AP1837-2016(47486) — Corte Suprema

AP1837-2016(47486)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: EXTRADICIÓN - Pruebas: se ordenan las relacionadas con los elementos del concepto / EXTRADICIÓN - Requisitos Tesis: «En orden a determinar la procedencia de un específico medio de conocimiento dentro de la fase judicial del trámite de extradición, se debe tener presente que el mismo esté relacionado con alguno de los aspectos que le corresponde revisar a la Corte al momento de emitir el concepto respectivo. En este sentido, la pretensión probatoria del interviniente debe estar vinculada, de acuerdo con lo preceptuado en el artículo 502 de la Ley 906 de 2004 , con: (i) la validez formal de la documentación presentada por el Estado requirente; (ii) la demostración plena de la identidad de la persona solicitada en extradición con la que haya sido capturada con tal fin; (iii) el principio de la doble incriminación según el cual, el hecho que motiva la petición de entrega también debe estar previsto en Colombia como delito y encontrarse reprimido con pena privativa de la libertad cuyo mínimo no sea inferior a cuatro años; (iv) que la providencia proferida por la autoridad extranjera sea una sentencia o al menos se asimile, de conformidad con nuestro sistema procesal penal, a la acusación; y (v) el cumplimiento de lo dispuesto en tratados públicos, de ser necesario. Ahora, según lo ha decantado la jurisprudencia de esta Colegiatura, también se debe constatar si en Colombia se profirió decisión con fuerza de cosa juzgada por los mismos hechos que sustentan la petición de extradición. […] Las peticiones orientadas a (i) obtener “como prueba trasladada los antecedentes federales” del requerido NAT con el fin de “demostrar la imposibilidad jurídica [del citado] de participar en los delitos respecto de los cuales es solicitado en extradición”, (ii) oficiar a la DIJIN y al CISAD con el propósito de que informen los antecedentes que figuren en cabeza del solicitado, (iii) demandar de la Superintendencia Financiera datos sobre si el mencionado tiene cuentas de ahorro o corrientes desde las cuales haya realizado transacciones internacionales, (iv) pedir a Western Unión y a Money Gram que manifiesten si aparecen registros sobre giros realizados por el reclamado desde los Estados Unidos hacia Colombia; resultan inconducentes, toda vez que no se relacionan con los precisos aspectos sobre los cuales se debe pronunciar la Corte al momento de emitir el concepto de rigor». EXTRADICIÓN - Estados Unidos: normatividad aplicable Tesis: «De acuerdo con lo manifestado por el Ministerio de Relaciones Exteriores, según quedó consignado inicialmente, este asunto, en su trámite, se rige por el Código de Procedimiento Penal de 2004». EXTRADICIÓN - Pruebas: conducencia, pertinencia, y utilidad Tesis: «En la fase judicial del trámite de extradición solamente se decretarán las pruebas pertinentes, es decir, las que demuestren los supuestos derivados de las exigencias previstas tanto en el referido artículo 502, como los requisitos puntualizados en los artículos 490, 493 y 495 del Código de Procedimiento Penal de 2004. Igualmente, se ordenarán las conducentes, esto es, aquellas autorizadas en la ley con capacidad para comprobar los precisos aspectos sobre los cuales compete a la Corte rendir su concepto. Finalmente, se evacuarán las útiles, o sea las llamadas a acreditar un asunto aún no corroborado y de verdadero interés para la actuación». EXTRADICIÓN - No es un proceso penal Tesis: «Se olvida que el trámite de extradición no está instituido para adelantar controversias probatorias en tanto no tiene la naturaleza de un proceso contencioso en el que rija el principio de contradicción, sino que su fin es establecer si la documentación aportada por el Gobierno requirente satisface los requisitos previstos en la Ley 906 de 2004, así como en el tratado aplicable».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP1837-2016 Radicación No. 47486 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 0 5 ) Bogotá, D. C., a b r i l s e i s ( 0 6 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: P r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r l a petición p r o b a t o r i a f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a, d e n t r o d e l trámite d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o N i L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A, q u i e n e s r e c l a m a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s.

ANTECEDENTES: Extradición N o. 4 7 4 8 6 N i L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A 1. E l 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o comunicó a l a C o r t e q u e e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r i n t e r m e d i o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a y c o n l a N o t a Diplomática N o. 0 5 0 2 d e l 7 d e a b r i l d e 2 0 1 4, solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o N i L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A, q u i e n e s r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o "por delitos federales de narcóticos y de lavado de dinero", c u y a aprehensión s e materializó e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l, c o n f u n d a m e n t o e n l a o r d e n d e c a p t u r a e m i t i d a p o r e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación m e d i a n t e resolución d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4.

Taimbién expresó q u e d i c h a E m b a j a d a, a través d e l a N o t a V e r b a l N o. 0 1 0 5 d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A y q u e allegó l a documentación d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y l e g a l i z a d a. Además, informó q u e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s conceptuó q u e e l t r a t a d o a p l i c a b l e a l p r e s e n t e c a s o e s l a "«Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988" y q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 2 Extradición N o. 4 7 4 8 6 N i L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s p r o c e d e n t e o b r a r d e a c u e r d o c o n "el ordenamiento jurídico colombiano".

Así l a s c o s a s, envió a l a C o r t e l a documentación o f r e c i d a p o r l a representación diplomática d e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e, "teniendo en cuenta que se encuentran reunidos los requisitos formales exigidos en la normatividad procesal penal aplicable". 2. R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a Corporación, c o n a u t o d e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 s e reconoció personería a d j e t i v a a l a d e f e n s o r a d e s i g n a d a p o r e l r e q u e r i d o N l L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A y, a s u v e z, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o p o r e l término d e d i e z días a l o s i n t e r v i n i e n t e s, e n o r d e n a q u e p i d i e r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a s e n n e c e s a r i a s d e n t r o d e l p r e s e n t e trámite. 3.

D u r a n t e e s e término, l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Publico consideró q u e n o e r a n e c e s a r i a l a evacuación d e m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o a d i c i o n a l e s, m i e n t r a s q u e l a a p o d e r a d a d e l r e c l a m a d o, a través d e d o s e s c r i t o s, promovió l a s i g u i e n t e a c t i v i d a d p r o b a t o r i a: 3. 1.

"Decretar como prueba trasladada los antecedentes federales" d e l r e c l a m a d o N I L S O N A R I S T I Z Á B A L 3 Extradición N o. 4 7 4 8 6 N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A / T E Z N A, c o n e l fin d e "demostrar la imposibilidad jurídica [del citado] de participar en los delitos respecto de los cuales es solicitado en extradición". 3.2.

O f i c i a r a l a D I J I N y a l C I S A D c o n e l propósito d e q u e i n f o r m e n l o s a n t e c e d e n t e s q u e f i g u r e n e n c a b e z a d e l s o l i c i t a d o N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A. 3.3. R e q u e r i r a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l p a r a q u e envíe l a t a r j e t a d e preparación d e l a cédula d e l r e c l a m a d o N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A. 3.4.

O f i c i a r a l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a e n o r d e n a q u e i n f o r m e s i e l s o l i c i t a d o N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A t i e n e c u e n t a s d e a h o r r o o c o r r i e n t e s d e s d e l a s c u a l e s h a y a r e a l i z a d o t r a n s a c c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, e n c a s o a f i r m a t i v o, s e i n d i q u e s u número, v a l o r d e l o s m o v i m i e n t o s, s u f e c h a y s i e s t o s f u e r o n r e p o r t a d o s a l a s a u t o r i d a d e s. 3.5.

R e q u e r i r a l a s u c u r s a l d e W e s t e r n Unión u b i c a d a e n l a c a r r e r a 2 1 N o. 1 8 - 1 1 d e Bogotá y a l a s e d e d e M o n e y G r a m l o c a l i z a d a e n l a c a r r e r a 6 5 N o. 1 1 - 8 3 d e i g u a l c i u d a d, p a r a q u e i n f o r m e n s i allí a p a r e c e e l r e g i s t r o d e g i r o s r e a l i z a d o s p o r e l r e c l a m a d o N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A d e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s h a c i a C o l o m b i a, precisándose s u m o n t o y f e c h a s. 4 Extradición N o. 4 7 4 8 6 N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A CONSIDERACIONES: 1.

Cuestión previa: E n o r d e n a d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e u n específico m e d i o d e c o n o c i m i e n t o d e n t r o d e l a f a s e j u d i c i a l d e l trámite d e extradición, s e d e b e t e n e r p r e s e n t e q u e e l m i s m o esté r e l a c i o n a d o c o n a l g u n o d e l o s a s p e c t o s q u e l e c o r r e s p o n d e r e v i s a r a l a C o r t e a l m o m e n t o d e e m i t i r e l c o n c e p t o r e s p e c t i v o. 1.1.

E n e s t e s e n t i d o, l a pretensión p r o b a t o r i a d e l i n t e r v i n i e n t e d e b e e s t a r v i n c u l a d a, d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l a r t i c u l o 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 b c o n: ( i ) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a p o r e l E s t a d o r e q u i r e n t e;

( i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n extradición c o n l a q u e h a y a s i d o c a p t u r a d a c o n t a l fin; ( i i i ) e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación según e l c u a l, e l h e c h o q u e m o t i v a l a petición d e e n t r e g a también d e b e e s t a r p r e v i s t o e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y e n c o n t r a r s e r e p r i m i d o c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años;

( i v ) q u e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a s e a u n a s e n t e n c i a o a l m e n o s s e a s i m i l e, d e c o n f o r m i d a d c o n n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l, a l a acusación; y ( v ) e l 1 E n e l p r e s e n t e c a s o s e a p l i c a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición s e c o m e t i e r o n después d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 5, f e c h a e n l a c u a l entró e n v i g e n c i a e l n u e v o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e s t e s e n t i d o, v e r C S J A P, 4 a b r. 2 0 0 6, r a d. 2 4 1 8 7 y C S J A P, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 5 0 8 0, e n t r e o t r a s d e c i s i o n e s. 5 Extradición N o. 4 7 4 8 6 N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N ^ c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n t r a t a d o s públicos, d e s e r n e c e s a r i o. 1.2.

A h o r a, según l o h a d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o l e g i a t u r a ^, también s e d e b e c o n s t a t a r s i e n C o l o m b i a s e profirió decisión c o n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición. 1.3. A s u v e z, c o m o d e a c u e r d o c o n l o m a n i f e s t a d o p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, según quedó c o n s i g n a d o i n i c i a l m e n t e, e s t e a s u n t o, e n s u trámite, s e r i g e p o r e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, e s n e c e s a r i o t e n e r p r e s e n t e q u e e n e l artículo 1 3 9 d e d i c h o e s t a t u t o s e señala a l o s j u e c e s e l d e b e r d e r e c h a z a r d e p l a n o l o s "actos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes o superfinos", m i e n t r a s q u e e n e l artículo 3 5 9 d e l a m i s m a codificación s e a t r i b u y e a t a l e s f u n c i o n a r i o s "la exclusión, rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este código, resulten inadmisibles, impertinentes, inútiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba" y, f i n a l m e n t e, q u e e n e l artículo 3 7 5 ibídem s e i n d i c a n l a s p a u t a s p a r a d e t e r m i n a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s, a l s u b r a y a r l a n e c e s i d a d d e q u e l a s m i s m a s s e r e f i e r a n "directa o indirectamente a los hechos o circunstancias relativos a la comisión de la conducta"; p o r 2 C S J C P, 1 9 f e b. 2 0 0 9, r a d. 3 0 3 7 4 y C S J C P, 1 6 s e p. 2 0 0 9, r a d. 3 1 0 3 6, e n t r e o t r o s. 6 Extradición N o. 4 7 4 8 6 7 N I L S O N A R I S T I Z Á B A L IKLSI e n d e, e s e a l c a n c e t r a s l a d a d o a l trámite d e extradición d e b e a p l i c a r s e a l o s r e q u i s i t o s c o n t e n i d o s e n e l artículo 5 0 2 ejasdem.

E n e s a m e d i d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n o r m a s a n o t a d a s, e n l a f a s e j u d i c i a l d e l trámite d e extradición s o l a m e n t e s e decretarán l a s p r u e b a s pertinentes, e s d e c i r, l a s q u e d e m u e s t r e n l o s s u p u e s t o s d e r i v a d o s d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s t a n t o e n e l r e f e r i d o artículo 5 0 2, c o m o l o s r e q u i s i t o s p u n t u a l i z a d o s e n l o s artículos 4 9 0, 4 9 3 y 4 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, I g u a l m e n t e, s e ordenarán l a s conducentes, e s t o e s, a q u e l l a s a u t o r i z a d a s e n l a l e y c o n c a p a c i d a d p a r a c o m p r o b a r l o s p r e c i s o s a s p e c t o s s o b r e l o s c u a l e s c o m p e t e a l a C o r t e r e n d i r s u c o n c e p t o. F i n a l m e n t e, s e evacuarán l a s útiles, o s e a l a s l l a m a d a s a a c r e d i t a r u n a s u n t o aún n o c o r r o b o r a d o y d e v e r d a d e r o interés p a r a l a actuación. 2.

Sobre la pretensión en concreto: P u n t u a l i z a d o s l o s parámetros b a j o l o s c u a l e s c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n l a f a s e j u d i c i a l d e l trámite d e extradición, s e procederá a r e s o l v e r l o s o l i c i t a d o e n e s e s e n t i d o p o r l a d e f e n s o r a d e l r e c l a m a d o. 7 Extradición N o. 4 7 4 8 6 N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A 2. 1.

L a s p e t i c i o n e s o r i e n t a d a s a ( i ) o b t e n e r "como prueba trasladada los antecedentes federales" d e l r e q u e r i d o N i L S O N ARISTIZÁBAL T E Z N A c o n e l fin d e "demostrar la imposibilidad jurídica [del citado] de participar en los delitos respecto de los cuáles es solicitado en extradición", ( i i ) o f i c i a r a l a D I J I N y a l C I S A D c o n e l propósito d e q u e i n f o r m e n l o s a n t e c e d e n t e s q u e figuren e n c a b e z a d e l s o l i c i t a d o, ( i i i ) d e m a n d a r d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d a t o s s o b r e s i e l m e n c i o n a d o t i e n e c u e n t a s d e a h o r r o o c o r r i e n t e s d e s d e l a s c u a l e s h a y a r e a l i z a d o t r a n s a c c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, ( i v ) p e d i r a W e s t e r n Unión y a M o n e y G r a m q u e m a n i f i e s t e n s i a p a r e c e n r e g i s t r o s s o b r e g i r o s r e a l i z a d o s p o r e l r e c l a m a d o d e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s h a c i a C o l o m b i a; r e s u l t a n i n c o n d u c e n t e s, t o d a v e z q u e n o s e r e l a c i o n a n c o n l o s p r e c i s o s a s p e c t o s s o b r e l o s c u a l e s s e d e b e p r o n u n c i a r l a C o r t e a l m o m e n t o d e e m i t i r e l c o n c e p t o d e r i g o r. E n e f e c t o, c o n l a s p e t i c i o n e s a n t e s reseñadas s e o l v i d a q u e e l trámite d e extradición n o está i n s t i t u i d o p a r a a d e l a n t a r c o n t r o v e r s i a s p r o b a t o r i a s e n t a n t o n o t i e n e l a n a t u r a l e z a d e u n p r o c e s o c o n t e n c i o s o e n e l q u e r i j a e l p r i n c i p i o d e contradicción, s i n o q u e s u f i n e s e s t a b l e c e r s i l a documentación a p o r t a d a p o r e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, así c o m o e n e l t r a t a d o a p l i c a b l e. E n e s e s e n t i d o, c o n v i e n e r e c o r d a r q u e l a C o r t e v i e n e s o s t e n i e n d o l o s i g u i e n t e: 8 Extradición N o. 4 7 4 8 6 N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A, / Debido precisamente a que en Colombia el trámite de extradición no corresponde a la noción estricta de proceso judicial en el que se juzgue la conducta de aquél a quien se reclama en extradición, en su curso no tienen cabida cuestionamientos relativos a la validez o mérito de la prueba recaudada por las autoridades extranjeras sobre la ocurrencia del hecho, el lugar de su realización, la forma de participación o el grado de responsabilidad del encausado pues tales aspectos corresponden a la órbita exclusiva y excluyente de las autoridades del país que eleva la solicitud y su postulación o controversia debe hacerse al interior del respectivo proceso utilizando al efecto los instrumentos que prevea la legislación del Estado que formula el pedido, ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o, C S J A P, 1 A g o. 2 0 0 7, R a d. 2 7 4 5 0 ) E s t a p o s t u r a p o r i g u a l h a s i d o señalada p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p u e s s o b r e t a l temática concluyó: el acto mismo de la extradición no decide, ni en el concepto previo, ni en su concesión posterior sobre la existencia del delito, ni sobre la autoría, ni sobre las circunstancias de tiempo, modo y lugar en que se cometió el hecho, ni sobre la culpabilidad del imputado todo lo cual indica que no se está en presencia de un acto de juzgamiento, como quiera que no se ejerce función jurisdicente.

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o, s e n t e n c i a C - 1 1 0 6 d e 2 0 0 0 ). 2.2. E n c u a n t o h a c e r e f e r e n c i a a l a s o l i c i t u d d e r e q u e r i r a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l p a r a q u e envíe l a t a r j e t a d e preparación d e l a cédula d e l r e c l a m a d o N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A r e s u l t a inútil, p o r 9 Extradición N o. 4 7 4 8 6 N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A c u a n t o l a información a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e y l a r e c o p i l a d a p o r l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s, t r a s p r o d u c i r s e s u c a p t u r a, e s s u f i c i e n t e p a r a a d e l a n t a r, a l m o m e n t o d e e m i t i r e l c o n c e p t o r e s p e c t i v o, e l e s t u d i o d e d i c h o r e q u i s i t o, m o t i v o p o r e l c u a l s e denegará l a r e f e r i d a pretensión p r o b a t o r i a. E n e f e c t o, o b r a e l c o t e j o d e c a d a c t i l a r p r a c t i c a d o e n C o l o m b i a a l r e c l a m a d o e, i g u a l m e n t e, e l país s o l i c i t a n t e aportó información p u n t u a l s o b r e e l p a r t i c u l a r, i n c l u s o e l m e d i o d e convicción q u e d e p r e c a l a d e f e n s a. P o r c o n s i g u i e n t e, s e negará t a n t o l a práctica d e p r u e b a q u e s e a c a b a d e a n a l i z a r, c o m o l a d e t o d a s l a s demás s o l i c i t a d a s p o r l a a b o g a d a d e l r e c l a m a d o. 3.

Cuestión F ina l: C o m o l a C o r t e n o o b s e r v a l a n e c e s i d a d d e e v a c u a r p r u e b a s d e o f i c i o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, o r d e n a d e j a r e l e x p e d i e n t e e n Secretaría d e l a S a l a p o r e l término d e c i n c o días a disposición d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, p a r a q u e p r e s e n t e n s u s a l e g a t o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1 0

RESUELVE

Extradición N o. 4 7 4 8 6 N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A 1. NEGAR l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s o r a d e l r e c l a m a d o N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N A. 2. DEJAR, u n a v e z e n firme e s t a determinación, e l e x p e d i e n t e e n Secretaría d e l a S a l a P e n a l p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días p a r a l a s a l e g a c i o n e s finales, según l o prevé e l i n c i s o 3° d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

N o t i f i q u e s e y cúmplase. 1 1 Extradición N o. 4 7 4 8 6 N I L S O N A R I S T I Z Á B A L T E Z N / Í Secretaria 1 2