C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL AP 2 0 7 1 2016 (Acta 113) Radicación No 34099 Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). E n e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r l a a c u s a d a P I E D A D Z U C C A R D l e l p a s a d o 4 d e a b r i l, v i s i b l e a f o l i o s 7 - 1 7 e l c u a d e r n o número 2 6, s o l i c i t a a l a S a l a d e c r e t a r s u L I B E R T A D P R O V I S I O N A L p o r v e n c i m i e n t o d e términos, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 6 5 n u m e r a l 5° d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r c o n s i d e r a r q u e a e s a f e c h a y p a r t i e n d o d e l día 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, c u a n d o cobró e j e c u t o r i a l a acusación q u e l e f u e r a f o r m u l a d a p o r l a S a l a, h a n t r a n s c u r r i d o d o s ( 2 ) años, t r e s ( 3 ) m e s e s y v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) días d e privación d e l a l i b e r t a d. C o n s i d e r a q u e l u e g o d e h a b e r t r a n s c u r r i d o más d e n u e v e ( 9 ) m e s e s y d o c e ( 1 2 ) días c o n t a d o s d e s d e l a última s o l i c i t u d d e l i b e r t a d, aún n o s e h a d a d o i n i c i o a l a v i s t a pública y q u e a h o r a e m e r g e n n u e v a s r a z o n e s tácticas y jurídicas q u e j u s t i f i c a n única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a r a z o n a b l e m e n t e l a s reiteración d e e s a l i b e r t a d a m p a r a d a e n e l e j e r c i c i o legítimo d e l d e r e c h o a l a presunción d e i n o c e n c i a, a a c c e d e r a l a administración d e j u s t i c i a, d e b i d o p r o c e s o y d e f e n s a técnica.

L u e g o d e s i n t e t i z a r l a actuación p r o c e s a l v i n c u l a d a i n e s c i n d i b l e m e n t e a l o s cómputos d e l p l a z o l e g a l p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e l a l i b e r t a d d e p r e c a d a y r e c o r d a r q u e e l término d e l o s s e i s ( 6 ) m e s e s q u e o t o r g a l a n o r m a d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 5 p a r a r e s t a b l e c e r l a l i b e r t a d d e l d e t e n i d o p r e v e n t i v a m e n t e, s e amplía a o t r o s s e i s ( 6 ) m e s e s d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 5 t r a n s i t o r i o d e l a L e y 6 0 0 d e l año 2 0 0 0 p o r t r a t a r s e d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n o c i m i e n t o d e l a j u s t i c i a e s p e c i a l i z a d a y q u e s u p e r a d o e s e año l u e g o d e l a e j e c u t o r i a d e l a formulación d e l a acusación d e b e o t o r g a r s e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l, e s t i m a q u e a l a f e c h a e s e término h a s i d o a m p l i a m e n t e s u p e r a d o c o n s i d e r a n d o q u e t a l e j e c u t o r i a operó d e s d e e l 9 d e d i c i e m b r e d e l año 2 0 1 3, d e s c o n t a n d o e s o s i, l o a d m i t e "En ejercicio del Principio de Lealtad Procesal" e l t i e m p o q u e l a S a l a debió e m p l e a r p a r a r e s o l v e r l a s c u a t r o ( 4 ) r e c u s a c i o n e s f o r m u l a d a s c o n t r a e l l a p o r l a d e f e n s a, q u e s u m a 2 3 8 d i a s, l o q u e a r r o j a u n g u a r i s m o d e 1 9 m e s e s y 3 d i a s d e t i e m p o e f e c t i v o p a r a e l cómputo d e l o s términos. P á g i n a 2 I 3 1 única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a A d u c e q u e, c o m o q u i e r a q u e f r e n t e a l o s a r g u m e n t o s e s b o z a d o s p o r l a S a l a e n l a s d e c i s i o n e s m e d i a n t e l a s c u a l e s l e negó a l a a c u s a d a l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e p r e c a d a p o r s u a s i s t e n t e l e t r a d o e n a n t e r i o r o p o r t u n i d a d, según l o s c u a l e s l a a c t i v i d a d d e f e n s i v a d e s p l e g a d a p o r l a p r o c e s a d a y s u a b o g a d o s i b i e n e r a p r o f u s a y s i n c o r t a p i s a s, había s i d o legítima, "no existe en este momento una justificación que permita seguirle atribuyendo a la defensa en forma negativa sus propias actuaciones.".

D e m a n d a d e l a S a l a concreción "en las actuaciones de la defensa que le permitan dentro de la Constitución, la Ley, y la Carta Americana de los Derechos Humanos, excluir ciertos tiempos a la defensa que deban de imputársele por no corresponder al ejercicio legítimo de sus derechos", y q u e s i l a C o r t e c o n s i d e r a q u e n o s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d a l a c a u s a l a l e g a d a a l p o s t u l a r s e l a l i b e r t a d "deberá señalar los actos procesales y los tiempos que deben ser excluidos, pero de ninguna manera de forma general y abstracta, porque así terminaría poniendo en riesgo mi Derecho a un debido proceso" L e i n f o r m a a l a C o r t e q u e c o n t r a l a s p r e c e d e n t e s d e c i s i o n e s d e l a S a l a q u e l e n e g a r o n l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d a n t e r i o r m e n t e d e p r e c a d a, s u d e f e n s o r i n t e r p u s o u n a acción d e t u t e l a a n t e l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a q u e f u e n e g a d a p o r ésta y e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l a S a l a L a b o r a l d e l a m i s m a Corporación y q u e l l e g a d o e l única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a c a s o a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u revisión, ésta n o f u e s e l e c c i o n a d a, c o m o t a m p o c o accedió a l a s s o l i c i t u d e s d e i n s i s t e n c i a p r e s e n t a d a s p o r e l D e f e n s o r d e l P u e b l o ( e ) y e l M a g i s t r a d o J o r g e P r e t e l t. E n f o r m a problemáticamente tardía d a d o s l o s términos c o n q u e c u e n t a l a S a l a p a r a r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e l a q u e s e o c u p a, l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público allegó e l día d e a y e r h a c i a l a s 1 4: 2 6 h o r a s, u n m e m o r i a l e n e l c u a l c o a d y u v a l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p l a n t e a d a p o r l a a c u s a d a, a través d e l c u a l y l u e g o d e h a c e r l a s a l v e d a d d e q u e n o realizará "en este momento una análisis de la prueba allegada durante la etapa de la instrucción, ni si ha variado o no la firmeza de las probanzas que sirvieron de soporte a la medida de aseguramiento, pues la petición no se sustentará en cuestionar la solidez de dichas probanzas, sino en un análisis de mantener la medida y de la legalidad y su justicia de su prolongación", p r e t e n d e p l a n t e a r u n a s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, a l m a r g e n d e l o b j e t o d e l p r e s e n t e d e b a t e, t e m a s u s t a n c i a l m e n t e d i f e r e n t e a l q u e e n m a r c a l a c o m p e t e n c i a d e l a S a l a e n e s t a ocasión y q u e a t e n t a c o n t r a l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n t e n i d a e n A u t o s d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, 2 7 d e e n e r o, 6 d e f e b r e r o, 2 0 d e j u n i o y 8 d e s e p t i e m b r e d e l año 2 0 1 4, p o r l o s c u a l e s l a S a l a evaluó e l mérito d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i m p u e s t a a l a a c u s a d a P I E D A D Z U C C A R D l, a m e n o s q u e s e e m p r e n d a u n e j e r c i c i o d e valoración p r o b a t o i: i a | L, ^ 1 única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García q u e d e m a n e r a c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a h a r e n u n c i a d o l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Procuraduría - p a r a d e p r e c a r t a l r e v o c a t o r i a ajustándose a l o s términos d e l artículo 3 6 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l d e l año 2 0 0 0 q u e i m p o n e l a c a r g a d e d e m o s t r a r u n a p r u e b a s o b r e v i n i e n t e, y e l l o, s e a c l a r a, s i e m p r e q u e l a actuación t r a n s i t e p o r l a e t a p a d e instrucción. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, l a S a l a n o s e pronunciará e n t o r n o a l a c o a d y u v a n c i a p r e s e n t a d a p o r e l M i n i s t e r i o Público.

Cons iderac iones de la Sa la: C o m o b i e n l o h a d i c h o l a S a l a P e n a l, l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l h a s i d o e l e v a d a p o r e l l e g i s l a d o r a u n d e r e c h o y n o u n s i m p l e b e n e f i c i o, e n razón a q u e e l p r o c e s a d o n o t i e n e p o r qué s u f r i r l a prolongación i n d e t e r m i n a d a d e l a privación d e l a l i b e r t a d, a s e r t o q u e c o n s o n a n t e m e n t e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 h a r e p l i c a d o a l d i s p o n e r e n e l artículo 1 5 t r a n s i t o r i o q u e "En los procesos que conocen los jueces penales de circuito especializados, para que proceda la libertad provisional, los términos previstos en los numerales 4 y 5 del artículo 365 de este Código se duplicarán".

E n t a l s e n t i d o e l J u e z, a l r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l y e n c o n t r a r q u e o b j e t i v a m e n t e l o s términos p a r a c e l e b r a r l a a u d i e n c i a pública están e x c e d i d o s, d e b e p r o c e d e r a única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a e x a m i n a r, d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 5 4 n u m e r a l 5° i n c i s o 2°, l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e s o s p l a z o s s e s u p e r a r o n y s i o b e d e c e n a c i r c u n s t a n c i a s j u s t a s o r a z o n a b l e s, o a c a u s a s a t r i b u i b l e s a l s i n d i c a d o o s u d e f e n s o r. S i e n c u e n t r a q u e p o r c i r c u n s t a n c i a a t e n d i b l e p a r a e l J u e z p e r o n o i m p u t a b l e a l a p a r t e s e h a s u s p e n d i d o e l término p a r a i n i c i a r l a a u d i e n c i a pública, s e deberá r e s t a b l e c e r l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o o, deberá n e g a r l a, s i e l v e n c i m i e n t o d e l o s términos e s a t r i b u i b l e a l s i n d i c a d o o s u d e f e n s o r. L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e términos n o e s u n d e r e c h o q u e s u r j a d e m a n e r a automática p o r e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o ^ s i n o q u e e s u n a c o n s e c u e n c i a d e r i v a d a d e l a prolongación i r r a z o n a b l e d e l término p a r a a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a pública,^ q u e s e v e c o m p r o m e t i d o c u a n d o p o r e j e m p l o l a d e f e n s a s o l i c i t a r e i t e r a d o s a p l a z a m i e n t o s d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a d e f o r m a t a l q u e l a fluidez d e l a actuación p r o c e s a l q u e d a s o m e t i d a a s u c a p r i c h o e n 1 "La impugnante sugiere como suficiente motivo legal para el otorgamiento de la libertad provisional solicitada el hecho de haberse superado los seis meses después de la ejecutoria de la resolución de acusación, sin que se hubiese terminado la audiencia pública.

Empero, este argumento no se ciñe a la previsión legal cuya aplicación se invoca, por cuanto que no es s u f i c i e n t e e l sólo t r a n s c u r s o d e l término m e n c i o n a d o p a r a q u e p r o c e d a l a l i b e r t a d i m p e t r a d a. Es indispensable, además, establecer la causa de la demora en cuestión." ( C S J, A P, f e b r e r o 2 6 d e 2 0 0 2, R a d. 1 7 8 9 4 ) 2 "Dentro de este marco normativo, es palmar que e s t a c a u s a l d e l i b e r t a d e s v i a b l e c u a n d o l a a u d i e n c i a pública n o s e h a y a r e a l i z a d o p o r c a u s a s a t r i b u i b l e s a l a administración d e J u s t i c i a, en virtud a que con ello se extendería de manera injustificada la privación de la libertad del procesado; pero será improcedente si el motivo tiene su fuente en el proceder del acusado o su defensor.".

( C S J, A P f e b r e r o 2 6 d e 2 0 0 1, R a d. 1 7. 7 0 3 ). única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a l a m e d i d a e n q u e s u s e f e c t o s s e c o m u n i c a n a l o s s i g u i e n t e s a c t o s p r o c e s a l e s: "Se dirá, como en efecto lo sugiere el accionante, que desde el 30 de noviembre de 2009-fecha en la cual tuvo lugar la audiencia preparatoria hasta el 21 de enero del año que avanza, cuando, una vez más, el defensor pidió la prórroga de la fecha para dar inicio al juicio oral-no concurrió maniobra dilatoria alguna, pues en ese lapso no se formuló solicitud de aplazamiento y que, en consecuencia, el rango de tiempo comprendido entre esas dos fechas ha de contabilizarse para efectos del término de que trata el artículo 317-5 de la Ley 906 de 2004.

No obstante, una tal interpretación es inadmisible, pues lo cierto es que desde el primero de octubre del año anterior-y de forma ininterrumpida hasta al menos el 12 de mayo del año que avanza-la fluidez de la actuación procesal ha estado por completo sometida al capricho del apoderado del enjuiciado, quien a través de las indiscriminadas, sucesivas y sistemáticas peticiones de aplazamiento ha pretendido superar los términos reseñados en el citado artículo 317-5 del estatuto que rige el proceso, En otras palabras, si a través de la reiterada petición de aplazamientos, el interviniente en representación del procesado logró que-de manera injustificada el trámite procesal en la etapa de la causa llegara hasta el 30 de noviembre de 2009 con apenas el trámite de la audiencia preparatoria cumplido, naturalmente el inicio de la audiencia pública solamente se realizara a comienzos de enero de 2010, tras la vacancia judicial, lo cierto es que entre esas dos fechas aún se mantenían los efectos de las continuas maniobras dilatorias desplegadas desde el 1° de octubre del año anterior, lo que- insiste el Despacho-conduce a afirmar que la dilación única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a injustificada promovida por el defensor ha sido constante y permanente desde el primero de octubre del año anterior.". ^ R a c i o c i n i o q u e e n pretéritas o p o r t u n i d a d e s había c a p t a d o l a atención d e l a S a l a a l a d v e r t i r q u e: "También habrá de considerarse cómo un aplazamiento injustificado repercute en toda la planificación preordenada por los Juzgados, introduce distractivos en la gestión y origina una distorsión en cadena que a veces se convierte en causa futura de sucesivos retardos.". ^ E n e s a m i s m a línea, h a e n c o n t r a d o l a S a l a q u e l a s p r u e b a s i m p e r t i n e n t e s o i n c o n d u c e n t e s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a s u e l e n d e s c o n o c e r e l p r i n c i p i o d e l e a l t a d p r o c e s a l e i m p e d i r l a concesión d e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l: "1 Las pruebas que han de solicitarse en una actuación deben ser pertinentes, conducentes, eficaces, y quien no obra así al reclamar su práctica, no solamente está actuando de manera contraria a lo dispuesto por el art. 251 del C.P.P. sino que además desconoce uno de los deberes procesales que influye fundamentalmente en la ejecución oportuna de los actos procesales: la lealtad. 2 Las peticiones de quienes ahora reclaman la libertad provisional, se repite, revelan una infracción al principio de la lealtad, norma rectora consagrada en el artículo 18 del 3 C S J, A P a b r i l 2 8 d e 2 0 1 0, R a d. 3 4 0 4 4, ( ) 4 C S J, A P M a r z o 2 1 d e l 2 0 0 0, R a d. 1 6 9 8 1. única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a Código de Procedimiento Penal, lo que impide la concesión del beneficio de la libertad provisional.

En situaciones como las que ahora se examina, la excarcelación se hace improcedente, porque las razones por las cuales la audiencia pública no se ha realizado no obedecen a criterios arbitrarios, o a una indebida actuación del operador de la justicia, por el contrario, el Tribunal ha actuado conforme se lo imponen sus deberes legales y constitucionales, y más bien las reclamaciones torticeras que en materia probatoria presentaron quienes aspiran a la libertad han sido determinantes en el retardo del debate oral, como acaba de precisarse en los párrafos anteriores.". ^ P r e c i s a n d o a s i m i s m o e s t a C o l e g i a t u r a, q u e aún s e t r a t e d e p r u e b a s c o n d u c e n t e s y p e r t i n e n t e s, l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l e n q u e s e d e m a n d e s u r e c a u d o, c o n l l e v a l a c a r g a d e s o p o r t a r l a i n c i d e n c i a q u e e l l o t e n g a e n l a duración d e l p r o c e s o, c o m o c u a n d o e n e l término d e preparación d e l a a u d i e n c i a, e l d e b a t e o r a l s e s u s p e n d e p a r a p r o v e e r s o b r e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a c o m o p a r t e d e s u e s t r a t e g i a: "Un análisis del trámite adelantado en el juzgamiento, permite sostener que la argumentación del Tribunal merece la confirmación de la Sala, en cuanto que las causas de suspensión de la audiencia pública están basadas en criterios de razonabilidad, adicionando lo que la Sala ha sostenido en reciente pronunciamiento (Auto 5-12-00) con ponencia de quien hoy cumple el mismo cometido: 5 C S J, A P E n e r o 1 6 d e 2 0 0 1, R a d. 1 7 8 9 4. única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a " Si bien la ley permite al procesado o su defensor durante las oportunidades legalmente previstas demandar el recaudo de aquellas pruebas que reúnan los presupuestos de conducencia y pertinencia, y establece que cuando esto suceda el juzgador está en la obligación de proveer su práctica, de todos modos la escogencia de la oportunidad para hacer uso del derecho, conlleva necesariamente la carga de soportar la incidencia que ello tenga en la duración del proceso o los intereses que defiende, de manera que sea que la prueba pedida se decrete o se rechace por el órgano jurisdicente, en una y otra eventualidad la parte que a través del pedido estimula el pronunciamiento judicial, asume las consecuencias derivadas de su actuación, las que dependen no solamente del sentido en que se expida la decisión que provoca, sino de la oportunidad y términos en que se eleve la solicitud." En el presente asunto no podrá imputarse dilación injustificada del trámite por parte del órgano jurisdicente, como quiera que la estrategia de la defensa obligaba al Tribunal a suspender el debate oral para la práctica de las pruebas solicitadas por éste, en el término de la preparación de audiencia, garantizando de esta manera, el derecho de defensa y el principio de la investigación integral.". ^ C o n c l u y e n t e m e n t e h a s o s t e n i d o l a S a l a q u e m i e n t r a s l a dilación d e l p r o c e s o n o s e a i m p u t a b l e a l o p e r a d o r j u d i c i a l, d e b e n e l p r o c e s a d o y s u d e f e n s o r a s u m i r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v a n d e c u a l q u i e r a d e l a s p e t i c i o n e s p o r éstos i m p e t r a d a s, s e a q u e p r o s p e r e n o s e r e c h a c e n, p u e s "inexorablemente cada una de dichas actuaciones implica la prolongación del trámite por períodos aisladarstente 6 C S J, A P e n e r o 3 1 d e 2 0 0 1, R a d. 1 8 0 5 2. única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García considerados y perfectamente individualizados que en el contexto del proceso pueden repercutirle negativamente por dar lugar a superar los términos máximos legalmente establecidos no solo para la configuración de un motivo liberatorio sino para el adelantamiento oportuno de las etapas que componen el trámite, ", ^ e n l i s t a d a s e n e s a s a c t i v i d a d e s d e l a d e f e n s a "provocar con o sin razón pronunciamientos judiciales y posteriormente ejercer el derecho de controvertirlos; promover colisiones de competencias, o recusar al funcionario judicial; solicitar nulidades inexistentes; demandar la expedición de copias de lo actuado; pedir la postergación de diligencias o la ampliación de términos; pretender la libertad del reo con o sin fundamento; o propiciar cualquier otra clase de incidente de similares características ". ^ Posición q u e l a S a l a reiteró e n decisión más r e c i e n t e a l c o n c l u i r q u e l a interposición d e r e c u r s o s m a n i f i e s t a m e n t e i m p r o c e d e n t e s, c o m p o r t a l a c a r g a d e c o r r e r c o n l a dilación "en tanto la parte que los utiliza sabe de los trámites propios de notificación y traslado, el envío del expediente, su reparto y sometimiento a turnos.",^ d e b i e n d o a c o t a r e n e s t e p u n t o l a S a l a q u e s i b i e n e n l o s p r o c e s o s p e n a l e s d e única i n s t a n c i a q u e a n t e e s t a Corporación s e a d e l a n t a n, n o h a y envío d e l e x p e d i e n t e a l s u p e r i o r, n o p o r e l l o e l trámite s e s i m p l i f i c a, p u e s a n t e e l J u e z c o l e g i a d o s e s u r t e n o t r o s - p r o y e c t o, r e p a r t o, discusión e n S a l a y aprobación - q u e c o m p r o m e t e n p a r t e d e l t i e m p o c o n 7 C S J, A P d i c i e m b r e 1 6 d e 2 0 0 2, R a d. 1 7 0 8 9 8 I b i d 9 C S J, A P f e b r e r o 1 3 d e 2 0 1 3, R a d. 4 0 6 6 0.

P á í l i n a 1 1 1 3 1 única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García e l q u e s e c u e n t a p a r a d i n a m i z a r e i m p u l s a r l a actuación p r o c e s a l. E n e l c a s o s o m e t i d o a consideración d e l a S a l a d e b e h a c e r s e u n a s i n o p s i s d e l a s p r i n c i p a l e s a c t u a c i o n e s q u e s e s u r t i e r o n l u e g o d e l a e j e c u t o r i a d e l a ACUSACIÓN q u e s e causó e l día 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, a p a r t i r d e l a s c u a l e s s e absolverán l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c u s a d a: Reseña de la actuación: 1. - A u t o d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, f o l i o s 1 0 5 - 1 1 4 d e l c u a d e r n o 1 3: R e s u e l v e s o l i c i t u d d e R E V O C A T O R I A d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p r e s e n t a d a e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 l u e g o d e p r o f e r i d a l a ACUSACIÓN. Decisión q u e fue recurr ida en FORMA DUAL p o r l a d e f e n s a técnica y s u r e p r e s e n t a d a e n m e m o r i a l e s d e l 1 8 y 1 9 d e d i c i e m b r e c o m o c o n s t a a f o l i o s 1 6 8 - 1 7 4 y 2 0 2 - 2 2 0 d e l c u a d e r n o 1 3, r e c u r s o s q u e f u e r o n r e s u e l t o s p o r a u t o del 17 de enero de 2014 v i s i b l e a f o l i o s 2 6 2 - 2 7 2 d e l c u a d e r n o 1 3, N O R E P O N I E N D O l a decisión m e d i a n t e l a c u a l s e d i s p u s o m a n t e n e r l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. Decisión que nuevamente es objeto del recurso de reposición según m e m o r i a l s u s c r i t o p o r l a a f o r a d a e l 2 7 d e e n e r o v i s i b l e a f o l i o s 1 8 7 - 1 9 7 d e l c u a d e r n o 1 6, s i e n d o r e s u e l t o p o r a u t o d e l 6 de febrero de 2014 ( f o l i o s 2 - 1 1 d e l c u a d e r n o 1 7 ).

E n e l a c t o d e comunicación d e e s t a.última única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a decisión l a a f o r a d a d e j a c o n s t a n c i a d e n o e s t a r d e a c u e r d o c o n l a decisión. E n e l Ínterin, l a S a l a debió o c u p a r s e también d e r e s o l v e r: 2 0 1 3 ( f o l i o 1 3 3 y 1 3 5 d e l c u a d e r n o 1 2 ); m e m o r i a l d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 ( f o l i o 2 0 6 d e l c u a d e r n o 1 2 ); m e m o r i a l d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 ( f o l i o 1 7 9 d e l c u a d e r n o 1 2 ): p o r A u t o d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, s e d a r e s p u e s t a. e l a p o d e r a d o s o l i c i t a prórroga d e l t r a s l a d o d e l artículo 4 0 0, según c o n s t a a f o l i o s 2 2 1 - 2 2 3 d e l c u a d e r n o 1 3, s o l i c i t u d q u e e s a t e n d i d a p o r a u t o d e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 4 ( f o l i o s 2 7 3 - 2 7 7 d e l c u a d e r n o 1 3 ) e l cua l es impugnado por la defensa e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 4 según m e m o r i a l v i s i b l e a f o l i o s 2 0 0 - 2 1 2 d e l c u a d e r n o 1 5, c o n 7 5 f o l i o s a n e x o s, s i e n d o r e s u e l t a l a impugnación p o r a u t o d e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 o b r a n t e a f o l i o s 2 - 1 1 d e l c u a d e r n o 1 7. 2. - 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4: a p o d e r a d o s o l i c i t a l a SUSTITUCIÓN D E L A M E D I D A D E A S E G U R A M I E N T O d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o 2 M e m o r i a l e s d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e M e m o r i a l d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3: c a r c e l a r i o p o r l a detención d o m i c i l i a r i r i a l única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a q u e o b r a a f o l i o s 2 4 - 4 5 d e l c u a d e r n o 1 7; l a S a l a r e s u e l v e p o r a u t o d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, n o a c c e d e r a l a sustitución d e p r e c a d a, e l c u a l o b r a a f o l i o s 8 4 - 9 6 d e l c u a d e r n o 1 7, decisión que es recurr ida por la aforada y su apoderado sustentando este último e l d i a 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4 e n m e m o r i a l y a n e x o s q u e o b r a a f o l i o s 1 1 2 - 1 9 8 d e l c u a d e r n o 1 7, s i e n d o r e s u e l t a p o r l a S a l a e n a u t o d e l 27 de marzo de 2014, c o m o c o n s t a a f o l i o s 2 6 0 - 2 7 2 d e l c u a d e r n o 1 7.

D u r a n t e e s e l a p s o, también s e r e s o l v i e r o n l a s s i g u i e n t e s s o l i c i t u d e s: m a r z o d e 2 0 1 4 r e i t e r a n d o s e l e h a g a e n t r e g a d e l m a t e r i a l p r o d u c t o d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s, v i s i b l e a f o l i o s 2 1 3 - 2 1 7 d e l c u a d e r n o 1 7, petición q u e e s a b s u e l t a p o r a u t o d e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 ( f o l i o s 2 3 9 - 2 4 1 d e l c u a d e r n o 1 7 ) e n e l q u e s e l e i n f o r m a: "Como quiera que reiteradas solicitudes al respecto ha formulado la defensa, a las que la Sala ha dado cabal respuesta, estese a lo dispuesto en ellas " 3. - E l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 e l a p o d e r a d o i n t e r p o n e r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l A u t o d e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 ( f o l i o 2 1 9 d e l c u a d e r n o 1 7 ), q u e fijó c o m o f e c h a p a r a l a realización d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l día 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4; la M e m o r i a l d e l a p o d e r a d o d e l 1 3 d e única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García Sala decide por auto del 23 de abri l de 2014 R E C H A Z A R E L R E C U R S O P O R I M P R O C E D E N T E, c o m o c o n s t a a f o l i o s 1 - 6 d e l c u a d e r n o 1 8; a f o l i o s 1 7 - 1 8 d e l c u a d e r n o 1 8, e l a p o d e r a d o u r g e a l a S a l a p a r a q u e s e r e s u e l v a e l r e c u r s o, e n m e m o r i a l d e l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 4. 4. - E l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 4: e l a p o d e r a d o s o l i c i t a, e n relación c o n l o s c o n t e n i d o s d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s o r d e n a d a s, l a e n t r e g a d e " l o s contenedores donde reposan los diferentes elementos físicos materia de prueba, con el fin de poder verificar la cadena de custodia ", según m e m o r i a l v i s i b l e a f o l i o 1 9 d e l c u a d e r n o 1 8, l o c u a l r e i t e r a e l 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p e t i c i o n e s q u e s o n r e s p o n d i d a s p o r a u t o d e l 10 de jun io de 2014 q u e r e p o s a a f o l i o s 1 5 0 - 1 5 1 d e l c u a d e r n o 1 8, e n d o n d e s e l e i n f o r m a a l m e m o r i a l i s t a q u e: " dados los términos de esta inusual pretensión en la que se presupone la existencia de un "contenedor" cuyo concepto es extraño a la práctica del embalaje de los audios de interceptación que son depositados en un sobre de manila, por Secretaría infórmesele al profesional esta circunstancia que imposibilita atender su requerimiento.". 5. - E l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4, l a d e f e n s a p r e s e n t a l a pr imera recusación c o n t r a l o s M a g i s t r a d o s q u e i n t e g r a n l a S a l a P e n a l, ( f o l i o s 2 4 - 3 8 d e l c u a d e r n o 1 8 ), l a c u a l e s r e s u e l t a e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4 ( f o l i o s 2 4 3 - 2 5 1 d e l c u a d e r n o 1 8 ).

D icha recusación es propuesta un día antes del término fijado para la única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García celebración de la aud ienc ia preparatoria. P o r A u t o d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4 ( f o l i o 2 7 7 d e l c u a d e r n o 1 8 ) s e f i j a f e c h a p a r a l a reanudación d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a: para e l 8 de ju l io de 2014. 6. - E l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 4, estando aún suspendida la actuación por causa de la recusación, e l a p o d e r a d o d e l a a c u s a d a p r e s e n t a u n a segunda so l i c i tud d e R E V O C A T O R I A D E L A M E D I D A D E A S E G U R A M I E N T O ( f o l i o s 1 7 7 - 1 9 8 d e l c u a d e r n o 1 8 y a n e x o s a f o l i o s 1 9 9 - 2 4 1 d e l m i s m o ), l a c u a l e s r e s u e l t a e n a u t o d e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 4 ( f o l i o s 2 6 4 - 2 6 9 d e l c u a d e r n o 1 8 ) o r d e n a n d o m a n t e n e r l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r c o n s i d e r a r I N O P O R T U N A l a s o l i c i t u d, decisión q u e e s recurr ida en memoria l del 2 de ju l io de 2014 v i s i b l e a f o l i o s 1 - 1 9 d e l c u a d e r n o 1 9 y r e s u e l t a p o r auto del 8 de septiembre de 2014 v i s i b l e a f o l i o s 2 8 5 - 2 9 6 d e l c u a d e r n o 1 9.

M i e n t r a s e l a n t e r i o r trámite t r a n s c u r r e, e n f o r m a p a r a l e l a l a d e f e n s a r a d i c a o t r a s o l i c i t u d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4 ( f o l i o 2 8 7 c u a d e r n o 1 8 ), l a c u a l e s r e s u e l t a p o r a u t o d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4 ( f o l i o 2 9 1 c u a d e r n o 1 8 ). 7. - E l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4, un dia antes de reanudarse la aud ienc ia preparatoria q u e s e e n c o n t r a b a s u s p e n d i d a p o r c a u s a d e l a a n t e r i o r recusación, e l a p o d e r a d o p r e s e n t a u n a segunda única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García recusación c o n t r a l a S a l a ( f o l i o s 2 9 - 7 5 d e l c u a d e r n o 1 9 ), q u e e s a t e n d i d a p o r A u t o d e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( f o l i o s 1 7 2 - 1 8 9 d e l c u a d e r n o 1 9 ), e n e l q u e s e c o n s i g n a: "Por último, como de la actuación del defensor se muestran posibles actos desleales en el ejercicio debido de la profesión, por las múltiples trabas, incidentes sin fundamento, y mutilación de afirmaciones de la Sala, se compulsará copias contra el letrado pues tal como lo sostuvieran los Honorables Magistrados en el auto del 9 de julio de 2014 cuando rechazaron por improcedente la segunda recusación, a la luz del Código Disciplinario del Abogado, el profesional del derecho que aquí actúa podría estar incurso en la falta consagrada en el numeral 10° del artículo 33 de la Ley 1123 de 2007.".

Concluido el inc idente de recusación la Sa la, por auto del 6 de agosto de 2014, fija para el día 12 de agosto la reanudación de la aud ienc ia preparatoria. 8. - E l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 la acusada so l i c i t a APLAZAMIENTO de la aud ienc ia P R E P A R A T O R I A (1) a d u c i e n d o q u e sólo h a s t a e l 1 1 d e a g o s t o f u e c i t a d a a l a m i s m a, m e m o r i a l v i s i b l e a f o l i o 2 2 5 d e l c u a d e r n o 1 9, e l c u a l e s c o a d y u v a d o p o r u n c o l e c t i v o d e a b o g a d o s e n m e m o r i a l v i s i b l e a f o l i o s 2 2 7 - 2 2 9 d e l c u a d e r n o 1 9. 9. - E l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 l a S a l a n i e g a l a s o l i c i t u d d e a p l a z a m i e n t o d e l a A U D I E N C I A P R E P A R A T O R I A, c o n s i d e r a n d o q u e l a d e f e n s a formuló c o n antelación d o s R E C U S A C I O N E S q u e única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a o r i g i n a r o n e l a p l a z a m i e n t o e n d o s o p o r t u n i d a d e s, ( f o l i o s 2 3 6 - 2 3 9 d e l c u a d e r n o 1 9 ). 1 0.

F i j a d a e n a u d i e n c i a pública d e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 n u e v a f e c h a p a r a c o n t i n u a r l a a u d i e n c i a e l 2 1 d e a g o s t o s i g u i e n t e, l a d e f e n s a nuevamente so l i c i t a ap lazamiento (2) m a n i f e s t a n d o t e n e r p r o g r a m a d a a u d i e n c i a c o n p r e s o, e l P r e s i d e n t e d e l a a u d i e n c i a l o instó a q u e c o m p a r e c i e r a l a S U P L E N T E, p e r o l a d e f e n s a n o aceptó d a d a l a C O M P L E J I D A D D E L T E M A y e n c o n s e c u e n c i a s e señaló n u e v a f e c h a p a r a e l l u n e s 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 a p a r t i r d e l a s 0 8: 3 0 a m. 1 1. - E l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 se declara en receso la aud ienc ia preparatoria por so l i c i tud de la defensa ( f o l i o s 2 6 - 2 7 d e l c u a d e r n o 2 0 ) y p o r l o a v a n z a d o d e l a h o r a s e f i j a p a r a s u continuación e l l u n e s 2 9 d e s e p t i e m b r e a l a s 0 2: 3 0 p m p a r a q u e continúe s u s t e n t a n d o l o s r e c u r s o s c o n t r a l a decisión q u e negó n u l i d a d e s y a l g u n a s p r u e b a s. P o r a u t o d e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 se reprograma la aud ienc ia preparator ia para el 11 de noviembre. 1 2. - E l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 ( f o l i o s 4 6 - 6 2 d e l c u a d e r n o 2 1 ), l a a c u s a d a f o r m u l a u n a t e rcera recusación c o n t r a l o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a P e n a l, faltando un día para la celebración de la aud ienc ia preparatoria.

P o r A u t o d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, l a S a l a d e C o n j u e c e s r e s u e l v e l a única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e G a r c i a recusación, declarándola i n f u n d a d a ( f o l i o s 7 - 1 9 d e l c u a d e r n o 2 2 ). P a r a l e l a m e n t e a e s t e trámite, e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, e s t a n d o S U S P E N D I D A l a actuación p r o c e s a l p o r c a u s a d e u n a t e r c e r a recusación p l a n t e a d a p o r l a a f o r a d a, e l d e f e n s o r p r e s e n t a s o l i c i t u d d e N U L I D A D S O B R E V I N I E N T E Y PETICIÓN D E P R U E B A S, a l m a r g e n d e l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l q u e s e t u v o p a r a p l a n t e a r l a s e n e l t r a s l a d o d e l artículo 4 0 0, f o l i o s 2 0 6 - 2 5 6 d e l c u a d e r n o 2 1. 1 3. - E l 9 d e f e b r e r o y e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 l a d e f e n s a r e a l i z a s o l i c i t u d e s r e l a c i o n a d a s c o n p r u e b a s y r e q u i e r e a l a S a l a p a r a q u e s e l e e n t r e g u e c o p i a d e a u d i o a p o r t a d o e n i n f o r m e d e Policía J u d i c i a l y d e c l a r a c i o n e s t r a s l a d a d a s d e l p o s t u l a d o S A L V A T O R E M A N C U S O, f o l i o s 1 2 7 - 1 2 8 d e l c u a d e r n o 2 2; l a s a l a r e s p o n d e t a l e s s o l i c i t u d e s e n a u t o d e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, v i s i b l e a f o l i o s 1 6 7 - 1 7 0 d e l c u a d e r n o 2 2, n e g a n d o l a s m i s m a s p o r e s t a r p r e c l u i d a l a o p o r t u n i d a d p a r a s o l i c i t a r p r u e b a s e n e l j u i c i o. E n memor ia l del 25 de jun io de 2015 el defensor impugna e l proveído ( f o l i o s 1 8 8 - 1 9 3 d e l c u a d e r n o 2 2 ) y p o r A u t o d e l 2 7 d e j u l i o d e l 2 0 1 5 ( v i s i b l e a f o l i o s 1 9 - 2 0 d e l c u a d e r n o 2 3 ) s e r e c h a z a e l r e c u r s o p o r i m p r o c e d e n t e. única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García 1 4. - E l 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5 l a d e f e n s a s o l i c i t a aplazamiento de la aud ienc ia preparatoria (3) p r e v i s t a p a r a e l 1 1 d e j u n i o ( e n m e m o r i a l v i s i b l e a f o l i o 1 5 4 d e l c u a d e r n o 2 2 ), p o r t e n e r f i j a d a c o n antelación o t r a d i l i g e n c i a j u d i c i a l. P o r A u t o d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 l a S a l a s u s p e n d e a s o l i c i t u d d e l a d e f e n s a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y l a c o n v o c a p a r a e l 16 de jun io s i g u i e n t e, c o n s i d e r a n d o q u e h a s t a l a f e c h a n o s e había s u r t i d o l a designación d e a p o d e r a d o s u p l e n t e a n t e l a r e n u n c i a d e éste e l día 2 7 d e e n e r o ( f o l i o s 1 5 7 - 1 5 8 d e l c u a d e r n o 2 2 ). 1 5. - E l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5 e l a p o d e r a d o d e l a a c u s a d a s o l i c i t a s u L I B E R T A D P R O V I S I O N A L ( m e m o r i a l v i s i b l e a f o l i o s 1 7 8 - 1 9 8 d e l c u a d e r n o 2 2 ), s o l i c i t u d q u e e s r e s u e l t a p o r a u t o d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 1 9 5 - 2 3 1 d e l c u a d e r n o 2 2 ); el 6 de ju l io s iguiente se impugna la anter ior decisión ( f o l i o s 2 3 9 - 2 7 0 d e l c u a d e r n o 2 2 ) y e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 5 s e d e c i d e e l r e c u r s o ( f o l i o s 2 7 6 - 2 9 2 d e l c u a d e r n o 2 2 ). 1 6. - E l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l a d e f e n s a s o l i c i t a e l ap lazamiento de la aud ienc ia preparatoria (4) p r e v i s t a p a r a e s e m i s m o día p o r a u t o d e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ( v i s i b l e a f o l i o 1 1 1 d e l c u a d e r n o 2 3 ).

P o r A u t o d e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l a S a l a reprograma la aud ienc ia para el 22 de septiembre de 2015 y p o r A u t o d e e s t a última f e c h a s e p o s p o n e p a r a e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5. única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García P a r a l e l a m e n t e l a S a l a d e b e r e s o l v e r l a s s i g u i e n t e s s o l i c i t u d e s: M e m o r i a l d e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l c u a l l a a f o r a d a a l l e g a p r u e b a s ( a l m a r g e n d e l término d e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e l año 2 0 0 0 ).

E l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, día p r e v i s t o p a r a l a reanudación d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l a d e f e n s a s o l i c i t a u n a s p r u e b a s q u e d e n o m i n a s o b r e v i n i e n t e s, l a s c u a l e s s o n r e s u e l t a s e n l a sesión d e a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a d e l 1 8 d e e n e r o d e l 2 0 1 6. 1 7. - E l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 e l d e f e n s o r so l i c i t a el ap lazamiento de la audienc ia preparatoria (5) p r e v i s t a p a r a e s e día; l a S a l a s e v e p r e c i s a d a a s u s p e n d e r l a f i j a n d o n u e v a f e c h a p a r a e l día 13 de octubre de 2 0 1 5. 1 8. - E l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 e l d e f e n s o r pide nuevamente ap lazamiento de la aud ienc ia (6), y p o r A u t o d e l 1 4 d e o c t u b r e l a S a l a n i e g a e l a p l a z a m i e n t o, p e r o c o m o q u i e r a q u e e l d e f e n s o r n o c o n c u r r e a l a v i s t a pública, s e p o s t e r g a p a r a e l 19 de octubre de 2 0 1 5. única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García 1 9. - E l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 l a d e f e n s a p r e s e n t a u n a cuar ta recusación c o n t r a l o s m i e m b r o s d e l a S a l a, l a c u a l e s d e c i d i d a p o r A u t o d e l 1 5 d e d i c i e m b r e declarándola i n f u n d a d a. E l 1 8 d e d i c i e m b r e s e f i j a c o m o f e c h a p a r a l a continuación d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l día 18 de enero del año 2016. 2 0. - E l 18 de enero del 2016 el apoderado impugna e l A u t o d e e s a m i s m a f e c h a q u e l e negó l a s p r u e b a s s o b r e v i n i e n t e s d e p r e c a d a s ( r e c u r s o q u e n o s e v i n c u l a a l o s r e s u l t a d o s d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a ).

Hasta la fecha no se ha resuelto el recurso, está en estudio para presentar proyecto a consideración de la Sa la. 2 1. - E l 1° d e m a r z o d e l año 2 0 1 6, d i a f i j a d o p a r a l a continuación d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l a a c u s a d a p r e s e n t a recurso de reposición -por puntos nuevos, a f i r m a - c o n t r a e l a u t o d e l 1 8 d e e n e r o d e l m i s m o año q u e resolvió l o s r e c u r s o s d e reposición c o n t r a l a decisión q u e negó l a s n u l i d a d e s y a l g u n a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s e n e l t r a s l a d o d e l artículo 4 0 0.

Hasta la fecha no se ha decidido la so l i c i tud, está en estudio para presentar proyecto a consideración de la Sa la. D e s d e e s a f e c h a, l a d e f e n s a h a s o l i c i t a d o d o s a p l a z a m i e n t o s: e l d i a 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, d i s p o n i e n d o l a S a l a c o m o n u e v a f e c h a e l 2 9 d e Pá JT^ 2 2 | 3 1 única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García m a r z o d e 2 0 1 6; y e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6 s e d i s p o n e n u e v a m e n t e s u a p l a z a m i e n t o. D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r s e t i e n e q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e j e c u t o r i a d e l a ACUSACIÓN, l a d e f e n s a h a p r e s e n t a d o: 2 s o l i c i t u d e s d e r e v o c a t o r i a d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i n c o a d a s l o s d i a s 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 y 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 4, e s t a última generó u n trámite q u e abarcó d e s d e e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 4 a l 8 d e s e p t i e m b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d, e n c u y o ínterin s e r e s o l v i e r o n d o s i n c i d e n t e s d e recusación; u n a s o l i c i t u d d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e l día 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4; 2 s o l i c i t u d e s d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l l o s d i a s 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5 y 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6 ( e s t a última, l a q u e s e está d e c i d i e n d o e n e s t e m o m e n t o ); 11 recursos de reposición, algunas veces de forma dual por la defensa técnica y la acusada, e n s u mayoría d e c l a r a d o s i n f u n d a d o s o i m p r o c e d e n t e s; 9 s o l i c i t u d e s d e p r u e b a s y a l g u n a s n u l i d a d e s p l a n t e a d a s p o r f u e r a d e l término p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 0 0; 4 r e c u s a c i o n e s d e c l a r a d a s i n f u n d a d a s e i n c l u s o u n a d e e l l a s d i o o r i g e n a q u e l a S a l a c o m p u l s a r a c o p i a s e n c o n t r a d e l a p o d e r a d o d e l a e x S e n a d o r a Z U C C A R D l; m e m o r i a l e s r a d i c a d o s e s t a n d o s u s p e n d i d o e l trámite p o r c a u s a d e u n a recusación, c o m o sucedió c o n e l d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 e n e l q u e e l d e f e n s o r p l a n t e a u n a n u l i d a d s o b r e v i n i e n t e y p e t i c i o n a p r u e b a s, a l m a r g e n d e l a o p o r t u n i d a d única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García p r o c e s a l q u e s e t u v o p a r a p r o p o n e r l a s e n e l t r a s l a d o d e l artículo 4 0 0; 8 s o l i c i t u d e s d e a p l a z a m i e n t o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a. E n p u n t o a l a f a l t a d e f u n d a m e n t o d e l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s p o r l a d e f e n s a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e j e c u t o r i a d e l a ACUSACIÓN, l a e v i d e n c i a m u e s t r a q u e l a d e f e n s a radicó u n día a n t e s d e l a s f e c h a s d i s p u e s t a s p o r l a S a l a p a r a l a celebración d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, s e n d a s R E C U S A C I O N E S c o n t r a l a mayoría d e l o s m i e m b r o s d e l a S a l a; además, d e b e r e c o r d a r s e q u e l a p r i m e r a y t e r c e r a f e c h a q u e l a S a l a fijó p a r a l a celebración d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, f u e r e c u r r i d a, l a p r i m e r a, y s o l i c i t a d o s u a p l a z a m i e n t o, l a t e r c e r a, y e l l o, a u n a d o a l a s d o s r e c u s a c i o n e s q u e i m p i d i e r o n l a celebración d e l a m i s m a e n l a s d o s p r i m e r a s f e c h a s f i j a d a s, a r r o j a c o m o r e s u l t a d o u n i n o c u l t a b l e ánimo " d i s t r a c t o r " d e l a d e f e n s a q u e h a i m p e d i d o l a celebración d e l j u i c i o o r a l. O t r o t a n t o sucedió c o n l a continuación d e l a a u d i e n c i a q u e s e aplazó e l 1 2 d e a g o s t o p a r a e l día 2 1 d e l m i s m o m e s l a c u a l f u e p o s p u e s t a p a r a e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 a s o l i c i t u d d e l a d e f e n s a q u i e n n o aceptó s u r e e m p l a z o p o r l a a p o d e r a d a s u p l e n t e a l e g a n d o l a c o m p l e j i d a d d e l c a s o, y l l e g a d o e l 2 2 d e s e p t i e m b r e, solicitó t i e m p o e x t r a p a r a c o n t i n u a r c o n l a e x t e n s a sustentación d e l o s r e c u r s o s c o n t r a l a decisión q u e resolvió s o b r e P J ^ ^ ^ i 2 4 | 3 1 única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García n u l i d a d e s y p r u e b a s, a u n q u e f u e n e c e s a r i o s u s p e n d e r l a a u d i e n c i a p o r l o a v a n z a d o d e l a h o r a, fijándose p a r a s u continuación e l 2 9 d e s e p t i e m b r e a l a s 0 2: 3 0 p m, l a c u a l n o s e realizó a s o l i c i t u d d e l d e f e n s o r q u i e n allegó i n c a p a c i d a d médica d e l a a f o r a d a P I E D A D Z U C C A R D l, fijándose c o m o n u e v a f e c h a e l 1 1 d e n o v i e m b r e a l a s 2: 3 0 p m, l a c u a l debió s e r también s u s p e n d i d a p o r c a u s a d e u n a T E R C E R A RECUSACIÓN p r e s e n t a d a p o r l a a f o r a d a u n día a n t e s d e l a f e c h a f i j a d a p a r a s u realización. R e s u e l t a l a recusación e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 ^. s e f i j a f e c h a p a r a s u continuación e l 1 0 d e m a r z o s i g u i e n t e, l a c u a l e s s u s p e n d i d a, e s t a v e z p o r c a u s a s i m p u t a b l e s a l a c a r g a l a b o r a l d e l a S a l a P e n a l, h a s t a n u e v a f e c h a q u e s e d i s p u s o p o s t e r i o r m e n t e p a r a e l día 1 1 d e j u n i o, ocasión e n l a q u e e l a p o d e r a d o solicitó s u a p l a z a m i e n t o p o r t e n e r f i j a d a c o n antelación o t r a d i l i g e n c i a j u d i c i a l y p o r a u t o d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 s e s u s p e n d e u n a v e z más l a reanudación d e l a a u d i e n c i a fijándose s u continuación p a r a e l 1 6 d e j u n i o, a t e n d i e n d o a l i m p o n d e r a b l e c o n s i s t e n t e e n q u e l a d e f e n s a n o había d e s i g n a d o a p o d e r a d o s u p l e n t e. E n u n l a p s o q u e n o superó e l m e s y o c h o días, l a d e f e n s a solicitó 3 a p l a z a m i e n t o s d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l o s días 7 y 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y e l 1 5 d e o c t u b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d, petición e s t a última q u e l e f u e n e g a d a p o r A u t o d e l l # _ d e única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García o c t u b r e d e 2 0 1 5 ( v i s i b l e a f o l i o s 2 2 7 - 2 2 8 d e l C. 2 4 ), a p e s a r d e l o c u a l e l d e f e n s o r n o compareció a l a c o n v o c a t o r i a r e a l i z a d a p o r l a S a l a, situación q u e originó u n a c o n s t a n c i a e n e l A c t a d e l a a u d i e n c i a: "Una vez declarada abierta la sesión y dado que no asiste el defensor de confianza de la procesada, se informa por la Secretaría que siendo convocado oportunamente el mismo para la diligencia, presentó hasta el día anterior a las 4:45 p.m. un escrito solicitando aplazamiento de la misma, ante lo cual se emitió un auto negando dicha petición, el que no ha sido posible comunicarle al profesional del derecho debido a que ha mantenido apagado su celular único medio de contacto aportado por éste" consignándose e n e l l a l o e x p r e s a d o p o r e l P r e s i d e n t e d e l a A u d i e n c i a: " lo prudente que debió haberse hecho por parte del defensor fue esperar la respuesta de la Corte En ese orden de ideas, por cuanto no se encuentra presente el defensor, la Sala ordenará la suspensión de la presente audiencia para continuarla el próximo lunes diecinueve 19 de octubre a las cuatro y treinta (4:30 p.m.).", sesión q u e n o p u d o r e a l i z a r s e e s t a v e z p o r c a u s a d e u n a c u a r t a recusación q u e presentó e l a p o d e r a d o d e l a a c u s a d a e n m e m o r i a l d e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, c o n t r a t o d o s l o s M a g i s t r a d o s q u e i n t e g r a n l a S a l a P e n a l, e x c e p t u a n d o a l d o c t o r M A L O F E R N A N D E Z q u i e n s e e n c u e n t r a i m p e d i d o. Y c o n t i n u a n d o c o n e s t a c o n d u c t a p r o c e s a l q u e e v i d e n c i a l a intención d e n o p e r m i t i r l a culminación d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a p a r a d a r c u r s o a l a a u d i e n c i a pública, h a y q u e r e c o r d a r q u e e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6 e l d e f e n s o r pidió u r ^ ^ ^ ^ l a z o I 3 1 única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García c o n s i d e r a b l e p a r a l a reprogramación d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a c o n e l a r g u m e n t o d e r e e s t r u c t u r a r l a d e f e n s a, a l o q u e l a S a l a l e respondió e n a u t o d e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 q u e: "la pretensión del apoderado no puede acogerse favorablemente porque con ello se afecta de manera injustificada el principio rector de la celeridad procesal", e l l o c o n s i d e r a n d o q u e e s e t i e m p o e x t r a s o l i c i t a d o n o s e avenía a n i n g u n a razón p l a u s i b l e p o r c u a n t o l a decisión q u e m o t i v a b a e s a exótica petición e r a l a q u e resolvía "los recursos de reposición impetrados por los sujetos procesales contra el auto que negó las nulidades y algunas pruebas solicitadas por los sujetos procesales en el traslado del artículo 400, debe decirse que, nada hay en ella que contenga puntos nuevos o sobrevinientes que puedan sorprender la labor de la defensa hasta el punto de modificar las bases de su esquema defensivo, pues los asuntos allí resueltos se plantearon con antelación por el apoderado y su prohijada en dos oportunidades, cuando propusieron las nulidades y solicitaron las pruebas y luego al momento de oponerse a las decisiones que consideraron, no favorecieron sus intereses.

P o r l o demás, p r e t e n d e r a m p l i a r o e x t e n d e r e l p l a z o p a r a l a c o n v o c a t o r i a d e l a a u d i e n c i a pública con el argumento de que la providencia que resolvió unos recursos afectó la estrategia defensiva, no solo atenta contra el principio de preclusión de las etapas procesales, sino que sugiere que la misma se estructuró contando de antemano con una decisión judicial que la favoreciera, convicción que resulta inaceptable en la praxis judicial pues no se puede anticipar cómo arbitrarán un asunto las autoridades hasta tanto se adopte la decisión y se notifique a los interesados." única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García E n p u n t o a l a s múltiples s o l i c i t u d e s i n c o a d a s p o r l a d e f e n s a p a r a l o g r a r e l a p l a z a m i e n t o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, s u s t e n t a d a s e n l a n e c e s i d a d d e a s i s t i r a o t r a s d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s p r o g r a m a d a s c o n antelación, r e s u l t a c u e s t i o n a b l e q u e e l a p o d e r a d o p r i n c i p a l n o h a y a p r o c e d i d o a d e s i g n a r e l ( l a ) a p o d e r a d o ( a ) s u p l e n t e q u e l o r e e m p l a c e e n éstas o e n l a s a u d i e n c i a s d i s p u e s t a s p o r l a S a l a, p e s e a q u e e n a u t o d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ( v i s i b l e a f o l i o s 1 5 7 - 1 5 9 d e l C. 2 2 ) e s t a C o l e g i a t u r a s e v i o p r e c i s a d a a s u s p e n d e r l a a u d i e n c i a p r o g r a m a d a p a r a e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 5, o b s e r v a n d o q u e a n t e l a r e n u n c i a d e l a a p o d e r a d a s u p l e n t e d e s d e e l 2 7 d e e n e r o d e e s a a n u a l i d a d, n o s e había s u r t i d o s u r e e m p l a z o, l o q u e h a c i a n e c e s a r i o l a reprogramación d e l a f e c h a, situación q u e s e h a r e p r o d u c i d o e n o t r a s t a n t a s s o l i c i t u d e s d e a p l a z a m i e n t o. E n e s t a s c o n d i c i o n e s s e t i e n e c l a r o q u e s i b i e n e s c i e r t o a l a f e c h a h a n t r a n s c u r r i d o d o s ( 2 ) años, c u a t r o ( 4 ) m e s e s y c u a t r o ( 4 ) días d e s d e e l m o m e n t o e n q u e quedó e j e c u t o r i a d a l a ACUSACIÓN, superándose e l p l a z o l e g a l d e u n año q u e c o n s a g r a e l artículo 3 6 5 n u m e r a l 5° d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i c u l o 1 5 ídem, c o n t a d o a p a r t i r d e t a l e j e c u t o r i a, p a r a c e l e b r a r l a a u d i e n c i a pública, q u e d e n o s e r p o s i b l e daría l u g a r a l a l i b e r t a d d e l a p r o c e s a d a, también e s c i e r t o q u e a e s t e g u a r i s m o l e d e b e s e r d e s c o n t a d o e l t i e m p o transcurrid^^^durante n a 2 8 I 3 2 única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García e l trámite d e l o s d i f e r e n t e s r e c u r s o s, n u l i d a d e s, r e v o c a t o r i a s d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y r e c u s a c i o n e s q u e f u e r o n n e g a d a s p o r f a l t a d e f u n d a m e n t o l e g a l y e n c o n d i c i o n e s q u e t r a d u c e n d i l a c i o n e s e n l o s términos p a r a a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a pública, i n c l u y e n d o e n e s e cómputo l a s p l u r a l e s s o l i c i t u d e s d e a p l a z a m i e n t o d e a u d i e n c i a s. E l cómputo d e l o s términos, c o n b a s e e n l a s p r e m i s a s señaladas e n l o s acápites a n t e r i o r e s, e s t i m a n d o l a s c o n d u c t a s d i l a t o r i a s y l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e n o f u e p o s i b l e e j e c u t a r c o m o c o n s e c u e n c i a d e a q u e l l o s, l l e v a n a l a S a l a a p r e c i s a r q u e e l número t o t a l d e días t r a n s c u r r i d o s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación a l a f e c h a, h a s i d o d e o c h o c i e n t o s c i n c u e n t a y c u a t r o ( 8 5 4 ) días, d e l o s c u a l e s s e d e s c u e n t a n c u a t r o c i e n t o s s e t e n t a y o c h o ( 4 7 8 ) días q u e t o t a l i z a n l o s c o m p o r t a m i e n t o s q u e i m p i d i e r o n l a realización d e l a a u d i e n c i a pública.

L a d i f e r e n c i a q u e r e s u l t a e n t r e e l t o t a l d e d i a s t r a n s c u r r i d o s y e l t i e m p o d e dilación, e q u i v a l e a t r e s c i e n t o s s e t e n t a y s e i s ( 3 7 6 ) d i a s, l o q u e s i g n i f i c a q u e e l término l e g a l p r e v i s t o e n e l artículo 3 6 5 n u m e r a l 5° d e l a L e y 6 0 0 d e l 2 0 0 0 p a r a e l a d e l a n t a m i e n t o d e l a a u d i e n c i a pública, s e h a s u p e r a d o e n o n c e ( 1 1 ) d i a s, cumpliéndose d e e s t a m a n e r a e l r e q u i s i t o q u e l a L e y e x i g e p a r a c o n c e d e r l e l a l i b e r t a d a l a p r o c e s a d a p o r l a c a u s a l i n v o c a d a. única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García P a r a t a l e s e f e c t o s, l a a c u s a d a P I E D A D Z U C C A R D l d e b e p r e s t a r u n a caución d e 2 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a l a f e c h a, o póliza j u d i c i a l q u e g a r a n t i c e e s a s u m a, y s u s c r i b i r también l a d i l i g e n c i a d e c o m p r o m i s o p r e v i s t a e n e l artículo 3 6 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l d e l año 2 0 0 0.

S e librará l a b o l e t a d e l i b e r t a d y l a a u t o r i d a d p e n i t e n c i a r i a sólo l a podrá c u m p l i r s i l a a c u s a d a n o está s i e n d o r e q u e r i d a p o r o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l. C o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a s e remitirá a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e d e T u t e l a N o. T - 5. 3 1 6. 1 7 9.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A, R E S U E L V E: PR IMERO: Ordenar l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e l a a c u s a d a P IEDAD D E L SOCORRO ZUCCARDl D E GARCÍA, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s a n t e r i o r m e n t e.

SEGUNDO: P r e v i o a e l l o deberá s u s c r i b i r d i l i g e n c i a d e c o m p r o m i s o e n l a q u e s e l e impondrán l a s o b l i g a c i o n e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 6 8 d e l a L e y 6 0 0 d e l 2 0 0 0 y c o n s t i t u i r caución p r e n d a r i a o póliza única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García d e garantía p o r v a l o r d e v e i n t e ( 2 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a l a f e c h a. T E R C E R O: C u m p l i d o l o a n t e r i o r, s e ordenará l i b r a r b o l e t a d e l i b e r t a d a l a a u t o r i d a d p e n i t e n c i a r i a c o n l a s a l v e d a d c o n s i g n a d a a n t e r i o r m e n t e.

CUARTO: C o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a remítasele a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a l o s e f e c t o s a n o t a d o s. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e r e c u r s o d e reposición. única I n s t a n c i a N o. 3 4 0 9 9 P i e d a d d e l S o e o r r o Z u c c a r d i d e García * GUSTAVO E N R I Q U E MALO FERNANDEZ Impedido S e c r e t a r i a