Micelio
AP1651-2016(47419)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

República de Colombia 0 - Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O M a g i s t r a d o p o n e n t e A P 1 6 5 1 - 2 0 1 6 R a d i c a d o N, 4 7 4 1 9 A p r o b a d o A c t a N, 0 9 3 Bogotá, D. C, m a r z o t r e i n t a ( 3 0 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

V I S T O S P r o c e d e l a S a l a a v e r i f i c a r s i l a d e m a n d a d e casación p r o m o v i d a p o r l a d e f e n s a d e L u i s A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N, reúne l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación, e n o r d e n a q u e l a S a l a r e v i s e e l f a l l o c o n d e n a t o r i o p r o f e r i d o e n s u c o n t r a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a e l 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, q u e revocó l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a q u e s e había e m i t i d o e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Fusagasugá p o r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. H E C H O S E l s u c e s o d e l i c t i v o s e consignó e n l a s e n t e n c i a así: En el Juzgado Promiscuo Municipal de Arbeláez- Cundinamarca, cursó un proceso ejecutivo singular en el que Casación inadmite: 47419, L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N h L E Y 906 D E 2004¿!> él demandante era Abel Baracaldo Moreno y como demandados figuraban ALVARO y Ancízar Torres Beltrán. Para el 12 de marzo de 2009, aparentemente Abel Baracaldo hizo presentación personal de un escrito por medio del que otorgaba poder a Jaime Alberto Alzate Cárdenas con la finalidad que éste continuara con la representación legal dentro del proceso mencionado; dicho acto de presentación personal fue realizado en el Juzgado Segundo Civil Municipal de Fusagasugá, siendo avalada dicha presentación por el acusado Tito Benítez Gómez, secretario de dicho despacho.

El 13 de marzo del mismo año, el abogado Alzate Cárdenas haciendo uso del referido poder, solicitó ante el Juzgado Promiscuo Municipal de Arbeláez la terminación del proceso ejecutivo por pago total de la obligación y como consecuencia de ello, se levantaran las medidas cautelares que fueron impuestas sobre un inmueble de propiedad de ALVARO TORRES, petición coadyuvada por este último.

Como consecuencia, el juzgado concedió lo solicitado por el abogado y ALVARO TORRES BELTRÁN. Una vez Abel Baracaldo se enteró de tal decisión interpuso la respectiva denuncia, toda vez que llevaba más de tres años sin conocer del proceso ejecutivo y no le había otorgado poder alguno al abogado Alzate Cárdenas. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S R E L E V A N T E S l. C o n b a s e e n l o s s u c e s o s a n t e s r e f e r e n c i a d o s, e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 2 s e formuló imputación a L u i s A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N y T i t o Benítez Gómez, a l p r i m e r o c o m o a u t o r d e l 2 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N L E Y 906 D E 2004 d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, y a l s e g u n d o c o m o a u t o r d e l p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, c a r g o s q u e a m b o s r e c h a z a r o n. 2.

E l 2 5 d e j u n i o s i g u i e n t e, l a Fiscalía presentó e s c r i t o d e acusación c o n t r a a m b o s p r o c e s a d o s, r e i t e r a n d o e l c a r g o q u e atribuyó a c a d a u n o e n l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e formulación d e imputación. 3. E l j u i c i o f u e a s u m i d o p o r e l J u z g a d o P e n a l d e C i r c u i t o d e l m u n i c i p i o d e Fusagasugá q u e l u e g o d e a g o t a r l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y d e j u i c i o o r a l, e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 4 profirió f a l l o e n e l q u e absolvió a T O R R E S B E L T R A N y Benítez Gómez. 4.

L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e i m p u g n a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a víctima, r e c u r s o q u e conoció e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, a c o n s e c u e n c i a d e l c u a l, e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, revocó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o p a r a e n s u l u g a r c o n d e n a r a L u i s A L V A R O T O R R E S B E L T R A N a l a p e n a d e 7 2 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 2 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, negándole l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, p e r o concediéndole l a prisión d o m i c i l i a r i a. D e o t r a p a r t e, confirmó e l f a l l o a b s o l u t o r i o q u e e l a quo profirió a f a v o r d e T i t o Benítez Gómez.

E n a u t o d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, a t e n d i e n d o u n a s o l i c i t u d d e l a p o d e r a d o d e víctimas, e l T r i b u n a l adicionó l a s e n t e n c i a, o r d e n a n d o l a cancelación d e l a o r d e n d e 3 Casación inadmite: 47419. L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N L E Y 906 D E 2004 / d e s e m b a r g o d e l i n m u e b l e p r o p i e d a d d e l a c u s a d o, y q u e había s i d o r e g i s t r a d a e n e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d d e l p r e d i o. 5.

C o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, e l d e f e n s o r d e L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R A N i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o l a cedificación d e l a d e m a n d a r e s p e c t i v a e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. L A D E M A N D A L u e g o d e i n d i c a r l o s fines q u e p e r s i g u e c o n e l r e c u r s o y l a n e c e s i d a d d e q u e l a S a l a s e p r o n u n c i e d e f o n d o a través d e u n f a l l o d e casación, e l r e c u r r e n t e p r o p o n e d o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, así: 1.

V I O L A C I Ó N D I R E C T A D E L A N O R M A S U S T A N C I A L - F A L T A D E A P L I C A C I Ó N D E L A L E Y. A f i r m a e l r e c u r r e n t e q u e e l T r i b u n a l d e C u n d i n a m e i r c a dejó d e a p l i c e u r e l artículo 2 2 8 d e l a Constitución, c o n c r e t a m e n t e e l m a n d a t o q u e r e f i e r e l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e a s p e c t o s f o r m a l e s. L u e g o, s o s t i e n e q u e n o s e t u v o e n c u e n t a e l artículo 1 2 d e l Código P e n a l, p u e s a l h a b e r t e n i d o e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o a l p r o c e s a d o c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, n o especificó l a s p r u e b a s e n l a s q u e fundó t a l conclusión. 4 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N L E Y 906 D E 2004 Añade q u e e n l a s e n t e n c i a, n o s e h i z o e l análisis o b l i g a d o d e c i r c u n s t a n c i a s c o m o e l a c u e r d o común o l a división d e t r a b a j o p r o p i a s d e l a figura d e l a coautoría, d a n d o a l t r a s t e c o n u n a r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a c o m o s o p o r t e d e l c a s t i g o i m p u e s t o a l a c u s a d o, está p r o s c r i t a d e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico t a l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d. P r e c i s a q u e l a s n o r m a s o m i t i d a s f u e r o n l o s artículos 2 2 8 c o n s t i t u c i o n a l y 1 2 y 2 9 d e l a n o r m a p e n a l s u s t a n t i v a. R e s a l t a q u e d e n t r o d e l p r o c e s o quedó d e m o s t r a d o q u e l a firma d e A b e l B a r a c a l d o y q u e aparecía e n e l p o d e r o t o r g a d o a l a b o g a d o J a i m e A l b e r t o A l z a t e Cárdenas f u e f a l s i f i c a d a, e m p e r o d e d i c h a c i r c u n s t a n c i a n o s e podía d e r i v a r r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p a r a L u i s A L V A R O T O R R E S B E L T R A N c o m o sí e r r a d a m e n t e l o d e d u j o e l T r i b u n a l d e C u n d i n a m a r c a, p u e s n o s e acreditó q u e t a l h e c h o h u b i e r a e s t a d o m e d i a d o p o r u n a c u e r d o común e n t r e e l a c u s a d o y e l a b o g a d o A l z a t e Cárdenas, l o c u a l, señala e l c e n s o r, «configura una falta de aplicación de la norma constitucional (art. 228 C.Nf H a c e u n a distinción e n t r e e l p o d e r f r a u d u l e n t o s u p u e s t a m e n t e o t o r g a d o p o r A b e l B a r a c a l d o y e l m e m o r i a l a l l e g a d o p o r e l p r e s u n t o a b o g a d o d e éste e n e l q u e s e s o l i c i t a b a e l l e v a n t a m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r y l a terminación d e l p r o c e s o, p u e s t o q u e f r e n t e a l p r i m e r o s e t r a t a d e u n d o c u m e n t o f a l s o, m i e n t r a s q u e e l s e g u n d o n o y, n i e n l a elaboración o presentación d e éstos e n e l j u z g a d o d o n d e c u r s a b a e l trámite e j e c u t i v o, n i n g u n a intervención t u v o e l p r o c e s a d o. 5 Casación inadmite: 47419.

L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N / L E Y 906 D E 2004/1 C o n b a s e e n e s t a c e n s u r a s o l i c i t a q u e s e c a s e e l f a l l o r e c u r r i d o, c o n e l fin d e q u e s e p r o f i e r a f a l l o a b s o l u t o r i o. 2. V I O L A C I Ó N I N D I R E C T A D E L A N O R M A S U S T A N C I A L - N U M E R A L 3 A R T. 1 8 1 C Ó D I G O D E P R O C E D I M I E N T O P E N A L. C o m o n o r m a s v i o l a d a s r e f i e r e l o s artículos 1 2, 2 9 y 4 5 3 d e l Código P e m i l, 3 8 0 y 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n s u s t e n t o d e d i c h o r e p a r o, s o s t i e n e e l d e m a n d a n t e q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l d a r p o r c i e r t o e l h e c h o d e q u e e l p r o c e s a d o «no hubiese hecho entrega al abogado Alzate Cárdenas de la mencionada suma de dinero; al igual que se equivoca al afirmar que éste conociera de la ilegitimidad del citado abogado y que le haya hecho entrega de alguna prebenda como pago ( )».

S e i n d i c a e n e l l i b e l o q u e l o s y e r r o s e n l o s q u e incurrió e l T r i b u n a d s o n d e d e r e c h o p o r f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d y convicción «al distorsionar y alterar lo aportado fácticamente por la prueba; como también en falsos juicios de existencia al declarar un hecho probado con base en pruebas inexistentes» También s e l a n z a u n a crítica c o n t r a l a apreciación d e l T r i b u n a l p o r n o h a b e r d a d o mérito a l a s m a n i f e s t a c i o n e s e x c u l p a t i v a s d e l p r o c e s a d o, c u a n d o e s t e señaló q u e n o tenía c o n o c i m i e n t o a c e r c a d e q u e e l a b o g a d o A l z a t e Cárdenas n o e r a e n r e a l i d a d e l a p o d e r a d o d e A b e l B a r a c a l d o, l o c u a l j u s t i f i c a q u e h u b i e r a c e l e b r a d o c o n aquél u n a c u e r d o d e p a g o 6 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N L E Y 906 D E 2004, d e l a obligación q u e a d e u d a b a a l señor B a r a c a l d o, c u m p l i e n d o c o n e l m i s m o, y e n s u s t e n t o d e e l l o aportó u n d o c u m e n t o q u e f u e d e m e r i t a d o p o r e l T r i b u n a l. E l r e c u r r e n t e m a n i f i e s t a s u d e s a c u e r d o c o n e l r a z o n a m i e n t o d e l a d q u e m a c e r c a d e q u e s i f u e r a c i e r t o e l p a g o d e d i n e r o a l a b o g a d o A l z a t e, debió c o n t a r c o n u n r e c i b o q u e a c r e d i t a r a t a l h e c h o, p u e s t o q u e p a r a e l c e n s o r, d a d o e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o p o r p s i r t e d e l a c u s a d o, éste n o tenía p o r qué h a b e r r e q u e r i d o a l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o o t r o d o c u m e n t o p a r a d e m o s t r a r l a cancelación d e l a d e u d a, afirmación a l a q u e s u m a s u p r o p i o c r i t e r i o s o b r e q u e s i d i c h o a b o g a d o logró engañar a l a administración d e j u s t i c i a, c o n m a y o r razón p u d o h a c e r l o c o n L u i s A L V A R O T O R R E S B E L T R A N. T a m p o c o c o n s i d e r a c o r r e c t a l a deducción q u e t u v o e n c u e n t a e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o p a r a i m p u t a r r e s p o n s a b i l i d a d a l p r o c e s a d o, a c e r c a d e q u e a l a única p e r s o n a q u e s e b e n e f i c i a b a c o n l a terminación d e l p r o c e s o y e l l e v a n t a m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r e r a T O R R E S B E L T R A N, t o d a v e z q u e, a f i r m a, t a l conclusión n o s e s o p o r t a e n m e d i o d e p r u e b a a l g u n o c o m o t a m p o c o e n i n d i c i o s g r a v e s. P e t i c i o n a e l d e f e n s o r q u e s e a b s u e l v a a l p r o c e s a d o. L a S a l a h a p r e c i s a d o q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o s e d i s t i n g u e e n t r e r e c u r s o d e casación p o r l a vía común y p o r l a C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E 7 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N L E Y 906 D E 2004/ d i s c r e c i o n a l, a l e l i m i n a r l a e x i g e n c i a d e l quantum d e p e n a deí d e l i t o p o r e l q u e s e p r o c e d e p a r a a c c e d e r a t a l impugnación, s i n e m b a r g o, c o r r e s p o n d e a l d e m a n d a n t e a c r e d i t a r l a afectación d e d e r e c h o s o garantías f u n d a m e n t a l e s, l o c u a l l e i m p o n e c o n t a r c o n interés p a r a i m p u g n a r y a t i n a r e n l a c a u s a l, d e s a r r o l l a r l o s c a r g o s d e sustentación d e l r e c u r s o d e m a n e r a lógica y c o h e r e n t e, así c o m o señalar l a n e c e s i d a d d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e, e n o r d e n a d e s a r r o l l a r l o s fines d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, c u a l e s s o n, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s s u f r i d o s p o r éstos y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a l A h o r a b i e n, e n l o q u e r e s p e c t a a l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a, e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l q u e r i g e e l s i s t e m a a c u s a t o r i o, a u n q u e c o n m e n o r r i g u r o s i d a d q u e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s t a b l e c e u n o s p r e s u p u e s t o s mínimos q u e d e b e n e v i d e n c i a r s e e n e l l i b e l o, según s e e x t r a e d e l c o n t e n i d o d e l o s artículos 1 8 3 y 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e s o n: ( i ) Señalar l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s d e m a n e r a p r e c i s a y c o n c i s a. ( i i ) D e s a r r o l l a r l o s c a r g o s, e s t o e s, e x p r e s a r s u s f u n d a m e n t o s, o f r e c i e n d o u n a sustentación mínima.

Y, ( i i i ) D e m o s t r a r q u e e l f a l l o e s n e c e s a r i o p a r a c u m p l i r a l g u n a s d e l a s finalidades d e l r e c u r s o. ^ Auto del 12 de diciembre de 2005. Rad. 24322, entre otros. 8 Casación inadmite: 47419 • L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R A N / L E Y 906 D E 2004 / / L o a n t e r i o r p o r q u e e n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l 1 8 4 i n c i s o 2°, n o será s e l e c c i o n a d a l a d e m a n d a q u e s e e n c u e n t r e e n c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s s u p u e s t o s: ( i ).

E l d e m a n d a n t e c a r e z c a d e interés jurídico. ( i i ). P r e s c i n d a d e señalar l a c a u s a l. ( i i i ). N o d e s e t r r o U e l o s c a r g o s d e sustentación, y ( i v ). C u a n d o d e s u c o n t e x t o s e a d v i e r t a f u n d a d a m e n t e q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a d e l a s f i n a l i d a d e s d e l r e c u r s o. U n a v e z c k i r i f i c a d o l o a n t e r i o r, s e abordará e l e s t u d i o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a e n d e f e n s a d e l a c u s a d o L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R A N.

2. CAL IF ICACIÓN D E LA DEMANDA L u e g o d e l a l e c t u r a d e l l i b e l o, s i n m a y o r d i f i c u l t a d s e o b s e r v a e l d e s c o n o c i m i e n t o a l o s mínimos lógicos y d e c o h e r e n c i a q u e r e g u l a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s e n p r i m e r l u g a r a l e l e g i r l a c a u s a l p r i m e r a c o n s i s t e n t e e n l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r l a p r e s u n t a f a l t a d e aplicación d e a l g u n a s n o r m a s, d e s a r r o l l a u n d i s c u r s o c l a r a m e n t e e n c a m i n a d o a d e b a t i r l a valoración d e l a s p r u e b a s h e c h a p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o. E n e s e o r d e n, s e a p a r t a d e l o s p r e s u p u e s t o s d e fundamentación d e u n c a r g o d e e s a n a t u r a l e z a, e n t a n t o p a r a a c u d i r a l a c a u s a l e l e g i d a d e b e m o s t r a r s e c o n f o r m i d a d c o n 9 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N L E Y 906 D E 200^ l o s h e c h o s a c o g i d o s p o r e l f a l l a d o r, d i r i g i e n d o l a q u e j a a a c r e d i t a r u n y e r r o e n l a aplicación d e l d e r e c h o, e l c u a l p u e d e c o m e t e r s e p o r c u a l q u i e r a d e l a s s i g u i e n t e s vías: ( i ) P o r f a l t a d e aplicación o exclusión e v i d e n t e, q u e s e p r e s e n t a c u a n d o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l y e r r a a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a d e l a n o r m a y p o r e s o n o l a a p l i c a a l c a s o específico q u e l a r e c l a m a, o i g n o r a l a l e y q u e r e g u l a l a m a t e r i a y p o r e l l o n o l a t i e n e e n c u e n t a h a b i e n d o i n c u r r i d o e n e r r o r s o b r e s u e x i s t e n c i a o v a l i d e z e n e l t i e m p o o e n e l e s p a c i o. ( i i ) P o r aplicación i n d e b i d a l a c u a l s e o r i g i n a c u a n d o e l j u z g a d o r i n c u r r e e n u n d e s a t i n o a l c a l i f i c a r jurídicamente l o s h e c h o s o, c u a n d o h a b i e n d o a c e r t a d o e n s u adecuación, s e e q u i v o c a a l e l e g i r l a n o r m a c o r r e s p o n d i e n t e a l a calificación jurídica i m p a r t i d a. ( i i i ) P o r interpretación errónea q u e o c u r r e c u a n d o e l j u e z s e l e c c i o n a a d e c u a d a m e n t e l a r e g l a q u e c o r r e s p o n d e a l c a s o s o m e t i d o a s u consideración, p e r o s e e q u i v o c a a l i n t e r p r e t a r l a y l e a t r i b u y e u n s e n t i d o jurídico q u e n o t i e n e, o l e a s i g n a e f e c t o s c o n t r a r i o s a s u r e a l c o n t e n i d o. También l e c o r r e s p o n d e p r e c i s a r a l r e c u r r e n t e, a qué t i p o d e aplicación i n c o r r e c t a d e l m a n d a t o l e g a l o c o n s t i t u c i o n a l s e r e f i e r e, p u e s l a trasgresión d i r e c t a prevé t r e s hipótesis d i s t i n t a s, u n a e s l a aplicación i n d e b i d a, o t r a l a interpretación errónea y o t r a l a f a l t a d e aplicación, l a s c u a l e s 10 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N ^ L E Y 906 D E 2004 ^ n o p u e d e n p r e d i c a r s e d e u n m i s m o p r e c e p t o, p u e s resultarií e x c l u y e n t e y c a r e n t e d e lógica señalar p o r e j e m p l o q u e u n a n o r m a n o f u e a p l i c a d a, p e r o a l m i s m o t i e m p o q u e f u e i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d a, p u e s s e transgrediría l a l e y d e n o contradicción. D e e s t e t i p o d e argumentación e s d e l a q u e o b v i a m e n t e c a r e c e l a d e m a n d a o b j e t o d e e s t u d i o, p u e s s e i n d i c a q u e e l T r i b u n a l d i o p o r d e m o s t r a d a l a e x i s t e n c i a d e l a f i g u r a d e l a coautoría s i n señalar l a s r a z o n e s d e t a l conclusión, a s p e c t o q u e e l r e c u r r e n t e debió d e m a n d a r p o r l a s e n d a d e l a n u l i d a d a p e l a n d o a l a f a l t a d e motivación d e l f a l l o e n e s t e p u n t u a l a s p e c t o, p a r a, a través d e c a r g o s e p a r a d o y d e m a n e r a p r i n c i p a l, a c u d i r a l a c a u s a l s e g u n d a d e casación. D e o t r o l a d o, a l s o p o r t a r o t r a d e s u s i n c o n f o r m i d a d e s e n t o r n o a l a atribución c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l a c a r g o d e T O R R E S B E L T R A N, a p a r t i r d e l i n d e b i d o r a z o n a m i e n t o q u e h i z o e l T r i b u n a l d e l h e c h o d e l a falsificación d e l p o d e r o t o r g a d o p r e s u n t a m e n t e p o r A b e l B a r a c a l d o, tenía q u e a c u d i r a l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l., c a u s a l t e r c e r a, a l e g a n d o u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o a l t i e m p o q u e p r e c i s a r l o s m o t i v o s p o r l o s q u e e l ad quem trasgredió l a s a n a crítica, s i l o f u e p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica. 1 1 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N L E Y 906 D E 2004 Y a l señalar q u e e n l a elaboración d e l d o c u m e n t o f a l s o ( p o d e r ) y e n e l m e m o r i a l e n q u e s e solicitó e l l e v a n t a m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r y l a terminación d e l p r o c e s o, n o s e demostró l a intervención d e l a c u s a d o, n u e v a m e n t e r e i t e r a l a S a l a, e l c e n s o r tenía q u e a c u d i r a l a c a u s a l t e r c e r a d e violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, p r e c i s a n d o c u a l f u e e l e r r o r d e apreciación p r o b a t o r i a d e l s e n t e n c i a d o r a l a r r i b a r a d i c h a conclusión, s i f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o y d e qué t i p o, convicción, l e g a l i d a d, i d e n t i d a d, e x i s t e n c i a o r a c i o c i n i o, c a d a u n o d e l o s c u a l e s c o m p o r t a e x i g e n c i a s a r g u m e n t a t i v a s d i f e r e n t e s d i r i g i d a s a q u e e l d e m a n d a n t e e n casación a c r e d i t e e l v i c i o e n l a valoración d e l a p r u e b a y l a t r a s c e n d e n c i a d e l m i s m o e n e l f a l l o. E l p r i m e r c a r g o s e e n c u e n t r a i n d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o y l a d e m a n d a i n f r i n g e l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n l a casación c o m o p o r e j e m p l o e l d e crítica v i n c u l a n t e, p u e s t o q u e e l d e s a r r o l l o d e l r e p a r o n o s e s o m e t e a l o s r e q u i s i t o s d e f o r m a y c o n t e n i d o d e l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, y a q u e éste s e s o p o r t a e n d i s o n a n c i a s d e índole p r o b a t o r i o a p a r t i r d e l c r i t e r i o d e q u i e n l a s p r o p o n e. R e s p e c t o d e l a s e g u n d a c e n s u r a, e s t a v e z p o r l a p r e s u n t a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, i n c u r r e e l l i b e l i s t a e n p r o t u b e r a n t e s d e s a t i n o s c o m o p o r e j e m p l o, i n d i c a r q u e l a s e n t e n c i a a d o l e c e d e e r r o r e s d e d e r e c h o p o r f a l o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d, c u a n d o e s e v i d e n t e q u e t a l v i c i o c o r r e s p o n d e a u n o d e h e c h o q u e p u e d e p r o d u c i r s e p o r c e r c e n a m i e n t o, distorsión o tergiversación. 12 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N L E Y 906 D E 2004 A u n q u e m e n c i o n a q u e l a p r u e b a f u e d i s t o r s i o n a d a n o p r e c i s a s o b r e cuál m e d i o d e convicción recayó t a l alteración, m u c h o m e n o s e l c o n t e n i d o d e l a p r o b a n z a, e n o r d e n a e v i d e n c i a r q u e s u t e x t o f u e c a m b i a d o p a r a h a c e r l a d e m o s t r a t i v a d e h e c h o s q u e n o c o r r e s p o n d e n y q u e e n r e a l i d a d d e e l l a s e d e r i v a b a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a c u s a d o s o b r e l a m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s d e l a b o g a d o q u e logró a s u f a v o r l a terminación d e l p r o c e s o e j e c u t i v o y e l c o n s e c u e n t e l e v a n t a m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r. E n l a m i s m a equivocación i n c u r r e a l r e f e r i r u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, e n t a n t o s e c o n f o r m a c o n a f i r m a r q u e s e declaró u n h e c h o p r o b a d o a p a r t i r d e p r u e b a s i n e x i s t e n t e s, s i n p r e c i s a r a qué c i r c u n s t a n c i a s e r e f i e r e, c o m o t a m p o c o cuál f u e e l m e d i o d e convicción s u p u e s t o p o r e l T r i b u n a l. A l a f i r m a r q u e e l a d q u e m demeritó l a s e x c u l p a c i o n e s o f r e c i d a s p o r e l a c u s a d o y l a p r u e b a d o c u m e n t a l e n q u e pretendió s u s t e n t a r l a s, t a l crítica s e f u n d a m e n t a e n p e r s o n a l e s a p r e c i a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e p a r a q u i e n l o d i c h o p o r e l a c u s a d o r e s u l t a d e l t o d o creíble, p u e s t o q u e n o h a c e v e r qué t i p o d e v i c i o e s a t r i b u i d l e a l T r i b u n a l. N u e v a m e n t e a l m o s t r a r s u d e s a c u e r d o c o n v a r i o s r a z o n a m i e n t o s d e l T r i b u n a l q u e a p u n t a n a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o, s e d e j a d e e s t a b l e c e r p o r qué e l r a c i o c i n i o d e l f a l l a d o r riñe c o n l o s p r i n c i p i o s d e l a s a n a crítica, quedándose d i c h a q u e j a e n e l p l a n o d e l a m e r a enunciación, f a l t a n d o así e l d e m a n d a n t e a l o s p r i n c i p i o s d e 13 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N L E Y 906 D E 200 sustentación s u f i c i e n t e y crítica v i n c u l a n t e, o m i s i o n e s q u e l a C o r t e m a l podría s u p l i r p o r razón d e l p r i n c i p i o d e limitación q u e r e g u l a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, l a d e m a n d a d e casación será i n a d m i t i d a. 3.

R e s t a señalar q u e n o s e o b s e r v a q u e c o n ocasión d e l f a l l o i m p u g n a d o o d e n t r o d e l a actuación s e h a y a n v i o l a d o d e r e c h o s o garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, c o m o p a r a q u e t a l c i r c u n s t a n c i a i m p o n g a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l l i b e l o, e n o r d e n a d e c i d i r d e f o n d o, según l o d i s p o n e e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 4.

E n c a s o d e q u e s e a c u d a a l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, deberán s e g u i r s e l o s parámetros fijados e n e l A u t o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, r a d i c a d o 2 4. 3 2 2. i E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, i S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E: I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a a n o m b r e d e L u i s A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N. 1 4 Casación inadmite: 47419,.

L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R Á N A L E Y 906 D E 200411 / C o n t r a e s t a decisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a. Cópiese, comuniqúese y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 15 Casación inadmite: 47419 L U I S A L V A R O T O R R E S B E L T R A N, L E Y 906 D E 200^ NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria 16