AP1676-2016(47426) — Corte Suprema

AP1676-2016(47426)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Decreto 2535 de 1993Ley 1453 de 2011Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: FALSO JUICIO DE EXISTENCIA - Por omisión: técnica en casación / FALSO JUICIO DE EXISTENCIA - Por omisión: no se configura si la prueba fue apreciada / CASACIÓN - No es una tercera instancia Tesis: « El impugnante orientó la censura exclusivamente a la violación indirecta de la ley sustancial, en la modalidad de error de hecho por falso juicio de existencia. De tiempo atrás la Sala ha resaltado que “Una alegación correcta del error de hecho por falso juicio de existencia por omisión, requiere enmarcar la censura en una argumentación lógica y consecuente que parta de la demostración del desprecio por la prueba y, una vez acreditado tal aspecto, se debe emprender el examen de la nueva situación probatoria que se generaría al considerar la prueba omitida, a fin dedemostrar que el yerro evidenciado reviste idoneidad suficiente para modificar el sentido o el alcance de la sentencia, única forma de justificar el proferimiento del fallo de sustitución. Luego entonces, el error de hecho por falso juicio de existencia no consiste en una ausencia de invocación formal de la prueba que se alega como omitida en la sentencia, sino en el desconocimiento absoluto de los contenidos probatorios que ellas suministran, porque puede acontecer que dicho material de información haya sido traído a colación, sin identificar formalmente la fuente. En suma, la pretensión de remover la presunción de acierto y legalidad que reviste el fallo impugnado en virtud del falso juicio de existencia por omisión, conlleva a la confrontación de la información excluida con la suministrada por los elementos probatorios que sí fueron valorados y con los hechos y premisas que se fijaron a partir de los mismos, para demostrar que se declaró probado un acontecimiento que no corresponde a la realidad que subyace en el proceso”. (CSJ AP, 20 Feb. 2013, Rad. 39080) El censor no asumió las cargas argumentativas inherentes a este tipo de censuras. […] En síntesis, el libelista orientó la censura por la senda de la violación indirecta de la ley sustancial, por error de hecho derivado de un falso juicio de existencia, pero omitió considerar que la prueba sobre la que supuestamente recayó el yerro sí fue considerada en el fallo condenatorio, aunque en un sentido diferente al que él propone. Además, omitió contrastarel medio de conocimiento objeto de omisión -según su tesis- con los otros considerados por los juzgadores de primero y segundo grado y que sirvieron de soporte a la condena. Finalmente,incluyó en su alegato varios argumentos propios de las instancias, al punto que trascribió parte de los argumentos que expuso en el contexto del recurso de apelación sobre la forma como en su sentir debe valorarse la prueba. Estas son razones suficientes para que la demanda deba ser inadmitida». CASACIÓN - Principio de corrección material Tesis: «El impugnante trasgrede el principio de corrección material cuando afirma que esta prueba no fue tenida en cuenta en el fallo impugnado, pues lo expuesto en precedencia deja claro quesí fue considerada, aunque en un sentido diferente al que se plantea en la demanda».

República de Colombia Corte S u p r e m a de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO M a g i s t r a d o P o n e n t e AP I676 -2016 Radicación N° 4 7 4 2 6 A p r o b a d o a c t a N° 9 3 Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d a, e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a d e Decisión P e n a l. I. V I S T O S Casación N°47425 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ M e d i a n t e e l f a l l o q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l a Corporación j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a revocó l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a y, e n s u l u g a r, condenó a ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s a r m a d a s o e x p l o s i v o s (artículo 3 6 6 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ), a l a p e n a p r i n c i p a d d e c i e n t o c u a r e n t a y d o s ( 1 4 2 ) m e s e s d e prisión y a l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s p o r e l m i s m o t i e m p o f i j a d o p a r a l a prisión, s i n d e r e c h o a m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o l a expedición d e o r d e n d e c a p t u r a. I I. H E C H O S A l a s 6: 0 0 p. m. d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 3, e n vía pública d e l b a r r i o José A. M o r a l e s d e l m u n i c i p i o d e S o c o r r o ( S a n t a n d e r ), f r e n t e a l a n o m e n c l a t u r a c a l l e 1 5 N° 6 - 1 8, m i e m b r o s d e l a policía d e v i g i l a n c i a d e l a Policía N a c i o n a l l e i n c a u t a r o n a ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ u n b o l s o q u e contenía d o s ( 2 ) g r a n a d a s d e fragmentación G M 1 M - M 2 6 H E, f a b r i c a d a s p o r I N D U M I L, q u e p r e s e n t a b a n e n s u s r e s p e c t i v a s e s p o l e t a s l a s e r i e M 8 5 2 4 A 2. 2 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ I I I. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 2 d e e n e r o d e 2 0 1 3, e n e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e S i m a c o t a ( S a n t a n d e r ) s e l l e v a r o n a c a b o a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s d e c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l a c a p t u r a, d e l a incautación d e l a s g r a n a d a s, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. E l p r e c i t a d o j u z g a d o declaró i l e g a l l a aprehensión d e ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ, p o r c u a n t o n o s e l e enteró e n f o r m a i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o, y ordenó s u l i b e r t a d. I n t e r p u s i e r o n apelación l a Fiscalía y e l M i n i s t e r i o Público.

A continuación, declaró l e g a l l a incautación y d i o p a s o a l a formulación d e l a imputación. L a Fiscalía l a efectuó a título d e a u t o r d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s a r m a d a s o e x p l o s i v o s, c a r g o q u e n o aceptó. P o r último, e l d e s p a c h o j u d i c i a l, a s o l i c i t u d d e l a Fiscalía, i m p u s o l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c o n s i s t e n t e e n detención e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o (artículo 3 0 7 - A - l d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), decisión q u e f u e i m p u g n a d a p o r e l p r o c e s a d o y s u d e f e n s o r. C o n p o s t e r i o r i d a d, e l 1 0 d e e n e r o d e 2 0 1 3, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e S o c o r r o ( S a n t a n d e r ) revocó l a d e c l a r a t o r i a d e i l e g a l i d a d d e l a c a p t u r a y confirmó l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 3 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ 2.

C o r r e s p o n d i e r o n l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a, q u e celebró e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 3 l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación y l a p r e p a r a t o r i a, e l 1 3 d e a g o s t o d e l m i s m o año. E l j u i c i o o r a l s e adelantó d u r a n t e l o s días 1 1 y 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 y 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 4, emitiéndose e n l a última f e c h a s e n t i d o a b s o l u t o r i o d e l f a l l o, dictándose l a s e n t e n c i a e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4.

E l f u n d a m e n t o d e l a absolución consistió e n q u e l a Fiscalía n o acreditó u n o d e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o, c u a l e s q u e e l s u j e t o a g e n t e n o t e n g a p e r m i s o e x p e d i d o p o r a u t o r i d a d c o m p e t e n t e p a r a e l p o r t e d e l a s a r m a s, c a t a l o g a n d o a s i c o m o atípica l a c o n d u c t a e n d i l g a d a, determinación f r e n t e a l a c u a l e l F i s c a l Único E s p e c i a l i z a d o d e S a n G i l i n t e r p u s o y sustentó e l r e c u r s o d e apelación. 3.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a d e Decisión P e n a l, e n f a l l o d e f e c h a 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, revocó l a absolución y condenó a l a c u s a d o a l c o n s i d e r a r q u e, d e s d e l a s e n t e n c i a C - 2 9 6 d e 1 9 9 5 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, l a posesión o p o r t e d e l a s a r m a s d e g u e r r a e s e x c l u s i v a d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s s i n q u e h a y a l u g a r a l a expedición d e p e r m i s o a l g u n o, l o q u e e x c l u y e l a n e c e s i d a d d e e x i g i r a l a Fiscalía d e m o s t r a r l a c a r e n c i a d e s a l v o c o n d u c t o r e s p e c t o d e e s t e t i p o d e a r t e f a c t o s. 4.

E n c o n t r a d e l a determinación a d o p t a d a p o r e l ad quem, e l d e f e n s o r d e ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ 4 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ i n t e r p u s o y sustentó o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. IV. LA DEMANDA D E CASACIÓN A u n q u e l o d e n o m i n a "primer cargo" y a c l a r a q u e e s "principal", e l d e f e n s o r e n r e a l i d a d f o r m u l a u n cargo único q u e p r e s e n t a así: "VIOLACIÓN DIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL POR INTERPRETACIÓN ERRÓNEA DEL ART. 366 DEL CÓDIGO PENAL".

L u e g o d e t r a e r a colación l a disposición c o n s t i t u c i o n a l s o b r e e l d e b i d o p r o c e s o, a c o t a q u e e s t e d e r e c h o f u n d a m e n t a l i n t e g r a e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d y c o m p r e n d e, e n t r e o t r a s, l a s garantías d e l e y p r e e x i s t e n t e y l e g a l i d a d. D e ésta d e s t a c a s u s f u n c i o n e s: g a r a n t i z a d o r a, f u n d a m e n t a d o r a y s i s t e m a t i z a d o r a. C o n e s t e p r e l u d i o, a c u d e a l t e x t o l i t e r a d d e l artículo 3 6 6 d e l Código P e n a l, d e l c u a l r e s a l t a e l i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o "sin permiso de autoridad competente" y r e a l i z a l a integración d e l p r e c e p t o c o n e l D e c r e t o 2 5 3 5 d e 1 9 9 3, q u e c o n t i e n e n o r m a s s o b r e a r m a s, m u n i c i o n e s y e x p l o s i v o s, c o n e l f i n d e d e s t a c a r q u e e l artículo 8°, l i t e r a l g ), d e e s t a regulación c l a s i f i c a l a s g r a n a d a s d e fragmentación c o m o a r m a s d e g u e r r a o d e u s o p r i v a t i v o d e l a f u e r z a pública y q u e e n e l parágrafo 1° d i s p o n e q u e e s e m a t e r i a l "podrá ser autorizado de manera excepcional, previo concepto favorable del Comité de Armas, de que trata el articulo 31" d e l m i s m o d e c r e t o. 5 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ E n t o n c e s, a p a r t i r d e d i c h a s p r e m i s a s, c o n c l u y e q u e, e n e s t r i c t a l e g a l i d a d, l a s g r a n a d a s d e fragmentación sí p u e d e n r e c i b i r autorización d e l Comité d e A r m a s y q u e, p o r t a n t o, "le asiste razón al juzgador de primera instancia al absolver por atipicidad en atención a que la Fiscalía no demostró la ausencia del permiso de la autoridad competente como era su obligación" y, e n c o n s e c u e n c i a, "yerra el Tribunal Superior de Distrito Judicial de Bucaramanga al interpretar ( ) que por este tipo de armas ( ) no se otorga autorización alguna", t o d a v e z q u e "es la misma ley la que establece lo contrario como está visto en el parágrafo primero ( ) Y la sentencia C-296 de 1995 en la parte resolutiva numeral PRIMERO declaró la exequibilidad del art. 31 sin condicionamiento alguno ( )".

E n e s e o r d e n d e i d e a s, a f i r m a q u e, "como la ley es la ley y a ella nos atenemos ( ) yerra el Tribunal al interpretar erróneamente tanto el contenido gramatical expreso del Decreto 2535 de 1993 en especial el art. 8 literal g) en concordancia con el art. 31 como la jurisprudencia de la Honorable Corte Constitucional C-296 de 1995".

E n e s e o r d e n, i n v o c a n d o l a n e c e s i d a d d e "un mejor desarrollo de unificación jurisprudencial sobre este aspecto", y a n t e l a "flagrante" vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s q u e s e p e r c i b e e n e s t e a s u n t o, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y c o n f i r m a r e l f a l l o a b s o l u t o r i o e m i t i d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p u e s d e n o h a b e r m e d i a d o e l y e r r o a n o t a d o "jamás la decisión hubiere sido la de condena". 6 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ V. CONSIDERACIONES D E LA SALA 1.

L a casación e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, i n s t i t u i d o c o m o m e d i o d e c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a s e n p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s, q u e p u e d e s e r e j e r c i d o p o r q u i e n t e n g a legitimación e interés p a r a l o g r a r l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, c u a n d o e l j u z g a d o r h a y a i n c u r r i d o e n l o s y e r r o s p r e v i s t o s e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e f i j a d a s p o r l a l e y. S u e j e r c i c i o e x i g e l a elaboración y presentación o p o r t u n a d e u n a d e m a n d a e n f o r m a q u e c o n t e n g a l a indicación d e l a c a u s a l i n v o c a d a, e l d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s d e sustentación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y lógica, c o n sujeción a l o s p r e s u p u e s t o s p r o p i o s d e l a c a u s a l y d e l s e n t i d o d e violación a l e g a d o s, así c o m o l a demostración d e q u e s e n e c e s i t a d e l f a l l o p a r a a l c a n z a r a l g u n a d e l a s f i n a l i d a d e s d e l r e c u r s o. E l i n c u m p l i m i e n t o d e e s t o s p r e s u p u e s t o s c o n d u c e a l a inadmisión d e l l i b e l o. 2.

C o n f o r m e a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a c a u s a l e s g r i m i d a e n e s t e c a s o p o r e l r e c u r r e n t e, e s t o e s, l a d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 8 1, violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l ( n o r m a d e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l l l a m a d a a r e g u l a r e l c a s o ), a d m i t e t r e s p o s i b l e s s e n t i d o s: f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea. 7 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ A h o r a, s o n p r e s u p u e s t o s c o m u n e s a c u a l q u i e r a d e d i c h a s m o d a l i d a d e s d e infracción q u e e l r e c u r r e n t e a c e p t e t a n t o l o s h e c h o s, e n l a f o r m a q u e s e d e c l a r a r o n p r o b a d o s e n l a s e n t e n c i a, c o m o l a apreciación p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r, l o q u e i m p l i c a q u e e l d e b a t e e s d e p u r o d e r e c h o, o s e a, e s t r i c t a m e n t e jurídico.

Así m i s m o, s i e l a c t o r a c u d e a l a vía d e r e p r o c h e p o r interpretación errónea, t i e n e u n a e x i g e n c i a a d i c i o n a l q u e c o n s i s t e e n g i d m i t i r q u e s e aplicó l a n o r m a q u e correspondía, e n o t r a s p a l a b r a s, q u e n o h u b o e r r o r d e selección n o r m a t i v a. E n c o n s e c u e n c i a, l o único q u e t i e n e c a b i d a c e n s u r a i r e n e s t a hipótesis e s q u e a l a disposición e s c o g i d a s e l e d i o u n a l c a n c e e q u i v o c a d o, b i e n s e a p a r a a m p l i a r, r e s t r i n g i r o t e r g i v e r s a r s u s e n t i d o. D e i g u a l m i o d o, a u n q u e u n a interpretación e q u i v o c a d a p u e d e l l e v a r a l a i n d e b i d a aplicación d e u n a n o r m a, e n t a l s u p u e s t o éste h a d e s e r e l s e n t i d o d e violación a l e g a d a, p u e s t o q u e, d e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, l a decisión i m p u g n a d a s e r i a e l p r o d u c t o d e u n e r r o r d e selección n o r m a t i v a, más q u e d e s u e q u i v o c a d a hermenéutica. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l c e n s o r p r e t e n d e q u e l a C o r t e c a s e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, c o n f i r m e l a absolución d i s p e n s a d a p o r e l a quo, l o q u e s i g n i f i c a q u e s u pretensión s e e n c a m i n a a q u e no se aplique e l artículo 3 6 6 d e l Código P e n a l, q u e prevé e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s 8 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ f u e r z a s a r m a d a s o e x p l o s i v o s, a p l i c a d o p o r e l ad quem a l e m i t i r c o n d e n a c o n t r a ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ.

D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, s u r g e p a l m a r i o q u e l a sustentación d e l c a r g o p r e s e n t a d o e n l a d e m a n d a n o s e a j u s t a a l s e n t i d o d e violación i n v o c a d o (interpretación errónea), s i n o a u n o d i f e r e n t e (aplicación i n d e b i d a ), p o r l o q u e l a d e m a n d a d e b e s e r inadmitida d e b i d o a l a i n c o h e r e n c i a e x i s t e n t e e n t r e l o p r e t e n d i d o y l o a l e g a d o y, a d i c i o n a l m e n t e, p o r q u e n o s e justificó d e m o d o c o n s i s t e n t e l a n e c e s i d a d d e l f a l l o p a r a o b t e n e r l a e v e n t u a l unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, p u e s l a afirmación e n e s e s e n t i d o n o s u p e r a l a l l a n a alusión genérica, q u e d a n d o así l a p r o p u e s t a d i s c u r s i v a e n l o a b s t r a c t o. 4.

P e s e a e s t a s f a l e n c i a s, d e b e a c o t a r l a S a l a q u e a u n q u e l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e e n l o c o n c e r n i e n t e a q u e e l parágrafo 1° d e l artículo 8° d e l D e c r e t o 2 5 3 5 d e 1 9 9 3 n o f u e r e t i r a d o d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i e x p r e s a m e n t e c o n d i c i o n a d o e n s u e n t e n d i m i e n t o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l m e d i a n t e l a s e n t e n c i a C - 2 9 6 d e 1 9 9 5, n o p u e d e p a s a r i n a d v e r t i d o q u e e l m i s m o e n t r a e n colisión c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 9° ( p a r c i a l m e n t e d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e ) y 1 4 ibídem.

Véase: L a p r i m e r a d e l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s s e r e f i e r e a l a s a r m a s d e u s o r e s t r i n g i d o, e s t o e s, a q u e l l a s q u e e x c e p c i o n a l m e n t e p u e d e n s e r a u t o r i z a d a s p o r l a a u t o r i d a d Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ c o m p e t e n t e p e i r a l a d e f e n s a p e r s o n a l e s p e c i a l, e n t r e l a s c u a l e s, p o r disposición d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, n o p u e d e n e s t a r c o m p r e n d i d a s l a s d e g u e r r a o u s o p r i v a t i v o d e l a f u e r z a pública.

E l s e g u n d o p r e c e p t o, e n s u l i t e r a l a ), p r o h i b e l a t e n e n c i a y p o r t e e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l d e l a s a r m a s d e u s o p r i v a t i v o o d e g u e r r a, s i n q u e, p o r razón d e l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C - 2 9 6 d e 1 9 9 5, s e a a p l i c a b l e l a excepción q u e c o n t e m p l a b a e l artículo 9° e n c u a n t o a l a s a r m a s d e g u e r r a. E n c o n s e c u e n c i a, a m e n o s q u e s e p r o h i j e u n a l e c t u r a n o r m a t i v a q u e a i s l e l a teleología d e l o s p r e c e p t o s, f r e n t e a l a hipotética a n t i n o m i a p l a n t e a d a s e t i e n e q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, c o m o g u a r d i a n a d e l a i n t e g r i d a d y supremacía d e l a C a r t a, e n l a s e n t e n c i a C - 2 9 6 d e 1 9 9 5, decantó e l s i g u i e n t e c r i t e r i o: ( ) no podrán existir en Colombia civiles provistos de armas de guerra, que sirven justamente a los fines arriba descritos, pues con ello se viola el principio de la exclusividad consagrado en los artículos 216, 217 u 218 de la Carta 8.

El decreto contempla una categoría especial de armas denominadas 'de uso restringido' que, según el artículo 9° transcrito puede, de manera excepcional, ser objeto de permisos a los particulares para la protección de bienes o personas. Al respecto debe precisarse que no se puede tratar de armas de guerra, pue\i su uso está reservado a ciertos organismos armados del Estado.

El legislador no puede desvirtuar la prohibición constitucional de dotar a la población civil de armas de guerra, de tal manera que, de hecho, se conformen grupos de fuerza pública que pugnen con lo dispuesto por el artículo 216. ( S e s u b r a y a ). 1 0 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ R e s p e c t o d e o t r a s e x p r e s i o n e s s i m i l a r e s u t i l i z a d a s p o r e l d e c r e t o m e n c i o n a d o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l d i s p u s o q u e: "deberán ser interpretadas de conformidad con lo dispuesto en esta providencia".

A h o r a, e l artículo 3 1 d e l m i s m o d e c r e t o t a m p o c o i m p o n e u n a solución d i f e r e n t e, p o r q u e s e l i m i t a a r e g u l a r l a conformación d e l Comité d e A r m a s y a a t r i b u i r l e l a decisión s o b r e l a s s o l i c i t u d e s d e p e r m i s o s e n l o s términos e s t a b l e c i d o s e n e l m i s m o c u e r p o n o r m a t i v o, m i s m o s q u e, a s u v e z, q u e d a r o n c o n d i c i o n a d o s p o r e l f a l l o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e x a m i n a d o e n p r e c e d e n c i a. 5.

P o r último, n o está d e más r e c o r d a r q u e l a S a l a s e h a p r o n u n c i a d o r e i t e r a d a m e n t e s o b r e l a n e c e s i d a d d e p r o b a r l a c a r e n c i a d e s a l v o c o n d u c t o, c o m o s u p u e s t o fáctico d e l i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o "sin permiso de autoridad competente" y a l r e s p e c t o h a señalado q u e n o e x i s t e t a r i f a l e g a l. P o r t a n t o, también e s v i a b l e l a acreditación d e e s t e a s p e c t o c o n p r u e b a indiciaría, b a s a d a e n o b j e t i v i d a d e s d e b i d a m e n t e c o m p r o b a d a s, e s o sí, c o n exclusión d e a r g u m e n t a c i o n e s sofísticas y f a l s a s r e g l a s d e e x p e r i e n c i a ( C S J S P, 2 3 N o v. 2 0 1 1, R a d. 3 6 5 4 4;

C S J S P, 2 5 A b r. 2 0 1 2, R a d. 3 8 5 4 2; C S J S P, 7 N o v. 2 0 1 2, R a d. 3 6 5 7 8; C S J A P 2 4 7 - 2 0 1 4; C S J S P 3 3 8 8 - 2 0 1 4; C S J S P 1 0 7 7 - 2 0 1 5; C S J A P 5 7 4 6 - 2 0 1 5 ). P o r t a n t o, s i s e p r u e b a l a incautación d e a r m a s a u n c i v i l y q u e l a identificación, características y a p t i t u d d e l o s a r t e f a c t o s p e r m i t e n c l a s i f i c a r l o s c o m o a r m a s d e g u e r r a, a p a r t i r d e l a aplicación d e l a r e g l a según l a c u a l, p o r 1 1 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ prohibición c o n s t i t u c i o n a l, e n C o l o m b i a n o p u e d e n e x i s t i r c i v i l e s p r o v i s t o s d e a r m a s d e g u e r r a, s e p u e d e i n f e r i r l a a u s e n c i a d e s a l v o c o n d u c t o y a q u e, s e i n s i s t e, e n t a l c a s o l a expedición d e l m i s m o n o está a u t o r i z a d a. 6.

E n r e s u m e n, c o n f o r m e s e anticipó, l a d e m a n d a d e casación será inadmitida, s i n q u e, p o r o t r a p a r t e, d e l e s t u d i o d e l a s d i l i g e n c i a s l a C o r t e e n c u e n t r e m o t i v o q u e a m e r i t e s u p e r a r s u s d e f e c t o s c o n e l fin d e a s e g u r a r d e o f i c i o e l c u m p l i m i e n t o d e garantías f u n d a m e n t a l e s o l o s f i n e s d e l r e c u r s o. E n c o n t r a d e e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos p r e c i s a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ( C S J S P, 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, R a d. 2 5 3 2 2 ).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ. 1 2 I I Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 3 S e c r e t a r i a 1 4