CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente AP2313-2016 Radicación N°47618 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 3 0 ) Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l p r o c e s a d o ÓSCAR PERLAZA ARBOLEDA c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l confirmó l a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e l a m i s m a c i u d a d e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 3, q u e condenó a l p r o c e s a d o p o r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. Casación Número 4 7 6 1 8.

Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. Hechos E l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, L U I S I G N A C I O L Y O N S ESPAÑA, e n condición d e a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a S o c i e d a d P o r t u a r i a R e g i o n a l d e C a r t a g e n a, denunció p e n a l m e n t e a l a b o g a d o ÓSCAR PERLAZA ARBOLEDA d e h a b e r i n c u r r i d o e n e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, a l p r o m o v e r c o n t r a l a s o c i e d a d, e n e l año 2 0 0 4, r e p e t i d a s d e m a n d a s l a b o r a l e s y c i v i l e s p a r a l a reclamación d e i n d e m n i z a c i o n e s, d o n d e l o s h e c h o s, l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a s p r e t e n s i o n e s e r a n l a s m i s m a s, a s a b i e n d a s d e q u e y a habían s i d o d e c i d i d a s o q u e existía p l e i t o p e n d i e n t e. Actuación p r o c e s a l relevante 1.

L a fiscalía vinculó a l p r o c e s o m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a l a b o g a d o ÓSCAR P E R L A Z A A R B O L E D A y 4 d e m a y o d e 2 0 1 1 calificó e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación e n s u c o n t r a p o r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, t i p i f i c a d o e n e l artículo 4 5 3 d e l Código P e n a l. E s t a decisión causó pacífica e j e c u t o r i a e l 1 6 d e m a y o s i g u i e n t e. ̂ 2.

R i t u a d o e l j u i c i o, e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e A d j u n t o d e C a r t a g e n a condenó a ÓSCAR P E R L A Z A A R B O L E D A a l a s p e n a s d e 4 años y 6 m e s e s d e prisión, m u l t a e q u i v a l e n t e a 3 0 0 s. m. l. m. v., interdicción d e ^ Folios 25, 52-58, 59-68 del cuaderno No.1 y 265-275 del cuaderno No.3.

Casación Número 4 7 6 1 8. Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) años e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e l a profesión d e a b o g a d o p o r e l m i s m o término.2 3. A p e l a d o e s t e f a l l o p o r e l p r o c e s a d o y s u d e f e n s o r, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, m e d i a n t e e l s u y o d e 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, q u e a h o r a e l p r i m e r o d e e l l o s r e c u r r e e n casación, l o confirmó e n t o d a s s u s p a r t e s. La demanda C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l p r i m e r o, c u e r p o s e g u n d o, d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l d e m a n d a n t e a c u s a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d e v i o l a r e n f o r m a i n d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l, d e b i d o a u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d. C o m o n o r m a s i n f r i n g i d a s c i t a l o s artículos 7°, 10° y 2 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, y 2 7, 2 9 y 3 1 d e l a L e y 5 9 9 d e l m i s m o año. E n e l capítulo d e s t i n a d o a l a demostración d e l c a r g o s o s t i e n e q u e l o s j u z g a d o r e s n o v a l o r a r o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s L E W I S A N T O N I O PEÑARANDA PÉREZ, L I N O A L F A R O C H I C O, D I L S I L A CHÁVEZ, R A F A E L RODRÍGUEZ, J U A N G R E G O R I O L E M U S V A L E N C I A y o t r o s, q u i e n e s m a n i f e s t a r o n q u e s u s d e m a n d a s e r a n j u s t a s, p o r q u e venían l a b o r a n d o a l s e r v i c i o d e C O L P U E R T O S d e s d e t i e m p o atrás, y q u e c u a n d o e s t a e m p r e s a s e quebró p o r m a l o s m a n e j o s ^ Folios 95-119 del cuaderno original No. Casación Número 4 7 6 1 8.

Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. p a s a r o n a p r e s t a r s u s s e r v i c i o s p o r t u a r i o s c o m o c o t e r o s, w i n c h e r o s y d e s c a r g a d o r e s d e t r a c t o m u l a s ' e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a S o c i e d a d P o r t u a r i a. A r g u m e n t a q u e d e e s t a situación f u e i n f o r m a d o e n s u m o m e n t o e l p r e s i d e n t e d e l a república d o c t o r CÉSAR G A V I R I A T R U J I L L O, y t o d o s l o s p r e s i d e n t e s q u e l e s u c e d i e r o n, d e s u e r t e q u e " s i l a n e g a t i v a p a r a a t e n d e r y r e c o n o c e r e s t o s d e r e c h o s a e s t o s a n c i a n o s t r a b a j a d o r e s, s e h a c e c o n m a l a f e, y p a r a h a c e r v i o l e n c i a, y a p l i c a r e n C o l o m b i a e s a d e s a s t r o s a p e n a p e r p e t u a c o n t r a l o s d e r e c h o s d e l h o m b r e, d e l a m u j e r y d e l a f a m i l i a, e s d e c i r s e v i o l a e l artículo 2 5 d e l a C a r t a M a g n a, q u e n o s enseña: Q u e e l t r a b a j o e s f u e n t e d e p a z y alegría y s a n i d a d e s e n l a v i d a d e l a s o c i e d a d y d e l t r a b a j a d o r ".

A f i r m a q u e l o s j u z g a d o r e s t e r g i v e r s a n l a v e r d a d p r o c e s a l e i n c u r r i e r o n e n u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d a l t e n e r p o r c i e r t o l o n a r r a d o p o r e l a p o d e r a d o d e S o c i e d a d P o r t u a r i a e n l a d e n u n c i a, y q u e d e n o h a b e r s e c o n f i g u r a d o e s t o s e r r o r e s d e apreciación, l a decisión habría s i d o d i s t i n t a, p o r c u a n t o n o s e h u b i e r a d e s e m b o c a d o e n u n a a b e r r a n t e i n j u s t i c i a c o n t r a s e r e s h u m a n o s i n o c e n t e s. S u s t e n t a d o e n e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s s o l i c i t a a l a S a l a c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y d i c t a r e n s u l u g a r u n a d e r e e m p l a z o, d e carácter a b s o l u t o r i o, p o r s e r i n o c e n t e, y p o r q u e l a p e n a p a r a e l d e l i t o i m p u t a d o y a prescribió, y p o r q u e además y a f u e c u m p l i d a, y p o r h a b e r i n c u r r i d o l o s 4 Casación Número 4 7 6 1 8.

Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. j u z g a d o r e s e n u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d a l t e r g i v e r s a r l a v e r d a d p r o c e s a l. C o n c l u y e d i c i e n d o q u e a l p r o c e s o f u e a p o r t a d a l a declaración d e l d o c t o r G U S T A V O FLÓREZ D U L C E I S, q u i e n a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, e n e l p r o c e s o d e L E W I S PEÑARANDA y o t r o s, manifestó q u e l a S o c i e d a d P o r t u a r i a recibió i n s t r u c c i o n e s d e c o l o c a r c o m o o p e r a d o r e s p o r t u a r i o s a l a s C o o p e r a t i v a s C O O W I N C H E R O S, C O O S E N A P O R y E C O S E R P O R, " p a r a q u e e l l o s l e s p a g a r a n l o s s e r v i c i o s p o r t u a r i o s d e pólizas d e s e g u r o s y s e g u r i d a d s o c i a l a s u s p a t r o n o s, p a r a a m i n o r a r l o s g a s t o s d e s e g u r i d a d s o c i a l, p a r a q u e l a e m p r e s a p u d i e r a s a l i r a d e l a n t e, y n o s e f u e s e a q u e b r a r c o m o F O N C O L P U E R T O S ".

Alegaciones de los no recurrentes L a a p o d e r a d a d e l a p a r t e c i v i l s e o p o n e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l c a s a c i o n i s t a p o r e s t i m a r, d e u n a p a r t e, q u e l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s q u e d a r o n d e b i d a m e n t e d e m o s t r a d o s e n e l p r o c e s o, p u e s t o q u e e l a b o g a d o P E R L A Z A A R B O L E D A i n d u j o e n e r r o r a v a r i o s j u e c e s l a b o r a l e s y c i v i l e s d e C a r t a g e n a a l p r e s e n t a r u n sinnúmero d e d e m a n d a s c o n i d e n t i d a d d e s u j e t o s, c a u s a s, p r e t e n s i o n e s y a f i r m a c i o n e s q u e n o correspondían a l a v e r d a d, y d e o t r a, q u e n o cumplía c o n l a c a r g a d e e s t a b l e c e r c o n c l a r i d a d y precisión l a c a u s a l o c a u s a l e s e n q u e s u s t e n t a b a l a impugnación, n i l o s e r r o r e s e n q u e habían i n c u r r i d o l o s j u z g a d o r e s. Casación Número 4 7 6 1 8.

Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. SE CONSIDERA L a C o r t e inadmitirá l a d e m a n d a d e casación q u e s e e s t u d i a p o r n o c o n c u r r i r e l p r e s u p u e s t o p u n i t i v o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 0 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a casación común, q u e e l d e m a n d a n t e p r o p o n e, y p o r q u e n o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s mínimas d e i d o n e i d a d f o r m a l y s u s t a n c i a l e x i g i d o s p a r a s u admisión a trámite p o r l a vía a l t e r n a t i v a d e l a casación d i s c r e c i o n a l. E l artículo 2 0 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s t a t u t o a p l i c a b l e a l c a s o p o r l a f e c h a e n q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, e s t a b l e c e c o m o condición p a r a l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación q u e e l d e l i t o p o r e l q u e s e p r o c e d e t e n g a señalada p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d cuyo máximo exceda de ocho (8) años.

E s t e p r e s u p u e s t o p u n i t i v o n o s e c u m p l e e n e l c a s o q u e s e e s t u d i a, p o r q u e e l artículo 4 5 3 d e l Código P e n a l, q u e d e f i n e e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, p o r e l c u a l f u e c o n d e n a d o e l p r o c e s a d o, t i e n e a d s c r i t a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o máximo n o s u p e r a l o s o c h o ( 8 ) años.

E l d e m a n d a n t e c o n t a b a c o n l a a l t e r n a t i v a d e a c u d i r a l a casación d i s c r e c i o n a l, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l y a c i t a d o artículo 2 0 5, p e r o n o s e e s f u e r z a e n h a c e r l o, n i a j u s t a s u fundamentación a l a s e x i g e n c i a s d e l a n o r m a. 6 ID Casación Número 4 7 6 1 8.

Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. E l m e n c i o n a d o p r e c e p t o p e r m i t e a l a S a l a a d m i t i r d i s c r e c i o n a l m e n t e l a d e m a n d a c u a n d o n o c o n c u r r e n l o s p r e s u p u e s t o s e x i g i d o s p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a casación común, p e r o e x i g e q u e e l d e m a n d a n t e c u m p l a d o s c o n d i c i o n e s, ( i ) d e m o s t r a r q u e l a intervención d e l a S a l a e s n e c e s a r i a p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a j u r i s p r u d e n c i a o l a protección d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, y ( i i ) p r e s e n t a r u n a d e m a n d a e n f o r m a, s u s t a n c i a l m e n t e a p t a p a r a l a realización d e l o s f i n e s q u e p e r s i g u e. E s t a s e x i g e n c i a s n o l a s c u m p l e e l l i b e l i s t a, p u e s e n relación c o n l a p r i m e r a ningún a r g u m e n t o p r e s e n t a p a r a p e r s u a d i r a l a S a l a d e l a n e c e s i d a d d e s u intervención c o n e l f i n d e d e s a r r o l l a r l a j u r i s p r u d e n c i a o a m p a r a r l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, y e n c u a n t o a l a s e g u n d a s o n m a n i f i e s t o s l o s vacíos y e r r o r e s d e fundamentación q u e e l c a r g o c o n t i e n e. L a C o r t e h a s i d o i n s i s t e n t e e n s o s t e n e r q u e e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d s e p r e s e n t a c u a n d o e l j u z g a d o r d i s t o r s i o n a e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a p r u e b a p o r q u e l e a t r i b u y e a f i r m a c i o n e s o n e g a c i o n e s q u e n o c o n t i e n e (distorsión p o r adición), o c e r c e n a s u expresión m a t e r i a l (distorsión p o r c e r c e n a m i e n t o ), o c a m b i a s u l i t e r a l i d a d (distorsión p o r trasmutación), h a c i e n d o q u e l a p r u e b a d i g a l o q u e s u c o n t e n i d o r e a l m e n t e n o e x p r e s a. S i e n d o e s t e s u m a r c o c o n c e p t u a l, d e m o s t r a r l o i m p o n e a l d e m a n d a n t e s e g u i r u n a s e c u e n c i a a r g u m e n t a t i v a a c o r d e c o n s u e s t r u c t u r a lógica, q u e i n c l u y e i d e n t i f i c a r l a p r u e b a 7 Casación Número 4 7 6 1 8.

Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. e n l a c u a l s e presentó e l e r r o r, i n d i c a r qué e x p r e s i o n e s d e s u c o n t e n i d o f u e r o n a g r e g a d o s, c e r c e n a d o s y t r a n s l i t e r a d o s p o r e l j u z g a d o r, p r e c i s a r qué a f i r m a c i o n e s e n c o n c r e t o, q u e l a p r u e b a n o c o n t i e n e, s e h a c e n e n l a s e n t e n c i a, y d e m o s t r a r qué i n c i d e n c i a t u v o l a distorsión d e n u n c i a d a e n e l s e n t i d o d e l a decisión. E s t o s, s i n e m b a r g o, n o s o n l o s d e r r o t e r o s q u e l a d e m a n d a s e c u n d a, p u e s e l c a s a c i o n i s t a, c o m o s e dejó v i s t o, s e l i m i t a a s o s t e n e r q u e l o s j u z g a d o r e s t e r g i v e r s a r o n l a v e r d a d p r o c e s a l a l t e n e r p o r c i e r t o l o n a r r a d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a S o c i e d a d P o r t u a r i a R e g i o n a l d e C a r t a g e n a e n l a d e n u n c i a, s i n d e c i r e n c o n c r e t o d e qué m a n e r a c e r c e n a r o n, a d i c i o n a r o n o t r a n s m u t a r o n e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s, n i p o r qué l a s a f i r m a c i o n e s d e l d e n u n c i a n t e s o b r e l a presentación d e d e m a n d a s c o n s e c u t i v a s p o r l o s m i s m o s h e c h o s contrarían l a v e r d a d. E n l a l a b o r d e sustentación d e l a t a q u e l o único q u e d i c e e s q u e l o s j u z g a d o r e s i g n o r a r o n l o s t e s t i m o n i o s d e L E W I S A N T O N I O PEÑARANDA PÉREZ, L I N O A L F A R O C H I C O, D I L S I L A CHÁVEZ, R A F A E L RODRÍGUEZ y J U A N G R E G O R I O L E M U S V A L E N C I A, q u i e n e s m a n i f e s t a r o n q u e s u s d e m a n d a s l a b o r a l e s e r a n j u s t a s p o r q u e p r e s t a b a n s u s s e r v i c i o s e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a S o c i e d a d P o r t u a r i a, p l a n t e a m i e n t o q u e e n n a d a a f e c t a l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a, p o r q u e e l p r o c e s a d o n o f u e c o n d e n a d o p o r a d e l a n t a r p r o c e s o s s i n s u s t e n t o jurídico, s i n o p o r p r o m o v e r a c c i o n e s q u e y a había i n t e n t a d o. 8 Casación Número 4 7 6 1 8.

Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. T a m p o c o g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l d e s a c i e r t o q u e s e d e n u n c i a, p o r q u e e l e r r o r d e i d e n t i d a d p r e s u p o n e q u e l a p r u e b a h a y a s i d o a p r e c i a d a, y l o q u e aquí s e p l a n t e a e s q u e l o s j u z g a d o r e s i g n o r a r o n l o s r e f e r i d o s t e s t i m o n i o s, v a r i a n t e a r g u m e n t a t i v a q u e exigía o r i e n t a r e l a t a q u e p o r l a vía d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, p o r omisión d e l a s r e f e r i d a s p r u e b a s, p e r o e l d e m a n d a n t e n o l o h a c e, n i l o d e m u e s t r a. S i m p l e m e n t e a s e g u r a q u e l o s j u z g a d o r e s i g n o r a r o n e s t o s t e s t i m o n i o s, s i n e x p l i c a r p o r qué s u s c o n t e n i d o s e r a n i m p o r t a n t e s p a r a l a definición d e l a s u n t o. Y l a S a l a n o a d v i e r t e q u e t e n g a n l a t r a s c e n d e n c i a q u e l e s a t r i b u y e, p o r q u e e s t o s d e p o n e n t e s, c o m o e l p r o p i o d e m a n d a n t e l o r e c o n o c e, d e c l a r a n f u n d a m e n t a l m e n t e s o b r e l o s vínculos l a b o r a l e s q u e mantenían c o n l a S o c i e d a d P o r t u a r i a R e g i o n a l d e C a r t a g e n a, a s p e c t o q u e n o e s o b j e t o d e d e b a t e e n e s t e a s u n t o. S i n p l a n t e a r u n c a r g o específico, e l c a s a c i o n i s t a a d i c i o n a l m e n t e s o s t i e n e q u e l a acción p e n a l está p r e s c r i t a. E s t a apreciación c a r e c e d e f u n d a m e n t o, p o r q u e e l término d e prescripción p a r a e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 8 3 y 8 6 d e l Código P e n a l, e s d e o c h o ( 8 ) años e n l a f a s e i n s t r u c t i v a, y d e c i n c o ( 5 ) años e n e l j u i c i o, q u e n o s e h a n c u m p l i d o, p o r q u e e n t r e l a época d e l o s h e c h o s ( 2 0 0 4 ) y l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación ( 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 1 ) n o transcurrícron o c h o ( 8 ) años, y d e s d e e n t o n c e s a h o y n o h a n t r a n s c u r r i d o c i n c o ( 5 ).

Y n o Casación Número 4 7 6 1 8. Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. e s a c e r t a d o i n v o c a r prescripción d e l a p e n a, p o r q u e l a s e n t e n c i a n o h a c o b r a d o todavía e j e c u t o r i a. Decisión V i s t o, e n t o n c e s, q u e l a d e m a n d a n o c u m p l e l o s r e q u e r i m i e n t o s mínimos d e o r d e n f o r m a l n i s u s t a n c i a l e x i g i d o s p a r a s u selección a e s t u d i o, s e l a inadmitirá a trámite y s e ordenará d e v o l v e r e l p r o c e s o a l a o f i c i n a d e o r i g e n, n o a d v i r t i e n d o v i o l a c i o n e s a garantías f u n d a m e n t a l e s q u e l a S a l a esté e n e l d e b e r d e p r o t e g e r d e m a n e r a o f i c i o s a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, RESUELVE I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l p r o c e s a d o ÓSCAR PERLAZA ARBOLEDA.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s.

NOTIFÍQUESE y CÚMPLASE. 10 Casación Número 4 7 6 1 8. Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA E X C U S A J U S T I F I C A D A EYDER PATIÑO CABRERA Casación Número 4 7 6 1 8. Óscar P e r l a z a A r b o l e d a. S e c r e t a r i a