AP1788-2016(46780) — Corte Suprema

AP1788-2016(46780)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: ACCIÓN DE REVISIÓN - Impedimento especial: haber inadmitido la demanda de casación Tesis: « Se constata que GGJU a través de su defensor presentó recurso de casación contra la sentencia del 16 de enero de 2014 proferida por el Tribunal Superior de Bogotá que revocó la absolución dispuesta por el Juzgado Décimo Penal del Circuito de Descongestión de esta capital, fechada el 25 de octubre de 2010, la cual fue inadmitida por la Corte mediante decisión del 4 de junio de 2014. En consecuencia y como lo exponen los Magistrados peticionarios, al encontrarse integrada la providencia que inadmite la casación a las sentencias de las cuales se solicita revisión, hace surgir la causal de impedimento. […] En el presente caso, la providencia que inadmite la demanda de casación del 4 de junio de 2014 (rad. 43824) no aparece comprendida como objeto de la demanda impetrada, no obstante dicha decisión conforma un todo con aquellas sentencias que han sido objeto de la acción de revisión. Adicionalmente, es el mismo accionante quien de manera especial en su demanda refiere la existencia de la causal de impedimento especial prevista en la Ley 600 de 2000. Así las cosas, es claro que les asiste razón a los Magistrados Peticionarios cuando manifiestan no estar en posibilidad de conocer del presente asunto, de acuerdo con lo dispuesto en la citada norma, lo cual impone la aceptación del impedimento manifestado y la separación de los mismos para conocer de la demanda de revisión propuesta a nombre de la penada GGJU».

y/e (^líjbrema de^i/A/icia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A M a g i s t r a d o P o n e n t e AP1788-2016 Radicación N° 46.780 ( A p r o b a d o a c t a N° 9 7 ) Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e a b r i l d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN U n a v e z e f e c t u a d o e l s o r t e o d e C o n j u e c e s d e e s t a Corporación, c o r r e s p o n d e a l a S a l a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s H. M a g i s t r a d o s JosÉ L u i s B A R C E L Ó C A M A C H O, J O S É L E Ó N I D A S B U S T O S M A R T Í N E Z, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O F E R N Á N D E Z C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z, P A T R I C I A S A L A Z A R C u E L L A R y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 2 2 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a a través d e d e f e n s o r p o r G I L M A GALINDO JUNCO. 2 Revisión 46.780 G I L M A G A L I N D O J U N C O H E C H O S Y ACTUACIÓN P R O C E S A L 1.

L o s p r i m e r o s s e d e c l a r a r o n p o r e l Ad quem d e l a s i g u i e n t e f o r m a: El 27 de noviembre de 2002, Calentura Vera compró, a GILMA GALINDO JUNCO, el taxi de placas SFI 610, para lo cual elaboraron el respectivo contrato -contenido en la hoja de papel documentarlo Minerva VA-3025832- y pactaron el pago, respaldado con una letra de cambio por $9.000.000 m.l, en treinta cuotas mensuales de $300.000 m.l, a la vez que el registro de la transacción -traspaso- una vez cubierta dicha suma.

En el curso del plazo, Yolanda Martínez Casallas inició, para el cobro de $10.000.000 m.l, un proceso ejecutivo singular en contra de GALINDO JUNCO, adelantado en el Juzgado Cincuenta y Cinco Civil Municipal de Bogotá, en el que fue embargado el automotor, aprehendido al señor Calentura Vera y posteriormente secuestrado. Por lo que éste promovió un incidente de desembargo, resuelto a su favor el 24 de junio de 2005, al que fueron aportados por la segunda, para desvirtuar la condición de poseedor último, dos cotizaciones falsas, supuestamente correspondientes a trabajos de reparación que por cuenta de ella, se habían expedido el 20 de abril y el 9 de mayo de 2003 por $430.000 m.l y $800.000 m.l -con su cuenta de cobro- respectivamente, en el taller Japonesa de Autos de propiedad de Alexander Alberto Rodríguez.

En este trámite GILMA GALINDO JUNCO también negó la existencia del contrato de compraventa y las firmas que como suyas allí aparecen. 3 Revisión 46.780 G I L M A G A L I N D O J U N C O 1. 2. - E l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 l a Fiscalía 1 4 6 D e l e g a d a a n t e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá, calificó e l mérito p r o b a t o r i o d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación c o n t r a l a p r o c e s a d a G ILMA GALINDO JUNCO, c o m o p r e s u n t a a u t o r a r e s p o n s a b l e d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e destrucción, supresión y o c u l t a m i e n t o d e d o c u m e n t o p r i v a d o ( a r t. 2 9 3 d e l C P. ), e s t a f a ( a r t. 2 4 6 d e l C P ) y f r a u d e p r o c e s a l ( a r t. 4 5 3 d e l C P ), así c o m o p r e s u n t a d e t e r m i n a d o r a d e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o ( a r t. 2 8 9 ). ^ 1. 3. - E l 25 de junio de 2009 e s t a determinación f u e m a t e r i a d e confirmación p o r l a Fiscalía 4 4 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, a l c o n o c e r e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a apelación p r o m o v i d a p o r l a d e f e n s a d e GALINDO JUNCO. 1. 4. - E l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o i n i c i a l m e n t e f u e a s u m i d o p o r e l J u z g a d o Veintitrés P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, y p o s t e r i o r m e n t e p o r s u s i m i l a r Décimo d e Descongestión c o n s e d e e n e s a m i s m a c i u d a d, e n d o n d e s e llevó a c a b o l a v i s t a pública, y e l 25 de octubre de 2010 s e p u s o f i n a l a i n s t a n c i a a b s o l v i e n d o a l a p r o c e s a d a G ILMA GALINDO JUNCO d e l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l; e s t a f a y destrucción, supresión y o c u l t a m i e n t o d e d o c u m e n t o p r i v a d o, a e l l a i m p u t a d o s e n l a acusación. E n e s a m i s m a determinación, declaró p r e s c r i t a l a acción p e n a l e n relación c o n e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n 1 Así m i s m o, acusó a A L E X A N D E R A L B E R T O R O D R Í G U E Z c o m o p r e s u n t o c o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o ( a r t. 2 8 9 d e l C P ) a l t i e m p o 4 Revisión 46.780 G I L M A G A L I N D O J U N C O d o c u m e n t o p r i v a d o y, e n c o n s e c u e n c i a, decretó l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o e n f a v o r d e l o s p r o c e s a d o s A L E X A N D E R A L B E R T O R O D R Í G U E Z Y G ILMA GALINDO JUNCO c o n r e s p e c t o a d i c h a c o n d u c t a. 1. 5. - R e c u r r i d a e s t a decisión p o r l a p a r t e c i v i l, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, p o r m e d i o d e l f a l l o p r o f e r i d o e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 4, decidió r e v o c a r l a y e n s u l u g a r C O N D E N A R a l a p r o c e s a d a G ILMA GALINDO JUNCO a l a p e n a s d e 7 3 m e s e s y 1 4 días d e prisión, 4 2 8, 1 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 8 7 m e s e s y 2 1 días, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e n c o n t r a r l a p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l; e s t a f a t e n t a d a; y destrucción, supresión y o c u l t a m i e n t o d e d o c u m e n t o público. 1. 6. - M e d i a n t e p r o v i d e n c i a C S J A P 2 9 9 0 - 2 0 1 4 ( r a d. 4 3 8 2 4 ) d e l 4 j u n. 2 0 1 4, l a S a l a inadmitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, o p o r t u n a m e n t e s u s t e n t a d o a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l p o r G ILMA GALINDO JUNCO.

D E L IMPEDIMENTO. L o s m a g i s t r a d o s J O S É L U I S B A R C E L Ó C A M A C H O, J O S É L E Ó N I D A S B U S T O S M A R T Í N E Z, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O F E R N Á N D E Z C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z, P A T R I C I A S A L A Z A R C U E L L A R y L u i s G U I L L E R M O q u e precluyó l a investigación r e s p e c t o d e Y O L A N D A RODRÍGUEZ C A S A D L A S. 5 Revisión 46. 780 G I L M A G A L I N D O J U N C O S A L A Z A R O T E R O, m a n i f e s t a r o n s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e e s t a acción e x t r a o r d i n a r i a, a p o y a d o s e n e l a r t i c u l o 2 2 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

S u s t e n t a r o n l o a n t e r i o r, e n q u e s u s c r i b i e r o n l a p r o v i d e n c i a m e d i a n t e l a c u a l, s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación d e 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4 d e n t r o d e l r a d i c a d o 4 3 8 2 4. E n c o n s e c u e n c i a, e s g r i m e n l o s M a g i s t r a d o s p e t i c i o n a r i o s q u e l a determinación a d o p t a d a p o r l a S a l a, resultaría c o n c e r n i d a c o n l a p r e t e n d i d a acción d e revisión p r o p u e s t a p o r G I L M A GALINDO J U N C O, a u n q u e l a d e m a n d a s e o r i e n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a p r o f e r i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 4 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, q u e revocó l a a b s o l u t o r i a d e l J u z g a d o Décimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e e s t a c a p i t a l, f e c h a d a e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0.

CONSIDERACIONES E n aplicación a l artículo 1 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0 y p o r h a b e r s e p r o p u e s t o d e m a n e r a c o n j u n t a e l m o t i v o d e i m p e d i m e n t o p o r p a r t e d e l o s r e s t a n t e s M a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a, s e decidirá l o q u e e n d e r e c h o y j u s t i c i a c o r r e s p o n d a. E n l o q u e c o n c i e r n e a e s t e a s u n t o, s e c o n s t a t a q u e G I L M A GALINDO J U N C O a través d e s u d e f e n s o r presentó r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 6 d e e n e r o d e 6 Revisión 46. 780 G I L M A G A L I N D O J U N C O 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá q u e revocó l a absolución d i s p u e s t a p o r e l J u z g a d o Décimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e e s t a c a p i t a l, f e c h a d a e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, l a c u a l f u e i n a d m i t i d a p o r l a C o r t e m e d i a n t e decisión d e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4.

E n c o n s e c u e n c i a y c o m o l o e x p o n e n l o s M a g i s t r a d o s p e t i c i o n a r i o s, a l e n c o n t r a r s e i n t e g r a d a l a p r o v i d e n c i a q u e i n a d m i t e l a casación a l a s s e n t e n c i a s d e l a s c u a l e s s e s o l i c i t a revisión, h a c e s u r g i r l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o. E l f u n d a m e n t o d e éste h a s i d o p r e v i s t o, e n l a c a u s a l e s p e c i a l p r e c e p t u a d a e n e l artículo 2 2 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s t o e s, "No podrá intervenir en el trámite y decisión de esta acción ningún Magistrado que haya suscrito la decisión objeto de la misma" S o b r e e l m o t i v o d e i m p e d i m e n t o d e m a n e r a pacífica h a s o s t e n i d o l a C o r t e: «El sentido de la preceptiva del artículo 228 es claro, por tanto, le está vedado al funcionario que suscribe una providencia decidir sobre la legalidad de la misma en sede de revisión, de esta manera se preserva la imparcialidad que tutelan las causales de impedimento».

(CSJ AP. 7 may. 2009. Rad. 31140) E n e l p r e s e n t e c a s o, l a p r o v i d e n c i a q u e i n a d m i t e l a d e m a n d a d e casación d e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4 ( r a d. 4 3 8 2 4 ) n o a p a r e c e c o m p r e n d i d a c o m o o b j e t o d e l a d e m a n d a i m p e t r a d a, n o o b s t a n t e d i c h a decisión c o n f o r m a u n t o d o 7 Revisión 46. 780 G I L M A G A L I N D O J U N C O c o n a q u e l l a s s e n t e n c i a s q u e h a n s i d o o b j e t o d e l a acción d e revisión. A d i c i o n a l m e n t e, e s e l m i s m o a c c i o n a n t e q u i e n d e m a n e r a e s p e c i a l e n s u d e m a n d a r e f i e r e l a e x i s t e n c i a d e l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o e s p e c i a l p r e v i s t a e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

Así l a s c o s a s, e s c l a r o q u e l e s a s i s t e razón a l o s M a g i s t r a d o s P e t i c i o n a r i o s c u a n d o m a n i f i e s t a n n o e s t a r e n p o s i b i l i d a d d e c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n l a c i t a d a n o r m a, l o c u a l i m p o n e l a aceptación d e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o y l a separación d e l o s m i s m o s p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e revisión p r o p u e s t a a n o m b r e d e l a p e n a d a G I L M A GALINDO JUNCO.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Primero. D E C L A R A R FUNDADO e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s J O S É L U I S B A R C E L Ó C A M A C H O, J O S É L E Ó N I D A S B U S T O S M A R T Í N E Z, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O F E R N Á N D E Z C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z, P A T R I C I A S A L A Z A R C U E L L A R y L u i s G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O. Segundo. SEPARARLOS, c o n s e c u e n t e m e n t e, d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e trámite. 8 Revisión 46.780 G I L M A G A L I N D O J U N C O C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Comuniqúese y cúmplase.

TINO C A B R E R A MAGISTRADO FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA CONJUEZ ALEJANDRO DAVID CONJUEZ PAULA CADAVID LONDOÑO CONJUEZ V ALFONSO-Dj^A GONZALEZ 9 Revisión 46. 780 G I L M A G A L I N D O J U N C O HUGO QUINTERO B E R N A T E CONJUEZ RENUNCIO YEZID V I V E R O S CASTELLANOS CONJUEZ NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S E C R E T A R I A