C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado Ponente AP2093-2016 Radicación n° 47615 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 1 3 ) Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a v i a b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l c o n d e n a d o J O N A T H A N S M I T H B E R M O N M O N C A D A, e n e j e r c i c i o d e l a acción d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 3 ^ d e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l Código P e n a l M i l i t a r. ( 2 0 1 6 ).

A S U N T O /Revisión N o. 4 7 6 1 5 J o n a t h a n S m i t h B e r m o n M o n e a d a H E C H O S Y ACTUACIÓN L a investigación t i e n e o r i g e n e n e l i n f o r m e S - 2 0 1 3 - 0 0 9 1 D I S P O 1 - E S V A L C A I S - 3 8. 1 0 d e j u n i o 3 d e 2 0 1 3, m e d i a n t e e l c u a l e l I n t e n d e n t e J e f e F r a n c i s c o J a v i e r M o n t e r o Flórez, C o m a n d a n t e d e l C a i S a n Martín, p e r t e n e c i e n t e a l a estación d e policía V a l l e d u p a r, c o m u n i c a q u e e l p a t r u l l e r o J O N A T H A N S M I T H B E R M O N M O N C A D A a l a s 0 1: 1 0 h o r a s d e l día 2 d e l c i t a d o m e s y año, f u e s o r p r e n d i d o d o r m i d o m i e n t r a s p r e s t a b a p r i m e r t u r n o d e información e n e l C a i P e d r e g o s a d e d i c h a c i u d a d. E l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o 1 7 0 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r, declaró l a a p e r t u r a d e investigación f o r m a l c o n t r a e l c i t a d o p a t r u l l e r o. E l 1 5 d e o c t u b r e d e t a l año B E R M O N M O N C A D A e s o i d o e n i n d a g a t o r i a, absteniéndose d i c h o J u z g a d o d e i m p o n e r l e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. E l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 l a Fiscalía 1 6 1 P e n a l M i l i t a r, p r o f i e r e resolución d e acusación c o n t r a J O N A T H A N S M I T H B E R M O N C A R D O N A p o r e l d e l i t o d e a b a n d o n o d e l p u e s t o. E l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o d e I n s t a n c i a P e n a l M i l i t a r - Z o n a D o c e - l o c o n d e n a c o m o a u t o r d e l d e l i t o p o r e l c u a l había s i d o a c u s a d o a d o c e ( 1 2 ) m e s e s d e prisión, f a l l o q u e e l T r i b u n a l M i l i t a r p o r vía d e apelación conñrma e n s u i n t e g r i d a d. 2 / Revisión N o. 4 7 6 1 5 J o n a t h a n S m i t h B e r m o n M o n e a d a L A D E M A N D A D E R E V I S I O N S e s u s t e n t a e n l a c a u s a l 3 ^ d e l artículo 3 5 5 d e l Código P e n a l M i l i t a r, d e a c u e r d o c o n l a c u a l l a acción d e revisión p r o c e d e c u a n d o después d e l a s e n t e n c i a a p a r e z c a n h e c h o s n u e v o s o s u r j a n p r u e b a s n o c o n o c i d a s e n l o s d e b a t e s, q u e e s t a b l e z c a n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o o s u i n i m p u t a b i l i d a d. E l d e m a n d a n t e m a n i f i e s t a q u e e l a b o g a d o d e B E R M O N M O N C A D A, limitó s u a c t i v i d a d a m a n i f e s t a r q u e e l a c u s a d o s e durmió p o r q u e e s t a b a b a j o l o s e f e c t o s d e m e d i c a m e n t o s, aseveración q u e n o sustentó c o n p r u e b a s. A s u j u i c i o t a m p o c o a d u j o l a s c a u s a l e s d e exoneración d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, n i allegó l a h i s t o r i a c l i n i c a c o n l a c u a l s e d e m o s t r a b a q u e e l p a t r u l l e r o n o e s t a b a e n c o n d i c i o n e s d e p r e s t a r s e r v i c i o, d e b i d o a u n "uñero" e n e l d e d o g o r d o d e l p i e d e r e c h o q u e d e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 l e m o l e s t a b a, p e r o q u e n o había s i d o t r a t a d o e n d e b i d a f o r m a. C o n s i d e r a q u e l a c o n d u c t a d e l c o n d e n a d o s e e n m a r c a e n l a hipótesis d e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 3 d e l Código P e n a l, r e l a t i v a a l c a s o f o r t u i t o y l a f u e r z a m a y o r, e n l a m e d i d a q u e s e quedó d o r m i d o e n e l s e r v i c i o d e b i d o a q u e s u s c o n d i c i o n e s d e s a l u d n o e r a n óptimas p o r e l d o l o r q u e padecía, l o c u a l l o i n d u j o a l sueño c o m o f o r m a d e a l i v i o. 3 / Revisión N o. 4 7 6 1 5 J o n a t h a i ? S m i t h B e r m o n M o n e a d a E x p r e s a q u e l a f a l t a d e u n t r a t a m i e n t o e f e c t i v o p a r a l a d o l e n c i a q u e p r e s e n t a b a, h a c e p a r t e d e l a f u e r z a m a y o r, e n t a n t o q u e e n l a s a c c i o n e s y o m i s i o n e s d e l p e r s o n a l médico q u e l o atendió s e e s t r u c t u r a e l c a s o f o r t u i t o, p u e s s o l o h a s t a e l m e s d e j u l i o d e 2 1 3 0 f u e i n t e r v e n i d o quirúrgicamente c o n éxito.

A g r e g a q u e t o d a s e s a s a s e v e r a c i o n e s s o b r e l a s a l u d y l a atención médica p u e d e n p r o b a r s e c o n l a h i s t o r i a clínica q u e a p o r t a c o r n o p r u e b a, m i e n t r a s q u e l a c o n d e n a d e B E R M O N M O N C A D A o b e d e c e a l a f a l t a d e u n a d e f e n s a idónea y d e p r u e b a s q u e d e m o s t r a r a n l a c a u s a l d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d. A través d e l a acción d e revisión q u e t i e n e o r i g e n e n h e c h o s o m o t i v o s c o n l a v i r t u a l i d a d d e m o d i f i c a r l a v e r d a d p r o c e s a l e s t a b l e c i d a p o r l a r e a l i d a d histórica p r o b a d a c o n e l l o s, s e b u s c a l a reparación d e l a i n j u s t i c i a m a t e r i a l c o m e t i d a e n l a p r o v i d e n c i a p r o t e g i d a p o r l o s e f e c t o s d e l a c o s a j u z g a d a. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a n o p u e d e s e r c o n v e r t i d a e n u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s o r d i n a r i a s, a través d e l a c u a l s e a p o s i b l e r e a b r i r l o s d e b a t e s jurídico p r o b a t o r i o s a g o t a d o s y c o n c l u i d o s c o n l a decisión q u e l e p o n e f i n a l p r o c e s o, p u e s s u n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l l a h a c e p r o c e d e n t e únicamente p o r l a s c a u s a l e s t a x a t i v a s p r e v i s t a s e n l a l e y, e n g u a r d a d e l a s e g u r i d a d jurídica c o m o p r i n c i p i o y n e c e s i d a d p a r a C O N S I D E R A C I O N E S 4 / Revisión N o. 4 7 6 1 5 J o n a t h a n S m i t h B e r m o n M o n e a d a a s e g u r a r l a c o n v i v e n c i a pacífica y l a v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o p r o p i o s d e u n E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o. D e ahí q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l 3 ^ d e l artículo 3 5 5 d e l Código P e n a l M i l i t a r, s e a i m p e r a t i v o q u e j u n t o c o n l a d e m a n d a s e a l l e g u e n l o s h e c h o s n u e v o s o l a s p r u e b a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s, q u e e s t a b l e z c a n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o o s u i n i m p u t a b i l i d a d. A h o r a b i e n, d o s s o n l a s c o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p o r l a c a u s a l p a r a s u p r o c e d e n c i a: i ) q u e e l h e c h o o l a p r u e b a n u e v a s e a c o n o c i d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a culminación d e l p r o c e s o, e s t o e s, después d e l a p r o v i d e n c i a q u e l e p o n g a f i n a l p r o c e s o, y i i ) q u e t e n g a n i d o n e i d a d p r o b a t o r i a o f u e r z a p e r s u a s i v a c a p a z d e e s t a b l e c e r l a i n o c e n c i a o i n i m p u t a b i l i d a d d e l c o n d e n a d o. N i n g u n a d e l a s a n t e r i o r e s c o n d i c i o n e s reúne l a p r u e b a q u e e n s e n t i r d e l d e m a n d a n t e t i e n e e l carácter e x n o v o. P o r e l c o n t r a r i o, l a l e c t u r a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e j a c l a r o q u e l a h i s t o r i a clínica q u e s e a d j u n t a c o n e l l i b e l o, había s i d o i n c o r p o r a d a, a p r e c i a d a e n e l j u i c i o p e n a l y m o t i v o d e valoración e n l a s e n t e n c i a c u y a rescisión s e p i d e. E l F i s c a l 1 6 1 P e n a l M i l i t a r ^ y l a P r o c u r a d o r a J u d i c i a l 2 0 7 P e n a l P, s e r e f i e r e n a d i c h o d o c u m e n t o e n l a a u d i e n c i a pública según e l r e s u m e n d e l a s e n t e n c i a, o p o r t u n i d a d e n l a c u a l e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o aludió a l p r o b l e m a físico q u e ' F o l i o s 1 1, 1 2 d e l a s e n t e n c i a. 2 F o l i o 1 5 ídem. 5 yRevisión N o. 4 7 5 1 5 J o n a t h a n S m i t h B e r m o n M o n e a d a éste p r e s e n t a b a ^, m i e n t r a s q u e a p a r t i r d e l f o l i o 4 8 y s i g u i e n t e e l a q u o a b o r d a s u e s t u d i o p a r a c o n c l u i r q u e l a h i s t o r i a clínica p r u e b a q u e e r a u n "visitante de los dispensarios médicos por diversas dolencias", s i n q u e a y u d e a "demostrar una causal o justificación de la norma vulnerada, atendiendo la discordancia de las fechas analizadas".

Así l a s c o s a s c a r e c e n d e f u n d a m e n t o l a s a f i r m a c i o n e s d e l d e m a n d a n t e, d e a c u e r d o c o n l a s c u a l e s l a h i s t o r i a clínica e s u n a p r u e b a q u e n o f u e c o n o c i d a n i v a l o r a d a e n l a s e n t e n c i a, d e m o d o q u e l a s a p r e c i a c i o n e s h e c h a s e n l a d e m a n d a b u s c a n r e a b r i r u n d e b a t e p r o b a t o r i o e n e l q u e p r e v a l e z c a s u visión s o b r e l a d e l j u z g a d o r, pretensión extraña y a j e n a a l a acción d e revisión. N a d a añade s u crítica a l a d e f e n s a p o r n o a l e g a r l a c a u s a l d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i t a d a e n e l e s c r i t o, o s u s u p u e s t a f a l t a d e i d o n e i d a d, s i e n d o p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e l j u i c i o r e s c i s o r i o n o e s u n p r o c e s o p a r a p r o p o n e r c u a l q u i e r crítica o d e s a c u e r d o s o b r e l a actuación d e a l g u n o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s o d e l d e b e r s e r e n e l trámite d e l j u i c i o q u e concluyó c o n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a. D e ahí q u e e l a c c i o n a n t e t e r m i n a p o r c o n f u n d i r e l carácter d e l a acción, a l h a c e r c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l o q u e l a h i s t o r i a clínica probaría, p a s a n d o p o r a l t o c o m o y a s e d i j o, q u e e l a q u o l e negó f u e r z a p e r s u a s i v a y d e m o s t r a t i v a 3 F o l i o s 2 3, 2 4, ídem. 6 / Revisión N o. 4 7 6 1 5 J o n a t h a n S m i t h B e r m o n M o n e a d a d e q u e l a c o n d u c t a d e l a c u s a d o s e h a l l a r a i n m e r s a e n u n a c a u s a l d e justificación. D e e s a m a n e r a l a c a u s a l e n u n c i a d a e n l a d e m a n d a n o s e c o n f i g u r a, p u e s t o q u e l o a l l e g a d o p o r e l a c c i o n a n t e c a r e c e d e l a s c o n d i c i o n e s e x i g i d a s p o r l a c a u s a l e n u n c i a d a p a r a p r o b a r l a i n o c e n c i a d e l a c u s a d o. E n c o n s e c u e n c i a, l a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a. P o r l o e x p u e s t o, l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Jus t i c i a P r i m e r o. - R e c o n o c e r personería p a r a a c t u a r a l d o c t o r A n a s t a s i o B a d i l l o N a v a r r o, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l p o d e r c o n f e r i d o. S e g u n d o. - I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a m e d i a n t e a p o d e r a d o a n o m b r e d e J O N A T H A N S M I T H B E R M O N M O N C A D A, p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a d i s p o n e r s u trámite.

R E S U E L V E 7 Revisión N o. 4 7 6 1 5 J o n a t h a n S m i t h B e r m o n M o n e a d a C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e r e c u r s o d e reposición. Cópiese y Cúmplase 8 Revisión N o. 4 7 6 1 5 J o n a t h a n S m i t h B e r m o n M o n e a d a S e c r e t a r i a 9