Micelio
AP2086-2016(46150)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

' U ai C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL I EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente 1 AP2086-2016 Radicado N° 46149 Aprobado mediante Acta No. 112 M I i:,: Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y d e b i d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l s e n t e n c i a d o Sergio León Rivera Suárez, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3 p o r u n a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, q u e confirmó l a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a F e d e A n t i o q u i a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, p o r l a c u a l s e l e condenó c o m o a u t o r d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, p e c u l a d o p o r apropiación y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o público, a l a s p e n a s 7 2 m e s e s d e prisión, m u l t a d e 7 5 s a l a r i o s mínimos Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 9 0 m e s e s. E l a c o n t e c e r fáctico s e h a c o m p e n d i a d o d e l a s i g u i e n t e "El Personero Municipal de Buñticá (Antioquia) formuló queja disciplinaria en la que denunció irregularidades en el contrato celebrado el 28 de junio de 2006 por el alcalde Sergio León Rivera Suárez con el particular Juan Pablo Ramírez Londoño, gerente de la firma Serviagro, para el suministro de un cable con alma de acero de 1200 mt, por valor de $50.998.000.

Las anomalías consistieron en sobrecostos en la adquisición del bien, malos manejos del anticipo, incumplimiento del proveedor en la entrega del bien adquirido, inconsistencias en los documentos alusivos al trámite de la contratación y los que registraban la verdadera fecha de ingreso del bien adquirido, la inclusión extemporánea de documentos, además de faltas al principio de transparencia contractual, pues se allegaron otras ofertas por encima del valor consignado en el pliego de condiciones, con el fin de que se adjudicara el contrato al oferente Ramírez Londoño. En el proceso contractual tomaron parte, además del alcalde de Buritica, el almacenista Juan Gabriel Ríos Guiral, el jefe de Presupuesto Nelson de Jesús Higuita Vélez y el contratista Ramírez Londoño, los particulares Hernán Darío Echeverri Ochoa y Luis Hernán Toro Cadavid." 1.

E l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 l a Fiscalía d i o a p e r t u r a f o r m a l H E C H O S f o r m a: ACTUACIÓN P R O C E S A L. y 7 Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z O t r a s p e r s o n a s, a q u i e n e s vinculó f o r m a l m e n t e m e d i a n t e d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a. 2.

C e r r a d a l a investigación, e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 8 s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación, q u e c o n relación a R i v e r a Suárez l o f u e p o r l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, p e c u l a d o p o r apropiación y d o s f a l s e d a d e s e n d o c u m e n t o s público. 3.

L a e t a p a d e j u z g a m i e n t o l e correspondía a d e l a n t a r l a a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e l m u n i c i p i o d e S a n t a F e d e A n t i o q u i a, q u i e n e l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 0 8 celebró l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, y l o s días 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, 5 d e m a r z o, 3 y 2 3 d e j u n i o d e 2 0 0 9 llevó a término l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o, p a r a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 e m i t i r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. 4.

P o r razón d e l r e c u r s o d e apelación p r o p u e s t o o p o r t u n a m e n t e p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s s e n t e n c i a d o s, u n a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a confirmó e l f a l l o c o n u n a modificación r e s p e c t o d e u n o d e l o s p r o c e s a d o s. 5.

E l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s e pronunció s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o S e r g i o León R i v e r a Suárez, e n c o n t r a d e l f a l l o d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3, i n a d m i t i e n d o e l l i b e l o. 6.

E l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, S e r g i o León R i v e r a Suárez, p o r Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, presentó d e m a n d a d e revisión. 7. V a r i o s M a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a m a n i f e s t a r o n e s t a r i m p e d i d o s p a r a c o n o c e r d e l a acción d e revisión, razón p o r l a c u a l s e designó c o n j u e c e s a través d e s o r t e o, aceptándose e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o m e d i a n t e decisión d e l a f e c h a. C o n c i m i e n t o e n l a c a u s a l 3 ^ d e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l p r o c e s a d o, d i r e c t a m e n t e, d a d a s u condición d e a b o g a d o, s o l i c i t a q u e l a C o r t e t a s e d e n u e v o l a s p e n a s i m p u e s t a s e n l a s i n s t a n c i a s, teniéndose e n c u e n t a l a disminución p u n i t i v a q u e e s t a b l e c e e l artículo 4 0 1 d e l Código P e n a l, n o p r e v i s t a e n l a s d o s i n s t a n c i a s, y e n c o n s e c u e n c i a, s e r e d u z c a n l a s s a n c i o n e s e n u n a t e r c e r a p a r t e. P a r a s o p o r t a r s u s p r e t e n s i o n e s, e l a c c i o n a n t e p r e s e n t a l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: 1.

P o r l o s m i s m o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s f u e c o n d e n a d o, l a Contraloría G e n e r a l d e A n t i o q u i a adelantó e n s u c o n t r a u n p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d fiscal, e n e l q u e s e l e declaró f i s c a l m e n t e r e s p o n s a b l e e n cuantía d e $ 1 6. 0 2 4. 8 6 2, decisión q u e f u e c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r e l C o n t r a l o r G e n e r a l d e l D e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0

9. LA DEMANDA 4 Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z 2. E n firme e l f a l l o d e r e s p o n s a b i l i d a d fiscal, s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o d e c o b r o c o a c t i v o p o r l a Contraloría A u x i l i a r, trámite q u e f u e e x t i n g u i d o p o r e l p a g o t o t a l d e l a obligación fiscal c o n f o r m e f u e d e c r e t a d o e n l a Resolución 2 4 2 d e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 0. 3.

L a obligación f u e c a n c e l a d a e n t r e s m o m e n t o s: u n p r i m e r p a g o, p o r l a s u m a d e $ 8. 5 0 0. 0 0 0, e f e c t u a d o p o r l a Compañía Suramerícana d e S e g u r o s, e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, e l s e g u n d o p a g o p a r c i a l p o r $ 5. 0 6 9. 2 6 7 c o r r e s p o n d i e n t e a l r e c a u d o h e c h o c o n ocasión a l a m e d i d a c a u t e l a r d e e m b a r g o d e c r e t a d a a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o fiscal, y finalmente, $ 2. 4 5 5. 5 9 5 q u e canceló p e r s o n a l m e n t e l o s d i a s 2 0 y 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 0. 4.

E l p a g o s e cumplió a n t e s d e e m i t i r s e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3. 5. T a n t o e l F i s c a l, e l p r o c e s a d o y s u d e f e n s o r conocían d e l trámite a d e l a n t a d o p o r l a Contraloría D e p a r t a m e n t a l d e A n t i o q u i a, y, n o o b s t a n t e h a b e r s e r e a l i z a d o l a cancelación d e l a obligación i m p u e s t a, e s a p r u e b a, q u e d e m o s t r a r l a e l r e i n t e g r o d e l v a l o r i n d e b i d a m e n t e a p r o p i a d o n o f u e l l e v a d a a l p r o c e s o p e n a l, y p o r l o t a n t o n o s e l e favoreció c o n l a reducción d e p e n a d e u n a t e r c e r a p a r t e q u e e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 4 0 1 d e l Código P e n a l. 6.

C o n e l propósito d e q u e s e l e r e c o n o c i e r a l a r e b a j a p r e t e n d i d a, solicitó l a redosificación p u n i t i v a a n t e e l J u e z d e Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d q u e v i g i l a l a sanción, petición q u e f u e n e g a d a y c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o. 7.

I g u a l m e n t e, presentó acción d e t u t e l a c o n t r a e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a F e d e A n t i o q u i a y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, protección q u e l e f u e n e g a d a. 1. L a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción d e revisión p r o m o v i d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 5, n u m e r a l 2, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ). 2.

R e p e t i d a m e n t e l a S a l a h a señalado q u e l a acción d e revisión s e e r i g e c o m o u n m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t e l a invalidación d e u n p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l e n f i r m e c u a n d o entraña u n c o n t e n i d o d e i n j u s t i c i a m a t e r i a l, o p o r q u e l a v e r d a d p r o c e s a l d e c l a r a d a r e s u l t a s e r d i f e r e n t e a l a r e a l i d a d histórica s o m e t i d a a j u z g a m i e n t o, constatación a l a c u a l h a d e l l e g a r s e r e s p e t a n d o e l m a r c o d e t e r m i n a d o p o r l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a l e y, q u e p a r a e l c a s o q u e s e e s t u d i a n o e s o t r o q u e e l d e l i m i t a d o e n e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o m o q u i e r a q u e e l p r o c e s o s e adelantó c o n f o r m e a l p r o c e d i m i e n t o allí d e f i n i d o. CONSIDERACIONES Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z 3.

D a d a l a condición r i g u r o s a m e n t e e x c e p c i o n a l d e l a acción, e s obligación d e l d e m a n d a n t e d e m o s t r a r, a través d e u n e s c r i t o q u e s a t i s f a g a l a s c o n d i c i o n e s f o r m a l e s y m a t e r i a l e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 2 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a configuración c l a r a e i n d i s c u t i b l e d e l a c a u s a l e x h o r t a d a, e x i g e n c i a q u e h a r e c o n o c i d o l a S a l a d e t i e m p o atrás e n s u j u r i s p r u d e n c i a. ( C S J A P 3 N o v 1 9 9 4, R a d. 9. 8 7 3, r e i t e r a d a e n e l C S J A P 1 1 M a r 1 9 9 6, R a d. 1 0. 1 8 6 ).

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, p a r a q u e l a d e m a n d a s e a a d m i t i d a a trámite, s e r e q u i e r e q u e e l a c c i o n a n t e c u m p l a l a s e x i g e n c i a s d e o r d e n f o r m a l q u e a continuación s e e x p r e s a n: i) l a precisión d e l a actuación p r o c e s a l r e s p e c t o d e l a c u a l s e r u e g a l a revisión; ii) l a o l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s q u e m o t i v a r o n l a actuación p r o c e s a l y l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a; iii) l a c a u s a l y l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n q u e s e p o s a l a s o l i c i t u d; iv) l a relación d e l a s p r u e b a s q u e s e a p o r t a n c o m o s u s t e n t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e f u n d a m e n t a n l a petición, y v) e l a p o r t e d e l a s d e c i s i o n e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a c o n t r a l a s c u a l e s s e p r o p o n e l a acción, c o n l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a. 4.

E n e l c a s o d e e s t u d i o, e l a c t o r eligió l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 2 0 d e l C. d e P. P., q u e p e r m i t e l a revisión d e l a decisión j u d i c i a l " C u a n d o después de la s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a a p a r e z c a n h e c h o s n u e v o s o s u r j a n p r u e b a s, n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s, q u e e s t a b l e z c a n la i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, o s u i n i m p u t a b i l i d a d. ".

( L a s l i n e a s d e r e s a l t o n o a p a r e c e n e n e l t e x t o o r i g i n a l ). Revis ión 4 5 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z L a c a u s a l e n c i t a s e f u n d a m e n t a e n l a aparición d e h e c h o s o p r u e b a s q u e e l j u z g a d o r n o conoció e n e l t i e m p o d e l o s d e b a t e s y q u e p o r t a n t o n o t u v o o p o r t u n i d a d d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l l a s, y q u e d e h a b e r l a s e x a m i n a d o, s e habría i m p u e s t o l a absolución o l a declaración d e i n i m p u t a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o. C o n f o r m e a l o e x p u e s t o, c o r r e s p o n d e a l d e m a n d a n t e r e l a c i o n a r y a l l e g a r a l l i b e l o l o s m e d i o s d e convicción e n q u e f u n d a s u pretensión y d e m o s t r a r, cómo d e h a b e r s i d o o p o r t u n a m e n t e c o n o c i d a s e n e l c u r s o d e l o s d e b a t e s o r d i n a r i o s d e l p r o c e s o, l a solución d e l a s u n t o habría s i d o r e c o n o c e r l a i n o c e n c i a o l a c a l i d a d d e i n i m p u t a b l e d e l s e n t e n c i a d o, d a d a l a c o n t u n d e n c i a m a n i f i e s t a d e t a l e s p r u e b a s. 5.

S o b r e e l a l c a n c e d e e s t a c a u s a l d e revisión s e pronunció l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a S e n t e n c i a C - 0 0 4 d e 2 0 0 3, a l r e s o l v e r l a d e m a n d a d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d p r o p u e s t a c o n t r a e l a p a r t a d o "que establezcan la inocencia del condenado, o su inimputabilidad." d e l artículo 2 2 0 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, señalando l o s i g u i e n t e: "Para entender el alcance de ese aparte demandado, conviene brevemente señalar el significado general de esta causal de revisión, según la cual, procede la revisión cuando después de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su inimputabilidad.

Así, la Sala Penal de la Corte Suprema, en jurisprudencia reiterada, ha explicado el sentido de esa causal en los siguientes términos: Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N F U V E R A S U Á R E Z "El h e c h o n u e v o ( ) es aquel acaecimiento fáctico vinculado al delito que fue objeto de la investigación procesal, p e r o q u e n o s e conoció e n n i n g u n a d e l a s e t a p a s d e la actuación j u d i c i a l d e m a n e r a q u e n o p u e d e s e r c o n t r o v e r t i d o; n o s e t r a t a, p u e s, d e a l g o q u e h a y a o c u r r i d o después d e la s e n t e n c i a, p e r o n i s i q u i e r a c o n p o s t e r i o r i d a d a l d e l i t o q u e s e le imputó a l p r o c e s a d o y por el cuál se le condenó, sino de suceso ligado al hecho punible materia de investigación del que, sin embargo, no tuvo conocimiento el juzgador en el desarrollo del itinerario procesal porque no penetró al expediente.

P r u e b a n u e v a es, en cambio, aquel mecanismo probatorio (documental, pericial, testimonial) que por cualquier causa no se incorporó al proceso, p e r o c u y o a p o r t e e x - n o v o t i e n e t a l v a l o r q u e podría m o d i f i c a r s u s t a n c i a l m e n t e e l J u i c i o p o s i t i v o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e s e concretó e n la c o n d e n a d e l p r o c e s a d o. Dicha prueba puede versar sobre evento hasta entonces desconocido (se demuestra que fue otro el autor del delito) o sobre hecho conocido ya en el proceso (muerte de la víctima, cuando la prueba ex-novo demuestra que el agente actuó en legítima defensa); por manera que puede haber prueba nueva sobre hecho nuevo o respecto de variantes sustanciales de un hecho procesalmente conocido que conduzca a la inocencia o irresponsabilidad del condenado.

No s e dará, d e s d e l u e g o, e s t a c a u s a l d e revisión, c u a n d o el d e m a n d a n t e s e l i m i t a a e n f o c a r d e o t r a m a n e r a h e c h o s y a d e b a t i d o s e n el J u i c i o o p r u e b a s y a a p o r t a d a s y e x a m i n a d a s e n s u o p o r t u n i d a d p o r el J u z g a d o r, p u e s e n t a l e s c a s o s n o e s ni el h e c h o naturalísticamente c o n s i d e r a d o, ni la p r u e b a e n s u e s t r u c t u r a Jurídica, s i n o t a l v e z el c r i t e r i o c o n q u e a h o r a los e x a m i n a el d e m a n d a n t e, y n o e s e s o lo q u e la l e y h a e l e v a d o a la categoría e x c e p c i o n a l d e c a u s a l d e revisión[9](negrillas originales) " 11- Precisado así el sentido general de la causal de revisión, la restricción atacada por el demandante señala que ésta sólo opera en beneficio del procesado, p u e s sólo s e a p l i c a e n c a s o d e s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s, y únicamente p a r a e s t a b l e c e r la i n i m p u t a b i l i d a d o 9 Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z i n o c e n c i a d e l c o p d e n a d o. Ahora bien, el análisis adelantado en los fundamentos anteriores de esta sentencia parece dar pleno sustento a esa restricción. Así, el Legislador goza de una amplia libertad de configuración para diseñar los diversos recursos, procesos y acciones (CP art. 150), tal y como esta Corte lo ha reconocido en numerosas oportunidades [10].

En tal contexto, el Congreso, al regular esta causal de revisión, decidió proteger preferentemente los derechos del procesado, y por ello no abrió el camino a la procedencia de la revisión por esta causal para sentencias absolutorias, o para agravar la situación del condenado. Y esa decisión legislativa puede ser considerada un desarrollo del debido proceso (CP art. 29). 6.

E x a m i n a d a l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l s e n t e n c i a d o R i v e r a Suárez, e n c u e n t r a l a S a l a q u e n o s a t i s f a c e a l g u n a s d e l a s e x i g e n c i a s r e q u e r i d a s p o r e l L e g i s l a d o r, razón p o r l a c u a l s e inadmitirá. L a s r a z o n e s s o n l a s s i g u i e n t e s: 6.1 E l a c t o r n o adjunté c o n l a d e m a n d a l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e s e g u n d o g r a d o. L a acción d e revisión p r o c e d e únicamente c o n t r a s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s o a b s o l u t o r i a s, a u t o s d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o o r e s o l u c i o n e s d e preclusión d e l a investigación q u e h a y a n h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a, e s d e c i r, q u e s e e n c u e n t r e n e j e c u t o r i a d a s, c o n f o r m e l o r e g u l a e l artículo 2 2 0, i n c i s o s 1 y 2, d e l C. d e P. P ( L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ), a l d i s p o n e r q u e " L a acción de revisión procede contra las sentencias " [ 9 ] C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación P e n a l. P r o c e s o N o. 1 0 1 8 6, s e n t e n c i a d e l 1 1 d e 1 9 9 6.

M P ^ l u a n M a n u e l T o r r e s F r e s n e d a, q u e r e i t e r a l a s e n t e n c i a d e e s a m i s m a s a l a d e l 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 3. E n e l m i s m o s e n t i d o v e r también, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, e l a u t o d e l 9 d e m a y o d e 1 9 9 7. R a d. 1 2 v 5 7 5 M P J o r g e Córdoba.

P o v e d a | 1 0 ] V e r, e n t r e o t r a s, l a s s e n t e n c i a s C - 1 5 1 2 d e 2 0 0 0 y C - 6 8 0 d e 1 9 9 8. " Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z ejecutoriadas, en los siguientes casos ( ) Lo dispuesto en los numerales 4° y 5° se aplicará también a los casos de preclusión de la investigación, cesación de procedimiento y sentencia absolutoria".

A h o r a, d e m a n e r a e x p r e s a, e l L e g i s l a d o r p r e v i o c o m o r e q u i s i t o g e n e r a l d e l a d e m a n d a d e revisión, q u e s e p r e s e n t e p r u e b a q u e a c r e d i t e e s a condición d e l a decisión a t a c a d a, v a l g a d e c i r, d e s u firmeza. Así l o h i z o e n e l i n c i s o final d e l artículo 2 2 2 ibidem a l d i s p o n e r q u e "Se acompañara copia o fotocopia de la decisión de primera y segunda instancia y c o n s t a n c i a s de su ejecutoria, según el caso, proferidas en la actuación cuya revisión se demanda".

E n e l c a s o c o n c r e t o, e l d e m a n d a n t e allegó c o p i a d e l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, p e r o omitió acompañar l a c o n s t a n c i a d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, o l v i d o q u e i m p i d e a l a C o r t e d e t e r m i n a r s i l a p r o v i d e n c i a q u e s e p i d e r e v i s a r o s t e n t a e l carácter d e c o s a j u z g a d a, d e s a c i e r t o q u e p o r sí sólo i m p o n e l a inadmisión d e l a d e m a n d a. E l a l c a n c e d e e s t a e x i g e n c i a r a d i c a e n q u e a través d e e l l a s e c o n s t a t e " (... ) s i la s e n t e n c i a c o n t r a la c u a l s e e n d e r e z a la acción adquirió f i r m e z a o n o, a efecto d e d e t e r m i n a r s i r e v i s t e e l carácter d e c o s a j u z g a d a q u e s e p r e t e n d e l e v a n t a r a través d e s u e j e r c i c i o ".

( C S J A P 4 S e p 2 0 1 3, R a d. 3 6 0 7 8, C S J A P 9 S e p 2 0 1 5, R a d. 4 6 4 5 5. C S J ) Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z También h a s o s t e n i d o l a S a l a, q u e n o o b s t a n t e h a b e r s e a c u d i d o e n casación c o n t r a l a p r o v i d e n c i a a r e v i s a r, t a l e v e n t u a l i d a d n o e x o n e r a a l d e m a n d a n t e d e l d e b e r d e a c r e d i t a r, a través d e l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a, s u e j e c u t o r i a. ( C S J A P 1 0 O c t 2 0 1 2, R a d. 3 7. 7 3 4, r e i t e r a d o e n e l C S J A P 1 0 F e b 2 0 1 4, R a d. 3 6. 0 7 8 ). 6.2 S i b i e n l a d e f i c i e n c i a a d v e r t i d a e n e l n u m e r a l a n t e r i o r s e m u e s t r a s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r e l l i b e l o, l a fundamentación d e l c a r g o c o n s p i r a i g u a l m e n t e c o n t r a s u a d m i s i b i l i d a d, p u e s l a pretensión d e l a c t o r e s c a p a d e l c a b a l e n t e n d i m i e n t o d e l a c a u s a l e s c o g i d a. E n e f e c t o, e l d e m a n d a n t e p r e t e n d e q u e a través d e e s t a e x c e p c i o n a l acción s e r e a l i c e u n a n u e v a dosificación d e l a s p e n a s i m p u e s t a s, b a j o e l e n t e n d i d o q u e habiéndose c a n c e l a d o l a s s u m a s d e d i n e r o e s t a b l e c i d a s e n e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d fiscal, q u e s e promovió a l a p a r c o n e l p r o c e s o p e n a l, p o r l o s m i s m o s h e c h o s, l o s f a l l a d o r e s n o c o n o c i e r o n d e e s e a c o n t e c i m i e n t o n i d e l a p r u e b a d e l p a g o, razón p o r l a c u a l d e j a r o n d e r e c o n o c e r l a r e b a j a p u n i t i v a q u e e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 4 0 1 d e l C. P. N o b u s c a e l a c c i o n a n t e l a d e c l a r a t o r i a d e i n o c e n c i a o e l r e c o n o c i m i e n t o d e s u i n i m p u t a b i l i d a d, propósitos q u e i n s p i r a n r e a l m e n t e l a c a u s a l d e revisión, s i n o u n r e e s t u d i o d e l a s p e c t o p u n i t i v o a n t e u n a e v e n t u a l c o n d u c t a p o s t d e l i c t u a l, c u y o d e b a t e c o r r e s p o n d e a l a s i n s t a n c i a s p r o p i a s d e l p r o c e s o p e n a l. • Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z N o e s e n t o n c e s l a acción d e revisión u n a e t a p a a d i c i o n a l d e l p r o c e s o a l q u e p u e d a n a c u d i r i n d i s t i n t a m e n t e l a s p a r t e s, p r o l o n g a n d o i n d e b i d a m e n t e l a s d i s c u s i o n e s r e l a t i v a s a l o s h e c h o s, l a s p r u e b a s o i n c l u s o a e v e n t u a l e s t r a s g r e s i o n e s a l d e b i d o p r o c e s o, c o m o l o h a s o s t e n i d o d e t i e m p o atrás l a d o c t r i n a d e l a C o r t e, propósito q u e p e r s i g u e e l a c c i o n a n t e a l s o l i c i t a r q u e a través d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o s e r e a l i c e u n n u e v o p r o c e s o d e determinación j u d i c i a l d e l a s p e n a s. «Sobre el particular, esto ha sostenido pacíficamente la Corte: (CSJ AP, 6 Feb 2007, Rad. 23839;

SP, 25 Jul 2007, Rad. 23690; AP, 5 Dic 2012, Rad. 38543; y, AP, 21 Oct 2013, Rad. 41651) No es la acción de revisión por tanto un mecanismo disponible para reabrir el debate procesal, resultando indebido por lo mismo sustentarla en fundamentos propios del recurso de casación. Tampoco es una tercera instancia a la que se accede para discutir lo resuelto por los jueces o fiscales con base en los mismos elementos probatorios que les sirvieron a aquellos para tomar las decisiones.

Lo anterior significa que por medio de la acción de revisión no se puede abrir de nuevo el debate sobre lo declarado en la sentencia. 4.3. Por lo expuesto, es dable concluir que la acción de revisión para la causal tercera no es proclive a continuar con debates relacionados con la valoración probatoria o irregularidades del proceso penal, salvo que la prueba nueva sea trascendente para demostrar de manera fehaciente y con vocación de motivar el inicio del proceso revisionista la i n o c e n c i a o i n i m p u t a b i l i d a d d e l Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z procesado,» (CSJ AP4481-2015, Rad. 45020).

( N e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ). E n conclusión, c o m o e l d e m a n d a n t e n o aportó c o n s t a n c i a d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, y t a m p o c o proporcionó p r u e b a n u e v a q u e d e t e r m i n e s u i n o c e n c i a o i n i m p u t a b i l i d a d, a s p e c t o s s o b r e l o s q u e g i r a l a c a u s a l s e l e c c i o n a d a, l a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a i n s t a u r a d a p o r S e r g i o León R i v e r a Suárez P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Inadmitir l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r S e r g i o León R i v e r a Suárez, p o r n o c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a d i s p o n e r s u trámite.

C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. N o t i f i q u e s e y cúmplase, A R E S U E L V E Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z M a g i s t r a d a EXCUSA JUSTIFICADA R I C A R D O P O S A D A M A Y A 1 5 Revis ión 4 6 1 4 9 S E R G I O L E O N R I V E R A S U Á R E Z N U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a 1 6