CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP1673-2016 Radicación W 47560 A p r o b a d o A c t a N° 9 3 Bogotá D.C., treinta (30) de marzo de dos mi l dieciséis (2016). D e c i d e l a S a l a a c e r c a d e l a admisión d e l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n q u e reformó p a r c i a l m e n t e e l e m i t i d o e n e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Itagüí, y e n s u l u g a r condenó a A R I E L JOSÉ O T E R O GARCÍA c o m o a u t o r d e a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e c a t o r c e años c o m e t i d o s e n c o n c u r s o homogéneo y heterogéneo d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García I. SÍNTESIS FÁCTICA Y PROCESAL 1.
Según l o s r e g i s t r o s, e n Itagüí, A R I E L JOSÉ O T E R O GARCÍA, e n t r e n a d o r d e t a e k w o n d o, s e valió d e e s a condición p a r a l l e v a r a c a b o c o n s u a l u m n a, M.X.M.VÉ c u a n d o e l l a tenía 1 2 y 1 3 años d e e d a d ( e n t r e e l 2 0 0 8 y 2 0 0 9 ), s u p u e s t o s "masajes de reacomodamiento de la grasa corporaf d u r a n t e l o s c u a l e s, c o m o l a m e n o r q u e d a b a e n r o p a i n t e r i o r, a p r o v e c h a b a p a r a a c a r i c i a r l e l o s s e n o s y v a g i n a, y p a r a p r a c t i c a r l e s e x o o r a l, a d u c i e n d o q u e t o d o e l l o e r a n e c e s a r i o p a r a q u e b a j a r a d e p e s o. C o n o t r a discípula, D. T. A ^, c u a n d o e U a r o n d a b a l a m i s m a e d a d ( e n t r e e l 2 0 1 0 y 2 0 1 1 ), b a j o l a a m e n a z a d e i n f o r m a r a l o s p r o g e n i t o r e s d e ésta l a relación q u e tenía c o n o t r o i n s t r u c t o r, realizó c o n l a púber a c t o s l a s c i v o s c o n s i s t e n t e s e n f r o t a m i e n t o d e s u s r e s p e c t i v a s z o n a s íntimas p o r e n c i m a d e l a s p r e n d a s d e v e s t i r, e n c u e n t r o s e n l o s q u e a l g u n a s v e c e s aquél s e d e s n u d a b a, y e n o t r o s hacía q u e l a j o v e n l o m a s t u r b a r a. T a l e s a c c i o n e s l a s ejecutó e l c i t a d o e n d i f e r e n t e s f e c h a s, e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l o s e s c e n a r i o s d e p o r t i v o s e n l o s q u e e n t r e n a b a n, e n a m b i e n t e s c a r e n t e s d e c u r i o s o s, o e n s u a p a r t a m e n t o a l q u e hacía i r a l a s a d o l e s c e n t e s ^. 2.
C o n b a s e e n l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p a r a e s c l a r e c e r t a l e s e v e n t o s, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación o b t u v o o r d e n j u d i c i a l p a r a l a c a p t u r a d e l i n d i c i a d o, y e l 1 0 d e e n e r o d e 2 0 1 3, 1 Nació e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 5. 2 Nació e l 1 0 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8. 3 L a S a l a p a r a r e s g u a r d a r l o s d e r e c h o s d e l a s e n t o n c e s v i c t i m a s m e n o r e s d e e d a d o m i t e s u m i n i s t r a r s u s n o m b r e s c o m p l e t o s, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 4 7, n u m e r a l 8°, d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6.
V b v Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García a n t e u n J u e z c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Itagüí, legalizó s u aprehensión y l e formuló imputación p o r l o s d e l i t o s d e a c t o s e x u a l v i o l e n t o, a c c e s o c a m a l a b u s i v o c o n m e n o r d e c a t o r c e años, a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e c a t o r c e años, y a c o s o s e x u a l, t o d o s a g r a v a d o s, e n c o n c u r s o heterogéneo p o r s e r d o s l a s víctimas, y a l a v e z homogéneo p o r q u e e n e l l a s l a s c o n d u c t a s s e r e a l i z a r o n v a r i a s v e c e s (artículos 3 1, 2 0 6, 2 0 8, 2 0 9, 2 1 0 - A, y 211-2° d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e n armonía e o n l a L e y 1 2 3 6 d e 2 0 0 8 ), c a r g o s a l o s q u e n o s e allanó O T E R O GARCÍA y p o r l o s q u e l e f u e i m p u e s t a d e detención p r e v e n t i v a ^, 3.
E l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 3 e l I n s t r u c t o r radicó e s c r i t o d e acusación p o r l o s r e f e r i d o s d e l i t o s, e l c u a l formalizó e n a u d i e n c i a pública o f i c i a d a e l 3 d e m a y o s i g u i e n t e e n e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Itagüí, D e s p a c h o e n e l q u e, c o n c l u i d o e l d e b a t e o r a l, e l e n t e i n v e s t i g a d o r d u r a n t e l o s a l e g a t o s finales retiró e l c a r g o p o r e l d e l i t o d e a c o s o s e x u a l, y l a j u e z a l a n u n c i a r e l s e n t i d o d e l f a l l o, desestimó e l d e l i t o d e a c t o s e x u a l v i o l e n t o, así c o m o l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación e s p e c i f i c a p r e d i c a d a d e t o d a s l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s. E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n t e r i o r e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 l a f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o emitió s e n t e n c i a e n l a q u e condenó a l p r o c e s a d o únicamente c o m o a u t o r d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n m e n o r d e c a t o r c e años e n relación c o n l a j o v e n M. X. M. V ( p o r l a s a c c i o n e s c o n s t i t u t i v a s d e s e x o o r a l ), y a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e c a t o r c e años r e s p e c t o d e aquélla y l a púber D. T. A ( p o r l o s demás c o m p o r t a m i e n t o s lúbricos q u e desplegó s o b r e e l l a s ), d e l i t o s c o m e t i d o s e n c o n c u r s o homogéneo y heterogéneo, razón p o r l a q u e l e i m p u s o l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 C a r p e t a # 1, f o l i o s 3 - 1 2, y 3 9 - 4 4.
V ÍÍ/Ss Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García d o s c i e n t o s v e i n t i o c h o ( 2 2 8 ) m e s e s d e prisión, así c o m o l a a c c e s o r i a d e irLhabüidad p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l l a p s o, y l e negó l o s s u b r o g a d o s p e n a l e s p o r a u s e n c i a d e r e q u i s i t o s p a r a s u r e c o n o c i m i e n t o ^. 4.
D e l expreísado p r o n u n c i a m i e n t o a p e l a r o n l a a s i s t e n c i a técnica d e l e n j u i c i a d o y l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público e n p r o c u r a d e l a absolución d e l e n j u i c i a d o, y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n resolvió l a a l z a d a e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e n e l s e n t i d o d e r e f o r m a r p a r c i a l m e n t e l a decisión a t a c a, a l c o n s i d e r a r q u e l a s m a n i o b r a s d e s e x o o r a l e j e c u t a d a s sólo constituían e l d e l i t o d e a c t o s e x u a l c o n m e n o r d e c a t o r c e años, y p o r l o t a n t o redosificó l a s s a n c i o n e s i m p u e s t a s a l a c u s a d o a q u i e n l e infligió p e n a p r i n c i p a l d e c i e n t o o c h e n t a ( 1 8 0 ) m e s e s d e prisión y l a a c c e s o r i a d e l e y p o r e l m i s m o t i e m p o, s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n t r a l a q u e l o s m i s m o s i m p u g n a n t e s i n t e r p u s i e r o n y s u s t e n t a r o n e n t i e m p o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación^.
I I. LAS DEMANDAS 5. E l d e f e n s o r d e l e n c a u s a d o d e n u n c i a c o m o "CARGO ÚNiCCf l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y e l 2 9 d e l a C a r t a Política. A c e r c a d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e b i d o p r o c e s o p r e v i s t o c o m o garantía f u n d a m e n t a l e n l a última d e l a s a l u d i d a s n o r m a s, 5 ídem, f o l i o s 5 2 - 6 1, 7 9, 1 2 6, 1 3 9, 1 4 3, 1 5 2, 1 5 6, 1 6 9, 1 7 9 y 1 8 5.
C a r p e t a # 2, f o l i o s 2 0 5 - 2 1 4. 6 C a r p e t a # 2, f o l i o s 2 1 6 - 2 6 6, 2 6 7 - 2 6 0 y 2 8 9 - 3 0 7.. U Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García s o s t i e n e q u e e l v i c i o ocurrió p o r q u e l a s e n t e n c i a n o c u m p l e e l "estándar legal de fundamentaciórL O "adecuada motivación", t o d a v e z q u e p r e s e n t a u n "un enorme sesgo porque toda la batería de argumentos se centra en darle credibilidad absoluta a los testimonios" d e l a s d o s víctimas, "desconociendo que en esta tierra nadie, sea mayor o menor de edad, es infalible".
A r g u y e q u e l o s j u z g a d o r e s n o t u v i e r o n e n c u e n t a l a e d a d q u e o s t e n t a b a n l a s jóvenes a M. X. M. V y D. T. A p a r a c u a n d o r i n d i e r o n s u declaración e n e l j u i c i o o r a l ( 1 8 y 1 6 años r e s p e c t i v a m e n t e ), l o c u a l o b l i g a b a, según e l a c t o r, a n o o t o r g a r l e s c r e d i b i l i d a d "como si se tratara de unas niñas que no han perdido la ingenuidad y a las cuales se les debe amparar con la conocida jurisprudencia que privilegia la alta credibilidad' d e n a r r a c i o n e s p r o v e n i e n t e s d e t a l e s f u e n t e s. P a r a e l d e m a n d a n t e l a c o n d e n a s e edificó "sobre hechos falsos, sobre hechos difíciles de comprobar, que en todo caso no fueron soportados en pruebas", q u e d a n d o s i n r e s o l v e r "el problema de la certeza, la duda razonable y el principio de in dubio pro red, l o c u a l c o n f i g u r a l a "violación de la garantía fundamental de la presunción de inocencia y el debido proceso (jue lleva implícito el mandato de la debida motivación de las decisiones judiciales", l o c u a l c o n d u j o a q u e e l e n j u i c i a d o f u e r a c o n d e n a d o, p e s e a q u e e n s u f a v o r debió a p l i c a r s e e l b e n e f i c i o d e l a d u d a. R e f i e r e q u e e l T r i b u n a l cometió f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d a l v a l o r a r e l d i c t a m e n psicológico q u e l a d e f e n s a incorporó r e s p e c t o d e l a c u s a d o, e n e l c u a l a l a n a l i z a r s u p e r s o n a l i d a d e l p e r i t o concluyó q u e s e t r a t a d e "un hombre equilibrado que no denota ningún tipo de disjunción sexual ni sugiere una tendencia abusiva".
Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García P a r a e l c e n s o r e l a d - q u e m desfiguró e l d i c t a m e n a l i n d i c a r e n e l f a l l o q u e e l m i s m o n o desvirtúa l a configuración d e l o s d e l i t o s, p o r q u e e n e l p r o c e s o n o s e discutió l a o c u r r e n c i a d e "hechos violentos", s i n o e l a b u s o c o m e t i d o p o r e l e n j u i c i a d o r e s p e c t o d e d o s m e n o r e s d e 1 4 años e n q u i e n e s l a l e y p r e s u m e a u s e n c i a d e c a p a c i d a d p a r a c o n s e n t i r o p e r m i t i r prácticas d e c o n t e n i d o s e x u a l c o m o l a s d i l u c i d a d a s. S o s t i e n e e l l i b e l i s t a q u e l a p r u e b a técnica a c r e d i t a q u e, j u s t a m e n t e, a t e n d i d a l a p e r s o n a l i d a d d e s u p r o h i j a d o, éste d e n i n g u n a m a n e r a p u e d e s e r s u j e t o a c t i v o d e d e l i t o s c o m o l o s a t r i b u i d o s, e i n s i s t e e n q u e s i n v a l o r a r e l c o m e n t a d o e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o e n c o n j u n t o c o n l o s demás m e d i o s d e p r u e b a, e l T r i b u n a l sobredimensionó l a c r e d i b i l i d a d q u e merecía e l r e l a t o d e l a s sup»uestas a g r e d i d a s y condenó a l a c u s a d o, c o n violación d e l d e b i d o p r o c e s o y l a presunción d e i n o c e n c i a. B a j o e l subtítulo "CARGO SUBSIDIARIO', e l c e n s o r a d u c e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r "desconocimiento de los postulados de la sana crítica en lo que respecta a la aplicación de la ciencia en las decisión judiciales", y e r r o p a r a c u y a acreditación e v o c a f r a g m e n t o s d e e s t u d i o s d e neurosicología r e l a c i o n a d o s c o n l a s c o n s e c u e n c i a s a n i v e l d e l a s f a c u l t a d e s m e n t a l e s s u p e r i o r e s ( a p r e n d i z a j e, atención y m e m o r i a ) e n niños q u e s u f r e n d e estrés postraumático c a u s a d o p o r c u a l q u i e r v i v e n c i a c a p a z d e g e n e r a r l e s i n t e n s o m i e d o, t e r r o r y d e s e s p e r a n z a, c o m o l o s o n l o s a t e n t a d o s c o n t r a l a l i b e r t a d s e x u a l. C o n b a s e e n t a l e s r e c a p i t u l a c i o n e s a s e g u r a q u e c o m o n o s e acreditó q u e l e i s jóvenes M. X. M. V y D. T. A h u b i e r e n s u f r i d o d e estrés postraumático, e l l o e s i n d i c a t i v o d e q u e n u n c a f u e r o n Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García a b u s a d a s y q u e s u s n a r r a c i o n e s s o n h i s t o r i a s i n v e n t a d a s, p r o p i a s d e u n l i b r e t o p r e v i a m e n t e a p r e h e n d i d o, máxime c u a n d o s u s r e l a t o s n o s o n espontáneos y p a r a e l a c t o r e s s u p r e m a m e n t e s o s p e c h o s o q u e e l l a s h u b i e s e n g u a r d a d o s i l e n c i o s o b r e l o s a b u s o s s e x u a l e s p o r t a n t o t i e m p o. A g r e g a q u e, c o n t r a r i o a l o q u e enseña l a c i e n c i a d e l a neurosicología, l a s s u p u e s t a m e n t e a g r a v i a d a s, d e a c u e r d o c o n s u s p r o p i a s m a n i f e s t a c i o n e s s o b r e s u desempeño s o c i a l y académico, y p o r l o a d v e r t i d o e n c u a n t o a l a f o r m a c o m o c o n t a r o n e n e l j u i c i o l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, n o tenían c o m p r o m i s o d e s u s f a c u l t a d e s m e n t a l e s s u p e r i o r e s, l u e g o e l l o g e n e r a u n a d u d a o b j e t i v a y r a z o n a b l e a c e r c a d e l a r e a l o c u r r e n c i a d e l o s s u c e s o s i n v e s t i g a d o s, m o t i v o p o r e l q u e s o l i c i t a c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o p a r a e n s u l u g a r a b s o l v e r a s u d e f e n d i d o d e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e f u e a c u s a d o ' ^. 6.
L a a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público p o r s u p a r t e i n v o c a e l artículo 1 8 1, n u m e r a l 3, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s c o n s i d e r a q u e e l T r i b u n a l desconoció l a s r e g l a s d e apreciación y producción d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, y a q u e e n l a s e n t e n c i a incurrió e n "falsos juicios de existencia en la pretermisión de pruebas para la demostración del dolo de la conducta que afecta el bien jurídico contra la libertad, integridad y formación sexual, al no entrar a considerar la elaboración del respectivo indicio; surgen así mismo falsos juicios de existencia por suposición de prueba que emergen de errores de inteligencia por considerar probados elementos que ponen en duda la participación de Otero García en los hechos relatados por la Fiscalía, falso juicio de legalidad por indebida elaboración de indicios que conducen al juez a suponer una comisión de una conducta no existente ¡y] falsos juicios de 1 C a r p e t a # 2, f o l i o s 3 1 8 - 3 3 9.
Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García raciocinio en cuanto a que determinadas pruebas fueron apreciadas o analizadas en contravía de las leyes de la lógica y la experiencia". L u e g o d e r e f e r i r s e a l c o n t e n i d o d e l t e s t i m o n i o d e M. X. M. V, l a D e l e g a d a d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, b a j o e l subtítulo: "QUÉ DEBÍA INERPRETARSE DE LA PRUEBA EN ARMONÍA CON OTROS ERRORES DE CONOCIMÍENIÜ', e n s a y a S U p a r t i c u l a r apreciación d e l a a l u d i d a narración, contrastándola c o n l o s t e s t i m o n i o s d e q u i e n e s d a n c u e n t a d e l a b u e n a c o n d u c t a y p e r s o n a l i d a d d e l a c u s a d o, y a d u j e r o n n u n c a h a b e r o b s e r v a d o c o m p o r t a m i e n t o extraño o t r a t a m i e n t o e s p e c i a l d e éste p a r a c o n l a c i t a d a j o v e n, e j e r c i c i o e n e l q u e l a d e m a n d a n t e e v i d e n c i a l a f a l t: a d e c r e d i b i l i d a d q u e p a r a e l l a m e r e c e e l c o m e n t a d o r e l a t o. Idéntica l a b o r d e valoración p l a s m a e n s e g u i d a r e s p e c t o d e l a declaración d e D. T. A, y c o n b a s e e n t o d o e l l o t e r m i n a c o n l a s o l i c i t u d e n e l s e n t i d o d e q u e l a C o r t e d e b e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y e n s u l u g a r p r o f e r i r f a l l o a b s o l u t o r i o e n f a v o r d e l aquí p r o c e s a d o. 7.
Según l o e s t a b l e e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l q u e gobernó e s t e a s u n t o, e l r e c u r s o d e casación e s u n m e c a n i s m o d e c o n t r o l t a n t o c o n s t i t u c i o n a l (artículo 2 3 5 - 1 ) c o m o l e g a l q u e p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a y q u e, d e a c u e r d o ra.
CONSIDERACIONES Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o G a r c i a c o n l o señalado e n e l artículo 1 8 0 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, t i e n e c o m o propósitos (i) l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, (ii) e l r e s p e t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, (iii) l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s y (iv) l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. P a r a e l c u m p l i m i e n t o d e e s o s o b j e t i v o s e n e l m e n c i o n a d o régimen p r o c e s a l s e dotó a l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e f a c u l t a d e s s u s t a n c i a l e s a l c o n f e r i r l e, e n t r e o t r a s, l a p o t e s t a d d e s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a p a r a d e c i d i r d e f o n d o c u a n d o l o s fines d e l a casación, fundamentación d e l o s m i s m o s, posición d e l i m p u g n a n t e d e n t r o d e l p r o c e s o, e índole d e l a discusión l o a m e r i t e n. L o a n t e r i o r n o i m p l i c a, s i n e m b a r g o, q u e e s t e m e c a n i s m o s e a d e l i b r e configuración, d e s p r o v i s t o d e t o d o rigor y q u e t e n g a c o m o finalidad a b r i r u n e s p a c i o p r o c e s a l s e m e j a n t e a l d e l a s i n s t a n c i a s p a r a p r o l o n g a r e l d e b a t e r e s p e c t o d e p i m t o s q u e h a n s i d o m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a, p u e s, p o r e l c o n t r a r i o, d a d a s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, q u i e n a c u d e a l m i s m o d e b e ceñirse a d e t e r m i n a d o s r e q u e r i m i e n t o s sistemáticos b a s a d o s e n l a razón y e n l a lógica a r g u m e n t a t i v a, a t i n e n t e s a l a o b s e r v a n c i a d e c o h e r e n c i a, precisión y c l a r i d a d e n e l d e s a r r o l l o d e c a d a u n o d e l o s r e p a r o s e f e c t u a d o s ( p o r v i c i o s i n p r o c e d e n d o o i n i n d i c a n d o ), y d e s a r r o l l a r l o s c o n f o r m e a l a s c a u s a l e s d e p r o c e d e n c i a p r e v i s t a s e n e l artículo 1 8 1 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, e n a r a s d e p e r s u a d i r a e s t a Corporación d e r e v i s a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n e l fin d e c o r r e g i r e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e s e d e n u n c i a c o m o c o n t r a r i o a d e r e c h o. D e ahí q u e e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n s a g r e q u e n o será a d m i t i d a l a d e m a n d a s i e l a c t o r b ^ Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o G a r c i a c a r e c e d e interés p a r a a c c e d e r a l r e c u r s o; e l e s c r i t o e s i n c o n s i s t e n t e, e s t o e s, s i s u motivación n o e v i d e n c i a l a p o t e n c i a l violación d e garantías y, e n términos g e n e r a l e s, "cuando de su contexto se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades del recurso", l o q u e p u e d e p r e s e n t a r s e cuÉindo l a C o r t e o b s e r v e q u e l o s a s p e c t o s r e p r o c h a d o s n o t i e n e n u n a i n c i d e n c i a s u s t a n c i a l e n relación c o n l o d e c i d i d o en e l c a s o c o n c r e t o, o q u e p u e d e r e s p o n d e r a l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l d e m a n d a n t e s i n r e c u r r i r a v a l o r a c i o n e s d e f o n d o a c e r c a d e l o q u e ocurrió e n l a actuación. D e s d e a h o r a a d v i e r t e l a C o r t e q u e rechazará l a s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s, h a b i d a c u e n t a q u e n i n g u n a s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s r e l a c i o n a d a s c o n l a a d e c u a d a y o b j e t i v a presentación d e c a r g o s p o r e r r o r e s s u s c e p t i b l e s d e a l e g a r a través d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación. 8.
E n e f e c t o, l a vía d e a t a q u e s e l e c c i o n a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s está p r e v i s t a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, artículo 1 8 1, n u m e r a l 3. P o r e s a s e n d a e s s u s c e p t i b l e d e e n j u i c i a r l a declaración d e j u s t i c i a e x p r e s a d a e n u n f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, c u a n d o e n l a m i s m a s e a d v i e r t e f a l t a d e aplicación o aplicación i n d e b i d a d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l (únicos s e n t i d o s d e p o s i b l e s d e p r o p o n e r ), a c o n s e c u e n c i a d e d i s t a l e s o c u r r i d o s e n l a l a b o r d e ponderación d e l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o r e c o p i l a d o s d e m a n e r a r e g u l a r e n d e s a r r o l l o d e l j u i c i o o r a l y público.
T a l e s v i c i o s s o n, d e u n a p a r t e, l o s errores de derecho, q u e s e p r e s e n t a n c u a n d o e l j u z g a d o r c o n t r a v i e n e e l d e b i d o p r o c e s o Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o G a r c i a p r o b a t o r i o, v a l g a p r e c i s a r, l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a s c o n d i c i o n e s p a r a l a producción (práctica o incorporación) d e u n d e t e r m i a a d o m e d i o d e p r u e b a ( t a c h a q u e s e c o n o c e c o m o falso juicio de legalidad), O p o r q u e, a u n c u a n d o l a p r u e b a h a s i d o l e g a l y r e g u l a r m e n t e p r o d u c i d a, d e s c o n o c e e l v a l o r p r e f i j a d o e n l a l e y a l a m i s m a ( y e r r o d e n o m i n a d o falso juicio de convicción), c l a s e d e d i s l a t e i n c o m p a t i b l e c o n e l a n t e r i o r y d e e x c e p c i o n a l o c u r r e n c i a d a d o q u e, p o r r e g l a g e n e r a l, e n l a a c t u a l sistemática p r o c e s a l p e n a l (así c o m o e n l a s a n t e r i o r e s ), l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o n o t i e n e n a s i g n a d o e n e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o u n g r a d o d e persuasión t a r i f a d o o p o n d e r a d o ( s a l v o l o r e l a t i v o a l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a. L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, artículo 3 8 1, i n c i s o s e g u n d o ), s i n o q u e e l f u n c i o n a r i o está e n l a obligación d e a p r e c i a r l o s e n c o n j u n t o, d e a c u e r d o c o n l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica.
D e o t r a p a r t e, también e s s u s c e p t i b l e a l e g a r l a configuración d e errores de hecho, l o s c u a l e s o b l i g a n a a c e p t a r q u e e l e l e m e n t o d e persuasión s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s d e s u producción y q u e n o t i e n e e n l a l e y u n p r e d e t e r m i n a d o v a l o r d e c o n v e n c i m i e n t o, h a b i d a c u e n t a q u e l a s f a l e n c i a s e n q u e p u e d e i n c u r r i r e l j u z g a d o r s e m a n i f i e s t a n a través d e t r e s d i f e r e n t e s e s p e c i e s: ( I ) Falso juicio de identidad, p o r q u e a d i c i o n a o r e c o r t a l a expresión fáctica d e u n e l e m e n t o p r o b a t o r i o o d i s t o r s i o n a s u c o n t e n i d o;
( I I ) falso juicio de existencia, d e b i d o a q u e t i e n e c o m o p r o b a d o u n h e c h o q u e c a r e c e d e acreditación, o s u p o n e c o m o i n c o r p o r a d a a l a actuación l a p r u e b a d e e s e a s p e c t o, o p o r q u e o m i t e a p r e c i a r u n e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o l e g a l y b v Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García a l l e g a d o e n f o r m a v a l i d a; y ( I I I ) falso raciocinio, q u e s e p r e s e n t a p o r desviación d e l o s p o s t u l a d o s q u e i n t e g r a n l a s a n a crítica ( r e g l a s d e l a lógica, ]. e y e s d e l a c i e n c i a y máximas d e l a e x p e r i e n c i a ) c o m o método d e valoración p r o b a t o r i a. S e a q u e s e t r a t e d e e r r o r e s d e d e r e c h o o d e h e c h o, e l a c t o r n o p u e d e, s o p e n a d e v i o l a r e l p r i n c i p i o lógico d e n o contradicción, p r o p o n e r r e s p e c t o d e u n m i s m o m e d i o d e p r u e b a simultánea e i n d i s t i n t a m e n t e l a s r e s p e c t i v a s e s p e c i e s e n q u e a q u e l l o s s e s u b d i v i d e n, y además está e n e l d e b e r d e d e m o l e r t o d o s l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s d e l a s e n t e n c i a d e m a n d a d a ( c o m p r e n d i d o s l o s e x p u e s t o s e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o q u e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e s e i n t e g r e n a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a ), m e d i a n t e l a acreditación d e e r r o r e s típicos d e l a violación i n d i r e c t a, p u e s s i d e j a incólume a l g u n o y éste r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r e l p r o n u n c i a m i e n t o, e s c l a r o q u e n o habrá c o n s e g u i d o q u e b r a r l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o c o n l a q u e l l e g a u n g i d o t a l p r o n u n c i a m i e n t o a l a s e d e d e casación. 9.
E n e l a s u n t o a n a l i z a d o, l o s c e n s o r e s e n s u s r e s p e c t i v a s q u e j a s n o e l a b o r a r o n u n a construcción s e r i a y o b j e t i v a q u e i l u s t r e a c e r c a d e l a p o t e n c i a l configuración d e d i s l a t e s c o m o l o s s i m p l e m e n t e a n i m c i a d o s p o r e l l o s e n s u s d e m a n d a s. 9. 1.
Obsérvese cómo e n e l e s c r i t o s i g n a d o p o r l a a s i s t e n c i a técnica d e O T E R O GARCÍA e l c e n s o r, e n l o q u e d e n o m i n a c o m o "CARGO ÚNICCT n o d i s t i n g u e, y p o r e s o l a s a l e g a c o m o v u l n e r a d a s e n f o r m a simultánea, l a s d i f e r e n c i a s q u e ( h a y Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o G a r c i a e n t r e l a s garantías d e presunción d e i n o c e n c i a y l a d e a d e c u a d a motivación d e l a s e n t e n c i a. L a p r i m e r a p u e d e s e r d e s c o n o c i d a p o r v i c i o s in fáctico o p r o b a t o r i o, l u e g o, d e p e n d i e n d o d e e l l o l a c a u s a l a i n v o c a r será, e n tratándose d e a s u n t o s r e g u l a d o s p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 8 1, o b i e n l a d e l n u m e r a l 3° d e l m i s m o p r e c e p t o. P o r s u p a r t e l a garantía d e motivación t i e n e q u e v e r c o n e l d e b i d o p r o c e s o, e n c u a n t o l a exposición c o m p l e t a, c l a r a y c i r c u n s t a n c i a d a d e l a s r a z o n e s f u n d a n t e s d e l a declaración d e j u s t i c i a p e r m i t e a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s h a c e r e f e c t i v o s u d e r e c h o a i m p u g n a r. P o r e s o, c u a n d o e l p r o n u n c i a m i e n t o c a r e c e d e motivación, o l a q u e o s t e n t a e s a m b i g u a, dilógica o i n c o m p l e t a, s e c o n f i g u r a u n a p o t e n c i a l vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o y l a s e n d a a p r o p i a d a p a r a a c r e d i t a r u n d i s l a t e d e e s e a l c a n c e e s l a c o n s a g r a d a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, artículo 1 8 1, n u m e r a l 2°.
D e l o a n t e r i o r d e r i v a o t r a d i f e r e n c i a s u s t a n c i a l: c u a n d o s e a c r e d i t a e l r e a l y tráscendente d e s c o n o c i m i e n t o d e l a garantía d e presunción d e i n o c e n c i a p o r v i c i o s i n i n d i c a n d o, e s obligación d e l a C o r t e c a s a r e l f a l l o y e m i t i r e l a b s o l u t o r i o d e rigor.
P o r e l c o n t r a r i o, s i s e d e m u e s t r a q u e e l f a l l a d o r incurrió e n a u s e n c i a d e motivación, motivación a m b i g u a, dilógica o i n c o m p l e t a, d e b e l a Corporación a n u l a r p a r c i a l m e n t f l _ J a indicando, e s t o e s, p o r e r r o r e s d e j u i c i o jurídico, o d e j u i c i o Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García actuación p a r a q u e l a s e n t e n c i a s e e m i t a c o n corrección d e l v i c i o in procedendo e n r o s t r a d o. E n e l " C A R G O UNiCCf p r o p u e s t o p o r l a d e f e n s a d e l a c u s a d o, n o h a y argumentación o b j e t i v a p a r a d e m o s t r a r a l g u n a m o d a l i d a d típica d e motivación i n d e b i d a d e l a decisión c u e s t i o n a d a. L o e v i d e n t e e n l o s p l a n t e a m i e n t o s e x p u e s t o s p o r e l l i b e l i s t a e s s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a c r e d i b i l i d a d o t o r g a d a e n l a s i n s t a n c i a s a l o s t e s t i m o n i o s d e l a s jóvenes a g r a v i a d a s s e x u a l m e n t e p o r e l a c u s a d o, a s p e c t o q u e, c o m o d e v i e j a d a t a l o t i e n e e s t a b l e c i d o l a j u r i s p r u d e n c i a, e s s u s c e p t i b l e d e c o n f u t a r m e d i a n t e e l e r r o r d e h e c h o ( v i c i o i n i u d i c a n d o ) c o n o c i d o c o m o f a l s o r a c i o c i n i o, c a s o e n e l c u a l e s c a r g a i n e l u d i b l e d e q u i e n l o a l e g a, señalar c u a l p o s t u l a d o c o n c r e t o d e l o s q u e i n t e g r a n l a s a n a crítica (máximas d e l a e x p e r i e n c i a, l e y e s d e l a c i e n c i a o r e g l a s d e l p e n s a m i e n t o lógico) f u e e l d e s a t e n d i d o p o r e l f u n c i o n a r i o, e i l u s t r a r cómo d e a c u e r d o c o n e l r e s p e c t i v o a x i o m a o c o n o t r o d e l a m i s m a n a t u r a l e z a, r e s u l t a b a d e l e z n a b l e l a c r e d i b i l i d a d c o n f e r i d a a l a p r u e b a e n cuestión. N a d a d e l o a n t e r i o r s e ocupó e l d e m a n d a n t e e n a c r e d i t a r e n s u d e s h i l v a n a i d a argumentación, d e j a n d o s u p r o p u e s t a e n u n a i n t r a s c e n d e n t e e i n c o m p l e t a manifestación d e propósito, incorrección d e o r d e n técnico q u e n o p u e d e s u b s a n a r l a S a l a e n p r o c u r a d e e n c o n t r a r algún s e n t i d o a l a réplica.
Y e n c u a n t o a l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d q u e denunció e n relación c o n l a veiloración psicológica d e l a c u s a d o, d e l a m i s m a b v Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García construcción d e e s a q u e j a s e a d v i e r t e l a a u s e n c i a d e o b j e t i v a y v e r a z acreditación d e u n e r r o r s e m e j a n t e, p u e s e n e s e s u p u e s t o e l m e m o r i a l i s t a debía, t r a s enseñar e l t e n o r fidedigno d e t a l p r u e b a, a c r e d i t a r q u e éste f u e c e r c e n a d o e n p a r t e s t r a s c e n d e n t e s, a d i c i o n a d o c o n a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s q u e l e s o n a j e n o s, o d i s t o r s i o n a d o e n s u s i g n i f i c a d o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o a l a p r e h e n d e r s u c o n t e n i d o. E n l u g a r d e e l l o l o p r e s e n t a d o p o r e l a c t o r e s s u p a r t i c u l a r apreciación d e l a c o m e n t a d a p r u e b a técnica, c o n l a intención d e q u e e s e c r i t e r i o s e a p r e f e r i d o p o r l a C o r t e f r e n t e a l q u e e x p u s i e r o n l o s f u n c i o n a r i o s d e p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o a c e r c a d e l a a l u d i d a p e r i c i a, finalidad p a r a l a q u e e s e n a b s o l u t o i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e casación. 9.2.
F i n a l m e n t e, e n c u a n t o a l "CARGO SUBSIDIARIO', en e l c u a l s o s t i e n e e l d e f e n s o r e l "desconocimiento de los postulados de la sana crítica en lo que respecta a la aplicación de la ciencia en las decisiones Judiciales", h a y q u e señalar q u e a u n c u a n d o c o n t a l alegación aludió a u n e v e n t u a l f a l s o r a c i o c i n i o, l a q u e j a a d i c i o n a l m e n t e a l a a u s e n c i a d e determinación d e l c o n c r e t o m e d i o d e p r u e b a r e s p e c t o d e l c u a l s e habría c o n f i g u r a d o, c a r e c e d e t r a s c e n d e n c i a. E n e f e c t o, e l r e p r o c h e s e a p o y a e n q u e c o m o, según e l a c t o r, n o s e acreditó q u e l a s a g r e d i d a s t u v i e r a n c o m p r o m i s o d e s u s f a c u l t a d e s m e n t a l e s s u p e r i o r e s, e l l o descartaría, q u e e n v e r d a d h u b i e s e n s i d o víctimas d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s i n v e s t i g a d a s. E l p l a n t e a m i e n t o c o r r e s p o n d e a u n a apreciación e s p e c u l a t i v a d e l r e c u r r e n t e y c a r e c e d e o b j e t i v i d a d. b v Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García L o p r i m e r o p o r q u e l a a u s e n c i a d e s e c u e l a s q u e e c h a d e m e n o s e l c e n s o r e n l a s jóvenes M. X. M. V y D. T. A está s u s t e n t a d a e n l a p a r t i c u l a r opinión d e l r e c u r r e n t e, y l o s e g u n d o p o r q u e l a s a l u d i d a s y s u s f a m i l i a r e s e n l a s r e s p e c t i v a s d e c l a r a c i o n e s c o m e n t a r o n l o s c a m b i o s e m o c i o n a l e s q u e s u f r i e r o n y q u e l o s demás p e r c i b i e r o n d u r a n t e l a época e n q u e f u e r o n s o m e t i d a s p o r e l a c u s a d o a l a s prácticas s e x u a l e s r e p r o b a d a s. Además, d e s c o n o c e e l m e m o r i a l i s t a q u e n o t o d a s l a s p e r s o n a s r e a c c i o n a n d e i g u a l m a n e r a a l o s estímulos, y e n razón d e e l l o n o e s válido d e s e c h a r d e p l a n o l a versión d e q u i e n a s e g u r a h a b e r s i d o o b j e t o d e c o n d u c t a s s e x u a l e s i n a p r o p i a d a s p a r a c u a n d o e r a m e n o r d e 1 4 años, p o r e l h e c h o d e n o e x h i b i r a l r e m e m o r a r e l e p i s o d i o c o m p o r t a m i e n t o s retraídos o t e m e r o s o s p r o p i o s d e q u i e n e s h a n s u f r i d o t a l e s vejámenes.
A c e r c a d e l a i m p r o c e d e n c i a d e d e s c a r t a r l a o c u r r e n c i a d e a c t o s c o n s t i t u t i v o s d e a b u s o s e x u a l p o r l a i n e x i s t e n c i a d e r a s t r o s d e t r a s t o r n o e m o c i o n a l, t r a s materialización d e c o n d u c t a s d e e s a e s t i r p e, l a C o r t e h a s o s t e n i d o ( C S J A P, 1 8 j u l. 2 0 1 2, r a d. 3 9. 2 1 5, r e i t e r a d o e n A P S 1 9 4 - 2 0 1 5, r a d. 4 6 4 8 2 ): En lo que a la valoración psicológica atañe, según el cual L.F.L.G. no presentaba traumas emocionales ni sexuales, su pretendida trascendencia es igualmente infundada, además de incorrecta desde la perspectiva juridico-penal.
El resultado o manifestación en el mundo exterior que exige el tipo del artículo 209 del Código Penal es un acto susceptible de ser catalogado como sexual. El bien jurídico que pretende proteger el legislador es la formación, integridad y desarrollo de quien, se presume, no ha alcanzado la edad suficiente para consentir relaciones de esta índole.
Dicha presunción, al V b v Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o G a r c i a igual que la del artículo 208 ibídem, está determinada por aspectos culturales y normativos emanados de las sociedades que los imponen^. De ahí que la lesividad, es decir, la afectación relevante del bien jurídico, depende de la valoración de la naturaleza sexual del comportamiento y no de constatar un dafvo concreto en la integridad sexual de la persona cuya aquiescencia por consenso se descarta.
Por lo tanto, que la víctima menor de catorce años no haya quedado traumatizada después del supuesto abuso sexual no verifica ni refuta su realización.. 9.3. A h o r a b i e n, l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a a g e n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, n o e s más a f o r t u n a d a q u e l a d e l d e f e n s o r. D e s d e l a d e n u n c i a d e l o s s u p u e s t o s e r r o r e s d e valoración p r o b a t o r i a e n q u e habría i n c u r r i d o e l T r i b u n a l, e s e v i d e n t e l a i n s u b s a n a b l e confusión d e l a q u e h a c e g a l a l a r e c u r r e n t e a l p l a n t e a r l o s p r e s u n t o s f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a, i d e n t i d a d y d e r a c i o c i n i o q u e p r e d i c a, desorientación q u e insidió e n q u e l a a c t o r a n o concretó e l específico m e d i o d e p r u e b a r e s p e c t o d e l c u a l t u v o o c u r r e n c i a c a d a d i s l a t e. T a l e s d e f i c i e n c i a s técnicas n o l a s s u p e r a l a m e m o r i a l i s t a t a m p o c o e n l a s r a z o n e s q u e esgrimió p a r a d e m o s t r a r l a configuración d e l o s d e s a t i n o s, p u e s e s e e j e r c i c i o c a r e c e d e u n a l a b o r a r g u m e n t a t i v a d i r i g i d a a enseñar q u e c i e r t o e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o r e g u l a r m e n t e a l l e g a d o n o f u e a p r e c i a d o p o r a d - q u e m ( f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r pretermisión); o q u e e l T r i b u n a l h i z o a f i r m a c i o n e s fácticas c o n b a s e e n p r u e b a s n o a c o p i a d a s ( f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición); o q u e r e s p e c t o d e u n e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o l e g a l m e n t e i n c o r p o r a d o e l j u z g a d o r p l u r a l cercenó, adicionó o t e r g i v e r s o s u c o n t e n i d o ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d ), y m u c h o m e n o s explicó cuál o cuáles f u e r o n l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica 8 C f. a l r e s p e c t o, s e n t e n c i a d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, radicación 3 3 0 2 2.
Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o G a r c i a v i o l e n t a d o s p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o a l e x t r a e r c o n c l u s i o n e s d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a. T o d o l a e x t e n s a disertación d e l a D e l e g a d a n o p a s a d e s e r u n a l e g a t o d e m s t a n c i a, e n e l q u e a p e n a s s e e x p r e s a u n a visión o valoración d i s t i n t a d e l o s s u c e s o s y d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s, c o n l a i n a c e p t a b l e pretensión d e q u e e s a estimación s e a p r i v i l e g i a d a y a c o g i d a p o r l a S a l a, finalidad q u e, c o m o y a s e indicó, e s m a n i f i e s t a m e n t e i m p r o c e d e n t e e n s e d e d e casación, e n l a q u e sólo r e s u l t a n a d m i s i b l e s a t a q u e s p a r a d e r r u i r l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, c u a n d o t a l e m b e s t i d a s e e n c u e n t r a s u s t e n t a d a e n l a acreditación o b j e t i v a d e v i c i o s i n p r o c e d e n d o o i n i u d i c a n d o. 10.
E n conclusión, c o m o d e a c u e r d o c o n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s n o s e demostró e n l a s d e m a n d a s e s t u d i a d a s l a configuración d e y e r r o s c o n l a c a p a c i d a d d e e n e r v a r l a declaración d e j u s t i c i a h e c h a e n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a m s t a n c i a, l a s c u a l e s a l c o i n c i d i r e n e l m i s m o s e n t i d o f o r m a n u n a u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e q u e s o l o p u e d e s e r r e s q u e b r a j a d a e n v i r t u d d e l a acreditación d e d e s a t i n o s m a n i f i e s t o s y g r a v e s q u e d e j e n s i n e f e c t o l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l a c o b i j a, s e i m p o n e l a iaadmisión d e l l i b e l o d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 8 4 i n c i s o 2° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, decisión c o n t r a l a c u a l p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos c o n c r e t a d o s p o r l a C o r t e a p a r t i r d e l f a l l o d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 2 4 3 2 2 ).
N o s o b r a p r e c i s a r q u e l a S a l a n o a d v i e r t e situación a l g u n a q u e l a h a b i l i t e p a r a, e n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s V 6>» Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o García c o n f e r i d a s e n l a l e y, s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a s d e m a n d a s p a r a d e c i d i r d e f o n d o, n i o b s e r v a q u e c o n ocasión d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a o d e l d e s a r r o l l o d e l a actuación s e h u b i e s e p r o d u c i d o violación d e d e r e c h o s s u p e r i o r e s d e l p r o c e s a d o c o m o p a r a q u e s e a n e c e s a r i a s u intervención e n a r a s d e l r e s t a b l e c i m i e n t o o protección d e garantía a l g u n a. P o r último, también s e h a c e énfasis e n q u e l a s r e m i s i o n e s a l c o n t e n i d o d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o, c o m o u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e, o a s u p u e s t o s fácticos o p r o b a t o r i o s, e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a n t e c e d e n, n o c o n s t i t u y e n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o a c e r c a d e l a s q u e j a e s t u d i a d a, y t a m p o c o l o s o n l a s c i t a s d e j u r i s p r u d e n c i a o d e d o c t r i n a p l a s m a d a s e n e s t a decisión, p u e s aquéllos o e s t o s r e c u r s o s a r g u m e n t a t i v o s f u e r o n n e c e s a r i o s p a r a e v i d e n c i a r l a c a r e n c i a d e a d e c u a d a fundamentación técnica d e l r e p r o c h e f o r m u l a d o e n l a d e m a n d a d e casación q u e e n e s t a p r o v i d e n c i a s e i n a d m i t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E
1. NO ADMITIR l a s d e m a n d a s d e casación i n t e r p u e s t a s p o r e l d e f e n s o r d e A R I E L JOSÉ O T E R O GARCÍA, y p o r l a A g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público, c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e e n s e g u n d a i n s t a n c i a l o condenó c o m o a u t o r d e a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E: 1 b v Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o G a r c i a d e c a t o r c e años c o m e t i d o s e n c o n c u r s o homogéneo y heterogéneo d e c o n d u c t a s p u n i b l e s 2.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4, i n c i s o s e g u n d o, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l o s r e c u r r e n t e s e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a. Notifíquese y cúmplase. Casación N° 4 7 5 6 0 A r i e l José O t e r o G a r c i a NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a b s. 21