AP1702-2016(45831) — Corte Suprema

AP1702-2016(45831)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

De qué trata

Tema: FALSO RACIOCINIO - Técnica en casación / CASACIÓN - No es una tercera instancia Tesis: «Para la formulación de un cargo por falso raciocinio, la Corte ha dicho: (AP 7149-2015, auto del 2 de diciembre de 2015) “Con tal fin, el libelista debe señalar, con exactitud, el medio de prueba sobre el que recae el yerro, identificar aquello que expresamente dice y se deduce de él, el mérito persuasivo otorgado al mismo por el juzgador, indicar y desarrollar, con precisión, la regla lógica, la ley de la ciencia o la máxima de la experiencia aplicada erradamente al realizar el proceso valorativo de los medios de prueba, así como la que apropiadamente le debió servir de apoyo, la norma de derecho sustancial que indirectamente resultó excluida o indebidamente aplicada o interpretada y, finalmente, acreditar que de no haberse incurrido en el defecto, el sentido de la decisión adversa habría sido sustancialmente opuesto”. Con lo visto, surge evidente la falta de claridad y desarrollo lógico del cargo, toda vez que al plantear la existencia del yerro por falso raciocinio, en el cual, valga decir, se demanda el análisis crítico de las pruebas, bajo el supuesto que, los juzgadores se apartaron de los principios de la sana critica en el juicio valorativo, el recurrente optó por cuestionar la credibilidad de los elementos de convicción examinados en las instancias dejando de lado aquellos aspectos indispensables para la cabal demostración de esta clase de censuras. En efecto, el defensor se ocupó en atacar el valor de convicción otorgado a las injuradas de los soldados DOLL y DAIM y los testimonios de RSR y GJ B, centrando la ofensiva en desmeritar su credibilidad y la falta de valoración en forma detallada y conjunta. Punto que lejos se encuentra de configurar el yerro invocado, pues, si bien el falso raciocinio permite al casacionista plantear yerros respecto del análisis valorativo que hace el juzgador de los elementos de juicio obrantes en el expediente, ello no quiere decir que tal postulación esté sujeta a su libre arbitrio, a manera de alegato de instancia. Recuerda la Corte que, el recurso de casación no puede ser concebido como una tercera instancia para acometer de nuevo el debate fáctico y jurídico agotado en el decurso del proceso. Entonces, no resulta procedente exponer nuevos cuestionamientos a manera de instancia adicional a las ordinarias». REGLAS DE LA EXPERIENCIA - Concepto / REGLAS DE LA EXPERIENCIA - Técnica en casación Tesis: «Las máximas que asegura el letrado fueron desconocidas, esto es, “que la retractación es sinónimo de falta de credibilidad y de interés en las resultas del proceso” y, “que el ánimo de generar impunidad casi siempre suele ir ligado al hecho de reservar la identidad de los autores del reato”, son aseveraciones que, en sí mismas, no constituyen un patrón de comportamiento universal, pues no lo demostró, como era su deber, en tanto, no se trata de situaciones que se presentan a diario o que por su usanza permitan inferir un desenlace en común para ser tenido en cuenta como pauta de la experiencia. Esta corporación tiene por sentado que tales postulados de la experiencia son aserciones teóricas acerca del comportamiento cultural o social que suelen darse con mayor frecuencia en un entorno o contexto dado; es decir, se distinguen por su universalidad relativa a la generalidad o alta probabilidad de ocurrencia en un espacio geográfico determinado; de tal manera que para su empleo en la práctica judicial no pueden ser elaboradas al arbitrio del libelista. Es así que, para demandar la inobservancia de dichas pautas se requiere la formulación de una preposición con estructura de regla, apta para ser utilizada con pretensión de universalidad y así confluir si el razonamiento probatorio acometido por el juzgador deviene o no en falso por oponerse al ordinario acontecer de la vida en sociedad. De tal manera que, para ser aplicada válidamente la preposición en comento ha de ser expuesta a modo de operador lógico en siguiente sentido: “Siempre o casi siempre se da A, entonces sucede B”. Dicho ejercicio lógico no fue empleado por el casacionista. Además, las hipótesis traídas a colación a título de máximas de la experiencia no constituyen premisas de carácter universal y estas no fueron esgrimidas como tales por los juzgadores al efectuar sus deducciones lógicas. Por lo tanto, lo que en realidad emerge de la censura propuesta es una disparidad de criterios frente al juicio de valoración probatoria acometido por las instancias, lo cual lejos está de configurar el cargo, así como tampoco, de constituir una razón fundada para habilitar a la Corte para emprender una revisión de fondo en sede de casación. […] La falta de credibilidad atribuida por el litigante a las pruebas de cargo, bajo un supuesto interés, quedó en la simple afirmación, ya que no fue demostrada su presencia en los deponentes, así como tampoco, la falta de concordancia de las pruebas técnicas y la ausencia de valoración de las pruebas de descargo. […] En ese orden de ideas, el falso raciocinio invocado carece de idoneidad para atentar contra la legalidad del fallo confutado, toda vez que la inconformidad del recurrente queda reducida a la mera pretensión de provocar una nueva valoración probatoria acomodada a sus intereses».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP1702-2016 Radicación W 4 5 8 3 1 ( A p r o b a d o A c t a N° 9 3 ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). C o n e l f i n d e r e s o l v e r s o b r e s u admisión, l a C o r t e e x a m i n a l a s b a s e s lógicas y a r g u m e n t a t i v a s d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l T e n i e n t e Luis RAMÓN O S O R I O ROA^ c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, e n v i r t u d d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán confirmó l a d i c t a d a e l 3 0 d e e n e r o d e e s e año p o r e l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Bolívar ( C a u c a ), q u e C a r g o e j e r c i d o p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s. CASACION: 45.831 ^ " LUIS RAMÓN OSORIO ROA condenó a l p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e homicidio agravado, en concurso sucesivo y homogéneo.

H E C H O S C o n f o r m e o b r a e n l a actuación, o c u r r i e r o n e n h o r a s d e l a n o c h e, e n t r e l a s 8: 3 0 y 1 0: 3 0, d e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 e n l a v e r e d a El Fogón de la Montaña, m u n i c i p i o d e S a n t a R o s a ( C a u c a ), a l a a l t u r a d e l kilómetro 7 4 d e l a vía M o c o a ( P u t u m a y o ) - P i t a l i t o ( H u i l a ), l u g a r d o n d e según r e p o r t e d e l C o m a n d a n t e d e l Batallón d e Infantería N° 2 5 «General R o b e r t o D o m i n g o R i c o Díaz» d e l Ejército N a c i o n a P, s e presentó u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e c u a t r o a n t i s o c i a l e s y l a s t r o p a s d e l a u n i d a d Labrador Especial 2 a l m a n d o d e l T E. L U I S RAMÓN O S O R I O R O A, q u i e n e s e n d e s a r r o l l o d e l a operación m i l i t a r N° 0 7 7 Héroes de Villalobos, d i e r o n m u e r t e a l o s c i u d a d a n o s J O S É A N Í B A L C A L D E R Ó N R O M E R O y G A B R I E L J O A Q U I S U A R E Z e i n c a u t a r o n u n m a t e r i a l d e g u e r r a (granada de mano tipo piña, radio YAESU 2 metros FT-23R, cordón detonante y 190 gramos aproximadamente de pentonitap.

A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1. C o n f u n d a m e n t o e n e l i n f o r m e r e n d i d o p o r e l M a y o r J O R G E E N R I Q U E B O H Ó R Q U E Z C U B I L L O S, o f i c i a l d e l Batallón d e Infantería N° 2 5 «General R o b e r t o D o m i n g o R i c o Díaz»-*, e l J u z g a d o N o v e n o d e Instrucción P e n a l M i l i t a r d e Villagarzón 2 T e n i e n t e C o r o n e l N O R B E R T O C A L A M O N R O Y ( f l. l C. l ). 3 I n f o r m e d e P a t r u l l a j e p r e s e n t a d o p o r él T E. O S O R I O R O A L U I S ( f l s. 5, 6, 7 y 8 i b. ).

F l. 3 9 i b. 2 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA^ ( P u t u m a y o ) m e d i a n t e a u t o d e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 0 5 5 d i s p u s o l a a p e r t u r a d e investigación y l a vinculación, a través d e i n d a g a t o r i a, d e l o f i c i a l Luis RAMÓN O S O R I O ROA^, e n t r e o t r o s u n i f o r m a d o s, a q u i e n s e l e resolvió l a situación jurídica e l 2 0 d e l m i s m o m e s y año, s i n imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o " ^. 2.

P o s t e r i o r m e n t e, l a s d i l i g e n c i a s p a s a r o n a l c o n o c i m i e n t o d e l J u z g a d o 5 8 P e n a l M i l i t a r d e M o c o a ^, l u e g o a l a Fiscalía 6 3 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o ( U N D H - D I H ) d e P u e r t o Asís^, d e s p a c h o q u e escuchó n u e v a m e n t e e n i n d a g a t o r i a a O S O R I O R O A e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 0 9 1 0. 3.

L a situación jurídica f u e r e s u e l t a e l 2 2 d e l m i s m o m e s y año p o r l a Fiscalía 3 8 E s p e c i a l i z a d a d e l a U N D H - D I H d e C a l i ( V a l l e ), c o n imposición d e m e d i d a d e detención p r e v e n t i v a s i n b e n e f i c i o d e l i b e r t a d ^, decisión c o n f i r m a d a p o r l a Fiscalía O c t a v a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, e l 1 4 d e d i c i e m b r e s u c e s i v o i ^. 4.

E l 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 s e declaró e l c i e r r e p a r c i a l d e l a investigación r e s p e c t o d e O S O R I O ROA^O y e l 6 d e 5 F l s. 4 3 a 4 6 i b. 6 R e c e p c i o n a d a e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 5 ( f l s. 7 9 a 8 6 i b. ). 7 P r o v e i d o d e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 5 ( f l s. 1 1 6 a 1 3 5, i b. ). 3 C o n o f i c i o N o. 1 5 1 3 d e l 6 d e j u b o d e 2 0 0 5, solicitó e l envío d e l a investigación p a r a a s u m i r s u c o n o c i m i e n t o ( f l. 2 7 9 i b ). 5 C o n o f i c i o N° 0 0 3 d e a g o s t o 1 1 d e 2 0 0 8, r e m i t i d o p o r l a Coordinación R e g i o n a l d e l a Fiscalía E s p e c i a l i z a d a U N D H y D I H ( f l s. 3 2 1 i b. y 4 4 a 4 9 C. 2 ). 1 0 F 1. 1 5 9 a 1 6 3 C. 5. 1 1 F l s. 1 6 4 a 1 7 2 i b. 1 2 F l s. 1 5 a 4 5 C. 6. 1 3 F 1. 2 5 8 C. 5.

CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA n o v i e m b r e u l t e r i o r s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación p o r e l d e l i t o d e homicidio agravado, en concurso sucesivo y homogéneo (artículos 103 y 104, numeral 7°P'^\n c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 0 1 5. 5.

I n i c i a d a l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e l J u z g a d o 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o A d j u n t o d e Popayán, otorgó l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l a l a. c u s a d o i 5 y, más a d e l a n t e, s e declaró s i n c o m p e t e n c i a c o n a u t o d e l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 4. 6.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Bolívar ( C a u c a ), a l q u e correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a, después d e c e l e b r a r l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y publicáis, e l 3 0 d e e n e r o d e l m i s m o año profirió s e n t e n c i a e n c o n t r a d e Luis RAMÓN O S O R I O R O A c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e homicidio agravado, en concurso sucesivo y homogéneo.

Le i m p u s o c u a t r o c i e n t o s c u a r e n t a ( 4 4 0 ) m e s e s d e prisión y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r l a p s o d e v e i n t e ( 2 0 ) años. Así m i s m o, l o condenó a p a g a r, p o r c o n c e p t o d e daños m o r a l e s, s u m a e q u i v a l e n t e a 7 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a f a v o r d e t o d o s l o s s u c e s o r e s p e r j u d i c a d o s c o n l a c o n d u c t a p u n i b l e y l e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y, l a 1 4 F l s. 5 7 a 7 1 C. 6. 1 5 F l s. 9 9 a 1 1 2 i b. 1 6 F l s. 8 4 a 8 7 C. 7. 1 2 F l s. 1 3 5 a 1 4 0 i b. 1 8 F l s. 2 a 4 C. 8. 4 CASACION: 45.831.

¿/ LUIS RAMÓN OSORIO ROA prisión d o m i c i l i a r i a. E n c o n s e c u e n c i a, ordenó e m i t i r l a c o r r e s p o n d i e n t e o r d e n d e c a p t u r a ^ ^. 7. E s a determinación, a p e l a d a p o r l a d e f e n s a, f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4 2

0. LA DEMANDA E l d e f e n s o r d e Luis RAMÓN O S O R I O R O A i d e n t i f i c a l a síntesis d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l o s h e c h o s, l a actuación p r o c e s a l y l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n indicación d e l o s f u n d a m e n t o s jurídicos d e l o s f a l l o s d e p r i m e r a 2 i y s e g u n d a i n s t a n c i a 2 2.

A m a n e r a d e introducción, señala q u e l a decisión c o n f u t a d a v u l n e r a e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e l e g a l i d a d, presunción d e i n o c e n c i a, n e c e s i d a d d e l a p r u e b a, apreciación p r o b a t o r i a e in dubio pro reo.

P o s t e r i o r m e n t e f o r m u l a u n s o l o c a r g o e n e l q u e d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r falso raciocinio, así: Según e l c e n s o r, l a decisión d e l T r i b u n a l c o n t i e n e d i v e r s o s e r r o r e s c o n s t i t u t i v o s, d e f a l s o s r a c i o c i n i o s, q u e l o 1 9 F l s. 2 4 a 5 8 C. 8. 20 F l s. 5 a 3 6 c u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 21 F l s. 9 4 a 1 0 3 i b. 22 F l s. 1 0 3 a 1 1 7 i b. CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA c o n d u j e r o n a t i p i f i c a r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, artículos 1 0 3 y 1 0 4, n u m e r a l 7° d e l Código P e n a l, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 2 3 2, 2 3 3, 2 3 7 y 2 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0 y, a l a f a l t a d e aplicación d e l p i i n c i p i o in dubio pro reo.

I l u s t r a s o b r e e l c o n c e p t o d e l a s a n a crítica y s u s c o m p o n e n t e s, c o n a p o y o e n d o c t r i n a y, c o n c r e t a q u e, e n e s t e c a s o s e hacía i m p e r i o s o a n a l i z a r d e m a n e r a d e t a l l a d a y m i n u c i o s a l a s d e c l a r a c i o n e s d e t o d o s l o s m i l i t a r e s i n v o l u c r a d o s e n l o s h e c h o s y l o s t e s t i m o n i o s d e l o s f a m i l i a r e s d e l o s o c c i s o s, p a r a d e t e r m i n a r quién d i j o l a v e r d a d. A s u j u i c i o, e l análisis d e l ad quem, a c e r c a d e l a i n d a g a t o r i a r e n d i d a p o r e l s o l d a d o D I E G O O R L A N D O L Ó P E Z L Ó P E Z, q u e p r e v i a m e n t e t r a n s c r i b e, está l e j o s d e s e r espontánea, creíble, c l a r a y d e t a l l a d a, t o d a v e z q u e s e r e t r a c t a d e l o a f i r m a d o e n s u r e l a t o i n i c i a l, e n l a q u e d e m a n e r a categórica y s i n e n t r a r e n contradicción c o n l a s v e r s i o n e s y a r e n d i d a s, indicó q u e l a s m u e r t e s s e p r o d u j e r o n e n c o m b a t e. A p a r t i r d e l o a n t e r i o r, e l f a l l a d o r q u e b r a n t o l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a a l d e s c o n o c e r q u e: «cuando un declarante cambia su versión de los hechos escudándose en obrar bajo temor o amenaza, sin prueba que lo demuestre, permite colegir un interés diferente a decir la verdad en busca de 6 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA obtener beneficios jurídicos y evadir su presunta responsabilidad en los hechos>>^^.

R e c a l c a q u e, l a s i n j u r a d a s d e l o s s o l d a d o s p r o f e s i o n a l e s D i E G O O R L A N D O L Ó P E Z L Ó P E Z y D A R Í O A L E J A N D R O I N C A M A R T Í N E Z — d o n d e se retractaron del dicho inicial— s o n i n c o h e r e n t e s, c o n t r a d i c t o r i a s y o p i n a t i v a s. P o r l o t a n t o, s e t r a t a d e «testigos de oídas» q u e t i e n e n: «( ) un interés diferente a decir la verdad ( )»; n o c o m o l o d e d u j e r o n l o s j u z g a d o r e s, a l d a r l e s t o t a l c r e d i b i l i d a d y f i j a r, q u e s i c a m b i a r o n l a versión, l o h i c i e r o n p a r a «colaborar con la administración de justicia porque no se avista interés para perjudicar a un inocente».

Además, l a versión d a d a p o r D I E G O O R L A N D O L Ó P E Z L Ó P E Z n o e s r e s p a l d a d a p o r n i n g u n o d e l o s m i l i t a r e s, n i p o r algún o t r o m e d i o d e p r u e b a, c o m o s e d e r i v a d e l o n a r r a d o p o r e l s o l d a d o I N C A M A R T Í N E Z. P o r e s a razón, a g r e g a, s e desconoció l a máxima d e l a e x p e r i e n c i a, según l a c u a l, muchos de los militares vinculados a la investigación deciden acomodar su versión con las pruebas obrantes en el proceso, en especial con los testimonios de las familias de los occisos, para evadir su responsabilidad y recibir beneficios jurídicos^"^.

E x p r e s a q u e e l y e r r o j u d i c i a l también s e p r o d u j o, a l c o n c a t e n a r l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l o s s o l d a d o s e n c i t a, c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s f a m i l i a r e s d e l o s o c c i s o s, e s t o e s, d e R O S A L B A S U A R E Z R I V E R A y G U I L L E R M O J O A Q U I B A H O S, p a d r e s 2 3 F l. 1 2 7 C u a d e r n o T r i b u n a l S u p e r i o r. 2 4 F 1. 1 3 0 I b. CASACION: 45.831 x LUIS RAMÓN OSORIO ROA d e l f a l l e c i d o G A B R I E L J O A Q U I S U A R E Z, e n c u y a s a f i r m a c i o n e s, q u e p r e v i a m e n t e t r a n s c r i b e, a d v i e r t e s e r i a s i m p r e c i s i o n e s, c o n t r a d i c c i o n e s, f a l t a d e c o h e r e n c i a y u n m a r c a d o interés e n l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o —económico y vengativo—.

A p a r t i r d e e s o s r e l a t o s, e n c u a n t o a l a f o r m a c o m o f u e r o n s a c a d o s J O S É A N Í B A L C A L D E R Ó N R O M E R O y G A B R I E L J O A Q U I S U A R E Z, d e l a c a s a d e habitación d e l o s p a d r e s d e éste último, p o r p a r t e d e l o s m i l i t a r e s, e l c e n s o r f i j a c o m o r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a o m i t i d a l a q u e i n d i c a q u e: «( ) si lo que se pretende es cometer un acto ilegal, lo que se busca es la impunidad del mismo, ocultando su identidad>>^^.

R e f i e r e, además, q u e n o h a y c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l o s r e s u l t a d o s d e l a p r u e b a d e balística y l o s h a l l a z g o s e n l a s d i l i g e n c i a s d e l e v a n t a m i e n t o d e cadáver y n e c r o p s i a, y a q u e n o c o n c u e r d a n c o n l a s d e s c r i p c i o n e s r e a l i z a d a s e n l o s r e s p e c t i v o s p r o t o c o l o s. P o r l o t a n t o, m a l p u e d e e l p e r i t o e x p r e s a r q u e l o s o c c i s o s f u e r o n u l t i m a d o s s o b r e e l p a v i m e n t o, c u a a d o s o b r e t a l e v i d e n c i a n o e x i s t e r e g i s t r o a l g u n o. T o d a s a q u e l l a s p r u e b a s, según e l c e n s o r, c o n s t i t u y e n e l s o p o r t e d e l f a l l o d e c o n d e n a, p e r o c o n t i e n e n s e r i o s y e r r o s, d a d a l a f a l t a d e apreciación r a c i o n a l, l a corroboración d e u n a s c o n o t r a s y l a desatención d e l d i c h o d e s u r e p r e s e n t a d o y d e l o s t e s t i m o n i o s d e o t r o s m i l i t a r e s. P o r l o t a n t o, e s t i m a q u e e l ad quem debió a n a l i z a r t o d o e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o e n c o n j u n t o y c o n f o r m e a l a s a n a crítica; n o a s u 2 5 F 1. 1 3 3 i b. 8 CASACION: 45.831 ' LUIS RAMÓN OSORIO ROA a r b i t r i o o d e m a n e r a c a p r i c h o s a c o m o sucedió c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s m i l i t a r e s y l o s f a m i l i a r e s d e l o s o c c i s o s. R a d i c a l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a y l a f a l t a d e valoración c o n j u n t a d e t o d o s l o s m e d i o s d e p r u e b a, l o q u e a s u j u i c i o d e j a s i n s u s t e n t o p r o b a t o r i o l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a. E n c o n s e c u e n c i a, r e c l a m a a l a C o r t e c a s a r e l f a l l o d e c o n d e n a, p o r d u d a p r o b a t o r i a y, e n c o n s e c u e n c i a, a b s o l v e r a L U I S RAMÓN O S O R I O ROA.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. E l artículo 2 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, e s t a b l e c e q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación t i e n e c o m o finalidad, (i) la efectividad del derecho material y de las garantías debidas a las personas que intervienen en la actuación penal, (ii) la unificación de la jurisprudencia nacional y, (iii) la reparación de los agravios inferidos a las partes con la sentencia demandada.

Para s u formulación, e s m e n e s t e r q u e e n e l l i b e l o s e a c r e d i t e n l o s r e q u i s i t o s d e o r d e n f o r m a l y s u s t a n c i a l p r e v i s t o s e n l a l e y a e f e c t o s d e v e r i f i c a r s i e n l a formulación d e l o s c a r g o s s e a t e n d i e r o n las reglas de lógica y debida argumentación, a través d e l a s c u a l e s d e m a n e r a c l a r a y c o n c i s a s e d e m u e s t r e n l o s e r r o r e s in indicando o in 9 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA procedendo e n q u e recayó e l f a l l a d o r y s u t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión ( C S J A P, 1 7 O c t. 2 0 1 2, r a d. 3 9 2 3 7 ).

E s así q u e, además d e l o s p r e s u p u e s t o s c o n c e r n i e n t e s a l a identificación d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l a síntesis d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o y d e l a actuación, e n t r e o t r o s, e l artículo 2 1 2 d e l a m i s m a codificación c o n s a g r a e n s u n u m e r a l 3*^' l a obligación d e e n u n c i a r l a c a u s a l y f o r m u l a r e l c a r g o i n d i c a n d o e n f o r m a c lara y precisa s u s f u n d a m e n t o s y l a s n o r m a s q u e s e e s t i m e n i n f r i n g i d a s, d e t a l m a n e r a q u e s e a p o s i b l e e n t e n d e r e l s e n t i d o d e l a violación, así c o m o l o s d e s a c i e r t o s q u e s e a t r i b u y e n a l s e n t e n c i a d o r y e l daño i r r o g a d o p o r l a decisión c e n s u r a d a. L o a n t e r i o r, c o n l a finalidad d e e v i t a r q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e c o n v i e r t a e n u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s s u r t i d a s y, además, p o r n o c o r r e s p o n d e r a l a S a l a e n s u función c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l i n t e r p r e t a r e l s e n t i d o d e c o n f u s a s, a m b i v a l e n t e s o c o n t r a d i c t o r i a s a l e g a c i o n e s d e l o s i m p u g n a n t e s e n casación. A d i c i o n a l m e n t e, a c o r d e a l a p r e c e p t i v a d e l artículo 2 1 3 d e l a m e n c i o n a d a legislación " s i el demandante carece de interés o la demanda no reúne los requisitos se inadmitirá" ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). 2.

C o n f o r m e a d i c h o s r e q u e r i m i e n t o s, d e m a n e r a t e m p r a n a, s e o b s e r v a n s e r i o s c u e s t i o n a m i e n t o s a l a d e m a n d a f o r m u l a d a y, c o n e l l o, s u r g e i n n e g a b l e q u e n o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s mínimas y n e c e s a r i a s p a r a d a r l e 10 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA c u r s o, así c o m o t a m p o c o e m e r g e i m p e r i o s o s u p e r a r t a l e s f a l l a s p a r a a l c a n z a r a l g u n o d e l o s fines d e l r e c u r s o. Veámos p o r qué: A l e g a e l d e m a n d a n t e l a p r e s e n c i a d e d i v e r s o s y e r r o s, p o r f a l s o r a c i o c i n i o, e n l a valoración p r o b a t o r i a q u e c o n d u j e r o n a l f a l l o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n c o n t r a d e s u c l i e n t e. P a r a e l l o, d e n u n c i a l a i n o b s e r v a n c i a d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica e n e l análisis c o n j u n t o y d e t a l l a d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e t o d o s l o s m i l i t a r e s i n v o l u c r a d o s y l o s t e s t i m o n i o s d e l o s f a m i l i a r e s d e l o s o c c i s o s, así c o m o e l d e s m e r i t o a l d i c h o d e s u r e p r e s e n t a d o y a l a s n a r r a c i o n e s d e o t r o s u n i f o r m a d o s. A p a r t i r d e l o e x p u e s t o, p o s t u l a, l a s q u e c o n s i d e r a s e r l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a a p l i c a b l e s a l c a s o p a r a e f e c t o s d e s u c o r r e c t a solución, a l t i e m p o q u e, c u e s t i o n a l o s r e s u l t a d o s d e l d i c t a m e n d e balística p o r p r e s u n t a s c o n t r a d i c c i o n e s c o n l o s p r o t o c o l o s d e n e c r o p s i a y a c t a s d e l e v a n t a m i e n t o d e cadáveres, t a l c o m o f u e r a a d v e r t i d o e n e l p r o c e s o. 3.

T o d o l o a n t e r i o r o b l i g a a r e c o r d a r q u e p a r a l a formulación d e u n c a r g o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, l a C o r t e h a d i c h o: (AP 7149-2015, auto del 2 de diciembre de 2015) «Con tal fin, el libelista debe señalar, con exactitud, el medio de prueba sobre el que recae el yerro, identificar aquello que expresamente dice y se deduce de él, el mérito persuasivo otorgado al mismo por el juzgador, indicar y desarrollar, con 11 CASACION: 45.831 - LUIS RAMÓN OSORIO ROA precisión, la regla lógica, la leu de la ciencia o la máxima de la experiencia aplicada erradamente al realizar el proceso valorativo de los medios de prueba, asi como la que apropiadamente le debió servir de apoyo, la norma de derecho sustancial que indirectamente resultó excluida o indebidamente aplicada o interpretada y, finalmente, acreditar que de no haberse incurrido en el defecto, el sentido de la decisión adversa habría sido sustancialmente opuesto».

C o n l o v i s t o, s u r g e e v i d e n t e l a f a l t a d e c l a r i d a d y d e s a r r o l l o lógico d e l c a r g o, t o d a v e z q u e a l p l a n t e a r l a e x i s t e n c i a d e l y e r r o p o r falso raciocinio, e n e l c u a l, v a l g a d e c i r, s e d e m a n d a e l análisis crítico d e l a s p r u e b a s, b a j o e l s u p u e s t o q u e, l o s j u z g a d o r e s s e a p a r t a r o n d e l o s p r i n c i p i o s d e l a s a n a c r i t i c a e n e l j u i c i o v a l o r a t i v o, e l r e c u r r e n t e optó p o r c u e s t i o n a r l a c r e d i b i l i d a d d e l o s e l e m e n t o s d e convicción e x a m i n a d o s e n l a s i n s t a n c i a s d e j a n d o d e l a d o a q u e l l o s a s p e c t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a c a b a l demostración d e e s t a c l a s e d e c e n s u r a s. E n e f e c t o, e l d e f e n s o r s e ocupó e n a t a c a r e l v a l o r d e convicción o t o r g a d o a l a s i n j u r a d a s d e l o s s o l d a d o s D I E G O O R L A N D O L Ó P E Z L Ó P E Z y D A R Í O A L E J A N D R O I N C A M A R T Í N E Z y l o s t e s t i m o n i o s d e R O S A L B A S U Á R E Z R I V E R A y G U I L L E R M O J O A Q U I B A H O S, c e n t r a n d o l a o f e n s i v a e n d e s m e r i t a r s u c r e d i b i l i d a d y l a f a l t a d e valoración e n f o r m a d e t a l l a d a y c o n j u n t a. P u n t o q u e l e j o s s e e n c u e n t r a d e c o n f i g u r a r e l y e r r o i n v o c a d o, p u e s, s i b i e n e l f a l s o r a c i o c i n i o p e r m i t e a l c a s a c i o n i s t a p l a n t e a r y e r r o s r e s p e c t o d e l análisis v a l o r a t i v o q u e h a c e e l j u z g a d o r d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l 12 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA e x p e d i e n t e, e l l o n o q u i e r e d e c i r q u e t a l postulación esté s u j e t a a s u l i b r e a r b i t r i o, a m a n e r a d e a l e g a t o d e i n s t a n c i a. R e c u e r d a l a C o r t e q u e, e l r e c u r s o d e casación n o p u e d e s e r c o n c e b i d o c o m o u n a t e r c e r a i n s t a n c i a p a r a a c o m e t e r d e n u e v o e l d e b a t e fáctico y jurídico a g o t a d o e n e l d e c u r s o d e l p r o c e s o. E n t o n c e s, n o r e s u l t a p r o c e d e n t e e x p o n e r n u e v o s c u e s t i o n a m i e n t o s a m a n e r a d e i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s o r d i n a r i a s. D e o t r a p a r t e, a l r e f e r i r u n a s u p u e s t a i n c o n s o n a n c i a d e l análisis p r o b a t o r i o c o n l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, específicamente, e n l a aplicación d e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, olvidó q u e p a r a e s e e f e c t o r e s u l t a i m p r e s c i n d i b l e «establecer la máxima inobservada, el motivo del error y cuál pauta es la aplicable».

Según s e indicó e n p r e c e d e n c i a. S i n l u g a r a d u d a s, d i c h a s p r e s c r i p c i o n e s n o f u e r o n a t e n d i d a s e n l a argumentación d e l r e c u r s o, p o r q u e s i m p l e m e n t e trató d e f i j a r c o m o r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, s i n s e r l a s, a p r e c i a c i o n e s p e r s o n a l e s s o b r e p a t r o n e s c o m p o r t a m e n t a l e s p r e s e n t e s u s u a l m e n t e e n l a s p e r s o n a s q u e e n f r e n t a n u n p r o c e s o p e n a l y e n l o s u n i f o r m a d o s — víctimas y victimarios—.

E n e f e c t o, l a s máximas q u e a s e g u r a e l l e t r a d o f u e r o n d e s c o n o c i d a s, e s t o e s, «que la retractación es sinónimo de falta de credibilidad y de inter��s en las resultas del proceso» y, «que el ánimo de generar impunidad casi siempre suele ir 13 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA ligado al hecho de reservar la identidad de los autores del reato», s o n a s e v e r a c i o n e s q u e, e n sí m i s m a s, n o c o n s t i t u y e n u n patrón d e c o m p o r t a m i e n t o u n i v e r s a l, p u e s n o l o demostró, c o m o e r a s u d e b e r, e n t a n t o, n o s e t r a t a d e s i t u a c i o n e s q u e s e p r e s e n t a n a d i a r i o o q u e p o r s u u s a n z a p e r m i t a n i n f e r i r u n d e s e n l a c e e n común p a r a s e r t e n i d o e n c u e n t a c o m o p a u t a d e l a e x p e r i e n c i a. E s t a corporación t i e n e p o r s e n t a d o q u e t a l e s p o s t u l a d o s d e l a e x p e r i e n c i a s o n a s e r c i o n e s teóricas a c e r c a d e l c o m p o r t a m i e n t o c u l t u r a l o s o c i a l q u e s u e l e n d a r s e c o n m a y o r f r e c u e n c i a e n u n e n t o r n o o c o n t e x t o d a d o; e s d e c i r, s e d i s t i n g u e n p o r s u u n i v e r s a l i d a d r e l a t i v a a l a g e n e r a l i d a d o a l t a p r o b a b i l i d a d d e o c u r r e n c i a e n u n e s p a c i o geográfico d e t e r m i n a d o; d e t a l m a n e r a q u e p a r a s u e m p l e o e n l a práctica j u d i c i a l n o p u e d e n s e r e l a b o r a d a s a l a r b i t r i o d e l l i b e l i s t a. E s así q u e, p a r a d e m a n d a r l a i n o b s e r v a n c i a d e d i c h a s p a u t a s s e r e q u i e r e l a formulación d e u n a preposición c o n e s t r u c t u r a d e r e g l a, a p t a p a r a s e r u t i l i z a d a c o n pretensión d e u n i v e r s a l i d a d y así c o n f l u i r s i e l r a z o n a m i e n t o p r o b a t o r i o a c o m e t i d o p o r e l j u z g a d o r d e v i e n e o n o e n f a l s o p o r o p o n e r s e a l o r d i n a r i o a c o n t e c e r d e l a v i d a e n s o c i e d a d. D e t a l m a n e r a q u e, p a r a s e r a p l i c a d a válidamente l a preposición e n c o m e n t o h a d e s e r e x p u e s t a a m o d o d e o p e r a d o r lógico e n s i g u i e n t e s e n t i d o: «Siempre o casi siempre se da A, entonces sucede B».

D i c h o e j e r c i c i o lógico n o f u e e m p l e a d o p o r e l c a s a c i o n i s t a. 14 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA Además, l a s hipótesis traídas a colación a título d e máximas d e l a e x p e r i e n c i a n o c o n s t i t u y e n p r e m i s a s d e carácter u n i v e r s a l y e s t a s n o f u e r o n e s g r i m i d a s c o m o t a l e s p o r l o s j u z g a d o r e s a l e f e c t u a r s u s d e d u c c i o n e s lógicas.

P o r l o t a n t o, l o q u e e n r e a l i d a d e m e r g e d e l a c e n s u r a p r o p u e s t a e s u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s f r e n t e a l j u i c i o d e valoración p r o b a t o r i a a c o m e t i d o p o r l a s i n s t a n c i a s, l o c u a l l e j o s está d e c o n f i g u r a r e l c a r g o, así c o m o t a m p o c o, d e c o n s t i t u i r u n a razón f u n d a d a p a r a h a b i l i t a r a l a C o r t e p a r a e m p r e n d e r u n a revisión d e f o n d o e n s e d e d e casación. 4.

A h o r a, r e s p e t a n d o l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y d e l e g a l i d a d q u e r e v i s t e l a decisión c o n f u t a d a, también s e o b s e r v a q u e, c o n t r a r i o a l o s r e c l a m o s d e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, e n e l f a l l o d e c o n d e n a s e efectuó e l análisis crítico e x i g i d o p o r éste e n e l r e c u r s o, p u e s, f r e n t e a l r e p a r o p o r l a s c o n t r a d i c c i o n e s a u s c u l t a d a s e n l a s d e c l a r a c i o n e s, s e d i j o l o s i g u i e n t e: «Por eso "el examen de la prueba testimonial no puede limitarse solo a algunas expresiones, inconsistencias o contradicciones de los deponentes, sino que debe hacerse una valoración objetiva y ponderada de todo su contenido, para después integrarlo con todos los elementos de juicio", tal como la jurisprudencia lo replica en cada instante»'^^.

Y e n líneas más a d e l a n t e, s i g u i e n d o e l c r i t e r i o d e l a C o r t e, precisó: 2 6 Pág.20 d e l f a l l o. 15 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA «Lo mejor entonces es no "asumir con carácter absoluto que toda contradicción entre testigos debe conducir a su desestimación"»^'^. E n i g u a l s e n t i d o, s e v e r i f i c a q u e, e l j u e z c o l e g i a d o realizó u n análLisis d e t a l l a d o y e n c o n j u n t o d e t o d o s l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a a c o p i a d o s a l p r o c e s o, t a l e s c o m o l a s i n j u r a d a s d e l o s m i l i t a r e s v i n c u l a d o s, e n t r e l a s q u e s e d e s t a c a n l a s d e D I E G O O R L A N D O L Ó P E Z L Ó P E Z y D A R Í O A L E J A N D R O I N C A M A R T Í N E Z, l a d e l m i s m o p r o c e s a d o Luis RAMÓN O S O R I O R O A, l o s t e s t i m o n i o s d e a l g u n o s d e l o s u n i f o r m a d o s i n v o l u c r a d o s e n l o s h e c h o s, l o s d e l o s p a d r e s d e l o c c i s o G A B F Í I E L J O A Q U I S U A R E Z, e n t r e o t r o s. S o b r e e s t e a s p e c t o s e m e n c i o n a e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o: «Las pruebas a favor del incriminado, esto es, las declaraciones de los soldados MARIO FERNANDO LOAIZA ARANGO, PODGER ESTEVEN RODRIGUEZ ARÉVALO, CEAR AUGUSTO AGUDELO VEGA, LISANDRO GERMAN ROSERO BURBANO, GAMBOA VIVEROS JARON ESTEBAN, y el CP.

EDWIN ELIECER CAICEDO CHAVERRA, para la Sala no son determinantes e indiscutibles, porque los soldados LÓPEZ e INCA dieron la razón aceptable de su retractación, RODRÍGUEZ ARÉVALO solo se imaginó que el puntero y contrapuntero reaccionaron, ROSERO BURBANO tan solo escuchó los disparos, al igual que el CP. CAICEDO CHAVERRA quien cree que fueron con arma corta; cuando lo elemental es que si todos acompañaban al TE.

OSORIO ROA LUIS fueran contestes en lo fundamental del caso»^^. 22 Pág.21 ibídem. 28 Pág.29 ibídem. 16 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA Análisis e n c o n j u n t o a p a r t i r d e l c u a l s e e s t a b l e c i e r o n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s e n c o n c r e t o: i) la irrupción y posterior conducción de dos ciudadanos por parte de miembros de las fuerzas militares, cuando aquellos se encontraban en casa de los señores ROSALBA SUAREZ RIVERA y GUILLERMO JOAQUI BAOS; ii) la muerte violenta de JOSÉ ANÍBAL CALDERÓN ROMERO y GABRIEL JOAQUI SUAREZ por proyectiles de armas de fuego, algunos disparados en pie y otros sobre el suelo, iii) la inexistencia de confrontación armada en el lugar de los hechos, y iv) la alteración de la escena del crimen.

Y c o n s e c u e n t e m e n t e, e l c o m p r o m i s o p e n a l d e l a c u s a d o. D e i g u a l m a n e r a, s e refirió l a f a l t a d e c r e d i b i l i d a d d e l a s a f i r m a c i o n e s h e c h a s p o r l o s s o l d a d o s D I E G O O R L A N D O L Ó P E Z L Ó P E Z y D A R Í O A L E J A N D R O I N C A M A R T Í N E Z, e n s u s r e t r a c t a c i o n e s, p o r s e r c o n t r a d i c t o r i a s y p o r e l p r e s u n t o interés e n e v i t a r s u r e s p o n s a b i l i d a d e n l o s h e c h o s y o b t e n e r b e n e f i c i o s jurídicos.

Así s e pronunció e l ad quem: «Esa retractación de aquellos testigos (sic), para la Sala, es aceptable puesto que no podemos soslayar que el miedo por esa subordinación de los soldados regulares es una respuesta emocional que experimenta cualquier miembro de la Institución Castrense ante peligros o amenazas por informar los detalles de lo realmente acontecido»^^.

P o r t a l m o t i v o, l a f a l t a d e c r e d i b i l i d a d a t r i b u i d a p o r e l l i t i g a n t e a l a s p r u e b a s d e c a r g o, b a j o u n s u p u e s t o interés, 29 Pág.28 ibídem. 17 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA quedó e n l a s i m p l e afirmación, y a q u e n o f u e d e m o s t r a d a s u p r e s e n c i a e n l o s d e p o n e n t e s, así c o m o t a m p o c o, l a f a l t a d e c o n c o r d a n c i a d e l a s p r u e b a s técnicas y l a a u s e n c i a d e valoración d e l a s p r u e b a s d e d e s c a r g o. S o b r e d i c h o s tópicos expresó e l T r i b u n a l: «Ningún elemento de juicio, para la Sala, enerva aquella conclusión fáctica, probatoria y jurídica, esto es, las muertes violentas de GABRIEL y JOSÉ ANÍBAL por disparos en posición de pie y posteriormente tendidos sobre el piso de la vía, puesto que la exploración anatómica por el legista trasluce los disparos en sus humanidades de atrás hacia adelante y uno de frente (línea media ubicada en el epigástrico y sobre el vértice ubicado en cuero cabelludo región frontal izquierda con salida en región occipital izquierda), constatándose por ello que a través del despliegue Militar personal arbitrario e improcedente se causa sin justa causa lesión material del bien jurídico de la VIDA, encontrándose las victimas indefensas»3o.

Y e n líneas más a d e l a n t e a m a n e r a d e c i e r r e, señaló: «El abogado defensor "a secas" dice que el Suboficial ARANGO MARIO FERNANDEZ y MENDEZ ARDILA SAMUEL desmienten o contradicen a los padres de GABRIEL JOAQUI SUÁREZ y a MARINELA CALDERÓN, sin plantear una controversia seria al respecto porque se quedó en la mera afirmación al no sustentar para comprobar por qué la señora ROSALBA y el señor GUILLERMO son mentirosos o contradictorios, testigos éstos que, para la Sala, en sus varias declaraciones o ampliaciones sin rectificarse no envuelven afirmaciones y negaciones al mismo tiempo, y sin pugnarse entre sí, con firmeza vienen siendo constantes, claros y reiterados en lo principal del caso, por el interés legítimo y fundado en el 3 0 Pág.l7 f a l l o d e s e g u r i d a i n s t a n c i a. 18 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA esclarecimiento del evento conforme a sus derechos que en nuestro Estado Social de Derecho emergen relevantes (artículo 250.4 C.N.), cuyo animo en sus condiciones intrínsecas no pincela en el expediente distorsión o deformación de los hechos.

La Sala en consecuencia de todo ello rechaza las glosas recursivas y confirma la sentencia apeladcvJK E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l f a l s o r a c i o c i n i o i n v o c a d o c a r e c e d e i d o n e i d a d p a r a a t e n t a r c o n t r a l a l e g a l i d a d d e l f a l l o c o n f u t a d o, t o d a v e z q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e q u e d a r e d u c i d a a l a m e r a pretensión d e p r o v o c a r u n a n u e v a valoración p r o b a t o r i a a c o m o d a d a a s u s i n t e r e s e s. 5.

C o n c l u y e l a S a l a q u e, e n e s t e c a s o e l d e m a n d a n t e dejó d e a t e n d e r a l o s mínimos r e q u e r i m i e n t o s d e c l a r i d a d, precisión y c o h e r e n c i a, i n d i s p e n s a b l e s p a r a e n t e n d e r e l s e n t i d o d e l a c e n s u r a, así c o m o l a p r e c i s a identificación d e l d i s l a t e a d u c i d o y l a concreción d e s u s c o n s e c u e n c i a s; i n o b s e r v a n d o d e p a s o c o n e l l o, l o s p r i n c i p i o s d e sustentación s u f i c i e n t e y limitación, r e f e r e n t e s e n s u o r d e n, a q u e, la demanda debe bastarse a sí misma para propiciar la invalidación del fallo y que la Corte no puede entrar a su suplir los vacíos de la demanda, ni a corregir sus deficiencias.

C o m o t a m p o c o l a C o r t e a d v i e r t e f l a g r a n t e s v i o l a c i o n e s d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, n i c a u s a l e s d e n u l i d a d, n o s u r g e l a n e c e s i d a d d e p r o n u n c i a r s e d e o f i c i o. 3 1 Pág.30 y 3 2 ibídem ( f l s. 3 4 y 3 5 ). 19 CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA F i n a l m e n t e, c o m o s e h a d i c h o e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, l a s r e m i s i o n e s a l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o, o a s u p u e s t o s fácticos o p r o b a t o r i o s, e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a n t e c e d e n, n o c o n s t i t u y e n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o a c e r c a d e l a s q u e j a s e s t u d i a d a s, y t a m p o c o l o s o n l a s citás d e j u r i s p r u d e n c i a p l a s m a d a s e n e s t a decisión, p u e s aquéllos o e s t o s r e c u r s o s a r g u m e n t a t i v o s f u e r o n n e c e s a r i o s p a r a e v i d e n c i a r l a c a r e n c i a d e a d e c u a d a fundamentación técnica d e l r e p r o c h e f o r m u l a d o e n l a d e m a n d a d e casación q u e e n e s t a p r o v i d e n c i a s e i n a d m i t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e Luis RAMÓN O S O R I O R O A c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán. E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a d e v o l v e r l a actuación a l j u z g a d o d e o r i g e n C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. CASACION: 45.831 LUIS RAMÓN OSORIO ROA