C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente AP1754-2016 Radicación 43050 ( A p r o b a d o A c t a N o. 9 3 ) Bogotá D. C., m a r z o t r e i n t a ( 3 0 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), VISTOS: R e s u e l v e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s, capitán ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, s o l d a d o p r o f e s i o n a l N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y s o l d a d o p r o f e s i o n a l J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O H E C H O S Y ACTUACIÓN PROCESAL: L o s m e n c i o n a d o s, e n s u condición d e m i e m b r o s d e l a B r i g a d a Móvil 1 5 d e l Ejército N a c i o n a l, l e c a u s a r o n l a m u e r t e c o n d i s p a r o s d e a r m a d e f u e g o a S a n i n Álvarez Álvarez, u n c a m p e s i n o h u m i l d e d e l m u n i c i p i o L a P l a y a ( N o r t e d e S a n t a n d e r ).

D i c h o s u c e s o ocurrió e n l a v e r e d a P a l m i t a s d e Ábrego ( N. d e S. ), p a s a d a s l a s 3 d e l a t a r d e d e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7. L o s m i l i t a r e s i n v e n t a r o n q u e e l h o m i c i d i o s e p r o d u j o e n u n c o m b a t e s o s t e n i d o "probablemente' c o n u n a c u a d r i l l a d e l f r e n t e C a r l o s A r m a n d o C a c u a d e l E L N q u e s e disponía a r e c i b i r 1 0 m i l l o n e s d e p e s o s a u n a c a m p e s i n a d e l l u g a r c o m o p r o d u c t o d e u n a extorsión. J u n t o a l cadáver s e h a l l a r o n, e n t r e o t r o s e l e m e n t o s p l a n t a d o s, u n revólver 3 8 e s p e c i a l c o n 3 c a r t u c h o s, 3 8 v a i n i l l a s d e l m i s m o c a l i b r e, u n a b a r r a d e e x p l o s i v o i n d u g e l, 1 0 m e t r o s d e c a b l e dúplex y u n estopín eléctrico. 2.

A l p r o c e s o f u e r o n v i n c u l a d o s m e d i a n t e i n d a g a t o r i a s r e n d i d a s a n t e e l J u z g a d o 8 6 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r, e l capitán ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ y l o s s o l d a d o s profesionjües J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O y N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O, a q u i e n e s l a Fiscalía 2 ^ S e c c i o n e d a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e O caña ( N. d e S. ) d e t u v o p r e v e n t i v a m e n t e e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 0 9 p o r e l c a r g o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y acusó p o r e l m i s m o d e l i t o, c o m o c o a u t o r e s, e l 2 3 d e o c t u b r e d e l m i s m o año. E s t a decisión f u e c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1.

Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O 3. T r a m i t a d o e l j u i c i o, e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 e l J u z g a d o 1° P e n a l d e l C i r c u i t o d e O caña dictó s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a. L a Fiscalía apeló e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, a través d e l f a l l o r e c u r r i d o e n casación, e x p e d i d o e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 3, l o revocó y condenó a l o s a c u s a d o s a 3 4 5 m e s e s d e prisión, inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 2 0 años y a p a g a r l e s a l o s p e r j u d i c a d o s c o n e l d e l i t o, p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s, l a s u m a e q u i v a l e n t e a 2 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. N o s e l e s concedió l a c o n d e n a d e ejecución c o n d i c i o n a l n i l a prisión d o m i c i l i a r i a. 1.

Presentada a nombre de los procesados NOEL ANTONIO CA ICEDO G U E R R E R O y JUAN IS IDRO CA ICEDO MEDRANO. Primer cargo. Violación indirecta de la ley sustancia l derivada de error de hecho por falso raciocinio. E l e r r o r t u v o l u g a r p o r q u e e l T r i b u n a l desatendió l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica e n l a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s d e P l i n i o A n t o n i o e I s a b e l María Álvarez Álvarez, h e r m a n o s d e l o c c i s o, León Ángel Pérez, Alexánder G u e r r e r o G u e r r e r o, R o d r i g o Calderón C l a r o, D i l i a M a r i a O r t i z y Ramón R o s o A r e n a s O r t i z. LAS DEMANDAS: Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L ÁNTÓNIÓ CÁICEDÓ GUERRERÓ y JUÁN I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O C o n s u s t e n t o e n e s o s m e d i o s d e p r u e b a n o s e podía d e s c a r t a r l a p r e s e n c i a d e l a v i c t i m a "en el sitio de los hechos donde resultó muerta", n i s u r e s i s t e n c i a a r m a d a e n e l c o m b a t e a l c u a l s e r e f i r i e r o n l o s a c u s a d o s. Agregó e l c a s a c i o n i s t a q u e d e t a l e s d e c l a r a n t e s s e señaló e n e l f a l l o q u e d e j a b a n "entrever" q u e S a n i n Álvarez Álvarez n o pertenecía "a un grupo subversivo o extorsivo".

E s t e, s i n e m b a r g o, n o f u e e l t e m a d e l a investigación, s i n o s i l a m u e r t e d e l a víctima "se produjo en medio de un combate con miembros del Ejército o no". Para, e l j u z g a d o r -recordó e l d e m a n d a n t e — e r a i m p r o b a b l e q u e u n a p e r s o n a d e l p e r f i l d e s c r i t o p o r f a m i l i a i r e s y a m i g o s, "que jamás profesó empatia con algún grupo subversivo" y q u e e l día d e l o s h e c h o s salió d e s u c a s a d e s a r m a d a, s e h a y a e n f r e n t a d o a s o l d a d o s p r o f e s i o n a l e s d e l Ejército N a c i o n e d. L o s t e s t i g o s, "sobre los aspectos que concluye el TñbunaT, n o f u e r o n "unánimes" y n o d a b a n l u g a r "a la información" i n f e r i d a. Aludió e l c e n s o r a a l g u n a s d e s u s a f i r m a c i o n e s y concluyó q u e s a l v o e l d i c h o d e l o s h e r m a n o s Álvarez Álvarez, l o s demás d e c l a r a n t e s n o d i j e r o n q u e "no perteneciera a un grupo armado al margen de la ley" s i n o n o s a b e r n a d a a l r e s p e c t o, i n d i c a n d o t a n s o l o "que el señor Sanin salia de su casa a trabajar como jornalero y en algunas oportunidades castraba mieV. 4 Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O T o d a s e s a s p e r s o n a s, agregó e l c e n s o r, "cuentan los aspectos personales que durante el día desarrollaba el occiso, más no permiten inferir inequívocamente que no perteneciera a un grupo ilegal armado o extorsionista".

R e s u l t a n o r m a l p a r a e l r e c u r r e n t e, "y hace parte de la naturaleza humana", p r o t e g e r l a i m a g e n d e l o s s e r e s q u e r i d o s, e n e s p e c i a l s i h a n f a l l e c i d o. P o r t a n t o, "es excusable^ q u e s e o c u l t e n s u s d e f e c t o s y l a s m a l a s c o n d u c t a s d e m o s t r a t i v a s d e q u e n o podía v i v i r t r a n q u i l a m e n t e e n s o c i e d a d. L o s f a m i l i a r e s d e a l g u i e n a s i, c o m o pasó a q u i c o n l o s h e r m a n o s d e l o c c i s o, r e s a l t a n "las cualidades más loables" d e l s e r q u e r i d o. Y "si este postulado es cierto según las máximas de la experiencia", n o l e e r a d a b l e a l a s e g u n d a i n s t a n c i a a p a r t a r s e d e él "a través de la fundamentación básica que se señaló en el fallo", c o n s i s t e n t e e n l a n o e x i s t e n c i a d e p r u e b a s q u e a c r e d i t a r a n l a p e r t e n e n c i a d e S a n i n Álvarez a u n g r u p o a r m a d o c r i m i n a l. Sólo l o s h e r m a n o s d e l a víctima, e n r e a l i d a d, n e g a r o n l a e x i s t e n c i a d e e s e v i n c u l o. N o o b s t a n t e, a u n a d m i t i e n d o "que no estaba adscrito a algún grupo delictivo", e l l o "no implica necesariamente que no desarrollara actividades delictivas, o que no se encontrara en el sitio de los hechos realizándolas".

D e a c u e r d o c o n l a lógica "no es cierto ni factiblé' q u e q u i e n e s d e l i n q u e n "se encuentren sometidos a un registro o bajo el conocimiento constante de las autoridades". Quizás l o s c a b e c i l l a s o líderes d e l a s o r g a n i z a c i o n e s c r i m i n a l e s figuran "en los anales policiales". P a r a e l d e f e n s o r, p o r e n d e, e l T r i b u n a l "exige una 5 Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O tarifada al señalar que frente a su ausencia, se debe valorar negativamente la versión de los procesados".

Olvidó l a Corporación j u d i c i a l, a d i c i o n a l m e n t e, p r o n u n c i a r s e e n relación c o n e l t e s t i m o n i o d e l p e r i o d i s t a G i o v a n n i M e j i a C a n t o r. E s t e expresó e n l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o q u e s u p o d e u n a extorsión d e l a q u e venía s i e n d o v i c t i m a e l señor R o d r i g o Calderón y s u f a m i l i a. Q u e él l e contó d e l h e c h o a l C o m a n d a m t e d e l a B r i g a d a X X X d e l Ejército y, t r a s e l l o, u n m i e m b r o d e l a i n t e l i g e n c i a l o contactó y l o p u s o e n c o n t a c t o c o n l a e s p o s a d e C a n t o r p a r a q u e f o r m u l a r a l a d e n u n c i a. Después, a través d e u n a l l a m a d a anónima, "le manifestaron que el occiso había estado involucrado en otros hechos delictivos".

Reiteró e l c e n s o r, a continuación, q u e n o está b i e n señalar "que la falta de una prueba que demuestre que la víctima hacía parte de un grupo subversivo" a c r e d i t a q u e l o s m i l i t a r e s p a r t i c i p a n t e s e n l a "misión táctica 004 Ébano" m i e n t e n y q u e e l h o m i c i d i o, e n c o n s e c u e n c i a, n o s e p r o d u j o e n c o m b a t e. E s, e n síntesis, e l e r r o r q u e l e a t r i b u y e a l a s e g u n d a Ínstamela, a p a i r t i r d e l c u a l, c o n vulneración d e l artículo 3 2 - 3 d e l Código P e n a l, s e concluyó q u e existió u n m o n t a j e "para hacer ver a la persona muerta como un subversivo dado de baja en combate y no como el campesino agricultor y apicultor que señalaron los declarantes".

Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O Segundo cargo. Violación indirecta de la ley sustancia l derivada de errores de hecho por falsos ju ic ios de identidad y raciocinio. L o s e r r o r e s r e c a y e r o n e n l a s i n d a g a t o r i a s r e n d i d a s p o r l o s s o l d a d o s N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O, J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O y p o r e l Capitán ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ.

E l T r i b u n a l d i o p o r e s t a b l e c i d o, s i n e s t a r l o, q u e l o s p r o c e s a d o s m i n t i e r o n p o r q u e s e demostró e l "arraigo" d e l a víctima y p o r l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s c u a l e s i n c u r r i e r o n a c e r c a d e "la persona que estaban extorsionando y la vestimenta que portaba el occiso al momento en que fue hallado muerto".

OBREGÓN, d e a c u e r d o c o n e l f a l l o, a d u j o q u e l a e x t o r s i o n a d a e r a u n a m u j e r; l o s o t r o s s i n d i c a d o s a f i r m a r o n q u e s e t r a t a b a d e u n c a m p e s i n o. C o n t r a r i a m e n t e a l o s o s t e n i d o p o r e l ad quem "el oficial como los soldados tienen la razón", s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e t a n t o R o d r i g o Calderón c o m o s u e s p o s a D i l i a María O r t i z f u e r o n víctimas d e l d e l i t o. O t r a s c o n t r a d i c c i o n e s t u v i e r o n q u e v e r c o n quiénes e r a n l o s m i l i t a r e s q u e l o s acompañaban y l a d i s t a n c i a a q u e s e e n c o n t r a b a n, s i e n d o n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a enseñan "que en un combate las versiones que puedan dar quienes en éste participan son disímiles".

Obsérvese q u e e n e l i n f o r m e q u e OBREGÓN realizó p a r a s u s s u p e r i o r e s n o indicó "ni la posición del cuerpo, ni su sexo, ni Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L ÁNTÓNIO CÁICEDÓ G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O la distancia a que se encontraba del mismo". S i m p l e m e n t e e x p u s o, e n términos g e n e r a l e s, "el panorama que observó".

E n t o d o c a s o, "estas supuestas contradicciones no son relevantes por cuanto no demuestran que en efecto el combate no existió". E n relación c o n e l v e s t u a r i o, e l T r i b u n a l calificó d e i n d i c i o d e m e n t i r a l a afirmación d e l o s e n j u i c i a d o s r e l a t i v a a q u e l a víctima c a l z a b a b o t a s d e c a u c h o, c u a n d o e n e l a c t a d e l e v a n t a m i e n t o d e l cadáver s e dejó c o n s t a n c i a q u e n o l l e v a b a p u e s t o s z a p a t o s n i m e d i a s. L o s p r o c e s a d o s e x p l i c a r o n q u e l a s b o t a s p u d i e r o n c a e r s e e n e l t r a n s p o r t e d e l c u e r p o h a s t a l a m o r g u e y e s t o - a j u i c i o d e l a Corporación j u d i c i a l — "contraría las reglas de la experiencia, a partir de las cuales se puede entender que es poco probable que unas botas de caucho se salgan fácilmente de los pies".

P a r a e l c a s a c i o n i s t a, d e a c u e r d o c o n "las normas científicas", l a s e x t r e m i d a d e s i n f e r i o r e s s o n l a s últimas e n a l c a n z a r "el rigor - mortis". P r e v i a m e n t e a l fenómeno s e d e s a r r o l l a "un período variable de flaccidez muscular de 3 horas aproximadamenté'. L o s p r o c e s a d o s, según s u s d i c h o s, t r a s l a d a r o n e l cadáver d e l l u g a r d e l o s h e c h o s a u n a v i a p r i n c i p a l, d e b i d a m e n t e a u t o r i z a d o s p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l. P a r a e l e f e c t o, d e b i e r o n c o n s t r u i r u n a c a m i l l a e n l a c u a l sólo cabía e l t o r s o d e l a víctima.

B r a z o s y p i e r n a s q u e d a r o n c o l g a n d o. Y c o m o s e t r a t a b a, según s u s d e s c r i p c i o n e s, d e u n t e r r e n o "quebradizo y empinado", p a r a e l i m p u g n a n t e e r a f a c t i b l e. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O "según la lógica y la experiencia", q u e l a s b o t a s "se hubieran salido de los pies del cadáveri p o r e l r o c e c o n l a t i e r r a, l a g r a v e d a d y l a flaccidez m u s c u l a r. T r a d u c e l o a n t e r i o r q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l a r g u m e n t a r q u e l a a u s e n c i a d e c a l z a d o e n e l o c c i s o c o n f i r m a l a declaración d e I s a b e l María Álvarez, q u i e n e x p u s o q u e e l día d e l o s h e c h o s s u h e r m a n o S a n i n salió e n l a mañana d e s u c a s a "usando unas chanclas de caucho".

Advirtió e l r e c u r r e n t e q u e n o s e debía c r e e r e s a versión. S e n c i l l a m e n t e p o r q u e a s u p a r e c e r l a s "chancletas" n o r e s u l t a b a n e l c a l z a d o "más apropiado" para u n a g r i c u l t o r q u e "castraba mieT y debía r e a l i z a r g r a n d e s d e s p l a z a m i e n t o s "en medio de la maraña".

N o e s e x p l i c a b l e, d e o t r a p a r t e, q u e e n e l m o r r a l d e S a n i n Álvarez s e h a y a e n c o n t r a d o u n m o s q u i t e r o "para cubrirse el cuerpo con el fin de evitar las picaduras, pero dejara al descubierto sus pies usando las chanclas de caucho o en su defecto saliendo descalzo". S i e n r e a l i d a d e r a a g r i c u l t o r y r e c o l e c t a b a m i e l, c o m o l o a f i r m a r o n s u s h e r m a n o s, "por precaución y por experiencia hubiera salido a realizar su labor con unas botas de caucho, como las que en efecto portaba cuando se halló muerto, conforme lo informaron los militares aquí procesados".

Y s i s e trató d e u n "montajé', l o s p r o c e s a d o s n o habrían s i d o d e s c u i d a d o s a c e r c a d e l c a l z a d o "queportaba la víctima", argüyó finalmente e l d e m a n d a n t e. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O Tercer cargo.

Violación indirecta de la ley sustancia l derivada de errores de hecho por falsos ju ic ios de identidad y raciocinio. E s a s e q u i v o c a c i o n e s p r o b a t o r i a s r e c a y e r o n e n l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r I s a b e l María Álvarez Álvarez, Alexánder G u e r r e r o G u e r r e r o y León Ángel Pérez.

L a p r i m e r a d e c l a r a n t e, según e l f a l l o, afirmó q u e s u h e r m a n o salió h a c i a l a s 9 d e l a mañana d e s u c a s a. L l e v a b a c o n s i g o u n b o l s o pequeño d o n d e g u a r d a b a "el avío", "unas jeringas" q u e u t i l i z a b a e n l a extracción d e m i e l y u n b a l d e p a r a v e r t e r e l p r o d u c t o. P a r a "castraf m i e l, según l o s t e s t i g o s G u e r r e r o y Pérez, q u i e n e s e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s acompañaron a S a n i n Álvarez a l a realización d e e s a l a b o r, n o s e u t i l i z a b a n j e r i n g a s. Y más allá d e q u e e s a c i r c u n s t a n c i a c o n t r a d i c e a I s a b e l Álvarez, p a r a e l c e n s o r l a e x p e r i e n c i a enseña "que las jeringas resultan inútiles para extraer la miel de los panales, pues lo cierto es que estos elementos de tipo sanitario, si bien se utilizan para extraer fluidos, también lo es que estos fluidos cuando menos deben estar en una consistencia bastante ligera o líquida, y no con las características que presenta la miel, que a pesar de ser líquida es pegajosa y gruesa".

L a s j e r i n g a s d e s e c h a b l e s, a d i c i o n a l m e n t e, m i d e n c o m o máximo 1 2 m i., u n tamaño i n s u f i c i e n t e "para extraer adecuadamente la miel de un panaT. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O L a s e g u n d a i n s t a n c i a, p u e s, desatendió d i c h a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a. Y cercenó l a s p a r t e s d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e Alexánder G u e r r e r o y d e León Ángel Pérez e n l a s q u e e x p r e s a r o n "que las jeringas no se pueden utilizar para castrar mieT.

E s o s e r r o r e s c o n d u j e r o n a l T r i b u n a l a d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l o s p r o c e s a d o s. Cuarto cargo. Violación indirecta de la ley sustancia l originada en error de hecho por falso ju ic io de identidad. L a equivocación p r o b a t o r i a recayó e n e l t e s t i m o n i o d e G i o v a n n y M e j i a C a n t o r. E n c o n c r e t o, e l j u z g a d o r dejó d e c o n s i d e r a r l a información q u e brindó e s e p e r i o d i s t a, "referente a que había recibido llamadas anónimas que le informaban acerca de las actividades delincuenciales que realizaba el señor Sanin Álvare¿'.

Recordó e l c e n s o r q u e M e j i a C a n t o r afirmó e n s u t e s t i m o n i o q u e s u p o d e l a extorsión a l a q u e e s t a b a s i e n d o s o m e t i d o R o d r i g o Calderón y s u f a m i l i a. Y q u e p o r mediación s u y a e n t r e m i e m b r o s d e l Ejército y l a e s p o s a d e l m e n c i o n a d o, consiguió q u e l a última d e n u n c i a r a e l h e c h o. Después, "a través de una llamada anónima", "le manifestaron que el occiso había estado involucrado en otros hechos delictivos".

An Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L ÁNTONIO C A I C E D O GUERRERÓ y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O E s e m e d i o d e convicción s e o p o n e a l a conclusión d e l T r i b u n a l c o n s i s t e n t e e n q u e n o s e demostró q u e l a v i c t i m a h i c i e r a p a r t e d e "un grupo subversivo o de delincuentes" d e d i c a d o s a e x t o r s i o n a r a l o s h a b i t a n t e s d e l a z o n a d o n d e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s. P a r a e l c e n s o r, e n c o n s e c u e n c i a, q u e d a s i n p i s o e l "montaje" q u e s e l e s atribuyó a l o s a c u s a d o s y l a c o n s i g u i e n t e declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n s u c o n t r a. T r a s l a formulación d e l o s c a r g o s, l e solicitó e l l i b e l i s t a a l a S a l a c a s a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e l T r i b u n a l y c o n f i r m a r l a absolución p r o f e r i d a p o r l a p r i m e r a i n s t a n c i a. E s a Corporación j u d i c i a l, a c a u s a d e l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s, violó - p o r aplicación i n d e b i d a — l o s artículos 1 0 3 y 1 0 4 - 7 d e l Código P e n a l. 2.

Demanda presentada a nombre del procesado ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ. Primer cargo. Violación indirecta de la ley sustancia l originada en error de hecho por falso ju ic io de existencia. 1. E l T r i b u n a l ignoró "las pruebas allegadas a la investigación" y l o s t e s t i m o n i o s d e Ramón R o s o A r e n a s, R o d r i g o Calderón C l a r o, D i l i a María O r t i z, G i o v a n n y M e j i a C a n t o r, P l i n i o Álvarez Álvarez y Alexánder G u e r r e r o. También l a d e n u n c i a i n s t a u r a d a p o r D i l i a María O r t i z Velásquez.

Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L ÁNTONIO C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O S a n i n Álvarez, según e s o s m e d i o s d e p r u e b a, trató d e e x t o r s i o n a r a l a f a m i l i a d e l a última m e n c i o n a d a y f u e r e c o n o c i d o p o r M e j i a C a n t o r "como la persona que participó en otros delitos".

S e d e j a r o n d e a p r e c i a r e n l a s e n t e n c i a i g u a l m e n t e: a ) L a contradicción e n l a q u e incurrió e l d e c l a i r a n t e P l i n i o Álvarez, q u i e n e n u n p r i n c i p i o afirmó q u e s u h e r m a m o n o tenía c o n o c i m i e n t o s o b r e a r m a s y l u e g o e n l a a u d i e n c i a admitió q u e tenía "una escopetica para cazar palomas".

León Ángel Pérez, a s u t u r n o, manifestó q u e tenía u n a e s c o p e t a c a l i b r e 1 6. Y n o s e acreditó e n e l p r o c e s o q u e c o n t a r a c o n p e r m i s o p a r a p o r t a r l a. b ) L a o r d e n d e o p e r a c i o n e s d e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 7 (misión táctica 0 0 4 "EBANCf) e m a n a d a d e l C o m a n d o d e l a B r i g a d a y d i r i g i d a a l T e n i e n t e ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, q u i e n obró e n e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o d e u n d e b e r l e g a l. D e e s a o r d e n d i j o e l T r i b u n a l - l o recordó e l c e n s o r — q u e n o s e e n c o n t r a b a e n c a m i n a d a a c o n t e n e r u n a extorsión. c ) L a o r d e n d e o p e r a c i o n e s "ALACRÁIf, d e l a c u a l s e desprendió l a misión táctica "EBANO".

E l e n e m i g o a l q u e allí s e h i z o r e f e r e n c i a f u e "el grupo que venía delinquiendo en el sectof. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L ÁNTÓNIÓ CÁICEDÓ GUERRERÓ y J U A N ISIDRÓ C A I C E D O M E D R A N O d ) E l "anexo de inteligencia" q u e "se le emitió al grupo especial León del cual hacía partd' OBREGÓN HERNÁNDEZ y c u y o propósito e r a r e c u p e r a r l a t r a n q u i l i d a d d e l o s p o b l a d o r e s d e Ábrego. 2.

Reiteró e l c e n s o r q u e S a n i n Álvarez pertenecía a u n g r u p o a l m a r g e n d e l a l e y, c o n f o r m e l o s o s t u v i e r o n e n l a a u d i e n c i a pública Ramón R o s o A r e n a s, R o d r i g o Calderón C l a r o, D i l i a María O r t i z y G i o v a n n y M e j i a C a n t o r. N o s e probó a s u p a r e c e r, d e o t r a p a r t e, l a afirmación d e l a Fiscalía c o n s i s t e n t e e n q u e l a víctima e r a "un simple campesino", n o tenía c o n o c i m i e n t o s o b r e a r m a s ( e s t a c i r c u n s t a n c i a s e desvirtuó c o n l o s t e s t i m o n i o s d e P l i n i o Álvarez y León Ángel Pérez) y "al momento de los hechos se encontraba capando unas abejas ( s i c ) o recolectando mieV.

A c t o s e g u i d o e l r e c u r r e n t e r e p r o d u j o a l g u n o s p a s a j e s d e l f a l l o i m p u g n a d o y eiíirmó q u e l a d e f e n s a demostró e n l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o q u e l o s m i l i t a r e s cumplían u n a o r d e n d e o p e r a c i o n e s d e l a B r i g a d a Móvil 1 5, r e l a c i o n a d a c o n l a extorsión d e q u e venía s i e n d o víctima R o d r i g o Calderón y s u f a m i l i a p o r p a r t e d e u n g r u p o d e l i n c u e n c i a l d e l c u a l hacía p a r t e S a n i n Álvarez, "dado de baja en combate", según l o informó ALEXÁNDER OBREGÓN e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 0 7.

L a versión a n t e r i o r s e ratificó c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e Ramón R o s o, R o d r i g o Calderón C l a r o, D i l i a María O r t i z y G i o v a n n y M e j i a C a n t o r, "quienes coincidieron en afirmar que efectivamente los delincuentes les habían mandado dos cartas solicitando doce millones de pesos". Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L ÁNTÓNIÓ CÁICEDÓ G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O P a r a e l d e m a n d a n t e, n o s e d e m o s t r a r o n "fehacientemente" l a s a c t i v i d a d e s a l a s c u a l e s s e d e d i c a b a l a víctima.

Sintetizó l a s d e c l a r a c i o n e s d e P l i n i o A n t o n i o Álvarez, I s a b e l M a r i a Álvarez y Alexánder G u e r r e r o, r e s a l t a n d o s u s "contradicciones" e "inconsistencias". Expresó l u e g o q u e "el Tribunal yerra al ignorar y apreciar estos testigos, que se escucharon en audiencia pública y se les dio plena credibilidad por parte del Juez de primera instancia; situación contraria de valoración que no dio el Tribunal de Cúcuta, donde se puede apreciar la cantidad de inconsistencias en las declaraciones en la audiencia de juicio y que fueron controvertidas, por la Fiscalía, con las declaraciones existentes en el proceso, pero que el Tribunal no apreció".

A l n o a p r e c i a r l a s e g u n d a i n s t a n c i a l a o r d e n d e l a B r i g a d a Móvil 1 5 d e l Ejército (misión E B A N O ), dejó d e l a d o "en sus conclusiones" q u e l o s a c u s a d o s o b r a r o n a l a b r i g o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s 3 ^ y 4 ^ d e l a r t i c u l o 3 2 d e l Código P e n a l. S i m p l e m e n t e existían u n a s órdenes m i l i t a r e s a l a s q u e d i e r o n e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o. E s t a s n o r m a s s e d e j a r o n d e a p l i c a r y también e l p r i n c i p i o d e in dubio pro reo.

L a petición d e l c e n s o r e s, p u e s, q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l y s e a b s u e l v a a s u r e p r e s e n t a d o. Segundo cargo. Violación indirecta originada en errores de hecho por falsos ju ic ios de existencia. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, NÓEL A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O Señaló e l c a s a c i o n i s t a q u e l a p r i m e r a i n s t a n c i a d i o p o r c i e r t a s l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s e n l a a u d i e n c i a pública p o r Ramón R o s o A r e n a s, R o d r i g o Calderón C l a r o, D i l i a O r t i z Velásquez y Giovíinny M e j i a C a n t o r. C o n a p o y o e n l a s m i s m a s declaró d e m o s t r a d a l a extorsión, l a c u a l s e concretaría e l m i s m o día "en que fue dado de baja Sanin Álvare2f'.

La apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a s e fundamentó e n l a n o demostración d e q u e l a víctima e r a p a r t e d e u n g r u p o c r i m i n a l. N i n g u n o d e l o s t e s t i g o s -precisó e l a p e l a n t e y así l o registró e l T r i b u n a l e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a — afirmó q u e S a n i n Álvarez h a y a e x t o r s i o n a d o a R o d r i g o Calderón y a D i l i a O r t i z. A h o r a b i e n, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l o s h e r m a n o s d e l o c c i s o i n c u r r i e r o n e n c o n t r a d i c c i o n e s, l a razón p a r a e l r e c u r r e n t e está d e l l a d o d e l J u e z d e p r i m e r g r a d o "quien fue el que valoró presencialmente la prueba".

N o d e l T r i b u n a l "que sólo atendió el recurso de la Fiscalía en una apreciación personal y no probatoria". Y c o m o t a l e s d e c l a r a n t e s s e r e f i r i e r o n a l o s h e c h o s o c u r r i d o s "el 21 de febrero de 2007', e s o t r a d u c e q u e "no se logró comprobar la actividad a que se dedicaba" S a n i n Álvarez y l a s d o s p e r s o n a s q u e l o acompañaban.

E l T r i b u n a l, e n fin, d i o p o r c i e r t o u n h e c h o q u e n o s e demostró. S u s e n t e n c i a "no contiene las razones de orden fáctico y jurídico" q u e l a s u s t e n t a n y e l análisis d e l a s p r u e b a s allí r e a l i z a d o, además d e p a r c i a l, "es incorrecto". E s Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O u n p r o n u n c i a m i e n t o c o n a r g u m e n t a c i o n e s "contradictorias y ambivalentes, porque fija una posición errada y la fundamenta en los elementos probatorios allegados dentro de la investigación suposición probatoria ( s i c ) y omite apreciar las declaraciones; por lo anterior se socava la estructura fáctica y jurídica del fallo".

L o s r e l a t o s d e "los testigos directos de las circunstancias que rodearon los hechos", g e n e r a b a n p a r a e l c a s a c i o n i s t a d u d a s s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a c u s a d o. S i n e m b a r g o, l a s e g u n d a i n s t a n c i a s e olvidó d e l a l c a n c e d e l a presunción d e i n o c e n c i a y omitió l a aplicación d e l artículo 7° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. T r a s l o p r e c e d e n t e, reiteró e l a b o g a d o d e l a d e f e n s a q u e n o s e acreditó f e h a c i e n t e m e n t e q u e l a víctima sólo s e d e d i c a b a a l a a g r i c u l t u r a. Y q u e e l día d e l o s h e c h o s "las tropas" cumplían u n d e b e r l e g a l y ALEXÁNDER OBREGÓN, e n relación c o n e s o s s u c e s o s, n o tenía l a c a r g a d e p r o b a r s u i n o c e n c i a. E l j u z g a d o r e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d i o p o r c i e r t o l o e x p r e s a d o p o r l a Fiscalía y n o estudió a f o n d o l a t o t a l i d a d d e l o s m e d i o s d e p r u e b a. Específicamente l o s q u e s e a l l e g a r o n e n l a a u d i e n c i a pública, d e m o s t r a t i v o s d e q u e "no hubo tal ejecución" s i n o u n c o m b a t e "entre los efectivos del Ejército" y u n g r u p o d e d e l i n c u e n t e s, e n e l c u a l "fue dado de baja un sujeto incautando un revólver calibre 38, unas vainillas, un cordón detonante y otros elementos".

P a r a e l c e n s o r, l a fiscalía n o probó q u e l o s p r o c e s a d o s s e p u s i e r o n d e a c u e r d o Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O p a r a m a t a r a S a n i n Álvarez "con el objeto de originar un falso positivo".

T a m p o c o q u e s u d e f e n d i d o o s u b a l t e r n o s s u y o s h u b i e r a n p u e s t o l o s e l e m e n t o s h a l l a d o s j u n t o a l cadáver p a r a j u s t i f i c a r l a m u e r t e d e l c a m p e s i n o. Así l a s c o s a s -finalizó e l r e c u r r e n t e —, e n razón d e l o s e r r o r e s d e h e c h o d e n u n c i a d o s {"tergiversación" d e u n a s p r u e b a s y "falta de apreciación de otras"), e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o dejó d e a p l i c a r l o s artículos 3 2 - 3 d e l Código P e n a l y 7°, 2 3 2 y 2 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0.

L e solicitó a l a S a l a, e n c o n s e c u e n c i a, c a s a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e l T r i b u n a l y c o n f i r m a r l a a b s o l u t o r i a d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a. E s t o p a r a q u e s e r e p a r e e l a g r a v i o q u e p r o d u j o e l d e s c o n o c i m i e n t o e n e l p r e s e n t e c a s o d e l a presunción d e i n o c e n c i a. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: 1.

E s m a n i f i e s t o q u e n i n g u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s p o r l o s d e m a n d a n t e s reúne l a e x i g e n c i a l e g a l d e c l a r i d a d y precisión p r e v i s t a e n e l artículo 2 1 2 - 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0. N o d e m o s t r a r o n, e n e f e c t o, c o m o s e verá, q u e e n e l trámite s e h a y a i n c u r r i d o e n a l g u n a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l q u e d e b a r e m e d i a r s e a través d e l m e c a n i s m o e x t r e m o d e l a n u l i d a d y t a m p o c o q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a c o n t r a s u s r e p r e s e n t a d o s h a y a e s t a d o d e t e r m i n a d a p o r e r r o r e s p r o b a t o r i o s o jurídicos d e l f a l l a d o r. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, NÓEL ÁNTONIO CÁICEDÓ G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O 2.

Demanda presentada a nombre de los procesados NOEL ANTONIO CA ICEDO G U E R R E R O y JUAN IS IDRO CA ICEDO MEDRANO. 2.1 E n e l primer cargo n o comprobó l a d e f e n s a e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s a n a c r i t i c a e n e l c u a l había i n c u r r i d o e l T r i b u n a l a l a p r e c i a r l o s t e s t i m o n i o s d e P l i n i o A n t o n i o e I s a b e l M a r i a Álvarez, León Ángel Pérez, Alexánder G u e r r e r o G u e r r e r o, R o d r i g o Calderón C l a r o, D i l i a María O r t i z y Ramón R o s o A r e n a s O r t i z. E s a Corporación j u d i c i a l concluyó e n e l f a l l o i m p u g n a d o q u e l a víctima "no tenía nada que ver con ningún grupo subversivo ni extorsivo".

E r a "un simple jornalero que se dedicaba a labores propias de la agricultura y en ocasiones a la apicultura". A s i l o e x p r e s a r o n s u s h e r m a n o s I s a b e l María y P l i n i o A n t o n i o Álvarez. León Ángel Pérez, a s u t u r n o, d i j o q u e S a n i n Álvarez trabajó p a r a él, e n a g r i c u l t u r a, d u r a n t e 9 años.

A u n q u e n o p u d o c o n t i n u a r contratándolo, e l e x e m p l e a d o, a q u i e n s e refirió c o m o u n a p e r s o n a m u y m i e d o s a, s o l i t a r i a y d e s a m p a r a d a, siguió y e n d o c o n r e g u l a r i d a d a s u c a s a a c o m e r. S a b i a e l t e s t i g o q u e e n o c a s i o n e s S a n i n Álvarez, c o n o c i d o e n l a v e r e d a d e s d e m u y t e m p r a n a e d a d, s a l i a a b u s c a r m i e l d e a b e j a s, t a l y c o m o aconteció e l día d e s u m u e r t e. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O CAICEDÓ G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O Alexánder G u e r r e r o G u e r r e r o f u e a m i g o d e S a n i n Álvarez.

Declaró, a l i g u a l q u e l o s a n t e r i o r e s, q u e t r a b a j a b a e n a g r i c u l t u r a y e n a l g u n a s o c a s i o n e s e x t r a c t a b a m i e l d e a b e j a s. L o s e s p o s o s R o d r i g o Calderón C l a r o y D i l i a María O r t i z, p o r s u p a r t e, señalaron q u e n o l e s c o n s t a q u e S a n i n Álvarez Álvarez l o s e s t u v i e r a e x t o r s i o n a n d o. Ramón R o s o A r e n a s, s u m a y o r d o m o, l o s confirmó. L a s e g u n d a i n s t a n c i a, a j u i c i o d e l c e n s o r, n o podía d e s c a r t a r c o n a p o y o e n e s o s m e d i o s d e p r u e b a l a hipótesis r e l a t i v a a l a p r e s e n c i a d e l a víctima e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s c o m b a t i e n d o c o n t r a e l Ejército.

A p a r t e d e q u e e s e j u i c i o n e g a t i v o n o d e s c u b r e e n sí m i s m o e l e r r o r d e n u n c i a d o, e s m u y n o t a b l e q u e l o s a r g u m e n t o s q u e s i g u e n e n e l c a r g o, c o m o i g u a l s u c e d e c o n l o s e x p u e s t o s e n l o s o t r o s t r e s r e p r o c h e s d e l a d e m a n d a, d e j a n b i e n c l a r a l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e c o n e l a l c a n c e d a d o a l a s p r u e b a s p o r e l j u z g a d o r, a l c u a l s i m p l e m e n t e o p u s o e l p r o p i o, d e j a n d o d e l a d o q u e l a casación n o e s t e r c e r a i n s t a n c i a d e l p r o c e s o p e n a l. E s o s t e s t i m o n i o s o r i e n t a r o n a l a s e g u n d a i n s t a n c i a a d e d u c i r - r a z o n a b l e m e n t e a j u i c i o d e l a C o r t e — q u e S a n i n Álvarez e r a u n c a m p e s i n o y q u e s u d e c e s o n o ocurrió c o m o d i j e r o n l o s p r o c e s a d o s. S i l o s t e s t i g o s - m e n o s s u s h e r m a n o s — n o a s e g u r a r o n q u e "no perteneciera a un grupo armado al margen de la leif, e n p a l a b r a s d e l d e f e n s o r, t a m p o c o d i j e r o n q u e f u e r a d e l i n c u e n t e. S i m p l e m e n t e, e n Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O razón d e s u cercanía c o n él, c o n t a r o n quién e r a y a qué s e d e d i c a b a, i n f i r i e n d o e l ad quem d e s u s r e s p u e s t a s l a s c o n c l u s i o n e s m e n c i o n a d a s. N o c o n s t i t u y e e r r o r d e r a c i o c i n i o - n i ningún o t r o —, a d i c i o n a l m e n t e, h a b e r l e o t o r g a d o c r e d i b i l i d a d a l a s d e c l a r a c i o n e s d e I s a b e l María y P l i n i o A n t o n i o Álvarez Álvarez p o r e l h e c h o d e l p a r e n t e s c o c o n e l o c c i s o. E s a c i r c u n s t a n c i a e s s i e m p r e, s i n n i n g u n a d u d a, u n f a c t o r a t e n e r e n c u e n t a e n e l e x a m e n j u d i c i a l d e u n t e s t i m o n i o p e r o n o s e c o n s t i t u y e e n t o d o s l o s c a s o s, c o m o l o p r e t e n d e e l d e f e n s o r, e n razón p a r a p r i v a r l o d e e f e c t o s s u a s o r i o s. N o e s r e g l a d e e x p e r i e n c i a, p o r demás, q u e s i e m p r e o c a s i s i e m p r e l a s p e r s o n a s o c u l t a n l o s d e f e c t o s y l a s m a l a s c o n d u c t a s d e s u s f a m i l i a r e s, e n e s p e c i a l s i h a n f a l l e c i d o. S o n m u c h a s l a s q u e l o s r e c o n o c e n y e s o t r a d u c e, c o m o y a s e d i j o, q u e l a condición d e f a m i l i a r i d a d o cercanía d e u n d e c l a r a n t e c o n l a víctima o c o n e l v i c t i m a r i o deberá h a c e r p a r t e d e l análisis a q u e s e s o m e t a s u r e l a t o, i n d i v i d u a l m e n t e y d e c o n j u n t o c o n l o s demás m e d i o s d e p r u e b a. P a r a e l T r i b u n a l, e n fin, r e s u l t a i m p r o b a b l e q u e u n a p e r s o n a c o m o l a d e s c r i t a p o r s u s h e r m a n o s y a m i g o s, a r r a i g a d a e n l a z o n a d o n d e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s, q u e jamás "profesó empatia con algún grupo subversivo al margen de la ley" y q u e e l día d e l o s h e c h o s salió d e s u c a s a d e s a r m a d a, s e h a y a e n f r e n t a d o c o n e l Ejército N a c i o n a l. E l c a s a c i o n i s t a s i m p l e m e n t e d i s i e n t e d e l o p r e c e d e n t e p u e s a s u p a r e c e r h a d e b i d o o t o r g a r s e c r e d i b i l i d a d a s u s r e p r e s e n t a d o s. Anunció q u e e l j u z g a d o r incurrió e n e r r o r d e r a c i o c i n i o y e n ningún Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L ÁNTÓNIO C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O m o m e n t o, e s o e s m a n i f i e s t o, acreditó q u e a l g u n o d e l o s j u i c i o s d e l T r i b u n a ] c o n l o s c u a l e s s e m u e s t r a e n d e s a c u e r d o h a y a q u e b r a n t a d o u n a l e y científica, u n p r i n c i p i o lógico o u n a r e g l a d e e x p e r i e n c i a. E n razón d e l r e p r o c h e e x a m i n a d o, e n c o n s e c u e n c i a, n o h a y l u g a r a l a admisión d e l a d e m a n d a. 2.2 E n e l segundo cargo e l d e m a n d a n t e señaló q u e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l s e originó e n e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d y r a c i o c i n i o. I n c u r r e e n l o s p r i m e r o s e l j u z g a d o r, c o m o s e s a b e, c u a n d o t e r g i v e r s a e l c o n t e n i d o d e u n m e d i o d e p r u e b a haciéndole d e c i r a l g o q u e o b j e t i v a m e n t e n o d i c e. Y e n l o s s e g u n d o s c u a n d o efectúa l a apreciación p r o b a t o r i a c o n d e s b o r d a m i e n t o d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica.

N i n g u n a d e d i c h a s e q u i v o c a c i o n e s l a probó e l r e c u r r e n t e e n e l p r e s e n t e c a s o. A l i g u a l q u e e n l a c e n s u r a i n i c i a l expresó s u d e s c o n t e n t o p o r e l a l c a n c e d a d o a l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s p o r e l j u z g a d o r. L a s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s c u a l e s i n c u r r i e r o n l o s p r o c e s a d o s, r e s a l t a d a s p o r e l T r i b u n a l c o m o e l e m e n t o d e j u i c i o d e m o s t r a t i v o d e s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, s i m p l e m e n t e " n o son relevantes" p a r a e l d e f e n s o r. Y l a s b o t a s d e c a u c h o q u e c a l2; a b a l a víctima según l o s p r o c e s a d o s, n o e s p a r a e l p r o f e s i o n a l u n a m e n t i r a d e s u s a s i s t i d o s c o m o interpretó e l ad quem.

E l l a s n o s e e n c o n t r a r o n, e s c i e r t o. 4 Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O p e r o e s p o r q u e p u d i e r o n c a e r s e d e l cadáver c u a n d o s u t r a s l a d o h a s t a l a m o r g u e. E n l u g a r d e e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s, e n t o n c e s, e l d e m a n d a n t e fundamentó s u d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o i m p u g n a d o e n l a convicción p e r s o n a l r e l a t i v a a q u e l a s d i s c r e p a n c i a s e n t r e l o s p r o c e s a d o s - q u e f u e r o n m u c h a s según l a s e n t e n c i a — "no demuestran que en efecto el combate no existió" y en l a suposición v i s t a. N o c o n s t i t u y e e l r e p r o c h e, e n c o n s e c u e n c i a, u n a p r o p u e s t a s u s c e p t i b l e d e e x a m e n e n casación. 2.3 E n e l tercer cargo, b a j o e l p r e t e x t o d e u n a s e q u i v o c a c i o n e s q u e n o comprobó, buscó e l c a s a c i o n i s t a d e j a r s i n p i s o e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r I s a b e l María Álvarez Álvarez.

N o l o consiguió, s i n e m b a r g o. C i e r t o q u e l a m u j e r afirmó q u e s u h e r m a n o salió a l a s 9 d e l a mañana d e s u c a s a y q u e d e n t r o d e l o s e l e m e n t o s q u e l l e v a b a c o n s i g o s e e n c o n t r a b a n u n a s j e r i n g a s, l a s c u a l e s u t i l i z a b a e n l a extracción d e m i e l d e a b e j a s. L a S a l a escuchó l a s d e c l a r a c i o n e s s u m i n i s t r a d a s e n e l j u i c i o p o r Alexánder G u e r r e r o y León Ángel Pérez y e s v e r d a d q u e l o s d o s señalaron q u e e n "algunas" o p o r t u n i d a d e s acompañaron a S a n i n Álvarez a "castrar mieT y e n n i n g u n a d e e l l a s s e sirvió e n s u l a b o r d e j e r i n g a s. 2 3 Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L ÁNTONIO CÁICEDÓ G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O L a c i r c u n s t a n c i a p r e c e d e n t e n o p u e d e c o n d u c i r a a s e g u r a r q u e S a n i n Álvarez n u n c a utilizó e s o s i n s t r u m e n t o s e n s u t r a b a j o d e r e c o l e c t o r d e m i e l y más específicamente q u e n o l o s l l e v a b a e l día d e l o s h e c h o s, c o m o l o manifestó s u h e r m a n a. M e n o s a p a r t i r d e u n a s u p u e s t a r e g l a d e e x p e r i e n c i a p r e s e n t a d a p o r e l a c t o r, c o n f o r m e a l a c u a l "las jeringas resultan inútiles para extraer la miel de los panales".

Q u e e s e q u i v o c a d a n a t u r a l m e n t e p u e s l a e x p e r i e n c i a enseña j u s t a m e n t e t o d o l o c o n t r a r i o, e s d e c i r, q u e l a s j e r i n g a s - s i n a g u j a d e s d e l u e g o — h a c e n p a i r t e d e l o s e l e m e n t o s q u e E i r t e s a n e d m e n t e s e u t i l i z a n a v e c e s e n e l p r o c e s o d e extracción d e l a m i e l d e a b e j a s, c u a n d o n o s e d i s p o n e d e u n a máquina e x t r a c t a r a o c e n t r i f u g a d o r a d e l p r o d u c t o. D e n t r o d e l o s e l e m e n t o s q u e e l Ejército relacionó c o m o d e p r o p i e d a d d e l a víctima, d e h e c h o, s e e n c o n t r a b a u n a j e r i n g a ( f l. 5 0 / 1 ). 2.4 E n e l cuarto cargo d e l a d e m a n d a e l c e n s o r d i j o q u e e l T r i b u n a l omitió l a p a r t e d e l a declairación d e l p e r i o d i s t a G i o v a n n y M e j i a C a n t o r e n e l q u e manifestó q u e t r a s p u b l i c a r l a n o t i c i a d e l f a l l e c i m i e n t o v i o l e n t o d e S a n i n Álvarez, l e i n f o r m a r o n a través d e l l a m a d a s anónimas q u e "había estado involucrado en otros hechos delictivos", e s p e c i f i c a m e n t e e n u n s e c u e s t r o y e n u n a b u s o s e x u a l. U n a afirmación así, s i n r e s p g d d o e n e l p r o c e s o d e n i n g u n a n a t u r a l e z a, c a r e c e d e v a l o r p r o b a t o r i o. Q u e h a y a s i d o d e j a d a d e l a d o p o r e l j u z g a d o r, e n c o n s e c u e n c i a, n o c o n f i g u r a u n a i r r e g u l a r i d a d. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O E s n o t a b l e, e n conclusión, q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a a n o m b r e d e l o s p r o c e s a d o s C a i c e d o G u e r r e r o y C a i c e d o M e d r a n o deberá s e r i n a d m i t i d a. 3.

Demanda presentada a nombre del procesado ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ. N i n g u n o d e l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e n u n c i a d o s e n l o s d o s c a r g o s q u e presentó e l a b o g a d o d e l a d e f e n s a l o acreditó e n d e b i d a f o r m a. E n e l primero aseguró q u e e l T r i b u n a l incurrió e n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, a l i g n o r a r e n e l análisis p r o b a t o r i o e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a misión táctica ÉBANO d i s p u e s t a p o r l a B r i g a d a Móvil 1 5 d e l a S e g u n d a División d e l Ejército N a c i o n a l y l o s t e s t i m o n i o s d e Ramón R o s o A r e n a s, R o d r i g o Calderón C l a r o, D i l i a María O r t i z, G i o v a n n y M e j i a C a n t o r, P l i n i o Álvarez Álvarez y Alexánder G u e r r e r o. C l a r a m e n t e e s o n o e s c i e r t o. L a S a l a h a e x a m i n a d o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y e s n o t a b l e q u e e s o s m e d i o s d e p r u e b a f u e r o n t o m a d o s e n c u e n t a p o r e l j u z g a d o r. N o e s v e r d a d, a d i c i o n a l m e n t e, q u e l o s t r e s p r i m e r o s d e c l a r a n t e s h u b i e r a n s o s t e n i d o q u e S a n i n Álvarez f u e r a p a r t e d e u n g r u p o c r i m i n a l. L a S a l a escuchó l o s r e l a t o s q u e p r e s e n t a r o n e n l a a u d i e n c i a pública y t o d o s e l l o s c o i n c i d i e r o n e n q u e n o l o conocían.

L a i n c o n f o r m i d a d d e l c e n s o r e s c o n e l a l c a n c e d a d o a l o s m e d i o s d e convicción, c o n f o r m e a l c u a l l a misión táctica Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O ÉBANO n u n c a e s t u v o e n c a m i n a d a a c o n t e n e r l a extorsión d e q u e venía s i e n d o o b j e t o R o d r i g o Calderón C l a r o ( n i s i q u i e r a m e n c i o n a d a e n e l "informe de muerte en combate" c o n e l q u e e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 0 7 e l T e n i e n t e ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ explicó e l d e c e s o d e S a n i n Álvarez) y l a víctima n o s e enfrentó a l o s m i l i t a r e s aquí p r o c e s a d o s s i n o q u e f u e a s e s i n a d a c o b a r d e m e n t e p o r e l l o s. E s a extorsión, según e l f a l l o i m p u g n a d o, n o t u v o n i n g u n a relación c o n e l h o m i c i d i o. Y f r a c a s a e l d e m a n d a n t e e n s u pretensión d e q u e l a C o r t e, a l m a r g e n d e l a comprobación d e aJigún e r r o r d e j u i c i o d e l T r i b u n a l, t e r c i e e n u n d e b a t e p r o b a t o r i o q u e s e agotó e n l a s i n s t a n c i a s y a c o j a l a teoría d e l c a s o d e l a d e f e n s a p o r e n c i m a d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l j u z g a d o r, r e v e s t i d a s c o m o s e s a b e d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. E l segundo cargo n o m o d i f i c a l a situación. Sólo p o r q u e e n s u c r i t e r i o l o s h e r m a n o s d e l o c c i s o i n c u r r i e r o n e n "contradicciones" debía s o s t e n e r s e l a absolución d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a. Y p o r q u e "los testigos directos de las circunstancias que rodearon los hechos" l e g e n e r a b a n d u d a s a él, s e quebrantó e l p r i n c i p i o d e in dubio pro reo.

E s e l t o n o d e l a c e n s u r a. E l T r i b u n a l s e equivocó -así s e p u e d e s i n t e t i z a r - — p o r n o d a r l e l a razón a l a versión d e l o s h e c h o s según l a d e f e n s a. Y l a v e r d a d e s q u e n o s e l a d i o, p e r o d e s d e l u e g o c o n a p o y o e n a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s r g i z o n a b l e s, a l o s c u a l e s e l l i b e l i s t a s i m p l e m e n t e o p u s o l o s Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L ÁNTONIO C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O p r o p i o s, o l v i d a n d o q u e l a casación n o e s t e r c e r a i n s t a n c i a d e l p r o c e s o p e n a l. 4.

E n conclusión, l a S a l a n o admitirá l a s d e m a n d a s p u e s e s m a n i f i e s t o q u e e n n i n g u n a d e l a s c e n s u r a s e n e l l a s f o r m u l a d a s d e m o s t r a r o n l o s a c t o r e s a l g u n a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l d e l a s e n t e n c i a o p r e v i a a s u p r o f e r i m i e n t o. A d i c i o n a l m e n t e, n o s e hará u s o d e l a f a c u l t a d d e c a s e i r l a o f i c i o s a m e n t e, e n consideración a q u e u n a v e z r e v i s a d a l a actuación n o s e e v i d e n c i a q u e b r a n t a m i e n t o a l g u n o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s. P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: INADMITIR l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O, J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O y ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O CAICEDÓ M E D R A N O Casación 4 3 0 5 0 ALEXÁNDER OBREGÓN HERNÁNDEZ, N O E L A N T O N I O C A I C E D O G U E R R E R O y J U A N I S I D R O C A I C E D O M E D R A N O NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 2 9