AP2143-2016(47829) — Corte Suprema

AP2143-2016(47829)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: COMPETENCIA - Por conexidad: donde se cometió el mayor número de delitos ºTesis: «Cuando se cometen ilicitudes concatenadas bien sea por el fenómeno de la coparticipación criminal (numeral 1º), por estar orientadas por una unidad de acción (numeral 2°), por un nexo común de medio a fin (numeral 3°) o exista homogeneidad en el modo de actuar de los autores o partícipes o la evidencia investigativa pueda influir en su investigación conjunta (numeral 4°), tiene cabida el instituto de la conexidad, la cual puede pregonarse en este evento no solo por la postulación global agotada por la Fiscalía, sino también por el modus operandi empleado para la comisión de los delitos y las ulteriores labores investigativas que esbozó en la imputación. Esta figura asigna el juzgamiento de todos ellos a un solo funcionario a partir de las siguientes reglas: por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto conocerá el juez de mayor jerarquía, y si ostentan la misma se aplicará el factor territorial, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave, en el que se haya cometido el mayor número de delitos, donde se haya producido la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación (art. 52 Ibiden). Al cotejar los extremos punitivos aplicables, aparece, según lo decantó el Juez Quinto Penal del Circuito de Ibagué, que la conducta punible de hurto por medios informáticos y semejantes agravado es la que contrae la sanción más gravosa. Sin embargo, en virtud de que esta se ejecutó en distintos lugares cobra vigencia el criterio relativo a que la competencia recaeen el juez del sitio en el que se cometieron el mayor número de delitos y que corresponde a Bogotá, al ser donde, en consonancia con lo informado por la Fiscalía, ocurrieron cincuenta y nueve (59) sucesos de esta naturaleza. Ahora bien, aun cuando no se estableció con precisión que en esa ciudad los perjudicados tenían radicadas las cuentas bancarias objeto de sustracción como para predicar sin ambages que allí se consumaron los injustos (cfr. CSJ AP 3951-2014), al acotar la delegada del ente acusador que en esta capital se ubican las víctimas, puede colegirse, razonablemente, que existe identidad entre dichos lugares. En estas condiciones, los convocados a conocer del presente asunto son los Juzgados Penales del Circuito de Bogotá -Reparto-, a donde se remitirán las diligencias para que se continúe con la actuación».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente AP2143-2016 Radicado N° 47829 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 2 0 ) Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e f i n e l a C o r t e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l trámite a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e LU IS MANUEL PUERTA CASSIANI y o t r o s p o r l o s d e l i t o s d e violación d e d a t o s p e r s o n a l e s, h u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a m t e s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, t o d o s e n l a m o d a l i d a d a g r a v a d a. A N T E C E D E N T E S 1.

C o n f o r m e l a imputación d e l a Fiscalía, v a r i a s p e r s o n a s o b t u v i e r o n y t r a n s m i t i e r o n información R a d. 4 7 8 2 9 Definición d e c o m p e t e n c i a L U I S M A N U E L P U E R T A C A S S I A N I y o t r o s c o n f i d e n c i a l p e r t e n e c i e n t e a múltiples c u e n t a h a b i e n t e s d e d i f e r e n t e s b a n c o s c o n e l fin d e c o m e t e r d e s f a l c o s m e d i a n t e d i v e r s a s m o d a l i d a d e s, c o m o l a suplantación y t r a n s f e r e n c i a s electrónicas f r a u d u l e n t a s, e n t r e o t r a s, q u e s e v e r i f i c a r o n e n d i s t i n t a s c i u d a d e s d e l país. 2.

E n t r e e l 3 y 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l a Fiscalía 5 2 S e c c i o n a l d e Ibagué formuló imputación a n t e e l J u z g a d o 8° P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e l a m i s m a c i u d a d, r e s p e c t o d e n u m e r o s o s i m p l i c a d o s a l o s q u e endilgó l a comisión d e l o s h e c h o s m e n c i o n a d o s c o n antelación, v a r i o s d e l a s c u a l e s, d e a c u e r d o c o n e l a c t a c o r r e s p o n d i e n t e, s e a l l a n a r o n a l o s c a r g o s e l e v a d o s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: JHON JAIRO JIMENEZ PACHECO y DARIO ALFONSO CALDERÓN VÁSQUEZ Violación d e d a t o s p e r s o n a l e s, h u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o RICARDO ANTONIO CAMARGO GALINDO Violación d e d a t o s p e r s o n a l e s, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o público y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r EDWIN ENRIQUE ARIZA ZARCO Violación d e d a t o s p e r s o n a l e s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r FIDEL SANCHEZ RUIZ H u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s a g r a v a d o y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r SAMIR AMÍN DE ARMAS ACUÑA, JAVIER OÑATE ARIAS y RAFAEL MANUEL JARAMILLO PALACIO Violación d e d a t o s p e r s o n a l e s a g r a v a d o 2 R a d. 4 7 8 2 9 Definición d e c o m p e t e n c i a L U I S M A N U E L P U E R T A C A S S I A N I y o t r o s MARSELLA SOFIA CAMPOS LARIOS, IVÁN DARÍO CALDERÓN RODRÍGUEZ y DIANA CAROLINA LAVACUDE NAVARRO Violación d e d a t o s p e r s o n a l e s a g r a v a d o y h u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s LUIS MANUEL PUERTA CASSIANI Violación d e d a t o s p e r s o n a l e s a g r a v a d o, h u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s a g r a v a d o y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o HERICA MILETH MENESES GARCÍA H u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s a g r a v a d o y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o 3.

C o r r e s p o n d i e r o n l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ibagué q u e, e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6, instaló l a a u d i e n c i a d e verificación d e a l l a n a m i e n t o a c a r g o s, individualización d e p e n a y s e n t e n c i a. E n d i c h a d i l i g e n c i a, e l d e f e n s o r d e SAMIR AMÍN D E ARMAS ACUÑA y J A V I E R OÑATE ARIAS indicó q u e l o s h e c h o s e n r o s t r a d o s a éste último o c u r r i e r o n e n S a n t a M a r t a, p u e s allí cumplía l a b o r e s c o m o s e r v i d o r público a d s c r i t o a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l y e n e s e r o l f u e q u e s e l e endilgó e l s u m i n i s t r o n o a u t o r i z a d o d e información q u e r e p o s a b a e n l o s a r c h i v o s d e l a e n t i d a d. D e e s t a f o r m a, e n s u c o n c e p t o, e l j u e z d e e s a c i u d a d e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e s t e c a s o, a u n a d o a q u e allí s e e n c u e n t r a n l a mayoría d e e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a. E l d e f e n s o r d e DIANA CAROLINA LAVACUDE NAVARRO también cuestionó l a c o m p e t e n c i a d e l e s t r a d o 3 R a d. 4 7 8 2 9 Definición d e c o m p e t e n c i a L U I S M A N U E L P U E R T A C A S S I A N I y o t r o s j u d i c i a l e n c i t a p a r a c o n o c e r l a actuación, e n t a n t o a s e g u r a q u e l o s d e l i t o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a d e s u a s i s t i d a a c a e c i e r o n e n Bogotá, s i n h a c e r p r e c i s i o n e s a d i c i o n a l e s. E l t o g a d o q u e r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e JHON J A I R O JIMÉNEZ PACHECO y R A F A E L MANUEL JARAMILLO PALACIO manifestó q u e e l j u e z l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l d e S a n t a M a r t a, p o r q u e a t e n d i e n d o l o s i n j u s t o s e n r o s t r a d o s a éste último y s u condición d e s e r v i d o r público d e l a Registraduría N a c i o n a l d e E s t a d o C i v i l c o n s e d e e n e s a c i u d a d, e s allí d o n d e h a n d e s u r t i r s e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r e l único l u g a r e n e l q u e, e s t i m a, p u d o d e s p l e g a r e l ilícito.

A s u v e z, c o n p r e m i s a s a f i n e s, e l a b o g a d o d e LUIS MANUEL P U E R T A CASSIANI cuestionó l a c o m p e t e n c i a, y a q u e, d i c e, n o s e endilgó c o n c e r t e z a q u e l o s s u c e s o s p o r l o s c u a l e s éste s e allanó a c a r g o s h a y a n o c u r r i d o e n Ibagué, i n c l u s o, s o s t i e n e, l a Fiscalía s e a b s t u v o d e d a r d a t o s s o b r e e l p a r t i c u l a r. E l d e f e n s o r d e DARÍO ALFONSO CALDERÓN VÁSQUEZ y M A R S E L L A SOFÍA CAMPO LARIOS coadyuvó l a petición d e s u s a n t e c e s o r e s, a g r e g a n d o q u e n o p u e d e o b e d e c e r a l c a p r i c h o d e l a Fiscalía l a e s c o g e n c i a d e l a s e d e t e r r i t o r i a l p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite y criticó a s u d e l e g a d a p o r n o i n d i v i d u a l i z a r e l m o d o e n q u e s e c o n s u m a r o n l o s ilícitos m a t e r i a d e imputación, c o n c e p t u a n d o q u e e n e s t e c a s o debió a c u d i r s e a l s i t i o d e ubicación d e l a mayoría d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e 4 R a d. 4 7 8 2 9 Definición d e c o m p e t e n c i a L U I S M A N U E L P U E R T A C A S S I A N I y o t r o s p r u e b a q u e, señala, l o e s l a "región caribe" y, e n c o n c r e t o, l a c i u d a d d e B a r r a n q u i l l a, d o n d e, a s e v e r a, s e d i e r o n l o s l a t r o c i n i o s. L a a p o d e r a d a d e R ICARDO ANTONIO CAMARGO GALINDO, EDWIN ENRIQUE ARIZA ZARCO y E R I K A M I L E T H M E N E S E S GARCÍA indicó q u e p o r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s i n j u s t o s e n d i l g a d o s a s u s a s i s t i d o s, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o c o r r e s p o n d e a S a n t a M a r t a, e n c u a n t o a l o s d o s p r i m e r o s y Bogotá, p a r a l a última.

P o r último, e l d e f e n s o r d e F I D E L SÁNCHEZ RUÍZ n o elevó n i n g u n a s o l i c i t u d e n p a r t i c u l a r, i 4. D e c a r a a l o a n t e r i o r, e l t i t u l a r d e l d e s p a c h o precisó q u e, p e s e a e j e c u t a r s e l o s d e l i t o s o b j e t o d e aceptación d e c a r g o s e n d i s t i n t a s c i u d a d e s, e n v i r t u d d e l a f i g u r a d e l a c o n e x i d a d, n o había l u g a r a l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l, a n o t a n d o q u e e l parámetro n e c e s a r i o e n o r d e n a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a l o constituía e l s i t i o d e comisión d e l ilícito d e m a y o r g r a v e d a d, e s d e c i r, h u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s a g r a v a d o (artículo 2 6 9 H d e l Código P e n a l ), e n consideración a l a p u n i b i l i d a d. N o o b s t a n t e, t o d a v e z q u e e s t e ilícito s e materializó e n s i t i o s disímiles, c o n e l f i n d e v e r i f i c a r l o p e r t i n e n t e acudió a l ' V a l g a a n o t a r q u e r e s p e c t o d e IVÁN DARÍO CALDERÓN RODRÍGUEZ n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o p o r p a r t e d e s u a p o d e r a d o, y a q u e éste n o asistió a l a d i l i g e n c i a, p o r l o q u e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o d i s p u s o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l e n l o c o n c e r n i e n t e a s u c a s o, s i e n d o e s t a m e d i d a r e v o c a d a p o r e l m i s m o f u n c i o n a r i o p o r c u e n t a d e l trámite d e definición d e c o m p e t e n c i a ( c f r. F o l i o. 3 3 5 c u a d e r n o actuación 2 ) 5 R a d. 4 7 8 2 9 Definición d e c o m p e t e n c i a L U I S M A N U E L P U E R T A C A S S I A N I y o t r o s c o m p o n e n t e r e l a t i v o a l l u g a r d e ejecución d e l a mayoría d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. Así, d e a c u e r d o c o n l a información s u m i n i s t r a d a p o r l a Fiscalía, tratándose d e l o s i m p l i c a d o s q u e a c e p t a r o n c a r g o s, s e l e s imputó l a comisión d e múltiples d e l i t o s d e h u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s a g r a v a d o c o m e t i d o s e n A r m e n i a ( 1 ), B a r r a n q u i l l a ( 9 ), Bogotá ( 5 7 ), B u c a r a m a n g a ( 6 ), C a l i ( 5 ), C a r t a g e n a ( 3 ), Cúcuta ( 2 ), E n v i g a d o ( 4 ), F u n z a ( 1 ), Ibagué ( 4 ), Itagüí ( 1 ), M a n i z a l e s ( 2 ), Medellín ( 1 8 ), Montería ( 1 ), P e r e i r a ( 5 ), S a n t a M a r t a ( 4 ), S o g a m o s o ( 1 ) y T u n j a ( l ).

E n e s e o r d e n, e l f u n c i o n a r i o s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r c u e n t a d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, a l u d i e n d o q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e s s u homólogo d e l a c i u d a d d e Bogotá, p o r l o q u e, c i t a n d o l o s artículos 3 2, n u m e r a l 4°, y 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, remitió e l e x p e d i e n t e a l a S a l a p a r a l o d e s u c a r g o. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a e n e l p r e s e n t e c a s o d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 3 2, n u m e r a l 4°, y 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, 2 p o r c u a n t o e n e l d e b a t e a c e r c a d e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a c o n o c e r d e l a actuación s e v e n i n m e r s o s j u e c e s q u e p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. ^ D e a c u e r d o c o n e l artículo 2 9 3 d e l a m i s m a o b r a, l a aceptación d e l a imputación s e e q u i p a r a a l a acusación, l o q u e s e r e p l i c a a e f e c t o s d e l a p r o p u e s t a d e definición d e c o m p e t e n c i a ( C f r. C S J 7 4 0 5 - 2 0 1 5 ) 6 R a d. 4 7 8 2 9 Definición d e c o m p e t e n c i a L U I S M A N U E L P U E R T A C A S S I A N I y o t r o s 2.

H a b i l i t a d a así l a Corporación p a r a p r o n u n c i a r s e, h a d e d e c i r s e q u e e l c r i t e r i o g e n e r a l q u e fija l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l j u z g a m i e n t o a l f u n c i o n a r i o d e l l u g a r e n e l q u e ocurrió e l d e l i t o r e s u l t a i n s u f i c i e n t e e n e l sub examine, p u e s s e e n d i l g a l a comisión d e d i s t i n t o s i n j u s t o s e n v a r i o s p u n t o s d e l a geografía n a c i o n a l. N o o b s t a n t e, t a l hipótesis f u e p r e v i s t a p o r e l l e g i s l a d o r y p o r e s o e l artículo 5 1 d e l a n o r m a t i v i d a d e n c o m e n t o, c o n t e m p l a q u e c u a n d o s e c o m e t e n i l i c i t u d e s c o n c a t e n a d a s b i e n s e a p o r e l fenómeno d e l a coparticipación c r i m i n a l ( n u m e r a l 1°), p o r e s t a r o r i e n t a d a s p o r u n a u n i d a d d e acción ( n u m e r a l 2°), p o r u n n e x o común d e m e d i o a f i n ( n u m e r a l 3°) o e x i s t a h o m o g e n e i d a d e n e l m o d o d e a c t u a r d e l o s a u t o r e s o partícipes o l a e v i d e n c i a i n v e s t i g a t i v a p u e d a i n f l u i r e n s u investigación c o n j u n t a ( n u m e r a l 4°), t i e n e c a b i d a e l i n s t i t u t o d e l a c o n e x i d a d, l a c u a l p u e d e p r e g o n a r s e e n e s t e e v e n t o n o s o l o p o r l a postulación g l o b a l a g o t a d a p o r l a Fiscalía, s i n o también p o r e l modus operandi e m p l e a d o p a r a l a comisión d e l o s d e l i t o s y l a s u l t e r i o r e s l a b o r e s i n v e s t i g a t i v a s q u e esbozó e n l a imputación. E s t a f i g u r a a s i g n a e l j u z g a m i e n t o d e t o d o s e l l o s a u n s o l o f u n c i o n a r i o a p a r t i r d e l a s s i g u i e n t e s r e g l a s: p o r razón d e l f u e r o l e g a l o l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o conocerá e l j u e z d e m a y o r jerarquía, y s i o s t e n t a n l a m i s m a s e aplicará e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e n f o r m a e x c l u y e n t e y p r e f e r e n t e, e n e l s i g u i e n t e o r d e n: d o n d e s e h a y a c o m e t i d o e l d e l i t o más g r a v e, e n e l q u e s e h a y a c o m e t i d o e l m a y o r número d e d e l i t o s, d o n d e s e h a y a p r o d u c i d o l a p r i m e r a aprehensión o d o n d e s e h a y a f o r m u l a d o p r i m e r o l a imputación ( a r t. 5 2 I b i d e n ). 7 R a d. 4 7 8 2 9 Definición d e c o m p e t e n c i a L U I S M A N U E L P U E R T A C A S S I A N I y o t r o s 3.

A l c o t e j a r l o s e x t r e m o s p u n i t i v o s a p l i c a b l e s, a p a r e c e, según l o decantó e l J u e z Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ibagué, q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e h u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s a g r a v a d o e s l a q u e c o n t r a e l a sanción más g r a v o s a. ^ S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e q u e e s t a s e ejecutó e n d i s t i n t o s l u g a r e s c o b r a v i g e n c i a e l c r i t e r i o r e l a t i v o a q u e l a c o m p e t e n c i a r e c a e e n e l j u e z d e l s i t i o e n e l q u e s e c o m e t i e r o n e l m a y o r número d e d e l i t o s y q u e c o r r e s p o n d e a Bogotá, a l s e r d o n d e, e n c o n s o n a n c i a c o n l o i n f o r m a d o p o r l a Fiscalía, o c u r r i e r o n c i n c u e n t a y n u e v e ( 5 9 ) s u c e s o s d e e s t a n a t u r a l e z a. A h o r a b i e n, a u n c u a n d o n o s e estableció c o n precisión q u e e n e s a c i u d a d l o s p e r j u d i c a d o s tenían r a d i c a d a s l a s c u e n t a s b a n c a r i a s o b j e t o d e sustracción c o m o p a r a p r e d i c a r s i n a m b a g e s q u e allí s e c o n s u m a r o n l o s i n j u s t o s ( c f r. C S J A P 3 9 5 1 - 2 0 1 4 ), a l a c o t a r l a d e l e g a d a d e l e n t e a c u s a d o r q u e e n e s t a c a p i t a d s e u b i c a n l a s víctimas,4 p u e d e c o l e g i r s e, r a z o n a b l e m e n t e, q u e e x i s t e i d e n t i d a d e n t r e d i c h o s l u g a r e s. 4.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, l o s c o n v o c a d o s a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o s o n l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá - R e p a r t o -, a d o n d e s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s p a r a q u e s e continúe c o n l a actuación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, ' E l h u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s a g r a v a d o (artículos 2 6 9 1 y 2 4 1, n u m e r a l 1 0, d e l Código P e n a l ) c o n t r a e u n a sanción q u e o s c i l a e n t r e n u e v e ( 9 ) años y v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) años y s e i s ( 6 ) m e s e s d e prisión, m i e n t r a s q u e l a violación d e d a t o s p e r s o n a l e s a g r a v a d a (artículos 2 6 9 F y 2 6 9 H, n u m e r a l e s 1° y 2°, i b i d e m ) o s c i l a e n t r e s e i s ( 6 ) y c a t o r c e ( 1 4 ) años.

A s u v e z, e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o ( a r t i c u l o 3 4 0, i n c i s o 3°, ídem), prevé c o m o mínimo s e i s ( 6 ) años y u n máximo d e t r e c e ( 1 3 ) años s e i s ( 6 ) m e s e s d e p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d " C f r. a u d i e n c i a 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6, récord 0 3: 1 5 y s i g u i e n t e s C D 2 8 R a d. 4 7 8 2 9 Definición d e c o m p e t e n c i a L U I S M A N U E L P U E R T A C A S S I A N I y o t r o s R E S U E L V E D E C L A R A R q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o s e g u i d o e n c o n t r a d e LU IS MANUEL PUERTA CASSIANI y o t r o s p o r l o s d e l i t o s d e violación d e d a t o s p e r s o n a l e s, h u r t o p o r m e d i o s informáticos y s e m e j a n t e s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, t o d o s e n l a m o d a l i d a d a g r a v a d a, c o r r e s p o n d e a l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá - R e p a r t o -, d e s p a c h o a l q u e s e enviarán l a s d i l i g e n c i a s. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o Comuniqúese y cúmplase GU R I Q U E MALO FERNÁNDEZ P r e s i d e n t e / l S e c r e t a r i a 1 0