CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP1975-2016 Radicación n° 45524 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 0 5 ) Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l p r o c e s a d o H u g o H e r n a n d o M o r e n o Munévar y s u d e f e n s o r, e n c o n t r a d e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n e l c u a l negó l a n u l i d a d d e p r e c a d a p o r e l último d e l o s c i t a d o s. D e l a l e c t u r a d e l p r o c e s o s e t i e n e q u e, c u a n d o e l p r o c e s a d o fungía c o m o J u e z 3 7 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, resolvió u n a acción d e t u t e l a i n t e r p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o d e l o s señores C a r l o s M a n u e l Ramírez D u q u e y D o r i s P a t r i c i a Sánchez R i v e r a amparándoles s u s d e r e c h o s A S U N T O A N T E C E D E N T E S Segunda Instancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o y d e f e n s a, d e c l g i r a n d o l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o d e n t r o d e l p r o c e s o r a d i c a d o N o. 8 2 5 3 E D, a d e l a n t a d o p o r l a Fiscalía 2 8 E s p e c i a l i z a d a d e Extinción d e D o m i n i o y L a v a d o d e A c t i v o s. E n d i c h o f a l l o, p r o f e r i d o e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 0, e l D o c t o r M o r e n o Munévar ordenó l e v a n t a r l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s i m p u e s t a s s o b r e 8 8 b i e n e s d e l o s a c c i o n a n t e s, a d i c i o n a l m e n t e profirió l o s r e s p e c t i v o s o f i c i o s d e d e s e m b a r g o, e n d o n d e adicionó o t r o s p r e d i o s, p a r a a l f i n a l l e v a n t a r m e d i d a c a u t e l a r a 1 1 8 i n m u e b l e s. S e a c u s a a l s i n d i c a d o d e v i o l a r l a s n o r m a s q u e r i g e n l a acción d e t u t e l a, e n l a m e d i d a q u e carecía d e c o m p e t e n c i a p a r a t o m e i r t a l decisión, t o d a v e z q u e e l D e c r e t o 1 3 8 2 d e 2 0 0 0 i n d i c a q u e l a s a c c i o n e s d e t u t e l a i n t e r p u e s t a s e n c o n t r a d e l a Fiscalía, d e b e n s e r t r a m i t a d a s p o r e l s u p e r i o r jerárquico d e l j u e z a n t e e l c u a l actúan, d e m o d o q u e e l a l u d i d o trámite c o n s t i t u c i o n a l debió s e r r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l y n o p o r e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o. S e i n d i c a q u e 5 0 días a n t e s d e f a l l a r l a m e n t a d a acción d e t u t e l a, e l e n c a r t a d o y a había p r o f e r i d o o t r o f a l l o d e s i m i l a r e s características, q u e f u e r e v o c a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, m o t i v o p o r e l c u a l, a f i r m a e l e n t e a c u s a d o r, e l p r o c e s a d o sabía q u e carecía d e c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l trámite d e a i m p a r o. A p a r t i r d e l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, l a Fiscalía, e n a u d i e n c i a pública, formuló imputación 2.Segunda Insttacia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar e n c o n t r a d e H u g o H e r n a n d o M o r e n o p o r e l p u n i b l e d e P r e v a r i c a t o p o r Acción. E l p r o c e s a d o, l u e g o d e m a n i f e s t a r q n e comprendió t o d a l a imputación, manifestó n o a c e p t a r c a r g o s. P o s t e r i o r m e n t e, d u r a n t e e l trámite d e l a a u d i e n c i a d e acusación, e l n u e v o d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o recusó a l m a g i s t r a d o p o n e n t e, petición q u e f u e r e c h a z a d a p o r l o s r e s t a n t e s m i e m b r o s d e l a S a l a. L u e g o d e v a r i o s i n t e n t o s f a l l i d o s, a l r e a n u d a r l a m e n c i o n a d a a u d i e n c i a, e l d e f e n s o r procedió a s o l i c i t a r s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o p o r c u a n t o: 1.

C o n s i d e r a q u e p o r f a v o r a b i l i d a d al e n c a r t a d o s e l e debió a p l i c a r l a l e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7, v i g e n t e p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s, según l a c u a l l a acusación debía p r e s e n t a r s e d e n t r o d e l o s 3 0 días s i g u i e n t e s a l a imputación, p e r o q u e l a fiscalía, a l r e s p e c t o, actuó b a j o l o s l i n c a m i e n t o s d e l a l e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, n o r m a q u e n o s e podía a p l i c a r e n e l c a s o c o n c r e t o. 2.

A f i r m a q u e d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e imputación s e configuró u n a c a u s a l d e n u l i d a d, e n l a m e d i d a q u e l a actuación d e q u i e n representó j u d i c i a l m e n t e a l p r o c e s a d o e n d i c h o trámite f u e p r e c a r i a y d e s a t i n a d a, t o d a v e z q u e demostró u n a f a l t a d e c o n o c i m i e n t o d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o, d e m o d o q u e a l a d v e r t i r e l l o, e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías debió s u s p e n d e r l a d i l i g e n c i a h a s t a t a n t o e l e n c a r t a d o s e p r o v e y e r a d e u n a d e f e n s a idónea. 3 Segxinda Instancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar A s e g u r a q u e d u r a n t e e l trámite d e l a a u d i e n c i a, e l fiscal n o d i o l e c t u r a a l o s artículo 4 1 3 y 4 1 5 d e l Código P e n a l, t a m p o c o explicó e n qué consistían l a s r e b a j a s p o r aceptación d e c a r g o s y l o s demás t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n e l d e l i t o q u e s e i m p u t a b a. T a n t o e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r c o m o d e l M i n i s t e r i o Público, s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s d e l t o g a d o y a r g u m e n t a r o n p o r qué n o e r a n v i a b l e s l a s p r e t e n s i o n e s e s g r i m i d a s. A l p r o n u n c i a r s e e l T r i b u n a l s o b r e e l p a r t i c u l a r, negó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p o r c u a n t o: 1.

D e u n a p a r t e, sifirmó q u e l a modificación d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s r i g e d e m a n e r a i n m e d i a t a, d e m o d o q u e n o e s p o s i b l e a l e g a r p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d c o n r e s p e c t o a l a s m i s m a s, s a l v o q u e t e n g a n u n c o n t e n i d o d e o r d e n s u s t a n c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l n o l e a s i s t e razón a l p e t i c i o n a r i o. 2.

E n c u a n t o a l a p r e s u n t a violación d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y d e b i d o p r o c e s o, s o s t u v o q u e l a Fiscalía cumplió c a b a l m e n t e c o n s u l a b o r d e e f e c t u a r l a imputación fáctica y jurídica, y e n c u a n t o a l a l a b o r d e l d e f e n s o r indicó q u e, a p e s a r d e l o s e r r o r e s e n. l o s q u e incurrió e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, finalmente n o s e violentó n i n g u n a garantía d e l p r o c e s a d o, t o d a v e z q u e e s a a u d i e n c i a e s u n m e r o a c t o d e comunicación a p a r t i r d e l c u a l s e a c t i v a e l d e r e c h o d e 4 Segunda I n ^ n c i a Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar l,^fi^ d e f e n s a y e n d o n d e n o s e t o m a n d e c i s i o n e s s u s c e p t i b l e s d e s e r c o n t r o v e r t i d a s, p o r m a n e r a q u e t a m p o c o s e a v i z o r a n i n g u n a c a u s a l d e n u l i d a d. F r e n t e a l a a n t e r i o r decisión, e l p r o c e s a d o y s u d e f e n s o r d e c i d i e r o n a p e l a r únicamente l o a t i n e n t e c o n l a n u l i d a d d e p r e c a d a c o n m o t i v o d e l o a c o n t e c i d o e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, e n d o n d e, i n s i s t e, existió u n a f a l t a d e d e f e n s a técnica q u e g e n e r a u n a n u l i d a d d e l o a c t u a d o. Leído e l a u t o i n t e r l o c u t o r i o q u e negó l a petición d e n u l i d a d i m p e t r a d a, e l d e f e n s o r d e l e x f u n c i o n a r i o j u d i c i a l procedió a m a n i f e s t a r l o s m o t i v o s d e d i s e n s o c o n l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a, l o s c u a l e s, u n a v e z e s c u c h a d o e l a u d i o d e l a a u d i e n c i a, s e p u e d e n s i n t e t i z a r así: L u e g o d e h a c e r u n r e c u e n t o d e l o s a r g u m e n t o s fácticos y jurídicos d e l T r i b u n a l, procedió a i n d i c a r q u e c u a n d o e l a c t o d e imputación e s c o n t r a r i o a d e r e c h o y v i o l a t o r i o d e garantías f u n d a m e n t a l e s, d e b e s e r s o m e t i d o a u n c o n t r o l p o r p a r t e d e l o s j u e c e s. Efectuó u n a c i t a d e l p r o p i o T r i b u n a l d e Bogotá p a r a i n d i c a r q u e, a p e s a r d e q u e l a imputación p o r r e g l a g e n e r a l n o e s o b j e t o d e c o n t r o l a l g u n o, e x c e p c i o n a l m e n t e, s i s e está f r e n t e a c a s o s límite c o m o e l q u e c e n t r a l a atención d e l a S a l a, d o n d e l a d e f e n s a técnica q u e h i z o p r e s e n c i a e n l a A R G U M E N T O S D E L A IMPUGNACIÓN 5 Segunda Iifetancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar a u d i e n c i a d e imputación, exteriorizó c o m p o r t a m i e n t o s q u e m o s t r a b a n f a l t a d e c o n o c i m i e n t o d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. E s e q a s o límite i m p l i c a b a q u e e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías h u b i e r a s a l i d o e n d e f e n s a d e l a Constitución t r a s a d v e r t i r q u e e l a p o d e r a d o d e l p r o c e s a d o mostró u n a f a l t a a b s o l u t a d e c o n o c i m i e n t o c o n r e s p e c t o a l a l a b o r q u e debía desempeñar.

A p a r t i r d e l o a n t e r i o r, p l a n t e a e l s i g u i e n t e c u e s t i o n a m i e n t o: ¿es p o s i b l e q u e e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías a v a l e c u a l q u i e r a c t o d e comunicación y s e a t e s t i g o d e u n o d e e s e t i p o, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e él n o p u e d e c o n t r o l a r ? A f i r m a q u e e r a e v i d e n t e l a f a l t a d e d e f e n s a técnica q u e padeció e l i m p u t a d o d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, t o d a v e z q u e r e s u l t a i n c o n c e b i b l e q u e e l e n t o n c e s d e f e n s o r, e n d i c h a d i l i g e n c i a, h u b i e r a s o l i c i t a d o l a preclusión d e l a investigación y m a n i f e s t a d o u n a oposición a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a fiscalía, e v e n t o s q u e d e m u e s t r a n s u f a l t a d e c o n o c i m i e n t o d e l s i s t e m a. I n s i s t e q u e h a b e r p e r m i t i d o l a intervención d e u n a p o d e r a d o q u e d e s c o n o c e e l s i s t e m a a c u s a t o r i o e s a v a l a r u n a violación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, situación q u e n o s e s u p e r a c o n l a manifestación d e e n t e n d i m i e n t o y comprensión q u e h i z o e l p r o c e s a d o. 6 Segunda lo&tancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar A s e g u r a q u e l a a s i s t e n c i a d e u n d e f e n s o r q u e i g n o r a e l m a n e j o d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e q u i v a l e a q u e e l m i s m o n o h u b i e r a e s t a d o e n l a a u d i e n c i a, d e m o d o q u e e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías, a l v e l a r p o r l a l e g a l i d a d d e l a c t o, debió s u s p e n d e r l a a u d i e n c i a p a r a q u e e l e n c a r t a d o s e p r o v e y e r a d e u n a d e f e n s a a d e c u a d a. R e s a l t a e l h e c h o d e q u e, a p e s a r d e l o s r e i t e r a d o s l l a m a d o s d e atención p o r p a r t e d e q u i e n dirigía l a a u d i e n c i a, e l d e f e n s o r s i e m p r e insistió e n u s a r u n l e n g u a j e q u e d e m o s t r a b a l a i g n o r a n c i a a b s o l u t a a c e r c a d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, l o c u a l c o m p r u e b a l o huérfano d e d e f e n s a técnica e n q u e s e e n c o n t r a b a e l i m p u t a d o. P o r l o a n t e r i o r s o l i c i t a s e r e v o q u e l a decisión d e l a q u o y e n s u l u g a r sé d e c r e t e l a n u l i d a d s o l i c i t a d a. A s u t u r n o, y l u e g o d e s e r i n d a g a d o p o r l o s m i e m b r o s d e l a S a l a, e l p r o c e s a d o manifestó q u e interponía r e c u r s o d e apelación e n c o n t r a d e l a decisión d e l T r i b u n a l y q u e p a r a s u s t e n t a r l o s e adhería a t o d o s y c a d a u n o d e l o s a r g u m e n t o s d e l d e f e n s o r. A l c o r r e r t r a s l a d o d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o, e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público indicó q u e e l d e f e n s o r s e limitó a s u s t e n t a r l a petición d e n u l i d a d, s i n q u e h u b i e r a r e a l i z a d o algún a t a q u e a l a decisión d e l T r i b u n a l, d e m o d o q u e n u n c a reseñó l o s e r r o r e s o f a l e n c i a s d e e s t a, a l p u n t o TRÁMITE D E L R E C U R S O 7 Segunda I i ^ a n c i a Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar q u e llegó a r e c o n o c e r q u e l a p r o v i d e n c i a s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d a. R e s a l t a e l h e c h o q u e e n e l p r e s e n t e c a s o n o s e está j u z g a n d o a c u a l q u i e r p a r t i c u l a r, q u e s i l l e g a r o n a e x i s t i r u n a s f a l l a s d e l d e f e n s o r e s p a r a c o m p u l s a r c o p i a s a l a jurisdicción d i s c i p l i n a r i a p o r b r i n d a r u n a asesoría c u a n d o n o conocía d e l t e m a. S e o p o n e a l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d y señala q u e s e está j u z g a n d o a u n e x J u e z d e l a República, q u i e n debía t e n e r c o n o c i m i e n t o d e o t r a s n p r m a s d i f e r e n t e s a l a s c i v i l e s, d e m o d o q u e n o s e p u e d e e s c u d a r e n e l h e c h o d e s e r u n j u e z d e t a l e s p e c i a l i d a d y q u e p o r t a n t o d e s c o n o c e e l r e s t a n t e o r d e n a m i e n t o jurídico.

A f i r m a q u e l a imputación f u e c l a r a y q u e l a m i s m a s e realizó a u n a p e r s o n a c o n s u f i c i e n t e e x p e r i e n c i a e n l a administración d e j u s t i c i a, d e m o d o q u e debía c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e l a s l e y e s 6 0 0 d e 2 0 0 0 y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n t r e o t r a s, así c o m o debía c o n o c e r e n qué m o m e n t o, c o m o f u n c i o n a r i o, s e e s t a b a d e s v i a n d o d e l a n o r m a. Señala q u e l a m i s m a f u e d e t a l c l a r i d a d q u e e l p r o c e s a d o, e n s u m o m e n t o, n i s i q u i e r a solicitó suspensión d e l a d i l i g e n c i a p a r a c o n s u l t a r c o n s u a p o d e r a d o s i a c e p t a b a o n o l o s c a r g o s, p o r m a n e r a q u e n o s e p u e d e h a b l a r d e u n m a l a s e s o r a m i e n t o p o r p a r t e d e l t o g a d o q u e l o acompañaba. 8 Segunda I/stancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar P o r s u p a r t e, e l r e p r e s e n t a n t e d e l a fiscalía a d u j o q u e l a sustentación d e l r e c u r s o n o c o n t i e n e ningún a t a q u e h a c i a l a p r o v i d e n c i a q u e negó l a n u l i d a d, p u e s p o r e l c o n t r a r i o e l d e f e n s o r e l o g i a e l a u t o e n e l s e n t i d o q u e l e p a r e c e r i c o y a b u n d a n t e e n argumentación jurídica.

I n d i c a q u e e l h e c h o d e q u e e l a b o g a d o q u e acompañó a l p r o c e s a d o d u r a n t e l a formulación d e imputación n o s e a u n e x p e r t o e n d e r e c h o p e n a l, n o g e n e r a n u l i d a d a l g u n a, p o r q u e c o m o y a s e d i j o, e n e s e m o m e n t o s e e s t a b a f r e n t e a d o s a b o g a d o s t i t u l a d o s c o n a m p l i o r e c o r r i d o e n l a profesión. E x p o n e q u e a v a l a y a c o g e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l M i n i s t e r i o Público e n e l s e n t i d o d e q u e s e e n c o n t r a b a n i m p u t a n d o c a r g o s a u n e x j u e z d e l a República q u i e n l o s entendió c l a r a m e n t e. D e s t a c a q u e a l p r o c e s a d o s e l e informó d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a s o b r e l a s n o r m a s v i o l a d a s, l a p e n a e n l a q u e podría i n c u r r i r, s u d e r e c h o a a c e p t a r l o s c a r g o s y l a s r e b a j a s q u e e l l o conllevaría. Señala q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e s a t i n a d a s d e l a p o d e r a d o s o n i r r e l e v a n t e s p o r q u e v i n i e r o n l u e g o d e q u e l a imputación q u e d a r a f o r m u l a d a, c u a n d o s e l e concedió e l u s o d e l a p a l a b r a p a r a q u e h i c i e r a o s o l i c i t a r a a l g u n a precisión, d e m o d o q u e e l o b j e t o d e l a d i l i g e n c i a quedó a g o t a d o c o r r e c t a m e n t e. 9 Segunda Irj/tancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar A m b o s f u n c i o n a r i o s, e n c a l i d a d d e n o r e c u r r e n t e s, s o l i c i t a r o n d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o y e n s u d e f e c t o, q u e D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 2, n u m e r a l 3°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o, p o r t r a t a r s e d e l a impugnación d e u n a decisión a d o p t a d a e n e l c u r s o d e u n p r o c e s o a d e l a n t a d o a n t e u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l. A l r e f e r i r s e s o b r e e l t e m a d e l a s n u l i d a d e s e n l e y 9 0 6, l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s e h a p r o n u n c i a d o e n p u n t o d e l i m i t a r e l u s o d e e s t a solución e x t r e m a, i n d i c a n d o q u e l a m i s m a e s p r o c e d e n t e e n l o s s i g u i e n t e s términos: "Debe precisarse que en sentencia del 24 de agosto de 2009 (radicado 31.900), la Corte afirmó que "las nulidades que pueden proponerse en la audiencia de formulación de acusación están limitadas a irregularidades que afectan la estructura del proceso a partir del cuestionamiento de alguno de los aspectos constitutivos del escrito de acusación, en el cual, a su vez, se fundamentará la sentencia".

Pero tal expresión no tiene el alcance de que el escrito acusatorio es o pueda ser declarado nulo. Hace referencia a que aspectos procesales precedentes, en los cuales se sustenta esa pretensión de la Fiscalía, pueden estar viciados de nulidad por afectar el debido proceso. s e c o n f i r m e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a. C O N S I D E R A C I O N E S 1 0 Segunda Instjíhcia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernanuo Moreno Munévar ( ) Cabe precisar que la invalidación de que se trata no puede obedecer al acopio ilegal de elementos de prueba, como que en tal supuesto la queja, que debe presentarse en la instancia procesal oportuna, debe apuntar al cuestionamiento de la prueba misma, sin que las irregularidades cometidas en el recaudo de esta necesariamente afecten de nulidad el procedimiento.

En ese contexto, las nulidades de que se trata se quedarían para supuestos tales como, por vía de simples ejemplos, que no se llevó a cabo la audiencia de formulación de imputación, o que no se vinculó legalmente al sindicado, bien en forma presencial en la audiencia de imputación o por contumacia, o que no existe escrito acusatorio." ( A P d e l 2 1 / 0 3 / 2 0 1 2 R a d. 3 8 2 5 6 ) A d i c i o n a l m e n t e, s e h a c o n s i d e r a d o q u e e n tratándose d e s o l i c i t u d e s d e n u l i d a d, e l i n t e r e s a d o e n s u exposición d e b e i n d i c a r l a t r a s c e n d e n c i a q u e t i e n e l a m i s m a e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, e s d e c i r, h a d e d e m o s t r a r cómo e s a actuación q u e a c u s a d e n u l a i n c i d e d e m a n e r a n e g a t i v a e n l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o. Así l a s c o s a s, s i l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d n o s e f u n d a e n c u e s t i o n a m i e n t o s r e a l i z a d o s a a l g u n o d e l o s a s p e c t o s c o n s t i t u t i v o s d e l e s c r i t o d e acusación, o e n a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a imputación c o m o l o e x p l i c a l a j u r i s p r u d e n c i a, o n o l o g r a e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a q u e t i e n e l a m i s m a d e n t r o d e l p r o c e s o, e l r e s u l t a d o lógico e s l a negación d e l a petición. 1 1 Segunda ] ^ t anc i a Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar C o n s u s t e n t o e n l o a n t e r i o r, procederá l a S a l a a e s t u d i a r l a s o l i c i t u d i m p e t r a d a p o r e l d e f e n s o r d e H u g o H e r n a n d o M o r e n o, q u i e n c o n s i d e r a q u e e l p r e s e n t e trámite p r o c e s a l s e e n c u e n t r a v i c i a d o d e n u l i d a d p o r f a l t a dé d e f e n s a técnica d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación. C o m o p r i m e r a m e d i d a h a y q u e a d v e r t i r q u e l a petición d e anulación o b j e t o d e análisis, s e e n m a r c a d e n t r o d e l a temática q u e h a a d m i t i d o l a C o r t e, e s d e c i r, s e d i r i g e c o n t r a u n a c t o q u e p u e d e t e n e r i n c i d e n c i a e n l a acusación. E n e f e c t o, e l i m p u g n a n t e a l e g a q u e existió u n a p r e s u n t a f a l t a d e d e f e n s a técnica d u r s i n t e e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, t e s i s q u e, d e p r o s p e r a r, afectaría d i r e c t a m e n t e l a acusación p r e s e n t a d a e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o. P a r a p o d e r d e t e r m i n a r s i l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e, s e h a c e n e c e s a r i o t e n e r c l a r i d a d s o b r e e l o b j e t o y a l c a n c e d e l a m e n c i o n a d a d i l i g e n c i a, l a a c t i v i d a d q u e p u e d e n t e n e r e n e l l a l a s p e i r t e s, i n t e r v i n i e n t e s y e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías, v e a m o s: L a f u e n t e f o r m a l d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, q u e n o e s o t r a q u e e l artículo 2 8 6 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, señala: "ARTÍCULO 286.

CONCEPTO. La formulación de la imputación es el acto a través del cual la Fiscalía General de la Nación comunica a una persona su calidad de imputado, en 1 2 Segunda Instancia Rad. N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar audiencia que se lleva a cabo ante el juez de control de garantías." C o m o s e p u e d e a p r e c i a r, y según l o h a s o s t e n i d o pacíficamente l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a, e l a c t o d e f o r m u l a r imputación n o e s más q u e u n a acción p r o c e s a l p o r m e d i o d e l a c u a l l a fiscalía i n f o r m a a u n a p e r s o n a, e n p r e s e n c i a d e u n j u e z d e garantías y s u d e f e n s o r, q u e a p a r t i r d e e s e m o m e n t o a d q u i e r e l a c a l i d a d d e i m p u t a d o. D i c h a información s e e n c u e n t r a p r e c e d i d a d e u n a explicación fáctica, e n d o n d e s e l e i n d i c a c u a l e s s o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e l l e v a n a l e n t e i n v e s t i g a d o r a u b i c a r s u c o n d u c t a e n e l m a r c o d e l Código P e n a l. T a l comunicación a c t i v a f o r m a l m e n t e e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l i m p u t a d o y l e b r i n d a l a p o s i b i l i d a d d e q u e e s t r u c t u r e l a e s t r a t e g i a d e f e n s i v a q u e p e r m i t a m a n t e n e r incólume s u presunción d e i n o c e n c i a. L a m e n c i o n a d a d i l i g e n c i a n o i m p l i c a ningún a c t o d e contradicción, d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o o c u a l q u i e r o t r o a s p e c t o q u e p e r m i t a e s t r u c t u r a r u n a c o n t r o v e r s i a q u e d e b a s e r r e s u e l t a d e n t r o d e e s a m i s m a, p o r m a n e r a q u e l o único n e c e s a r i o allí e s t e n e r u n a c l a r i d a d a b s o l u t a a c e r c a d e l a imputación fáctica y jurídica q u e s e r e a l i z a. Y a e s t a S a l a e n ocasión pretérita, a l r e f e r i r s e s o b r e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, había i n d i c a d o: 1 3 S e g u n d a ^ t a n c i a Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar " E s oportuno subrayar que si bien en el caso de la especie la Fiscalía solo formuló imputación por las irregularidades de carácter penal identificadas en 17 de los procesos en donde actuó como apoderado de la parte demandante el incriminado, ello obedeció básicamente a que tal formulación, de un lado, e s u n a c t o e m i n e n t e m e n t e d e p a r t e respecto del cual el ente acusador cuenta con autonomía para realizar, eso sí bajo la condición que se desprende del artículo 250 Constitucional, conforme a la cual "está obligada a adelantar el ejercicio de la acción penal y realizar la investigación de los hechos que revistan las características de un delito que lleguen a su conocimiento por medio de denuncia, petición especial, querella o de oficio" y, de otra parte, que ello sea posible "siempre y cuando medien suficientes motivos,y circunstancias fácticas que indiquen la posible existencia" de la conducta punible.

Con razón la Sala ha señalado, respecto de la formulación de imputación, lo siguiente: E s s a b i d o q u e la imputación e s el a c t o s u r t i d o a n t e u n Juez c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías, e n d e s a r r o l l o d e l c i i a l la Fiscalía G e n e r a l d e la Nación le c o m u n i c a a u n a p e r s o n a la c a l i d a d d e i m p u t a d a al e s t a r s i e n d o i n v e s t i g a d a p o r s u p o s i b l e participación e n u n a c o n d u c t a p u n i b l e. E n lás v o c e s d e l artículo 2 8 8 d e la L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o m o r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s s e c u e n t a, e n t r e o t r o s, c o n la obligación d e e x p r e s a r o r a l m e n t e la c o n c r e t a individualización, identificación y ubicación d e l i m p u t a d o, así c o m o la relación c l a r a y s u c i n t a d e l o s h e c h o s Jurídicamente r e l e v a n t e s. 1 4 Segunda Ingtencia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar Si bien en ese momento no es menester descubrir los elementos materiales probatorios ni la evidencia física, sí es n e c e s a r i o o f r e c e r a l Juez d e c o n t r o l d e garantías e l e m e n t o s d e J u i c i o t e n d i e n t e s a a c r e d i t a r la índole p e n a l d e l c o m p o r t a m i e n t o y la relación d e l i m p u t a d o c o n el m i s m o, no de otro modo se logra inferir razonablemente que el imputado es autor o partícipe del delito que se investiga, como lo reza el artículo 287 de la normativa en comento.

En efecto, esa etapa embrionaria debe contar, de todas formas, con una inferencia razonable sobre el eventual compromiso penal del imputado con base en los medios persuasivos de que dispone la Fiscalía, por ello, la Corte ha insistido en que la formulación d e imputación h a d e s e r fáctica y Jurídica. La misma se ubica en el terreno de la posibilidad al solo preceder la noticia criminal y las pesquisas tendientes a su verificación, luego, según el p r i n c i p i o d e p r o g r e s i v i d a d, s e allegarán e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s y e v i d e n c i a a f i n d e a c r e d i t a r la m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o y la r e s p o n s a b i l i d a d d e l i n c r i m i n a d o c o n m i r a s a s u s t e n t a r la formulación d e acusación c o n u n g r a d o d e p r o b a b i l i d a d d e v e r d a d, momento culminante de la investigación que la reviste de un halo definitivo delimitando el marco factual y jurídico dentro del cual habrá de surtirse el debate oral".

( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ) ( A P d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, R a d. 4 0 2 7 4 ) D e o t r a p a r t e, y e n c u a n t o a l r o l q u e desempeña c a d a u n o d e l o s s u j e t o s q u e i n t e r v i e n e n e n l a formulación d e imputación, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 3 0 3 d e 2 0 1 3 indicó: 1 5 Segunda Iriítancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar "El legislador estableció que la formulación es un acto de mera comunicación, actuación preliminar en la que deben encontrarse presentes, tanto el Fiscal, como titular de la acción penal; el imputado, como sujeto pasivo del actuar del Estado; el defensor de este último, en un acto que si bien se entiende encaminado a la salvaguardia de los intereses del receptor de la imputación, nada puede hacer en ese sentido; y finalmente el juez, cuya actuación se limita a verificar si se entendieron o no los términos de la imputación y en caso de un allanamiento a cargos, si se hace de manera libre consciente y voluntaria, siendo finalmente ésta la misma función que cumple el defensor." E s c u c h a d o e l a u d i o d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación q u e t u v o l u g q r e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 y c o n f r o n t a d o c o n l a s c i t a s j u r i s p r u d e n c i a l e s p r e c e d e n t e s, e n c u e n t r a e s t a Corporación q u e l a Fiscalía, p o r s u p a r t e, cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s p r o p i o s d e l a c t o p r o c e s a l q u e n o s o c u p a, t o d a v e z q u e: a ) D i o c a b a l c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e n l a m e d i d a q u e individualizó, identificó y ubicó a l i m p u t a d o. b ) Realizó u n a narración c l a r a y s u c i n t a d e l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s q u e d i e r o n o r i g e n a l p r o c e s o, d e i m o d o q u e n o e x i s t e n eimbigüedades.

I ' c ) Suministró e l e m e n t o s d e j u i c i o n e c e s a r i o s p a r a a c r e d i t a r e l carácter p e n a l d e l c o m p o r t a m i e n t o r e p r o c h a d o, así c o m o l a relación d e l i m p u t a d o c o n e l m i s m o. 1 6 SegundaAnstancia Rad. N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar d ) Efectuó u n a imputación fáctica y jurídica l o s u f i c i e n t e m e n t e c l a r a y p r e c i s a, q u e i n c l u s o n o f u e o b j e t o d e n i n g u n a s o l i c i t u d d e aclaración o complementación p o r n i n g u n a d e l a s p e r s o n a s q u e a s i s t i e r o n a l a d i l i g e n c i a. A h o r a b i e n, e n c u a n t o a l a l a b o r desempeñada p o r e l d e f e n s o r e n c u e n t r a l a S a l a q u e e n e f e c t o, según l o a r g u y e e l p e t i c i o n a r i o, n o f u e u n t r a b a j o d e l t o d o a p r o p i a d o. S i n e m b a r g o, n o e s t i m a l a C o r t e q u e t a l c i r c u n s t a n c i a t e n g a l a f u e r z a s u f i c i e n t e p a r a a n u l a r l o a c t u a d o b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e n o existió d e f e n s a técnica y q u e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o s e v i e r o n c o n c u l c a d o s. E n e f e c t o, recuérdese u n a v e z más, q u e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación e s u n a c t o d e p a r t e, c u y a única f i n a l i d a d e s q u e l a Fiscalía c o m u n i q u e o e n t e r e a l e n c a r t a d o a c e r c a d e s u condición d e i m p u t a d o, informándole e n v i r t u d d e qué h e c h o s o s u c e s o s s e e n c u e n t r a v i n c u l a d o a u n p r o c e s o p e n a l y cuál e s e l d e l i t o p o r e l q u e s e l e i n v e s t i g a y e v e n t u a l m e n t e s e l e acusará, t a l c o m o l o h i z o e l e n t e a c u s a d o r. D e m o d o q u e e n n a d a a f e c t a a l p r o c e s o t o d a s a q u e l l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e h i z o e l a p o d e r a d o d e l p r o c e s a d o, p u e s l a s m i s m a s t e r m i n a n s i e n d o a s u n t o s a c c e s o r i o s i r r e l e v a n t e s, e n l a m e d i d a q u e e l o b j e t o d e l a a u d i e n c i a s e agotó e n d e b i d a f o r m a. 1 7 Segunda Iifetancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar Cuestión d i s t i n t a h u b i e r a s i d o s i l a fiscalía n o c u m p l e d e m a n e r a d i l i g e n t e c o n s u a c t o d e p a r t e y r e a l i z a u n a imputación p o b r e e n l a c u a l l a d e f e n s a d e m u e s t r e s u i n e x p e r i e n c i a, p u e s allí sí s e podrían c o n c u l c a r d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o m o e l d e d e f e n s a y d e b i d o p r o c e s o, t o d a v e z q u e u n a c t o d e comunicación d e f i c i e n t e podría d a r p a s o a u n a acusación d e l m i s m o t e n o r, a s p e c t o q u e trasgrediría l o s i n t e r e s e s d e l e n c a r t a d o. A u n a d o a l o a n t e r i o r, s e p u d o c o n s t a t a r q u e e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías, asumió u n a posición p r o t e c t o r a e n d o n d e s e cercioró q u e e l i m p u t a d o h u b i e r a c o m p r e n d i d o t o d o l o q u e l a fiscalía l e p u s o d e p r e s e n t e y l e ratificó l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s q u e adquiría a p a r t i r d e e s e i n s t a n t e. V e a m o s: A m i n u t o 3 1: 4 0 d e l a a u d i e n c i a s e e s c u c h a c o m o e l j u e z i n d a g a a l p r o c e s a d o s i había e n t e n d i d o y c o m p r e n d i d o l a formulación d e imputación q u e l e a c a b a b a d e h a c e r l a Fiscalía, a l o c u a l, a m i n u t o 3 1: 4 8, e l e n c a r t a d o r e s p o n d e: "entendí p e r f e c t a m e n t e ".

Más a d e l a n t e, a m i n u t o 3 3: 4 0, q u i e n p r e s i d e l a a u d i e n c i a p o n e d e p r e s e n t e a l e n c a r t a d o cuáles s o n l a s o b l i g a c i o n e s y p r o h i b i c i o n e s q u e s e l e i m p o n e n a p a r t i r d e e s e i n s t a n t e, a c t o s e g u i d o a r e c o r d 3 4: 1 0, h a c e l o p r o p i o c o n l o s d e r e c h o s q u e t i e n e, p a r a l o c u a l h a c e l e c t u r a d e l artículo 8 d e l Código d e p r o c e d i m i e n t o p e n a l. 1 8 Segunda Instancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar A m i n u t o 3 6: 4 2, t r a s c o n t i n u a r c o n s u exposición, l e r a t i f i c a a l p r o c e s a d o q u e t i e n e t r e s o p c i o n e s, l a s c u a l e s s e c o n t r a e n a: 1 ) g u a r d a r s i l e n c i o; 2 ) n o a c e p t a r l o s c a r g o s e i r a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l o 3 ) a c e p t a r l o s c a r g o s d e m a n e r a l i b r e c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a, a s e s o r a d o p o r s u d e f e n s o r, d e m o d o t a l q u e s i a c e p t a r a e s t a última, n e c e s a r i a m e n t e s e proferiría s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n s u c o n t r a y s e haría a c r e e d o r d e u n a r e b a j a d e h a s t a e l 5 0 % d e l a p e n a. F r e n t e a l o a n t e r i o r y u n a v e z i n d a g a d o p o r e l j u e z s o b r e l a comprensión d e l a s m e n c i o n a d a s p o s i b i l i d a d e s, e l p r o c e s a d o, a minüto 3 9: 0 1, manifestó " l a s comprendí p e r f e c t a m e n t e, g r a c i a s ".

A m i n u t o 3 9: 0 5 e l d i r e c t o r d e l a d i l i g e n c i a p r e g u n t a a l p r o c e s a d o s i q u i e r e d i a l o g a r c o n s u d e f e n s o r a n t e s d e q u e s e l e c u e s t i o n e a c e r c a d e s i d e s e a o n o a l l a n a r s e a l o s c a r g o s, a l o c u a l, e n e l m i n u t o 3 9: 1 2 r e s p o n d e " n o h a y n e c e s i d a d ".

Así l a s c o s a s, u n a v e z s e r e q u i e r e a l d o c t o r M o r e n o Munévar p a r a q u e i n d i q u e s i s e a l l a n a o n o a l a imputación, éste, d e m a n e r a categórica y s i n m a n t o d e d u d a a l g u n a r e s p o n d e: " n e g a t i v o, n o m e a l l a n o a l o s c a r g o s, n o a c e p t o l o s c a r g o s ". 1 9 Segunda Instancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar T o d o e l a n t e r i o r r e c o r r i d o n o f u e c u e s t i o n a d o p o r e l t o g a d o q u e p r o p o n e l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o, d e s c o n o c i e n d o así q u e, s i b i e n e l e n t o n c e s d e f e n s o r n o e r a e l más c a p a c i t a d o e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o, e l E s t a d o, a través d e u n J u e z d e C o n t r o l d e Garantías, s e esmeró p o r a s e g u r a r s e d e q u e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s d e l i m p u t a d o n o s e v i e r a n a f e c t a d o s. L o a n t e r i o r c o r r o b o r a u n a v e z más, q u e e l o b j e t o d e l a d i l i g e n c i a s e agotó e n d e b i d a f o r m a, p u e s f i n a l m e n t e, s i n a s o m o d e d u d a a l g u n a y c o n l a c l a r i d a d q u e d e m a n d a e l a c t o, e l p r o c e s a d o realizó s u manifestación l i b r e y c o n s i e n t e d e h a b e r c o m p r e n d i d o l o s c a r g o s q u e s e l e i m p u t a b a n y s u i r r e f u t a b l e d e s e o d e n o a c e p t a r l o s. E s e v i d e n t e q u e e l a c t u a l d e f e n s o r basó s u a l e g a t o e n a t a c a r i n c l e m e n t e m e n t e e l a c t u a r d e s u c o l e g a, p a r a c o n e l l o b u s c a r r e t r o t r a e r u n a actuación p e n a l q u e s e h a v i s t o t o r p e a d a p o r a b u n d a n t e s i n a s i s t e n c i a s y a p l a z a m i e n t o s d e a u d i e n c i a s p l a n t e a d o s, e n s u mayoría, p o r l a p a r t e p a s i v a. Así m i s m o, dejó d e l a d o s u obligación d e señalar d e q u e m a n e r a s e veía a f e c t a d a l a actuación c o n l a intervención d e l a b o g a d o q u e asistió a l d o c t o r M o r e n o Munévar e n s u p r i m e r a a u d i e n c i a y cómo e s a afectación v i c i a b a d e n u l i d a d t o d o l o a c t u a d o, e n o t r a s p a l a b r a s, e l t o g a d o dejó d e l a d o e l p r i n c i p i o d e t r a s c e n d e n c i a y s e centró a d e s c a l i f i c a r a s u a n t e c e s o r. 2 0 Segunda Inátancia Rad.

N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar L o a n t e r i o r, i m p i d e q u e l a S a l a e n c u e n t r e j u s t i f i c a d o e l c u e s t i o n a m i e n t o y l a petición q u e s e p r e s e n t a, m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a c o n f i r m a r l a decisión a p e l a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. R E S U E L V E C O N F I R M A R e n s u t o t a l i d a d l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Comuniqúese y cúmplase.

G U f J Q U E r A N D E Z J O S É L U I S B A R / E L Ó C A M A C H O 2 1 Segunda Instarícia Rad. N ° 45524 Hugo Hernando Moreno Munévar L U I S G U I L L E R M d ^ A L A Z A R O T E R O N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 2 2