República de Colombia Cor te S u p r e m a de J u s t i c i a Única Jnatxmcia N o. 4 7 2 S S B I S M A R K CAUMBÑO M B N A CORTE SUPREBCA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente AP2053-2016 Radicación n** 47255 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 0 5 ) ( 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6 ) Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 4 0 1 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a n u l i d a d, p l a n t e a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o B I S M A R K CALIMEÑO M E N A, así c o m o r e s p e c t o d e l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s e l e v a d a s p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s. L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, profirió resolución d e acusación e n c o n t r a d e B I S M A R K CALIMEÑO M E N A, p o r l o s d e U t o s d e VISTOS:
ANTECEDENTES República de Colombia 2 Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MBNA f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, p r e v a r i c a t o p o r acción y p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s e n e l g r a d o d e t e n t a t i v a, e n c o n c u r s o heterogéneo.
R e m i t i d o e l a s u n t o a e s t a Corporación y c o r r i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, l a F i s c a l O c t a v a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e y e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o f o r m u l a r o n s u s r e s p e c t i v a s p r e t e n s i o n e s así: 1. - E l defensor.
E l d e f e n s o r d e l i m p H c a d o B I S M A R K CALIMEÑO M E N A, s o l i c i t a l a anulación d e l a actuación, y l a práctica d e p r u e b a s. 1. 1. - C o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 3 0 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e n p r i m e r l u g a r p l a n t e a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p o r q u e a s u j u i c i o l a C o r t e n o e s c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e s t e trámite, e n t a n t o e l a c u s a d o n o o s t e n t a e l f u e r o c o n s t i t u c i o n a l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 4*» d e l artículo 2 3 5 d e l a Constitución Política, h a b i d a consideración q u e s o l a m e n t e q u i e n e s h a n s i d o e l e g i d o s g o b e r n a d o r e s p o r v o t o p o p u l a r o p o r designación d e l P r e s i d e n t e d e l a República y J i a n t o m a d o posesión d e l c a r g o c o m o t a l, a d q u i e r e n e s a condii^ión y p o r t a n t x ), l o s a m p a r a d i c h o f u e r o. LAS PETICIONES República de Colombia 3 Corte Suprema de Justicia Única I n s t a n d o No. 472SS BISMARK CALIMEÑO MENA E n e s t e c a s o, a f i r m a, e l a c u s a d o e r a S e c r e t a r i o d e D e s p a c h o y f u e e n c a r g a d o c o m o G o b e r n a d o r p o r e l t i t u l a r, q u i e n a l a u s e n t a r s e d e l a s e d e c o n t i n u a b a e n e j e r c i c i o d e s u c a r g o, presentándose u n a delegación d e f u n c i o n e s más q u e u n e n c a r g o, s i n q u e e l l o i m p l i q u e d e s p r e n d i m i e n t o o t r a n s f e r e n c i a d e l f u e r o. P o r t a n t o, p i d e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l a actuación d e s d e l a e t a p a p r e l i m i n a r i n c l u s i v e, p o r q u e e n t a l e s c o n d i c i o n e s e l fiscal d e l e g a d o a n t e l a C o r t e t a m p o c o e r a c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r l a investigación.^ E n s e g u n d o término, e s t i m a q u e s e l e h a d e s c o n o c i d o e l d e r e c h o d e d e f e n s a y d e c o n t e r a e l d e b i d o p r o c e s o, p o r q u e l a Fiscalía n o interrogó a l i m p l i c a d o s o b r e t o d o s l o s a s p e c t o s fácticos p o r l o s q u e l e profirió acusación; e n e s p e c i a l, n o l e p u s o d e p r e s e n t e l a Resolución N o. 0 5 1 7 d e a b r i l 1 4 d e 2 0 0 5 a p a r t i r d e l a c u a l s e construyó e l c a r g o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, c o m o t a m p o c o o t r a s r e s o l u c i o n e s h a l l a d a s e n e l c u r s o d e l a instrucción r e s p e c t o d e l a s c u a l e s l a Fiscalía guardó s i l e n c i o a c e r c a d e s u e x i s t e n c i a, obstaculizándose d e e s a m a n e r a l a d e f e n s a, "llamando a error a mi representado, confundiéndolo al no individualizar expresamente los actos considerados ilícitos, por la pluralidad de los mismos con idéntica numeración, lo que no permitió a mi defendido dilucidar y explicar con detalle el hecho nuevcf ( s i c ). ' Folios 29 - 38 cuaderno originad.
República de Colombia 4 Corte Suprema de Justicia Iónica Instancia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MBNA P o r e s t a razón, s o l i c i t a s e d e c r e t e l a n u l i d a d a p a r t i r d e l a d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a y s e l e p e r m i t a a l p r o c e s a d o "conocer todos y cada uno de los hechos que componen la acusación, para que se le reintegre la garantía que le fue negada sin fundamento alguno por el Fiscal investigado f.'^ 1. 2.
E l d e f e n s o r, c o n indicación d e l a c o n d u c e n c i a y u t i l i d a d d e s d e s u p u n t o d e v i s t a, s o l i c i t a l a práctica d e l o s s i g u i e n t e s m e d i o s p r o b a t o r i o s:3 1. 2. 1. M e d i a n t e u n p e r i t o e n d o c u m e n t o l o g i a, s e l l e v e a c a b o u n e s t u d i o c o m p a r a t i v o e n t r e l a s d i s t i n t a s R e s o l u c i o n e s d i s t i n g u i d a s c o n e l N o 5 1 7 d e a b r i l 1 4 d e 2 0 0 5, a l l e g a d a s a l p r o c e s o e n d i f e r e n t e s o p o r t u n i d a d e s q u e s e r e f i e r e n a t e m a s i g u a l m e n t e d i s t i n t o s, p a r a d e t e r m i n a r q u e s e t r a t a d e u n m i s m o d o c u m e n t o " c o n inserciones diferentes, fechas de formato diferentes, sellos o marcas de agua diferentes y figura emblemática diferenteT. 1. 2. 2.
S e s o l i c i t e a l a Gobernación d e l Chocó información a c e r c a d e qué s e r v i d o r público recibió e l e s c r i t o d e l d e r e c h o d e petición f o r m u l a d o e l 7 d e e n e r o d e 2 0 0 5 a l e n t e t e r r i t o r i a l, p o r l a s p e r s o n a s q u e r e s u l t a r o n beneficiarías d e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l a sanción m o r a t o r i a. 2 Folios 24 - 28 cuaderno original. 3 Folios 2 1 - 2 3 cuaderno original.
República de Colombia s Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MBNA 1. 2. 3. S e a l l e g u e c o n s t a n c i a s o b r e l a vinculación l a b o r a l d e l a s p e r s o n a s a q u i e n e s s e l e s reconoció l a sanción m o r a t o r i a, a través d e l a Resolución 5 1 7 d e a b r i l 1 4 d e 2 0 0 5. 1. 2. 4.
M e d i a n t e inspección j u d i c i a l a l a o f i c i n a d e a r c h i v o d e l a Gobernación d e l Chocó, s o b r e l a c o r r e s p o n d e n c i a r e c i b i d a e n t r e l o s m e s e s d e e n e r o a m a y o d e 2 0 0 5, c o m p r o b a r l a e x i s t e n c i a d e l a s o l i c i t u d d e expedición d e c o p i a s auténticas d e l a s R e s o l u c i o n e s 0 0 4 3 y 0 5 1 7 b a s e d e l e j e c u t i v o l a b o r a l c o n t r a e l D e p a r t a m e n t o d e l Chocó. 1. 2. 5.
S e d e s i g n e u n p e r i t o c o n t a b l e p a r a q u e s e efectúe l a reliquidación d e l a s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s d e l o s b e n e f i c i a r i o s m e n c i o n a d o s e n l a Resolución 0 0 4 3 d e 2 0 0 5, así c o m o l a sanción m o r a t o r i a r e c o n o c i d a e n l a Resolución 5 1 7 d e l m i s m o año, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r l a l e g a l i d a d d e d i c h a s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s. 1. 2. 6.
A l l e g a r c o p i a d e l d e c r e t o d e "delegación realizado por el Gobernador de la fecha al Doctor BISMARK CALIMEÑO MENA, en su condición de Secretario de la Oficina de Gestión Administrativa y Talento Humano, "(sic). 1. 2. 7. L a s d e c l a r a c i o n e s d e: CÉSAR Y U D I S C R U Z M O S Q U E R A, J e f e d e A r c h i v o d e l a Gobernación (ampliación);
E L K I N CÓRDOBA C U E S T A, J e f e d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l F E R R e g i o n a l Chocó, y a l a b o g a d o H A R L Y R A F A E L L E U D O P A Z, acompañante d e u n o d e l o s d e m a n d a n t e s e n e l p r o c e s o l a b o r a l y República de Coiombia 6 Corte Suprema de Justicia Iónica Instancia No. 472SS BISMARK CALIMEÑO MBNA a q u i e n s u p u e s t a m e n t e l e c o n s t a l a e x i s t e n c i a d e l o s o r i g i n a l e s d e l a s R e s o l u c i o n e s 0 5 1 7 y 0 0 4 3 d e 2 0 0 5. 2.
La Fiscalia. L a F i s c a l O c t a v a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e, s o l i c i t a l a práctica d e l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e p r u e b a: ' * 2. 1. - T e s t i m o n i o s d e C A N D E L A R I O R E Y E S H U R T A D O, q u i e n p a r a l a época d e l o s h e c h o s s e desempeñó c o m o J e f e d e A r c h i v o d e l a Gobernación d e l Chocó, y d e J O R G E T U L I O A R D I L A C E L I S, I n v e s t i g a d o r Criminalístico I I d e l C. T. I. p a r a q u e e x p l i q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e l l e v a r o n a c a b o l a s a c t i v i d a d e s i n v e s t i g a t i v a s p l a s m a d a s e n l o s i n f o r m e s N o 7 8 5 2 5 9 d e l 2 5 d e j u n i o y 8 3 3 0 1 8 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, y 9 2 9 0 5 4 d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4. 2. 2.
S e p i d a a l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e E s t a d o C i v i l, p a r a q u e r e m i t a c o p i a d e l r e g i s t r o d e m a t r i m o n i o d e l a c u s a d o B I S M A R K CALIMEÑO M E N A c o n C A R M E N R O S A ÁNGELA R O D R I G U E Z S A N T A N A, q u i e n figura c o m o b e n e f i c i a r i a d e l a Resolución 0 5 1 7 d e a b r i l 1 4 d e 2 0 0 5. 2. 3.
S o l i c i t a r l e a l a Gobernación d e l Chocó r e m i t a l a h o j a d e v i d a e h i s t o r i a l a b o r a l d e c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s a q u i e n e s s e Folios 1 5 - 2 0 cuaderno original. República de Colombia Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 472S5 BISMARK CALIMEÑO MBNA l e s reconoció l a sanción m o r a t o r i a, m e d i a n t e l a Resolución 0 5 1 7 d e 2 0 0 5, l a c u a l e s t a c h a d a d e f a l s a. R e s p e c t o d e c a d a u n a d e l a s p r u e b a s r e q u e r i d a s, l a Fiscalía e x p u s o l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d. E n o r d e n a a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a n, p r i o r i t a r i a m e n t e s e ocupará l a S a l a d e e x a m i n a r l o r e l a c i o n a d o c o n l a n u l i d a d p l a n t e a d a p o r l a d e f e n s a; y l u e g o s e resolverá l o a t i n e n t e a l a práctica d e p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a s q u e d e o f i c i o s e r e q u i e r a n - De la nuUdad.
E l artículo 3 1 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 c o n s a g r a l a s c a u s a l e s p o r l a s c u a l e s l a actuación p r o c e s a l p u e d e s e r a n u l a d a, e n c u y o análisis s e d e b e p r o c e d e r c o n s u l t a n d o l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n s u d e c l a r a t o r i a. D i c h o s p r i n c i p i o s, d e n o m i n a d o s d e protección, i n s t m m e n t a l i d a d d e l a s f o r m a s, r e s i d u a l i d a d, convalidación y t r a s c e n d e n c i a, e n t r e o t r o s, enseñan q u e a u n c u a n d o s e a p o s i b l e p r e d i c a r l a e x i s t e n c i a d e u n a i r r e g u l a r i d a d, f a c t o r e s c o m o s u i n s i g n i f i c a n c i a, l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p o r q u i e n l a a d u c e. CONSIDERACIONES: República de Colombia B Única Instancia No. 472SS BISMARK CALIMEÑO MENA a c t i t u d e s p o s t e r i o r e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s o l a e x i s t e n c i a d e a l t e r n a t i v a s m e n o s drásticas, d e t e r m i n a n q u e d i c h a anomalía n o g e n e r e n e c e s a r i a m e n t e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d. Además, q u i e n s o l i c i t a t a l r e c o n o c i m i e n t o, t i e n e e l i n e l u d i b l e d e b e r d e p r e c i s a r l a c a u s a l i n v o c a d a y l o s f u n d a m e n t o s e n l o s c u a l e s s e a p o y a; e i g u a l m e n t e, d e m o s t r a r l a o c u r r e n c i a d e l e r r o r a d u c i d o y s u i n c i d e n c i a c i e r t a y r e a l, e n l a s garantías d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s o e n l a afectación d e l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s o. D o s s o n l o s a s p e c t o s p r o p u e s t o s p o r e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u e r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e f e n s i v o s a l p e d i r l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d: (i) falta de competencia del funcionario judicial y (ii) violación del derecho a la defensa, t a l c o m o s e reseñó e n e l acápite d e l a s p e t i c i o n e s. A c a t a n d o e l p r i n c i p i o d e p r i o r i d a d, s e abordará e n p r i m e r l u g a r e l análisis d e l a hipótesis r e l a c i o n a d a c o n l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, t o d a v e z q u e d e p r o s p e r a r, l a S a l a n o podría c o n o c e r d e e s t e a s u n t o, n i a b o r d a r l o s demás p l a n t e a m i e n t o s e f e c t u a d o s. A l r e s p e c t o, l a S a l a n o decretará l a n u l i d a d r e c l a m a d a, y a q u e s i n d i f i c u l t a d a l g u n a a d v i e r t e q u e l a situación d e s c r i t a p o r e l p e t i c i o n a r i o n o t i e n e l a c o n s e c u e n c i a p r e t e n d i d a, p u e s n o l e a s i s t e razón. Corte Suprema de Justicia R^úbllca de Colombia 9 Corte Suprema de Justicia Única Instancia No, 4725S BISMARK CAUMBÑO MBNA E n e f e c t o, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c a u s a d e c o n f o r m i d a d c o n l o n o r m a d o p o r l o s artículos 2 3 5 - 4 d e l a C a r t a Política y s u parágrafo, y 7 5 - 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, e n v i r t u d a q u e e l a c u s a d o B I S M A R K CALIMEÑO M E N A a l m o m e n t o d e r e a l i z a r l a s c o n d u c t a s a él a t r i b u i d a s s e desempeñaba c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e l D e p a r t a m e n t o d e l Chocó, y p e s e a n o o s t e n t a r a c t u a l m e n t e e s a condición e l f u e r o c o n s t i t u c i o n a l s e p r o r r o g a d e b i d o a l a e v i d e n t e conexión e n t r e l o s d e l i t o s i m p u t a d o s y l a s f u n c i o n e s p o r él desempeñadas e n e s e m o m e n t o. E f e c t i v a m e n t e, l a expedición d e l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, p o r m e d i o d e l a c u a l s e r e c o n o c e y o r d e n a e l p a g o d e u n a sanción m o r a t o r i a a u n o s e x f u n c i o n a r i o s c u y a a u t e n t i c i d a d s e c u e s t i o n a, l a p r o d u j o e n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s a él c o n f e r i d a s p o r l a Constitución y l a l e y c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e e s a e n t i d a d t e r r i t o r i a l p a r a a q u e l l a f e c h a, p o r l o t a n t o, e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o c u e s t i o n a d o y l a i n v e s t i d u r a e s p a l m a r i o. R e s u l t a p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e s t a Corporación h a v e n i d o s o s t e n i e n d o, q u e l a función c u m p l i d a p o r l o s s e r v i d o r e s públicos s e t o m a f u n d a m e n t a l p a r a e f e c t o d e d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e c o m o j u e z c u a n d o l o s m i s m o s c e s a n e n s u c a r g o, c o m o l o prevé e l parágrafo d e l artículo 2 3 5 d e l a Constitución Política, p u e s s o l a m e n t e habrá l u g a r a p r o r r o g a r l a c u a n d o l a c o n d u c t a p u n i b l e t e n g a relación c o n l a s f u n c i o n e s República de Colombia 10 Corte Suprema de Justicia Única tíiMtancia No. 472SS BISMARK CALIMEÑO MBNA desempeñadas.
Así l o puntualizó e n p r o v i d e n c i a s C S J A P, D i c 3 d e 2 0 0 9, R a d 3 2 6 7 2; C S J A P, S e p t 1 6 d e 2 0 1 0, R a d 2 6 6 8 0; y C S J A P, D i c 1 8 d e 2 0 1 3, R a d 4 2 1 3 3, e n t r e o t r a s, a l señalar q u e d i c h a relación, " según se ha dicho no es en abstracto, sino establecida de la vinculación directa y natural con la Junción ojicial del investigado para concluir que la garantía de un procesamiento por parte de la Corte Suprema de Justicia se explica en procura de una concreta y real protección a la dignidad del cargo y la institución representada, razón que Justifica que la Constitución y la ley hayan entregado una especial consideración a quienes desempeñan o ejercieron preponderante labor pública" P o r c o n s i g u i e n t e, l o q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a p a r a e l j u z g a m i e n t o p o r p a r t e d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e s e s t a b l e c e r s i e l d e l i t o - p r o p i o o n o -, t i e n e relación c o n l a función pública q u e e l p r o c e s a d o desempeñó, así h a y a c e s a d o e n e l e j e r c i c i o d e s u c a r g o, c i r c u n s t a n c i a q u e d e a c u e r d o c o n e l parágrafo d e l artículo 2 3 5 S u p e r i o r e l f u e r o "se mantendrá para las conductas punibles que tengan relación con las Junciones desempeñada^.
D e o t r a p a r t e, l a afirmación d e l a p o d e r a d o, según l a c u a l, e l m e n c i o n a d o f u e r o e s p e c i a l sólo c o b i j a a l o s g o b e r n a d o r e s e l e g i d o s p o r v o t o p o p u l a r o p o r designación d e l P r e s i d e n t e d e l a República, y n o a q u i e n e s s o n e n c a r g a d o s t e m p o r a l m e n t e d e d i c h a s f u n c i o n e s, r e s u l t a d e s a c e r t a d a y a j e n a a l a r e a l i d a d jurídica.
República de Coiombia 11 Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 47255 BISMARK CAUMBÑO MBNA E n e f e c t o, e l m a r c o regulatorío d e l f u e r o n o d i s t i n g u e s i e l f u n c i o n a r i o a s u m e e l c a r g o y e j e r c e l a s f u n c i o n e s d e l m i s m o e n f o r m a t e m p o r a l o d e f i n i t i v a, y a q u e d i c h a p r e r r o g a t i v a f u e c r e a d a p o r e l C o n s t i t u y e n t e d e 1 9 9 1 c o n e l o b j e t o d e p r o t e g e r a d e t e r m i n a d a s p e r s o n a s e n razón a l a s a l t a s d i g n i d a d e s q u e r e p r e s e n t a n, a l p u n t o q u e, c o m o l o h a señalado l a S a l a ( C S J S P, J u n 2 d e 2 0 0 4, R a d 9 1 2 1 ), "el amparo no surge por el mero ejercicio del cargo, sino por las implicaciones y responsabilidades que éste demanda frente a la naturaleza y a la jerarquía institucional y democrática que lo cobija, existiendo, entonces, una relación causal entre el servidor público y el cargo que ejercd', relación jurídica q u e, s i n d u d a, s e p r e d i c a d e l a c u s a d o e n e l p r e s e n t e c a s o. E l p r o c e s a d o B I S M A R K CALIMEÑO M E N A o s t e n t a b a e l c a r g o d e g o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e l D e p a r t a m e n t o d e l Chocó, p a r a e l c u a l f u e d e s i g n a d o p o r e l t i t u l a r m e d i a n t e D e c r e t o 0 2 0 4 d e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 5, ^ condición s i n l a c u a l n o habría p o d i d o m a t e r i a l i z a r l a c o n d u c t a q u e s e l e r e p r o c h a, a s p e c t o p o r e l q u e r e s u l t a i n c u e s t i o n a b l e e l f u e r o e s p e c i a l q u e l o a m p a r a, y a l m i s m o t i e m p o l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e p a r a c o n o c e r d e l o s d e l i t o s q u e l e s o n i m p u t a d o s. S i e l a c u s a d o CALIMEÑO M E N A ejerció l a s f u n c i o n e s d e g o b e r n a d o r e n e n c a r g a d o, i g u a l m e n t e l o c o b i j a b a e l f u e r o e s p e c i a l a l u d i d o, y a q u e s e t r a t a d e u n a situación a d m i n i s t r a t i v a l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a e n l a legislación c o l o m b i a n a c o m o u n a d e * Folio 22 cuaderno anexo 2.
República de Colombia Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MENA l a s f o r m a s d e e j e r c e r u n c a r g o público y p o r l o t a n t o, e n s u e j e r c i c i o también l o a m p a r a l a p r e r r o g a t i v a e s p e c i a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 3 5 d e l a Constitución Política. S o b r e e s t e t e m a, e l C o n s e j o d e E s t a d o e n p r o n u n c i a m i e n t o d e l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, precisó l o s i g u i e n t e: " Entonces, bien puede decirse que existen diferentes posibilidades para ejercer funciones de gobernador, bien sea i} por elección popular, ii) por designación del Presidente de la República, o iii) por encargo del titular.
Aquí debe precisarse que las Junciones de un empleo público por virtud del encargo se pueden cumplir como titular del destino público por encargo de la totalidad de funciones, o como titular de otro empleo público distinto y siendo encargado parcialmente de sus funciones".^ Así, c o n f o r m e a l o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s, e l a r g u m e n t o d e l a d e f e n s a n o t i e n e vocación d e p r o s p e r i d a d, t o d a v e z q u e c o m o q u e d a v i s t o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e c u a l q u i e r o t r a consideración, e l sólo h e c h o d e q u e e l p r o c e s a d o h a y a e j e r c i d o l a s f u n c i o n e s d e g o b e r n a d o r - t e m p o r a l o d e f i n i t i v a m e n t e - l e o t o r g a a l a C o r t e c o m p e t e n c i a p a r a j u z g a r l a s c o n d u c t a s ilícitas q u e s e l e a t r i b u y e n c o m o e j e c u t a d a s e n razón d e s u s f u n c i o n e s c o m o t a l. E n l o q u e c o n c i e r n e a l s e g u n d o m o t i v o d e n u l i d a d, r e f e r i d o a i r r e g u l a r i d a d e s e n e l trámite p r o c e s a l q u e a f e c t a r o n e l d e r e c h o 6 Consejo de Estado, Sección Quinta, Radicación 2012587 13001-23-31-000-2012-00025- 01.
República de Colombia 13 Corte Suprema de Justicia Única Inatancia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MENA d e d e f e n s a, c o n c r e t a m e n t e p o r n o d a r l e a c o n o c e r t o d o s l o s a s p e c t o s fácticos d e l a acusación y, d e m a n e r a e s p e c i a l, n o h a b e r l e e x h i b i d o l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, t a m p o c o s e a d v i e r t e s u e x i s t e n c i a. U n a j u i c i o s a revisión d e l e x p e d i e n t e p o n e d e p r e s e n t e l a sinrazón d e l a r g u m e n t o, p u e s s e a d v i e r t e q u e d e s d e l a formulación d e l a d e n u n c i a, d e m a n e r a inequívoca s e r e l a c i o n a r o n l o s h e c h o s q u e l a m o t i v a r o n, haciéndose u n señalamiento c o n c r e t o d e B I S M A R K CALIMEÑO M E N A c o m o e l p r e s i m t o e j e c u t o r d e l a f a l s e d a d ideológica p r e d i c a d a d e l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, m e d i a n t e l a c u a l "se reconoce y ordena el pago de una sanción moratoria a unos ex funcionarios del Fondo Educativo Regional del Chocó FER'.
E s así c o m o e l d e n u n c i a n t e n o sólo relacionó l a s i n c o n s i s t e n c i a s y c i r c u n s t a n c i a s q u e hacían p r e s u m i r e l c o n t e n i d o f a l s o d e l d o c u m e n t o, s i n o q u e además adjuntó c o p i a d e l m i s m o y d e o t r a s e r i e d e d o c u m e n t o s q u e s u s t e n t a r o n l a q u e j a, e l e m e n t o s d e j u i c i o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, m e d i a n t e resolución d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 0 9 ordenó i n i c i a r l a c o r r e s p o n d i e n t e indagación p r e l i m i n a r ^, n o t i f i c a n d o d i c h a decisión a l i m p l i c a d o. E n t r e l a s d i l i g e n c i a s p r a c t i c a d a s p o r l a Fiscalía, s e r e s a l t a l a versión l i b r e r e c i b i d a a l i n d i c i a d o CALIMEÑO M E N A e l 1 8 d e ^ Folios 1-2, 11-13 cuaderno original 1.
República de Colombia 14 Corte Suprema de Justicia Única Instemcia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MBNA a g o s t o d e 2 0 0 9, e n l a q u e e l f u n c i o n a r i o c o m i s i o n a d o l e interrogó c o n c r e t a m e n t e s i había f i r m a d o l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5 y a a l u d i d a, dejándose e x p r e s a c o n s t a n c i a d e q u e: "se le pone de presente la susodicha resolución que obra a los folios 3, 4, y 5 del cuaderno copiador", a l o c u a l manifestó e l i m p H c a d o: " S i, me correspondió firmar la resolución de reconocimiento de las acreencias laborales de las citadas personas, así como también, la resolución de reconocimiento de la sanción moratoria a la que tenían derecho por haber laborado en el antiguo Fondo Educativo Regional FER ( e l r e s a l t a d o h a c e p a r t e d e l t e x t o ).
E n s i m i l a r e s términos f u e i n t e r r o g a d o e n l a i n d a g a t o r i a, ^ p r a c t i c a d a e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, d i H g e n c i a e n l a q u e a p a r t i r d e l a exhibición n o sólo d e l a d e n u n c i a y s u s a n e x o s, s i n o d e t o d a l a documentación, i n f o r m e s d e l C. T. I., y demás e l e m e n t o s d e j u i c i o a l l e g a d o s a l e x p e d i e n t e, i n c l u i d a l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, s e l e pidió expHcación s o b r e c a d a u n o d e l o s tópicos i n h e r e n t e s a l a imputación. E s más, e n e s e propósito e l e x g o b e r n a d o r CALIMEÑO M E N A, d e s d e l a versión H b r e h i z o ampüa r e f e r e n c i a n o sólo a éste s i n o a o t r o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e s e r e l a c i o n a n c o n l a c i t a d a resolución y precisó además, q u e "siempre que quedé encargado de la Gobernación del Chocó, quedé facultado con las mismas atribuciones del titular; por ende tenía facultad para firmar estos actos administrativos, y en los decretos de encargos se puede observar que no existe ninguna clase de limitaciones. » Folios 86 - 97 cuaderno original 2. z República de Colombia 15 Corte Suprema de Justicia Única Instancia Afo. 472SS BISMARK CALIMEÑO MENA Así m i s m o s e refirió t a n t o a l a s p e c t o fáctico c o m o a l a imputación jurídica d e l a s d i v e r s a s c o n d u c t a s a él a t r i b u i d a s, t e n i e n d o s i e m p r e l a o p o r t u n i d a d d e a c c e d e r a l e x p e d i e n t e - d e l c u a l o b t u v o c o p i a s -, f o r m u l a r p e t i c i o n e s, p e d i r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n e l c u r s o d e l p r o c e s o. D e e s t e m o d o, e s e v i d e n t e q u e l a s a f i r m a c i o n e s d e l a p o d e r a d o n o c o r r e s p o n d e n c o n l a v e r d a d d e l o a c o n t e c i d o, p u e s l a actuación d e m u e s t r a q u e d e s d e e l i n i c i o d e l a indagación p r e l i m i n a r y d u r a n t e e l trámite p r o c e s a l l o s d e r e c h o s y garantías d e l s i n d i c a d o s i e m p r e f u e r o n r e s p e t a d o s, c o n t a n d o e n t o d o m o m e n t o c o n l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c e r s u d e f e n s a técnica y m a t e r i a l, c o m o e n e f e c t o l o h i z o, l o c u a l l l e v a a c o l e g i r q u e l a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l a l e g a d a n u n c a existió y, p o r l o t a n t o, l a n u l i d a d i n v o c a d a n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r. P e r o además, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e e l p e t i c i o n a r i o incumplió c o m p l e t a m e n t e c o n l a s d i r e c t r i c e s e s t a b l e c i d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a c u a n d o d e i n v o c a r u n a n u l i d a d s e t r a t a, y a q u e sólo s e limitó a s u enunciación, s i n e x p o n e r a r g u m e n t o s s e r i o s e n c a m i n a d o s a d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e l a i r r e g u l a r i d a d, l a afectación d e l o s d e r e c h o s p r o c e s a l e s o l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l a instrucción. E n t o n c e s, u n a s o l i c i t u d d e e s t a n a t u r a l e z a e n l a s c i r c u n s t a n c i a s señaladas, n o p u e d e p r o s p e r a r. / República de Colombia 16 Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MENA De la petición de pruebas.
P a r a a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s q u e a l r e s p e c t o c o r r e s p o n d a n e n e s t e c a s o, l a S a l a atenderá l a e x p r e s a r e f e r e n c i a q u e h a c e e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 a l a procedencia de las pruebas, condición q u e, c o m o s e h a p r e c i s a d o, g u a r d a relación c o n l o s c o n c e p t o s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, r a c i o n a l i d a d y u t i l i d a d d e l e l e m e n t o d e convicción. A p a r t i r d e e l l o s, c o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a i n d i c a d o l a S a l a, s e c o n s i d e r a q u e u n a p r u e b a e s c o n d u c e n t e c u a n d o s u práctica e s p e r m i t i d a p o r l a l e y c o m o e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l f o r m e s u j u i c i o s o b r e l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o. E s p e r t i n e n t e, c u a n d o g u a r d a relación c o n l o s h e c h o s, o b j e t o y fines d e l a investigación o e l j u z g a m i e n t o y, además, r e s u l t a a p t a y a p r o p i a d a p a r a d e m o s t r a r u n t e m a d e interés e n e l trámite.
L a r a c i o n a l i d a d s e r e f i e r e a l a v i a b i l i d a d r e a l d e s u práctica d e n t r o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s m a t e r i a l e s q u e d e m a n d a s u realización y finalmente, e s útil c u a n d o r e p o r t a algún b e n e f i c i o, p o r oposición a l o s u p e r f i n o o i n n e c e s a r i o. Además, t i e n e d i c h o l a C o r t e, q u e p a r a e v a l u a r l a p e r t i n e n c i a, p r o c e d e n c i a y u t i l i d a d d e l a s p r u e b a s p e d i d a s e n l a e t a p a d e l j u i c i o, r e s u l t a n e c e s a r i o r e m i t i r s e a l m a r c o fáctico y jurídico d e l a imputación, d e l i m i t a d o e n e l p l i e g o d e c a r g o s. República de Colombia 17 Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MBNA P o r t a n t o, l o s m e d i o s d e convicción p e d i d o s e n l a e t a p a d e l j u i c i o además d e s e r p r o c e d e n t e s, d e b e n c o n t r i b u i r a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s y t e n e r u n propósito c l a r o e n relación c o n l o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s b i e n s e a d e l a imputación, l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o, s u i m p u t a b i l i d a d o i n i m p u t a b i l i d a d, según s e h a y a n c o n c r e t a d o e n l a acusación {CSJ AP, Oct 6 2015, Rad 45228, entre otros).
B a j o e l a n t e r i o r m a r c o c o n c e p t u a l, a continuación s e analizará l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s. Pruebas pedidas por la Fiscalía. L a Fiscalía O c t a v a D e l e g a d a a n t e e s t a Corporación, s o l i c i t a l a práctica d e l o s t e s t i m o n i o s d e C A N D E L A R I O R E Y E S H U R T A D O, y d e J O R G E T U L I O A R D I L A C E L I S. D e l m i s m o m o d o r e q u i e r e q u e s e p i d a a l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, c o p i a d e l r e g i s t r o d e m a t r i m o n i o d e l a c u s a d o B I S M A R K CALIMEÑO M E N A c o n C A R M E N R O S A ÁNGELA R O D R I G U E Z S A N T A N A, p u e s d i c h a señora figura c o m o b e n e f i c i a r i a d e l a Resolución 0 5 1 7 d e a b r i l 1 4 d e 2 0 0 5.
I g u a l m e n t e s e s o l i c i t e a l a Gobernación d e l Chocó, e l envío d e l a h o j a d e v i d a e h i s t o r i a l a b o r a l d e c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s a q u i e n e s s e l e s reconoció l a sanción m o r a t o r i a, m e d i a n t e l a Resolución 0 5 1 7 d e 2 0 0 5, l a c u a l e s t a c h a d a d e f a l s a. República de Colombia 18 Corta Suprema de Justicia Única Inst€tncia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MÍENA L a justificación d e l a petición e s e v i d e n t e: E n e f e c t o, e l señor C A N D E L A R I O R E Y E S H U R T A D O e r a e l J e f e d e A r c h i v o d e l a Gobernación d e l Chocó p a r a l a época d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, o f i c i n a e n l a q u e s e n u m e r a b a n y r e g i s t r a b a n e n l o s l i b r o s r a d i c a d o r e s l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s e x p e d i d o s p o r e l G o b e r n a d o r, p o r t a n t o s e podrá e s t a b l e c e r a través d e e s t e t e s t i m o n i o s i l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5 surtió l o s trámites n o r m a l e s t a n t o e n s u expedición c o m o e n e l a r c h i v o. I g u a l a c o n t e c e c o n l a declaración d e J O R G E T U L I O A R D I L A C E L I S, f u n c i o n a r i o d e Policía J u d i c i a l a d s c r i t o a l C. T. I., e n c a r g a d o d e c o l a b o r a r c o n l a Fiscalía e n l a investigación d e e s t o s h e c h o s, y e n e s e c o m e t i d o rindió l o s i n f o r m e s N o s 7 8 5 2 5 9 d e l 2 5 d e j u n i o y 8 3 3 0 1 8 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, y e l N o 9 2 9 0 5 4 d e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4.
E n c o n s e c u e n c i a podrá e x p l i c a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e f u e r o n d e s a r r o l l a d a s l a s a c t i v i d a d e s i n v e s t i g a t i v a s i n h e r e n t e s a l o s h e c h o s q u e s o n m a t e r i a d e d e b a t e. L a p r u e b a d e carácter d o c u m e n t a l s o l i c i t a d a r e s u l t a i g u a l m e n t e p e r t i n e n t e y útil, p u e s e l p r o c e s a d o afirmó e n s u versión l i b r e e i n d a g a t o r i a q u e t i e n e vínculo m a t r i m o n i a l c o n l a señora C A R M E N R O S A A N G E L A RODRÍGUEZ S A N T A N A, c e. 5 1. 6 6 4. 9 2 5, q u i e n figura c o m o u n a d e l a s p e r s o n a s beneficiarías d e l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, p o r l a q u e s e República de Colombia 19 Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 47255 BISMARK CAUMBÑO MENA "reconoce y ordena el pago de una sanción moratoria a unos ex funcionarios.
D e l m i s m o m o d o l a h o j a d e v i d a e h i s t o r i a l a b o r a l d e l o s b e n e f i c i a r i o s d e l a m i s m a resolución, permitirá a c r e d i t a r l a n a t u r a l e z a d e l a vinculación d e e s t a s p e r s o n a s c o n l a Administración D e p a r t a m e n t a l d e l Chocó, y p o r l o t a n t o l a p r o c e d e n c i a o n o d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a sanción m o r a t o r i a p o r e l n o p a g o d e cesantías, r e a l i z a d a p o r e l a c u s a d o a f a v o r d e: A r i n d a María R a m o s Ibargüen, c. c. 3 1. 9 8 1. 2 7 9;
H a r l y R a f a e l L e u d o P a z, c. c. 1 1. 7 9 9. 4 0 2; D o m i n g o R a m o s P a l a c i o s, c. c. 1 1. 8 0 2. 4 8 1; Y a s d y P a t r i c i a M e n a Córdoba, c. c. 5 4. 2 5 9. 0 4 6; C a r m e n R o s a Ángela Rodríguez S a n t a n a, c. c. 5 1. 6 6 4. 9 2 5; S i l e n e E s t h e r P a l a c i o s M e n a, c. c. 5 4. 2 5 8. 3 2 8; y J a i r o A n t o n i o N a b o y a n Ramírez, c. c. 1 1. 7 9 4. 2 6 9.
E n c o n s e c u e n c i a, s e decretará l a práctica d e l a s p r u e b a s p e d i d a s p o r l a Fiscalía. 2.- Pruebas solicitadas por la defensa. D e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o, p o r s e r p e r t i n e n t e s y útiles a l o b j e t o d e l j u i c i o, s e d e c r e t a n l a s s i g u i e n t e s: 2. 1.
Ampliación d e l t e s t i m o n i o d e CÉSAR Y U D I S C R U Z M O S Q U E R A { n u m e r a l 3 d e l a petición), q u i e n s e desempeñó c o m o única Instancia No. 472SS BISMARK CALIMEÑO MBNA J e f e d e l a O f i c i n a d e A r c h i v o d e l a Gobernación d e l Chocó. S i b i e n s u vinculación s e d i o a p a r t i r d e e n e r o d e 2 0 0 8, época p o s t e r i o r a l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, p o r razón d e s u c a r g o c o n o c e cuál e r a e l p r o c e d i m i e n t o i n t e r n o p a r a l a expedición d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e l a n a t u r a l e z a d e l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5. 2. 2.
Declaración d e E L K I N CÓRDOBA C U E S T A ( n u m e r a l 4 ), f u n c i o n a r i o q u e s e desempeñó c o m o J e f e d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l F o n d o E d u c a t i v o R e g i o n a l d e l Chocó y expidió c e r t i f i c a c i o n e s l a b o r a l e s d e l a s p e r s o n a s q u e r e s u l t a r o n b e n e f i c i a r i a s d e l a s R e s o l u c i o n e s 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5 y 0 0 4 3 d e e n e r o 2 7 d e l m i s m o año, s u s c r i t a s p o r e l a c u s a d o, l u e g o e s p e r t i n e n t e q u e e x p l i q u e e l m o t i v o y l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e e m i t i e r o n d i c h o s d o c u m e n t o s. 2. 3.
L a certificación s o b r e l a vinculación l a b o r a l d e l a s p e r s o n a s b e n e f i c i a r i a s d e l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5 ( n u m e r a l 6 ). C o m o l a Fiscalía también solicitó a l l e g a r l a h o j a d e v i d a e h i s t o r i a l a b o r a l d e d i c h a s p e r s o n a s, s e dispondrá h a c e r u n m i s m o r e q u e r i m i e n t o a l a Gobernación d e l C h o c o. S o b r e e s t e a s p e c t o s e p r e c i s a q u e s i b i e n e n e l e x p e d i e n t e o b r a n u n a s c o n s t a n c i a s l a b o r a l e s d e l a s p e r s o n a s e n cuestión, e n t a l e s c e r t i f i c a c i o n e s n o s e e s p e c i f i c a l a n a t u r a l e z a d e l a relación o vinculación l a b o r a l, l a t r a y e c t o r i a, cuantía d e l o s c o n t r a t o s o m o n t o s a l a r i a l, e t c. República de Colombia 20 Corte Suprema de Justicia República de Colombia 21 Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 47255 BISMARK CAUMBÑO MBNA P r u e b a s c u y a práctica se n i e g a. L a S a l a n o ordenará l a práctica d e l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s p e d i d a s p o r l a d e f e n s a, p o r n o a j u s t a r s e a l o s c r i t e r i o s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, r a c i o n a l i d a d y u t i l i d a d. 2. 4.
S o b r e l a certificación d e l s e r v i d o r público q u e recibió e n l a Gobernación d e l Chocó e l d o c u m e n t o r a d i c a d o c o m o " d e r e c h o d e petición" e l 7 d e e n e r o d e 2 0 0 5, p o r l a s p e r s o n a s m e n c i o n a d a s e n l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e a q u e l año, r e l a c i o n a d o c o n l a reclamación d e l a s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s q u e a l a p o s t r e d i e r o n l u g a r a e s t a investigación ( n u m e r a l 2 ), c o n l a c u a l l a d e f e n s a p r e t e n d e a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a y l e g i t i m i d a d d e l a reclamación a d m i n i s t r a t i v a d e t a l e s a c r e e n c i a s, r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e e inútil, s i s e t i e n e e n c u e n t a, d e u n a p a r t e, q u e y a s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o q u e e l d o c u m e n t o c o m o t a l s i f u e p r e s e n t a d o p o r q u i e n e s figuran c o m o b e n e f i c i a r i o s e n l a s r e s o l u c i o n e s 0 5 1 7 d e a b r i l 1 4 d e 2 0 0 5, a s i c o m o e n l a s r e s o l u c i o n e s 0 4 3 y 0 2 8 d e l 2 7 d e e s a a n u a l i d a d, t a l c o m o s e e v i d e n c i a a l o s f o l i o s 1 0 4 - 1 0 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1; y d e o t r a, q u e f u e e l p r o p i o a c u s a d o q u i e n e n l a versión l i b r e manifestó - f o l i o 9 5 c u a d e r n o o r i g i n a l 1 -, q u e d i c h o d o c u m e n t o f u e r e c i b i d o " p o r la señora Yunyceth, quien era una docente que prestaba sus servicios en la Secretaría Generar.
L a identificación p l e n a d e l f u n c i o n a r i o q u e recibió e l señalado d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l d e r e c h o d e petición a l u d i d o. República de Colombia 22 Corte Suprema de Justicia Úhtea Instancia No. 472SS BISMARK CALIMEÑO MENA n o c o n t r i b u y e e n n a d a a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s, n o s i r v e p a r a d e m o s t r a r l a l e g i t i m i d a d d e l a s a c r e e n c i a s r e c l a m a d a s, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e e n l a s d i l i g e n c i a s d e inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a s p o r e l C. T. I,, n o s e halló a n t e c e d e n t e a l g u n o n i s o p o r t e d o c u m e n t a l r e l a c i o n a d o c o n l a r e f e r i d a obligación l a b o r a l a c a r g o d e l D e p a r t a m e n t o d e l Chocó. D i c h a p r u e b a r e s u l t a p o r l o t a n t o, s u p e r f l u a o i n n e c e s a r i a. 2. 5.
E l a p o d e r a d o d e l a c u s a d o s o l i c i t a s e a l l e g u e c o p i a d e l D e c r e t o m e d i a n t e e l c u a l e l p r o c e s a d o f u e d e l e g a d o p o r e l t i t u l a r d e l a Gobernación, "para atender todo lo relacionado con los derechos de petición dirigidos al ente territoriaV ( n u m e r a l 9 d e l e s c r i t o d e p r u e b a s ).
L a m e n c i o n a d a petición r e s u l t a i n n e c e s a r i a d a d o q u e d e s d e e l i n i c i o d e l a actuación s e incorporó a l p r o c e s o c o p i a d e l D e c r e t o 0 2 0 4 d e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 5, m e d i a n t e e l c u a l s e encargó a l p r o c e s a d o c o m o G o b e r n a d o r d e l e n t e t e r r i t o r i a l, a s p e c t o s o b r e e l c u a l n o e x i s t e d u d a. 2. 6.
L a d e f e n s a también p r e t e n d e l a práctica d e u n a inspección j u d i c i a l e n l a s o f i c i n a s d e Gestión A d m i n i s t r a t i v a y T a l e n t o H u m a n o, y e n l a S e c r e t a r i a d e Educación d e l Chocó ( n u m e r a l 7 d e s u e s c r i t o ), c o n l a finalidad d e e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e "la solicitud de expedición de copias auténticas de las resoluciones 0043 y 0517 base del ejecutivo laboral contra el / AP República de Colombia 23 Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 472SS BISMARK CALIMEÑO MENA Departamento del ChocóT, p r u e b a q u e r e s u l t a a t o d a s l u c e s inútil e i n c o n d u c e n t e f r e n t e a l o b j e t o d e l a investigación, y a q u e ningún a p o r t e h a c e e n e s t e c a s o c o m o e l e m e n t o d e convicción. Téngase e n c u e n t a q u e r e s p e c t o d e l o s a n t e c e d e n t e s y s o p o r t e s r e l a c i o n a d o s c o n l a e x i s t e n c i a d e l a obligación l a b o r a l r e c o n o c i d a a l o s b e n e f i c i a r i o s d e l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, n a d a f u e e n c o n t r a d o e n l a s d e p e n d e n c i a s d e l a Gobernación, según l a inspección j u d i c i a l r e a l i z a d a p o r e l C. T. I. d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación. 2. 7.
I g u a l m e n t e, r e s p e c t o d e l a designación d e u n p e r i t o c o n t a b l e ( n u m e r a l 8 d e l a petición), p a r a q u e r e l i q u i d e l a s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s d e l o s b e n e f i c i a r i o s d e l a Resolución 0 0 4 3 d e e n e r o 2 7 d e 2 0 0 5 y l a s c o n t r a s t e c o n l a s c a n t i d a d e s r e c o n o c i d a s p o r e l a c u s a d o, y s e a i n t e r r o g a d o e l p e r i t o d e s i g n a d o s o b r e l a l e g a l i d a d d e l a sanción m o r a t o r i a c o n c e d i d a e n l a Resolución 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, l a i n c o n d u c e n c i a e i m p e r t i n e n c i a d e l a petición e m e r g e c o n n i t i d e z y a q u e e n e s t e a s u n t o n o está e n discusión s i f u e r o n b i e n l i q u i d a d a s o n o l a s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s, y d e o t r a p a r t e, l a opinión q u e s e p r e t e n d e d e l p e r i t o c o r r e s p o n d e a u n p u n t o d e d e r e c h o q u e atañe d i r e c t a m e n t e a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s r e s p e c t i v a s. 2. 8.
L a e x p e r t i c i a f o r e n s e ( n u m e r a l 1 d e l e s c r i t o d e p r u e b a s ) q u e p i d e l a d e f e n s a s o b r e l a s R e s o l u c i o n e s 0 5 1 7 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, p a r a e s t a b l e c e r q u e l a Fiscalía "obtuvo de la misma Gobernación del Departamento del Chocó un mismo documento / única Inatancia No. 47255 BISMARK CAUMBÑO MBNA probatoño con inserciones diferentes, fechas de formato diferentes, sellos o marcas de agua diferentes y figura emblemática díferentS, s e t o m a i g u a l m e n t e inútil e i n c o n d u c e n t e, p u e s s o b r e l o s a s p e c t o s señalados p o r e l a p o d e r a d o o p o r t u n a m e n t e s e practicó y amplió d e m a n e r a o f i c i o s a e l c o r r e s p o n d i e n t e e s t u d i o técnico p o r u n e x p e r t o e n grafología y d o c u m e n t o l o g i a f o r e n s e ( f o l i o s 2 7 7 - 2 8 7 c u a d e r n o o r i g i n a l 1, i n f o r m e 1 1 - 1 7 2 6 7; y f o l i o s 1 0 0 - 1 0 9 c u a d e m o o r i g i n a l 2, i n f o r m e 1 1 - 3 2 8 6 7 ), r e s p e c t o d e l c u a l s e surtió e l t r a m i t e p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 5 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Además, s e r e c u e r d a q u e l a f a l s e d a d a t r i b u i d a a l a c u s a d o, según e l p l i e g o d e c a r g o s, e s ideológica e n d o c u m e n t o público y n o m a t e r i a l. 2. 9.
F i n a l m e n t e, s o b r e e l t e s t i m o n i o d e l a b o g a d o H A R L Y R A F A E L L E U D O P A Z ( n u m e r a l 5 ), q u i e n acompañó s u p u e s t a m e n t e a D o m i n g o R a m o s P a l a c i o s ( u n o d e l o s d e m a n d a n t e s e n e l p r o c e s o l a b o r a l c o n t r a e l D e p a r t a m e n t o d e l Chocó), a l a s d e p e n d e n c i a s d e l a Gobernación y allí constató l a e x i s t e n c i a d e l o s o r i g i n a l e s d e l a s R e s o l u c i o n e s 0 5 1 7 y 0 0 4 3 d e 2 0 0 5, e l p e t i c i o n a r i o n o señala d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a qué e s l o q u e p r e t e n d e p r o b a r c o n e s e t e s t i m o n i o. T a m p o c o i n d i c a l a relación y e l c o n o c i m i e n t o q u e e l s u p u e s t o t e s t i g o t i e n e s o b r e l o s h e c h o s; p o r e l c o n t r a r i o, d i c h a p e r s o n a a p a r e c e m a r g i n a l o f u e r a d e c o n t e x t o e n e l d e s a r r o l l o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, p o r l o t a n t o s u a p o r t e p r o b a t o r i o r e s u l t a i m p r o c e d e n t e e i n c o n d u c e n t e. República de Colombia 24 Corte Suprema de Justicia República de Coiombia 25 Corte Suprema de Justicia Única Instancia No. 472SS BISMARK CAUMBÑO MBNA D e e s t e m o d o, l a s p r u e b a s i n d i c a d a s e n l o s n u m e r a l e s q u e p r e c e d e n y q u e f u e r o n p e d i d a s p o r l a d e f e n s a, a l r e s u l t a r inútiles, i m p e r t i n e n t e s e i n c o n d u c e n t e s e n e s t a c a u s a, n o s e decretarán. 3.- Pruebas de oficio.
O f i c i o s a m e n t e l a S a l a d i s p o n e q u e s e a l l e g u e a e s t e trámite c o n s t a n c i a d e l o s a n t e c e d e n t e s p e n a l e s, d i s c i p l i n a r i o s o fiscales q u e r e g i s t r e e l a c u s a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S A L A D E CASACIÓN P E N A L D E L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, R E S U E L V E: 1.- NO DECRETAR l a n u l i d a d d e l p r e s e n t e p r o c e s o, s o l i c i t a d a p o r e l señor d e f e n s o r d e l a c u s a d o. 2.- O R D E N A R l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a Fiscalía, según l o i n d i c a d o e n l a p a r t e m o t i v a, n u m e r a l p r i m e r o d e l capítulo d e p r u e b a s. República de ColomUa 26 Corte Suprema de Justicia Única Instemcia No, 472SS BISMARK CAUMEÑO MENA 3. - D e l a s p r u e b a s p e d i d a s p o r l a d e f e n s a, O R D E N A R l a práctica d e l a s señaladas e n l o s n u m e r a l e s 2. 1, 2. 2 y 2. 3, d e l acápite d e p r u e b a s d e l a motivación p r e c e d e n t e. 4. - NEGAR l a práctica d e l a s demás p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a, a c o r d e c o n l o p u n t u a l i z a d o e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e e s t a decisión, e s d e c i r l a s señaladas e n l o s n u m e r a l e s 2. 4 a 2. 9 d e l acápite "pruebas cuya práctica se niegcf. 5. - D e o f i c i o l a S a l a d i s p o n e q u e s e a l l e g u e n l a s c o n s t a n c i a s r e l a t i v a s a l o s a n t e c e d e n t e s p e n a l e s, d i s c i p l i n a r i o s y fiscales q u e r e g i s t r e e l p r o c e s a d o. L o s t e s t i m o n i o s aquí o r d e n a d o s, s e practicarán e n l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a pública.
E s t a decisión q u e d a n o t i f i c a d a e n e s t r a d o s y c o n t r a e l l a p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Cúmplase ANDEZ República de Colombia 27 Corte Suprema de Justicia Única Inatancia No. 47255 BISMARK CALIMEÑO MENA