AP1652-2016(47278) — Corte Suprema

AP1652-2016(47278)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: VIOLACIÓN DIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL - Modalidades: técnica en casación / VIOLACIÓN DIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL - Técnica en casación: el demandante debe aceptar los hechos declarados en la sentencia y la valoración de la prueba realizada por el juzgador Tesis: «Al referirse la censora a la trasgresión directa de la norma sustancial, olvida por completo que además de especificar si la misma sucedió por aplicación indebida, al seleccionarse una norma que no era la llamada a regular el caso; interpretación errónea, esto es, que pese a elegirse adecuadamente el precepto se le da un alcance que no tiene; o exclusión evidente,lo cual acontece cuando se omite aplicar una norma que resuelve el asunto concreto; también deben indicarse las razones por las cuales se cometió alguno de esos vicios de derecho. Tal labor debe acometerla aceptando la declaración de los hechos acogida por el sentenciador, dado que el desconocimiento directo de la ley comporta un yerro de estricto derecho que noadmite discusión en torno a aspectos de orden probatorio.». No obstante la recurrente se aparta del todo de tales requerimientos FALSO JUICIO DE EXISTENCIA - Por omisión: técnica en casación Tesis: «La recurrente debió postular un error de hecho por falso juicio de existencia por omisión probatoria, demostrando que el medio de convicción que alude fue correctamente incorporado al proceso, pese a lo cual el sentenciador dejó de apreciarlo y adicionalmente acreditar que de haberlo valorado, éste tenía la vocación de hacer cambiar la conclusión del sentenciador. Se dice en el libelo que el Tribunal no tuvo en cuenta la declaración extrajuicio del abuelo paterno de los hijos del procesado SBL, ni tampoco el mal estado salud de la abuela, el cual fue debidamente acreditado, pero se deja de probar la trascendencia de tales elementos de juicio para desquiciar el fallo del ad quem y tampoco se tiene en cuenta que el argumento expuesto por la segunda instancia para negar el sustituto penal, fue la existencia de la madre de los menores, respecto de quien se desconoce, esté en alguna situación que materialmente le impida hacerse cargo de sus descendientes, siendo este su deber como progenitora de los mismos, de donde se sigue que el impedimento de otros familiares para cuidar a los menores, de todas formas no desvirtúa la circunstancia en la que el Juez Colegiado fundó su decisión. Y al calificar de equivocado el razonamiento del fallador acerca de que no se probó el abandono de la madre hacia sus hijos y que éste se equiparara a su voluntad de separarse del acusado, deja de establecer la casacionista cual fue el error en el que incursionó el Tribunal para arribar a tal conclusión, pues se conforma con afirmar que la misma carece de todo soporte probatorio».

República de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a d o P o n e n t e A P 1 6 5 2 - 2 0 1 6 Radicación: 4 7 2 7 8 A p r o b a d o A c t a N° 0 9 3 Bogotá, D. C, m a r z o t r e i n t a ( 3 0 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS L a C o r t e e s t u d i a s i l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e l p r o c e s a d o E D H E R Y O B A N S A L A M A N C A B E R N A L reúne l o s r e q u i s i t o s p a r a s e r a d m i t i d a, e n o r d e n a q u e e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e p r o n u n c i e f o n d o r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l confirmó e l f a l l o c o n d e n a t o r i o e m i t i d o p o r e l J u z g a d o S e x t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e l a m i s m a c i u d a d q u e l o condenó, j u n t o c o n o t r o s s u j e t o s, c o m o c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o e n c o n c u r s o c o n tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s. Casación sistema acusatorio inadmite No.*47278 EDHER YOBAN SALAMANCA B E R N A L. Ley 906 de 2 0 0 4 / 1 ^ HECHOS F u e r o n n a r r a d o s e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o m o s i g u e: El 17 de junio de 2013, una fuente anónima informó a la unidad investigativa de estupefacientes SIJIN-MEBOG acerca de la existencia de una red delincuencial dedicada al negocio ilícito de estupefacientes, encargada de procesar, vender y distribuir dichas sustancias en gran parte de la localidad de Chapinero, principalmente en el sector conocido como el «parque de los hippies», estructura delincuencial que ostentaba el monopolio del tráfico en la zona de Chapinero alto, Chapinero central y Lourdes, que se valía de varios jóvenes que actuaban como «campaneros» o vendedores.

Además utilizaba como fachada las ventas ambulantes y el cuidado de vehículos en vías públicas para comercializar los estupefacientes. Como resultado de las actividades de vigilancia ordenadas por la Fiscalía 209 Seccional Antinarcóticos de Bogotá para indagar sobre la existencia de dicha organización, se estableció que 39 personas estaban implicadas en la venta de los alucinógenos, de las cuales Júeron identificadas 26, entre ellas, Esperanza Medina Peñalosa, Yolanda Torres Díaz, Nancy Piedad Carrillo Tovar, Sergio Eduardo Cartagena Londoño, Luz Dary Díaz Díaz, EDHER YOBAN SALAMANCA, Andrea Ramos Fuentes, Janclaun Stivens Peña Hernández, José Hernando Peña Hernández Jhon Alexander Gutiérrez Orjuela, Juan Pablo Salamanca Gardillo, David Femando Zapata Rodríguez, Yeny Rocío Zapata Rodríguez y Angélica Lorena Sánchez Gil. 2 Casación sistema acusatorio inadmite No. 47278 EDHER YOBAN SALAMANCA BERNAL Ley 906 de 2004 > ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES 1.

P o r l o s h e c h o s a n t e s n a r r a d o s, l o s días 9 a 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e formulación d e imputación a n t e e l J u z g a d o 1 4 P e n a l M u n i c i p a l c o n Punción d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá, atribuyéndoles l a Fiscalía r e s p o n s a b i l i d a d c o m o a u t o r e s d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o ( a r t. 3 4 0, i n c i s o 2, d e l Código P e n a l ), e n c o n c u r s o c o n tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s ( a r t. 3 7 6, i n c i s o 2, d e l Código P e n a l ) e n c a l i d a d d e c o a u t o r e s. E n e s a d i l i g e n c i a E s p e r a n z a M e d i n a Peñalosa, Y o l a n d a T o r r e s Díaz y S e r g i o E d u a r d o C a r t a g e n a, a c e p t a r o n l o s c a r g o s p o r e l d e l i t o c o n t r a l a s e g u r i d a d pública, m i e n t r a s q u e l o s demás i n d i c i a d o s s e d e c l a r a r o n i n o c e n t e s. A t o d o s s e l e s i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 2.

E l 4 d e m a y o d e 2 0 1 5, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación radicó e s c r i t o d e p r e a c u e r d o c e l e b r a d o c o n N a n c y P i e d a d C a r r i l l o, L u z D a i y Díaz, E D H E R Y O B A N S A L A M A N C A B E R N A L, A n d r e a R a m o s F u e n t e s, J a n c l a u n S t i v e n s Peña Hernández, José H e r n a n d o Peña Hernández, J h o n A l e x a n d e r Gutiérrez O r j u e l a, J u a n P a b l o S a l a m a n c a G o r d i l l o, D a v i d F e m a n d o Z a p a t a Rodríguez, Y e n y Rocío Z a p a t a Rodríguez y Angélica L o r e n a Sánchez G i l, e n e l q u e éstos a c e p t a r o n s u r e s p o n s a b i l i d a d p o r l o s d e l i t o s i m p u t a d o s a c a m b i o d e q u e s e l e s c o n d e n a r a a l a p e n a d e 5 4 m e s e s d e prisión c o m o cómplices d e t a l e s c o n d u c t a s. P o r s u p a r t e E s p e r a n z a M e d i n a Peñalosa, Y o l a n d a T o r r e s Díaz y S e r g i o E d u a r d o C a r t a g e n a, q u i e n e s s e a l l a n a r o n a l d e l i t o d e tráfico 3 Casación sistema acusatorio inadmite No. 47278 EDHER YOBAN SALAMANCA B E R N A L i Ley 906 de 2004/7 d e e s t u p e f a c i e n t e s, también c e l e b r a r o n p r e a c u e r d o a c e p t a n d o e l c a r g o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a c a m b i o d e s e r c o n d e n a d o s c o m o cómplices c o n u n a sanción d e 4 años d e prisión. 3.

E l c o n t r o l d e l e g a l i d a d s o b r e d i c h o p r e a c u e r d o f u e e j e r c i d o p o r e l J u z g a d o 6° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá, a u t o r i d a d q u e l o aprobó y e n c o n s e c u e n c i a, profirió f a l l o c o n d e n a t o r i o c o n t r a l o s p r o c e s a d o s, imponiéndoles l a sanción q u e f u e a c o r d a d a c o n l a Fiscalía, a l t i e m p o q u e l e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, p e r o concedió e l s u s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a únicamente a Angélica L o r e n a Sánchez G i l. 4.

L a s e n t e n c i a f u e i m p u g n a d a p o r l a d e f e n s a d e l o s p r o c e s a d o s J a n c l a u n S t i v e n s Peña Hernández, José H e r n a n d o Peña Hernández, J u a n P a b l o S a l a m a r i L c a G o r d i l l o, D a v i d F e m a n d o Z a p a t a Rodríguez, Y e n y Rocío Z a p a t a Rodríguez, E D H E R Y O B A N S A L A M A N C A G U Z M Á N y A n d r e a R a m o s F u e n t e s. 5.

A l r e s o l v e r l a apelación e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o e n n o m b r e d e J a n c l a u n S t i v e n s Peña Hemández, José H e r n a n d o Peña Hemández, J u a n P a b l o S a l a m a n c a G o r d i l l o, D a v i d F e m a n d o Z a p a t a Rodríguez y Y e n y Rocío Z a p a t a Rodríguez, e n t a n t o q u e resolvió d e f o n d o l o r e l a t i v o a l a apelación e l e v a d a p o r E D H E R Y O B A N S A L A M A N C A G U Z M Á N y A n d r e a R a m o s F u e n t e s, c o n f i r m a n d o l a s e n t e n c i a e n s u c o n t r a e n l o q u e f u e o b j e t o d e impugnación, m e d i a n t e decisión d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5. 6.

C o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l, q u i e n r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e E D H E R Y O B A N S A L A M A N C A G U Z M Á N i n t e r p u s o d e m a n d a d e casación c u y a calificación e s e l o b j e t o d e l a c t u a l p r o n u n c i a m i e n t o. 4 Casación sistema acusatorio inadmite No. 47278 EDHER YOBAN SALAMANCA BERNAL Ley 906 de 2004^ LA DEMANDA DE CASACIÓN ' L o s c a r g o s q u e s e p r e s e n t a n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e r e s u m e n así: 1.

C a u s a l e s 1 y 3 d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4: aplicación i n d e b i d a d e l o s artículos 3 8 0, 4 3 2 y 4 3 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y f a l t a d e aplicación d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política. A f i r m a l a d e m a n d a n t e q u e l a l e y s u s t a n c i a l f u e d e s c o n o c i d a d e m a n e r a i n d i r e c t a, t o d a v e z q u e e l T r i b u n a l dejó d e a p r e c i a r i n t e g r a l m e n t e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l p r o c e s o, a l t i e m p o q u e n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a l o s «principios científicos de la sana crítica, lógica y experiencia».

Señala q u e e l p r o c e s a d o E D H E R Y O B A N S A L A M A N C A B E R N A L reúne l o s r e q u i s i t o s p a r a q u e s e l e c o n c e d a l a prisión d o m i c i l i a r i a p o r t e n e r a s u c a r g o u n h o g a r c o m p u e s t o p o r él y s u s d o s h i j o s d e 2 y 1 año d e e d a d, y a q u e l a m a d r e l o s abandonó, t a l y c o m o s e demostró d u r a n t e e l t r a s l a d o d e l artículo 4 4 7 a través d e c e r t i f i c a c i o n e s j u r a d a s d e v e c i n o s d e l a r e s i d e n c i a d e l o s m e n o r e s, q u i e n e s además señalaron q u e e l a c u s a d o v i v e s o l o c o n s u s d o s h i j o s. A g r e g a q u e t a m p o c o s e t u v o e n c u e n t a l a declaración e x t r a j u i c i o r e n d i d a a n t e n o t a r i o p o r e l a b u e l o p a t e r n o d e l o s niños, e n l a q u e i n d i c a q u e n o p u e d e h a c e r s e c a r g o d e s u s n i e t o s d e b i d o a q u e s u e s t a d o d e s a l u d s e e n c u e n t r a d e t e r i o r a d o d a d a l a d i a b e t e s q u e p a d e c e, l a c u a l f u e d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a c o n l a 5 Casación sistema acusatorio inadmite No. '47278 EDHER YOBAN SALAMANCA BERNAL» Ley 906 de 2004/ incorporación d e l a h i s t o r i a clínica d e l p a c i e n t e y e n s i m i l a r / situación s e e n c u e n t r a l a a b u e l a d e l o s m e n o r e s, q u i e n además d e s e r u n a p e r s o n a e n f e r m a, c a r e c e d e l o s r e c u r s o s económicos s u f i c i e n t e s p a r a s o s t e n e r a s u s n i e t o s. F r e n t e a e s t a c e n s u r a, l a r e c u r r e n t e señala q u e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s a c r e d i t a n q u e e l p r o c e s a d o e s p a d r e c a b e z a d e f a m i l i a y p o r t a n t o d e b e s e r c o b i j a d o c o n prisión d o m i c i l i a r i a. C r i t i c a l a apreciación d e l a d q u e m c u a n d o calificó l o m a n i f e s t a d o p o r u n a d e l a s v e c i n a s d e l p r o c e s a d o c o m o «meras especulaciones», en t a n t o, s e s o s t i e n e e n l a d e m a n d a, s u d i c h o e s c o h e r e n t e y d i g n o d e c r e d i b i l i d a d a c e r c a d e q u e l a compañera d e l p r o c e s a d o l o abandonó j u n t o c o n s u s h i j o s a l e n t e r a r s e q u e éste e s t a b a i n v o l u c r a d o e n u n trámite j u d i c i a l p o r t r a f i c a r c o n e s t u p e f a c i e n t e s, s i n q u e e l r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l según e l c u a l, l a separación n o s e e q u i p a r a a q u e l a p r o g e n i t o r a s e h a y a d e s e n t e n d i d o d e l o s d e b e r e s c o n s u s h i j o s, r e s u l t a c a r e n t e d e t o d o s o p o r t e p r o b a t o r i o. S o l i c i t a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a, r e v o c a n d o l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a p a r a q u e e n s u l u g a r, s e c o n c e d a e l s u s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a a l p r o c e s a d o, e n razón d e s u condición d e p a d r e c a b e z a d e f a m i l i a. CONSIDERACIONES DE LA SALA E n e l s i s t e m a p r o c e s a l, l a casación s e c o n c i b e c o m o u n m e d i o d e c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l q u e p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r 6 Casación sistema acusatorio inadmite No. 47278 EDHER YOBAN SALAMANCA B E R N A L / i Ley 906 de 2004(j / ' d e l i t o s c u a n d o a f e c t a n d e r e c h o s o garantías p r o c e s a l e s. P o r l o m i s m o, d e b e c o n c l u i r s e q u e e s t e r e c u r s o, e s c o n s e c u e n c i a n a t u r a l d e l a función q u e e j e r c e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o m o T r i b u n a l d e Casación, según así l o prevé e l artículo 2 3 5 d e l a C a r t a y, p o r e n d e, g u a r d i a n a d e l o s fines p r i m o r d i a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

D e a c u e r d o c o n l o q u e e s t a t u y e l a c i t a d a n o r m a t i v a, p a r a q u e l a d e m a n d a s e a a d m i t i d a s e r e q u i e r e q u e e l l i b e l i s t a, además d e c o n t a r c o n interés, a c r e d i t e l a afectación d e d e r e c h o s o garantías f u n d a m e n t a l e s, p a r a l o c u a l también deberá f o r m u l a r y d e s a r r o l l a r l o s c o r r e s p o n d i e n t e s c a r g o s, d e m o s t r a n d o l a n e c e s i d a d d e intervención d e l a C o r t e p a r a l o g r a r a l g u n o d e l o s fines e s t a b l e c i d o s p a r a l a casación, e s d e c i r, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s intervíníentes, l a reparación d e l o s a g r a v i o s s u f r i d o s p o r éstos y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, propósitos q u e, c o m o l o t i e n e d i c h o l a C o r t e, s o n l o s m i s m o s d e l p r o c e s o p e n a l, l o q u e e x p l i c a q u e l a s c a u s a l e s d e casación t e n g a n u n diseño d i r i g i d o a l o g r a r e s o s fines.

E s así q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o e s u n i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t a c o n t i n u a r c o n e l d e b a t e fáctico y jurídico l l e v a d o a c a b o e n e l a g o t a d o p r o c e s o, p o r l o q u e n o e s p r o c e d e n t e r e a l i z a r t o d a c l a s e d e c u e s t i o n a m i e n t o s a m a n e r a d e i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s o r d i n a r i a s d e l trámite, s i n o q u e d e b e s e r u n e s c r i t o c l a r o, lógico, c o h e r e n t e y sistemático e n e l q u e, a l t e n o r d e l o s m o t i v o s e x p r e s a y t a x a t i v a m e n t e señalados e n l a l e y, s e d e n u n c i e n e r r o r e s b i e n s e a d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o e n q u e h u b i e r a p o d i d o i n c u r r i r e l s e n t e n c i a d o r. 7 Casación sistema acusatorio inadmite No. 47278 EDHER YOBAN SALAMANCA BERNAL \ Ley 906 de 200^/ 2.

E n e l e v e n t o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, d e s d e y a s e a n u n c i a l a inadmisión d e l a d e m a n d a a l a d o l e c e r d e c l a r o s y e r r o s d e postulación y argumentación, q u e e n m a n e r a a l g u n a e v i d e n c i a l o s v i c i o s d e n u n c i a d o s. S o n d o s l o s c a r g o s q u e l a r e c u r r e n t e p r e s e n t a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, u n o p o r trasgresión d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, p r e v i s t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, y o t r o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y, c o n t e m p l a d a e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

A l r e f e r i r s e l a c e n s o r a a l a trasgresión directa d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, o l v i d a p o r c o m p l e t o q u e además d e e s p e c i f i c a r s i l a m i s m a sucedió p o r aplicación i n d e b i d a, a l s e l e c c i o n a r s e u n a n o r m a q u e n o e r a l a l l a m a d a a r e g u l a r e l c a s o; interpretación errónea, e s t o e s, q u e p e s e a e l e g i r s e a d e c u a d a m e n t e e l p r e c e p t o s e l e d a u n a l c a n c e q u e n o t i e n e; o exclusión e v i d e n t e, l o c u a l a c o n t e c e c u a n d o s e o m i t e a p l i c a r u n a n o r m a q u e r e s u e l v e e l a s u n t o c o n c r e t o; también d e b e n i n d i c a r s e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e cometió a l g u n o d e e s o s v i c i o s d e d e r e c h o. T a l l a b o r d e b e a c o m e t e r l a a c e p t a n d o l a declaración d e l o s h e c h o s a c o g i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, d a d o q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d i r e c t o d e l a l e y c o m p o r t a u n y e r r o d e e s t r i c t o d e r e c h o q u e n o a d m i t e discusión e n t o m o a a s p e c t o s d e o r d e n p r o b a t o r i o. N o o b s t a n t e l a r e c u r r e n t e s e a p a r t a d e l t o d o d e t a l e s r e q u e r i m i e n t o s, p u e s t o q u e s u d i s c u r s o s e e n m a r c a e n l a apreciación q u e d e a l g u n o s m e d i o s d e convicción h i z o e l s e n t e n c i a d o r, q u e l o l l e v a r o n a n e g a r a l a c u s a d o l a prisión d o m i c i l i a r i a. 8 Casación sistema acusatorio inadmite No. 47278 EDHER YOBAN SALAMANCA BERNAL Ley 906 de 2004 P o r O t r a p a r t e, a l r e f e r i r s e a l a trasgresión indirecta d e l a n o r m a, n o i d e n t i f i c a e l t i p o d e e r r o r e n e l q u e incurrió e l T r i b u n a l, s i f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o n i t a m p o c o e l f a s o j u i c i o d e l q u e s e trató, s i d e e x i s t e n c i a, i d e n t i d a d, r a c i o c i n i o, l e g a l i d a d o convicción. D e n t r o d e. s u exposición, l a d e m a n d a n t e a l u d e a l d e s c o n o c i m i e n t o d e p r i n c i p i o s científicos, l a lógica y l a e x p e r i e n c i a, l o s c u a l e s debió d e s a r r o l l a r d e n t r o d e u n r e p a r o d e f a l s o r a c i o c i n i o, e s p e c i f i c a n d o cuál d e t a l e s categorías d e l a s a n a crítica f u e t r a s g r e d i d a p o r e l T r i b u n a l, d e m o s t r a n d o además q u e d e b i d o a e l l o e l a d q u e m adoptó u n a conclusión i n c o h e r e n t e. S i n e m b a r g o, p r e t e r m i t i e n d o e s t e o b l i g a d o análisis p a s a a a f i r m a r q u e e l a c u s a d o sí reúne l o s r e q u i s i t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d o p a d r e c a b e z a d e f a m i l i a y, p o r t a n t o p u e d e c u m p l i r l a p e n a e n s u d o m i c i l i o a l l a d o d e s u s h i j o s m e n o r e s d e e d a d, a l e g a n d o q u e e l t a l l a d o r desconoció v a r i a s p r u e b a s d e m o s t r a t i v a s d e q u e l o s i n f g m t e s c a r e c e n d e l a p o y o d e o t r o f a m i l i a r q u e s e h a g a c a r g o d e e l l o s m i e n t r a s e l p a d r e p e r m a m e c e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d. E n e s e o r d e n, l a r e c u r r e n t e debió p o s t u l a r u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión p r o b a t o r i a, d e m o s t r a n d o q u e e l m e d i o d e convicción q u e a l u d e f u e c o r r e c t a m e n t e i n c o r p o r a d o a l p r o c e s o, p e s e a l o c u a l e l s e n t e n c i a d o r dejó d e a p r e c i a r l o y a d i c i o n a l m e n t e a c r e d i t a r q u e d e h a b e r l o v a l o r a d o, éste tenía l a vocación d e h a c e r c a m b i a r l a conclusión d e l s e n t e n c i a d o r. S e d i c e e n e l l i b e l o q u e e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a l a declaración e x t r a j u i c i o d e l a b u e l o p a t e r n o d e l o s h i j o s d e l 9 Casación sistema acusatorio inadmite No. 47278 EDHER YOBAN SALAMANCA BERNAL Ley 906 de 2004 k / p r o c e s a d o S A L A M A N C A B E R N A L, n i t a m p o c o e l m a l e s t a d o s a l u d d e l a a b u e l a, e l c u a l f u e d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o, p e r o s e d e j a d e p r o b a r l a t r a s c e n d e n c i a d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a d e s q u i c i a r e l f a l l o d e l ad quem y t a m p o c o s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l a r g u m e n t o e x p u e s t o p o r l a s e g u n d a i n s t a n c i a p a r a n e g a r e l s u s t i t u t o p e n a l, f u e l a e x i s t e n c i a d e l a m a d r e d e l o s m e n o r e s, r e s p e c t o d e q u i e n s e d e s c o n o c e, esté e n ¡alguna situación q u e m a t e r i a l m e n t e l e i m p i d a h a c e r s e c a r g o d e s u s d e s c e n d i e n t e s, s i e n d o e s t e s u d e b e r c o m o p r o g e n i t o r a d e l o s m i s m o s, d e d o n d e s e s i g u e q u e e l i m p e d i m e n t o d e o t r o s f a m i l i a r e s p a r a c u i d a r a l o s m e n o r e s, d e t o d a s f o r m a s n o desvirtúa l a c i r c u n s t a n c i a e n l a q u e e l J u e z C o l e g i a d o fundó s u decisión. Y a l c a l i f i c a r d e e q u i v o c a d o e l r a z o n a m i e n t o d e l t a l l a d o r a c e r c a d e q u e n o s e probó e l a b a n d o n o d e l a m a d r e h a c i a s u s h i j o s y q u e éste s e e q u i p a r a r a a s u v o l u n t a d d e s e p a r a r s e d e l a c u s a d o, d e j a d e e s t a b l e c e r l a c a s a c i o n i s t a c u a l f u e e l e r r o r e n e l q u e incursionó e l T r i b u n a l p a r a a r r i b a r a t a l conclusión, p u e s s e c o n f o r m a c o n a f i r m a r q u e l a m i s m a c a r e c e d e t o d o s o p o r t e p r o b a t o r i o. E l d i s c u r s o c o n t e n i d o e n e l l i b e l o s e a s i m i l a a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a e n e l q u e s e h a c e m a n i f i e s t o e l d e s a c u e r d o d e l a d e f e n s o r a d e l p r o c e s a d o c o n l o d e c i d i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, a p a r t i r d e s u p r o p i a p o s t u r a s o b r e q u e e l a c u s a d o sí t i e n e l a condición d e p a d r e c a b e z a d e f a m i l i a p o r s e r q u i e n t i e n e e l c u i d a d o e x c l u s i v o d e s u s d o s h i j o s m e n o r e s, p e r o s i n e v i d e n c i a r q u e l a conclusión d e l a d q u e m s e a e l r e s u l t a d o d e l a i n d e b i d a aplicación d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l i n s t i t u t o o d e l a i n c o r r e c t a valoración d e l a s p r u e b a s. 10 Casación sistema acusatorio inadmite No. 47278 EDHER YOBAN SALAMANCA BERNAL Ley 906 de 2004i Así l a s c o s a s, l a d e m a n d a d e casación p r o m o v i d a e n f a v o r d e E D H E R Y O B A N S A L A M A N C A B E R N A L qerá i n a d m i t i d a. P o r último, d e l e s t u d i o d e l p r o c e s o n o s e v i s l u m b r a violación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s o garantías d e l o s intervíníentes q u e d e t e r m i n e e l e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d o f i c i o s a d e índole l e g a l q u e a l r e s p e c t o l e a s i s t e a l a S a l a, e n p u n t o d e a s e g u r a r s u s a l v a g u a r d a. I E n c a s o d e q u e s e a c u d a a l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, deberán s e g u i r s e l o s parámetros fijados e n C S J A P, 1 2 d i c. 2 0 0 5 r a d. 2 4. 3 2 2. * E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e E D H E R Y O B A N S A L A M A N C A B E R N A L. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s v i a b l e l a interposición d e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos p r e c i s a d o s atrás p o r l a S a l a. 12