AP2320-2016(47898) — Corte Suprema

AP2320-2016(47898)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Gustavo Enrique Malo Fernández

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Definición de competencia: factor territorial es diferente al factor por conexidad Tesis: «Lo primero que hay que advertir es que, para definir la competencia del presente asunto se debe acudir a lo normado en el artículo 51 de la Ley 906 de 2004 y no a lo previsto en el artículo 43 ejúsdem. En auto CSJ AP, 19 jun. 2013, rad. 41532, la Corte precisó las diferencias entre uno y otro precepto, sin que se pueda afirmar que entre ellos existe contradicción. Al respecto dijo: “Como se aprecia, ambos dispositivos procesales contemplan circunstancias de hecho diferentes, que no tienen por qué confundirse ni generar contraposición. En este sentido, debe entenderse que el artículo 43 únicamente opera cuando se desconoce el sitio de ocurrencia del delito -importa la naturaleza individual del mismo-, o este es ejecutado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero. Allí, es del arbitrio del Fiscal, sin consideración a factores prevalentes y apenas signado por el sitio donde cuente con los elementos fundamentales de prueba, definir el territorio de acusación. De forma contraria, si sucede que se conoce el sitio de ocurrencia del delito o delitos, pero se investigan y juzgarán varios ocurridos en diferentes lugares, el factor de definiciónes precisamente el de conexidad que regula el artículo 52 de la Ley 906 de 2004, pues, no se trata de que una conducta se verifique ejecutada en varios sitios o uno incierto o en el extranjero, sino que para el conocimiento es necesario definir cuál de todos los jueces individualmente considerados, abordará el examen del conjunto de conductas punibles. (Subrayasy negrillas fuera de texto)”. […] De conformidad con la reseña jurisprudencial anotada y el artículo 51 de la Ley 906 de 2004, la conexidad tiene lugar cuando, entre otros casos, se imputa “a una o más personas la comisión de uno o varios delitos en las que exista homogeneidad en el modo de actuar de los autores o partícipes, relación razonable de lugar y tiempo, y, la evidencia aportada a una de las investigaciones pueda influir en la otra”. Dicha circunstancia se presenta en esta actuación, pues, tal y como lo indicó la Fiscalía, a la procesada se le endilga la comisión de varias conductas punibles». JUEZ PENAL DEL CIRCUITO - Competencia Tesis: «En el presente asunto, se tiene que la Fiscalía 1ª Seccional de Páez - Belalcázar (Cauca) presentó escrito de acusación en contra de MYLC por los delitos de fraude procesal y uso de documento falso, cuyo conocimiento, corresponde a los Jueces Penales del Circuito, con sujeción a lo normado en el artículo 36 del Código de Procedimiento Penal. De igual modo, se observa que las conductas punibles endilgadas al parecer fueron ejecutadas en el municipio de Inzá (Cauca), cuando la procesada, le solicitó a la Alcaldía de esa ciudad el reconocimiento de la pensión en condición de compañera permanente del pensionado TMM, aportando para ello, la declaración extrajuicio No. 2837 del 29 de mayo de 2007, diligenciada en la Notaría 1ª de Neiva, al interior de la cual declaró que convivió por más de 3 años en unión marital de hecho con MM, razón suficiente para señalar que fue en Inzá (Cauca) dondepresuntamente se cometieron los delitos de fraude procesal y uso de documento falso. Y, aunque se llegare a pensar que la referida declaración se tramitó en Neiva (Huila), lo cierto es que la misma fue utilizada en Inzá (Cauca), lugar en el que se obtuvo la resolución cuestionada. Como quiera que el municipio de Inzá (Cauca) pertenece al circuito judicial de Silvia, el conocimiento de las presentes diligencias corresponde a los Jueces Penales del Circuito de esa ciudad. Por las anteriores consideraciones, se concluye que la competencia para conocer de la presente actuación, corresponde al Juzgado Promiscuo del Circuito con funciones de conocimiento deSilvia a donde se devolverán las diligencias para que asuma el conocimiento del proceso adelantado en contra de MYLC».

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z Magistrado P o n e n t e J ^ p r AP2320-2016 Radicación N° 47.898 ( A p r o b a d o A c t a N° 1 3 0 ) Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r e l d e f e n s o r d e MARÍA YINNETHS LAZO CASTAÑEDA, q u i e n impugnó l a c o m p e t e n c i a d e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e S i l v i a ( C a u c a ) p a r a Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 7. 8 9 M A R I A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A Ñ S » a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a d y u s o d e d o c u m e n t o f a l s o. A N T E C E D E N T E S 1.

C o n f o r m e o b r a e n e l e s c r i t o d e acusación^, e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8 MARÍA YINNETHS LAZO CASTAÑEDA solicitó a n t e l a Alcaldía M u n i c i p a l d e Inzá, e l r e c o n o c i m i e n t o d e pensión e n condición d e compañera p e r m a n e n t e d e l p e n s i o n a d o T u L i o M O T T A M A R T Í N E Z. P a r a t a l e f e c t o, anexó l a declaración e x t r a j u i c i o N o. 2 8 3 7 d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 7 d i l i g e n c i a d a e n l a Notaría P d e N e i v a, d o n d e m a n i f i e s t a q u e c o n v i v e e n unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e h a c e más d e 3 años c o n M o T T A M A R T Í N E Z. M e d i a n t e Resolución N o. 0 3 7 0 d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 e l A l c a l d e reconoció d e m a n e r a p r o v i s i o n a l e l p a g o d e l a m e s a d a r e q u e r i d a. J U L I Á N A L C I D E S M O T T A S A L A Z A R ( h i j o d e l c a u s a n t e ) instauró d e n u n c i a p e n a d e n c o n t r a d e LAZO CASTAÑEDA, t r a s c o n s i d e r a i r q u e l a declaración e x t r a j u i c i o p r e s e n t a d a p a r a o b t e n e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e e s f a l s a, y a q u e según d i c e, l a firma c o n s i g n a d a e n l a m i s m a n o e s l a d e s u p a d r e. Además, aseguró q u e l a d e n u n c i a d a jamás convivió c o n s u p r o g e n i t o r, q u i e n padecía d e u n a e n f e r m e d a d c e r e b r o v a s c u l a r. 1 C f r. F o l i o s 2 8 a 4 0 - c u a d e r n o N o. 1. 2 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 7. 8 9 M A R Í A Y I N N E T H S L A Z O C A S T 2.

E l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 2 a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e Inzá ( C a u c a ) s e llevó a c a b o a u d i e n c i a d e formulación d e imputación e n c o n t r a d e MARÍA YINNETHS LAZO CASTAÑEDA p o r l o s d e l i t o s d e u s o d e d o c u m e n t o f a l s o y f r a u d e p r o c e s a l. 3.

E l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ^ l a Fiscalía P S e c c i o n a l d e Páez-Belalcázar ( C a u c a ) presentó e s c r i t o d e acusación e n c o n t r a d e l a p r o c e s a d a y e l 4 d e a b r i l s i g u i e n t e ^ s e instaló a u d i e n c i a d e formulación a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e S i l v i a, a u t o r i d a d q u e l e corrió t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a q u e s e p r o n u n c i a r a n s o b r e l a s c a u s a l e s d e i n c o m p e t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 3 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u i e n e s i n t e r v i n i e r o n así: 3. 1.

E l d e f e n s o r d e LAZO CASTAÑEDA impugnó l a c o m p e t e n c i a, t r a s c o n s i d e r a r q u e, e l a s u n t o d e b e s e r c o n o c i d o p o r l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e N e i v a, jurisdicción e n l a q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r recopiló l a mayoría d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s. S u m a d o a q u e allí e s d o n d e s e e n c u e n t r a n l a mayoría d e t e s t i g o s, l a p r o c e s a d a y e l d e n u n c i a n t e. A d u j o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y a l o señalado p o r l a S a l a d e Casación P e n a l e n proveído C S J A P, 5 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 C f r. F o l i o s 1 8 y 1 9 - ibidem. 3 C f r. F o l i o s 2 8 a 4 0 - ibidem. 4 C f r. F o l i o s 5 4 y 5 5 - ibidem. 3 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 7. 8 9 ' M A R Í A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A Ñ ^ B 3 9 7 9 9, a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l e c o r r e s p o n d e fijar e l l u g a r d o n d e s e d e b e a d e l a n t a r e l j u i c i o, c u a n d o l a c o n d u c t a p u n i b l e s e e j e c u t a e n v a r i o s l u g a r e s o l a m i s m a s e realizó e n u n s i t i o i n c i e r t o o d e s c o n o c i d o. Indicó q u e d i c h a f a c u l t a d n o p u e d e s e r u t i l i z a d a d e m a n e r a omnímoda, s i n o q u e l a m i s m a s e d e b e d e t e r m i n a r p o r e l l u g a r d o n d e s e r e c o p i l a r o n l a mayoría d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, l o s c u a l e s, e n e s t e c a s o, f u e r o n r e c o l e c t a d o s e n N e i v a. Añadió q u e p o r economía p r o c e s a l y l o s c o s t o s d e l a administración d e j u s t i c i a, r e s u l t a más c o n v e n i e n t e q u e l o s J u e c e s d e e s a c i u d a d c o n o z c a n e l p r e s e n t e e x p e d i e n t e, t o d a v e z q u e resultaría traumático q u e l o s t e s t i g o s, l a p r o c e s a d a y e l d e n u n c i a n t e s e t r a s l a d e n h a s t a S i l v i a ( C a u c a ), s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e e l l o s están r e s i d e n c i a d o s e n l a c a p i t a l d e l H u i l a. 3. 2.

E l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r aclaró q u e a u n q u e, e n p r i n c i p i o, l a investigación f u e a s u m i d a p o r l a Fiscalía 1 6 S e c c i o n a l d e N e i v a, l o c i e r t o e s q u e m e d i a n t e Resolución N o. 0 - 0 - 2 4 4 d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 l a Dirección N a c i o n a l d e Fiscalías, d i s p u s o a s i g n a r l a c a u s a a s u d e s p a c h o. Señaló q u e a p e s a r d e c o n s i d e r a r q u e l o s J u e c e s d e l D e p a r t a m e n t o d e l C a u c a s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r 4 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 7. 8 9 M A R I A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A Ñ E D ] e s t a s d i l i g e n c i a s, sería i m p o r t a n t e t e n e r e n c u e n t a l o s a r g u m e n t o s d e l a b a n c a d a d e l a d e f e n s a. 3. 3.

E l a p o d e r a d o d e l a s víctimas resaltó q u e razón l e asistió a l i m p u g n a n t e c u a n d o señaló q u e t a n t o l a p r o c e s a d a c o m o l a s víctimas s e e n c u e n t r a n d o m i c i l i a d a s e n N e i v a. Manifestó e s t a r d e a c u e r d o c o n e l e n t e a c u s a d o r c u a n d o reseñó q u e l a c o n d u c t a s p u n i b l e s e n d i l g a d a s s e c o m e t i e r o n e n e l D e p a r t a m e n t o d e l C a u c a. 4.

F i n a l i z a d a l a intervención d e l a s p a r t e s, e l t i t u l a r d e l d e s p a c h o ordenó l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, a l c o n s i d e r a r q u e l a situación p l a n t e a d a v e r s a s o b r e l a e v e n t u a l c o m p e t e n c i a d e j u e c e s a d s c r i t o s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s. CONSIDERACIONES 1.

L a competencia 1. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 2, o r d i n a l 4°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l e c o r r e s p o n d e d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n l o s s i g u i e n t e s e v e n t o s: ( ) 1.- Cuando la declaratoria de incompetencia se produzca dentro de actuación en la que el acusado tenga fuero constitucional o fuero legal. 5 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 47.89Í M A R I A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A Ñ E D " ! 2. - Cuando la declaratoria de incompetencia proviene de un tribunal superior o la autoridad que así lo hace, es decir un juzgado cualquiera, señala que el competente es un Tribunal. 3. - C u a n d o la declaratoría d e i n c o m p e t e n c i a p r o v e n g a d e u n j u z g a d o p e n a l d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o, p e n a l d e l c i r c u i t o o p e n a l m u n i c i p a U Que maniñesta q u e el c o m p e t e n t e e s u n Juzgado q u e p e r t e n e c e a o t r o d i s t r i t o j u d i c i a l. C S J A P, 1 0 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 6 2 0 1.

(Subrayas y negrillas fuera de texto). 1. 2. E n e s t e c a s o s e c o n s o l i d a l a situación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3°, p o r c u a n t o e l d e f e n s o r MARÍA YINNETHS LAZO CASTAÑEDA, c o n s i d e r a q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S i l v i a ( C a u c a ) n o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, s i n o u n o d e l C i r c u i t o d e N e i v a ( H u i l a ) d o n d e s e r e c o p i l a r o n l a mayoría d e l a s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s. 2.

L a definición de competencia. 2. 1. E l artículo 5 4 d e l a n o r m a t i v a e n c i t a, p r e c i s a q u e l a definición d e c o m p e t e n c i a e s u n m e c a n i s m o o r i e n t a d o a d e t e r m i n a r, d e m a n e r a ágil, p e r e n t o r i a y d e f i n i t i v a, e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a f a s e p r o c e s a l d e l j u z g E i m i e n t o. C u a n d o e l j u e z a n t e q u i e n s e h a y a p r e s e n t a d o l a acusación o s o l i c i t a d o l a preclusión así l o c o n s i d e r e, l o hará s a b e r a l a s p a r t e s y l o remitirá a l f u n c i o n a r i o q u e d e b a d e f i n i r l a. 6 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 7. 8 9 M A R I A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A Ñ S B 2. 2.

Así l a s c o s a s, a t e n d i e n d o l a s o l i c i t u d h e c h a p o r l a b a n c a d a d e l a d e f e n s a y l a remisión h e c h a p o r e l J u e z d e c o n o c i m i e n t o, l a S a l a e n t r a a c o n c r e t a r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s q u e s e a d e l a n t a n e n c o n t r a d e MARÍA YINNETHS LAZO CASTAÑEDA. 3.

La. competencia p o r f a c t o r e s de conexidad p r o c e s a l 3. 1. L o p r i m e r o q u e h a y q u e a d v e r t i r e s q u e, p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a d e l p r e s e n t e a s u n t o s e d e b e a c u d i r a l o n o r m a d o e n e l artículo 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y n o a l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 3 ejúsdem.

E n a u t o C S J A P, 1 9 j u n. 2 0 1 3, r a d. 4 1 5 3 2, l a C o r t e precisó l a s d i f e r e n c i a s e n t r e u n o y o t r o p r e c e p t o, s i n q u e s e p u e d a a f i r m a r q u e e n t r e e l l o s e x i s t e contradicción. A l r e s p e c t o d i j o: ( ) c o m o aquí t o d o s los d e l i t o s v i e n e n s i e n d o i n v e s t i g a d o s p o r la m i s m a c u e r d a - a excepción d e l o s q u e s e e s c i n d i e r o n p o r ocasión d e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s d e v a r i o s d e l o s i m p l i c a d o s, a s u n t o q u e c u e n t a y a c o n f a l l o -, n i n g u n a n e c e s i d a d e x i s t e d e q u e s e a c u d a a lo d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 5 1 d e la L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d a d o q u e y a v i e n e u n i d a la investigación u así d e b e c o n t i n u a r e l j u z g a m i e n t o, s a l v o q u e s e p r e s e n t e n f a c t o r e s q u e o b l i g u e n r o m p e r e s a u n i d a d s u s t a n c i a l y p r o c e s a l. 7 Definición d e C o m p e t e n c i a N ° 4 7. 8 9 M A R Í A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A N e o Ahora bien, como entre las partes existen diferencias acerca de cuál es la norma que ha de dirimir la disputa, la Corte debe precisar que los artículos 43 y 52 de la Ley 906 de 2004, regulan situaciones diferentes, sin que entre ellos pueda advertirse colusión, confrontación, confusión o ambigüedad.

El artículo 43, contempla, en sus dos primeros incisos: ^ ' C o m p e t e n c i a. E s competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrió el delito. Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, éste se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación." Por su parte, el artículo 52 ibidem, reseña: " C o m p e t e n c i a p o r c o n e x i d a d. Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya realizado la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación. Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal del circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderá el juzgamiento a aquél." 8 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 7. 8 9 ! M A R I A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A Ñ E D ! C o m o s e a p r e c i a, a m b o s d i s p o s i t i v o s p r o c e s a l e s c o n t e m p l a n c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o d i f e r e n t e s, q u e n o t i e n e n p o r qué c o n f u n d i r s e ni g e n e r a r contraposición. En este sentido, debe entenderse que el artículo 43 únicamente opera cuando se desconoce el sitio de ocurrencia del delito - importa la naturaleza individual del mismo-, o este es ejecutado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero.

Allí, e s d e l a r b i t r i o d e l F i s c a l, s i n consideración a f a c t o r e s p r e v a l e n t e s y a p e n a s s i g n a d o p o r e l s i t i o d o n d e c u e n t e c o n l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e p r u e b a, definir el t e r r i t o r i o d e acusación. D e f o r m a c o n t r a r i a, s i s u c e d e g u e s e c o n o c e e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o o d e l i t o s, p e r o s e i n v e s t i g a n y juzgarán v a r i o s o c u r r i d o s e n d i f e r e n t e s l u g a r e s, e l f a c t o r d e deñnición e s p r e c i s a m e n t e e l d e c o n e x i d a d q u e r e g u l a e l a r t i c u l o 5 2 d e la L e u 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s, n o s e t r a t a d e q u e u n a c o n d u c t a s e v e r i f i q u e e j e c u t a d a e n v a r i o s s i t i o s o u n o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o, s i n o q u e p a r a el c o n o c i m i e n t o e s n e c e s a r i o d e f i n i r cuál d e t o d o s l o s j u e c e s i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, abordará e l e x a m e n d e l c o n j u n t o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. ( S u b r a y a s y n e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 3. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l a reseña j u r i s p r u d e n c i a l a n o t a d a y e l artículo 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a c o n e x i d a d t i e n e l u g a r c u a n d o, e n t r e o t r o s c a s o s, s e i m p u t a «a una o más personas la comisión de uno o vanos delitos en las que exista homogeneidad en el modo de actuar de los autores o partícipes, relación razonable de lugar y tiempo, y, la evidencia aportada a una de las investigaciones pueda 9 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 7. 8 M A R I A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A Ñ: influir en la otra».

D i c h a c i r c u n s t a n c i a s e p r e s e n t a e n e s t a actuación, p u e s, t a l y c o m o l o indicó l a Fiscalía, a l a p r o c e s a d a s e l e e n d i l g a l a comisión d e v a r i a s c o n d u c t a s p u n i b l e s. A s i m i s m o, s e t i e n e q u e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 5 2 ibidem, tratándose d e l j u z g a m i e n t o d e d e l i t o s c o n e x o s ( ) conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya producido la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e t i e n e q u e l a Fiscalía 1 * S e c c i o n a l d e Páez - Belalcázar ( C a u c a ) presentó e s c r i t o d e acusación e n c o n t r a d e MARÍA YINNETHS LAZO CASTAÑEDA p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l y u s o d e d o c u m e n t o f a l s o, c u y o c o n o c i m i e n t o, c o r r e s p o n d e a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o, c o n sujeción a l o n o r m a d o e n e l artículo 3 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. D e i g u a l m o d o, s e o b s e r v a q u e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s e n d i l g a d a s a l p a r e c e r f u e r o n e j e c u t a d a s e n e l m u n i c i p i o d e Inzá ( C a u c a ), c u a n d o l a p r o c e s a d a, l e solicitó a l a Alcaldía d e e s a c i u d a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a pensión e n condición 1 0 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 7. 8 9 8 M A R I A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A Ñ I d e compañera p e r m a n e n t e d e l p e n s i o n a d o T u L i o M O T T A M A R T Í N E Z, a p o r t a n d o p a r a e l l o, l a declaración e x t r a j u i c i o N o. 2 8 3 7 d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 7, d i l i g e n c i a d a e n l a Notaría 1 ^ d e N e i v a, a l i n t e r i o r d e l a c u a l declaró q u e convivió p o r más d e 3 años e n unión m a r i t a l d e h e c h o c o n M O T T A M A R T Í N E Z, razón s u f i c i e n t e p a r a señalar q u e f u e e n Inzá ( C a u c a ) d o n d e p r e s u n t a m e n t e s e c o m e t i e r o n l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l y u s o d e d o c u m e n t o f a l s o. Y, a u n q u e s e l l e g a r e a p e n s a r q u e l a r e f e r i d a declaración s e tramitó e n N e i v a ( H u i l a ), l o c i e r t o e s q u e l a m i s m a f u e u t i l i z a d a e n Inzá ( C a u c a ), l u g a r e n e l q u e s e o b t u v o l a resolución c u e s t i o n a d a. C o m o q u i e r a q u e e l m u n i c i p i o d e Inzá ( C a u c a ) p e r t e n e c e a l c i r c u i t o j u d i c i a l d e S i l v i a, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s c o r r e s p o n d e a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d. P o r l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e c o n c l u y e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e actuación, c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e S i l v i a ^, a d o n d e s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e MARÍA YINNETHS LAZO CASTAÑEDA.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 3 A u t o r i d a d q u e v e n i a c o n o c i e n d o l a c a u s a. 1 1 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 7. 8 9 8 ! M A R I A Y I N N E T H S L A Z O C A S T A N E P A - R E S U E L V E Primero. D E C L A R A R q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u z g a m i e n t o d e MARÍA YINNETHS LAZO CASTAÑEDA c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e S i l v i a, a d o n d e s e d e v u e l v e n l a s d i l i g e n c i a s. Segundo. Infórmese e s t a decisión a l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e s t e trámite p r o c e s a l. Tercero. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Copíese y Cúmplase \ E X C U S A J U S T I F I C A D A E Y D E R PATIÑO CABRERA 1 3