación de la referencia, pese a tratarse -como es bien sabido- de un trámite rogado». IN DUBIO PRO REO - Técnica en casación: puede alegarse por violación directa e indirecta de la ley sustancial / FALSO JUICIO DE IDENTIDAD - Técnica en casación Tesis: «Sobre el desconocimiento del principio in dubio pro reo tiene dicho la Sala que puede plantearse por dos diferentes vías: […] violación directa o indirecta. Si postulaba la primera, le correspondía demostrar que el fallador reconoció en las consideraciones de la providencia atacada la existencia de dudas trascendentes de imposible eliminación sobre la materialidad de la conducta o la responsabilidad de los procesados y, pese a ello, profirió sentencia de condena con exclusión evidente de la disposición normativa que contiene el principio, cuando le correspondía en consonancia con su exposición absolver, circunstancia que no tuvo lugar en el fallo impugnado. Pero si el vicio denunciado se fundaba en la violación indirecta de la ley sustancial, debía señalar si se trató de un error de hecho por falso juicio de existencia, falso juicio de identidad o falso raciocinio, o de un error de derecho por falso juicio de convicción o falso juicio de legalidad, acreditar su trascendencia y señalar su corrección e injerencia en la sentencia impugnada, labor que tampoco realizó, amén de que no identificó las dudas ni los aspectos que no fueron debidamente dilucidados y probados en la actuación y dan lugar a la conformación de incertidumbre trascendente sobre la materialidad del ilícito o la responsabilidad de sus asistida. (CSJ AP 4 jun. 2013, rad. N°41.379). Aunque en atención a la selección de la causal, se percibe que el demandante en este caso escogió la violación indirecta de la ley sustancial, no mantiene su ataque en una sola especie de error, ni dentro de un idéntico sentido de la violación porque en relación a un solo medio de prueba, como es el testimonio de EYRR, pregona que el tribunal no aplicó en su apreciación “reglas de experiencia” (fol. 260), con lo cual su planteamiento se ubicaría en el falso raciocinio, pero también respecto de dicha declaración -y otra más- igualmente aduce la configuración de un “falso juicio de identidad” (fol. 265), aunque sin agotar los pasos necesarios para su demostración, que reiteradamente han sido indicados por la Sala: […] no sólo tenía la obligación de identificar el medio probatorio distorsionado, sino que además debió confrontar objetivamente lo dicho en el medio de convicción y lo asumido en el fallo censurado, para de esta manera señalar dónde se presentó el cercenamiento, adición o tergiversación al medio de prueba, para seguidamente indicar cuál es la trascendencia del yerro en la parte resolutiva de la sentencia atacada, […]. (CSJ, AP1557-2015, 25 mar. 2015, rad. N°44.115). […] […] conforme se desprende de lo anotado la demanda de casación deber ser inadmitida […]».

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a l i e Casación P e n a l JOSÉ LU IS BARCELÓ CAMACHO M a g i s t r a d o P o n e n t e AP235-2017 Radicación N° 4 9. 3 9 3 A p r o b a d o a c t a 0 1 7 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e G A B R I E L J A I M E JARAMILLO RODRÍGUEZ e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e f e c h a 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, leída e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a d e Decisión P e n a l, p o r m e d i o d e l a c u a l confirmó l a c o n d e n a t o r i a e m i t i d a, e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 5, p o r e l J u z g a d o Décimo P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a. I. V I S T O S Casación N°49.393 G A B R I E L J A I M E J A I ^ M I L L O RODRÍGUEZ I L H E C H O S A p r o x i m a d a m e n t e a l a s 1 7: 0 0 h o r a s d e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4, e n vía pública d e l b a r r i o S a n t a n. d e r, C o m u n a 5 d e Medellín, específicamente e n l a c a l l e 1 0 8 A, f r e n t e a l N°77C- 1 6, e l señor J O R G E ANDRÉS RAMÍREZ RAMÍREZ f u e i m p a c t a d o p o r p r o y e c t i l e s d e a r m a d e f u e g o q u e l e I o c a s i o n a r o n l a m u e r t e, e n m o m e n t o s e n q u e s e disponía a i n g r e s a r a l a c a s a d e s u p r o g e n i t o r a. L a autoría d e l h e c h o f u e a t r i b u i d a a G A B R I E L J A I M E JARAMILLO RODRÍGUEZ, a l i a s ''Gabrielito'\ I I L A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o V e i n t i s i e t e P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Medellín llevó a c a b o a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s d e formulación d e I I imputación e imposición d e m e d i d a d e: a s e g u r a m i e n t o. L a Fiscalía S e x t a S e c c i o n a l d e Medellín l e ¡endilgó a G A B R I E L J A I M E JARAMILLO RODRÍGUEZ l a coautoría d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o (artículos! 1 0 3 y 1 0 4 - 4 y 7 d e l Código P e n a l ), c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d d e l artículo 5 8 - 1 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s o m u n i c i o n e s ( a r t. 3 6 5 ibídem).

A continuación, e l i m p u t a d o f u e a f e c t a d o c o n detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o, decisión q u e f u e o b j e t o d e apelación y recibió confirmación Casación N ' ' 4 9. 3 9 3 \ G A B R I E L J A I M E J A R A M I L L O RODRÍGUEZ V p o r p a r t e d e l J u z g a d o D i e c i n u e v e P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín. 2.

E l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e l F i s c a l S e x t o S e c c i o n a l presentó e s c r i t o d e acusación c o n t r a G A B R I E L J A I M E JARAMILLO RODRÍGUEZ, p o r l o s m i s m o s c a r g o s p r e v i a m e n t e i m p u t a d o s. 3. L a e t a p a d e l j u i c i o s e adelantó p o r e l J u z g a d o Décimo P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e Medellín, así: formulación d e acusación, e l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4; a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, e l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 5; j u i c i o o r a l, l o s días 1 1, 1 2 y 1 6 d e f e b r e r o y 9, 1 3, 1 6 y 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 5.

E n l a última d e l a s s e s i o n e s m e n c i o n a d a s anunció e l s e n t i d o d e l f a l l o - c o n d e n a t o r i o - y escuchó a l a s p a r t e s s o b r e l o s a s p e c t o s e s t i p u l a d o s p o r e l artículo 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. L a s e n t e n c i a f u e leída e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 5.

L a j u e z d e c o n o c i m i e n t o condenó G A B R I E L J A I M E JARAMILLO RODRÍGUEZ c o m o r e s p o n s a b l e d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y fabricación, tráñco, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s y l e i m p u s o l a p e n a p r i n c i p a l d e c u a r e n t a ( 4 0 ) años d e prisión y l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r v e i n t e ( 2 0 ) años y prohibición d e p o r t a r a r m a s d e f u e g o p o r q u i n c e ( 1 5 ) años.

Además, l e negó l a concesión d e l o s m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y prisión d o m i c i l i a r i a. 3 Casación N°49.393 G A B R I E L J A I M E J A::: ^ M I L L 0 R O D R Í G U E Z 4. E l d e f e n s o r i n t e r p u s o e l r e c u r s o | d e apelación y alegó l a e x i s t e n c i a d e d u d a s c o m o m o t i v | i p a r a o b t e n e r l a r e v o c a t o r i a d e l a c o n d e n a y e l r e e m p l a s i o d e l a m i s m a p o r absolución. 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D f L s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a d e Decisión P e n a l, a l d e s a t a r l a a l z a d a, decidió c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 5. O p o r t u n a m e n t e, e l n u e v o d e f e n s o r d e c o n f i a n z a d e l e n c a u s a d o, específicamente d e s i g n a d o p a r a e l e f e c t o, i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e ¡casación, e l c u a l f u e I s u s t e n t a d o e n t i e m p o.;

IV, LADEMANDAl E n e l l a s e p l a n t e a, a l a m p a r o d e l artículo 1 8 1 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, u n único cargo, q u e s e e n u n c i a así: Acuso la sentencia condenatoria del TiilMinal Superior del Distrito Judicial de Medellín ( ) por haber vi(Mado directamente la ley sustancial por EXCLUSIÓN EVIDENTE W.el artículo 181 numeral 3, y APLICACIÓN INDEBIDA de los artículos 29 de la Constitución Nacional, artículos 7, 380 y 381 del código de procedimiento penal, esto es por haber incurrido en la causal tercera de CASACIÓN, consagrada en el artículo 181 de la LEY 906 de 2004.

Casación N°49.393 G A B R I E L J A I M E J A R A M I L L O RODRÍGUEZ V. CONSIDERACIONES D E LA SALA 1. L a casación e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o i n s t i t u i d o c o m o m e d i o d e c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a s e n p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s. P u e d e s e r i n t e r p u e s t o p o r q u i e n t e n g a legitimación e interés, p a r a l o g r a r l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, c u a n d o e l j u z g a d o r h a y a i n c u r r i d o e n l o s y e r r o s p r e v i s t o s e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e f i j a d a s p o r l a l e y..

S u e j e r c i c i o e x i g e l a elaboración y presentación o p o r t u n a d e u n a d e m a n d a e n f o r m a, q u e c o n t e n g a l a indicación d e l a ( s ) c a u s a l ( e s ) i n v o c a d a ( s ), e l d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s d e sustentación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y lógica, c o n sujeción a l o s p r e s u p u e s t o s p r o p i o s d e l a c a u s a l y d e l s e n t i d o d e violación a l e g a d o s, así c o m o l a demostración d e q u e s e n e c e s i t a d e l f a l l o p a r a a l c a n z a r a l g u n a d e l a s f i n a l i d a d e s d e l r e c u r s o. E l i n c u m p l i m i e n t o d e e s t o s p r e s u p u e s t o s c o n d u c e a l a inadmisión d e l l i b e l o. L o a n t e r i o r, p o r q u e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación s e e n c u e n t r a r e v e s t i d a d e l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d, q u e n o p u e d e s e r d e r r u m b a d a d e c u a l q u i e r f o r m a. P o r t a n t o, s e r e q u i e r e u n e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o s u f i c i e n t e, c l a r o, p r e c i s o, o r d e n a d o. 5 Casación N M 9. 3 9 3 G A B R I E L J A I M E J i ^ f ^ M I L L O RODRÍGUEZ h. L o s m o t i v o s d e impugnación tiene3| q u e a j u s t a r s e a l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

S e t r a t a d e u n r e c u r s o r o g a d o, f r e n t e a l c u a l l a C o r t e s e e n c u e n t r a l i m i t a d a, p"áes, e n p r i n c i p i o, n o p u e d e t e n e r e n c u e n t a c a u s a l e s d i f e r e n t e s a l a s a l e g a d a s p o r e l d e m a n d a n t e (artículo 1 8 4 ibídem| Además, e s c o g i d a e i n v o c a d a l a | c a u s a l o c a u s a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s, l o s c a r g o s q u e s e forñiulen a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a t i e n e n q u e d e s a r r | ) l l a r s e o s u s t e n t a r s e s i g u i e n d o l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s i m p u e s t o s p o r l a índole o n a t u r a l e z a d e l y e r r o y s e n t i d o d e l a violpLción d e n u n c i a d o s. D e ahí q u e e l i n c i s o s e g u n d o d e l ^ t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d i s p o n g a q u e n o será s e l e c c i o n a d a l a d e m a n d a q u e s e e n c u e n t r e e n c u a l q u i e r a d e l o s águientes s u p u e s t o s: f "si el demandante carece de interés, prescinde de señalar la causal, no desarrolla los cargos de susíj.'.ntación o cuando de su contexto se advierta fundadamente pxe no se precisa del fallo para cumplir algunas de las finaliá^ides del recurso^'. 2.

S o b r e e l l i b e l o o b j e t o d e e x a m | n d e b e a n o t a r s e, e n p r i m e r t e r m i n o, q u e n o c o n t i e n e jítmención, y m e n o s fundamentación, d e l f i n q u e justificábala interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n e l p r e s e n t e c |, s o ( a r t. 1 8 0 L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

E n o t r o s términos, n o s e a r ^ i m e n t a l a n e c e s i d a d d e intervención d e l a C o r t e e n l a actuación d e l a r e f e r e n c i a, p e s e a t r a t a r s e - c o m o e s b i e n s a b i d o - d b u n trámite r o g a d o. 6 • Casación N°49,393 G A B R I E L J A I M E J A R A M I L L O RODRÍGUEZ 3. A l a omisión a n t e r i o r m e n t e señalada s e s u m a q u e l a d e m a n d a s e c a r a c t e r i z a p o r e s t a r r e d a c t a d a c o n u n e s t i l o c o n f u s o, y a q u e n o e x i s t e c l a r i d a d e n l a expresión d e l a s i d e a s. D e m a n e r a d e s o r d e n a d a s e a t i b o r r a d e p l a n t e a m i e n t o s q u e n o s i e m p r e s o n i n t e l i g i b l e s o q u e s e d e j a n i n c o n c l u s o s e n s u demostración, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e e l y e r r o e s "evidente^'; o t r o s n o s e p r e c i s a n e n p u n t o d e s u t r a s c e n d e n c i a o, i n c l u s o, r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s, 4.

D e s d e u n i n i c i o, l a formulación d e l c a r g o e s c o n t r a d i c t o r i a p o r q u e s e f u n d a e n e l artículo 1 8 1 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e v e r s a s o b r e l a violación indirecta d e l a l e y s u s t a n c i a l, p e r o l o q u e s e p o s t u l a e s u n a violación directa d e l a m i s m a. 5.

A u n q u e e s p o s i b l e s o s t e n e r q u e l o s t r i b u n a l e s t i e n e n e l d e b e r d e n o p r o d u c i r s e n t e n c i a s c o n y e r r o s q u e s e e n m a r q u e n d e n t r o d e l a s c a u s a l e s d e casación, n o p a r e c e p o s i b l e q u e e l j u e z c o l e g i a d o e n e s t e c a s o h u b i e r a p o d i d o i n c u r r i r e n exclusión e v i d e n t e d e l artículo 1 8 1 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s t o q u e n o l e c o r r e s p o n d e a p l i c a r e s a disposición, p o r n o s e r t r i b u n a l d e casación. 6.

S o b r e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o in duhio pro reo t i e n e d i c h o l a S a l a q u e p u e d e p l a n t e a r s e p o r d o s d i f e r e n t e s vías: (.,,) violación directa o indirecta. Si postulaba la primera, le correspondía demostrar que el fallador reconoció en las 7 Casación N°49.393 G A B R I E L J A I M E J A E ^ M I L L O RODRÍGUEZ consideraciones de la providencia atacada la existencia de dudas trascendentes de imposible • eliminación sobre la materialidad de la conducta o la responsabilidad de los procesados y, pese a ello, profirió sentencia de condena con exclusión evidente de la disposición normativa que contiene el principio, cuando le correspondía en consonancia con su exposición absolver, circunstancia que no tuvo lugar en el fallo impugnado.

Pero si el vicio denunciado se fundaba en la violación indirecta de la ley sustancial, debía señalar si se trató de un error de hecho por falso Juicio de existencia, falso juicio de identidad o falso raciocinio, o de un error de derecho por falso juicio de convicción o falso juicio de legalidad, acreditar su transcendencia y señalar su corrección e injerencia en la sentencia impugnada, labor que tampoco realizó, amén de que no identificó las dudas ni los aspectos que no fueron debidamente dilucidados y probados en la actuación y dan lugar a la conforvqación de incertidumbre trascendente sobre la mateñalidad del ilícito o la responsabilidad de sus asistida.

( C S J A P 4 j u n. 2 0 1 3, r a d. N°41.379). A u n q u e, e n atención a l a selección d e l a c a u s a l, s e p e r c i b e q u e e l d e m a n d a n t e e n e s t e c a s o escogió l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, n o m a l i t i e n e s u a t a q u e e n u n a s o l a e s p e c i e d e. e r r o r, n i d e n t r o d | u n idéntico s e n t i d o d e l a violación p o r q u e e n relación á u n s o l o m e d i o d e p r u e b a, c o m o e s e l t e s t i m o n i o d e E R I C | i Y U L I E T H RAMÍREZ '• •'' RAMÍREZ, p r e g o n a q u e e l t r i b u n a |, n o aplicó e n s u apreciación "reglas de experiencia" {íotj 2 6 0 ), c o n l o c u a l s u p l a n t e a m i e n t o s e ubicaría e n e l f ^ L s o r a c i o c i n i o, p e r o también r e s p e c t o d e d i c h a declaración - y o t r a má¿- i g u a l m e n t e a d u c e l a configuración d |: u n "falso juicio de 8 Casación N°49.393 G A B R I E L J A I M E J A R A M I L L O RODRÍGUEZ identidad" ( f o l. 2 6 5 ), a u n q u e s i n a g o t a r l o s p a s o s n e c e s a r i o s p a r a s u demostración, q u e r e i t e r a d a m e n t e h a n s i d o i n d i c a d o s p o r l a S a l a: ( ) no sólo tenía la obligación de identificar el medio probatorio distorsionado, sino que además debió confrontar objetivamente lo dicho en el medio de convicción y lo asumido en el fallo censurado, para de esta manera señalar dónde se presentó el cercenamiento, adición o tergiversación al medio de prueba, para seguidamente indicar cuál es la trascendencia del yerro en la parte resolutiva de la sentencia atacada, ( ).

( C S J, A P 1 5 5 7 - 2 0 1 5, 2 5 m a r. 2 0 1 5, r a d. N°44.115). 7. L u e g o d e h a b e r t r a n s i t a d o p o r e l c a m p o d e l e r r o r d e h e c h o, c o n l a s c o n t r a d i c c i o n e s y f a l e n c i a s q u e s e h a n v i s t o, e n l a p a r t e c o n c l u s i v a d e s u l i b e l o e l r e c u r r e n t e i n c u r s i o n a e n l a e s f e r a d e l e r r o r d e d e r e c h o, a u n q u e s i n l a precisión n i l a s u f i c i e n c i a n e c e s a r i a s, a l c o n c l u i r q u e e l t r i b u n a l cayó e n u n a "falsa conclusión" p o r q u e l a apreciación c o r r e c t a d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o "habría impedido que las pruebas se tuvieran como válidas". 8.

E n r e s u m e n, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l o a n o t a d o, l a d e m a n d a d e casación d e b e s e r inadmitida. A d i c i o n a l m e n t e, d e l e s t u d i o d e l a s d i l i g e n c i a s l a C o r t e n o e n c u e n t r a m o t i v o q u e a m e r i t e s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l l i b e l o c o n e l f i n d e a s e g u r a r, d e o f i c i o, e l c u m p l i m i e n t o d e garantías f u n d a m e n t a l e s o l o s f i n e s d e l r e c u r s o. 9 Casación N ° 4 9. 3 9 3 A G A B R I E L J A I M E J A R A M I L L O RODRÍGUEZ^ \ E n c o n t r a d e e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos p r e c i s a d o s p o r l a I j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ( C S J S P, 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, R a d. 2 5 3 2 2 ).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAIr, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e c a s a c | ) n p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o GABRIEL |tAIME JARAMILLO RODRÍGUEZ. I I ' C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e ¡ e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a. Cópiese, comuniqúese, cúmplas T r i b u n a l d e o r i g e n. E U G E N I O F E R N A N D E Z C I L R L I E R \ \ P r e s i d e n t e 1 0 Casación N°49.393 G A B R I E L J A I M E J A R A M I L L O RODRÍGUEZ 1 1 Casación N°49.393 G A B R I E L J A I M E J A l ^ M I L L O RODRÍGUEZ N U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a 1 2