C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente AP2144-2016 Radicación N° 47.147 Aprobado acta N° 120 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN L a S a l a r e s u e l v e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l señor d e f e n s o r c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l p a s a d o 2 4 d e f e b r e r o, c o n l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d e l 6 d e f e b r e r o y 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a s c u a l e s e l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá d e c l a r a r o n a l señor Alfonso José Cervera Mendoza a u t o r p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y e s t a f a a g r a v a d a. Revisión 4 7. 1 4 7 \ A L F O N S O JOSÉ C E R V E R A M E N D O Z A ^ CONSIDERACIONES D E LA C O R T E L a S a l a n o revocará l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. L a s r a z o n e s s o n l a s q u e s i g u e n: 1.

E n s u d e m a n d a d e revisión, e l a p o d e r a d o d e l s e n t e n c i a d o aclaró q u e s o l o c u e s t i o n a b a l o r e l a c i o n a d o c o n e l d e l i t o d e e s t a f a, q u e n o s e estructuró e n t a n t o u n a p r u e b a n u e v a (certificación d e l a Aeronáutica C i v i l ) a c r e d i t a b a q u e e l s a l a r i o d e v e n g a d o e n razón d e l c a r g o l o g r a d o c o n l o s d o c u m e n t o s f a l s o s e r a e l m i s m o q u e l e correspondía e n l a función d e técnico desempeñado c o n antelación, d e d o n d e s u r g e q u e n o h u b o d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l. 2.

L a C o r t e precisó q u e a l a s e n t e n c i a q u e s e p i d e r e m o v e r s e llegó e n v i r t u d d e u n a l l a n a m i e n t o a c a r g o s, l o c u a l significó q u e e l p r o c e s a d o renunció a l a presunción d e i n o c e n c i a y a q u e s e i n v e s t i g a r a l o a c a e c i d o, d e d o n d e d e r i v a q u e, i g u a l, l a Fiscalía dejó d e b u s c a r y a p o r t a r e l e m e n t o s d e j u i c i o, r e s u l t a n d o i n a d m i s i b l e q u e s e l a señale d e n o h a b e r q u e r i d o i n d a g a r a s p e c t o s c o m o e l h o y c i t a d o. Además, l a certificación e s g r i m i d a c o m o n o v e d o s a n o d e s v i r t u a b a l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos d e l a c o n d e n a, p u e s a l u d e a l a designación e n e l c a r g o, a l q u e s e llegó s i n c u m p l i r r e q u i s i t o s p r o f e s i o n a l e s, h a b i e n d o f a l s i f i c a d o d o c u m e n t o s p a r a d e m o s t r a r l o c o n t r a r i o, l u e g o recibió l o s s u e l d o s s i n t e n e r d e r e c h o a e l l o s. 2 Revisión 4 7. 1 4 7, A L F O N S O J O S É C E R V E R A M E N D O Z A ' P o r o t r a p a r t e, e l d o c u m e n t o n a d a d i c e s o b r e s i s e trató d e u n a s c e n s o, o u n a designación n u e v a, además d e q u e c e r t i f i c a u n a asignación básica m e n s u a l d e j a n d o a b i e r t a l a p o s i b i l i d a d d e o t r a s p r e b e n d a s, c o m o e s u s u a l e n e l s e c t o r público. 3.

E n s u r e c u r s o, e l señor d e f e n s o r i n s i s t e e n q u e s e c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 1 9 2, e n t a n t o s e aportó u n a p r u e b a n u e v a, s i n q u e l a n o r m a h a g a e x c e p c i o n e s tratándose d e s e n t e n c i a s a n t i c i p a d a s. L o único q u e i n t e r e s a e s q u e s e t r a t e d e e l e m e n t o d e j u i c i o n o c o n o c i d o a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s y l a f e c h a q u e o s t e n t a e l a l l e g a d o d e m u e s t r a q u e s e emitió l u e g o d e l a s s e n t e n c i a s. S i e s t a b a i n d a g a n d o u n d e l i t o d e e s t a f a, l a Fiscalía p u d o a v e r i g u a r s i l a promoción a u n c a r g o s u p e r i o r r e p r e s e n t a b a u n m a y o r i n g r e s o, p u e s s o l o a s i s e e s t r u c t u r a b a e s a c o n d u c t a c u y o c o m p o n e n t e básico e s l a defraudación p a t r i m o n i a l. 4.

L a C o r t e n o e n c u e n t r a m o t i v o s p a r a v a r i a r s u p o s t u r a a n t e r i o r, e n t a n t o, d e n u e v o, s e a c u s a a l a Fiscalía d e n o i n d a g a r, d e n o a c o p i a r e l e m e n t o s d e j u i c i o c o m o e l r e l a c i o n a d o c o n e l s a l a r i o d e v e n g a d o e n e l c a r g o a l q u e s e accedió c o n u n a f a l s e d a d. A e l l o d e b e r e s p o n d e r s e, o t r a v e z, q u e l a a u s e n c i a d e investigación y j u i c i o, c o n e l r e s p e c t i v o d e b a t e o r a l p a r a e l a p o r t e y c o n t r o v e r s i a d e p r u e b a s, obedeció única y e x c l u s i v a m e n t e a l q u e r e r d e l p r o c e s a d o, d e b i d a m e n t e 3 Revisión 4 7. 1 4 7 A L F O N S O JOSÉ C E R V E R A M E N D O Z A i l u s t r a d o y a s e s o r a d o p o r s u d e f e n s o r, q u i e n p a r a h a c e r s e u n s i g n i f i c a t i v o d e s c u e n t o p u n i t i v o renunció a t o d o d e b a t e p r o b a t o r i o, e s t o e s, a q u e l a Fiscalía a c o p i a r a p r u e b a s c o m o l a traída a última h o r a. L u e g o d e n t r o d e l o s l i n e a m i e n t o s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a h a d e c a n t a d o s o b r e e l c o n c e p t o d e p r u e b a n u e v a e n e l s i s t e m a p r o c e s a l i m p l e m e n t a d o p o r l a L e y 9 0 6 d e l 2 0 0 4, e l d o c u m e n t o a l l e g a d o n o c u m p l e c o n e s a s e x i g e n c i a s, e n t a n t o e l e l e m e n t o d e j u i c i o n o v e d o s o n o s e conoció a l m o m e n t o d e l o s d e b a t e s p e r o p o r c a u s a s a t r i b u i b l e s e x c l u s i v a m e n t e a q u i e n l o e s g r i m e, p u e s n o existió e s e d e b a t e p o r e x p r e s a petición s u y a q u e l o benefició. Y n o s e d i g a q u e l o q u e r e z a l a certificación podía s e r d e s c o n o c i d o p o r l a p a r t e d e f e n d i d a, c o m o q u e s e t r a t a, n i más n i m e n o s, q u e d e u n a c o n s t a n c i a s o b r e e l s a l a r i o d e v e n g a d o y n a d i e c o m o e l r e c e p t o r d e l s u e l d o s a b e l a cuantía d e l m i s m o d e s d e e l p r i m e r m o m e n t o e n q u e l o p e r c i b e. C o n i n d e p e n d e n c i a d e s i s e e s t u v o a n t e u n a s c e n s o o u n a r e n u n c i a s e g u i d a d e u n a designación n u e v a ( p a r a e s p e c u l a r s o b r e p o s i b l e s hipótesis d e l n o m b r a m i e n t o p o s t e r i o r ), l o c i e r t o e s q u e e l a c u s a d o accedió a u n a posición a l a q u e n o t e n i a d e r e c h o, p u e s s i n t e n e r l a s c a l i d a d e s e x i g i d a s falsificó d o c u m e n t o s p a r a a p a r e n t a r q u e l a s cumplía, c o n t e x t o d e n t r o e l c u a l l e f u e r o n p a g a d o s, y 4 Revisión 4 7. 1 4 7 A L F O N S O JOSÉ C E R V E R A M E N D O Z A recibió, s a l a r i o s a l o s q u e n o tenía d e r e c h o, l o c u a l sí v e r i f i c a u n d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l p a r a e l p a t r o n o. C o n s e c u e n t e c o n l o e x p u e s t o, l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Jus t i c i a, R E S U E L V E No reponer l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. C o n t r a e s t a determinación n o p r o c e d e n r e c u r s o s. N o t i f i q u e s e y cúmplase.

Revisión 4 7. 1 4 7 A L F O N S O JOSÉ C E R V E R A M E N D O Z A S e c r e t a r i a 6